| materia |
45/2021 |
2021-08-16 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio e Agradecimento à Ana Marilei da Silva Silveira, que atualmente faz o serviço de Correio no Boqueirão. |
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| norma |
2297/2021 |
2021-08-16 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00. |
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2298/2021 |
2021-08-16 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2299/2021 |
2021-08-16 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO JURO ZERO NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021-08-12 |
ORDINÁRIA |
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41/2021 |
2021-08-11 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 26/08/2021, atividades alusivas ao MÊS AGOSTO DOURADO. Atividades serão realizadas durante o dia nas dependências da Câmara Municipal, incluindo atividades com as servidoras, panfletagem nos pontos de maior circulação e palestra transmitida ao vivo pelo facebook sobre o tema na sessão legislativa do dia 26/08/2021. |
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48/2021 |
2021-08-11 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, promova as ações do mês AGOSTO DOURADO para promover a luta pelo incentivo à amamentação - a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. |
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2296/2021 |
2021-08-06 |
LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE A PROVA DE LAÇO EM VACA MECÂNICA COMO ATIVIDADE CULTURAL E DESPORTIVA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24 |
2021-08-05 |
ORDINÁRIA |
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40/2021 |
2021-08-03 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores realize no dia 01/10/2021 às 19h00min, Audiência \pública sobre o Transporte Coletivo no Interior, envolvendo representantes das localidades, comércio local e poder público. Com transmissão, ao vivo, nas redes sociais. |
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41/2021 |
2021-08-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 225.000,00. |
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42/2021 |
2021-08-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o Programa Emergencial de Crédito juro zero no município de General Câmara-RS e dá outras providências. |
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47/2021 |
2021-08-03 |
INDICAÇÃO |
Reitero a indicação feita em 18/02/2021 e 12/04/2021, para que o Executivo Municipal envie à essa Casa Legislativa, projeto de lei criando o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara, conforme modelo em anexo. |
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| materia |
92/2021 |
2021-08-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a colocação de tabelas com cestas para a prática de basquetebol na quadra da Praça Eurico Gaspar Dutra, e na Praça Professor Renê Velloso Filho (Praça do Skate). |
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93/2021 |
2021-08-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a limpeza do bueiro da rua General Canrobert na altura do número 724. |
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94/2021 |
2021-08-03 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado o conserto da pracinha e da academia ao ar livre do Boqueirão, ao lado da Subprefeitura. |
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| norma |
2295/2021 |
2021-07-29 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder o uso gratuito de imovél público, por prazo indeterminado, a companhia Riograndense de saneamento - Corsan e dá outras providências. |
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2021-07-27 |
EXTRAORDINÁRIA |
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40/2021 |
2021-07-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL CONCEDER O USO GRATUITO DE IMÓVEL PÚBLICO, POR PRAZO INDERTEMINADO, À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2293/2021 |
2021-07-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação asfáltica de estradas no município, mediante contemplação do Estado e dá outras providências. |
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| norma |
2294/2021 |
2021-07-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da junta comercial, industrial e serviços do Rio Grande do Sul- JUCIRS. |
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2021-07-15 |
ORDINÁRIA |
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4/2021 |
2021-07-14 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que seja enviado a essa Casa Legislativa qual foi o recurso utilizado e o valor do material para o conserto da cabeceira da ponte sobre o rio Jacuí.
Solicito também a cópia integral do Convênio entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul para realizar a benfeitoria em um bem público de domínio e obrigação do Estado. |
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39/2021 |
2021-07-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul - JUCIRS. |
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| materia |
91/2021 |
2021-07-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal providencie, com a máxima urgência, a pintura de espaço reservado em frente à Unidade Central de Saúde para estacionamento de idosos. |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-13 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Altera o art. 4º, o anexo I e inclui o anexo II na Lei nº 1.701 de 02 de maio de 2012 que "Cria a Área de Proteção Ambiental Lagoa Amarópolis - APALA e dá outras providências". |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Cooperação ou Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através do Programa Pavimenta, por intermédio da Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios, visando a pavimentação asfáltica de estradas no município, mediante contemplação do Estado e dá outras providências. |
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| materia |
45/2021 |
2021-07-13 |
INDICAÇÃO |
Que seja analisado a possibilidade de criação de um programa de distribuição de absorventes íntimos para as mulheres em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
46/2021 |
2021-07-13 |
INDICAÇÃO |
Que seja construída uma pista de corrida e caminhada ao redor do Estádio de futebol General Argemiro Dornelles e antigo ginásio. |
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| materia |
89/2021 |
2021-07-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja colocada na entrada da Prefeitura Municipal um corrimão de apoio. |
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| materia |
90/2021 |
2021-07-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a colocação de faixas refletivas no guard rail ao final da rua David Canabarro (escadão). |
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| materia |
88/2021 |
2021-07-12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a manutenção no sistema de iluminação pública na rua Conde de Porto Alegre na altura do número 275. |
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2021-07-08 |
ORDINÁRIA |
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11/2021 |
2021-07-07 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
44/2021 |
2021-07-07 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal promova a terceirização do serviço de manutenção de iluminação pública, com a finalidade de ampliar e qualificar o serviço prestado à comunidade na sede e interior do município. |
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| materia |
87/2021 |
2021-07-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a melhoria da Estrada Corredor dos Borges, que liga a ERS 244 a Santo Amaro, colocando material tipo brita ou escória na lomba logo depois da área conhecida como "baixadão". |
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| materia |
86/2021 |
2021-07-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que sejam colocadas faixas refletivas no container ecológico localizado na rua Eugênio de Mello, próximo ao trevo, e nos demais que estiverem dentro da pista de rodagem. |
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| norma |
2292/2021 |
2021-07-05 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.900,00. |
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21 |
2021-07-01 |
ORDINÁRIA |
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39/2021 |
2021-06-30 |
REQUERIMENTO |
Convocação da Diretora de Turismo, Senhora Leila Fraga, para que compareça na Câmara Municipal de Vereadores, afim de prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Quais foram os setores da Prefeitura Municipal responsável pela organização das Live em comemoração ao aniversário do município?
2- Qual foi o valor orçado para a realização do evento, incluindo estrutura, palco, som, luz, alimentação e valor pago às bandas?
3- Ocorreu patrocínio de empresas? Em caso afirmativo como foram recebido os patrocínios?
4- Qual o valor pago pelo aluguel do prédio onde está localizado a Secretaria de Turismo?
5- Quantos prédios públicos existem em Santo Amaro e quais o município está utilizando? |
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79/2021 |
2021-06-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a colocação de uma lixeira de ferro na localidade do Boqueirão, em frente à Subprefeitura. |
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81/2021 |
2021-06-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal através do setor responsável providencie, com certa urgência, o conserto do declive existente entre a rua Eugênio de Mello com a ERS 244, próximo à borracharia do Clovis. |
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82/2021 |
2021-06-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção e colocação de lâmpadas na rua da Estação na altura do número 710. |
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83/2021 |
2021-06-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção e colocação de lâmpadas na rua Dom Feliciano, entre os números 287 e 289. |
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| materia |
84/2021 |
2021-06-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção do calçamento na rua 4 de Maio, na altura do número 781. |
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| materia |
85/2021 |
2021-06-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita uma patrolagem na rua General Canrobert, em frente ao número 688, bem como colocação de cascalho. |
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| norma |
2291/2021 |
2021-06-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2021-06-24 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.900,00. |
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