sessao nº 20

A G E N D A D A S E S S Ã O
20ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
24/junho/2021 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 019/2021, do dia 17 de junho de 2021.
CORRESPONDÊNCIAS:
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Vera. Narinha ;
Ver. Professor 
Mauricio
;
Ver. Xando ;
Ver. Matheus 
Silveira
;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Ver. Marcinho ;
Ver. Ismael ;
Ver. Kaskão 
Júnior
;
Vera. Laís Lucas ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo nº 210215 PP nº 076/2021: Que seja providenciado a manutenção e revitalização das 
cabeceiras no pontilhão sobre a via férrea na localidade da Volta do Barreto. Autor: Ver. Ismael 
Lima.
Processo nº 210216 PP nº 077/2021: Que seja providenciado uma lixeira comunitária na estrada 
do corredor da antiga férrea no KM3 da ERS 244. Autor: Ver. Ismael Lima.
Processo nº 210217 PLE nº 037/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 15.900,00.
Processo nº 210218 IND nº 042/2021: Que a Secretaria Municipal de Saúde, com a 
flexibilização realizada no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, 
proceda a vacinação dos vigilantes que ainda não se enquadram no critério de faixa etária.
Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210219 PP nº 078/2021: Que o executivo municipal, através do setor responsável, 
providencie a instalação de iluminação pública na Estrada do Moré, nos postes que estão 
localizados em frente à residência do Helton, Paulo do Moré. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210220 IND nº 043/2021: Que o poder executivo promova a regulamentação da lei 
nº 13.935/2019 que dispõe sobre a prestação de serviços sociais de psicologia e Serviço Social 
nas redes públicas de Educação Básica das escolas municipais. Autor: Ver. Professor Mauricio.
Processo nº 210221 REQ nº 038/2021: Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos 
trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação por reposição das perdas 
inflacionárias de seus salários. Autor: Ver. Professor Mauricio.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo nº 210221 REQ nº 038/2021: Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos 
trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação por reposição das perdas 
inflacionárias de seus salários. Autor: Ver. Professor Mauricio.
Processo nº 210202 PLL nº 010/2021: Institui a condecoração medalha Mérito Farroupilha 
Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara e dá outras providências. Autores: Vera. 
Laís Lucas e Ver. Matheus Silveira.