materia nº 1/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
I
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2019
Autoria: Ver. Mario Kaskão
“Concede o título honorífico de
Cidadão Emérito de General
Câmara ao Senhor Raul Joaquim
de Freitas Junior”.
LEI
Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Emérito de
General Câmara ao Senhor “Raul Joaquim de Freitas Junior”, nos
termos do item XVII, art. 44 da Lei Orgânica do Município e art. 137 do
Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
Art. 2º A titulação será realizada em Sessão Solene em data
previamente estabelecida pela Mesa Diretora.
Art. 3º Revogam - se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 23 de dezembro de 2019.
E
N
VEREADOR MARIO RICARDO JO DESOUZA ALBANUS
Líder da Bancada da Sol Solidariedade
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camara(Bcamara-ge.com