| materia |
7/2020 |
2020-05-21 |
INDICAÇÃO |
Que seja implantado no município o Projeto de Equoterapia. |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-21 |
INDICAÇÃO |
Que seja feito uma compra de uma área de terra para ser construído um novo cemitério municipal. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a colocação de placas de sinalização (sinalização de placas de pare), nas ruas José de Alencar, Travessa da Estação, Dom Feliciano, Airton Senna, todas as travessas da Rua Duque de Caxias. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a faixa de segurança na Rua Airton Senna, próximo ao novo Quartel de Bombeiros Voluntários. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a colocação de placas de "Atenção saída bombeiro", na rua Airton Senna ao lado direito e esquerdo da via. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a pintura de três quebra-molas do calçamento do Boqueirão. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado com urgência a sinalização do quebra-mola na Rua Senador Florêncio, nos dois sentidos, entre a Lavagem do Tata e a Oficina do Gilson. |
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| sessao |
12 |
2020-05-21 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2231/2020 |
2020-05-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de r$ 532.000,00 para o fim que especifica. |
1 |
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| norma |
2232/2020 |
2020-05-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.530,97 para o fim que especifica. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-14 |
INDICAÇÃO |
Que seja concedida anistia das dívidas dos pequenos agricultores que fazem parte do “Programa troca-troca de semente de milho”, da safra 2019/2020. |
0 |
no document
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| materia |
7/2020 |
2020-05-14 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Revoga a Lei nº 1.981, de 17 de junho de 2016, que “Regulamenta o tráfego de veículos na quadra da Rua Senado Florêncio entre as ruas 4 de maio e Visconde do Itaboraí, dotando-a de mão única no sentido centro/bairro, no que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo providencie através a Secretária de Obras que priorize a manutenção das ruas da cidade. |
0 |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-14 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal providencie através da Secretaria de Obras as melhorias no cemitério municipal, tais como a colocação de postes, lâmpadas e a extensão de água. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2020-05-14 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2233/2020 |
2020-05-12 |
LEI ORDINÁRIA |
REVOGA A LEI Nº 1.981, DE 17 DE JUNHO DE 2016, QUE “REGULAMENTA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA QUADRA DA RUA SENADOR FLORÊNCIO ENTRE AS RUAS 4 DE MAIO E VISCONDE DO ITABORAÍ, DOTANDO-A DE MÃO ÚNICA NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NO QUE DISPÕE O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
10 |
2020-05-07 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-06 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA PELA DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E CORAGEM NO COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
1 |
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| norma |
2230/2020 |
2020-05-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a nomeação de pessoa em cargo comissionados, contratos por tempo determinado e oficineiros na administração pública que cometeram crime de violência contra a mulher e dá outras providências. |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de r$ 532.000,00 para o fim que especifica. |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.530,97 para o fim que especifica. |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-30 |
ATOS ADMINISTRATIVOS |
Resolução de Mesa 05/2020 - Altera a Resolução de Mesa 04/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela OMS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-04-30 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-29 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a iluminação pública na Rua José do Patrocínio, número 20. |
0 |
no document
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| materia |
10/2020 |
2020-04-29 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a iluminação na ERS 130, KM1. |
0 |
no document
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| materia |
5/2020 |
2020-04-27 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Fixa os subsídios mensais do presidente e dos demais vereadores da Câmara Municipal de General Câmara para 39ª Legislatura do período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providencias. |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-27 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de General Câmara para 39ª Legislatura do período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.418,58 para o fim que especifica. |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 409.000,00. |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00. |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 257.750,00 para o fim que especifica. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 310.000,00 para o fim que especifica. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 162.570,77 para o fim que especifica. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de r$409.000,00 e revoga a Lei nº 2.211/2020. |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza abertura de Credito Especial no valor de R$ 108.000,00 e revoga a Lei 2.212/2020. |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de R$ 257.750,00 e revoga e Lei nº 2.217/2020. |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de r$ 310.000,00 e revoga a Lei nº 2.218/2020. |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinares no Decreto Municipal nº 030/2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributarias e não tributarias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. |
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| materia |
21/2020 |
2020-04-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede revisão geral anual de 5% sobre os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais de General Câmara e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2228/2020 |
2020-04-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências. |
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| norma |
2229/2020 |
2020-04-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2020-04-23 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-22 |
INDICAÇÃO |
PROPÕE QUE SEJA SUSPENSA A COBRANÇA DE ÁGUA POR TRÊS MESES RENOVÁVEIS PELO MESMO PERÍODO DOS USUÁRIOS DA REDE D'ÁGUA MUNICIPAL. |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-22 |
ATOS ADMINISTRATIVOS |
Resolução de Mesa 04/2020 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela OMS. |
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| norma |
2237/2020 |
2020-04-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa os subsídios mensais do presidente e dos demais vereadores da Câmara Municipal de General Câmara para 39ª Legislatura do período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providencias. |
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