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General Câmara (RS)

IBGE code4308805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.generalcamara.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2762 / 782 / 296
Documents (with text) 3897 (3884)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2013 · Matéria: 6 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 1 2016 · Matéria: 13 2017 · Matéria: 32 2017 · Norma: 64 2018 · Matéria: 80 2018 · Norma: 64 2019 · Matéria: 112 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 433 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 391 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 406 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 439 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 531 2025 · Norma: 79 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 178 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 18 2013 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3840)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2254/2021 2021-01-27 LEI ORDINÁRIA Institui a Lei Geral Municipal de Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-25 REQUERIMENTO Moção de congratulações e aplausos aos organizadores da festa de Santo Amaro. 1 extracted
sessao 2 2021-01-14 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 2/2021 2021-01-13 REQUERIMENTO Moção de pesar aos familiares de Amaro Damasceno. 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciado roçada no trecho da ERS 401, entre a cidade e a Praia da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-12 INDICAÇÃO Que seja feita uma travessia elevada em frente a pista de skate, na esquina da rua Dr. Mac Genity com Otávio Santarém. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-12 INDICAÇÃO Que a municipalidade através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize a entrega dos medicamentos controlados ou de uso contínuo nas Unidades de Saúde do Interior ou crie um programa de entrega domiciliar. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciado a instalação de uma parada de ônibus no Balneário da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciado com urgência o conserto no calçamento na rua Visconde de Itaboray, na altura do número 1247. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja realizada com a máxima urgência, audiência com o Secretário de Segurança do Rio Grande do Sul a fim de proceder imediatas providências, quanto ao aumento de efetivo de policiamento da Brigada Militar em General Câmara, visando melhorar a segurança no interior do Município com o aumento da Patrulha Rural. 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciado com urgência o conserto de um braço de luz que está caído na rua Camerino Marques da Rocha, em frente ao número 373. 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciado com urgência o conserto de uma lâmpada queimada na rua Camerino Marques da Rocha, em frente ao número 296. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-07 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que a municipalidade através do setor responsável, proceda a extensão da REDE DE ÁGUA NA BOCA DA PICADA NO CORREDOR que dá acesso a Propriedade Dona Vera, Amaro Damasceno, Nelson entre outras. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e micro-empreendedor individual, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-07 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-07 INDICAÇÃO Que seja regulamentado pelo executivo o art. 78 da lei nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara que trata sobre o Auxílio Estudantil. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-07 REQUERIMENTO Moção de Pesar a família da Srª Fernandina da Rosa Fonseca. 0 no document
materia 2/2021 2021-01-07 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciada a manutenção no sistema de iluminação pública na Rua Visconde do Itaboray, na altura do número 522. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-07 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-07 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciada a manutenção no sistema de iluminação pública na Rua Artelino Santos na altura do número 275. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-07 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciada a manutenção de iluminação pública na Rua Visconde de Itaboray, na altura do número 1120. 0 no document
materia 5/2021 2021-01-07 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja feito a instalação de um quebra-molas na frente do IEE Vasconcelos Jardim. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-07 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja feito a instalação de um quebra-molas na Rua Otávio Santarém que fica entre a Rua Doutor Mac Genity e Rua Everaldo Marques da Silva. 1 extracted
sessao 1 2021-01-07 ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 2250/2021 2021-01-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para a perfuração de poços tubulares completos. 1 extracted
norma 2251/2021 2021-01-06 LEI ORDINÁRIA Denomina de acesso Ivalino José Moreira a via pública situada entre o trevo de acesso à Santo Amaro do Sul e a rodovia ERS 244. 1 extracted
norma 2248/2021 2021-01-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o desconto no IPTU 2021 para pagamento antecipado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2249/2021 2021-01-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o programa "Em dia com General Câmara" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2247/2021 2021-01-04 LEI ORDINÁRIA Estima a receita fixa a despesa do município de General Câmara - RS para exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 8/2020 2020-12-30 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Denomina de Acesso Ivalino José Moreira a via pública situada entre o Trevo de Acesso à Santo Amaro do Sul e a Rodovia ERS 244. 1 extracted
sessao 41 2020-12-30 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 14/2020 2020-12-29 ATOS ADMINISTRATIVOS Edital de Convocação de Sessão Solene nº 01/2021. 1 extracted
materia 38/2020 2020-12-28 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para perfuração de poços tubulares completos. 1 extracted
sessao 40 2020-12-23 ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 6/2020 2020-12-21 DECRETO LEGISLATIVO Ponto facultativo 24/12 e 31/12. 1 extracted
materia 11/2020 2020-12-17 ATOS ADMINISTRATIVOS Edital de Convocação - Sessão Ordinária 23/12 e 30/12. 0 no document
materia 12/2020 2020-12-17 ATOS ADMINISTRATIVOS Edital de Convocação de Sessão Extraordinária Preparatória nº 02/2020 1 extracted
sessao 39 2020-12-17 ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 36/2020 2020-12-15 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre o desconto no IPTU 2021 para pagamento antecipado e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2020 2020-12-15 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre o programa "Em dia com General Câmara" e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2020 2020-12-11 INDICAÇÃO Que seja providenciado a construção de um ginásio de esportes na localidade do Boqueirão. 1 extracted
materia 35/2020 2020-12-10 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Estima a receita e fixa a despesa do município de General Câmara - RS para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 38 2020-12-10 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 38/2020 2020-12-08 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja feita a troca de lâmpada do poste em frente à residência do Manoel Luis Teixeira, estrada travessa de Santo Amaro - Capão Alto. 1 extracted
materia 39/2020 2020-12-08 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja feita a troca de lâmpada em frente à residência do senhor Dori Godoy, na Vila dos Godoys. 1 extracted
materia 40/2020 2020-12-08 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja feita a troca de lâmpada em frente à residência da senhora Tereza Godoy, na Vila dos Godoys. 1 extracted
norma 2245/2020 2020-12-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 544.700,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2246/2020 2020-12-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
sessao 37 2020-12-03 ORDINÁRIA — 2 extracted