sessao 2 — General Câmara (RS)

Tipo	ORDINÁRIA
Número / Ano	2
Date	2021-01-14
native_id	46

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 02/2021 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
14/01/2021. 5
Ver. Zanette diz: Falha no áudio 2021/2024,
quatorze de janeiro de dois mil e vinte e um, já peço
direto ao vereador secretário para fazem a Sessão Ordinaria Nº 4.
verificação de quórum. Ver. Ismael diz: Boa noite . À É ; 08 Ddd]
senhor presidente, temos oito vereadores na casa ) E / 4
vereador colega Mauricio está em casa de
quarentena, temos quórum para iniciar a sessão. Prosidente !
Ver. Zanette diz: Muito bem então já vamos para a emana tome mamae om ja ca fio cmd
votação da ata, primeira ata de dois mil e vinte e
um, do dia sete de janeiro se todos os vereadores concordam permaneçam como estão, ata
aprovada por sete votos, já peço ao vereador secretario para ler as correspondências, corrigindo
então oito votos. Ver. Ismael diz: Correspondências senhor presidente, oficio circular conselho
tutelar de General Câmara comunica que foi escolhida a nova diretoria do concelho tutelar para o
ano de dois mil e vinte e um, composta pelos nomes coordenadora Marli Teresinha de Andrades
Passos, vice coordenadora conselheira Rosangela Mentz, secretaria Marli Martins de Azevedo,
conselheira Luciana Bortoli de Oliveira, conselheira Janaina Nogueira Caminha, sem mais para o
momento, era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Então passamos para o grande expediente
conforme o artigo cento e sessenta e um do regimento, quinze minutos com aparte, quem tem
direito é a vereadora Narinha, professor Mauricio que está afastado, vereador Xando e o vereador
Matheus, vereadora Narinha quinze minutos com aparte. Vera. Nara diz: Senhor Presidente,
senhor presidente quero cumprimenta-lo, cumprimentar aos colegas vereadores, vereadora Laís
ao pessoal da casa, e as pessoas que estão nós assistindo nas redes sociais e hoje eu não vou fazer
o uso da tribuna, muito obrigado. Ver. Zanette diz: Obrigado vereadora, vereador Xando o senhor
tem quinze minutos com aparte. Ver. Xando diz: Senhor presidente colegas vereadores,
vereadoras, pessoal da casa, munícipes que nós assiste em casa boa noite a todos, vou ser meio
breve hoje presidente, primeiramente hoje encaminhei um oficio a Corsan lá, o secretário adjunto
lá, sobre a falta de água em General Câmara, está dando muito problema né vereador Ismael
muitas reclamações e até andei perguntando para alguns funcionários o que tinha acontecido eles
falaram que deu um problema no idutro lá, um cano que arrebentou perto da bomba lá, difícil o
acesso a qual não estava esperando e custaram pra arrumar e deu problema de novo, quando
estava quase normalizando arrebentou de novo aonde foi o concerto tiveram que fazer um novo
concerto, a pressão de água estava quase normalizando daí até normalizar tudo demorou
bastante, muitas reclamações da população procurou em casa ligaram e entrei com o pedido a
qual pra informações para regularizar um pouco, já que tenho caixa de água lá a qual a gente vai
fazer uma parceria com eles, fazer uma troca trazer uma maior aqui pra cidade e a menor vamos
levar pra Cachoerinha lá, fazer que tem menos pessoas precisa e aqui precisa mais água da cidade
que vai pra Cachoerinha daí estou esperando uma resposta do nosso subtendente da água,
também dois pedidos que eu fiz aí um, dois pra Cachoerinha lá que foi de uma parada lá onde foi
estragada através de um acidente que aconteceu faz quase seis, sete meses eu acho onde foi
arrancada a parada a qual é um abrigo que as pessoas esperam O ônibus e é perto do trevo a ERS-
401 ali e o pessoal não tem onde ficar as vezes tem que ir lá pra outra parada pra vila no outro
loteamento porque ali é meio longe, também estou entrando com um pedido ai a qual seja roçado
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a R 2
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a ERS-401 época de verão já que o DAER não cumpre o seu papel né vereadores, um dia roçar as
beiradas do asfalto a sinalização e coisa a gente tem que pedir, quantas vezes foi pedido este
pedido vereador Ismael foi algumas vezes em, eu acho que foi umas quatro, cinco vezes vieram
até são Jeronimo quando era pra atravessar a ponte chegando eles voltavam de novo foram
embora, tivemos lá também e agora fiz o pedido em parceria com o prefeito ver o que ele pode
fazer e roçar até a Cachoerinha que é perigoso para os pedestres para os motoristas também que
as vezes os motoristas tem que desviar que o pedestre invade o asfalto e a gente tem que desviar
e peço que o prefeito vê a situação ligar pro DAER fazer uma parceria que possa fazer pra organizar
a roçada, e também peço aos pagadores de promessas de Santo Amaro que se cuidem nesta
caminhada ai, a qual vão a Santo Amaro ai, cuidem as precauções sanitárias aglomerações cuidem
também a bebida caminhar ai pra não dar nenhum problema pra nós depois, muito obrigado a
todos e boa noite. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Xando, de imediato chamo o vereador
Matheus Silveira quinze minutos com aparte vereador. Ver. Matheus diz: Farei o uso senhor
presidente, boa noite pessoal presente aqui na casa, pessoal funcionários a Marcela, o Maninho,
o Jeferson boa noite a todo o pessoal que esta nós acompanhando pelas redes sociais, boa noite
aos caras colegas vereadores e as colegas vereadoras Laís, vereadora Nara e hoje eu quero fazer
um agradecimento, parabenização especial para uma homenagem a nosso padroeiro um dos
nossos padroeiros de General Câmara Santo Amaro que hoje está na sua ducentésima trigésima
quarta festa aonde a homenagem do santo deste ano é Santo Amaro filho de nossa senhora, Santo
Amaro que teve a sua igreja construída em meados em mil setecentos e oitenta e sete e lá se criou
a vila histórica de Santo Amaro que até meado de mil novecentos e trinta e cinco a sede do nossos
município, General Câmara até trinta e cinco a sede era em Santo Amaro quando o exército sem
votação sem nada como o jeito do exército transferiu a sede pra cá em virtude da segurança por
causa do quartel foi implantado aqui no nosso município, também quero deixar os parabéns para
irmandade que é composta por doze membros que representa os discípulos e tem doze membros
suplentes, e o mais velho hoje da irmandade é o Hilton Barreto e parabenizar eles todos os festeiros
que se eu não me engano é o Antônio Amaro pela organização mesmo em ano de pandemia muito
difícil, uma festa diferente de todas e desejo a todas devotos que estão indo caminhando a Santo
Amaro pagando promessa uma abençoada caminhada, vão se cuidando porque já tivemos
imprevisto tivemos um grave acidente, ano passado que Deus sempre Santo Amaro proteja todos
nesta caminhada, vamos cuidar no caminho no acostamento que sabe que o pessoal vai mesmo
não tendo nada a igreja fecha logo após a novena, não tem festividade nenhuma o pessoal acaba
indo pra prestar sua homenagem ao Santo também sendo que só pode entrar trinta pessoas na
igreja hoje ainda, porque está em questão de distanciamento ainda e amanhã vai ter uma grande
procissão até a igreja de Santo Amaro convidando a todos de carro, procissão motorizada saindo
as nove horas da frente da igreja de São Nicolau com a imagem do Santo, onde vai sair daqui vai
até Santo Amaro o padre dá a benção pra todos lá e ai encerrada neste mesmo momento, não vai
ter a igreja vai ficar fechada vai ser só a bençoa do padre amanhã em frente a igreja, e também
fazer um pedido lhe peço senhor presidente um requerimento verbal para moção de
congratulações para a comunidade de Santo Amaro que eu acho que não é nada merecido né, é
uma congratulação bem merecida e viva a Santo Amaro, muito obrigado senhor presidente boa
noite a todos. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Matheus, entramos agora no período das
comunicações conforme o parágrafo primeiro do artigo um oito, oito do regimento interno, cinco
minutos com aparte. Ver. Nelson diz: Não vou usar o meu tempo senhor presidente. Ver. Zanette
diz: Ta bom, vereadores que tem direito hoje vereador Kaskão júnior a Laís Lucas, o Marcinho e o
Ismael o Kaskão Junior não vai usar, então chamo a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Farei o uso
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AB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ocaso
E
senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora. Vera. Laís diz: Boa noite senhor
presidente, colegas vereadores, vereadora Narinha né hoje eu vou falar sobre a estiagem que nós
estamos passando ai o município uma grande estiagem né que a gente busque soluções prevenção
ai para ajudar o pessoal do interior principalmente, quero falar do projeto do meu projeto para
criar um fundo municipal da defesa civil onde está tramitando na casa e que durante o recesso eu
irei buscar, trabalhar buscar construir né, outros pareceres né de meio de aprovar o projeto aqui
que é para beneficiar o município né pra ajudar bastante o município fazer que este projeto não
é uma despesa pro município e sim uma receita né para adquirir ajuda nos tempos de estiagem de
seca temporais né porque causam bastante estragos e quero falar também senhor presidente hoje
da falta de segurança que estamos vivendo principalmente no interior né, sábado a noite o meu
irmão foi assaltado arrombaram a casa dele assaltaram ele bateram nele né, foi bem intenso né,
Graças a Deus a polícia ainda levou vinte minutos daqui de General Câmara até lá no Boqueirão
foram rápidos com apenas um soldado só eles foram até lá, mais infelizmente não tem mais o que
a gente como viver né tranquilo no interior até a semana passada a gente tinha comentado sobre
ir fazer uma visita pra pedir mais segurança né para nossa cidade, interior. Ver. Ismael diz: A
senhora me dá uma parte vereadora. Vera. Laís diz: Sim. Ver. Ismael diz: É inclusive entrei em
contato com a acessória do coronel Reis é questão de pandemia, questão de distanciamento a
gente está providenciando que a gente faça um documento e encaminhe um pedido diretamente
ao coronel Reis aqui com os nove nomes dos vereadores pedindo que é seja agraciado com mais
brigadianos e também com esta patrulha ai para beneficiar este pessoal do interior que está sendo
tendo noites de angustias, dias e noites de angustias lá fora não tendo segurança nenhuma,
obrigado colega. Vera. Laís diz: Obrigada vereador Ismael, é está bem complicado mesmo no
interior assim a questão né porque mais que a polícia faça eles estão desmotivados né porque está
faltando gente né efetivos aqui pra nós, então temos que buscar efetivos mais uma viatura né
ajudaria bastante aqui, seria isso senhor presidente obrigada. Ver. Zanette diz: Obrigado
vereadora Laís, vereador Marcinho cinco minutos com aparte. Ver. Marcinho diz: Senhor
presidente, senhores vereadores, pessoal da casa um boa noite a todos o pessoal que nós assiste
em casa, senhor presidente eu não vou fazer o uso hoje. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador
Marcinho, vereador Ismael cinco minutos com aparte. Ver. Ismael diz: Mais uma vez boa noite
senhor presidente, colegas vereadores, servidores da casa que estão aqui além de estar aqui nós
assistindo prestando seus serviços e aqueles que estão em casa nos assistindo, é colega Laís falou
na questão de segurança vi que fez um pedido também aqui é para que seja um pedido de urgência
em termo de segurança junto ao secretário de segurança do Rio Grande do Sul, mais a gente tem
uma porta aberta colega, a gente tem uma porta aberta aqui em Santa Cruz dentro do gabinete do
Coronel Reis que é o comandante regional aqui da região, então eu acho que de primeiro a gente
ia até ele, até pra nós não fechar aquela porta que tem aberta lá com ele a gente tem um acesso
muito bom tivemos lá ano passado comitiva aqui eu acho que só não foram dois vereadores
inclusive o prefeito esteve junto com nós e fomos na época agraciado umas reivindicações que
fizemos e como falei, como falei àquela hora a parte pra senhora pros colegas, a gente vai
encaminhar através de um documento assinado pelos noves vereadores aqui desta casa,
encaminhando a ele fazendo reivindicações, pedindo que aumento nosso afetivo aqui e que
coloquem a disposição aquela patrulha rural para fazer a ronda no interior do município, a gente
teve agora aqui o sinistro com os familiares da nossa colega e já final de semana passada e
retrasado já teve roubos no interior e em outras residências eu acho que na localidade do Taquara
é isso né Marcio então vamos fazer este oficio vamos reivindicar este pedido e assim que passar
“isso ai sair da bandeira vermelha e passar esta questão de pandemia vamos fazer esta visita lá no
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gabinete do Coronel Reis tenho certeza que vamos ser muito bem recebidos e eu acho que a gente
não pode fechar esta porta, se a gente tem esta porta aberta aqui com ele vamos ali primeiro. Ver.
Xando diz: Uma partezinha dépois vereador. Ver. Ismael diz: Sim, sim pode colocar sim. Ver. Xando
diz: Até lembro vereador o senhor marcou audiência lá a gente chegou lá o Coronel bem alegre né
o Coronel com portas abertas bem cabeça, até conversei com ele, falei Coronel que esta formando,
se formando um e alguém da cidade manda o nome deles falou um ou duas vezes manda o nome
deles e dar preferência aos de General Câmara já que é pouco afetivo em General Câmara a gente
pode ficar sobre aviso né um colega pode ajudar o outro vão estar perto e estão se formando dois
ou três que eu sei aqui de General Câmara quem sabe não fomos agraciados com a nossa segurança
o pessoal daqui que está se aposentando mais um aqui de General Câmara agora também, muito
obrigado vereador. Ver. Ismael diz: Eu acho assim que o nome dos nove aqui dentro desta casa
fortalece ainda mais o nosso pedido, fortalece ainda mais, então vamos fazer este oficio agora
estamos entrando em recesso a partir de sexta-feira a partir de amanhã, mais em dependente
disso a gente vai continuar trabalhando vamos fazer o oficio vamos colher a assinatura dos nove
vereadores aqui e vamos encaminhar ao coronel pra que seja né atendido ai o nosso pedido e que
seja solucionado esta questão de segurança dentro do nosso município, também quero é pedir né
a Santo Amaro que nós olhe com carinho que nós de a benção que a gente passe tudo isso que a
gente está passando um ano diferente, que a gente teve em dois mil e vinte, estamos começando
dois mil e vinte e um complicadíssimo, quando é que a gente iria imaginar né todos de máscara
aqui e outra uma festa de Santo Amaro que não tendo festa de Santo Amaro festa tradicional que
o Matheus falou ali quantos anos né Matheus, então que Santo Amaro rogai por nós né e que viva -
Santo Amaro, muito obrigado senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Ismael,
entrando no espaço de liderança vereadores que quiserem usar. Vera. Laís diz: Presidente gostaria
de usar o espaço de liderança. Ver. Zanette diz: Vereadoro Laís, cinco minutos sem aparte. Vera.
Laís diz: Primeiramente gostaria de falar que amanhã tem a feira né da agricultura familiar mesmo
sendo feriado amanhã na cidade vai ter a feirinha né, vou falar da festa de Santo Amaro também
pedir a Santo Amaro que nós proteja que nós de saúde pra continuar este ano ai, e quero fazer um
comentário senhor presidente pra ficar registado na casa conforme o artigo trinta e três do inciso
primeiro na constituição da mesa é assegurada tanto quanto possível a representação
proporcional dos partidos né, ficar claro que votei a favor né da mesa e que na sessão preparatória
comentei falei o nosso jurídico que poderia, que não poderia ser todos de um partido só teria que
ser proporcional que a nossa lei orgânica né diz isso né não existe democracia de partido único é
está previsto na nossa lei na lei orgânica e por isso senhor presidente a volta do recesso pedirei
pra mesa também um convenio com o VERGS par atermos mais recursos né mais uma ferramenta
de apoio, seria isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereadora Laís, esta parte da
mesa do partido a gente tem os pareceres jurídicos que foi aberta os outros demais no dia da
votação mais a gente vai ver com o jurídico certinho o seu pedido, mais algum vereador. Ver.
Xando diz: Só um pouquinho. Ver. Zanette diz: Pois não vereador, cinco minutos sem aparte. Ver.
Xando diz: Sobre a mesa também né vereador foi aberta para nós uma chapa ninguém quis se
colocar, colocar o seu nome em disposição, como ninguém quis ser candidato eu acho que a
democracia a gente fez vamos ver os meios legais se estamos certo ou não e depois do recesso a
gente explica melhor. Ver. Zanette diz: Mais algum vereador, obrigado vereador Xando, mais
algum vereador quer fazer parte da liderança, então passamos para a pauta preliminar primeiro
processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo duzentos e dez mil e quatorze, pedido de
providencia número sete de dois mil e vinte e um, que seja providenciado a instalação de uma
parada de ônibus no Balneário da Cachoerinha, autor vereador Alessandro Rasquinha, colega
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Xando. Ver. Xando diz: Senhor presidente como eu já falei ali no meu espaço está parada foi
destruída por um acidente de-trânsito que teve faz um seis meses eu acho se eu não me engano a
qual arrancou a parada inteira, graças a Deus que não tinha ninguém na parada e é um abrigo né,
quanto pro sol ou pra chuva como as pessoas esperar o transporte ali até uma época de verão que
O pessoal usa mais, mesmo sendo pandemia o pessoal frequenta mais a Cachoerinha os moradores
que dependem de ônibus e é um abrigo que seja providenciado com urgência ai que o pessoal está
precisando principalmente por causa do sol um calor meio forte lá. Ver. Zanette diz: Mais algum
vereador, passamos para o próximo processo então vereador. Ver. Ismael diz: Processo número
duzentos e dez mil e quinze, pedidos de providencia número oito de dois mil e vinte e um, que seja
providenciado com urgência o concerto do calçamento na rua Visconde do Itaboraí, na altura do
número mil duzentos e quarenta e sete, pedido do colega vereador Matheus Silveira. Ver. Zanette
diz: Vereador. Ver. Matheus diz: Este pedido como disse o meu colega vereador Ismael é um
pedido que vem de muito tempo da comunidade, vem batendo em cima e por passar no mínimo
duas vezes por dia com o micro ônibus da saúde que saio daqui a cinco horas da manhã e quando
retorno é uma porta de entrada do nosso município é obrigatório que o prefeito tome uma
providência e arrume isso ai porque o nosso município tem dois acesso, é o central que é em frente
três acesso me corrigiu vereador Ismael tem o central em frente ao ginásio de esporte a Visconde
do Itaboraí é o primeiro deles, acesso de passagem onde entra todos ônibus que passa por nosso
município que entram em nosso município passam por aquele calçamento e aquilo ali está uma
vergonha, muito obrigado presidente. Ver. Zanette diz: Mais algum vereador para comentar,
próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil e
dezesseis é um pedido de indicação número dois de dois mil e vinte e um que seja feito uma
travessia elevada em frente a pista de skate na esquina Dr Mac Genity com Otavio Santarém
também um pedido do vereador Matheus Silveira. Ver. Zanette diz: Vereador. Ver. Matheus diz:
É este pedido já tinha até o vereador Mauricio que não se fez presente fez um pedido de um
quebra-molas, mais ali em frente da praça do skate que é conhecida é travessia de escolares todo
O pessoal que vem da vila Armandinho que vem daquele lado da vila atravessa a rua ali pra ir pra
escola Vasconcelos Jardim então nada mais justo que de vez um quebra-molas simplesmente para
diminuir a velocidade dos carros se coloque uma travessia elevada para que os escolares passe
sobre ela para ir ao colégio né, é isso ai presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador, vereador
secretario próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil e dezessete
também um pedido de indicação número três de dois mil e vinte um que a secretaria municipal de
saúde, disponibilize a entrega dos medicamentos controlados ou de uso continuo nas Unidades de
Saúde do interior ou crie um programa de entrega domiciliar este é um pedido feito da colega
vereadora Laís Lucas. Ver. Zanette diz: Vereadora. Vera. Laís diz: Senhor presidente a gente sabe
que o custo para manter um funcionário para ir até o interior né é muito alto, a gente sabe que
não tem como um farmacêutico acompanhar sempre então por isso que eu indico que seja
realizado uma parceria né ou um programa ai para fazer a entrega até utilizando a gente sabe da
ESF a gente sabe criadas as ESF com as agentes de saúde daqui um pouco as agentes de saúde
fazer a entrega né mensalmente ai dos medicamentos controlados, medicamentos contínuos isso
ai foi uma reclamação, não foi uma reclamação foi assim o pessoal uma cobrança né das pessoas
do interior por que as vezes não tem como vir na cidade né, a função de ter ônibus só três vezes
na semana acaba as vezes não conseguindo vir e ai eles achavam bom ter e nós temos uma
estrutura né de unidade de saúde no interior então seria viável pra eles pegarem estes
medicamentos na unidade de saúde. Ver. Zanette diz: Obrigado vereadora, mais algum vereador
quer comentar, pois não vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Eu até concordo com a vereadora
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Laís seria de grande utilidade isso vereadora segundo a portaria trezentos e quarenta e quatro de
noventa e oito da vigilância sanitária não pode ser dispensado medicamentos de uso continuo,
controlado sem um farmacêutico junto não tem como colocar para um funcionário fazer e outra
vereadora a maioria dos medicamentos de hipertensão de diabete e asma é da farmácia popular
daí não é da farmácia do município acabam eles tem que vir buscar de quase da mesma forma é
da Naira, é da Renata, é da agafarma estes são da farmácia popular isso é pago pelo governo
federal, isso nem passa pelo nosso município. Vera. Laís diz: Sim vereador até seria a gente sabe
disso que tem muitas pessoas que pegam na farmácia né que precisam pegar só se fosse
distribuído no interior seria muito melhor para as pessoas né, com certeza sei da portaria assim
como tem outros municípios né eles entregam no interior é que tem muita gente que realmente
não tem como vir a cidade né por isso o pedido. Ver. Zanette diz: Mais algum vereador, próximo
processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil e dezoito,
pedido de providencia número nove de dois mil e vinte e um, que seja realizada com a máxima
urgência, audiência com o secretário de Segurança do Rio Grande do Sul a fim de proceder
imediatas providencias, quanto ao aumento de efetivo de policiamento da Brigada Militar em
General Câmara, visando melhorar a segurança no interior do município com o aumento na
Patrulha Rural, este também é um pedido da colega vereadora Laís. Ver. Zanette diz: Vereadora.
Vera. Laís diz: Presidente né como falei antes né a gente está precisando muito né de um
patrulhamento rural principalmente né e eu já tenho tomado providencias de marcar reunião lá
depende do senhor ir junto fazer parte ai da reunião né com contato com assessor do Lucas
Redecker com o Juarez Hampel e lá a gente ter uma solução né para isso daí que está faltando
muito ai para o nosso município né. Ver. Zanette diz: Mais algum vereador. Ver. Ismael diz: Me dá
o espaço senhor presidente, pedido muito bom colega vereadora, acho que a gente tem que
esperar um pouco até pra gente mandar este oficio que a gente vai encaminhar aqui pela casa pro
Coronel Reis, até como eu falei antes na minha fala vamos ao Coronel antes aqui primeiro até
porque a vez que a gente precisou ele nos atendeu ele nós serviu então se ele não conseguir por
aqui a gente vai ao maioral, até pra gente não passar por cima dele acho que a senhora me
entende, o pedido da senhora é de muita importância e tenho certeza que com a força dos nove
vereadores aqui dentro mandando este oficio e daqui a pouco a gente montando uma comitiva
pra ir lá fazer uma visita ao secretário né, depois da gente mandar este oficio não pulando a frente
do coronel como eu falei é eu tenho certeza que a gente vai buscar e vai conseguir estas
reivindicações que a gente quer aqui para o nosso município. Vera. Laís diz: Com certeza vereador,
quanto mais gente poder buscar ajuda ai né pra ter acesso né a todos eles toda ajuda que a gente
conseguir é bom para o município ai né. Ver. Zanette diz: Mais algum vereador que quer comentar,
próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil e
dezenove, pedido de providencia número dez de dois mil e vinte e um, que seja providenciado com
urgência o concerto de um braço de luz que esta caído na rua Carmerino Marques da Rocha, em
frente ao número trezentos e setenta e três este é um pedido do vereador Matheus Silveira. Ver.
Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Este braço de luz que esta caído que a lâmpada
continua funcionando mais ele está caído devido ao temporal que tivemos a pouco ai no município
e ele está iluminando o poste simplesmente o poste para trás o passeio público está escuro porque
gastando a luz a nossa luz que todos estão pagando e está sendo sem uso. Ver. Zanette diz: Pois
não vereador, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos
e dez mil e vinte, pedido de providência número onze de dois mil e vinte um, que seja
providenciado com urgência o concerto de uma lâmpada queimada na rua Carmerino Marques
Rocha, em frente ao número dois, nove, meia, também um pedido do colega vereador Matheus
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Silveira. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Esta lâmpada já tinha conversado
com o pessoal eu acho que o problema ali não é só a lâmpada o problema ali deve ser alguma coisa
mais, faz bastante tempo de três a quatro meses está lâmpada está sem funcionamento e bem na
esquina em frente a casa da Coralia da esquina do Zé Lair do deposito de bebidas por do sol, então
eu acho que ali tem bastante circulação de gente de fluxo e seria bem interessante que seja
concertado. Ver. Xando diz: Só um pouquinho vereador, a gente eu acho que é de grande
reivindicações até quatro anos que a gente passamos aia iluminação pública até não é a gente
cobra muito dos funcionários mais a licitação as vezes a lâmpada demora pra vir, má qualidade daí
a gente sofre muito troca lâmpada e não da de noite já está queimada tive conversando com o
prefeito estes dias conversei ele falou que está com uma ideia ai, trocar tudo por lede eu acho que
vão gastar mais um pouco agora no começo mais depois vai dar mais qualidade e continuidade do
bom trabalho, mesmo a manutenção o funcionário pode terceirizar empresas ai que podem ajudar
nós é bastante serviço só para dois ou três funcionários que a gente tem pra cuidar da cidade e do
interior ai, é isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Eu até concordo com o vereador,
principalmente se separar eu acho né vereador completar a tua fala ai no interior na cidade tem
que ter duas equipes no caso dois funcionários não, duas equipes que atenderia no interior e a
outra que atenderia na cidade que o interior está acabando o contrato agora então a gente teria
que terceirizar novamente ou colocar mais gente a fazer esta função esta reclamação é direto este
problema da iluminação, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número
duzentos e dez mil e vinte e um, requerimento número dois de dois mil e vinte um, moção de pesar
aos familiares de Amaro Damasceno esta é uma autoria da mesa diretora. Ver. Xando diz: Esta
moção de pesar ai foi um vereador né seu Amaro ai gostava do futebol do esporte ai também
grande homem ai que a gente conhecia, era um cara parceiro tradicionalista também né buscava
a chama CTG, criador de cavalo igual o Matheus falou aqui e é de grande benfeitoria a família ai,
pena que não devido o COVID ai a qual ia ser eu acho ai pode ser velado na câmara de vereadores
mais acesso ao público e um grande homem que representou o nosso município ai, muito obrigado
senhor presidente. Ver. Zanette diz: Está moção foi feita pela mesa diretora está aberta se todos
os vereadores quiserem assinar vai ser entregue a família depois que esta aberta que todos
assinem juntos pra nós da câmara é bom que seja assinado por todos os vereadores, mais algum
quer comentar. Ver. Ismael diz: É falar né do seu Amaro um cara que sempre foi influente não só
na política dentro do no nosso município mais no tradicionalismo, no esporte no qual eu pude nos
dois anos participar no São Paulo o qual ele era treinador e presidente do time, então passo aqui
por esta casa fez um belo trabalho como vereador e nós deixou então quero em nome da
comunidade de General Câmara meus colegas ao amigo que foi uma pessoa de coração uma
pessoa pura de deseja e dizer a família dar os pêsames ao Marcelo principalmente o Marcelo que
jogou bola junto comigo que se criamos juntos a sua esposa, sua filha e tenho certeza que seu
Amaro vai estar cuidando de nós lá de cima assim como ele sempre brigou, discutiu né, sempre
como uma pessoa com fibra que foi o vereador aqui dentro desta casa com muita fibra e muito
empenho para que o município de General Câmara, ele sempre dizia eu quero que o município
cresça decole, Deus o tenha senhor Amaro. Ver. Zanette diz: Mais algum vereador, próximo
processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil e vinte dois,
pedido de providencia número doze de dois mil e vinte e um que seja providenciado roçada no
trecho da ERS-401, entre a cidade e a praia da Cachoerinha este é um pedido do vereador
Alessandro Rasquinha, Xando. Ver. Xando diz: Como eu já falei né vereador vê qual a parceria, o
prefeito pode ver com o DAER lá não sei a corte de cavaleiros alguma coisa porque está muito
atirado ali o pessoal que caminha pra Cachoerinha ou vai de bicicleta até os motoristas como eu
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falei esta perigoso já tomou até unha de gato que eles falam já tomou o asfalto pegou já ali onde
as pessoas caminham ali segurança espero que aquela vez que nem eu falei o DAER infelizmente
não está cumprindo com a parte deles né, vieram até uma parte da ponte e voltaram né vereador
né a gente ate comemorou esta chegando não vieram e voltavam embora de novo, e as pessoas
bastante reclamação muitas pedalam época de veraneio as pessoas gostam de pedalar e caminhar
ali pro lado da Cachoerinha é perigoso pros pedestres daí vamos ver com o prefeito se o prefeito
não faz um acordo com o DAER lá pra ver se faz esta faxina uma roçada, muito obrigado senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Mais algum vereador. Ver. Ismael diz: Obrigado senhor presidente,
acho que é um pedido muito bom que a gente lutou durante quatro anos aqui, não só pelas roçadas
mais sim pelas operação tapa buraco, por pintura na faixa e demais mais coisas que a gente
reivindicou não só o DAER e sim a secretaria de transporte no qual inclusive tivemos fazendo visitas
secretario Juvir Costela na época e muito pouco fomos atendidos então eu acho justo o pedido do
colega vereador é bom não só pra nossa comunidade para aqueles que passam e circular pela ERS-
401 e eu acho que vai ter que ser através de convenio pela prefeitura municipal, a prefeitura fazer
porque se a gente esperar pelo governo do estado e o DAIER gente vai demorar, era isso. Vera.
Laís diz: Senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora. Ver. Laís diz: Muito bom o pedido
do vereador Xando né, inclusive a ERS-244 também né, ta um causo né muitos buracos né o mato
também está tomando conta dali né tomara que o prefeito faça um convenio né com o DAER e de
repente nós os vereadores também nós unindo né conseguimos fazer alguma coisa pra ir em busca
dessa melhoria porque está horrível mesmo quem trafega ai seguido né vê como está ruim ai como
está ruim ai também né, grande valia o pedido do vereador Xando. Ver. Zanette diz: Mais algum
vereador, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Emenda aditiva ao PLE número
zero um de dois mil e vinte e um, inclui o inciso sexto no artigo vinte e oito do projeto de lei número
zero um de dois mil e vinte e um, que institui a lei Geral Municipal da Microempresa de pequeno
Porte e microempreendedor individual autoria vereadora Laís Lucas. Ver. Laís diz: Senhor
presidente né esta emenda aditiva é pra afirmar um termo uma parceria convenio e outras
ferramentas jurídicas pra fornecer apoio técnico conforme termo de fomento e geração de
emprego, tudo que podemos que acrescentar ai pra ajudar os microempreendedores né e temos
bastante na cidade, bastante MEI na cidade então tudo que puder ajudar com este projeto da sala
do empreendedor está vindo pro município né é de tamanha, fundamental né para o município.
Ver. Zanette diz: Mais algum vereador que quer comentar, próximo processo vereador secretário.
Ver. Ismael diz: Emenda modificativa ao PLE número zero um de dois mil e vinte e um, altera a
redação dos incisos primeiro e segundo parágrafo terceiro do artigo quarto, artigo dezoito, artigo
decimo nono e artigo vinte parágrafos terceiro e quarto do projeto de lei número um de dois mil
e vinte e um que institui a lei geral e municipal da microempresa empresa de pequeno porte e
microempreendedor individual também autoria da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Zanette diz:
Vereadora. Vera. Laís diz: Senhor presidente essas emendas né modificativas como eu disse é tudo
pra beneficiar né se a gente pode beneficiar o microempreendedor eu posso ler as emendas
presidente, a primeira atividade ceder cinquenta por cento da área do terreno que está localizado
o projeto veio com trinta por cento né, então as pessoas que estiverem trinta por cento né do
terreno não poderão ultrapassar estes trinta por cento e não receberam alvará, se uma pessoa
tiver cinquenta por cento não pode receber o alvará né, por isso fiz o acréscimo de ter cinquenta
por cento de trinta a cinquenta por cento né, não gerar poluição sonora ou quando causar poluição
sonora que esteja no limite permitido pela legislação ambiental, aonde veio o projeto de não ter
.circulação de pessoas ou poluição sonora também, como eu disse na reunião das comissões aqui
para os colegas vereadores eu tenho MEI não tem como não ter circulação de pessoas né, tu
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precisa das pessoas, MEI é pra todos ne qualquer tipo de área se enquadra então por isso eu retirei
né a parte onde diz circulação de pessoas mais isso vai fica a critério né dos vereadores artigo
dezoito para ampliação a participação do microempreendedor individuais microempresas e
empresas de pequeno porte licitações os órgão de entidade deveram sempre que possível, do
artigo dezoito ao vinte foi o pedido que eu fiz pra acrescentar o microempreendedor onde a gente
já discutiu na reunião das comissões que está só faltando só esta parte do microempreendedor
tinha dos outros e faltava do microempreendedor, seria isso senhor presidente. Ver. Xando diz:
Senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Xando diz: Depois antes de botar em
votação as emendas, pedir que o senhor segurasse a sessão por cinco minutinho que tem alguns
pontos ai das emendas modificativas que eu e meus colegas não concordamos, porque vai ser
votado em bloco né e daí se for votado todas juntas tem alguns pontos que a gente não concorda.
Ver. Zanette diz: Ai o vereador quer questionar algumas das emendas. Ver. Xando diz: Sim daí eu
quero cinco minutinhos pra entrar num bom senso junto com a vereadora alguns pontos que a
gente quer colocar. Ver. Zanette diz: Mais algum vereador, próximo processo senhor secretário.
Ver. Ismael diz: Senhor presidente vamos a sessão de pauta e votação agora. Ver. Zanette diz:
Nova verificação de quórum, senhor secretário. Ver. Ismael diz: Como de início oito vereadores na
casa temos guórum para continuar a sessão. Ver. Zanette diz: Então primeiro processo vereador
secretario, ao pedido do vereador Xando nós vamos encerrar a sessão por cinco minutos eu quero
falar com advogado quero que ele de um pulinho aqui na frente também por gentileza, em cinco
minutos retornamos a sessão, voltando então os trabalhos da nossa segunda sessão ordinária
primeira sessão legislativo, então como o vereador Xando tinha pedido um espaço para debater as
emendas da vereadora Laís vai fazer retira uma das emendas né vereadora e vai fazer uma
subemenda na outra. Vera. Laís diz: Sim. Ver. Zanette diz: Então peço que a senhora fale. Vera.
Laís diz: Sim senhor presidente eu vou retirar ali a atividade de ceder cinquenta por cento
continuar com os trintas mesmo sendo de grande valia para o microempreendedor vamos deixar
assim com os trinta por cento e fazer a subemenda e não gerar poluição sonora né, que seja
prejudicial a vizinhança, seria este, estes daí. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora, então nós
vamos colocar em votação, não tem mais nem um né vereador, votação as emendas com as
subemendas já e a outra ela retirou não tem problema, vai ter que ler todas novamente eu acho
né, então peço ao vereador secretario para nós não se perder aqui que leia de novo e leia a
subemenda também que foi colocado e fala que foi retirada leia para nós vereador. Ver. Ismael
diz: É emenda aditiva ao PLE zero um de dois mil e vinte e um inclui o inciso sexto no artigo vinte
oito do projeto de lei zero um de dois mil e vinte e um, que institui a lei geral municipal da
microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual, como foi retirada
uma emenda pela colega vereadora eu vou fazer a leitura da emenda que vai continuar e vai ser
votada a pôs a leitura aqui na casa, diz que não gerar poluição sonora que seja prejudicial a
vizinhança apenas dentro dos limites era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Então se todos
os demais líderes vereadores concordam se a gente vota em bloco ou a gente vota em bloco as
emendas então a gente vota um a um, vocês que sabem. Ver. Xando diz: Por mim pode colocar
votação em bloco vereador. Ver. Zanette diz: Então peço ao vereador secretario que leia, os
demais líderes que concordam então vamos ler e colocar em votação em bloco. Ver. Ismael diz:
Então vou fazer a leitura das outras emendas tá, emenda modificativa ao PLE número zero um de
dois mil e vinte e um altera a redação dos incisos primeiro e segundo parágrafo terceiro do artigo
quarto, artigo dezoito, artigo dezenove e artigo vinte parágrafo três e quatro do projeto de lei zero
um de dois mil e vinte e um, que institui a lei geral municipal do microempresa, empresa de
pequeno porte e microempreendedor individual, Ver. Zanette diz: Vamos colocar então em
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votação as emendas vamos colocar em bloco então eu vou perguntar para a vereadora, vou
começar pela Laís que é a componente das emendas, como vota a vereadora. Vera. Laís diz: A
favor. Ver. Zanette diz: Kaskão Junior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Narinha. Vera.
Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Marcinho. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus
diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Zanette diz: Eu vou pedir ao vereador secretario que leia
novamente o projeto que a gente fez uma pausa e que se comentou sobre as emendas e se retirou
e a subemenda então vai voltar o foco eu peço ao vereador secretario que leia novamente o
projeto. Ver. Ismael diz: Processo duzentos e dez mil e cinco PLE número um de dois mile vinte e
um, institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e
microempreendedor individual, e da outras providencias. Ver. Zanette diz: Como vota a vereadora
Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Como vota o vereador Kaskão Junior. Ver. Nelson diz:
A favor. Ver. Zanette diz: Como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette
diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Como vota o vereador Matheus.
Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette
diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Então o projeto
está aprovado por sete votos, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número
duzentos e dez mil e seis, PLE número dois de dois mil e vinte e um, autoriza o poder executivo
municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidades temporária
de excepcional interesse público, de recursos humanos para a secretaria municipal de saúde, e da
outras providencias. Vera. Laís diz: Senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora. Vera.
Laís diz: Gostaria de deixar registrado sobre este projeto que nós não temos o impacto financeiro
né, mais sabemos da grande importância que é né que está sendo agora contratar este fiscal
sanitário no meio da pandemia né estamos precisando muito por isso não irei pedir listas né do
projeto mais só para constar que o projeto se encontra sem impacto financeiro na casa. Ver. Xando
diz: Eu acho que este projeto que é só substituição né vai se aposentar né a Rosane vai se aposentar
né pra tomar o lugar né Narinha né vereadora Narinha. Ver. Zanette diz: Então mais algum
vereador quer comentar alguma coisa do seu voto como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz:
A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor senhor presidente. Ver.
Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver.
Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão Junior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette
diz: Vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A
favor. Ver. Zanette diz: Projeto aprovado com sete votos, próximo processo vereador secretário.
Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil e onze PLL número zero dois de dois mil e
vinte e um, autoriza a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público e da outras providencias. Ver. Zanette diz: O vereador quer
comentar então vamos ao voto, como vota o vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette
diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver.
Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Nara. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Vereador Kaskão Junior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Laís. Vera. Laís diz:
A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette
diz: Projeto aprovado por sete votos, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz:
Processo número vinte e um mil e vinte e um, requerimento número dois de dois mil e vinte e um,
moção de pesar aos familiares de Amaro Damasceno. Ver. Zanette diz: Vamos a votação, como
vota a vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão Junior. Ver. Nelson
diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz:
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Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus
diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador
Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Zanette diz: Moção aprovada por sete votos, agora eu vou
pedir autorização dos líderes de bancada que motivo do recesso que o vereador Matheus fez um
pedido verbal em tribuna pra ser uma moção de congratulações envolvidos na organização da
trigésima me perdi, ducentésima trigésima quarta eu acho que é o certo festa de Santo Amaro é
isso ai eu acho que isso ai é o certo, então se todos lideres concordam a gente coloca em votação
está moção que tem que ser protocolado na casa mais por motivo do recesso se os vereadores
concordam coloco em votação, todos concordam então vai a votação, como vota a vereadora Laís.
Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Como vota o vereador Kaskão Junior. Ver. Nelson diz: A
favor. Ver. Zanette diz: Como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Como vota o vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Como vota o vereador
Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette diz: Como vota o vereador Xando. Ver. Xando
diz: A favor. Ver. Zanette diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Zanette
diz: Tem mais algum processo vereador. Ver. Ismael diz: Não temos mais processo senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Então só a partir de agora de amanhã sexta-feira mesmo sendo
feriado a gente entra em recesso até o dia quinze de fevereiro, só para explicar para as pessoas de
casa que estamos de recesso a partir de agora até o dia quinze de fevereiro, desejo aos vereadores
que tenham um bom recesso que voltem com muita vontade de trabalhar em nome de Deus
declaro encerrada a sessão.
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sessao nº 2

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