| materia |
43/2021 |
2021-04-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja realizada a limpeza do bueiro que fica na esquina entre a rua Marques do Paraná e São Gabriel. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-27 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita uma análise pela Coordenadoria de Água do município (CODESA) para que seja feita uma extensão de rede de água na localidade da Volta do Barreto. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-27 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita uma análise pela Coordenadoria de Água do município (CODESA) para que seja feita uma extensão e manutenção da rede de água na localidade do Potreiro. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-27 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura amplie para 30 dias o prazo de pagamento dos boletos de serviços prestados de trator ou qualquer outro equipamento nas propriedades rurais. |
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25/2021 |
2021-04-27 |
INDICAÇÃO |
Que seja feito na comunidade do Boqueirão um Centro de Reciclagem. |
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28/2021 |
2021-04-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo a integrar o município de General Câmara à Associação dos Municípios Produtores de Tabaco - AMPROTABACO e dá outras providências. |
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29/2021 |
2021-04-27 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio ao pedido da OAB/RS pela reabertura dos fóruns e retomada dos prazos dos processos físicos ao Conselho Nacional de Justiça. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Estabelece a política municipal para compras institucionais da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 252.404,79. |
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30/2021 |
2021-04-27 |
REQUERIMENTO |
Moção de Reconhecimento e Congratulações a Evandro de Oliveira Lucas jovem camarense que apresentará a Defesa de Dissertação de Mestrado O TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES EM CHAMADAS DE ATER VOLTADAS A DIVERSIFICAÇÃO DA CULTURA DO TABACO. |
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| norma |
2/2021 |
2021-04-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| norma |
3/2021 |
2021-04-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
2.272/2021 |
2021-04-26 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2273/2021 |
2021-04-26 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2274/2021 |
2021-04-26 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, ART. 4º DA LEI Nº 2.263/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2275/2021 |
2021-04-26 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXEUTIVO MUNIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REVOGA A LEI Nº 2.268/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-22 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar aos familiares da Sra. Cecília Maria Reis. |
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| sessao |
11 |
2021-04-22 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde implante o Programa Chamar 192, assinando a adesão até o dia 30/04/2021. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
Que seja feito a adequação de passeio público com a implantação de floreiras nas esquinas entre as ruas Duque de Caxias, Doutor Eugênio de Mello e Avenida Borges de Medeiros com a finalidade de manter a segurança dos pedestres e embelezar o local, obedecendo as normas de acessibilidade. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
Que Seja instalado placas de advertência do tipo A-30a e A-32a, advertindo trânsito de ciclistas e pedestres ao longo da via ERS 401 do município de General Câmara, bem como placas educativas com a mensagem "Ciclistas e Pedestres ao longo da rodovia". |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-20 |
INDICAÇÃO |
Que seja instalado placas de advertência do tipo A-30a e A-32a, advertindo trânsito de ciclistas e pedestres ao longo da via ERS 244 do município de General Câmara, bem como placas educativas com a mensagem "Ciclistas e Pedestres ao longo da rodovia". |
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24/2021 |
2021-04-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Reestrutura a Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI do município de General Câmara/RS, e dá outras providências. |
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25/2021 |
2021-04-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o Programa General Câmara mais segura, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria o Conselho Municipal de Trânsito- COMTRAN do município de General Câmara, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-20 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie com a máxima urgência a pintura dos redutores de velocidade (popularmente conhecidos como quebra-molas) no trecho pavimentado com calçamento da estrada do Boqueirão. |
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| sessao |
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2021-04-15 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-13 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura, informe a essa Casa Legislativa, qual é o regramento e normatização para a utilização da Patrulha Agrícola, ou de qualquer outro serviço ou equipamento da municipalidade. Pedimos ainda que informe qual o procedimento que o produtor deve fazer para agendar e utilizar o serviço. Pedidos de forma detalhada por distrito. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-13 |
INDICAÇÃO |
Reitero a indicação feita em 18/02/2021 para Que o Executivo Municipal envie a essa Casa Legislativa projeto de lei Criando o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara, conforme modelo em anexo. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a redação do § 1º, art. 4° da Lei N° 2.263/2021, de 17 de março de 2021 que, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-13 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação , por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para a função de Técnico de Enfermagem, revoga a Lei Nº 2.268/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-13 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar aos familiares de Jorge Luís Silva dos Santos. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-13 |
REQUERIMENTO |
Moção de Repúdio para posicionar-se Contra a revogação dos §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-13 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio ao Sr. Governador do Estado e Sr. Secretário de Segurança Pública para fins de convocação dos aprovados no último concurso da Brigada RS realizado em dezembro de 2017. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-13 |
REQUERIMENTO |
Moção de Reconhecimento à Secretaria Estadual da Saúde, 1ª Coordenadoria Regional de Saúde, e a Equipe de Vacinadores da Secretaria Municipal de Saúde pelo Estado do Rio Grande do Sul ter assumido o primeiro lugar do ranking de vacinação do Brasil. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-13 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio à Frente Parlamentar de Vereadores pela Tradição Gaúcha. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Reitero o pedido feito na sessão de 07/01/2021, para que a municipalidade, através do setor responsável, proceda a extensão da rede de água na Boca da Picada no corredor que dá acesso à propriedade Dona Vera Eckhardt, entre outras. |
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| norma |
2271/2021 |
2021-04-09 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB - DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2021-04-08 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-07 |
INDICAÇÃO |
Que seja disponibilizado em um dia de cada semana, um profissional da área de Educação Física da rede municipal para orientar os usuários das academias populares do centro e interior do nosso município, a partir do momento em que a bandeira do distanciamento social estiver laranja ou inferior. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-07 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Elói da Rosa. |
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40/2021 |
2021-04-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita uma revisão na iluminação pública, na localidade de Santo Amaro. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-06 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Regulamenta a liberação de espaços para a a realização de campeonatos e de outros eventos de som automotivo no município de General Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-06 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar aos familiares de Leandro Lucas Pereira. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado, na estrada da Volta do Barreto em toda sua extensão, o patrolamento, manutenção e a limpeza da vegetação (roçada), principalmente nas curvas, para melhor visibilidade dos condutores de veículos. |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja recolocado um suporte de iluminação pública nos dois últimos postes da rua Gen. Gustavo O. Farias, que termina no beco que dá acesso à rua Duque de Caxias. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-06 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a reposição da lâmpada na rua Os Maragatos nº 810. |
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| norma |
2.267/2021 |
2021-04-05 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00. |
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