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sessao nº 9

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 9
Date 2020-04-30
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Documents (2)

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 09/2020 DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DE 30/04/2020





Ver. Xando diz: Dando uma boa noite a todos em nome de Deus declaro aberta a 9º Sessão Ordinária, 4º Sessão Legislativa, 38º Legislatura 2017/2020, trinta de abril de dois mil e vinte, peço ao vereador secretário que faça a verificação de quórum. Ver. Nando diz: Senhor presidente conforme o livro de presença encontra-se todos os vereadores na casa a quórum pra nós darmos início a sessão. Ver. Xando diz: Votação da ata número zero oito de dois mil e vinte do dia vinte e três de abril de dois mil e vinte, se todos os vereadores concordam permaneçam como estão? Ata aprovada por nove votos. Peço ao vereador secretário que leia as correspondências. Ver. Nando diz: Senhor presidente eu tenho aqui o processo número vinte zero quarenta e cinco é o pedido de providência, resposta do vereador João Rodrigues. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Nando. Abrindo o grande expediente, vereadores têm direito quinze minutos com a parte vereador Teza, vereador Zanette, vereador João Rodrigues e vereador Selomar. Vereador Teza o senhor tem direito quinze minutos com a parte. Ver. Teza diz: Senhor presidente, colegas vereadores, vereadora, pessoal da casa, quem nos assiste, eu não vou fazer uso hoje, muito obrigado. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Teza, vereador Zanette o senhor tem direito quinze minutos com a parte. Ver. Zanette diz: Vou fazer uso senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não, quinze minutos com a parte. Ver. Zanette diz: Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, vereadora, pessoal que nos assiste, pessoal que nos assiste em casa, vamos tentar falar de máscara vamos ver como que sai. Eu quero primeiro dar os parabéns à Eloisa do nosso Clube de Mães lá do Boqueirão que dedicou uns quantos dias já trabalhando com a confecção dessas máscaras, então ela se dedicou faz máscara para as crianças, para os adultos, mandou pra mim, pra minha família, mandou mais uma sacola pra gente distribuir para aquelas pessoas que realmente precisavam gratuitamente sem cobrar um centavo, então eu acho que quando uma pessoa se dedica lá no interior que tem seus afazeres, abre mão para trabalhar em prol daqueles que tão precisando no momento, muita gente não tinha máscara, muitas pessoas trabalham por dia ou são diaristas e agora não tem serviço, então também fica difícil pra eles comprar, então ela se dedicou a fazer essas máscaras e distribuir gratuitamente, lá no Boqueirão muitas e muitas pessoas usam já as máscaras da Eloisa, então deixar os parabéns pra ela de coração pelo belo trabalho que ela está fazendo lá na nossa comunidade. Eu também vou falar um pouquinho sobre a estiagem que é um problema que ta atingindo o nosso interior e a dificuldade que as pessoas estão passando para adquirir esse seiscentos reais, a gente como vereador é procurado quase todo o dia, pessoas que a gente até conseguiu ajudar de alguma forma, não consegue ser aprovado pra receber o dinheiro, quando abre o aplicativo caixa tem, vai até lá no fim, o CPF que foi usado pra abrir, pra dizer que eles foram aprovados, depois o mesmo CPF é dito que não serve lá no aplicativo, que ta com problema no CPF, então isso ai dificulta né pra essas pessoas, essas pessoas não tem muita noção de internet a maior parte, então teria que ter uma maneira de a gente ajudar, facilitar que essas pessoas tivessem acesso a este dinheiro já que ficou prometido dar o dinheiro e as pessoas não tem acesso em pegar o dinheiro, eu não conheço nenhum dos que foram aprovados no programa que trabalham de diarista, que trabalham por fora dos agricultores que tenham recebido o dinheiro, que tivesse conseguido pegar o dinheiro agora e foi uns quantos que foram aprovados, mas até agora ninguém pegou, ninguém conseguiu pegar, então o governo quer dar uma mão, mas ta trancando porque não é no governo ou é na caixa, então a gente não consegue uma informação, eu tive na assistência social também falando com as gurias ali no CRAS elas também encontram dificuldade, eu até trouxe umas pessoas pra tentar resolver ali mas não tem jeito, tranca tudo, então as pessoas estão indo lá fora eu encontrei  com eles umas duas três vezes eles estão indo nas localidades, tão tentando, eles fazem e aprovam e chega na hora de receber não dá, no aplicativo tranca, então isso é uma das dificuldades né que as pessoas estão encontrando no nosso interior, até pensei em falar com o prefeito pra tentar dar mais uma ajuda, ontem nós tínhamos uma reunião a tarde acabou não saindo porque talvez pudesse liberar uma hora de trator, uma hora de retro por uns dias, mas também tem que ver o lado econômico da administração que o prefeito também não ta recebendo quase nada agora, os impostos baixaram tudo e ele tem os compromissos dele, então tudo é complicado hoje, mas eu acho que alguma coisa tem que ser feita pra ajudar esse pessoal, por causa que ta difícil pra eles lá não tem serviço, não consegue pegar os seiscentos reais, tem que começar a pagar as horas de trator para preparar as pastagens que ta na época, se não consegue liberar que é quase impossível liberar, vou pedir pra liberar as horas da patrulha agrícola, a gente sabe que o município é pequeno não tem como liberar essas horas da patrulha agrícola, mas talvez prorrogada a mais prazos pra que eles consigam pagar essas horas, no calcário a mesma coisa, cobrar o calcário e dar um prazo pra eles pagar o frete, não deixar de cobrar mas dar um prazo já ia ajudar bastante, então eu acho que tem que trabalhar por ai, em torno disso né, que ta sendo uma forma correta de ajudar eles e tentar ao menos pra ver se melhora um pouco a situação do nosso interior que ta brabo, até falei que tem que voltar com o programa do vale, vale feira que agora as pessoas conseguiram plantar um pouco, ta difícil, o prefeito ta com dificuldades mas a gente ta trabalhando em cima disso vamos ver o que acontece pro mês de maio e acreditar que as coisas vão melhorar, obrigado senhor presidente. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Zanette. Vereador João Rodrigues o senhor tem direito quinze minutos com a parte. Ver. João diz: Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, vereadora, colaboradores da casa e os munícipes que nos assistem, eu tenho vários assuntos aqui hoje pra comentar e o primeiro deles é quanto ainda a repercussão que teve na semana passada depois da nossa sessão e eu trago alguns esclarecimentos e também mostrando da onde eu estou tirando os esclarecimentos quais as leis, quais as cartilhas, quais as entidades, porque ficou muito discurso solto nas ruas, nas redes sociais e eu olhando e lendo e analisando até da onde foi comentado e da onde surgiu e confesso que fiquei meio perplexo porque saiu alguns esclarecimentos de pessoas que conhecem a realidade e conhece muito bem as leis e entre esses esclarecimentos que eu quero fazer foi quanto aos recursos oriundos do Presal, esses recursos foi resultado de uma venda de sessão pra exploração de petróleo em águas profundas Presal, saiu a quarta parte desses recursos, parte pro governo federal, parte pro estado e parte pros municípios, a parte que foi destinada aos municípios, ela teve dois tipo, autorizou a lei treze oitocentos e oitenta e cinco de dezessete de outubro de dois mil e dezenove ela autorizou que esses recursos fossem gastos em pagamentos de despesas previdenciárias ou investimentos, o que é investimento? Investimento trata-se de recurso de capital, neste meio tempo saiu uma cartilha da Confederação Nacional dos Municípios dizendo aonde poderia ser gasto os recursos e diz aqui no item quatro de que forma os municípios poderão usar os recursos da sessão onerosa que é o Presal, no regime da previdência social como eu já falei em investimentos, o que é considerado investimento? A outra forma do uso da sessão onerosa é despesa de investimento, entendido como aqueles gastos com despesa de capital como as que se relacionam com as aquisições de máquinas, equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participação acionar empresa, aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, todas aquelas que geram um bem de capital que possa ser incorporado no município, ou seja, investimento é tudo aquilo que possa virar patrimônio do município, então eu ouvi aqui na Câmara, até um discurso entusiasmado dizendo que nós deveríamos conhecer a legislação e que o recurso veio para obras e por ai foi nos facebook, nas redes sociais e até em uma das participações dizia que em pleno ano dois mil e vinte não seria idiota falar uma coisa sem olhar, eu to olhando e to trazendo e dizendo as informações e dizendo da onde eu estou tirando, quem quiser achar que aquilo que eu estou comentando não está com realidade tem que falar pro Presidente da Republica que sancionou a lei e falar para a Confederação Nacional dos Municípios que fez a cartilha e a Famugs que fez mais uma cartilha que eu faço a leitura mais adiante, eu to reportando aquilo que, aquilo que eu estou lendo e mostrando da onde eu estou tirando. Na mesma cartilha da Confederação Nacional dos Municípios, ai tem uma série de indagação onde uma delas no item sete faz a pergunta, a prefeitura é obrigada a destinar quinze por cento dos recursos para a saúde? Falando ainda do Presal, não, é a mesma lógica do limite para educação, a receita da sessão onerosa não integra a base de cálculo para fins de aplicação mínima dos quinze por cento com ações e serviços públicos em saúde, no entanto, se eu já estou municipal pode avaliar e fizer investimento na área da saúde com recurso, então minha gente tudo que foi dito que é só obras naquele recurso do Presal não é o que eu estou lendo e dizendo da onde eu estou tirando porque se não até, eu fiz um comentário semana passada, não teria feito sem o devido estudo, no que diz respeito também quando é, dizem que não pode se mexer, tendo o recurso que já está vinculado para alguma obra, alguns não, o que a receita, despesa de capital, que é investimento que eu li a pouco, o que diz a Constituição Federal no seu artigo um meia sete são vedados a transposição, remanejamento ou a transferência de recursos por categoria de programação de outra ou de um órgão para outro sem prévia autorização legislativa, ou seja, com autorização legislativa pode haver a mudança, esses dados que eu trago, ta aqui documentada se algum colega quiser verificar, até acho que quem disse ao contrário do que está aqui, se realmente chegar a conclusão que errou no seu pronunciamento eu acho que é a hora de dizer que estava equivocado, eu faria isso. Também comentei a semana passada a respeito do decreto de emergência que o município fez pra área agrícola ainda em janeiro e que depois disso acabou saindo mais um recurso da secretaria da agricultura em dotação orçamentária e totalizando desde o mês de fevereiro cento e cinqüenta mil e que esse recurso saiu a dotação da secretaria da agricultura dentro do período do decreto de emergência, o que, que eu defino isso? Nós estamos aguardando que o governo estadual e depois o federal homologue nosso decreto, eu acho que ficou um contra censo porque no momento que se faz um decreto de emergência nós temos que dizer o porquê, neste caso foi a estiagem e foi dentro da secretaria de agricultura porque prejudicou principalmente os agricultores, enquanto nos esperamos que o governo do estado, governo federal homologue o nosso decreto, nós tiramos recurso da onde teríamos que ta colocando porque a homologação do decreto pelo governo do estado, governo federal abre caminho pra buscar recurso estadual e federal e num análise que se faz eles podem fazer essa indagação como o município precisa de recurso se está tirando da própria secretaria de agricultura e outra manifestação na rede social eu vi um comentário realmente o prefeito tirou mas na hora oportuna vai colocar de volta, essa é a hora, eu sei que algumas ações ta sendo feita, mas é muito pouco daquilo que a gente possa imaginar, é o que se pode imaginar porque, volto a dizer em outro momento eu até acredito que possa retornar para a secretaria de agricultura mas da onde poderia retornar, porque já não foi retirado agora se tem uma outra fonte pra repor que reposto agora, então isso não é um comentário no sentido de critica e sim uma constatação, eu to fazendo um comentário daquilo que eu imagino que deveria ser o lógico num momento que decreta situação de emergência nós temos que reforçar ação acima daquilo que deu origem ao decreto, se é emergência, vamos atacar emergência como está acontecendo também o decreto de calamidade pela saúde, imagina se tirássemos agora recurso da saúde, não dá e a situação emergencial que passa os agricultores é praticamente a mesma, por isso o meu comentário aquele dia, peço desculpa meu jeito de ta, eu acredito que minha voz ta saindo com um pouco de dificuldade, mas a gente tem que ir se acostumando com a máscara que nós estamos usando, então as ações que devem ser feitas inclusive foi comentada que não adianta fazer uma aguada porque não chove pra juntar água, mas a aguada tem que ficar pronta, ela tem que esperar que quando chover, ela tem que estar pronta, aqui onde tem uma umidade hoje, uma vertente até junta uma aguinha suja lá, mas nós temos que nos preparar pro ano que vem que está marcando um ano igual a esse pra pior, inclusive eu tenho dados ali do Irga, Instituto do arroz que faz essas previsões e que colhe informações do mundo inteiro e nós temos só previsão e eu quero ser parceiro neste tipo de ação, inclusive eu falei aqui até uma lâmina traseira nos tratores, a prefeitura já possui, faz umas aguadas na época de seca e o momento é esse porque depois quando chover um pouco que seja não vai resolver o problema, mas vai umedecer nesses lugar que poderia fazer com trator agrícola e ai sim só com uma escavadeira hidráulica ou com retro escavadeira. Tem ação do caminhão pipa, tudo bem, eu acho que ta fazendo um grande trabalho, mas não é o suficiente, talvez pudesse adquirir um caminhão com capacidade de dez mil litros, que pudesse depois também em algum momento tirar poeira de algumas ruas da cidade, algum evento e até auxiliar o corpo de bombeiros no caso, mas tem que começar existir e tem que ser parceria, tem que conversar, dialogar e achar os caminhos certos. Quanto á uma indicação que eu fiz aqui semana passada também, quanto à merenda a ser distribuída nas redes de ensino, essa que ta vindo o dinheiro, o recurso do governo federal, não tem aula, então que fosse distribuído para os pais dos alunos que freqüentam o ensino básico, recebi uma resposta aqui do senhor prefeito, até o secretário de administração que assinou dizendo o seguinte: Honra-me cumprimentar e encaminhar do memorando tal, salientando o município de General Câmara através da secretaria municipal de educação anti a lei treze oito nove sete de sete de abril de dois mil e vinte, já vem realizando a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com o recurso programa nacional da alimentação escolar em forma de kits aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica e ai veio uma descrição dos alimentos que foram distribuídos no dia onze do quatro e no dia vinte e três de março, estranhei um pouco porque a própria resposta diz que conforme a lei tal de sete de abril de dois mil e vinte mas teria feito uma entrega no dia vinte e três de março, então anterior a lei já foi distribuído alguns alimentos conforme diz aqui, não vou entrar no mérito, eu acho que se foi distribuído, foi distribuído embora as datas pode ser erro de digitação. Ver. Xando diz: Com licença vereador João o senhor tem um minuto. Ver. João diz: Vamos entender assim e dizer que Taquari por exemplo, hoje eu vi eles fazendo as entregas formaram os kits de mantimentos cento e sessenta e sete que através de uma avaliação onde as famílias que realmente precisam vai ser entregue numa vez só, eu até sugiro que se faça uma melhor organização nessas entregas porque tem muita gente colaborando e vai colaborar com kit alimentação e a hora de ter uma organização, uma avaliação e formar os kits e fazer as entregas dentro de um cronograma e que seja divulgado entre as entidades que estão fazendo este trabalho para não haver repetição dos kit rancho e outras pessoas ficar sem nada, eu acho que tem que organizar tudo isso ai porque vai ter muita gente, muitas entidades auxiliando na doação de alimentos. Pensando nisso também. Ver. Xando diz: Com licença vereador João, peço que o senhor conclua. Ver. João diz: Certo, já estou concluindo, pensando em tudo isso e na necessidade de auxiliar e de ajudar e ser parceiro nesse momento que o mundo enfrenta essa dificuldade tremenda do coronavirus nós em General Câmara esteve esta semana dois casos e isso assustou bastante e ai quando o pessoal se assusta realmente toma alguma providência e eu acho que todos devem fazer sua parte, eu já fiz a minha quero deixar aqui claro que está a disposição da secretaria de assistência social vinte kit de alimentação e vinte kit de material de higiene, de higiene e de limpeza porque as duas coisas andam junto no combate ao coronavirus, portanto deixei a disposição da secretaria de assistência social, na terça feira estará sendo entregue na assistência social e ai mais uma vez eu digo que é o momento de melhor organizar essa distribuição de alimentos porque vai ter muitas entidades distribuindo, vai dar repetidos, e outros vão ficar sem, eu gostaria que o sindicato dos trabalhadores rurais entrasse junto nessa organização porque conhece o pessoal do interior, os clubes de mães pudesse ter participação nessa distribuição e que eu não quero ver é colegas nossos vereadores lá junto fazendo distribuição, nós temos que fazer a nossa parte de alocar os recursos, de fazer as doações e fiscalizar como estão sendo feitas, por isso eu fiz, deixei com o órgão que é capacitado pra fazer essa distribuição, muito obrigado senhor presidente. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador João. Vereador Selomar o senhor tem direito quinze minutos com a parte. Ver. Selomar diz: Senhor presidente, colegas vereadores, colega vereadora e os demais que nos assiste, eu também to usando máscara em respeito a todos e esse vírus que anda no mundo inteiro, mas retirei pra falar e dizer que eu uso máscara, eu já vou comentar diretamente já que cada um tem um jeito de pensar desde que começou isso ai eu disse que um lado foi bom até pra igualdade do mundo inteiro que na minha opinião, cada um tem sua opinião, a minha opinião foi Deus que mandou pra dar uma igualdade ai, para aqueles milionários que tem muito dinheiro e que também pode pegar ai pra, quero dizer que tenho o maior respeito e também deixar um pedido aqui através dessa tribuna que todo mundo se resguardam e que na minha opinião não só General Câmara o Rio Grande do Sul é um dos estados que vocês acompanham na televisão esses, internet, facebook, computador é praticamente ta de parabéns pelo comportamento de cada família, de cada um, de nós, de vocês que estamos se resguardando e se cuidando, imagina quantos já aconteceu até a data de hoje em todo o Brasil, imagina tem estados com quatrocentos, quinhentos mortos, aqui tem quarenta, cinqüenta, é porque é um dos estados que tão tomando mais cuidados, respeitando, obedecendo as autoridades, nos decretos, então eu também quero deixar um pedido aqui eu quero dizer que na minha opinião infelizmente o uso de máscara prejudica um pouquinho também, na minha opinião, porque as vezes eu andei na rua, eu me prejudica, eu, ou é oito ou oitenta, eu tava caminhando tive que tirar um pouco pra tomar um ar, aquele mesmo ar que fica aqui dentro me sufoca, mas é bom sim, é proteção, eu uso a mascar, eu uso a máscara e aconselho a cada um usar, eu não quero dizer que vai livrar, usando a máscara vai livrar de pegar o vírus mas pelo menos ameniza e ajuda a conservar e preservar e evitar também né, na minha opinião, álcool gel também, eu quero citar pra vocês, imagina quantos profissionais de saúde, tem que ver quantos a gente vê na televisão ficaram infectados, usando máscara e álcool gel direto dentro de umas roupas tudo encaixotado porque não era pra ter pegado o vírus, pegou o vírus porque? O que eu quero dizer assim ó, o mais importante pra nós não pegar o vírus não é só usar máscara, não é só usar máscara e usar álcool gel, ter fé em Deus e ser do bem eu sempre vou dizer isso, então eu não estou sendo contra aqui, ser radical e dizer não, tem que usar máscara e dizer para muitas pessoas não tenham medo, respeite só, se respeitar, se resguardar, se cuidar, não ter medo de chegar perto do outro, só respeitar é importante, eu sinto, que nem eu tenho um filho adotivo que se trata com psiquiatra, psicólogo então a gente ta passando um trabalhão com ele lá infelizmente, eu até digo pra ele nem olha mais televisão, para não olha, não olha e larga o telefone de lado pra evitar porque derrepente a gente ta passando um trabalhão por que muitas pessoas que uns tem pouco medo outros não tem medo e outros tem medo demais, respeitar e nós tomar o cuidado como ta sendo aqui em General Câmara ta de parabéns, eu não estou viajando, faz alguns dias que eu não estou indo para os outros municípios, mas quero dar os parabéns todas essas pessoas  aqui que estão obedecendo que tão tentando hoje, eu achei muito bom hoje principalmente, eu só não estou achando bom essa notícia que a gente recebeu de dois casos infelizmente de coronavirus aqui no município de General Câmara, então é através disso que as pessoas agora também é tão tentando se evitar de contaminação e usando as máscaras, eu to vendo a maioria das pessoas usando máscara, bom então como o Zanette falou aqui, que bom que cada costureira consiga fazer máscara para doar, fazer algumas e doar pra muitas pessoas que não tem e não sabe como fazer isso é muito importante, eu deixo o meu pedido aqui sim, vamos se cuidar, vamos se preservar, vamos sair só quando a necessidade, que nem eu saio mais pra buscar um remédio pra senhora lá de noventa e três anos que não caminha mais infelizmente, toma seis tipos de remédios, as vezes falta remédio e a gente tem que vim, tem que vim, sinto muito, mas eu quero compartilhar com vocês o que vocês sentem meus colegas vereadores, colega vereadora eu sei que vocês sentem angustiados, que a gente tava naquele pico de trabalho com as comunidades tudo, derrepente deu aquela brecada, então não é só eu, não é só nós, não é só vocês eu acho que o mundo ta sentindo isso ai e também quero dar os parabéns pra cada pessoas que tem essa idéia de ajudar aquelas pessoas necessitadas, que nem o vereador João também citou aqui, isso é muito importante sim que cada pessoa passa o seu jeito, o seu gesto pra ajudar as outras pessoas que mais precisam e eu já acabei ajudando algumas pessoas, eu acho bastante errado uma coisa, essa história do telefone, do aplicativo, milhões de pessoas não conseguiram e derrepente não vão conseguir, quem sabe daqui um ano ou dois, porque nem todos sabem lidar no telefone direitinho, uns nem tem, outros não sabem, mas cada caso é um caso, mas esperamos que todas essas pessoas que ainda estão esperando vão conseguir receber esses seiscentos reais, é pouco mas ajuda, então eu também vereador João Rodrigues, todos vocês, é, eu também estou fazendo algumas partes dentro da medida então a gente ajuda na medida que pode, então quero dar os parabéns a equipe ai de saúde do Brasil, do Rio Grande do Sul, de General Câmara, pessoal profissional da saúde ai que estão incansavelmente trabalhando, ajudando se empenhando então estão de parabéns, acho que eu deixo meu pedido aqui, todos nós quanto mais nós se cuidar vai passar, essa pandemia vai passar, já teve e pode esperar que mais tarde daqui uns anos vai vim coisa muito pior que isso ai pode aguardar, isso é real, isso é, o vereador Ismael o vírus ta ai não ta? Então vai vim coisa pior, eu não to sendo um profeta, eu não to agourando é uma coisa que ta escrita na Bíblia. Quando eu era criança, sessenta e três anos atrás, eu era criança ouvi dizer muitas coisas que já aconteceu, já aconteceu e vai acontecer ainda mais, o importante é nos respeitar ser do bem, e ter fé em Deus e um abraço a todos, obrigado. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Selomar, peso que o senhor coloque a máscara agora, o vereador Selomar peso que o senhor coloque a máscara, abrindo o período de comunicação os vereadores que tem o direito com a parte, vereador Daniel, vereador Ismael, vereadora Chica e vereador Nando, vereador Daniel você tem direito cinco minutos com aparte. Ver. Daniel diz: Senhor presidente, colegas vereadores, gostaria de cumprimentar a todos o pessoal que nos assiste em casa o pessoal que trabalha com nós aqui na casa, escutando os colegas vereadores estou sentindo que pra alguma coisa esta doença este vírus venha favorecer, porque eu estou vendo os meus colegas mais calmos refletindo melhor, parando pra pensar e não levando tudo a trancos e barrancos, e é sério minha gente é muito sério apesar dos pesares desta semana escutei vereador João realmente nas redes tu ouve muita zoeira, como eu falei a semana passada pessoas que não tem conhecimento nenhum de causas que nunca passaram por dificuldades  que não sabe a realidade da coisa dar seus pita quês fazendo seus comentários  que não vai levar a nada que não vai somar que não vai construir neste momento e vejo muita gente tirando proveito tentando tirar proveito e muito tiram vereador João, pela nossa inocência do nosso  povo pela carência do nosso povo pela fragilidade que o nosso povo está passando  é isso que nos entristece isso a gente tem que parar e começar analisar e ver o bem de General Câmara  geral não o lado político, sempre digo, a força do município, município forte sai de dentro do legislativo, legislativo unido executivo forte e quando eu digo executivo forte com o  legislativo trabalhando realmente como tem que trabalhar como tem que puxar a orelha do prefeito puxa, são poderes independentes minha gente eu como eu falei que trabalho no comércio terça-feira nos liberaram para abrir com restrições quarenta dias fechados, como tem coisas que eu sou contra que eu acho as vezes tu pega um mercado com trezentas, quatrocentas  pessoas onde eu trabalho é mil duzentos metros quadrados  daí tu não pode colocar quatro pessoas e quando tu pega um mercado com trezentas quatrocentas pessoas eu tenho os critérios bem claros, porque no momento que tu para de um lado vai estourar só que eu vejo que o povo não para, quando liberou parece que começaram a fazer uma festa, o executivo de charqueadas falou obrigou a usar máscara que lá eu acho que é um problema pra brigar mais eu acho que a partir de amanhã o prefeito vai entrar com um decreto também, hoje pessoal não é brincadeira a gente tem que andar totalmente prevenido mais não é só pensando em nós em todos hoje eu acho que já é uma falta de respeito chegar uma alguém sem máscara perto de mim,  é uma falta, é uma conscientização  tu tem que ter esta consciência tem que proteger e proteger os outros é complicado mais é assim e outra  vereador João o senhor foi feliz quando vem pro face falar que realmente acha que o povo não para pra pensar, daí fica aquele tonto que só fala e o resto, é mentira não tu tem que pesquisar hoje o vereador Ismael falou alguma coisa o vereador Selomar falou outra as pessoas tem que pesquisar realmente o que é certo o que não é, não vão deixar ser enrolado pelo Pedro nem pelo João. Ver. Xando diz: Com licença vereador Daniel o senhor tem um minuto. Ver. Daniel diz: Pra isso que tem a mídia também que está servindo, e não podemos esquecer de ser um ano de eleição, nós temos a responsabilidade com nós todos nós, nos seres humanos pessoas da nossa comunidade um olhar um no olho do olho é hora de esquecer as picuinha política este é o momento de todo mundo abraçar junto, o vereador João foi feliz quando eu digo não adianta ir lá todo mundo ajudar não chegar na hora da foto aparecer o  Pedro o João pra tirar fotinho daí eu não concordo com isso  se é pra ajudar vamos ajudar não tem que ninguém aparecer e saindo em foto, muito obrigado presidente. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Daniel, vereador Ismael o senhor tem direito cinco minutos com a parte. Ver. Ismael diz: Obrigado senhor presidente boa noite colegas vereadores comunidade que está em casa nos assistindo, é já de imediato eu quero não sei se dar parabéns mais agradecer ao comitê de crise, que vem fazendo um trabalho é incansável dentro deste período que a gente está sofrendo, não só aqui no nosso município, mas o mundo todo com esta pandemia, não poderia deixar passar aqui vereadores e comunidade de General Câmara, pegar um gancho do colega vereador André Zanette que falou ali na questão das máscaras que está sendo confeccionadas é ontem a partir de ontem começou a ser entregue o material nas casas das pessoas que são as costureiras voluntarias que vão fazer as máscaras aqui para nossa comunidade então começou ontem a entrega quero passar aos colegas a comunidade que assim que todas as máscaras estiverem prontas, higienizada, embaladas pela secretaria de saúde serão entregues pelos agentes comunitários, casa por casa e eu não poderia deixar de passar aqui vereadores e comunidades e vou citar o nome desta leve de costureiras voluntárias que estão prestando servido  voluntario em nossa cidade eu não ia citar mais vou citar o nome de uma por uma, que não sei se parabenizo se dou um abraço de longe como a gente se diz hoje com toda esta questão da pandemia a estas guerreiras, Maísa de Lima Pereira,   José Reis, Vera Regina, Isabel Machado, Célia Peixoto, Laura Costa, Cleuza da Silva Azevedo, Ana Maria Selbach, Rute Idruziaq de Araújo, dona Rute, Eva de Almeida dos Santos dona Eva, Juliana Bater da Costa, Cleuza Reis santos, Rejane Bernardes, Ana Lúcia Teixeira, Ana Teresinha Nunes, Juraci de Souza Nunes, Geni dos Santos e Fátima Brandão, meus parabéns a todos  vocês que estão deixando seus afazeres pra confeccionar mascaras pra proteger nossa comunidade, e quero dizer a todos que usem a máscara o vereador Daniel foi feliz eu já tinha comentado na sessão passada na quinta-feira que fui ali no município de butiá, e lá já era obrigatório o uso da máscara, são Jerônimo veio na sexta-feira o decreto né vereadores o nosso veio hoje, Charqueadas o vereador Daniel acha que vem amanhã porque o que a gente via em filme a gente está vendo aqui na nossa pequena General Câmara, eu tenho dois pedidos de providência pra colocar em votação daqui a pouco pedido de providência zero nove iluminação pública na rua José do patrocínio  próximo ao número vinte o outro pedido é um pedido de providencia número dez na RS-130 no quilometro um logo onde termina o asfalto ali tem dois portes ali que estão precisando de iluminação pública  e para deixar aqui um abraço quer uma parte vereador. Ver. Nando diz: Só uma partezinha vereador Ismael pra falar em referente a confecção de máscara  das pessoas que estão fazendo tem uma professora não vou citar o nome dela, porque fiquei sabendo por outros, mas a professora que ela tem as habilidades então o que ela está fazendo, ela está confeccionando mascara pra distribuir, mais só que ela faz o seguinte, a pessoa tem leva o que for material de limpeza e troca por um máscara  pra ela fazer a doação para as pessoas necessitarias se na próxima sessão  ela autorizar  até digo o nome dela, mais por em quanto não estou autorizado. Ver. Ismael diz: Coisa linda vereador é assim que a gente vai ajudando uns aos outros e como o vereador Daniel disse esta epidemia veio pra gente mudar, alguns pensamentos e principalmente a nossa cultura, nossa cultura em torno Brasileiro deixar um abraço a todos os trabalhadores amanhã é o dia do trabalho do trabalhador o dia do trabalho é todo dia amanhã é o dia do trabalhador e lá na segunda-feira cento e trinta e nove anos de emancipação do nosso município que Deus ilumine General Câmara que Deus nos proteja e desejo tudo de melhor e saúde a estas duas pessoas que estão com vírus com o Convid-19 o corona vírus que possa vim pra casa o mais rápido possível estar em nosso convívio e como eu disse antes da sessão tomara que isso não aconteça ainda comentei com a vereadora Chica, a gente não quer assistir televisão como falou o vereador Selomar, mais setenta por cento da população vai pegar o vírus então vamos se cuidar gente vamos se preparar, vamos usar a máscara o decreto foi feito pelo executivo hoje pra gente usar a máscara, saiu na rua, foi no mercado foi na fruteira use a máscara, meu boa noite a todos muito obrigado. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Ismael, vereadora Chica você tem direito cinco minutos com a parte. Vera. Chica diz: Pois não, boa noite a todas as colegas vereadores os munícipes que nos assistem e a gente quer poder então fazer um breve resumo e eu terei sim que retornar devido a proporção que tomou a sessão da semana passada em relação ao pedido de indicação que esta vereadora fez, e eu também não diferente do vereador João, também vereador eu fiquei perplexa em ver algumas publicações de algumas pessoas em relação o que foi apresentado na semana passada, e eu lamento, lamento mesmo  a forma de  que isso foi apresentado até porque quando eu falei nos valores e citei que prioridade pra nos agora neste momento seria sim, toda esta situação  que está vivendo  o agricultor,  toda esta situação que o município está vivendo o mundo inteiro com a pandemia eu falei com básico com o documento que colhi no portal da transparência e eu não tenho nenhuma responsabilidade e não seria eu a pessoa apontar se está certo ou errado  em relação a forma que esta lançado lá, então está muito bem claro pra mim aqui que em diante eu não vou adiantar as pessoas que se preocuparam com isso e foram fazer publicação que não é meu fértil, fazer publicações e tentar justificar o injustificável da forma que foi feito eu sei perfeitamente diferenciar o que é verba de pré sal, o que é recurso de pré sal pra verba pública pra recurso livre do município  eu seu perfeitamente fazer isso até porque no governo passado muitos valores do pré sal entraram nos cofres públicos, eu posso e sei diferenciar, só que eu não tenho nenhuma obrigação de saber que esta lançado de forma errada no portal da transparência os recursos que foram aplicados nesta obra da praça, pois bem independente  se é recurso livre e verificando realmente se é recurso do pré sal e diante  do decreto de emergência né que foi então  feito lá em janeiro estado de emergência foi decretado pelo prefeito  eu  imaginava que os recursos já entraram em dezembro se os vereadores tem conhecimento disso vão concordar comigo, trinta e um de dezembro então do ano passado de tempos passados como se ouviu dizer por algumas pessoas que estão hoje dentro da administração entrou o valor de quatrocentos e vinte mil reais do pré sal do município de General Câmara, pois bem, a indicação gente em nenhum momento está vereadora fez esta indicação querendo tirar aproveito disso, a gente tem acompanhado a situação do agricultor eu dentro do meu entendimento imaginei que de lá pra cá desde deste momento que este recurso entrou muitas coisas, muitas ações poderiam ser feitas e priorizado para atender o nosso agricultor por isso que tentei passar na semana passada pra alguns colegas e infelizmente e não entenderam da forma que a vereadora quis passar, quando falei em tribuna que nada foi feito eu sei também o que é o trabalho de aguada eu sei o que o município está atendendo no interior município  o executivo digo, isso sempre foi feito em época de estiagem, mais nos poderíamos fazer muito mais então com base no que falei a semana passada e lamento porque eu entendo que o agricultor ele está passando um momento muito difícil, e que vai levar muito tempo pra ele recuperar o que ele perdeu imaginei e disse no início do meu discurso que eu achava que não tinha problema nenhum e nos neste momento mostrarmos que estamos preocupados com isso. Ver. Xando diz: Vereadora Chica a senhora tem um minuto. Vera. Chica diz: Já vou concluir senhor presidente, seria importante a indicação era apenas um indicação se não foi bem entendido a indicação é aceita ou não pelo prefeito mais a importância de nos mostrar a nossa vontade é feito dentro da casa, dentro desta casa que a gente tem que ter esta consciência e infelizmente senhoras e senhores não foi aceito eu sempre disse que respeito o posicionamento de cada um mais eu lamentei sim também comentar que estive na secretaria de saúde agradeço o presidente Xando que esteve comigo, em relação a verificação sobre os veículos com problemas estragados na saúde são quatro veículos ainda esperando conserto um veículo foi liberado está pronto está funcionando que é a S-10  a estrada pra quem não sabe está ainda está no pátio da secretaria de obra e pra quem não sabe que veículo é este, é o veículo utilizado pelo secretário de educação está lá no pátio de obras já a bastante tempo, as outra ambulâncias aguardando conserto e disse aqui que tem tantas coisas e tantas  prioridade que estamos enfrentando o pior momento no nosso município pior momento eu acredito que é a saúde que é a estiagem que é o povo sentindo esta pressão toda, mais queira Deus que a gente possa superar tudo isso que nós, nos vereador neste momento unir as força e sim, e sim  fazer o que é o nosso papel que é defender as pessoas que é valorizar o nosso povo General Câmara precisa disso o nosso povo do interior não tem nem explicação gente do que está necessitando neste momento, não tem explicação o povo está desesperado eu usei esta expressão e vou repetir, o que o vereador João colocou vereador eu faço as suas palavras as minhas porque eu não vou ter o tempo mais é aquilo exatamente o que o senhor falou  e é uma pena neste momento Ver. Xando diz: Vereadora peço que a senhora conclua já passou dois minutos. Vera. Chica diz: Já vou concluir, é uma pena que não se priorize de alguma forma ações em relação ao interior do município, muito obrigado presidente. Ver. Xando diz: Pois não, muito obrigada vereadora Chica, vereador Nando o senhor tem direito cinco minutos sem aparte com aparte desculpe. Ver. Nando diz: Senhor presidente, senhores vereadores munícipes aqui presente, aquelas pessoas que nos assistem hoje na TV em casa nossa transmissão ao viva ai, até por que agora se limitam das pessoas  não virem nos assistir aqui na câmara, mais em primeiro lugar, como foi falado ali vereador do nosso decreto da estiagem só pra dizer que já foi junto com o governo do estado foi prolongado junto com o governo do estado,  estar na área federal e ai este neste rumo eu quero deixar aqui novamente te parabenizando ao Brallen ao Renato, a toda secretaria da agricultura pelo belo trabalho que lhe vem fazendo e fizeram para que este decreto andasse e caminhasse para chegar  nas esferas federais e que possa reconhecer o estado de calamidade que está acontecendo em nosso município em emergência, então assim jamais poderia de deixar de dizer aqui que a secretaria de agricultura que a administração  está sendo omissa  e não está sabendo o que está acontecendo está fazendo vereador Ismael o esforço possível pra que tudo consiga se resolver, mais não é só nós que estamos vivendo  como eu falei não é só o município de General Câmara, isso aconteceu de uma hora pra outra, vem junto está pandemia  ai a seca quando é que nos ia saber que agora em maio que estamos entrando que a gente ia estar com uma seca desta ai eu digo porque eu vejo muita gente que nesta época já estava com seus canteiros tudo cheio plantados açudes cheios de água jamais esperava se que não ia lotar seca ai, isso ai acumulou tudo junto ai eu vejo o esforço de todos os secretários começando pela secretaria de saúde passando pela secretaria de obras pelas pessoas encarregadas pela agricultura todas as pessoas que estão dentro da prefeitura trabalhando, porque eu estou ao redor eu vejo o esforço, tenho acompanhado reuniões o que falta é recursos a gente sabe é a mesma coisa se eu tivesse dinheiro pra comprar dez aparelho respiratório com o dinheiro da praça lá não teria os aparelhos pra comprar e hoje eu deixo aqui pra justiça que, que ofertou pro município concentrador de oxigênio dois concentrador de oxigênio estava precisando está a disposição no posto de saúde para as pessoas precisarem é uma emergenciazinha coisa pequena, coisa pequena, eu digo pra vocês quem conversa de toda esta conversa que aconteceu aqui na semana passada depois da reunião tive conversando com o prefeito eu tive conversando com o secretário de saúde e eles não estão medindo esforços eles estão preparados pra isso ai preparado eu digo a equipe formadas, o que saber fazer, a hora que acontecer né, porque eles tem uma associação junto com são Jerônimo que é ali , estão sendo mais é uma história longa são Jerônimo está sendo preparado dez leito de UTI que vai ficar pra sempre pra nós, vai parar esta ida e está vinda pra Porto Alegre então ninguém está deixando de fazer as coisas todo mundo trabalhando, e fazendo pela nossa cidade e óbvio que vai ter falha, é óbvio vai ter falha, olha o tamanho do nosso município o tamanho do nosso município pra resolver o problema da seca o pessoal do interior Zanette não estão trabalhando direto, o vereador sabe um dos cara que tem a retro é ali é do Boqueirão não para vinte e quatro hora. Ver. Xando diz: Vereador o senhor tem um minuto. Ver. Nando diz: Já, passou tão rápido assim vereador, e só para dizer também e deixar vocês mais tranquilos de que foi falado tanto de ter tirado a verba da agricultura né como não tem mais festa não tem mais nada, esta verba está voltando para a agricultura né isso não vai ficar descoberto, e o prefeito tem, tem o dom de tirar se precisar, senhor presidente já que não tenho mais tempo já estou encerrando. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Nando abrindo o espaço de liderança se algum vereador quiser usar. Ver. João diz: Senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não vereador. Ver. João diz: Só para concluir o raciocínio que fiz na tribuna, ainda das aplicações dos recursos do pré sal investimento eu quero dizer que no meu ponto de vista a obra a revitalização da praça esta lá então que fique claro porque fica a critério do gestor fazer as escolhas, e obras é uma das escolhas conforme disse na tribuna no ponto de vista da legalidade no meu ponto de vista está legal foi a opção achada pela administração é claro não sabia dos valores exatos até porque  diz na lei que nas neste tipo de recurso extraordinário o prefeito deve comunicar a câmara de vereadores, do valor que chegou e ele não sabia agora a vereadora traz que está no portal  nós temos que olhar mais claro que ainda além da revitalização  da praça ainda sobra algum recurso, que de repente nos vamos ficar sabendo em seguida aonde está sendo aplicado, e chegando agora a pouco  estava olhando aqui encaminhada ao senhor presidente ao Alessandro dos Santos Rasquinha mais vou fazer uma leitura aqui já que está aqui comigo depois passo para as mãos do presidente, ao cumprimentá-lo, servimo-nos do presidente para solicitar que vossa excelência divulgue e estimule a participação dos servidores do Poder Legislativo Municipal da campanha de arrecadação de alimentos promovida pelas entidades Lion Clube General Câmara, Rotary Club General Câmara, Moto-Grupo Anjos da Noite e segunda região tradicionalista do MTG, com vista a aliviar a fome de cidadão carente do nosso município agravada pela pandemia do Convid-19,podendo eventuais doações serem alcançadas a qualquer integrante dessas entidades, campanha essa que será realizada nos dias 01 e 02 de maio do corrente ano pelas ruas e mercados da cidade, eu posso adiantar também que fui convidado  na parte dos tradicionalistas a cavalo sairão no dia 02 em frente ao CTG  e também vamos percorrer as ruas  da cidade com este mesmo objetivo da campanha que está sendo realizada este reforço o que falei na tribuna que eu tenho sentido que várias entidades estão entrando nesta luta para este tipo de campanha então  mais uma vez eu reforço que se deve se fazer uma organização melhor uma organização na distribuição destes alimentos, eu acho que a secretaria de assistência social, secretaria de saúde que agora incrível que pareça  poderá ter  dentro do seu corpo técnico e funcional proporcionar pessoas que estão vamos dizer assim com pouco trabalho pra fazer que as aulas estão paradas para auxiliar neste cadastro que as pessoas e fazer este levantamento porque muitas vezes tem que ser feito a visita no local analisar a família como se vive porque se as vezes recebe um auxilio ta fora de receber alguma coisa, mais as vezes aquilo que ela  recebe gasta com alguma outra coisa e acaba não sobrando nada igual e quando eu digo também pra incluir os clubes de mães principalmente no interior todo mundo se conhece chega na casa da presidente ali tem uma família tem três crianças na escola estão com dificuldade porque a mãe está doente o pai está assim está assado então eu acho que tem que incluir mais as pessoas na organização e na distribuição eu acho que a campanha  ela vai continuar cada vez mais forme daqui pra diante, mais tem que sentir que na sua organização que o público o alvo está sendo atendido porque se não  daqui um pouco vai se dispensar  então fica mais uma vez o convite que vou passar para as mãos do presidente logo em seguida pra esta campanha destas entidades que estarão realizando amanhã depois dia primeiro e dia dois era isso ai senhor presidente muito obrigado. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador João até pelo convite que passou para os munícipes nos aqui presente, mais algum vereador gostaria de usa cinco minutos de liderança. Ver. Zanette diz: Senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não vereador Zanette. Ver. Zanette diz: Só vou usar pra comentar um pouco o que a vereadora comentou, o assunto da semana passada principalmente na ajuda da água, e recebi algumas ligações das pessoas que conhece e vive a realidade da água no interior e todas que eu tive contato que a gente conversou que tinha que conversar, falaram que são a favor da cobrança da água, que pela primeira vez com uma seca grande destas não faltou água que elas consegue tem água de manhã, meio dia, de tarde, a noite vi até comentário que a água custa em média setenta centavos por dia, oitenta centavos por dia pra tomar café, se lavar, almoçar, lavar roupa, limpar a casa então isso ai é provisório a gente também comentou que nem falei a semana passada que as pessoas que não tivesse condição poderiam procurar podia procurar aqui a assistência social que teriam ajuda da administração, até agora ninguém procurou  e outra coisa que ficou feio que a gente falou com o prefeito e o prefeito não se comprometeu de cortar a água de ninguém se alguma pessoa tiver dificuldade de pagar durante este problema só que abrir mão da receita agora, não seria tão problemático  mais sim o problema em abrir as torneiras destes poços que estão trabalhando no limite que hoje vinte dias eu tive na Codesa  fui na Codesa outro dia, sexta-feira depois da sessão fui na Codesa falei  com os caras que trabalham que acompanham este trabalho me disseram se liberasse  geral a água vinte dias mais ou menos seria o máximo que aguentariam que as pessoas colocariam nos açudes que estão baixos por causa dos peixes as pessoas voltariam colocar nas plantações de fumo e assim por diante e as pessoas não teriam água pra beber e nem pra fazer suas necessidades de casa então me deixou isso ai tranquilo fiquei bem mais acomodado que a gente vê sempre uns comentários no face as pessoas os comentários a maioria não participam lá fora não vivem lá mais tu não sabe da realidade de quem falta água está faltando água as pessoas não se negão, não se negão de pagar um real por dia oitenta centavos por dia uns dá um pouquinho mais uns dá um pouquinho menos é isso ai senhor presidente. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Zanette, mais algum vereador. Vera. Chica diz: Senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não vereadora Chica. Vera. Chica diz: É, eu não queria voltar no assunto mais vou voltar, vou ter que voltar, não dá eu acho que sinceramente assim eu não sei se os vereadores não entenderam as pessoas já tem o prejuízo vereador quando o senhor se referiu ai que algumas pessoas comentaram que não deveriam deixar de pagar de cobrar claro que muitas pessoas vão se manifestar mais a grande maioria está tendo dificuldade sim nem todo mundo ganha a mesma coisa nem todo mundo tem as mesmas condições tem muita famílias em situação carente com situação com dificuldade o prefeito não vai cortar muito bem então porque não azeitar um período pra se recuperar a maioria, todo o povo que está sofrendo e outra coisa quanto o valor de duzentos e quarenta e sete mil o processo da praça eu não disse que o processo está errado eu disse que o recurso que podem ser usados  pra pagar  dívida de INSS que é pré sal ou pra obra serviço poderia servir pro interior porque abrir poço e colocar água onde ainda não tem, tem muita gente que não tem água pra beber também é serviço também é prestar serviço à comunidade abrir poço artesiano sabemos e nós sabemos gente que muita gente não tem água pra beber ainda, as famílias que estão sendo atendidas pelo caminhão pipa são as famílias que a maioria não tem rede, não tem água, não tem poço artesiano, não tem de onde tirar, tem famílias do interior do município pra casa de familiares na cidade porque não tem nem água pros filhos beberem logo ali ó, bem pertinho, quando me referi ao processo que aconteceu no início de março e o dinheiro já estava dentro do município, esse recurso do Presal eu imaginava que fosse priorizado algo diferente nesse sentido e que não seria o momento agora, eu não sou contra a obra, a construção o abraço em si e sim o momento de epidemia que está de que age do povo que tem outras prioridades, foi isso que eu quis me referir semana passada, é lógico que a gente não vai entendeu, não vai contentar todo mundo e eu ouvi e vi isso e eu sinceramente eu sou raiz eu nasci e me criei nesta terra e as pessoas virem pro facebook pra dar dica pra esta vereadora que deve de estudar, que deve verificar direito as coisas, eu sei perfeitamente o que eu estou fazendo dentro desta casa, eu só imaginei que as a parte sensível nossa neste momento de estender a mão entendeu pro agricultor, pelo menos poupando eles um determinado tempo de tirar do bolso o que tá faltando muitas vezes pra colocar na mesa, o valor que eles pagam pela água isso que eu quis me referir a Codesa hoje tem condições perfeitas com toda o que foi adquirido agora que foram veículos motocicletas, veículos para atender o povo do interior de fazer o trabalho e acompanhar se fosse atendido ou entendido pelo prefeito desta forma pela casa essa solicitação que esta vereadora fez, foi só um pedido de indicação, gerou um clima e eu quero agradecer aquelas famílias do interior que entraram em contato com esta vereadora porque eu disse que faria esta indicação, porque eu disse que entendia ser de necessidade de vocês, eu agradeço o carinho porque eu sei gente o quanto o povo perdeu, a estiagem não começou ontem não, a estiagem vem de muitos meses atrás, faltou um pouco de planejamento quem dera que as pessoas à frente de secretarias como estão, indo pra facebook desse essa ideia pro prefeito será que de repente não dá pra prorrogar isso mais pra frente a construção desta praça e de repente a gente investir lá, é inadmissível sinceramente que seja mexido no que o povo mais precisa que é secretaria se agricultura em cento e cinquenta mil reais como foi o que aconteceu e aí ouvindo o vereador que agora não vai ter festa, vai sobrar e a gente vai repor de volta, não era nem pra ter tirado. Ver. Xando diz: Vereadora a senhora tem um minuto. Vera. Chica diz: Não é nem pra ter mexido gente com tudo que a gente tá vendo e tá passando, meu Deus será que ainda não sentiram que o povo está passando dificuldade, eu sei que os vereadores estão vendo isso. A pior coisa que existe gente vou ser sincera em dizer pra vocês o que é, nós somos políticos, nós não podemos perder a nossa identidade, nós temos que defender aquilo que o povo nos pede esta vereadora não fez nada além disso e com essa contenha da semana passada com um simples pedido, não era uma lei era uma indicação que o povo ia aplaudir a todos nós se nós tivéssemos pelo menos indicado ao prefeito, se ele vai fazer, ou se ele faria é um outra situação, mas não houve gente, não aconteceu, é isso que eu estou lamentando, mas eu deito minha cabeça no travesseiro e durmo descansada, porque o mais importantes nas nossas vidas políticos, nós agentes políticos é nós deitarmos com tranquilidade. Ver. Xando diz: Peço que a senhora conclua vereadora. Vera. Chica diz: E a gente fez a nossa parte, eu estou tranquila em relação a isso, eu não retiro o que eu falei, o recurso poderia sim desde o começo que ele chegou ser canalizado nesta situação que estava acontecendo, já estava acontecendo sim, poderia ser sim pra perfurar mais poços, estender mais redes e atender o povo que tá precisando de nós, foi só esta a minha colocação, eu sou obrigada a ter que me manifestar de novo eu não queria fazer isso mas de dizer isso a vocês esse é o sentimento que tenho de frustração e de tristeza, porque eu sei que não está sendo fácil pro povo do interior eu sei e com mais a pandemia e mais esses dois casos na cidade lamentavelmente e a gente não sabe que isso  aconteceria e que Deus nos guarde como eu disse que eu sou muito sincera eu nunca usei isso gente pra me aproveitar de nada. Ver. Xando diz: Vereadora peço que a senhora conclua. Vera. Chica diz: Vou concluir presidente nunca jamais farei isso me aproveitar de situações difíceis como ouvi fora do microfone de colega aqui, que eu me aproveito das situações eu poderia passar a noite inteira falando o que seria se aproveitar de situações é lamentável,mas eu tenho que fazer esse desabafo de novo, muito obrigada presidente. Ver. Xando diz: Mais algum vereador? Ver. Nando diz: Sim senhor seu presidente. Ver. Xando diz: Pois não. Ver. Nando diz: É não só pra concluir ali que os cinco minutos tinham encerrado né, pra dizer que o programa o PPA este programa instalado desde o governo do, do governo municipal onde já tem vinte e uma famílias cadastradas né e vai beneficiar em torno de duzentas famílias aí com a produção de compras e vendas de alimentos no nosso município e falar também do trabalho que essas agentes sociais fazem na aquisição de material e eu vou citar o clube Rotary, Lions e mais entidades que trabalham em cima disso aí o vereador João falou até o vereador disse que deixou a disposição né vereador, isso é muito importante né e que também junto a este trabalho dos kits da merenda escolar que parece que foi cento e dez kits já distribuídos, em torno de quarenta reais né, já aproveitando esse essa disponibilidade aí da merenda escolar pra famílias carentes né, ver a importância e isso eu tenho certeza do trabalho que pelo Rotary Clube, porque eles vão até a assistente social pra saber quem são as famílias necessitadas pra poderem distribuir e acredito que todas as entidades  também façam o mesmo né, pra fazer um mapeamento como diz pra não repetir né uma família receba duas, três vezes e deixe outra logo em seguida sem receber, então esse trabalho é um trabalho que ta sendo bem feito, esse PPA, esse programa de aquisição de alimentos né que foi instalado ali no governo foi muito bom, muito importante pras pessoas que vão ser beneficiadas. Referente a esta discussão toda aí que a gente vê, cada um tem o direito de colocar o que acha né e a nossa defesa do não cobrar a água, nossa defesa de que o prefeito precisa tem que continuar cobrando a água, não é que a gente seja contra o agricultor como foi falado né, nós ninguém é contra os agricultores o problema que não querem ver é o seguinte, vereador Zanette como já foi falado e o senhor falou né, se hoje deixar de cobrar a água depois de quinze dias não tem mais água em lugar nenhum né então isso nós temos que ver o outro lado também, não é só o lado de cá esse lado aí é o lado que a administração tá vendo né, se tira a cobrança dentro de quinze dias vai ser um desespero atrás de água aí não vai ter água pra beber, não vai ter água pra tomar banho, não vai ter água pra mais nada, como era passado, como era antigamente, até o ano passado antes da cobrança, eu sei porque nesta casa aqui eu estou no décimo segundo ano a gente sempre ouviu falar isso aí, esse ano é que não tá acontecendo porque, porque passou a cobrar né, então senhor presidente a importância de cobrar, de não cobrar a água como se falou um real por dia que seja nem dá isso né eu acho que tem que ter pra todo mundo água pra beber, então senhor presidente seria esse a minha manifestação. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Nando. Peço ao vereador Zanette assuma os trabalhos para que eu possa falar um pouquinho na tribuna. Ver. Zanette diz: Assumindo os trabalhos da presidência chamo o vereador Xando pra fazer uso da tribuna. Ver. Xando diz: Primeiramente dar um boa noite pra todos aí colegas vereadores, pessoal que nos assiste em casa, munícipes aqui presentes pessoal da casa, a gente vê nessa pandemia aí as pessoas falando muito no facebook aí, a gente um pouco a gente tem que se cuidar um pouco cada um fazer sua parte, não é só fazermos a nossa parte vamos estar ajudando a nós mesmos e ao próximo. Também queria aqui agradecer aí ó a qual junto com os colegas vereadores fizemos homenagem ao cidadão emérito Luiz Fernando Reis o Shack do Grêmio, está semana ele esteve entregando vinte e cinco cestas básicas em Santo Amaro lá fazendo a sua parte, quem tem condições um pouco melhor ajuda o próximo, ele é um cara que saiu de General Câmara construiu a vida fora mas nunca esqueceu General Câmara e eu acho que foi uma das homenagens que mais foi bem feita aí pros cidadãos eméritos de General Câmara. Também queria dar os parabéns ao dia do trabalhador que é amanhã né, infelizmente nós estamos passando por essa epidemia aí e tem muita gente desempregado, a gente espera que passe rápido aí possa voltar ao normal e as pessoas consigam trabalho aí, parabéns a todos os trabalhadores e vamos fortes nessa luta aí, também segunda-feira é o dia do nosso município aí, a qual escolhemos pra nós viver aí, agradeço muito a General Câmara aí hoje e eu quanto os colegas vereadores fizemos parte de General Câmara, parabéns General Câmara por cento e trinta e nove anos. Também ali como o vereador Nando ai fugiu a palavras ASMURC né Associação dos Prefeitos estão montando dez UTIs a qual vai receber toda a região que é o centro de referência São Jerônimo felizmente, muita gente fala não é hora de abrir o hospital de General Câmara até abrir é fácil com uma verba de quinhentos, um milhão o brabo é manter depois aí não adianta abrir e ficar um mês dois e depois não ter condições de manter o hospital São Jerônimo ã de General Câmara. Também foi sexta-feira estive com a vereadora Chica lá, até falei que ia lá ver os negócios das pra cobrar também e ver o que tinha acontecido as viaturas daí tinha, tem uma caminhoneta com o motor fundido, tem algumas esperando peças aí e tem muitas lojas fechadas lá que é umas meio difícil de conseguir tem uma também que eles vão dar baixa que não adianta mais arrumar que o custo é quase mais caro que ela acho que seguido vai pra leilão, também se não me engano agora o deputado Pedro Westphalen também doou duzentos mil pra saúde também de General Câmara e através acho que do vereador Mário, eu espero que faça bom uso porque a saúde nunca é demais né e quero manter aqui a nossa parte nós estamos fazendo, as pessoas de General Câmara fiquem conscientizados e faça sua parte também, não faça aglomeração, use máscara, use luva, lave as mãos porque a gente, a gente vê eu fico as vezes aí meio triste que eu não sei o que vai acontecer, a gente espera que passe rápido, isso aí se levar mais um mês, dois infelizmente não vamos aguentar aí, vamos ter algumas perdas até nos comércios, pessoas queridas também e vamos nos cuidar, muito obrigado a todos boa noite. Ver. Zanette diz: Devolvo os trabalhos ao vereador presidente Xando. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Zanette. Abrindo a pauta e discussão preliminar, peço ao vereador secretário que leia o primeiro processo. Ver. Nando diz: Senhor presidente nós temos dois processos que já de imediato eu já deixo avisado que esses dois processos vão ficar né retidos na mesa para estudos melhores porque, mas a gente tem que apresentar eles. É o processo vinte mil e quarenta e seis, projeto PLL que fixa os subsídios mensais de presidente e dos demais vereadores na Câmara Municipal de General Câmara para o trigésimo nono legislatura do período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um a trinta e um de dezembro de dois mil e quatro ã dois mil e quatro e dá outras providências, dois e vinte e quatro é. O processo número quarenta e sete né é um projeto de lei do legislativo número zero zero seis de dois mil e vinte que fixa o subsídio do prefeito e vice-prefeito para o do município de General Câmara para o trigésimo nono legislatura do período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro, então como eu já expliquei esses dois processos vão ficar para análise na mesa né para estudos aí junto com as comissões e a nossa assessoria jurídica e demais informações. Temos aqui o processo vinte mil e quarenta e oito então é um pedido de providência que seja providenciada a iluminação pública na Rua José do Patrocínio número vinte de autoria do vereador Ismael. Temos também o processo vinte mil e quarenta e nove é um pedido de providência que seja providenciada a iluminação da RS cento e trinta, quilômetro um de autoria do vereador Ismael. Ver. Xando diz: O processo está em discussão vereador Ismael. Ver. Nando diz: Li os dois juntos senhor presidente porque é o mesmo assunto então vamos fazer o debater junto aqui. Ver. Ismael diz: É, é obrigado senhor presidente já falei sobre os dois pedidos peço a compreensão dos colegas vereadores é para que seja reposta a iluminação na Rua José do Patrocínio na altura do número vinte e na RS cento e trinta no quilômetro um. Ver. Xando diz: Pois não vereador secretário leia o próximo processo. Ver. Nando diz: Senhor presidente aqui nós temos duas emendas modificativas né que essas emendas vem o processo número vinte mil e trinta e três que é um  projeto de lei do legislativo que o projeto de lei já foi lido na sessão passada, já foi debatido e dispõe sobre, com já os pareceres das comissões, que dispõe sobre a proibição de nomeação de pessoas em cargos comissionados ou contratados por tempo determinado e oficineiros na administração pública municipal, que cometeram crimes de violência contra as mulheres e dá outras providências. Autoria da vereadora Chica, esse processo senhor presidente ele já foi pras comissões ele tem duas emendas modificativas uma emenda modificativa que é a emenda número um de dois mil e vinte ao projeto de lei legislativo número zero dois de dois mil e vinte é que altera o artigo terceiro do projeto de lei zero zero dois de dois mil e vinte passando a ter a seguinte redação, esse projeto é, essa emenda modificativa é da vereadora Chica e a outra emenda modificativa ao número zero zero dois, dois mil e vinte ao projeto de lei do legislativo número zero zero dois de dois mil e vinte que altera o artigo segundo do projeto de lei número dois passando a ter a seguinte redação, autor aí o vereador Nando que fez essa emenda modificativa, eu queria ler agora as emendas pros vereadores até para a comunidade ficar ciente. A emenda modificativa número um ao projeto de lei número vinte de dois mil e vinte, altera-se o artigo terceiro do projeto de lei número zero zero dois de dois mil e vinte passando a ter a seguinte redação artigo terceiro esta lei entra em vigor na data de sua publicação, sala da sessão né vinte e oito de abril de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ana Lúcia Brandão, justificativa a presente emenda se faz necessária para modificar o texto do artigo terceiro do projeto de lei do legislativo número zero zero de dois mil e vinte excluindo a parte que revoga as disposições em contrárias e deixando a  que menciona o momento que passará a vigorar a lei. A emenda modificativa zero zero dois ao projeto de lei número zero zero dois de dois mil e vinte, altera-se o artigo segundo do projeto de lei zero zero dois passando a ter a seguinte redação, o artigo segundo será considerado para efeito de impedimento da nomeação do agressor a sentença transitada e julgada pela justiça enquanto perdurar o comprimento de pena privativa de liberdade, sala da sessão vinte e oito de abril de dois mil e vinte é da autoria do vereador Luiz Fernando Gomes Franken, justificativa a presente emenda se faz necessária para incluir no texto do artigo segundo do projeto de lei legislativo número zero dois de dois mil e vinte lapso temporal que o agressor ficará impedido de ser nomeado para ingressar no serviço público portanto o condenado por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher não poderá ser nomeado para cargos públicos enquanto estiver cumprindo pena privativa de liberdade reclusão ou detenção, seria essas emendas senhor. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador secretário, o processo está em discussão então. Vera Chica diz: Senhor presidente. Bom é só pra colocar então pros colegas e pra quem nos assiste este eu fiz a apresentação deste projeto se não me engano no dia dezesseis de março em seguida a casa, os trabalhos foram suspensos, as sessões, então ele está retornando aqui nós fizemos conforme orientação ã da assessoria do IGAM, algumas modificações em relação aos artigos, artigo segundo e terceiro né, então onde esta vereadora apresenta a justificativa da emenda que modifica né, onde estava dizendo as exposições em contrário onde o vereador estava dizendo leu então passa a entrar em vigor assim que a lei for então publicada e dizer pra vocês que entendo este projeto ser de grande valor pra nós na sociedade a partir do momento em que é, a gente vive numa sociedade ainda infelizmente né muito machista e que por muitos momentos as mulheres vivem dificuldades né no meio familiar e não só agressão física é considerada como uma agressão à mulher mas tantas outras violências né, que sofrem como também a ofensa moral, a sexual, a patrimonial então esta lei vem, este projeto vem pra que seja proibido então a nomeação de pessoas em cargos comissionados, contratos por tempo determinado por pessoas que podem prestar serviço né à administração pública que cometeram os crimes e que estão né cumprindo então condenações e eu peço então a colaboração dos colegas pra que a gente possa dar o9 andamento neste projeto, para que se torne realidade neste município e o grande motivo disso tudo é a gente inibir cada vez mais, isso não deixa de ser uma epidemia né, a gente liga a televisão e a gente cansa de ver situações de feminicídio, de agressão, de tantas outras maldades feitas contra o gênero né, contra a mulher e eu acho que esse projeto é um projeto que vai ter um valor significativo pra nós aqui dentro do município em, relação a contratação de pessoas que tenham esse envolvimento, então era isso que eu queria colocar para os colegas.Ver. Xando diz: Muito obrigado vereadora Chica. Mais algum vereador? Ver. Nando diz: Sim senhor presidente eu quero fazer uma justificativa em cima da emenda que fiz né, até porque esse projeto o Senador Romário já ta mexendo aí na em cima lá na Lei Maria da Penha e quero deixar bem claro que daqui a pouco que é que nem diz as pessoas entender errado, não a gente não entende errado, eu quero dizer o seguinte, não to defendendo o homem que bateu na mulher nem a mulher que bateu no homem ou vice versa né, a pessoa fez o ato ela tem que pagar, tem que cumprir né, mas no momento que ela for liberada pela justiça, tanto o homem quanto a mulher ela possa ter o direito né de ocupar, de fazer um concurso público de passar e voltar a sociedade nós não podemos excluir aquelas pessoas né de isso aí,  e eu não to defendendo nem o homem, nem a mulher, to defendendo o ser humano né, então isso aqui fica a emenda que fiz e pra que a pessoa que cumpriu a sua né, que às vezes a pena é uma pena pequena mas ele fica com o nome sujo e não consegue negativa pra poder participar de um concurso público e voltar a sociedade novamente e a sociedade ver se pode aceita-lo ou não, então eu fiz esse emenda que a partir que ele estiver liberado né, ele possa retornar as suas funções e a sociedade e viver como uma pessoa normal, mas sou totalmente contra aquela pessoa que agride não só um ao outro né tanto o homem quanto a mulher, que hoje nós temos aí mulheres de faca na bota né e os homens dão volta delas né, então serve pros dois lados, não é só o homem que tem o problema a mulher também tem, tem mulheres aí que eu vou dizer uma coisa, então a minha emenda senhor presidente de mim era isso aí. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Nando. Mais algum vereador? Ver. João diz: Senhor presidente. Não só pra acrescentar que realmente acho que todos merecem né depois de cumprir a pena nesse caso tem o direito de regressar na sociedade, se voltar a cometer o crime novamente, tchau pra ele né, é isso e dizendo que cada vez mais é essas penas tem que aumentar porque mesmo com as penalidades impostas pela nossa legislação para os homens que agredirem as mulheres continua e está sempre em ascensão, então parece que os homens ás vezes não se tocam que a coisa pra eles tá ficando complicada e continuam, eu sempre digo que é devido à ascensão da própria mulher na sociedade, hoje as mulheres ocupam vários cargos né no primeiro escalão da vida pública e isso muitas vezes incomoda os homens né que tem uma cultura pequena e uma cultura machista realmente vereador e eu acho que essas penas realmente tem que, que aumentar para que talvez a gente possa um dia começar a regredir os números, tá de parabéns a vereadora Chica e os vereadores que apresentaram as emendas, brigado. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador João. Peço ao vereador secretário que faça nova verificação de quórum. Ver. Nando diz: Senhor presidente conforme vistas o livro de presença novamente estão todos os vereadores na casa a quórum para nós passarmos para sessão de pauta, ordem do dia. Ver. Xando diz: Ordem do dia, peço ao vereador secretário que leia as emendas modificativas. Ver. Nando diz: Senhor presidente na ordem do dia nós temos as duas emendas modificativas, temos o processo número trinta e três que é o projeto de lei e temos também as duas indicações do vereador Ismael, então lendo a primeira emenda modificativa, que a gente vota primeiro a emenda pra depois votar o projeto e todas as emendas estão com os pareceres das comissões e do projeto também. A emenda modificativa número um de dois mil e vinte ao projeto d elei número zero dois de dois mil e vinte que altera-se o artigo terceiro do projeto de lei zero zero dois de dois mil e vinte passando a ter a seguinte redação da vereadora Chica como já falei da redação. A emenda modificativa zerozero dois altera o projeto de lei número zero zero dois de dois mil e vinte que altera-se o artigo segundo do projeto de lei número zero zero dois de dois mil e vinte passando a ter a seguinte redação, como já falei anteriormente essa emenda é do vereador Nando. Ver. Xando diz: Se todos os vereadores concordam colocarei então em votação em grupo as duas emendas modificativas em bloco. Ver. Xando diz: Como vota vereadora Chica? Vera. Chica diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Daniel? Ver. Daniel diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador João Rodrigues? Ver. João diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Teza? Ver. Teza diz: Contra. Ver. Xando diz: Vereador Zanette? Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Selomar? Ver. Selomar diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Xando diz: Vereador Nando? Ver. Nando diz: A favor das emendas. Ver. Xando diz: Emenda modificativa aprovada por sete votos a favor e um contra. Peço que leia o processo agora vereador. Ver. Nando diz: Agora sim é o processo número vinte mil e trinta e três, projeto de lei do legislativo número zero zero dois de dois mil e vinte, dispõe sobre a proibição de nomeação de pessoas em cargos comissionados, contratados por tempo determinado e oficineiros na administração pública municipal que cometeram crimes de violência contra mulheres e dá outras providências. Esse é o processo onde qual votamos as emendas e o processo é da vereadora Chica. Ver. Xando diz: Colocarei em votação então. Como vota vereadora Chica? Vera. Chica diz: A favor.Ver. Xando diz: Vereador Daniel? Ver. Daniel diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador João Rodrigues? Ver. João diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Nando? Ver. Nando diz: A favor do processo com as emendas senhor. Ver. Xando diz: Vereador Selomar? Ver. Selomar diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Zanette? Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Teza? Ver. Teza diz: A favor do projeto. Ver. Xando diz: Projeto aprovado por oito votos. Peço ao vereador secretário que leia o próximo processo. Pedido de providência vereador. Ver. Nando diz: A voz seca de tanto falar, é o processo número vinte quarenta e oito e o vinte quarenta e nove que é o pedido de providência do vereador Ismael, colocação de lâmpadas. Ver. Xando diz: Colocarei em votação em bloco também. Como vota vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Xando diz: Vereador Selomar? Ver. Selomar diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Zanette? Ver. Zanette diz: A favor. Ver.Xando diz: Vereador Teza? Ver. Teza diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador João Rodrigues? Ver. João diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Daniel? Ver. Daniel diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereadora Chica? Vera. Chica diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Nando? Ver. Nando diz: A favor. Ver. Xando diz: Processo de indicação aprovado por oito votos. Algum vereador gostaria de justificar o voto? Ver. Ismael diz: Eu posso iniciar? Fazer a justificativa senhor presidente? Ver. Xando diz: Dois minutos. Ver. Ismael diz: É, quero dizer que não é uma conquista da vereadora, nem do vereador João, vereador Daniel, vereador Nando, isso é uma conquista para a comunidade de General Câmara, mudança de cultura é o que falta pra nossa comunidade que a gente vem mudando aos poucos, então está de parabéns, os colegas vereadores estão de parabéns é por esse processo, como disse o vereador João aquele que fez tem que pagar e nada mais justo então essa mudança de cultura que a nossa legislatura está trazendo pra dentro do município de General Câmara, obrigado senhor presidente.Ver. Xando diz: Mais algum vereador? Vera. Chica diz: Senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não vereadora Chica. Vera. Chica diz: Eu gostaria primeiramente de agradecer a compreensão dos colegas em relação a este projeto que essa vereadora apresentou e dizer que de fato é cultura e nós precisamos trabalhar isso gente, precisamos trabalhar muito isso dentro do nosso município e também sem citar nomes né é agradecer uma pessoa muito querida que eu sei que esta pessoa está me escutando, ta assistindo a sessão e dizer que tu também estas de parabéns porque a gente conversa muito é pelo whats zap gente, troca ideias e essa ideia também foi compartilhada por esta pessoa especial e agradecer todo o carinho, todo o carinho as pessoas disponha nos vereadores quando a gente faz, levanta a bandeira que eu entendo ser levantada que é a bandeira da nossa comunidade, muito obrigada a essa pessoa querida que faz parte do governo é uma pessoa que compreende as necessidades e entende que isso só vem acrescentar nosso município só vem a melhorar e trazer um pouco mais de cultura que nós possamos entender o que vem pro bem da comunidade e agradecer os colegas que aprovaram junto com esta vereadora esse projeto que eu apresentei, muito obrigada. Ver. Xando diz: Mais algum vereador? Então dando um boa noite a todos e declaro encerrada a sessão em nome de Deus. 











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A G E N D A   D A    S E S S Ã O



9ª Sessão Ordinária – 4ª Sessão Legislativa – 38ª Legislatura 2017/2020

30/abril/2020 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.

VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 08/2020, do dia 23 de abril de 2020.



CORRESPONDÊNCIAS: 

Processo nº 200045 PP nº 003/2020 - resposta. Ver. João Rodrigues. 



GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)

Ver. Teza

           

;



Ver. Zanette 



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Ver. João Rodrigues



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Vera. Selomar



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COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)

Ver. Daniel



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Ver. Ismael



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Vera. Chica



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Ver. Nando



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PAUTA – PRELIMINAR

Processo nº 200046 PLL n° 005/2020 – Fixa os subsídios mensais do presidente dos demais vereadores da Câmara Municipal de General Câmara para a 39ª Legislatura, período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.

Processo nº 200047 PLL n° 006/2020 – Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do Município de General Câmara para a 39ª Legislatura, período de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.

Processo nº 200048 PP nº 09/2020 – Que seja providenciada a iluminação pública na Rua José do Patrocínio, número 20. Autor: Ver. Ismael.

Processo nº 200049 PP nº 010/2020 – Que seja providenciada a iluminação na ERS 130, KM1. Autor: Ver. Ismael.

Emenda Modificativa n° 001/2020 ao PLL nº 002/2020 – Altera-se o art. 3° do Projeto de Lei 002/2020, passando a ter a seguinte redação. Autora: Vera. Chica.

Emenda Modificativa n° 002/2020 ao PLL nº 002/2020 – Altera-se o art. 2° do Projeto de Lei 002/2020, passando a ter a seguinte redação. Autor: Ver. Nando.



2ª Sessão de Pauta 

(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)



ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO

Emenda Modificativa n° 001/2020 ao PLL nº 002/2020 – Altera-se o art. 3° do Projeto de Lei 002/2020, passando a ter a seguinte redação. Autora: Vera. Chica.



Emenda Modificativa n° 002/2020 ao PLL nº 002/2020 – Altera-se o art. 2° do Projeto de Lei 002/2020, passando a ter a seguinte redação. Autor: Ver. Nando.

Processo n° 200033 PLL n° 002/2020 - Dispõe sobre a proibição de nomeação de pessoas em cargos comissionados, contratos por tempo determinado e oficineiros na administração pública municipal que cometeram crimes de violência contra mulher e dá outras providências. Autora: Vera. Chica.

Processo nº 200049 PP nº 009/2020 – Que seja providenciada a iluminação na ERS 130, KM1. Autor: Ver. Ismael.

Processo nº 200049 PP nº 010/2020 – Que seja providenciada a iluminação na ERS 130, KM1. Autor: Ver. Ismael.



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