| norma |
2.270/2021 |
2021-04-05 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00. |
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| norma |
2266/2021 |
2021-04-05 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.248 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE, DISPÕE SOBRE O DESCONTO NO IPTU 2021 PARA O PAGAMENTO ANTECIPADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2268/2021 |
2021-04-05 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2269/2021 |
2021-04-05 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00. |
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| sessao |
8 |
2021-03-31 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-30 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o Comitê Integrado municipal de prevenção e combate aos efeitos da estiagem e seca. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-30 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar aos familiares de Maria Luiza Camilo Nunes. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-30 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação- FUNDEB de que trata a Lei Federal N° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-30 |
REQUERIMENTO |
Convite para que o Diretor da CODESA, compareça nessa casa legislativa, afim de apresentar para os legisladores municipais Plano de Investimentos da Codesa 2021, bem como o número de domicílios atendidos e a arrecadação mensal pelos serviços prestados. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-30 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo a Superintendência Regional de Lajeado-DAER, para fazer a manutenção, aterro de pista, patrolagem e limpeza da ERS 130. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-30 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde providencie a imediata reposição de pessoal necessário para o atendimento e funcionamento da Unidade de Saúde Passo da Taquara. |
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| sessao |
7 |
2021-03-25 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-24 |
INDICAÇÃO |
Que seja disponibilizado gráficos no vacinômetro do município, mostrando a porcentagem ou número de pessoas imunizadas, faixa etária, tipo de doses aplicadas, grupos prioritários que receberam a primeira e segunda dose da vacina e outras informações que a secretaria de saúde achar necessário. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-24 |
REQUERIMENTO |
Moção de Repúdio ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento - CORSAN. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-23 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Qual é o limite de valor que o Município pode receber proveniente de Emendas Parlamentares de Custeio incremento temporário ao PAB no exercício 2021. E qual o valor que o município já dispõe, ou seja, quanto já foi prometido de destinação pelos Deputados e Senadores. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o art. 1º da Lei Nº 2.248 de 05 de janeiro de 2021 que, Dispõe sobre o desconto no IPTU 2021 para pagamento antecipado e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-23 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar aos familiares de Ana Marta Junqueira da Cruz. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 17.000,00. |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-23 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, retome a realização sistêmica das barreiras sanitárias na sede e no interior, visando auxiliar na contenção da COVID-19. |
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| sessao |
6 |
2021-03-18 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-17 |
INDICAÇÃO |
Que seja enviado à Câmara de Vereadores Projeto de Lei "Nossa Rua" no Município de General Câmara, conforme esboço desse Projeto para que o Executivo Municipal avalie e faça as adaptações necessárias para que o mesmo seja adequado para a realidade do Município. |
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| norma |
2.265/2021 |
2021-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.250/2021 QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COMPLETOS. |
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| norma |
2263/2021 |
2021-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Habitação e Interesse Social e dá outras providências. |
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| norma |
2264/2021 |
2021-03-17 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE RECURSOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
Que seja construída uma área de manobra no final da Rua Os Maragatos no terreno que pertence ao município. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-16 |
INDICAÇÃO |
Que seja enviado à Câmara Projeto de Lei "Práticas Restaurativas através dos Círculos de Construção da Paz" no município de General Câmara, conforme o anteprojeto anexado nesta indicação. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-16 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar aos familiares de Maria Luiza Peres Schnorr e de Rejane Beatriz Schnorr. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-16 |
REQUERIMENTO |
Convite para que a Secretária Municipal de Saúde, compareça nessa casa legislativa, na próxima semana, afim de apresentar para os legisladores municipais plano municipal de contingência contra a COVID-19, bem como o cronograma de vacinação. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja realizada a manutenção e o estudo de análise de pavimentação da Rua Adão Albanus para facilitar o acesso dos moradores e a passagem de veículos. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
que seja realizada a restauração da pavimentação da Rua Marquês do Paraná para facilitar o acesso dos veículos que trafegam pelo local. |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a colocação de uma lixeira em estrutura metálica na localidade do Rincão distrito do Boqueirão para que sirva de depósito temporário até o adequado recolhimento e destinação final. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-15 |
INDICAÇÃO |
Que sejam reativados alguns setores do antigo Hospital Nossa Senhora das Graças, liberando leitos clínicos para atender outras enfermidades e assim aumentar a capacidade de outros hospitais da região para receber pacientes da covid-19. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-15 |
INDICAÇÃO |
Que seja criado o Centro de Controle de Zoonoses (sala de castração) para cães e gatos. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-15 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a colocação de uma lixeira de ferro na localidade do Boqueirão, próximo ao corredor dos moradores: João Luiz Garcia Pereira, Moacir Antônio Garcia Faleiro, José Aldair Garcia Pereira e José Garcia. |
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| sessao |
5 |
2021-03-11 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-10 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria de Saúde faça a aquisição de cadeirinhas para o transporte de crianças nas viaturas da Secretaria. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-10 |
REQUERIMENTO |
Moção de Reconhecimento aos trabalhadores da saúde, dos serviços da linha de frente, retaguarda e apoio do município de General Câmara, pelo trabalho realizado na contenção da pandemia da COVID-19. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-10 |
REQUERIMENTO |
Moção de Reconhecimento aos trabalhadores da saúde, dos serviços da linha de frente, retaguarda e apoio do Hospital de São Jerônimo, pelos relevantes serviços realizados na contenção da pandemia da COVID-19. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-10 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal realize quando a bandeira do distanciamento social estiver Laranja ou inferior, sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, homenageando as trabalhadoras da saúde que estão á frente do enfrentamento à pandemia. Devido às medidas sanitárias, sugiro que cada Vereadora e Vereador dessa casa legislativa indiquem duas trabalhadoras para receber a homenagem representando as demais trabalhadoras da saúde. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja construída uma nova parada de ônibus na localidade do Potreiro, em frente à casa da Berlamina dos Reis da Cruz, para os alunos e moradores da localidade. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja substituída a lixeira de madeira por uma de ferro na localidade da Boca da Picada, na esquina que fica na frete da propriedade do sr. Eraldo Soares. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja substituída a lixeira de madeira por uma de ferro na localidade do Boqueirão, perto do Moré na frente da propriedade do sr. Telmo Donato Medeiros da Rosa. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja instalado redutores de velocidade na Rua Duque de Caxias próximo da altura 4,8,20 e 23 para evitar acidentes e manter a segurança dos munícipes. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a restauração do pontilhão que fica no final da Rua 4 de maio que termina na rua Conselheiro Buarque de Macedo, para manter a segurança dos moradores que a utilizam e evitar acidentes. |
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| norma |
2.258/2021 |
2021-03-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 472.908,03. |
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2259/2021 |
2021-03-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 22.842,31. |
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| norma |
2260/2021 |
2021-03-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de crédito no valor de R$ 204.611,52. |
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