| sessao |
1 |
2020-01-02 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2205/2019 |
2019-12-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 342.145,00 para o fim que específica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2203/2019 |
2019-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
1 |
extracted
|
| norma |
2204/2019 |
2019-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-12-23 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o título honorífico de Cidadão Emerito de General Câmara ao Senhor Raul Joaquim de Freitas Junior. Ver. Mário Kaskão |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-12-23 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre desconto no IPTU 2020 para pagamento antecipado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2202/2019 |
2019-12-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a organização e instalação serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiro voluntário do Município de General Câmara, de acordo com o Art. 128 da Constituição Estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2019 |
2019-12-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 342.145,00 para o fim que específica. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-12-12 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações de abastecimento de água das redes d’água do interior do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-12-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui Premio ao servidor público municipal; acrescenta o artigo 105-a a Lei nº 1.823, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-12-09 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui o mês e dia municipal da família e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-12-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-12-03 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de General Câmara, de acordo com a Lei federal nº 13.465/2017 r dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-11-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal o expediente integral no dia 24 de dezembro de 2019, terça-feira e no dia 31 de
dezembro de 2019, terça-feira em razão da véspera de Natal e Ano Novo. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2019 |
2019-11-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a organização e instalação serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiro voluntário do Município de General Câmara, de acordo com o Art. 128 da Constituição Estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-11-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse publico e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-11-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-11-22 |
MOÇÃO |
Moção de Apoio à Marcha pela Segurança Pública que protesta contra a inclusão das categorias na reforma da Previdência, a retirada de direitos e a continuidade do parcelamento e dos atrasos salariais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2201/2019 |
2019-11-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-11-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2199/2019 |
2019-11-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2200/2019 |
2019-11-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede a isenção da cobrança de contribuição de melhoria aos proprietários de imóveis que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2198/2019 |
2019-11-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui Premio ao servidor público municipal; acrescenta o artigo 105-a a Lei nº 1.823, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2197/2019 |
2019-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria a Superintendência geral de enfermagem e o cargo de provimento em comissão de diretor superintendente de enfermagem; altera as leis 1.822, de 14 de janeiro de 2014 e 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-10-31 |
MOÇÃO |
Moção CONTRA a Revogação dos Parágrafos 2º e 5º do art.22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, proposto pela Assembléia Legisiativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais BANRISUL, CORSAN e PROCERGS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2194/2019 |
2019-10-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 2.191, de 25 de setembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
2195/2019 |
2019-10-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 108.425,50 para o fim que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2196/2019 |
2019-10-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria ouvidoria Municipal na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito; altera a lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-10-25 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreto 02/2019 - Ponto Facultativo - 28 de agosto |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-10-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui Premio ao servidor público municipal; acrescenta o artigo 105-a a Lei nº 1.823, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-10-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-10-15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede a isenção da cobrança de contribuição de melhoria aos proprietários de imóveis que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-10-11 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar aos familiares, pelo falecimento da Srª Suzana Pires. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-10-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 108.425,50 para o fim que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-10-11 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria ouvidoria Municipal na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito; altera a lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-10-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 2.191, de 25 de setembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-10-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-10-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria a Superintendência geral de enfermagem e o cargo de provimento em comissão de diretor superintendente de enfermagem; altera as leis 1.822, de 14 de janeiro de 2014 e 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-09-27 |
INDICAÇÃO |
Que seja devolvido o terreno do Sindicato dos Trabalhadores Rurais que foi cedido ao município para a construção do Centro de Agricultura Familiar. |
1 |
extracted
|
| norma |
2191/2019 |
2019-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina Paulo Roberto Ramé a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua General Gustavo Farias, centro de General Câmara. Autoria Luis Eduardo Bortoli de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| norma |
2192/2019 |
2019-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndio e de atividades de defesa civil no Município de General Câmara, de acordo com o art. 128 da constituição do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2193/2019 |
2019-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a "Semana da Bíblia" no Município de General Câmara, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2189/2019 |
2019-09-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o estagio de estudantes em órgãos da estrutura administrativa do poder executivo do Município de General Câmara, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2190/2019 |
2019-09-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-09-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Reparo em postes da iluminação pública na localidade do Potreiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-09-13 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Providenciar manutenção na Travessa Venâncio Aires, na Rua Marechal Câmara, em Santo Amaro. |
1 |
extracted
|
| norma |
2188/2019 |
2019-09-12 |
LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.433,31 para o fim que especifica.” |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-09-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui a "Semana da Bíblia" no Município de General Câmara, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-09-05 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Denomina Paulo Roberto Ramé a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na Rua General Gustavo Farias, centro de General Câmara. Autoria Luis Eduardo Bortoli de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-09-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação de serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndio e de atividades de defesa civil no Município de General Câmara, de acordo com o art. 128 da constituição do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências. |
1 |
extracted
|