norma nº 2193/2019

$EES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
&
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
Ee Cn GABINETE DO PREFEITO
P . =
LEI Nº 2.193/2019 ublicação De26 de setembro de2019.
SOdata
CD
Em
JO
TCE
toi ublicado nesta ui aa no 1
“Institui a “Semana da Bíblia” no município
de General Câmara, e dá outras
AAS o providências”.
dEsra —
Ss ab:-2 doResponsável
HELTON HOLZ BARRETO, Prefeito Municipal de General Câmara,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município. art. 75. inciso III,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte
LEI
Art. 1º Fica instituída e incluída ao Calendário de Eventos do Município de
General Câmara, estabelecido na Lei Municipal nº 1.560/2010. a Semana da Bíblia. que será
comemorada anualmente na segunda semana do mês de dezembro.
Parágrafo único. A semana instituída por esta Lei fica incluída no
calendário oficial de eventos do Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigorna data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA,
em26 de setembro de 2019.
HELTON HOLZ BARRETO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CARLOS AUGUSTO DUARTE
Secretário Municipal de Administração
Rua General David Canabarro, 120 - Centro Fone: PABX (51) 3655-1399 — FAX:(51) 3655-1351
CEP: 95820-000 - General Câmara, Rio Grande do Sui, Brasil - CNPJ: 88.117.726/0001-50
visite o nosso site: www.generalcamara.rs.gov.br E-mail: administracao(Dgeneraicamara.com
Página1 de 1