materia nº 5/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
” ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL am
210294
(5
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº005/2021
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Vereador André Zanette
A Vereadora que abaixo subscreve com amparo no Art.98 do regimento intemo
propõe ao egrégio Plenário, que seja enviado ao Executivo Municipal o seguinte pedido de
INFORMAÇÃO:
Que seja enviado relatório detalhado a essa casa Legislativa sobre o
andamento e situação do PAA no ano de 2021. O Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades
básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Sabemos que o município manteve com recursos próprios o programa, porém é
necessário saber como está o andamento com o governo federal, pois, temos notícias que
alguns produtores estão perdendo a produção de verduras devido ao fato de não estar vindo
o recurso federal.
Sala das sessões, 08 de setembro de 2021