sessao 11 — General Câmara (RS)

Tipo	ORDINÁRIA
Número / Ano	11
Date	2021-04-22
native_id	56

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
mt ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ce
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 11/2021 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
22/04/2021. E
Ver. Zanette diz: Em nome de Deus declaro aberta
a decima primeira sessão ordinária, primeira
sessão legislativa, trigésima nona legislatura de Sessão Ordinara Nº
dois mil e vinte e um, dois mil e vinte e quatro, ERRO 0)
vinte e dois de abril de dois mil e vinte e um, já
peço de imediato ao vereador secretario
verificação de quórum. Ver. Ismael diz: Boa noite
senhor presidente, colegas vereadores todos os
colegas estão presente na casa temos quórum para
início a sessão. Ver. Zanette diz: Então passamos para a votação da ata, at número zero, dez de
dois mil e vinte e um, do dia quinze de abril, de dois mil e vinte e um, se todos os vereadores
concordam permaneçam como estão, ata aprovada por oito votos, as correspondências vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Processo duzentos e dez mil e oitenta e oito, pedido de indicação,
informação número um de dois mil e vinte e um, a resposta se encontra com a colega vereadora
Laís Lucas. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador, passamos então de imediato para o grande
expediente conforme o artigo um, meia, um do regimento interno, quinze minutos com aparte
vereadores que tem direito hoje vereadora Laís Lucas, vereador Marcinho, vereador Ismael,
vereador Kaskão Junior, vereadora. Vera. Laís diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Zanette diz:
Pois não vereadora, quinze minutos com aparte. Vera. Laís diz: Boa noite colegas vereadores,
senhor presidente, colega vereadora, senhor ex-prefeito Darci, Darci Freitas que se faz presente
hoje serei breve pois é uma sessão de julgamento de contas hoje, então serei breve no meu
tempo, falar sobre os meus pedidos fiz um pedido de providência para pintar o quebra-molas lá
no Boqueirão, onde está totalmente sem só tem a placa indicando né então está calçando o
pessoal vem as vezes um pouco mais rápido e acaba passando muito rápido ali, falar sobre o meu
pedido de indicação também sobre chamar um, nove, dois onde eu vou explicar mais tarde
quando for falado aqui pelo colega vereador Ismael, seria isso senhor presidente. Ver. Zanette
diz: Obrigado vereadora Laís, vereador Marcinho quinze minutos com aparte. Ver. Marcio diz:
Senhor presidente hoje eu não vou fazer uso. Ver. Zanette diz: Pois não, obrigado vereador,
vereador Ismael quinze minutos com aparte. Ver. Ismael diz: Mais uma vez boa noite colegas
vereadores, comunidade de General Câmara que está nós assistindo em casa, senhor ex-prefeito
Darci que se faz presente aqui na casa, e os servidores da casa, também não farei o uso senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereado, vereador Kaskão Junior. Ver. Nelson diz: Farei
uso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador, quinze minutos com aparte. Ver.
Nelson diz: Boa noite senhor presidente, boa noite vereadores e vereadora, queria agradecer um
pedido que eu fiz ao pessoal da iluminação por terem feito uma a revisão na iluminação pública
em Santo Amaro, então muito obrigado o pessoal da iluminação é isso senhor presidente. Ver.
Zanette diz: Obrigado vereador, passamos de imediato para as comunicações conforme o
parágrafo primeiro do artigo um, oito, oito do regimento interno, cinco minutos com aparte,
vereadores que tem direito na noite de hoje, vereador Matheus Silveira, Vereadora Narinha,
Vereador professor Mauricio e vereador Xando, vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Farei uso.
Ver. Zanette diz: Pois não vereador cinco minutos com aparte. Ver. Matheus diz: Boa noite a
todos que nos acompanham pelas redes sociais, o público que nos deu a obrigação e a honra de
estar aqui representando vocês, boa noite aos funcionários da casa, boa noite aos colegas
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vereadores e as vereadoras, boa noite ao ex-prefeito Darci, hoje como de costume vou passar
mais um breve resumo da semana da nossa secretaria de saúde que é onde desempenha nossas
funções, ontem tivemos mais uma vez o Drive-thru de testagem, que esta ação tem como intuito
para que a secretaria tenha uma base de como estar circulando no nosso município os casos de
COVID, foram realizados cento e noventa testes, sendo que não foi constatado nenhum caso de
corona ativo hoje dentro do município, durante a testagem de ontem, foi realizado nove teste de
PCR este leva em torno de três dias para a confirmação do resultado, e também já durante esta
testagem foram encaminhados doze ( Falha no áudio) COVID nove delas não sabiam não tinha
contato com ninguém que teve COVID então é uma doença silenciosa ela vai agindo e a gente
nem sabe onde que ela tá, porque teve pessoas que ( Falha no áudio) testagem continuará no
interior também e na cidade nos postos de saúde ESF1 e ESF2, das oito as dezessete horas,
passar lá fazer o seu teste para saber como é que está circulando o COVID na nossa cidade,
pessoas estamos além do COVID estamos lidando com outra doença silenciosa, que já tem vários
casos que é uma doença muito perigosa que Aegypti que transmite famoso mosquito da dengue,
Santa Cruz já está sendo considerado a área de risco pra dengue, então vamos cuidar um pouco
mais pessoal dar uma alertada nos vasos de plantas, cuidar para não deixar a água acumulada se
recipiente de água caixa de água tapar, o que tiver que ficar passar água sanitária que é o que
mata ao vírus, mata o mosquito da dengue a larva, garrafas, pneus, vamos cuidar pessoal pôr o
Aegypti também mata viu, por hoje é só presidente, boa noite a todos. Ver. Zanette diz: Por
acaso tem alguma informação se vai ter no final de semana novamente no interior para sessenta
e um anos. Ver. Matheus diz: A testagem. Ver. Zanette diz: Não a vacinação. Ver. Matheus diz: A
vacinação depende o número de doze que vai chegar amanhã, amanhã a secretaria do estado
liga e informa vem buscar as dozes, quando chegar lá que eles informam certo. Ver. Zanette diz:
Se vai ter no interior. Ver. Matheus diz: Exatamente eu sei que é sessenta e um anos, não está
certo mais arrisca conseguir colocar os sessenta anos junto, porque conforme vai baixando a
faixa de idade vai aumentando o número de pessoas, com oitenta anos temos bastante gente
mais é menos do que setenta, com setenta é menos do que com sessenta cada vez que baixar um
ano aumenta o número de pessoas por isso que agora diminuiu um pouco o ritmo da vacinação.
Ver. Zanette diz: Obrigado vereador, vereadora Narinha cinco minutos com aparte. Vera. Nara
diz: Quero dar o meu boa noite aos meus colegas vereadores, vereadora, as pessoas que fazem o
trabalham nesta casa, as pessoas que estão nós assistindo ao nosso ex-prefeito Darci que está
aqui nós acompanhando e nós assistindo, só para complementar o que o vereador Matheus
falou, passou aqui, muita gente está ligando pra saber se aguarda a segunda dose da vacina em
casa que foi feita a primeira dose aqui, então querem saber se aguardem em casa a segunda dose
ou se tem que procurar na saúde, então assim é para continuará aguardando em casa, não
precisa vir, não vai faltar a segunda dose, tem gente que diz daqui a pouquinho não vai vir né,
então assim pode aguardar e uma coisa que a gente notou sim, a gente sempre pede para as
pessoas evitar o máximo possível de estar passeando caminhando né de vim na saúde mesmo
deixa pra fazer tudo em uma vez só, então a gente está notando que baixou bastante os casos de
repente até por isso que as pessoas tão vindo menos sabe, a gente notou ali na saúde a gente
pede não vem buscar medicação do tio hoje da vó amanhã, junta pega tudo em uma vez só e ai a
gente notou que graças a Deus está diminuindo bastante de repente até por isso as pessoas
estão se conscientizando mais e estão se cuidando realmente mais. Ver. Matheus diz: Uma parte
vereadora, só na questão que a senhora falou da segunda dose é aguardar em casa mais no drive
thur também está sendo feita a segunda dose, quem tiver a segunda dose se tiver condição de ir
“de carro lá fazer a vacina no drive thur pode passar que eles também fazem. Vera. Nara diz: Sim,
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sim quem tiver condições sim é que tem gente muito preocupada da outra vez paguei um taxi
fiquei com medo de perder a segunda dose, mais assim se não tiver condições como vir. Ver.
Matheus diz: Vai ser vacinado em casa. Vera. Nara diz: Aguarda em casa que vai ter a vacina tá,
então era isso, muito obrigada. Ver. Zanette diz: Obrigado vereadora Narinha, passamos então
para o vereador professor Mauricio cinco minutos com aparte vereador. Ver. Maurício diz: Vou
usar senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Mauricio diz: Boa noite colegas
vereadores vereadoras, nosso elenco os funcionários da casa, nosso ex-prefeito Darci Freitas que
está aqui hoje conosco hoje e também a todas as pessoas que estão nós acompanhando de
forma online, a pouco tempo o governo estadual lançou um programa chamado te acolhem, um
programa de atendimento integrado as pessoas com transtorno de aspecto autista, este
programa ele tem como objetivo atender todas as pessoas que tem autismo e como sabemos o
autismo é um transtorno de desenvolvimento que se característica pela falta de comunicação e
interação social, aqui no nosso município nós temos várias pessoas autistas, jovens e adultos que
estão recebendo um tratamento na nossa unidade de saúde, então o governo estadual com esta
ideia que ela é muito avançada e que vai ajudar em numeras famílias, lançou este programa
formando a proposta de ter trinta centro regional de referência e sete centro macro regionais de
referência, este centros eles terão a estrutura, terão formas de dar apoio aos pacientes, amor,
carinho e atenção aos familiares que tem algum membro autista, o objetivo maior desta
campanha do governo estadual é de organizar e fortalecer as redes municipais no atendimento
as pessoas que possui autismo é uma campanha extremamente importante para o nosso estado
e já estou divulgando agora aqui nesta casa, colegas vereadores presidente que estou lançando
esta indicação de forma verbal para que a nossa prefeitura também possa fazer um estudo, uma
análise para entender os objetivos desta campanha dar apoio e estrutura para que a essência
deste projeto possa acontecer e atender inúmeras pessoas não só da nossa cidade mas também
de toda a região, como eu disse o governo estadual vai oferecer trinta centros regionais e sete
macro regionais, inúmeras famílias poderão receber todo o atendimento sendo que esses
centros terão um neurologista e um psiquiatra para dar toda atenção para aquela pessoas que
possui autismo, independentemente da cor como a gente sabemos o autismo ele tem dois níveis
de acordo com os especialistas ele é chamado de expecto a cor amarela e verde, a cor amarela a
mais comum e a verde que é a mais severa e dentro destas duas cores existe outros sub níveis
dentro da cor amarela e a cor verde o nosso município de acordo com o setor de psicologia nós
temos aproximadamente dez pessoas, de dez a vinte pessoas com o que apresentam sintomas de
autismo, temos jovens do interior e temos jovens também aqui da cidade por isso que este
programa ele vai ser uma forma de acolher estas famílias e proporcionar um tratamento ainda
mais de qualidade em breve eu vou ir até a secretaria de saúde e conversar pessoalmente com a
nossa secretaria sobre a possibilidade de dar todo o apoio para que este programa aconteça aqui
na nossa região, obrigado senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador, vereador
Xando cinco minutos com aparte. Ver. Xando diz: Senhor presidente colegas vereadores
vereadoras, pessoal da casa, ex-prefeito Darci boa noite a todos primeiramente hoje acompanhei
uma obra ai da secretaria da prefeitura das obras fazia tempo que eu não acompanhava até
porque desta pandemia ai que a gente fica mais em casa uma demanda ate é do outro nosso
mandato ne vereador Ismael, a obra ai na quatro de maio nos fundos da quatro de maio até foi
conseguido a máquina aquela vez do estado né para fazer a escavação o encanamento. Ver.
Ismael diz: Uma parte vereador. Ver. Xando diz: Pois não vereador. Ver. Ismael diz: É realmente
esta obra já era para ter sido feita antes mais a gente sabe da dificuldade que o nosso município
reza, foi de uma conquista nossa no mandato passado um convenio feito através de nós e ex-
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colega vereador João Rodrigues conseguimos trazer escavadeira hidráulica, ficou cinco meses
prestando serviço ao município na qual fez a limpeza ali valos que hoje o colega vereador esteve
lá vendo a obra, está sendo canalizado, obrigado colega pelo espaço. Ver. Xando diz: Isso mesmo
vereador Ismael, como o senhor falou estão canalizando lá a qual as pessoas precisam muito
aonde era esgoto a céu aberto, onde dava enxurradas da água a força que vem de toda água da
cidade escoava nos fundos das casas, algumas até desbarrancando, em área de risco e dar
parabéns a gente sabe a hora de cobrar do prefeito ou do secretário a gente cobra e dar
parabéns não só para o secretário aos funcionários também, os funcionários também que estão
lá prestando serviços lá encanamento, uma das obra mais bem feitas que eu já vi pela
infraestrutura né vereador Zanette, as pessoas faceiras a qual encanamento, quero também aqui
dizer que a gente tem que se cuidar um pouco ai eu acho no que a gente vê a pandemia está
forte ainda, mais que Deus quiser vai chegar ao fim ai, muita saúde a todos e é isso vereador
muito obrigado. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Xando, passamos então para o espaço de
lideranças, algum líder quer fazer uso, então eu peço a permissão de vocês para usar a palavra.
Ver. Matheus diz: Vou passar para o senhor. Ver. Ismael diz: Senhor presidente, só um momento
se o líder de bancada me autorizar. Ver. Matheus diz: Autorizado. Ver. Ismael diz: Cinco minutos
de liderança só para passar aqui estava passando despercebido. Ver. Zanette diz: Pois não
vereador, cinco minutos de liderança sem a parte vereador Ismael foi cedido pelo vereador
Matheus líder de governo. Ver. Ismael diz: Obrigado senhor presidente novamente boa noite
colegas vereadores, comunidade que está em casa nós assistindo quero já de imediato dar os
parabéns ao Rotary Clube pela movimentação que foi feita neste sábado, não só o Rotary mais
todas as instituições que estiveram presente junto com o Rotary, o Lions, o CTG, os piquetes que
estiveram presentes, a câmara de vereadores a prefeitura municipal através da secretaria de
assistência social, então todos aqueles órgãos que estiveram frente junto ao Rotary na
arrecadação de alimentos e dar os parabéns, parabéns a comunidade de General Câmara que
foram arrecadados mais de uma tonelada e quatrocentos quilos, sem contar a doação de
dinheiro que vai ser revertido também em cestas básicas para a gente solucionar o problema que
a gente sabe além da pandemia a fome que está afetando, não só o nosso município de General
Câmara mais sim o nosso Rio Grande do Sul e o nosso Brasil, então mais uma vez parabéns a
todas as instituições que estiveram frente a este projeto do Rotary Clube meus parabéns ao
Adriano Della Nina presidente em nome do presidente a todos os rotarianos, quero aqui também
falar da perda que tivemos no dia de ontem, ex-vereadora desta casa lá da década de setenta, foi
vereadora por dois mandatos de setenta e três a oitenta e um, que foi a dona Cecilia Maria Reis
de família tradicional aqui do município casada com Lendário doutor João que todos nós aqui
devemos um pouquinho ao doutor João, então vamos encaminhar uma moção em nome dos
nove vereadores a esta mulher que prestou serviços a esta casa legislativa e ao município de
General Câmara não foi a primeira vereadora Laís mais foi a segunda junto com a dona Suzana
Pires na mesma época, prefeito Darci sacode a cabeça lá que sabe da histórias de General
Câmara, então nada mais justo da gente encaminhar esta moção de pesar a família Reis e ao seu
esposo doutor João Carlos senhor presidente muito obrigado pelo espaço, boa noite. Ver.
Zanette diz: Como eu tinha falado antes, obrigado vereador Ismael, como eu tinha falado antes
se todos da bancada concordam eu usar a palavra daqui da mesa mesmo. Vera. Laís diz: PSDB
sim. Ver. Zanette diz: MDB. Ver. Mauricio diz: MDB também. Ver. Zanette diz: PP. Ver. Matheus
diz: Concordo sim. Ver. Zanette diz: Obrigado então, então já de imediato, boa noite ao pessoal
que nós assiste em casa, boa noite ao ex-prefeito Darci também hoje está aqui na casa nós
“ assistindo e hoje é um dia especial para nós pequenos agricultores né que é o dia da terra então
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muitas gente passou que a gente já tem mais uma idade cabelo branco, a gente já passou por
algumas mudanças na revolução verde e quando implantaram aquele monte de mato tinha que
ser mato um monte de coisa que foi inventada pela grande mídia, para as grandes potências
fazerem dinheiro, entraram também com sementes selecionadas de milhos antes de ser
estrogênico, buscando só no mercado, criação de porcos não poderiam ser mais o preto tinha
que ser o branco ou o vermelho eu passei por esta tive o prazer de ter passado por todas estas
mudanças que as pessoas lá fora e diziam que tinham que criar o branco e o vermelho este que
dava lucro, na verdade dava lucro para o capitalista que vendia a ração, o remédio que o
porquinho preto dava lucro para o pequeno produtor, que dava o aipim, a moranga, a abóbora e
os colonos embarcavam que a terra tinha que ser dez, vinte vez com o trator com maquinas que
na verdade não era assim, que a terra é o nosso maior patrimônio tem que zelar e cuidada então
por hoje ser o dia da terra os quarenta países lá preocupado com o meio ambiente eu também
sou um que me preocupo muito, que eu acho que pra nós não vai afetar muito mais para os
nossos netos as pessoas que vão ficar seguinte tem que começar a brigar a buscar pelo nossos
espaços para que as pessoas respeitem muito o meio ambiente, respeite os olhos da água
respeite, não façam queimadas, principalmente nas matas a gente vê ai as vezes se vê livre para
poder plantas o meio ambiente não deixa vão lá e queimam, então a gente tem que ter
consciência e cuidar do que Deus nos deu né, que é esta terra este mundo veio que no futuro a
gente pode se arrepender de atos que a gente faz agora, e a gente está trabalhando também
hoje tive a visita do Bráulio aqui, a gente está trabalhando muito que está sendo criado mais
uma associação lá no corredor do Amaro Boca, do Eder e do Nego como é que falam pra gente
de colocar um secador de grãos porque os grandes já tem todos o secador de grãos uma
porcentagem de oito por cento então já teve esta ideia o ano passado muitos pedidos foi
colocado ali no Boqueirão não se conseguiu colocar lá aonde a gente queria então agora em
reuniões a gente está em novas tentativas para ser colocada lá neste corredor para poder servir
toda a comunidade entorno não é no Boqueirão é pra comunidade Passo da Taquara, Pagador
Martel, Boca da Picada, Volta dos Freitas, o Rincão que na verdade a comunidade do interior né é
o pequeno produtor que produz pouco milho ele pode levar ele com seu reboque com sua
carroça secar perto de casa, então trabalho que a gente está brigando bastante já participamos
de várias reuniões e eu acho que agora estou sentindo o que tem chance de dar certo, eu acho
que estamos caminhando para o lado para dar certo, tomara que Deus ajudem e que dê certo
também quero dizer duas palavrinhas que hoje a gente tem duas prestação de conta na casa, O
motivo que traz o ex-prefeito Darci aqui ou esse prefeito Darci dois mil e quinze, nosso prefeito
Helton e dizer que aqui na casa todos todo mundo trabalha com respeito dignidade todos vão
votar consciente com sua responsabilidade, para que as pessoas elegeram e vim para casa, eu
digo em nome da casa e digo em nome de todos os vereadores que o representa esses
vereadores e acredito, nenhum vereador é sobre pressão, nenhum vereador vai trabalhar ou vai
voltar a pedido de alguém, vamos votar conforme cada um pensa, todos tiveram prazo para
analisar, o jurídico deu assistência para aqueles que precisavam para votar com consciência sem
medo e com coerência é para isso que as pessoas nos elegeram para nós não ter medo e seguir a
nossa meta, não aceitamos pressão de ninguém então trabalhamos sempre nesta linha enquanto
eu for presidente desta casa vai ser assim eu acredito que com todos os vereadores vai ser assim,
então hoje a gente vai ter duas votação importantes que a gente vai ter que tomar as nossas
decisões, que Deus ilumine a todos e votem com a sua consciência, muito obrigado a todos
continuamos a sessão então, não temos passou o tempo da liderança já falei tudo, pauta
| preliminar primeiro processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e
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dez mil cento e vinte e quatro, projeto de lei do executivo número vinte e quatro de dois mil e
vinte e um, reestrutura a Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI do município de
General Câmara/RS, e dá outras providencias. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador. Ver.
Ismael diz: Só para recapitular aqui, este processo chegou a casa hoje tá, e a gente vai entrar em
discursão com ele na terça-feira na nossa tradicional reuniões de comissões tá, processo número
duzentos e dez mil cento e vinte e cinco, projeto de lei do executivo número vinte e cinco de dois
mil e vinte e um, institui o programa General Câmara mais segura, e dá outras providencias,
mesma coisa projeto chegou na casa hoje tá, e vai a discussão na próxima terça feira na nossa
reunião de comissões, processo número duzentos e dez mil cento e vinte e seis projeto de lei do
executivo número vinte e seis de dois mil e vinte e um, cria o Conselho Municipal de Transito
CONTRAN do município de General Câmara, e dá outras providências, o mesmo tá vai em
discussão na próxima terça na reunião de comissões, processo número duzentos e dez mil cento
e vinte e sete, indicação número dezoito de dois mil e vinte e um, que o executivo municipal
através da secretaria municipal de saúde implante o Programa Chamar 192, assinando a adesão
até o dia trinta do quatro de dois mil e vinte e um, este pedido de indicação foi feito pela colega
vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora.
Vera. Laís diz: O projeto visa qualificar o atendimento pré hospitalar, o município não terá
despesas ou seja ele utilizará o motorista a técnica de enfermagem que hoje já trabalham no
plantão 24 horas porém esses profissionais serão treinados pelo Estado para atender como
socorristas, o número de chamada de urgência será 192 ou regulação médica através da central
192, o médico vai dar suporte no telefone no atendimento de urgência, daí quando a pessoa fizer
a chamada pelo 192 o médico vai ficar, vai ficar com a pessoa no telefone até a ambulância
chegar na sua residência ou for um acidente ou alguma coisa assim, esse projeto foi criado pelo
governo do estado pelos municípios que não tem critério proporcional para ter uma SAMU, ainda
o município vai receber quarenta e cinco mil por ano então não ter a despesa para o município, já
conversei com a secretária de saúde onde a gente tinha algumas dúvidas o atendimento é só no
município não é a região não precisa atender a região é só município então deixar a indicação,
seria isso. Ver. Zanette diz: Esse processo também vai as comissões na terça-feira, não essa
indicação não passa mas vai as indicações não vai mais para as comissões lá e volta na casa isso é
uma coisa que a gente ia tive uma reunião com a mesa que tem que debater, próximo processo
vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e vinte e oito, pedidos de
providência número quarenta e dois de dois mil e vinte e um, que o Executivo Municipal
providencie com a máxima urgência a pintura dos redutores de velocidade popularmente
conhecidos como quebra-molas no trecho pavimentado com calçamento na estrada do
Boqueirão, esse é um pedido da colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Senhor presidente.
Ver. Zanette diz: Pois não vereadora. Vera. Laís diz: Esse foi um pedido de uma moradora lá do
Boqueirão né, a parte onde foi feita foi feito o calçamento lá tem os quebra-molas então está
sem pintura aonde acontece que as pessoas passam com alta velocidade e acabam se
machucando ali. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora próximo processo vereador. Ver. Ismael
diz: Processo número duzentos e dez mil cento e vinte nove, também é uma indicação número
dezenove de dois mil e vinte e um, que seja feito a adequação de passeio público com a
implantação de floreiras nas esquinas entre as Ruas Duque de Caxias, Doutor Eugênio de Melo e
Avenida Borges de Medeiros com a finalidade de manter a segurança dos pedestres e embelezar
o local obedecendo as normas de acessibilidade, esse é um pedido do colega vereador Professor
- Maurício. Ver. Zanette diz: Vereador. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente, alguns munícipes me
procuraram e falaram sobre a questão da segurança entre as esquinas que ficam na Rua Duque
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de Caxias, Doutor Eugênio de Melo e Borges de Medeiros, então para tentar ajudar a encontrar
uma forma de solucionar este problema e fortalecer a segurança das quatro esquinas eu fui até a
prefeitura e conversei com o nosso funcionário Eduardo que é formado em gestão de transito,
nós fomos até as esquinas e ele então fez um projeto para manter a segurança das esquinas,
embelezar o local e formar um novo paisagismo urbano, dando a ideia de construir floreiras nas
esquinas sem prejudicar o acesso das pessoas e as rampas que os cadeirantes utilizam, então eu
estou mandando este projeto para o executivo e é um anseio das pessoas e era isso senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador, próximo processo vereador secretário. Ver.
Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e trinta, indicação número vinte de dois
mil e vinte e um, que seja instalado placas de advertência do tipo A-30a e A32a, advertindo
transito de ciclistas e pedestres ao longo da via ERS 401 do município de General Câmara, bem
como placas educativas com a mensagem Ciclistas e Pedestres ao longo da rodovia, este também
é um pedido do colega vereador professor Mauricio. Ver. Zanette diz: Vereador. Ver. Mauricio
diz: Senhor presidente, colegas vereadores este pedido na verdade é uma indicação que estou
encaminhando para o DAER de Lajeado até porque a 401 a nossa via em direção a Cachoerinha
está sobre o domínio da coordenação do DAER que fica em Lajeado e como a gente sabe a 401
ela tem um grande fluxo de ciclistas, e pessoas que caminham e fazem seus exercícios então
para reforçar a segurança de todos os munícipes estou encaminhando este pedido para o DAER
para que aconteça a instalação de placas de advertências A30 e A32, A30 sinalizando Ciclistas na
faixa e A32 sinalizando pedestres caminhando ao longo da faixa, junto com uma placa Educativa
nós sabemos que a placa educativa é aquela que tem a letra escura e o fundo branco e com uma
mensagem, então estou lançando a sugestão para quê nessas placas educativas também possam
ser instalada na ERS-401 com a mensagem ciclistas de pedestres ao longo da rodovia, o objetivo
maior desta indicação reforçar a segurança dos municípios e evitar qualquer tipo de acidente
obrigado senhor presidente. Ver. Ismael diz: Boa iniciativa do colega, há uns dois anos atrás eu
entrei com o pedido aqui, na verdade encaminhei direto a secretaria de transporte na época, um
pedido para fazer um uma faixa de segurança na travessia do trevo da 401 e também colocar a
sinalização de placas em perímetro urbano eu acho que agora o colega fez a escolha certa,
porque a gente sabe das pessoas que gostam de trafegar no período da manhã principalmente
no período da tarde aquelas pessoas que caminham que fazem a sua caminhada que eu acho
perigosíssimo na 401, até porque do pouco acostamento que tem e a questão de ciclistas a gente
sabe que bastante gente participa de campeonatos de ciclismo passa por aqui vai a região de
Santa Cruz na 244 também já vi que tem um pedido do senhor aqui, muito boa a iniciativa do
senhor, sabe que tem um parceiro aí para poder daqui a pouco fazer aquela pressão, dar aquele
suporte que a gente tem junto ao governo junto à secretaria para conseguir êxito junto com a
Secretaria de Transporte porque a gente sabe tem que ir para cima deles é isso aí é isso aí colega
vereador, é isso aí. Ver. Mauricio diz: Obrigado Ismael pelo apoio toda ajuda ela reforça ainda
mais os nossos pedidos no DAER. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador. Ver. Ismael diz:
Processo número duzentos e dez mil cento e trinta e um, indicação número vinte e um, de dois
mil e vinte e um, que seja instalado placas de advertência do tipo A-30a e A-32a, advertindo
transito de ciclistas e pedestres ao longo da via ERS 244 do município de General Câmara, bem
como placas educacionais com a mensagem Ciclistas e Pedestres ao longo da rodovia, também é
um pedido do colega vereador professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente. Ver.
Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Mauricio diz: O primeiro pedido então é uma indicação vai
“direto para o DAER de Lajeado e agora também estou fazendo o pedido para reforçar a
segurança da ERS-244 que é em direção a Santo Amaro, essa via ela está sobre o controle do
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TES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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DAER que fica em Santa Cruz do Sul, ele também é um pedido que reforça a implantação de
placas sinalizando que tem ciclistas e pedestres ao longo da via junto com a placa educativa
ciclistas e pedestres na rodovia, ambos tem o grande propósito de reforçar a segurança do
nossos munícipes que fazem as suas atividades pela ERS-401 e ERS-244 é uma forma de alertar os
motoristas, era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Muito bem vereador, próxima processo
vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e trinta e dois,
requerimento número vinte e oito de dois mil e vinte e um, moção de pesar aos familiares da
senhora Cecília Maria Reis, autoria vereadores da casa. Ver. Zanette diz: Então passamos agora
de imediato para a segunda sessão de pauta já peço a vereador secretário verificação quórum.
Ver. Ismael diz: Senhor presidente todos os colegas vereadores se encontram na casa temos
quórum para dar continuidade a sessão. Ver. Zanette diz: Então só para esclarecer aqui que
agora vem o processo da prestação de contas do tempo de dois mil que o Darci que era prefeito
e como ele poderia mandar um advogado ou ele mesmo ter direito de fazer a sua defesa, ele tem
quinze minutos para o uso da tribuna na casa e ele não pode ser apertado pelos colegas
vereadores, então ele tem esses quinze minutos e é livre para o ex-prefeito Darci fazer a sua
defesa, então agora eu peço para vereador secretário lê o processo e em seguida convoco ou
esse prefeito Darci para fazer o uso da Tribuna. Ver. Ismael diz: Obrigado senhor presidente,
processo número duzentos e dez mil e trinta e cinco, PDL número um de dois mil e vinte e um,
aprova a prestação de contas do município de General Câmara referente ao exercício de dois mil
e quinze. Ver. Zanette diz: Está aberta a Tribuna para o senhor. Ex-prefeito Darci diz: Nosso boa
noite especial um prazer enorme estar aqui senhor presidente vereador André demais
vereadores a mesa diretora senhores vereadores com a permissão de vocês a saudação muito
especial as duas vereadoras, assessoria dessa casa funcionários deste poder legislativo, as
pessoas que normalmente assistem e eu sou um assistente assistem a sessões da casa de
vereadores então lá nos seus lares hoje nos acompanhando, primeiramente eu gostaria com a
permissão dos senhores vereadores, dizer que eu tenho um carinho muito especial por essa casa
de vereadores, a vida pública me deu a grande oportunidade de durante quatorze anos estar
nessa casa legislativa, assim como os vereadores e vereadoras estão hoje e também como
presidente vereador André durante dois mandatos, aqui liderando junto com a mesa diretora o
poder legislativo, no primeiro momento sou obrigado a dizer recebi com muita surpresa esta
convocação de estar nesta casa porque temos uma opinião pessoal referência as nossas contas
de dois mil e quinze, mas em primeiro lugar eu quero dizer que nós respeitamos por isso estou
hoje aqui, respeitamos a posição da mesa diretora e dos senhores vereadores para prestar os
devidos esclarecimentos aos senhores vereadores e também a comunidade que a partir desse
convite ficou curioso para saber o que que é, o que estava acontecendo com referência a nossas
contas de dois mil e quinze, também gostaria de dizer que esta casa senhores vereadores e
vereadoras eu sempre digo assim que a câmera de vereadores eu fico muito feliz por porque eu
sou um exemplo disso, ela é uma escola ela é uma escola política e é uma escola da vida, e se nós
hoje com as nossas atuações, atuações de vocês eu sempre digo com responsabilidade
compromisso e principalmente com consciência e responsabilidade e independência como a
pouco tempo falou o presidente da sua oposição do seu voto dessa câmera de vereadores, vocês
com certeza será serão reconhecido e valorizado para esta comunidade através dá a posição de
cada um de vocês, a câmera vereadores e vereadoras é uma vitrine, ela é uma vitrine que pode
ser boa e pode ser uma vitrine que não pode ser boa, isso depende da posição e da firmeza de
cada um dos senhores vereadores e vereadoras, a política antes de entrar em detalhes eu
sempre digo assim a política ela é uma constante de mudanças e vocês sabem disso uma eleição
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transcorre de uma forma a outra eleição dois anos de outra forma e assim por diante, e eu aqui
sentado ouvindo os senhores vereadores lembrei de um fato muito importante a muitos anos
dês do ex-prefeito Norberto Fagundes Ribeiro, do ex-prefeito Gilberto, do ex-prefeito Zé Luiz, e
mais recentemente do ex-prefeito Paulo Ramé, não sei se vocês observaram, nenhum desses
prefeitos foram vereadores, nem por isso é lógico deixaram de dar seu trabalho a sua dedicação,
marcaram a história deles junto ao executivo mas em dois mil e oito nós tivemos o privilégio, a
felicidade de ser o primeiro vereador né, a ser prefeito do município de General Câmara e hoje o
nosso atual prefeito passou por essa casa vereador, também tivemos o nosso vice prefeito né,
Paulo Matheus vereador, e o Geraldo né vereador, então a comunidade com certeza, essas
mudanças, essas constantes mudanças elas tem observado, então vocês vereadores tem uma
grande responsabilidade perante a população de General Câmara porque é uma história que foi
mudada e quem sabe lá pode ser continuada, eu gostaria antes de falar sobre as nossas contas
de governo de dizer aqui publicamente que nós tivemos o privilégio de ser prefeito com dois
grandes amigos com pessoas que realmente nos ajudaram a administrar o município lado a lado,
que é Matheus o teu pai Paulo Matheus, com certeza também Professor Mauricio, Geraldo estão
orgulhosos de ter hoje como vereadores os dois hoje aqui representando uma grande enfatiza da
população de General Câmara e eu quero de público dizer que foram dois grandes parceiros que
ajudaram a nós fazermos muita coisa no município de General Câmara, quero dizer assim que
essa é a primeira vez senhores vereadores e hoje estamos pela pauta da Câmara, nós temos hoje
mais um processo de prestação de contas né da atual administração mas não sei se é privilégio
meu né, mas é a primeira vez na história política de General Câmara que um prefeito vem a
Câmara de Vereadores prestar esclarecimentos sobre as suas contas de governo, não sou contra
isso, mas é a primeira vez que isso acontece e uma conta também aprovada pelo órgão técnico
que é o tribunal de contas do estado, aqueles vereadores mais antigos sabem que o tribunal de
contas e com certeza os atuais e novos vereadores tem esse conhecimento que o tribunal de
contas é o grande órgão técnico fiscalizador, extremamente capaz, competentes e que não tem
nenhum envolvimento político na evolução do tribunal de contas né, eu sempre dizia como
prefeito que bom que vocês vieram auditar a nossa prefeitura, mas alguns disseram mas como a
maioria tem medo dos auditores do tribunal de contas, mas eu não tenho, o tribunal de contas
vem para ajudar e o tribunal de contas faz o apontamento e nós temos os prazos legais de
corrigir talvez erros que tenha sido cometido dentro da nossa administração e deixar muito bem
claro pra comunidade principalmente que está nos assistindo que nos oito anos junto com o
Paulo Matheus e com o nosso amigo Geraldo nós tivemos em dois mil e quinze os oito anos do
nosso governo aprovado pelo órgão técnico do tribunal de contas do estado do Rio Grande do Sul
além disso junto ao tribunal técnico de contas tem o ministério público de contas que é o
representante do Governo do estado dentro do tribunal de contas que dá seu parecer também e
que tem um valor enorme por que é aquele que fiscaliza todo dinheiro público do estado do Rio
Grande do Sul que passa para o município de General Câmara quero antecipar os vereadores que
olharam dentro do processo com certeza principalmente a comunidade que está nos assistindo
tem parecer também favorável do ministério público do estado do Rio Grande do Sul nesse
processo, o tribunal de contas principalmente muitas pessoas me perdoem senhores vereadores
me perguntam oque que é o tribunal de contas, o que o tribunal de contas faz ex-prefeito, o
tribunal de contas é um órgão fiscalizador que fiscaliza, que audita o nosso município né, sobre
todas as suas ações de governo e de gestão, o tribunal de contas após um ano do governo ele faz
todo aquele trabalho e em um determinado tempo ele faz então o seu parecer junta todas as
“informações, tudo aquilo que foi apresentado para o prefeito as correções e dá um parecer
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favorável ou desfavorável as contas do prefeito, oque que aconteceu no nosso caso, as nossas
contas de dois mil e quinze que teoricamente deveriam sem entregues em dois mil e dezesseis
apresentado para a Câmara então naquela época aqui no município de General Câmara na nossa
opinião na lei orgânica no município de General Câmara, lei está feita, votada, aprovada por
vereadores né, ela é muito bem clara nesse sentido das prestações de contas, das prestações de
governo que veio para Câmara de vereadores, lá no seu artigo quarenta e quatro ela diz muito
claro que após sessenta dias do recebimento das contas, do Parecer do tribunal de contas deverá
a Câmara de vereadores votar as contas, a favor oi contra, isso não aconteceu, não é culpa minha
e nem dos senhores vereadores aqui mas aconteceu, não foi colocada na época pela mesa
diretora este processo no mesmo artigo também se estabelece também criou uma letra que diz,
caso não houvesse a votação devida nos sessenta dias prevalece o parecer do tribunal de contas
favorável ou desfavorável e as nossas contas teve o parecer favorável do tribunal de contas, esta
senhores vereadores e comunidade é a nossa opinião técnica e jurídica como nós entendemos,
até por que hoje é uma lei, a lei orgânica é tão forte quanto a constituição, quanto o código
penal, quanto o código civil que são leis, então ela pra mudar, tem que ocorrer a mudança agora
se o artigo não é hoje o ideal pra uma situação da Câmara então tem que fazer essa mudança,
por isso que eu digo tecnicamente e juridicamente nós entendíamos que o nosso processo
teoricamente já estava encerrado, isso é a nossa opinião que a gente gostaria de esclarecer,
nunca fomos contra a nada mas a nossa opinião é essa, respeitamos a opinião da mesa diretora
né, e estamos aqui para dar o esclarecimento mas gostaria de deixar a nossa opinião dentro da
posição do tribunal de contas é natural as contas serem aprovadas e terem apontamentos né,
hoje eu tenho absoluta certeza que o nosso prefeito Helton passa por isso assim como todos os
outros prefeitos, ninguém consegue ter uma conta aprovada pelo tribunal de contas sem ter
apontamentos, a grande diferença dos apontamentos é que não aconteceu conosco e não
aconteceu, eu tenho acompanhado hoje com o atual prefeito né, são apontamentos que
prejudiquem de forma grande o município de General Câmara então aí o tribunal de contas não
tem o seu parecer favorável ele vai dizer que é desfavorável e que o prefeito cometeu tantos
erros e prejudicou o município de General Câmara, isso não aconteceu no nosso caso e até hoje
na atual administração situações hoje que viessem a dizer hoje que as contas do prefeito foi
desfavorável, teve três apontamentos que durante esses três apontamentos e aprovação, foram
três itens que eu gostaria de exemplificar e dar mais detalhes aos senhores vereadores, limite da
folha de pagamento, então nenhum prefeito pode ultrapassar a cinquenta e quatro por cento da
receita corrente líquida de folha de Pagamento ou seja se passar disso realmente o prefeito vai
só pagar funcionário, pagar funcionário e não vai conseguir fazer investimento, não vai poder
cuidar melhor da saúde e eu quero aqui cumprimentar os vereadores que defendem a própria
administração pelo ótimo trabalho que está sendo feito com referência a essa terrível doença, o
COVID em que eu hoje sou muito feliz, sou agradecido a Deus por estar aqui, porque fui uma das
vítimas gravíssimas desse COVID, mas estou vivo aqui né, então não pode passar tivemos a
infelicidade no ano de dois mil e quatorze talvez me perdoem a minha prepotência em dizer isso
para os mais novos que estão aqui mas vai oque sete anos atrás, teve a maior queda no mundo
nos Estados Unidos, talvez alguns lembrem não é, Estados Unidos quebrou, faliu, em dois mil e
quatorze Estados Unidos indo pro buraco o mundo inteiro vai atrás, oque que aconteceu, o Brasil
um dos maiores exportadores, continua e claro se recuperou o Brasil perdeu muito a exportação
eo que aconteceu, não vendeu, não teve imposto, os municípios do Brasil inteiro tiveram
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dificuldades, aconteceu com General Câmara assim como também diminuiu a sua arrecadação
então nós não conseguimos naquele período não deixar de ultrapassar o cinquenta e quatro por
cento, porque nós nunca atrasamos nenhum dia os salários dos funcionários nos oito anos junto
com o Paulo Matheus e junto com o nosso amigo Geraldo, então o que aconteceu nós
ultrapassamos os cinquenta e quatro vírgula está aí na nossa Defesa, cinquenta e quatro vírgula
vinte e quatro por cento nós ultrapassamos e foi sim apontado pelo tribunal de contas e isso
senhores vereadores e a comunidade, nós tem um ano pra corrigir e nós no segundo
quadrimestre de dois mil e quinze nós conseguirmos reduzir a nossa folha de pagamento pra
cinquenta e dois virgula quarenta e sete por cento, fizemos sim, exoneramos alguns CCs, tiramos
algumas horas extras de alguns funcionários, tivemos que reduzir aquilo que foi possível,
diminuímos custos e conseguimos regularizar ainda dentro do ano de dois mil e quinze, o
segundo apontamento é o tribunal de transparência que é hoje é um grande mecanismo para
sociedade conhecer o que está acontecendo na prefeitura e na Câmara de vereadores, hoje
qualquer cidadão entra no portal de transparência e amanhã já sabe tudo que aconteceu aqui
nesta Câmara de vereadores, então tínhamos realmente apontados pelo tribunal de contas
temos que penhora as informações para o público é da sua comunidade, em dois mil e quatorze,
no final de dois mil e quatorze nós contratamos uma empresa até porque não tínhamos técnicos
pessoas qualificadas, preparadas dentro do poder público pra nos ajudar a fazer isso e a partir daí
nós então mudamos a história do portal de transparência do município de General Câmara e
hoje, o que existe hoje a gente sabe disso o que está sendo usado hoje pela atual administração é
noventa e nove por cento daquilo que nós implantamos lá. Ver. Zanette diz: Senhor prefeito, eu
gostaria que o senhor desse um minuto para, já passou seu tempo, mas vou lhe dar mais um
pouquinho. Ex-prefeito Darci fiz: Perdão, eu tenho quantos minutos, já passou os quinze
minutos. Ver. Zanette diz: Passou, mas eu vou lhe dar mais um. Ex-prefeito Darci diz: Só vou por
um último item aqui está, e da educação infantil é um grande problema não só do município de
General Câmara, eu preciso dizer isso aos senhores vereadores, porque eu tenho a absoluta
certeza vereadores, vocês saiam daqui e conversem com o nosso prefeito Helton e ele vai dizer,
eu tenho o mesmo problema ainda comigo, e eu tenho certeza infelizmente que o prefeito
Helton não vai conseguir resolver isso até o final do mandato dele, sabe porque, porquê criaram
o plano Nacional de educação, técnicos e burocratas de Brasília dizendo que cem por cento de
todas as crianças de zero a cinco anos tem que estar na educação infantil, vereador Marcinho
que trabalhou e trabalha com isso, a gente sabe que o nosso interior as crianças não conseguem,
as mães não aceitam, vereador André sabe disso né, as creches tu não consegue concluir tudo
isso, então eu fiquei sim que o prefeito Helton está com essa dificuldade também aqui no
município de General Câmara a nossa grande expectativa é a nossa escola aqui que está sendo
criada, que também todo esse processo iniciou-se lá no nosso governo e até hoje não conseguiu-
se concluir para botar mais cento e cinquenta e cinco crianças na creche e queria sum chegar a
próxima, mas então não conseguimos, mas crescemos está lá no nosso relatório, ampliamos a
escola Norberto de cinquenta e dois alunos para mais de duzentos alunos a escola João
Canabarro nos cedeu duas salas, lá em Santo Amaro vereador nós iniciamos também está lá hoje
a escola de educação infantil também foi criada em Santo Amaro uma sala particular na escola
Rio Grande do Sul, bom para finalizar eu gostaria de dizer aos senhores vereadores que junto ao
parecer do ministério público dando o parecer favorável nós tivemos também o parecer do
tribunal de contas que diz o seguinte, parecer favorável a prestações de contas do exercício, olha
só a importância no qual infere os apontamentos não são capazes de influenciar negativamente
nas contas do gestor, então esse é o parecer e eu só gostaria de fazer uma leitura é um minuto
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senhor presidente do nosso encerramento aqui, nobres vereadores em todos os momentos
durante a nossa vida pública sempre procurei estar ao lado da nossa comunidade em parceria
com o legislativo servidores públicos e seguindo os trâmites legais que regem a administração
pública, tenho comigo que apesar do voto estritamente técnico mas também político
entendemos que aqui se delibera senhores vereadores em um contexto geral uma marca, a
honra e o legado de uma pessoa pública que dedicou boa parte da sua vida em benefício da
nossa comunidade, some se ainda a nossa crença de ter atendido junto com o nosso prefeito,
nosso vice prefeito Paulo Matheus e nosso vice prefeito Geraldo, Câmara de vereadores
funcionário atendia a população com os recursos disponíveis na época na melhor forma e da
melhor maneira possível, vivemos em uma democracia assim somos hoje, políticos aliados
amanhã podemos ser adversário mas nunca podemos ser inimigos e é isso que nos torna capaz
frente a essas necessidades cumprir com grande compromisso, como prefeito, como vice
prefeito, como vereador, reitero pela minha defesa já escrito e agora oral apresentação direta
em um processo e solicito aos senhores vereadores a manutenção do parecer do tribunal de
contas do estado que o decreto legislativo número zero um de dois mil e vinte e um seja
aprovado pelos senhores vereadores, muito obrigado e desculpe me exceder senhor presidente.
Ver. Zanette diz: Senhor Darci foi a fala de defesa do ex-prefeito Darci das contas de dois mil e
quinze agora como prevê a gente vai abrir espaço de três minutos também sem a parte para cada
vereador sem justificativa de voto então é três minutos sem a parte começo então aqui pela
bancada do PSDB vereadora Laís três minutos sem a parte, se quiser falar, não é obrigado. Vera.
Laís diz: Senhor presidente hoje essa sessão é uma sessão diferente né, julgamento, julgar as
contas do ex-prefeito Darci, do prefeito Helton, é uma tradição dessa casa seguir o parecer
aprovado ou reprovado pelo tribunal de contas do estado TCE é um órgão técnico com
capacidade para emitir parecer das contas, porém o julgamento Câmara é político, se julga não
apenas as contas e sim o conjunto da obra, seria isto senhor presidente. Ver. Zanette diz: Passo
então ao vereador professor Mauricio três minutos. Ver. Mauricio diz: senhor presidente
estamos em uma decisão democrática que vai traçar o futuro do nosso município e que agora
está tramitando e logo em seguida vai ter a votação, nós vereadores fomos eleitos com uma
grande bandeira que é General Câmara, estamos aqui estudando os processos, seguindo as
normas do tribunal de contas e claro em especial a lei orgânica do nosso município aqui está a
bíblia do nosso município, as leis que formam os órgãos públicos da nossa cidade, os nossos
direitos, os nossos deveres estão aqui nesta lei, por isso senhor presidente tenho já o meu voto
com convicção até porque eu estudei plenamente a lei orgânica, o parecer do tribunal de contas
e também utilizei outros documentos como embasamento para votar com plena convicção e da
forma mais justa possível visando o bem do nosso município, era isso senhor presidente. Ver.
Zanette diz: Obrigado vereador, vereador kaskão Junior se quiser fazer o uso. Ver. Nelson diz:
Não vou fazer o uso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não, vereadora Narinha três
minutos. Vera. Nara diz: Também não farei uso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Vereador
Marcinho também três minutos. Ver. Marcio diz: Senhor presidente também não vou fazer o uso.
Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Zanette
diz: Pois não. Ver. Matheus diz: Como de costume da minha pessoa, eu sempre sigo órgãos
técnicos, até já tivemos discussão aqui na casa, o órgão técnico que regula a nossa Câmara de
vereadores é o IGAM, tive votei contra alguns projetos que vieram com o parecer contrário do
IGAM, como esse processo vem com parecer favorável, eu vou acompanhar o parecer favorável
“por ser um órgão que regula isto, o tribunal de contas e como já foi dito e solicitado porque eu
não tenho político de estimação, eu voto pelo que é certo, não me interessa se é do meu partido
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se é contra eu to aqui representando General Câmara e todas as pessoas que confiaram em mim
e que eu faria o que seria melhor e o que era correto, de principalmente o que era correto, na
forma da lei, se a lei do tribunal de contas disse que está favorável já deixo de antemão dito para
todos por não ter político de estimação que vou votar favorável. Ver. Zanette diz: Pois não
vereador, Vereador Xando. Ver. Xando diz: Boa noite a todos novamente, a gente sabe que
muitas vezes acontece a politicagem, a qual a gente não quer fazer parte ainda mais por nós ser a
juventude e tentar fazer a renovação e tentar fazer o melhor para General Câmara, sei que
muitas vezes vai acontecer isso aí de vim e fazer politicagem na qual os vereadores tem o poder
de caçar um prefeito, tomara que nunca aconteça comigo até por não ser presidente né
vereador, não foi aprovado nas contas do presidente até depois vem a aparecer no parecer do
tribunal de contas, tem que votar pelo certo, a gente, quem sou eu pra, vem o parecer do
tribunal de contas vem do tribunal de advogados que estudam para isso porque que um bacharel
a qual só estudo isso, daí o vereador Xando vai ser contra, até porque eu não fiz direito e eles
tem a vida toda de estudo os pareceres, espero que isso nunca aconteça, a politicagem é uma
coisa e a política sim será outra, muito obrigado senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não
vereador, vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Irei usar senhor presidente, é pegando o início do
discurso do ex-prefeito Darci no qual ele falou em independência e cada um de nós aqui prefeito
é independente, é independente cada um de nós está aqui porque sabe o que tem que ser feito,
a gente não bota cabresto, a gente não vota por politicagem senhor prefeito, e vou lhe dizer
outra coisa, fiquei muito chateado com a atitude do senhor aqui dentro desta casa, quando o
senhor esteve aqui querendo intimidar o senhor presidente, intimidar o nosso jurídico, e digo
mais os colegas foram felizes no que falaram, a gente não bota cabresto aqui, aqui terminou o
tempo daquela velha política que tinha que votar conforme o mandatário mandava, o coronel
mandava, aqui não tem coronel aqui nós somos todos jovens, todos novos querendo só o bem,
só o bem no município, como falou o colega vereador, foram três auditores que aprovaram duas
contas né, quem é vereador para ir contra um parecer, quem é, agora volto a repetir a
comunidade de General Câmara tem que saber, aqui dentro não precisa de intimidação para
votar senhores colegas, aqui dentro desta casa cada um sabe o que tem que fazer, aqui dentro
todo mundo tem seus compromissos, aqui dentro ninguém é guri como foi dito tá, como foi
traçado em ameaças, está aqui, o parecer é favorável como a gente dita regras aqui dentro desta
casa como falou o colega vereador Xando, só volto a dizer, ninguém aqui vai votar a cabresto, o
parecer é favorável, é favorável, o parecer não é favorável, não é favorável, me debrucei em cima
de isso aqui ta, me debrucei, analisei, estudei tirei indiferenças com o jurídico da casa com
demais pessoas conhecidas da área também, porque sou humilde e vim buscar informações ta,
mas não sou criança, não sou criança aqui dentro não, quando o ex-prefeito entra aqui dentro
ameaça o nosso presidente, ameaça o nosso jurídico ta, senhor prefeito vamos acompanhar o
parecer, vamos acompanhar o parecer por que sabemos o que é certo e o que é errado, não
temos coronel, não temos coronel que vai pisar no pescoço como foi dito, vai pisar no pescoço
desses guri e esses guri vão acompanha o voto pra me caçar, não, aqui não existe isso senhor
prefeito, aqui não existe isso, muito obrigado senhor presidente. Ver. Zanette diz: Muito bem
vereador Ismael, eu também vou fazer como eu tenho direito a voto, também tenho direito de
falar vou usar meus três minutos, a gente recebeu do ministério público pra fazer as prestação de
contas seguir o parecer do IGAM e seguir o parecer do nosso jurídico da casa se está trabalhando
comigo é porque confio nele, a idade não me interessa tenho meu respeito, o momento que eu
não tiver mais o respeito ele certamente não estaria trabalhando e me representando aqui nesta
casa, e eu recebi o prefeito Darci ele, conversamos bastante fomos colegas, trabalhamos juntos
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muito tempo, eu acho que ele foi um pouco infeliz naquele dia na nossa sala, mas isso aí já tinha
passado como o vereador puxou o assunto e só para esclarecer sabe, aqui nós não aceitamos
pressão e a preocupação se o prefeito Darci tinha alguma preocupação que o prefeito Helton ia
intervir aqui na casa, para deixar o senhor inelegível ou para tentar dês honrar a sua pessoa
perante a comunidade, eu disse pro senhor naquele dia mesmo que eu seguiria os pareceres,
como eu sigo e quando entendi que teria que julgar suas contas e caiu na casa no dia quatorze de
Janeiro veio pra mim, se o presidente Nando não julgou na época porque não recebeu na sala
dele o e-mail, o que aconteceu não sei, as pessoas envolvidas não sei, ele não recebeu, procurei,
conversei com o ex-presidente da casa mas sempre sigo os pareceres do IGAM e do pessoal da
casa, falei isso para o ex-prefeito que a gente seguiria os pareceres e que não retiraria a votação,
até recebi o ofício até da vereadora, expliquei para a vereadora Laís que não tiraria o julgamento
da questão por causa que eu segui os pareceres, é minha maneira de trabalhar, não faria
interferência nisso, preferia sair da presidência da casa se tivesse que seguir outro sentido na
minha maneira de trabalhar, por isso eu digo assim ó, todos aqui nessa casa, nenhum vereador
aqui nessa casa pode falar que teve alguma interferência da mesa diretora ou do presidente e eu
acredito que nenhum vereador aqui desta casa teve ligação ou algum tipo de intimidação vindo
lá de cima e mesmo que viesse, nós não seguiríamos, a gente vai fazer a prestação de contas do
nosso prefeito que eu defendo e brigo, porque eu trabalho sempre assim, como também já
defendi o prefeito Darci, então a gente vai votar com coerência e seguindo os pareceres, então
começamos, vamos pro voto, eu posso começar pelo vereador do meu lado, meu secretário
vereador Ismael, com o voto vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Seguindo o parecer do tribunal de
contas, a favor. Ver. Zanette diz: Com o voto do vereador Xando. Ver. Xando diz: Acompanhando
o parecer foi tribunal de contas, a favor. Ver. Zanette diz: Com o voto do vereador Matheus. Ver.
Matheus diz: O que o órgão diz ser a favor, eu também sou a favor. Ver. Zanette diz: Com o voto
do vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Com o voto da Vereadora
Narinha. Vera. Nara diz: Conforme o tribunal de contas, a favor. Ver. Zanette diz: Com o voto do
vereador Kaskão Junior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Professor Mauricio. Ver.
Mauricio: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Como o presidente também vota, meu voto também é favorável seguindo o parecer do tribunal
de contas, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e
dez mil e trinta e seis PDL número dois de dois mil e vinte e um, aprova a prestação de contas do
município de dois mil e dezoito. Ver. Zanette diz: Nesse caso seriam as mesmas regras, o prefeito
Helton teria o seu espaço para falar ou mandar um advogado se fosse o caso teria os quinze
minutos, como ele não compareceu e nem mandou ninguém para representar, nós temos todos
os pareceres na casa também foi tribunal e favoráveis, então vamos direto nesse caso se os
vereadores quiserem a gente pode também abrir espaço dos três minutos se acharem
necessário. Ver. Matheus diz: Bancada do PP abre mão. Ver. Zanette diz: Vereadora Laís. Vera.
Laís diz: PSDB também. Ver. Zanette diz: Vereador professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: MDB
também. Ver. Zanette diz: então é por prática abrir os três minutos para cada vereador debater
prestações de contas, mas como cada um já analisou, passamos direto ao voto, com o voto da
Vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Com o voto do vereador professor
Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Com o voto do vereador Kaskão Júnior.
Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Com o voto da vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A
favor. Ver. Zanette diz: Com o voto do vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette
diz: Com o voto do vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Conforme o tribunal de contas, a favor.
Ver. Zanette diz: Com o voto do vereador Xando. Ver. Xando diz: Acompanhando o parecer do
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tribunal de contas, a favor das contas. Ver. Zanette diz: Com o voto do vereador Ismael. Ver.
Ismael diz: Acompanhando o parecer do tribunal de contas, a favor. Ver. Zanette diz: O
presidente da casa também acompanhando o parecer do tribunal de contas vota a favor, então
aprovada por nove votos, na outra também tem que colocar na ata que foi aprovada por nove
votos, então que eu me esqueci e peço desculpas, as duas foram aprovadas com nove votos,
próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil
cento e doze, PLE número vinte de dois mil e vinte e um, autoriza o poder executivo municipal a
fazer contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público e da outras providências, esse aqui é o processo aquele da contratação de dois
operadores de máquina, obrigado senhor colega vereador Matheus. Ver. Zanette diz: Só para
esclarecer que esses processos passaram pelas comissões e tem os pareceres favoráveis também
das comissões responsáveis. Ver. Xando diz: Presidente e para o pessoal, é reposição só, alguns
operadores saíram não é nova contratação. Ver. Zanette diz: Não são novas contratações, são
reposições dos operadores que saíram, algum vereador quer comentar ou vamos a voto, vamos a
voto então, como o voto do vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver.
Zanette diz: Com o voto do vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Com o
voto do vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho.
Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver.
Zanette diz: Vereador Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador
professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Laís. Ver. Laís diz: A
favor. Ver. Zanette diz: Processo aprovado por oito votos, próximo processo vereador. Ver.
Ismael diz: Processo duzentos e dez mil cento e treze, ple número vinte e um de dois mil e vinte e
um, autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público e da outras providências. Ver.
Matheus diz: Esta contratação é da fisioterapeuta que o contrato dela vence no fim do mês de
maio e já para não ter o perigo de ficar sem fisioterapeuta eles já estão mandando pra nós o
processo. Ver. Zanette diz: obrigado vereador também tem os pareceres das comissões, então
vamos a voto, com o voto da vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Professor
Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz:
Afavor. Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador
Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A
favor. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador
Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver Zanette diz: Processo aprovado por oito votos, próximo
processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e
quatorze, PLE número vinte e dois de dois mil e vinte e um, altera a redação do inciso primeiro do
artigo quatro da lei dois mil duzentos e sessenta e três de dois mil e vinte e um, dezessete de
março de dois mil e vinte e um, que dispõe sobre a interesse municipal e da outras providências.
Ver. Zanette diz: Algum vereador quer comentar, então vamos direto ao voto, com o voto da
vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: vereador professor Mauricio. Ver.
Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver.
Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho.
Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver.
Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Ismael. Ver.
Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Nesse processo senhor presidente
também vota, e voto a favor, processo aprovado por nove votos, próximo processo vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e quinze, PLE número
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€8E CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
x E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
vinte e três de dois mil e vinte e um, autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação
por prática de prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público para a função de técnico de enfermagem, revoga a lei número dois mil duzentos e
sessenta e oito de dois mil e vinte e um e da outras providências. Vera. Laís diz: senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora. Vera. Laís diz: Esse projeto é a reposição da
técnica de enfermagem né, do interior também que saiu, então fico feliz que eu fiz a indicação
para colocarem alguém lá, o pessoal estava reclamando que não tinha a técnica lá como a Graça
tinha saído é uma felicidade aí de eu ser atendida. Ver Matheus diz: senhor presidente. Ver.
Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Matheus diz: Como falou a vereadora Laís, realmente é um
dos quatro técnicos que vão ser aí contratados para o Passo da Taquara onde a Graça saiu, outra
servidora Carmen que pediu as contas, e a Fabiana que está vencendo o contrato dela e mais
uma para a ala do COVID. Ver. Zanette diz: Então é isso aí bem lembrado vereador Matheus, foi
comentado isso aí nas comissões então o pessoal já debateu esse assunto, então vamos a voto,
com o voto da vereadora Narinha. Ver. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho.
Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Zanette
diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz:
A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Laís. Ver. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador
professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão Júnior. Ver.
Nelson diz: a favor. Ver. Zanette diz: processo aprovado por oito votos, próximo processo. Ver.
Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e trinta e dois, requerimento número
vinte e oito de dois mil e vinte e um, moção de pesar aos familiares da senhora Maria Cecília Reis,
autoria todos os vereadores da casa. Ver. Zanette diz: Moção de pesar então voto. Ver. Ismael
diz: Como já foi falado né no meu espaço, dona Maria Cecília foi vereadora de setenta e três a
oitenta e um, prestou serviço a comunidade aqui dentro desta casa e esposa do lendário doutor
João Carlos que serviu muito a nossa comunidade, então nada mais justo a gente encaminhar
esta moção de pesar aos familiares da dona Cecília Maria Reis. Ver. Zanette diz: Com o voto do
vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A
favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Ver. Nara diz:
A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Vereador professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Laís. Vera.
Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Processo aprovado por oito votos, bom como hoje a gente
abriu espaço dos três minutos nós não vamos ter o espaço da justificativa do voto, então em
nome de Deus declaro encerrada a décima primeira sessão ordinária, primeira sessão legislativa
da trigésima nona legislatura dois mil e vinte e um, dois mil e vinte e quatro de vinte e dois de
abril, vão em paz e que Deus nos acompanhe.
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sessao nº 11

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