| materia |
99/2021 |
2021-09-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o poder executivo, através da secretaria de obras, promova a instalação de uma lixeira de ferro no final da rua Osvaldo José de Souza, próxima da entrada da Volta do Barreto. |
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| materia |
100/2021 |
2021-09-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Reitero o pedido feito na sessão do dia 07/01/2021, e 15/04/2021 para que a municipalidade através setor responsável, proceda a extensão da rede de água na Boca da Picada, no corredor que dá acesso à propriedade Dona Vera Eckhardt, entre outras. |
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| materia |
101/2021 |
2021-09-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Reitero o pedido 56/2021 apresentado durante a 15º Sessão legislativa para que o poder executivo promova a instalação de uma parada de ônibus no final da rua Osvaldo José de Souza, próxima da entrada da Volta do Barreto, para que os estudantes da comunidade possam aguardar pelo transporte escolar com mais segurança e proteção contra chuva, sol e outros fenômenos naturais. |
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102/2021 |
2021-09-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o poder executivo promova um estudo para criar mais pontos de coleta seletiva de lixo na comunidade da Volta do Barreto. |
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| sessao |
29 |
2021-09-09 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a lei Nº 2178, de 4 de julho de 2019 que, institui o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de renda e Diversificação d Agricultura Familiar do Município de General Câmara, e dá outra s providências. |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2021-09-02 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-01 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista nas EMEFs e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-09-01 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2047/2017, que "Reconhece a Semana Farroupilha, organizada pelo CTG Sinuelo do Bom sucesso, como evento de relevância cultural e social no âmbito do Município e dá outras providências." |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria o Conselho Municipal da Cultura, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, para a função de Dentista e dá outras providências. |
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| materia |
54/2021 |
2021-09-01 |
REQUERIMENTO |
Que o expediente da Câmara Municipal de Vereadores, bem como a sessão legislativa e a sessão solene especial do dia 16/09/2021, seja realizado no CTG Forqueta de Santo Amaro, onde estará sediada a Guarda da Chama Crioula. |
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| materia |
55/2021 |
2021-09-01 |
REQUERIMENTO |
Reitera o Convite para que o Prefeito Municipal compareça nessa casa legislativa a fim de apresentar para os legisladores municipais o Projeto de Criação do Parque Hidroviário. |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-01 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar aos familiares de Renato Trarbach. |
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| materia |
98/2021 |
2021-09-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a abertura do banheiro público na praça central. |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-31 |
INDICAÇÃO |
Que seja instalado um chimarródromo na praça Cel Luiz Mariano Pereira de Andrade. |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-31 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar aos familiares de Ildo pinto da Costa. |
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| norma |
2301/2021 |
2021-08-30 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.200,00. |
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| norma |
2302/2021 |
2021-08-30 |
LEI ORDINÁRIA |
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CISVALE - CONSÓRCIO E SERVIÇOS DO VALE DO RIO PARDO. |
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| norma |
12/2021 |
2021-08-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreta Ponto Facultativo o expediente integral do dia 06 de setembro de 2021. |
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| sessao |
27 |
2021-08-26 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-25 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria responsável, providencie obra de identificação da localidade do Banheiro Velho, conforme foi feito nas demais localidades. |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-25 |
INDICAÇÃO |
Indico que a administração municipal, através das secretarias correspondentes, solicite na entrada de ambientes públicos, como ginásio de esportes, dentre outros órgãos públicos e também em eventos que sejam autorizados pela Vigilância sanitária Municipal, a apresentação da Carteira de Vacinação do COVID19. Sendo esta mais uma medida preventiva, além do uso de máscara e álcool em gel, para evitar a propagação do vírus e variantes. |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-25 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio à Associação dos Municípios da Região Carbonífera e Associação das Câmaras Municipais de Vereadores da Região Carbonífera, que fizeram protesto pela retomada das obras de duplicação da BR 290. |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-25 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja trocada a lâmpada do poste na ERS-130, altura do nº 784. |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-25 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a ´poda de um pinheiro, que está caindo os galhos e danificando as casas na ERS-130, altura do nº 714. |
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| norma |
5/2021 |
2021-08-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-08-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA |
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| norma |
7/2021 |
2021-08-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA |
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| norma |
8/2021 |
2021-08-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA |
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| norma |
9/2021 |
2021-08-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA |
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| norma |
10/2021 |
2021-08-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA |
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| norma |
11/2021 |
2021-08-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A MEDALHA MÉRITO FARROUPILHA CYRO DUTRA FERREIRA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a reposição de lâmpadas na rua Visconde de Itaboraí na altura do número 1219. |
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| norma |
2300/2021 |
2021-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2021-08-19 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.200,00. |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio do CISVALE - Consórcio e Serviços do Vale do Rio Pardo. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-18 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio à redução do ICMS dos combustíveis. |
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| materia |
47/2021 |
2021-08-18 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio à "Manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública." |
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| materia |
48/2021 |
2021-08-18 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a medalha de honra farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Nicolau Francisco de Bastos. |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-18 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a medalha de honra farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Acilon Aires dos Santos na sessão solene a realizar-se no CTG Sinuelo do Bom Sucesso. |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-18 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a medalha de honra farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Ivan Fernando Botelho na sessão solene a realizar-se no CTG Sinuelo do Bom Sucesso. |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-18 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedido a medalha da honra farroupilha Cyro Dutra Ferreira a Gilvan Bortoli na sessão solene a realizar-se no CTG Sinuelo do Bom Sucesso. |
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| materia |
42/2021 |
2021-08-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara ao tradicionalista João Rodrigues da Silva. |
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43/2021 |
2021-08-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara à tradicionalista Gisele Vaz Teixeira. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-16 |
REQUERIMENTO |
Que seja concedida a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara à Família do tradicionalista Cyro Dutra Ferreira - em homenagem póstuma. |
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