norma nº 2194/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
GABINETE DO PREFEITO
p
- - LEI Nº 2.194/2019 ublicação De 29 de outubro de 2019.
A Lei Nº ZI94/2 de 29 JO (JO foi publicado nesta
data Em 25, AM
“Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 2.191, de 25
tt de setembro de 2019.”
Assinaurd do Respensávei
HELTON HOLZ BARRETO, Prefeito Municipal de General Câmara,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município, art. 75, inciso III,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte
LEI
Art. 1º Fica alterada a ementa da Lei nº 2.191, de 25 de setembro de 2019,
passando a vigorar com a seguinte redação:
“Denomina Paulo Roberto Ramé a Escola Municipal de Educação Infantil
localizada na Rua General Portela, Centro - General Câmara.”
Art. 2º Fica alterado o art. 1º da Lei nº 2.191, de 25 de setembro de 2019,
passando a
vigorar com a seguinte redação:
“Fica denominada a Escola Municipal de Educação Infantil localizada na
Rua General Portela, no Centro de General Câmara.”
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rua General David Canabarro, 120 - Centro Fone: PABX (51) 3655-1399 — FAX: (51) 3655-1351
CEP: 95820-000 - General Câmara, Rio Grande do Sul, Brasil- CNPJ: 88.117.726/0001-50 ax
Gun Visite o nosso site: www.generalcamara.rs.gov.br E-mail: administracao Dqeneraicamara.com
Página 9
1 de 2 md in“
— Cons!
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA,
em 29 de outubro de 2019.
HELTON HOLZ BARRETO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CARLOSAUGUSTO CRE>DUARTE
Secretário Municipal de Administração
Rua General David Canabarro, 120 - Centro Fone: PABX (51) 3655-1399 — FAX: (51) 3655-1351
CEP: 95820-000 - General Câmara, Rio Grande do Sul, Brasil - CNPJ: 88.117.726/0001-50
Visite o nosso site: www.generalcamara.rs.gov.br E-mail: administracao generalcamara.com
Página 2 de 2