sessao nº 29

A G E N D A D A S E S S Ã O
29ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
09/setembro/2021 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 028/2021, do dia 02 de setembro de 2021.
CORRESPONDÊNCIAS: 
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Ver. Ismael ;
Ver. Kaskão 
Júnior
;
Vera. Laís 
Lucas
;
Ver. 
Marcinho
;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Ver. Professor 
Mauricio
;
Ver. Xando ;
Ver. Matheus 
Silveira
;
Vera. Narinha ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo nº 210289 PLE nº 027/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-
2025 e dá outras providências.
Processo nº 210290 PLE nº 048/2021: Altera a lei Nº 2178, de 4 de julho de 2019 que, institui 
o Programa de Incentivo e Apoio à Produção, Agro Industrialização, Geração de renda e 
Diversificação da Agricultura Familiar do Município de General Câmara, e dá outra s 
providências.
Processo nº 210291 PLE nº 049/2021: Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade 
do Município de General Câmara, e dá outras providências.
Processo nº 210292 PP nº 099/2021: Que o poder executivo, através da secretaria de obras, 
promova a instalação de uma lixeira de ferro no final da rua Osvaldo José de Souza, próxima da 
entrada da Volta do Barreto. Autor: Ver. Professor Mauricio.
Processo nº 210293 PP nº 100/2021: Reitero o pedido feito na sessão do dia 07/01/2021, e 
15/04/2021 para que a municipalidade através setor responsável, proceda a extensão da rede 
de água na Boca da Picada, no corredor que dá acesso à propriedade Dona Vera Eckhardt, entre 
outras. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210294 PI nº 005/2021: Que seja enviado relatório detalhado, à essa Casa 
Legislativa, sobre o andamento e situação do PAA no ano de 2021. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210295 REQ nº 057/2021: Que trimestralmente a Câmara Municipal de Vereadores 
realize sessão legislativa em uma localidade do interior do município, previamente aprovado nos 
termos do regimento interno. Dessa forma proponho que a sessão legislativa do dia 09 de 
dezembro de 2021, seja realizada no Salão da Comunidade São José no Boqueirão. Autora:
Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210296 PP nº 101/2021: Reitero o pedido 56/2021 apresentado durante a 15º 
Sessão legislativa para que o poder executivo promova a instalação de uma parada de ônibus 
no final da rua Osvaldo José de Souza, próxima da entrada da Volta do Barreto, para que os 
estudantes da comunidade possam aguardar pelo transporte escolar com mais segurança e 
proteção contra chuva, sol e outros fenômenos naturais. Autor: Ver. Professor Mauricio.
Processo nº 210297 PP nº 102/2021: Que o poder executivo promova um estudo para criar 
mais pontos de coleta seletiva de lixo na comunidade da Volta do Barreto. Autor: Ver. Professor 
Mauricio.
Processo nº 210298 IND nº 052/2021: Projeto de lei que dispõe sobre a criação de um Memorial 
em homenagem às vítimas do COVID19 do Município de General Câmara. Autor: Ver. Professor 
Mauricio.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo nº 210281 PLL nº 014/2021: Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2047/2017, que 
"Reconhece a Semana Farroupilha, organizada pelo CTG Sinuelo do Bom sucesso, como evento 
de relevância cultural e social no âmbito do Município e dá outras providências." Autora: Vera. 
Laís Lucas.
Processo nº 210287 PLE nº 051/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 
contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional 
interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, para a função de 
Dentista e dá outras providências.
Processo nº 210295 REQ nº 057/2021: Que trimestralmente a Câmara Municipal de Vereadores 
realize sessão legislativa em uma localidade do interior do município, previamente aprovado nos 
termos do regimento interno. Dessa forma proponho que a sessão legislativa do dia 09 de 
dezembro de 2021, seja realizada no Salão da Comunidade São José no Boqueirão. Autora:
Vera. Laís Lucas.