sessao 37 — General Câmara (RS)

Tipo	ORDINÁRIA
Número / Ano	37
Date	2020-12-03
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-78- e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 37º/2020 DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DE 03/12/2020
Ver. Xando diz: Dando uma boa noite a todos, em
nome de Deus declaro aberta a 37º Sessão
Ordinária, 4º Sessão Legislativa, 38º Legislatura
2017/2020 três de dezembro de dois mil e vinte.
Peço ao vereador secretário que faça a verificação
de quórum. Ver. Nando diz: Boa noite senhor
presidente, conforme o livro de presença só não se
encontra o vereador Daniel mais temos quórum pra
darmos início a nossa sessão. Ver. Xando diz:
Votação da ata número trinta e seis de dois mil e vinte do dia vinte e seis de novembro de dois mil
e vinte, se todos os vereadores concordam permaneçam como estão, ata aprovada por sete votos.
Peço ao vereador secretário que leia as correspondências. Ver. Nando diz: Senhor presidente não
temos nenhuma correspondência. Ver. Xando diz: Abrindo o grande expediente os vereadores têm
direito a quinze minutos com aparte vereador Teza, vereador Zanette, vereador João Rodrigues e
vereador Selomar, vereador Teza o senhor tem direito a quinze minutos com o aparte. Ver. Teza
diz: Senhor presidente, boa noite a todos, à mesa, não vou fazer uso da tribuna. Ver. Xando diz:
Muito obrigado vereador Teza. Vereador Zanette o senhor tem direito a quinze minutos com o
aparte. Ver. Zanette diz: Eu vou usar senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não, quinze minutos
com o aparte. Ver. Zanette diz: Senhor presidente, colegas vereadores, vereadora, o pessoal que
nos assiste na Casa, pessoal que nós assiste em casa, o meu boa noite a todos, vou ser breve
também, a gente na Casa sempre tem ideias de trabalho pro futuro e até agora eu tinha recebido
o convite do nosso prefeito pra assumir a secretaria no qual eu já tinha assumido num período
anterior mais aí, aí a gente pensou e analisou muito né, eu tenho projetos lá pro nosso interior o
vereador que consegue brigar lá junto com os deputados pra buscar recursos e hoje tô tentando
já a tempo né eu vou entrar com uma indicação agora que nós já estamos andando adiantado com
o negócio do ginásio de esportes no Boqueirão que é uma das metas que eu queria conseguir fazer,
não falei durante a campanha, não falei antes porque a gente já tava trabalhando em cima disso,
até com o prefeito até com a Carla Muller que tava me ajudando no projeto, já tava um projeto
bem adiantado, por causa que da outra vez a gente falou né e não conseguiu fazer e aí criou aquela
desconfiança mais sempre tudo qualquer projeto que tu se mete pra fazer, se procura pra fazer as
vezes não consegue fazer no tempo hábil, nem como tu quer, mais tu tem que correr atrás, tu tem
que buscar aquilo que tu acredita pra tua localidade, o respeito das pessoas da localidade onde tu
mora, das pessoas que votam em ti, então eu sempre briguei muito pela agricultura e pro esporte
pra arrumar alguma coisa pra gurizada jovem e até pra nós de mais idade que gostamos de se
entreter né, nossa localidade ainda não tem um ginásio de esportes to entrando com uma
indicação aqui na casa pra que esse ano, esse ano a gente consiga verbas um pouco de recursos, a
gente até já tava meio alinhado por isso um dos motivos que eu não quero sair e deixar de ser
vereador, o vereador ele tem como buscar recursos junto aos deputados, ele tem como correr
atrás de verbas, então eu quero fazer esse trabalho pra deixar alguma coisa, uma marca de um
trabalho realizado na minha localidade e vou continuar firme no trabalho da agricultura né agora
mesmo vindo pra Casa a lei pra gente votar pra trabalhar atrás de recursos esse é um ano muito
difícil, claro que eu entendo que é um ano muito difícil, as lojas não vendem vai ter pouco menos
dinheiro em caixa o ano que vem, mais o trabalho tem que continuar enfrentando as dificuldades,
então eu tenho eu acredito que há essa possibilidade, não é isso mais eu sou muito agradecido,
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agradeço o partido, agradeço demais tudo, só que eu vou continuar como vereador na casa nesses
próximos quatro anos, então é uma coisa que eu acredito, que eu consiga fazer o trabalho que eu
quero e ainda pretendo fazer lá no interior pra deixar cumprir uma meta que eu não consegui até
agora que foi essa parte do ginásio de esportes lá no Boqueirão, contar sempre com todos os
vereadores aqui da Casa, todos tem seus deputados, o projeto que não precisa ser feito sozinho,
pode ser feito em grupo, cada um entra com um recurso, eu to com as portas da minha sala aberta
pra negociar com qualquer um dos novos que estão chegando e os que já tão na Casa porque pra
mim não interessa ser um padrinho sozinho, fazer uma obra sozinho, eu quero que a comunidade
receba a obra, que seja feito aquilo ali pras pessoas terem uma área de lazer ali, então a gente ta
trabalhando em cima disso desde agora e esse ano é um ano que eu vou focar muito nisso, vou
trabalhar bastante nisso pra tentar alcançar essa meta, muito obrigado senhor presidente. Ver.
Xando diz: Muito obrigado vereador Zanette, vereador João Rodrigues o senhor tem direito quinze
minutos com aparte. Ver. João diz: Muito boa noite senhor presidente, não vou fazer uso do
grande expediente, obrigado. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador João Rodrigues, vereador
Selomar o senhor tem direito quinze minutos com aparte. Ver. Selomar diz: Senhor presidente,
senhores vereadores, senhora vereadora e os demais presentes, também não farei uso do grande
expediente hoje, obrigado. Ver. Xando diz: Pois não vereador Selomar, obrigado. Abrindo o espaço
de comunicações vereadores têm direito cinco minutos com aparte vereador Daniel, vereador
Ismael, vereadora Chica e vereador Nando. Como o vereador Daniel não se encontra, vereador
Ismael o senhor tem direito cinco minutos com aparte. Ver. Ismael diz: Boa noite senhor
presidente, colegas vereadores, comunidades que está presente, em casa nos assistindo, também
não farei uso das comunicações hoje à noite. Ver. Xando diz: Obrigado vereador Ismael, vereadora
Chica a senhora tem direito cinco minutos com aparte. Vera. Chica diz: Boa noite a todos, eu
gostaria primeiramente de deixar aqui o meu pesar pelo falecimento de um grande amigo Edson
Ferrão, a família, as pessoas que se envolviam muito com o trabalho dele vai deixar uma falta muito
grande, meus sentimentos a todos, meu pesar a família Edson como a gente costumava brincar e
dizer meu amigo negão, gente muito boa, um cara que ao longo dos anos a gente aprendeu a
conhecer e eu deixo aqui o meu respeito, o meu carinho por todos da família, gostaria falar
também de um processo, um pedido de informação onde na semana passada fiz o comentário
juntamente com o vereador Daniel e que faria por escrito então essa solicitação que logo em
seguida vai ser lida que é o processo vinte zero um trinta e sete pedido de informação ao município,
ao executivo municipal sobre a possível autorização ou liberação ou anuências de empresas
mineradoras de areia se estão procedendo alguma extração aqui no entorno de General Câmara
Rio Jacuí, Rio Taquari e se caso positivo informar quais as empresas estão fazendo isso, o período,
fornecer cópias dos documentos se ouve alguma autorização, alguma permissão e se foi celebrado
com as empresas algumas nesse sentido, só pra esclarecer para os colegas com base no comentário
do vereador Daniel na semana passada, esta vereadora também recebeu algumas situações neste
sentido então para esclarecer para a população a gente está fazendo o encaminhamento ao
executivo municipal sobre estas informações, neste momento era só isso senhor presidente muito
obrigado. Ver. Xando diz: Obrigada vereadora Chica, vereador Nando o senhor tem direito cinco
minutos com a parte. Ver. Nando diz: Boa noite senhor presidente muito obrigado pelo espaço
mais se precisar eu farei no meu período de liderança mais por em quanto muito obrigado. Ver.
Xando diz: Muito obrigado vereador Nando, algum vereador gostaria de usar o espaço de liderança
cinco minutos sem a parte, dando seguimento a sessão então, pauta e discussão preliminar, peso
ao vereador secretário que leia o primeiro processo. Ver. Nando diz: O processo número duzentos
mil cento e trinta e sete pedido de informação número zero, zero cinco de dois mil e vinte se o
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município no decorrer do ano de dois mil e dezessete até a presente data autorizou ou deu
anuência para alguma Empresa Mineradora de área a proceder na extração nos rios Jacuí e Taquari,
em caso positivo, informar quais são as empresas o período e fornecer cópia da documentação
pertinente, contrato ou termo de empresas, permissão ou outro instrumento celebrado com as
Empresas Mineradora, autoria vereadora Chica. Ver. Xando diz: Processo este em discussão. Vera.
Chica diz: Colegas foi exatamente o que eu coloquei nas comunicações apenas um pedido de
informação estou solicitando ao executivo municipal está aí conforme foi lido, só isso. Ver. Xando
diz: Obrigada vereadora Chica mais algum vereador próximo processo vereador. Ver. Nando diz:
Senhor presidente uma emenda modificativa, número um de dois mil e vinte é o procedimento
número trinta e quatro de dois mil e vinte que altera-se o artigo número sexto do projeto de lei
zero trinta e quatro de dois mil e vinte, passando a ter a seguinte redação, esta emenda em
modificando ali senhor presidente é que é erro de digitação né que o projeto passa esta lei passa
a vigorar a partir do dia quatorze de fevereiro de dois mil e vinte né mais o correto é quatorze de
fevereiro de dois mil e vinte e um por isso que eu estou fazendo esta, esta emenda pra fazer a
modificação no projeto seria isso senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não vereador, só para
por certo a data ali só alterando a data. Ver. Nando diz: Só alterando a data, atuando ali. Ver.
Xando diz: Pois não, pois não vereador João. Ver. João diz: Alterando a data e a partir. Ver. Nando
diz: E o ano. Ver. João diz: Sim, passa a contar a partir né de quatorze. Ver. Nando diz: Sim esta lei
entra em vigor na data da sua publicação seus efeitos parte a contar quatorze de fevereiro de dois
mil e vinte está no processo estou fazendo a emenda pra. Ver. João diz: No processo está a partir.
Ver. Nando diz: passando a contar quatorze de fevereiro de dois mil e vinte. Ver. João diz:
Passando a partir. Ver. Nando diz: É podemos acrescentar ali, a partir do ano que vem de dois mil
e vinte e um. Ver. Xando diz: Pois não vereador João peço ao vereador que faça a nova verificação
de quórum. Ver. Nando diz: É senhor presidente não se encontra novamente o vereador Daniel
mais temos quórum para dar seguimento a nossa sessão. Ver. Xando diz: Pois não vereador Nando,
leia o primeiro processo ordem do dia, discussão e votação, primeiro processo vereador. Ver.
Nando diz: É emenda modificativa número um de dois mil e vinte é o processo de lei zero trinta e
quatro altera-se o artigo do processo de lei número trinta e quatro de dois mil e vinte, passando a
ter a seguinte redação. Ver. Xando diz: Emenda trocar a partir então. Ver. Nando diz: Então a
gente acrescenta a partir uma emenda verbal a gente faz aqui a partir de quatorze de fevereiro de
dois mil e vinte e um. Ver. Xando diz: Pois não colocarei em votação então as emendas, como vota
o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Xando diz: Vereador Selomar?
Ver. Selomar diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Zanette? Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Xando
diz: Vereador Teza? Ver. Teza diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador João Rodrigues? Ver. João diz:
A favor. Ver. Xando diz: Vereadora Chica? Vera. Chica diz: Contra. Ver. Xando diz: Vereador
Nando? Ver. Xando diz: Emenda modificativa aprovada por seis votos a favor e um contra, leia o
próximo processo vereador, próximo processo. Ver. Nando diz: Processo número duzentos mil
centos e vinte e oito é o projeto de lei número zero trinta e três de dois mil e vinte que autoriza a
abertura de credito suplementar no valor de quinhentos e quarenta e quatro mil e setecentos,
para fins que se especifica, senhor presidente passou pelas comissões os pareceres das comissões.
Ver. Xando diz: Processo está em discussão colocarei em votação então. Ver. Xando diz: Vereadora
Chica? Vera. Chica diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador João Rodrigues? Ver. João diz: A favor.
Ver. Xando diz: Vereador Teza? Ver. Teza diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Zanette? Ver.
Zanette diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Selomar? Ver. Selomar diz: A favor. Ver. Xando diz:
Vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Nando? Ver. Nando diz: A
favor. Ver. Xando diz: Processo aprovado por sete votos, próximo processo vereador. Ver. Nando
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diz: Processo número duzentos mil, cento e trinta é o projeto de lei número trinta e quatro de dois
mil e vinte autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para
atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e da outras providencias,
também este projeto passado pelas comissões terça-feira, todos eles tem os pareceres a favorável
das comissões hábito a ser votado. Ver. Xando diz: Colocarei em votação, colocarei em votação
então como vota vereador Nando? Ver. Nando diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Ismael? Ver.
Ismael diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Selomar? Ver. Selomar diz: A favor. Ver. Xando diz:
Vereador Zanette? Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Teza? Ver. Teza diz: A favor.
Ver. Xando diz: Vereador João Rodrigues? Ver. João diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereadora Chica?
Vera. Chica diz: Contra. Ver. Xando diz: Processo aprovado por seis votos a favor e um contra,
alguém gostaria de justificar o voto. Ver. Zanette diz: Senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não.
Ver. Zanette diz: Este dá Codesa né se eles tinham um contrato de seis em seis meses eu não
entendi no começo eu achava que não tinha este contrato em quanto tivesse a Codesa valeria a
contratação mais aí conversando com o advogado o jurídico da casa e ver, pegar as informação
tem o contrato de seis meses então que tenha que ser renovado a cada seis meses então por isso
que vai ser feito o novo processo seletivo dentro da Codesa, dia quinze de fevereiro, pessoas que
estão trabalhando e algum que quiser entrar pode participar do processo seletivo por isso que eu
sou a votar a favor. Ver. Xando diz: Pois não vereador Zanette, como não temos mais matérias, em
nome de Deus declaro encerrada a sessão, boa noite a todos.

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sessao nº 37

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