| materia |
57/2021 |
2021-05-25 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie o cumprimento da Lei nº 13.019 de 2014, declarando o serviço dos Bombeiros Voluntários de General Câmara como de utilidade pública municipal. |
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| materia |
58/2021 |
2021-05-25 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal através do departamento de trânsito providencie a instalação de redutores de velocidade na Av. 15 de novembro, próximo à Escola Canabarro. |
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| materia |
59/2021 |
2021-05-25 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feito a retirada de uma taquareira na rua Venâncio Aires próximo à residência da Paula em Santo Amaro. |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-25 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja realizada a limpeza da praça da rua Dr. Eugênio de Mello. |
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| norma |
2283/2021 |
2021-05-24 |
LEI ORDINÁRIA |
ACRESCE DISPOSITIVOS AO CAPÍTULO XXVII DA LEI MUNICIPAL Nº 231, DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores da empresa Zanc Teleatendimento e Recuperação de Crédito LTDA residentes no município e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 295.461,32. |
1 |
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| norma |
2282/2021 |
2021-05-21 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. |
1 |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-20 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-05-20 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-19 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que sejam tomadas as possíveis providências para que se possam tirar os cachorros das ruas. |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-19 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o poder executivo promova a instalação de uma parada de ônibus no final da rua Osvaldo José de Souza, próximo da entrada da Volta do Barreto, para que os estudantes da comunidade possam aguardar pelo transporte escolar com mais segurança e proteção contra chuva, sol e outros fenômenos naturais. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-18 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
1- Quais foram os setores da Prefeitura Municipal responsável pela organização das Lives em comemoração ao aniversário do Município?
2- Qual foi o valor orçado para a realização do evento, incluindo estrutura, palco, som, luz, alimentação e valor pago às bandas?
3- Quantos quilos de alimentos foram arrecadados e qual será o critério de distribuição?
4- Ocorreu patrocínio de empresas? Em caso afirmativo como foram recebidos os patrocínios? |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-18 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00. |
0 |
no document
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| materia |
31/2021 |
2021-05-18 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Psicopedagogo. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a colocação de material, tipo "escória" ou cascalho na Estrada dos Borges, a fim de permitir o tráfego de veículos nos períodos de inverno e chuvas. |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a limpeza do bueiro e do esgoto da Vila Mandinho no terreno baldio em frente ao bar do Chalita. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada, com a máxima urgência, a patrolagem da rua Vinte de setembro em Santo Amaro que está intransitável. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-14 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO AO CORONAVÍRUS (COVID19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-13 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Cria a obrigação para os estabelecimentos públicos e privados do Município de General Câmara de inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial de conscientização dos Transtornos do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-13 |
INDICAÇÃO |
Que seja analisado a possibilidade de adquirir um aparelho de Raio X no Posto de Saúde rua Januário Batista nº 531. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-13 |
INDICAÇÃO |
Que o poder executivo do município de General Câmara faça um estudo para analisar a possibilidade de promover a vacinação dos servidores da área da Educação contra o Coronavírus para que o retorno das aulas presenciais aconteça à comunidade escolar. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal formalize a doação da área de terra pertencente ao município, localizada na rua Januário Batista com a rua Barão do Quaraí, ao Clube Nove de Março. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo, através da Secretaria de Obras, providencie a poda dos galhos da árvore do canteiro central da rua Duque de Caxias em frente à loja Naca Modas. |
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| sessao |
14 |
2021-05-13 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Voluntários de General Câmara RS. |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-12 |
INDICAÇÃO |
Que seja disposto um guarda municipal para as escolas. |
0 |
no document
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| materia |
30/2021 |
2021-05-12 |
INDICAÇÃO |
Que seja feito o embelezamento no Trevo da Cachoeirinha. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-12 |
REQUERIMENTO |
Moção de Reconhecimento a Jarbas de Alencar Souza Aires corretor de vendas BNG Negócios Rurais por trabalhar a seis anos no município. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita uma patrolagem da estrada da pedreira até Santo Amaro. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-12 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a pintura e sinalização do quebra-molas da Travessa Albanus. |
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| norma |
2279/2021 |
2021-05-12 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PEODUTORES DE TABACO - AMPROTABACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2280/2021 |
2021-05-12 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA COMPRAS INSTITUCIONAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2281/2021 |
2021-05-12 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.404,79. |
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| sessao |
13 |
2021-05-06 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO |
"Acresce dispositivos ao Capítulo XXVII da Lei Municipal nº 231, de 1990, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências." |
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no document
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| materia |
28/2021 |
2021-05-05 |
INDICAÇÃO |
Que seja realizado audiência com o Diretor do DAER, afim de solicitar, com a máxima urgência, o conserto na cabeceira da Ponte Travessia Lauro Rodrigues, sentido General Câmara/São Jerônimo. |
0 |
no document
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| materia |
31/2021 |
2021-05-05 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio aos funcionários da área da educação para que sejam vacinados após a imunização dos idosos, profissionais da saúde e pessoas portadoras de comorbidades com o propósito de tornar a escola um local mais seguro aos alunos, servidores da rede pública estadual, municipal e privada. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-05 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores crie a Comissão Especial para proceder estudo e apresentar propostas para o enfrentamento dos problemas ambiental e social causado pelo aparecimento de piranhas (palometas) nos rios Jacuí e Taquari. |
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no document
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| materia |
44/2021 |
2021-05-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado uma carga de escória na rua Antônio José de Souza. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado um quebra-molas na rua Visconde de Itaboraí na altura do nº 650. |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada melhorias no antigo cemitério, no caminho que dá acesso do portão até a cruz das almas, e que seja colocado uma lixeira. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-05 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja realizada a limpeza da praça da rua Os Maragatos. |
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| norma |
2276/2021 |
2021-05-03 |
LEI ORDINÁRIA |
REESTRUTURA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2277/2021 |
2021-05-03 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA GENERAL CÂMARA MAIS SEGURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2278/2021 |
2021-05-03 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CONTRAN DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2021 |
2021-04-29 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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| sessao |
12 |
2021-04-29 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
Que o poder executivo, através da secretaria de saúde, analise a possibilidade de estabelecer uma unidade do programa do governo estadual, TEAcolhe, na nossa região para atender as pessoas com Autismo. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-28 |
INDICAÇÃO |
Que seja aberto poços artesianos na Volta do Barreto para a comunidade ter acesso a água tratada. |
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