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sessao nº 15

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 15
Date 2021-05-20
native_id60

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 15/2021 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
20/05/2021.
Ver. Zanette diz: Em nome de Deus declaro aberta
a decima quinta sessão ordinária, primeira sessão
legislativa, trigésima nona legislatura de dois mil e
vinte e um, dois mil e vinte e quatro, vinte de maio
de dois mil e vinte e um, de imediato já peço ao
vereador secretario verificação de quórum. Ver.
Ismael diz: Boa noite senhor presidente, todos os
colegas se encontram na casa temos quórum para
início a sessão. Ver. Zanette diz: Votação da ata
número zero quatorze de dois mil e vinte e um se todos os vereadores concordam permaneçam
como estão, ata aprovada por oito votos, correspondências vereador secretário. Ver. Ismael
diz: Ato administrativo número dois de dois mil e vinte e um, extinção da comissão especial
para acompanhamento e analisar questões relativas ao andamento do Parque Hidroviário de
General Câmara, a extinção da comissão especial o presidente da Câmara Municipal de
Vereadores de General Câmara Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
resolve, declaro com fundamento no artigo um meia cinco do regimento interno, a extinção da
comissão especial para acompanhar e analisar questões relativas ao andamento do Parque
Hidroviário de General Câmara, General Câmara treze de maio de dois mil e vinte e um quando
foi recebido o oficio. Ver. Matheus diz: Posso, me dá um aparte vereador, chegamos a
conclusão conversando com o jurídico da casa que não seria necessária uma comissão especial
porque isso se encaixa na comissão de agricultura, na comissão de agricultura tem um aparte
que se encaixa o parque hidroviário pois a comissão especial de número no máximo sessenta
dias se estendendo por mais trinta e o Parque Hidroviário vai ter andamento durante mais
tempo por isso chegamos nesta conclusão. Ver. Zanette diz: Pois bem vereador. Ver. Ismael
diz: Obrigado colega vereador Matheus, continuando senhor presidente colegas vereadores,
oficio número quarenta de dois mil e vinte e um secretaria de administração que encaminha
um projeto de lei pra esta casa, agora algumas respostas aqui de processos pedido aqui pelos
vereadores tá, vou fazer a leitura cada vereador já se encontra com a resposta em seus
gabinetes, processo número duzentos e dez mil e quinze pedido de providencia número oito de
dois mil e vinte e um este é um pedido do colega vereador Matheus Silveira, processo dois mil e
dez mil e vinte pedido de providencia número onze de dois mil e vinte e um, também um
pedido do colega vereador Matheus Silveira, já se encontra com resposta, processo duzentos e
dez mil e vinte, opa desculpa processo número duzentos e dez mil e vinte e cinco, desculpa
número quatorze de dois mil e vinte e um também com resposta na casa este é um pedido do
colega vereador Xando, processo número duzentos e dez mil e vinte e sete pedido de
providência número dezesseis também com resposta na casa, um pedido da colega vereadora
Nara, processo número duzentos e dez mil cento e seis pedido de providência número trinta e
oito de dois mil e vinte e um, também com resposta na casa, mais um pedido do colega
vereador Matheus, processo número duzentos e dez mil cento e dez pedido de providencia
número quarenta de dois mil e vinte e um, também com resposta na casa um pedido do colega
vereador Kaskão Junior, processo número duzentos e dez mil cento e cinquenta e quatro
pedido de providencia número quarenta e oito de dois mil e vinte e um também com resposta
Presidente
tegess
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na casa do colega vereador Kaskão Junior, processo número duzentos e dez mil cento e
cinguenta e cinco pedido de providencia número quarenta e nove de dois mil e vinte e um,
também com resposta na casa pedido do colega vereador Matheus Silveira, a gente também
tem uma resposta aqui do oficio número quarenta e oito de dois mil e vinte e um, vindo do
Banrisul, vou fazer a leitura para os colegas vereadores, presados vereadores conforme
solicitação de informações sobre as medidas adotadas pelo Banrisul, quando se confirma um
caso de COVID-19 em uma agencia, segue o procedimento, identificado um caso positivo em
uma agencia, a administração comunica o caso a Direção-Geral, a agencia é fechada para
sanitização e todos os colaboradores são encaminhados para testagem, após o recebimento
dos resultados, os colaboradores que testaram negativo são autorizados para o retorno ao
trabalho presencial e a agencia é reaberta, estes protocolos visam a segurança e proteção de
todos os seus empregados, terceirizados, estagiários e clientes, a medida necessária para se
evitar uma maior disseminação do vírus entre os colaboradores, e garantir um ambiente seguro
e saudável para todos, tanto para seus trabalhadores, como para os seus clientes, o Banrisul
vem cumprindo todas as medidas de segurança necessárias á prevenção e enfrentamento da
crise sanitária que estamos atravessando, todas as normas legais vigentes estão sendo
fielmente cumpridas, assim sendo o que tínhamos a informar, o Banrisul reafirma seu
compromisso com a preservação da vida e segurança de todo o seu quadro funcional, clientes e
visitantes atenciosamente Fernando Postal diretor comercial e distribuição e varejo da
entidade, senhor presidente colegas vereadores de correspondências era isso obrigado. Ver.
Zanette diz: Obrigado vereador secretário, passamos então de imediato para o grande
expediente conforme o artigo um, meia, um do Regimento quinze minutos com aparte
vereadores que tem direito nesta noite vereadora Laís Lucas, vereador Marcinho, vereador
Ismael e vereador Kaskão Júnior, vereadora Laís Lucas quinze minutos com aparte. Vera. Laís
diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Zanetti diz: Pois não vereadora. Vera. Laís diz: Boa noite
senhor presidente, senhora vereadora, senhores vereadores comunidade que nos assiste pelo
Facebook e acompanha presencialmente aqui na câmera, servidores da casa, hoje eu fiz uma
reflexão do último ano que a humanidade vive uma das suas maiores provas em tempos de
relativa paz a pandemia devastou famílias levou amigos queridos próximos de nós, deixou um
rastro de destruição na economia e principalmente na vida das pessoas me causa preocupação
e trago a tribuna na data de hoje pois nas últimas semanas temos vistos em todos os lugares
parece que a pandemia acabou, engana essa falsa sensação de segurança com baixo de
números de novos casos, vimos pessoas se aglomerarem, vimos as pessoas não utilizando as
máscaras temos colegas que essa falsa segurança nos traga dias nos próximos dias ou semanas
a quarta onda de contaminação da covid-19 por isso é necessário que nossa comunidade
contribua com os órgãos de saúde e mantenha o máximo cuidado possível mantenham as
ações que estão sendo realizadas até o momento, assim que a vacinação avance e o número de
pessoas imunizadas seja suficiente para que seja criada a tão imunidade, o momento é de
consciência e precisamos estar atentos para que possamos em breve comemorar o final da
pandemia e poder voltar a ter uma vida relativamente normal quero também destacar sexta-
feira dia quatorze de maio, estive em audiência com o prefeito com a secretária de saúde para
entregar um ofício de recursos que solicitei ao deputado federal Lucas Redecker no valor de
cento e cinquenta mil reais para o costeio das ações de saúde do nosso município este recurso
de costeio para saúde serve para manter e ampliar várias ações da atenção primária do sistema
de saúde com esse dinheiro por exemplo pode ser contratado médico para fortalecer e
aumentar o atendimento nas entidades de saúde costear qualquer melhoria na atenção
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primária, ter mais recurso para ser investido na saúde para a população da cidade e do interior,
quero agradecer a deputado federal Lucas redecker ao Deputado Estadual Pedro Pereira dois
amigos estão fazendo uma grande parceria em prol de buscar recursos e atender as demandas
da Comunidade camarense, quero deixar aqui o meu compromisso que mais recursos virão pois
estamos trabalhando para isso, eu sempre falei que quando é para o bem da comunidade
General Câmara não existe situação ou oposição existe sim ou interesse público em primeiro
lugar, também hoje destaco e chama atenção para as comunidades do Boqueirão, Passo da
Taquara, Volta dos Freitas, Boca da Picada, Banheiro Velho, Pagador Martel, Santo Amaro
enfim todo nosso interior em onze de janeiro de dois mil e vinte e um protocolei a seguinte
indicação que a municipalidade através da Secretaria Municipal de Saúde disponibilize a
entrega dos medicamento controlados ou de uso contínuo nas unidades de saúde do interior
ou cria um programa de entrega a domiciliar, quero registrar na mesma audiência conversei
com a secretária de saúde sobre a indicação de minha autoria e a secretária me disse que
recebeu a indicação e que trabalha em um projeto de entrega a domicílio de medicamento
agradeço por entender a dificuldade que a comunidade do interior enfrenta para a busca de
medicamentos agradeço por entender a dificuldade que a comunidade do interior enfrenta
pela busca de medicamento na farmácia da unidade central, acredito com bom senso e
organização é possível atender tão importante demanda, outra demanda que recebi no meu
gabinete é a questão do transporte coletivo do interior para sede nós sabemos quanto é
complicado esta questão pois as empresas precisam de viabilidade financeira para aumentar
para manter ou aumentar as linhas e horários, nós precisamos debater o modelo as rotas e
tentar viabilizar o interesse de horários para a comunidade que necessita de forma que seja
atrativo e economicamente para quem deseja ter as concessão públicas conheço o tema sei
que é polêmico delicado e necessita de muitas variantes porém essa casa não poderá ser
resumir do debate e da busca de soluções teremos que estudar muito essas alternativas, mas
elas são necessárias finalizando na próxima sessão eu estarei apresentando dois projetos de
jugo da maior relevância apresentarei um projeto que autoriza o município a receber doação de
remédio no prazo de validade muitas vezes as pessoas a pessoa está em tratamento e a
medicação sobra um ou mais envelope ou até mesmo caixas inteiras e acabam vencendo e isso
indo para lata de lixo vários municípios tem lei municipal autorizando o Executivo a receber
essas doações dentro da maior técnica possível de controle pelo farmacêutico poderemos
beneficiar muitas pessoas seria isso senhor presidente, obrigada uma boa noite a todos. Ver.
Zanette diz: Obrigado vereadora Laís, vereador Marcinho quinze minutos com aparte. Ver.
Marcio diz: Meu boa noite senhor presidente, senhores vereadores, pessoal da casa, pessoal
que nos assiste em casa, senhor presidente hoje eu não irei fazer o uso. Ver. Zanette diz:
Obrigado vereador, vereador Ismael quinze minutos com aparte. Ver. Ismael diz: Mais uma vez
boa noite senhor presidente, colegas vereadores, servidores da casa que estão presente aqui
na sessão nos auxiliando e aqueles que estão em casa nos assistindo um boa noite a todos,
também não irei fazer o uso hoje do grande expediente obrigado senhor presidente. Ver.
Zaneite diz: Obrigado Vereador Ismael, Vereador Kaskão Júnior quinze minutos com aparte.
Ver. Nelson diz: Boa noite senhor presidente, boa noite colegas vereadores e vereadoras, não
vou fazer o uso do meu tempo hoje senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado Vereador
Kaskão Júnior, então passamos de imediato para as comunicações conforme o parágrafo o
artigo um, oito, oito do regimento cinco minutos com aparte, eu acho que é por causa do ar da
casa que está ligado hoje por causa do frio e a máscara está complicado para quem está de
óculos, passamos então chamamos vereador Matheus Silveira cinco minutos com aparte. Ver.
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Matheus diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Matheus
diz: Boa noite a todos presentes na casa, boa noite aos funcionários aos colegas vereadores e
vereadoras ao pessoal que nos acompanham pelas redes sociais hoje vou falar sobre o novo
drive thru que terá no sábado, será para vacinação da segunda dose da Corona Vac
principalmente, todos que tem vacina da corona Vac na carteirinha estava agendado até o dia
cinco de maio podem passar lá no drive thru que vai ser vacinado tá pessoal, então vamos
colocar em dia até o dia cinco de maio foi as doses chegaram vai deixar quase em dia a
vacinação da segunda dose, também continua a vacinação da primeira dose das comorbidades
aí acima de quarenta e cinco anos tá pessoal, e a vacinação da H1 N1 encontra-se aberta
pessoal isso é uma coisa que eu quero ressaltar bastante que o pessoal acima de sessenta anos
que é os idosos e os professores pois tem muita gente que está fazendo a vacina H1 N1 por ah
eu tenho que fazer o da corona Vac, Corona Vac não desculpe do Covid só que numa janela de
quinze dias antes e quinze dias depois a vacinação da H1 N1, H1 N1 é normal é feita em todas
as pessoas que estiverem nos grupos podem ser feitas não tem problema nenhum, e até auxilia
porque muitas vezes a gripe comum a influência H1 N1 é confundida com a Covid então é
indicado que façam as vacinas tá pessoal, também gostaria hoje de deixar um parabéns
especial a todos os técnicos e auxiliares de enfermagem pois hoje dia vinte de maio é o dia do
técnico e auxiliar de enfermagem, principalmente aqueles que prestam serviços a nossa
comunidade camarense os quais sou colega trabalho com eles na Secretaria de Saúde meus
parabéns a vocês por este serviço que é de extrema e sua importância para o nosso município
por hoje era isso senhor presidente, muito obrigado e um grande abraço a todos. Ver. Zanette
diz: Obrigado Vereador, vereadora Narinha cinco minutos com aparte. Vera. Narinha diz: Boa
noite ao senhor presidente, a colega vereadora, aos vereadores, ao nosso visitante hoje temos
só um, só uma visita na casa né o Ederson meu boa noite aos colegas que trabalham com a
gente então assim ó também quero dar os parabéns aí aos técnicos é o pessoal que trabalha aí
na saúde né não mede esforços para fazer o melhor possível e comentar aqui sobre o quê a
nossa vereadora Laís falou da medicação, a gente eu que trabalho ali na saúde a gente na
farmácia né mas especificamente a gente já recebe essas doações Claro que tem muita gente
que não sabe né, tem muita gente que diz assim ah mas eu dei para um vizinho ou coloquei
fora então assim ó a gente aceita por que está na validade a medicação que sobrou a gente faz
doações muitas vezes vem uma pessoa lá do interior com a receita daquela medicação e não
tem o cartão do SUS ou esqueceu o documento, então a gente dispensa essa doações e a gente
recebe ali. Vera. Laís diz: Uma partezinha vereadora. Vera. Nara diz: Sim. Vera. Laís diz: Por
isso a importância da lei né, que a lei regulamenta certinho se vai poder receber as doações.
Vera. Nara diz: É isso seria muito importante daí vai ficar certinha para a gente poder receber,
até porque outro dia uma pessoa comentou ah mas era antibiótico eu coloquei fora né achei
que não pudesse receber então por isso é bem importante mesmo estar certinho
regulamentada a lei né dá para a gente poder, eu acho bem importante então era isso, boa
noite a todos. Ver. Zanette diz: Obrigado vereadora Narinha, vereador Professor Maurício cinco
minutos com aparte. Ver. Mauricio diz: Boa noite colegas vereadores, vereadoras, pessoal que
está aqui nos acompanhando de forma presencial e a todos os munícipes que estão assistindo a
sessão de forma online, senhor presidente quero comunicar que hoje conversei com O
secretário de educação nosso amigo Carlos Alberto Ribeiro mais conhecido como Bebeto, ele
apresentou para mim um projeto para o ensino integral do nosso município que poderá
funcionar da seguinte maneira, no turno da manhã os alunos poderão ter aula teórica e a tarde
poderão participar do ensino experimental agrícola que vai acontecer lá no parque de
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exposições do nosso município, esse projeto ele vai ser a aperfeiçoado ao longo do tempo até
se tornar o curso técnico agrícola que vai poder preparar os nossos jovens a empreenderem na
sua propriedade e vai também colaborar no desenvolvimento dos princípios da Cidadania, a
educação é o caminho para mudar a nossa sociedade e libertar as pessoas das injustiças e
qualquer ato de corrupção, quero parabenizar o nosso secretário de educação Bebeto Ribeiro
pela iniciativa e dizer também que estou à disposição para ajudar na realização deste projeto
até porque acredito na educação e por isso quero participar e ajudar na qualificação de todos
os jovens da nossa cidade como sabemos a nossa riqueza grande parte da nossa renda vem da
zona rural é muito jovens quando conclui o ensino médio acabam imigrando para as áreas
urbanas, então é importante acontecer esta ação para qualificar os nossos alunos e a incentivar
a eles para que possam empreender na sua propriedade e prosperar, parabéns Bebeto pela
ação e pode contar com todo o meu apoio neste projeto que tu em nome da secretaria de
educação está aperfeiçoando para desenvolver lá no parque de exposição do nosso município,
nesta semana também estive na secretaria de turismo cultura e esporte e lazer para conversar
sobre ações de incentivo ao turismo e patrimônio e histórico da nossa cidade, o nosso
município tem um grande potencial turístico que pode gerar muita renda para várias pessoas
desde já quero também agradecer as informações que a diretora Leila Fraga proporcionou para
mim, e também pela recepção da funcionária Lucinara Bittencourt, senhor presidente também
quero deixar registrado que estou estudando um projeto para ajudar na recuperação de
pessoas usuárias de drogas, muitos fazem o tratamento nas casas de recuperação voltam para
o nosso município e infelizmente continuam utilizando substâncias lícitas Então estou
analisando um projeto para ajudar na recuperação dessas pessoas aqui do nosso município, era
isso senhor presidente, boa noite a todos que Deus ilumine, pois não vereadora Laís. Vera. Laís
diz: Até no ano eu acho que foi em dois mil e dezessete foi criado pelo ex-vereador João né um
comitê de prevenção às drogas até daqui a pouco pode ser usado isso aí vereador também
ajuda esse comitê. Ver. Mauricio diz: Com certeza eu me recordo que o vereador João ele teve
uma ótima iniciativa de organizar um comitê de combate às drogas e vou também estudar esse
projeto que ele apresentou e ver formas de ajudar na recuperação de pessoas que estão
fazendo o tratamento com drogas ilícitas até para incentivar outros jovens a não entrar neste
mundo que está destruindo várias famílias do nosso município, era isso senhor presidente. Ver.
Zanette diz: Obrigado vereador Professor Maurício, vereador Xando cinco minutos com aparte.
Ver. Xando diz: Senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal que nos assiste em
casa, pessoal da casa, boa noite a todos, esta semana recebi não reclamações mas alguns
pedidos de algumas pessoas aí principalmente a qual questionário sobre o caminhão do lixo, o
caminhão do lixo foi para manutenção né, a vida útil dele também precisa de alguns reparos,
Através disso a prefeitura colocou outro caminhão e tá dando prosseguimento há outro caminhão de
lixo e colocar em guia e a gente sabe que que não é fácil, hoje o caminhão do lixo parado um ou dois
dias deixa eu te passar em uma rua ou outra aí acaba dando um acúmulo demais de lixo, as pessoas ás
vezes tem que ter paciência porque às vezes estraga mesmo até mesmo nosso carro, a gente fica um dia
ou dois às vezes no mecânico a gente fica sem, tem que esperar simplesmente é assim sim e foi para
reparo e em seguida vai estar aí, outra coisa também sobre o recolhimento de galhos que as pessoas
aproveitem cortem os galhos que tiverem agora nesse mês de maio porque às vezes a gente vê corta os
galhos e quando vê a pessoa tá colocando no lugar que já foi recolhido isso aí é uma coisa que fica triste
daí o pessoal não consegue dar conta, então aproveitem o mês de maio e corta em todos os galhos que
tem que cortar para prefeitura recolher de uma vez só para não ficar se não a Prefeitura vai ficar só
recolhendo galhos um ou dois meses e não vai conseguir fazer outras obras daí, também sobre a
pandemia aí a gente sabe que tá abrindo algumas entidades e Sport agora abriu de novo com as
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restrições as quadras particulares que as pessoas continuem se cuidando que a pandemia ainda não
acabou só estamos aumentando algumas regras que o pessoal se cuide mantendo o distanciamento
usando Máscara, o Sport é bom ajuda na saúde mas mesmo assim nós temos que se cuidar Por
enquanto é isso senhor presidente Muito obrigado. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Xando, abrindo
espaço das lideranças, alguém quer fazer uso. Ver. Matheus diz: Eu gostaria de dar só um
esclarecimento uma correção que também haverá o drive-thru em Santo Amaro e no Boqueirão, só uma
correção. Ver. Zanette diz: Liderança alguém quer fazer uso. Vera. Laís diz: Eu gostaria. Ver. Zanette
diz: Vereadora Laís, cinco minutos sem a parte. Vera. Laís diz: senhor presidente eu gostaria de falar
sobre a comissão especial para proceder estudo e apresentar propostas para o enfrentamento do
problema ambiental e social causado pelo aparecimento de Piranhas as Palometas no Rio Jacuí e
Taquari e eu não consegui conversar um pouco antes com o vereador Ismael falei com o vereador
Nelson, aonde a gente ia combinar uma agenda de atividades da comissão e já estamos preparando Uns
convites para ouvir a comunidade os técnicos, com especialização na área pedir audiência na Secretaria
Municipal do meio ambiente, a secretaria nacional da Pesca, audiência com prefeito e com a secretaria
do meio ambiente a Tatiel ou diretor ou diretora, a colônia de pescadores de Santo Amaro aonde o
vereador Nelson ficou encarregado de conversar e da gente marcar uma audiência de repente com eles
lá, e o sindicato dos Pescadores também, que é o Joel o responsável né, Prometemos assim que a
pandemia permitir uma audiência pública aqui na casa Legislativa buscando envolver todos pescadores
ambientalistas técnicos gestores e quero solicitar de pronto senhor presidente todo o apoio
administrativo para que a comissão possa analisar o trabalho pleno gostaríamos de filmar e gravar as
audiências reuniões que serão realizadas aqui na câmara, providenciar meios de captar imagens fazer
gravações de reuniões fora da câmara quando ele citar essa estrutura é fundamental para o bom
andamento da comissão cumprir com o nosso principal objetivo e se faz necessário que possamos
gravar filmar e produzir material afim de fazer um relatório final em perfeitas condições, seria isso
senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora, mais algum líder, Professor Maurício cinco
minutos com aparte. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente, colegas vereadores, amigos munícipes como
sabemos hoje é o dia do técnico auxiliar de enfermagem e por isso quero parabenizar a todos os
profissionais em especial aos técnicos e auxiliar do nosso município por toda dedicação enfrentamento
do corona vírus e carinho com a nossa cidade hoje também encerra a semana da enfermagem que tem
como tema a valorização da categoria através do projeto de lei 2564 2020 que institui a criação do piso
salarial para os profissionais de enfermagem e parteiras, o projeto ele está tramitando no Senado e
poderá ser uma grande conquista para esta categoria e agora neste momento de pandemia nós estamos
vendo a grande importância e o papel decisivo em salvar vidas que esta categoria está proporcionando a
todos nós brasileiros por isso eles são merecedores de ter em um projeto que possa regulamentar o
piso salarial dos enfermeiros dos técnicos e dos auxiliares nossos grandes heróis que estão na linha de
frente salvando vidas e combatendo corona vírus também quero parabenizar todos os pedagogos em
especial aos profissionais que atuam na rede estadual e municipal do março município pelo dia do
pedagogo, ou pedagogo é o professor formado em pedagogia que estuda os processos educacionais e
práticas de ensino para promover o desenvolvimento dos alunos então desde já quero saudar a
categoria da enfermagem e a todos os pedagogos nossos grandes heróis que formam as pessoas que
salvam vidas era esse o senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Professor Maurício mais
alguma liderança, então passamos de imediato para a pauta preliminar, primeiro processo vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e sessenta e cinco, pedido de
providência número cinquenta e dois de dois mil e vinte e um, que seja feita a limpeza do bueiro e do
esgoto da Vila Mandinho no terreno baldio em frente ao bar do Chalita este pedido foi feito pelo colega
Vereador Matheus Silveira. Ver. Zanette diz: Vereador. Ver. Matheus diz: É, presidente esse problema
ali já é recorrente esse pessoal ali da Vila Mandinho também da Rua Visconde que mora ali próximo não
está aguentando mais o mau cheiro que está vindo dali tá horrível e eu já conversei com o secretário de
obras com o prefeito e vai ser tomado alguma Providência ali por quê problema ali é que tem que abrir
toda a rede de esgoto mas já está encaminhado o pedido via a casa aqui mas já conversei com o prefeito
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e com secretário de obras. Ver. Zanette diz: Muito obrigado Vereador próximo processo Vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e sessenta e seis, pedido de
providência número cinquenta e três de dois mil e vinte e um, que seja providenciada com a máxima
urgência a patrolagem da rua Vinte de Setembro em Santo Amaro que está intransitável, este também
um pedido do colega Vereador Matheus Silveira. Ver. Zanette diz: Vereador. Ver. Matheus diz: É este
também é um pedido foi protocolado na casa sexta-feira e no mesmo dia eu tive uma conversa com o
secretário Sandro, e o mesmo me confirmou que ia ser feito no começo da semana e realmente
segunda-feira recebi uma ligação dos moradores lá que já está feita já está realizado este pedido de
providência. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número
duzentos e dez mil cento e sessenta e sete, pedido de providência número cinquenta e quatro de dois
mil e vinte e um, que seja providenciado a colocação do material tipo escória ou cascalho na Estrada dos
Borges a fim de permitir o tráfego de veículos nos períodos de inverno e Chuvas esse é um pedido da
colega vereadora Laís Lucas. Ver. Zanette diz: Vereadora. Vera. Laís diz: Senhor presidente foi uma
moradora que me pediu, eles patrolar a estrada e aí choveu e aonde fica tem a subida e a descida no
meio ali ficou intransitável eles não conseguiram passar e aí se pudesse colocar uma escória um
cascalho sei lá fale um material para poder ajudar eles ali seria muito bom. Ver. Zanette diz: Próximo
processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e sessenta e
oito, pedido de informação número três de dois mil e vinte e um, quais foram os setores da Prefeitura
Municipal responsável pela organização das lives em comemoração ao aniversário do município, qual foi
o valor orçado para a realização do evento incluindo estrutura palco som luz alimentação e valor pago as
bandas quantos quilos de alimento foram arrecadados e qual será o critério de distribuição, ocorreu
Patrocínio de empresas em caso afirmativo como foram recebidos os patrocínios esse pedido de
informação foi feito pela colega vereadora Laís Lucas. Ver. Zanette diz: Vereadora. Vera. Laís diz:
Senhor presidente este pedido foi feito por várias pessoas, muitas pessoas me cobraram então resolvi
fazer este pedido de informação ao executivo para a gente ter um esclarecimento aí para as pessoas.
Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e
dez mil cento e sessenta e nove, projeto de lei do legislativo número sete de dois mil e vinte e um,
autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de dez mil reais, este processo vem de autoria
da mesa diretora desta casa. Ver. Zanette diz: Este processo tem que ser ainda analisado pela comissão
depois ainda vou fazer um intervalo de cinco minutos na seção e aí depois a gente coloca ele em
votação, próximo ao processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez
mil, cento e setenta, projeto de lei do executivo número trinta e um de dois mil e vinte e um, autoriza o
poder executivo Municipal a realizar a contratação por prazo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público para a função de psicopedagogo. Ver. Zanette diz: Alguém
quer comentar. Ver. Ismael diz: Esse processo vai as comissões na terça-feira se era presidente entrou
hoje na casa. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número
duzentos e dez mil, cento e setenta e um número cinquenta e cinco de dois mil e vinte e um, que sejam
tomadas possíveis providências para que se possam tirar os cachorros das ruas eu gostaria de comentar
um pouquinho isso é uma coisa que está me preocupando bastante, este é um pedido da colega
vereadora Nara. Ver. Zanette diz: Vereadora. Ver. Nara diz: Eu gostaria de comentar um pouquinho isso
é uma coisa que está me preocupando bastante São várias pessoas já que comentam e pede para gente
tomar uma Providência, ah não vamos fazer nada os animais na rua o que que nos preocupa assim 6
hoje até aconteceu uma coisa bastante grave mas geralmente os cachorros na rua é correndo atrás de
moto, de bicicleta outro dia lá perto da minha casa o cachorro derrubou o motoqueiro então isso são
coisas que a gente se a gente puder a gente pode evitar, os animais não tem culpa né, eu acho que
estão ali precisando de comida e agora vim do frio os cachorros na rua, então assim se tiver como ajeitar
um espaço não sei recolher esses animais uma coisa assim hoje disse que aconteceu uma briga feia
entre os cachorros lá, tem um lá que disse que que o rapaz que disse que acho que vou matar porque
não tem mais o que fazer então são coisas que nos preocupam que nem eu digo não adianta a gente
cuidar só outras coisas os animais também temos que olhar, está bastante tem muito cachorro lá perto
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da minha casa mesmo na Visconde sabe tem muito muito muito e outro dia até passei eu acho que foi
até porque eu estava passando um morador desse assim vou ter que dar um jeito, e aí qual é esse jeito
nos preocupa por isso este pedido aí, muito obrigada. Ver. Ismael diz: Vereadora posso. Vera. Nara diz:
Pois não vereador. Ver. Ismael diz: Só para reforçar ainda mais este pedido da senhora e trazer notícias
boas para comunidade de General Câmara que a sala de zoonose também já vai ajudar na diminuição da
população de animais de rua para comunicar que essa sala vai sair vai ser no Parque de Exposições a
sala de castração um pedido aqui da casa meu e do vereador Zanetti e tenho certeza que com essa sala
que com em funcionamento vai diminuir a população de animais na rua por que é um problema,
também quero dar os parabéns as meninas aí dá quatro patas que estão fazendo um trabalho social aí
ajudando os animais, animais que encontram problemas de doenças casos de animais feridos em brigas,
animais abandonados também e dizer a elas que tem Parceiro aqui dentro desta casa boa iniciativa da
senhora vereadora, pela sua preocupação com os animais de rua. Vera. Nara diz: Esses dias mesmo tive
que pedir para Tatiel porque um cachorro também que estava doente lá e tal, mas a minha preocupação
mesmo era tirar os animais da rua que estão ali na rua estão sendo alimentados por pessoas que a
gente sabe que tá preocupada me ajudar eles estão sendo alimentados mas estão na rua então quando
passa um carro passa uma moto ou passa uma criança o que que eles fazem, eles avançam eles atacam
isso nos preocupa bastante, obrigada. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora, próximo processo vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e setenta e dois pedido de
providência número cinquenta e seis de dois mil e vinte e um, O que o poder executivo promova a
instalação de uma parada de ônibus no final da Rua Osvaldo José de Souza próximo da entrada da volta
do Barreto para que os estudantes da comunidade possam aguardar pelo transporte escolar com mais
segurança e proteção contra chuva sol e outros fenômenos naturais este é um pedido do colega
vereador Professor Maurício. Ver. Zanette diz: Vereador. Ver. Maurício diz: Senhora Presidente um
morador que mora no final da rua Osvaldo José de Souza, próximo da entrada da volta do Barreto ele
me procurou e solicitou para que aconteça a construção de uma parada de ônibus neste local até
porque a comunidade tem vários estudantes e eles é necessário que aconteça a construção de uma
parada para proteger as crianças contra o sol contra chuva frio e outros fenômenos naturais então é um
pedido que eu protocolei e que ela Anseio da comunidade que fica no final da Rua Osvaldo José de
Souza era isso senhor presidente. Ver. Ismael diz: Que bom vereador que o senhor fez este pedido
fortalece ainda este pedido mais feito por nós dois anos atrás aqui dentro de festa mesa mesma casa
para a rua Osvaldo José de Souza Rua que também tem outro nome se não me engano Bonsucesso a
gente sabe da dificuldade que os moradores tem ali naquele local na espera de ônibus, do ônibus
escolar principalmente então que bom que o senhor também protocolou estou na casa venha fortalecer
ainda mais os nossos pedidos aqui dentro desta casa. Ver. Mauricio diz: Vereador Ismael Bonsucesso é o
nome da comunidade a rua é Osvaldo José de Souza, mas que bom então os nossos pedidos vão
reforçar ainda mais este anseio da comunidade na construção desta parada de ônibus até porque são
vários alunos que esperam o transporte escolar nesta via não são poucos não tem várias famílias ele,
obrigado senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador próximo ao processo vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e setenta e três requerimento
número trinta e quatro de dois mil e vinte e um, moção de apoio ao plano de modernização da carreira
dos militares do Rio Grande do Sul está moção vem de autoria da mesa diretora desta casa. Ver. Xando
diz: Isso aí senhor presidente é um plano a qual procurar uma mesa diretora na qual seja as promoção aí
que tem um soldado que está vinte anos soldado e era para ser primeiro sargento para passar a Tenente
e eles não passam, também porque o programa de governo está muito defasado principalmente para
quem tem só ensino médio né e atrasa mais quem tem curso superior já entra bem mais formado é um
pedido do de um Sargento polícia rodoviária que encaminhou a câmara de vereadores de toda a região
aí mas de sessenta câmeras estão apoiando aí. Ver. Mauricio diz: Uma parte vereador, o ano passado o
atual governo ele criou medidas para modificar o plano de carreira não só dos professores mas também
dos brigadianos e todos os funcionários públicos a pouco tempo novamente o governador fez algumas
alterações então esta moção ela é de extrema importância para valorizar a carreira Militar de todos os
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
ES CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA *
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
jovens que estão ingressando na Brigada Militar até porque esta valorização ela vai influenciar no
aperfeiçoamento de uma boa prestação de serviços aos contribuintes e lembrando que já que estamos
falando de segurança nós sempre temos que reforçar a ideia de que qualquer tipo de criminalidade que
aconteceu na nossa cidade as pessoas elas devem ir até a delegacia e fazer um boletim de ocorrência
elas tem que registrar o que aconteceu, até porque o estado ele trabalha com sistema e o sistema conta
o número de crimes que aconteceram em uma cidade então no momento em que as pessoas não
fizerem nenhum boletim de ocorrência a criminalidade vai aparecer com índice baixo, logo o estado vai
entender que não tem necessidade de aumentar o efetivo Militar do município por isso qualquer ato do
município de vandalismo qualquer tipo de crime as pessoas devem sim fazer um boletim de ocorrência
para que o sistema possa mostrar que é necessário aumentar o efetivo de brigadianos no município é só
um lembrete senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado Vereador Professor Maurício, então neste
momento eu vou suspender a sessão por cinco minutos para que as comissões possam organizar o
projeto de lei do legislativo zero, zero sete de dois mil e vinte e um, está suspensa por cinco minutos,
reabrindo os trabalhos então passamos para segunda sessão de pauta, nova verificação de quórum. Ver.
Ismael diz: Senhor presidente todos os colegas vereadores se encontram na casa temos quórum para
dar continuidade a sessão. Ver. Zanette diz: Ordem do dia, discussão geral e votação, primeiro processo
Vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, cento e setenta e três,
requerimento número trinta e quatro de dois mil e vinte e um, moção de apoio ao plano de
modernização da carreira dos militares do Estado do Rio Grande do Sul autoria desta moção da mesa
diretora desta casa. Ver. Zanette diz: Vereador que comentar mais alguma coisa ou vai a voto, então já
passamos direto a voto com voto da vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Professor
Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Kaskão Junior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver.
Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver.
Marcio diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor.
Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Ismael. Ver.
Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Processo aprovado por oito votos, próximo
processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número zero, zero sete de dois mil e vinte e um,
autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de dez mil reais. Ver. Zanette diz: Este
processo passou agora pelas comissões e tem os pareceres das pessoas responsáveis, então está apto
também, algum vereador quer comentar alguma coisa, ou vamos a voto, então vamos a voto, com o
voto do vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Vereador Xando.
Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette
diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A
favor. Ver. Zanette diz: Kaskão Junior. Ver. Nelson diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz:
Vereador Professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Laís Lucas. Vera. Laís diz: A
favor. Ver. Zanette diz: Processo aprovado por oito votos, abrindo espaço então para se alguém quiser
dar a justificativa do voto. Vera. Laís diz: Só para explicar o voto conforme os pareceres do jurídico e das
comissões por isso que a gente antecipou por caso de extrema urgência que a gente precisa aqui na
casa. Ver. Marcio diz: Senhor presidente só para fazer um comentário aqui sobre o drive-thru que não
vai ter na Boca da Picada para avisar até uns que só tem uma pessoa para fazer na Boca da Picada e
duas na Volta dos Freitas que é para segunda dose então a secretária vai mandar um carro buscar e
levar até o Boqueirão para não ficar disponível mais uma equipe ali para vacinar três pessoas é isso aí se
for presidente. Ver. Zanette diz: Muito obrigado vereador se ninguém mais quer fazer justificativa do
voto então em nome de Deus declaro encerrada a décima quinta sessão ordinária da primeira sessão
Legislativa, da trigésima nona legislatura de dois mil e vinte e um, dois mil e vinte e quatro, vamos em
paz e que Deus nos acompanhe, muito obrigado.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
15ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
20/maio/2021 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 014/2021, do dia 13 de maio de 2021.
CORRESPONDÊNCIAS:
ATO ADMINISTRATIVO nº 02/2021: Extinção da Comissão Especial para acompanhar e 
analisar questões relativas ao andamento do Parque Hidroviário de General Câmara.
Ofício nº 040/2021-SMAD: Encaminha Projeto de Lei.
Processo nº 210015 PP nº 008/2021: Resposta. Ver. Matheus Silveira.
Processo nº 210020 PP nº 011/2021: Resposta. Ver. Matheus Silveira.
Processo nº 210025 PP nº 014/2021: Resposta. Ver. Xando.
Processo nº 210027 PP nº 016/2021: Resposta. Vera. Nara.
Processo nº 210106 PP nº 038/2021: Resposta. Ver. Matheus Silveira.
Processo nº 210110 PP nº 040/2021: Resposta. Ver. Kaskão Júnior.
Processo nº 210154 PP nº 048/2021: Resposta. Ver. Kaskão Júnior.
Processo nº 210155 PP nº 049/2021: Resposta. Ver. Matheus Silveira.
072/2021 – Banrisul: Resposta ao ofício nº 048/2021.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Vera. Laís 
Lucas
;
Ver. 
Marcinho
;
Ver. Ismael ;
Ver. Kaskão 
Júnior
;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Ver. Matheus 
Silveira
;
Vera. Narinha ;
Ver. Professor 
Mauricio
;
Ver. Xando ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo nº 210165 PP nº 052/2021: Que seja feita a limpeza do bueiro e do esgoto da Vila 
Mandinho no terreno baldio em frente ao bar do Chalita. Autor: Ver. Matheus Silveira.
Processo nº 210166 PP nº 053/2021: Que seja providenciada, com a máxima urgência, a 
patrolagem da Rua Vinte de setembro em Santo Amaro que está intransitável. Autor: Ver. 
Matheus Silveira.
Processo nº 210167 PP nº 054/2021: Que seja providenciado a colocação de material, tipo 
"escória" ou cascalho na Estrada dos Borges, a fim de permitir o tráfego de veículos nos períodos 
de inverno e chuvas. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210168 PI nº 003/2021: 1- Quais foram os setores da Prefeitura Municipal 
responsável pela organização das Lives em comemoração ao aniversário do Município? 2- Qual 
foi o valor orçado para a realização do evento, incluindo estrutura, palco, som, luz, alimentação 
e valor pago às bandas? 3- Quantos quilos de alimentos foram arrecadados e qual será o critério 
de distribuição? 4- Ocorreu patrocínio de empresas? Em caso afirmativo como foram recebidos 
os patrocínios? Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210169 PLL nº 007/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor 
de R$ 10.000,00. Autoria: Mesa Diretora.
Processo nº 210170 PLE nº 031/2021: Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar 
contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional 
interesse público, para a função de Psicopedagogo.
 
Processo nº 210171 PP nº 055/2021: Que sejam tomadas as possíveis providências para que 
se possam tirar os cachorros das ruas. Autora: Vera. Nara.
Processo nº 210172 PP nº 056/2021: Que o poder executivo promova a instalação de uma 
parada de ônibus no final da rua Osvaldo José de Souza, próximo da entrada da Volta do 
Barreto, para que os estudantes da comunidade possam aguardar pelo transporte escolar com 
mais segurança e proteção contra chuva, sol e outros fenômenos naturais. Autor: Ver. 
Professor Maurício. 
Processo nº 210173 REQ nº 034/2021: Moção De Apoio ao Plano de Modernização da 
Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul. Autoria: Mesa diretora.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo nº 210173 REQ nº 034/2021: Moção De Apoio ao Plano de Modernização da 
Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul. Autoria: Mesa diretora.

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