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General Câmara (RS)

IBGE code4308805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.generalcamara.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2762 / 782 / 296
Documents (with text) 3897 (3884)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2013 · Matéria: 6 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 1 2016 · Matéria: 13 2017 · Matéria: 32 2017 · Norma: 64 2018 · Matéria: 80 2018 · Norma: 64 2019 · Matéria: 112 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 433 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 391 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 406 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 439 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 531 2025 · Norma: 79 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 178 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 18 2013 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3840)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2020 2020-12-02 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Se o Município no decorrer do ano de 2017 até a presente data autorizou ou deu anuência para alguma Empresa Mineradora de areia a proceder na extração nos rios Jacuí e Taquari. Em caso positivo, informar quais são as empresas, o período e fornecer cópia da documentação pertinente (contrato ou termo de autorização/permissão ou outro instrumento celebrado com as Empresas Mineradoras) 1 extracted
sessao 36 2020-11-26 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 11/2020 2020-11-24 REQUERIMENTO Moção de pesar aos familiares de Francisco Pereira Rodrigues. 1 extracted
materia 12/2020 2020-11-24 REQUERIMENTO Moção de pesar aos familiares de Raphael Chaves de Souza. 1 extracted
materia 19/2020 2020-11-24 INDICAÇÃO Que seja colocado um Chimarródromo no Balneário da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 34/2020 2020-11-24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2020 2020-11-24 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciada a iluminação pública na Rua Buarque de Macedo, na altura do número 1365. 1 extracted
materia 37/2020 2020-11-24 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciada iluminação pública na Praia da Cachoeirinha na parte do antigo Mangueirão. 1 extracted
materia 33/2020 2020-11-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 544.700,00 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 10/2020 2020-11-19 REQUERIMENTO Moção de pesar aos familiares de Ana Maria da Silva Dutra. 1 extracted
sessao 35 2020-11-19 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 13/2020 2020-11-13 ATOS ADMINISTRATIVOS Resolução de Mesa 010/2020 - Dispõe sobre a suplementação e redução de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara. 1 extracted
sessao 34 2020-11-12 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 8/2020 2020-11-10 REQUERIMENTO Moção de pesar aos familiares do Senhor Getúlio Souza. 1 extracted
materia 9/2020 2020-11-10 REQUERIMENTO Moção de pesar aos familiares de Marcos Aurélio Müller. 1 extracted
materia 35/2020 2020-11-10 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciado o conserto da iluminação pública na residência de Gilberto Nogueira da Silva, na localidade da Boca da Picada. 1 extracted
materia 34/2020 2020-11-09 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja colocado cascalho em frente ao bar do Paulo pedreiro no bairro praia. 1 extracted
materia 7/2020 2020-11-05 REQUERIMENTO Moção de Apoio ao PL 3.657/2020, que permite aos aposentados e pensionistas do INSS receber o 14º Salário Emergencial, em razão da pandemia do COVID 19. 1 extracted
sessao 33 2020-11-05 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 33/2020 2020-11-04 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que seja providenciada a colocação de uma lixeira na entrada da Vila dos Godoy. 1 extracted
sessao 32 2020-10-29 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 4/2020 2020-10-28 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Solicito copias de toda a documentação apresentada pela Empresa no nome de Maria Luiza de Azevedo Soares inscrita com CNPJ:33.153.074/0001-17 para possibilitar processos bem como copias dos contratos de serviço, empenhos, notas fiscais de 2019 até a presente data. 1 extracted
norma 2242/2020 2020-10-26 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.615,00 para o fim que especifica. 1 extracted
sessao 31 2020-10-22 ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 2244/2020 2020-10-21 LEI ORDINÁRIA Suspende o prazo de validade do Concurso Público Municipal nº 01/20218. 1 extracted
norma 2243/2020 2020-10-20 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 30 2020-10-15 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 32/2020 2020-10-14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Reitero novamente o pedido para que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras e priorize a manutenção das seguintes ruas: Rua Visconde de Itaboray, Marques do Paraná, Don Feliciano, Senador Florêncio nas imediações da Escola Norberto, Airton Senna, Rua da Estação, Rua da Figueira, Daniel Balbão, Adão Albanus, Conde de Porto Alegre, Buarque de Macedo, São João...ruas da cidade. 1 extracted
sessao 29 2020-10-08 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 32/2020 2020-10-05 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Suspende o prazo de validade do Concurso Público Municipal nº 01/20218. 1 extracted
norma 2240/2020 2020-10-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2241/2020 2020-10-01 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 126.915,00 para o fim que especifica. 1 extracted
sessao 28 2020-10-01 ORDINÁRIA — 2 extracted
sessao 27 2020-09-24 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 1/2020 2020-09-18 PROJETO DE RESOLUÇÃO Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara de Vereadores por terceiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2020 2020-09-18 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 27.615,00 para o fim que especifica. 1 extracted
sessao 26 2020-09-17 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 2/2020 2020-09-16 PEDIDO DE INFORMAÇÃO 1) Que seja encaminhada a esta Vereadora informações sobre todas as verbas e recursos destinados dos Governo Federal e Estadual para o combate a Pandemia Covid 19 a partir de fevereiro deste ano, assim como todas as emendas parlamentares recebidas com as datas e empenhos para a mesma finalidade. 2) Cópia de todos os empenhos, notas fiscais, contratos, despesas em geral com justificativa de uso que estão sendo utilizadas durante a pandemia. 1 extracted
materia 3/2020 2020-09-16 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Solicito relatórios emitidos pelo sistema de gestão de abastecimento contratado pela Prefeitura, desde sua implantação até presente data, separados por mês e por Secretaria, que conste no mínimo, as seguintes informações: 1) Data do abastecimento; 02) Valor abastecido; 03) local do abastecimento; 04) Litros abastecidos; 05) Média de consumo do veículo/máquina; 06) Motorista responsável pelo abastecimento; 07) Placa do veículo abastecido. 1 extracted
materia 31/2020 2020-09-16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras e Diretoria de transito, uma faixa de segurança na Rua Dr. Eugenio de Melo entre a Agropecuária Querência e o supermercado Bonato. 1 extracted
materia 9/2020 2020-09-11 ATOS ADMINISTRATIVOS RESOLUÇÃO DE MESA DIRETORA Nº 07/2020 - REGULAMENTA O HORÁRIO D EXPEDIENTE E CONTROLE DOS SERVIDORES E DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10/2020 2020-09-11 ATOS ADMINISTRATIVOS RESOLUÇÃO MESA DIRETORA 08/2020 - DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELO AGENTE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA, DIANTE DAS ELEICOES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DE 2020, ESPECIALMENTE QUANTO AS CONDUTAS PROÍBIDAS. 1 extracted
sessao 25 2020-09-10 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 18/2020 2020-09-09 INDICAÇÃO Que seja adquirida pela Prefeitura Municipal, uma roçadeira química. 1 extracted
materia 30/2020 2020-09-08 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 24 2020-09-03 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 29/2020 2020-09-01 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 126.915,00 para o fim que especifica. 1 extracted
sessao 23 2020-08-27 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 8/2020 2020-08-24 ATOS ADMINISTRATIVOS RESOLUÇÃO DE MESA Nº 06/2020 - ALTERA A RESOLUÇÃO DE MESA Nº 04, 22 DE ABRIL DE 2020. 1 extracted
sessao 22 2020-08-20 ORDINÁRIA — 2 extracted