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General Câmara (RS)

IBGE code4308805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.generalcamara.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2762 / 782 / 296
Documents (with text) 3897 (3884)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2013 · Matéria: 6 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 1 2016 · Matéria: 13 2017 · Matéria: 32 2017 · Norma: 64 2018 · Matéria: 80 2018 · Norma: 64 2019 · Matéria: 112 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 433 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 391 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 406 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 439 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 531 2025 · Norma: 79 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 178 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 18 2013 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3840)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2238/2020 2020-04-22 LEI ORDINÁRIA Fixa os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito e dos secretários do município de General Câmara para 39ª Legislatura do período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-17 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Dá nova redação ao artigo 3º, inciso I e II da Lei nº 1832/2014 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a indenização a título de auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-17 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-16 DECRETO LEGISLATIVO PONTO FACULTATIVO, o expediente integral do dia 20 de abril, segunda, do ano de 2020, véspera do feriado de Tiradentes. 1 extracted
materia 7/2020 2020-04-16 ATOS ADMINISTRATIVOS Resolução de Mesa 03/2020 - Altera a o prazo estabelecido na Resolução de Mesa 02/2020 que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contagio pelo COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela OMS. 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-07 ATOS ADMINISTRATIVOS Resolução da Mesa 02/2020 -Prorroga o prazo estabelecido na Resolução de Mesa nº 01/2020 que “Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de General Câmara”. 1 extracted
norma 2225/2020 2020-03-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinares no Decreto Municipal nº 030/2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributarias e não tributarias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2226/2020 2020-03-27 LEI ORDINÁRIA Concede revisão geral anual de 5% sobre os vencimentos básicos dos servidores públicos municipais de General Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 2227/2020 2020-03-27 LEI ORDINÁRIA Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinares no Decreto Municipal nº 030/2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributarias e não tributarias do exercício de 2020, dispõe sobre a contratação temporária de pessoal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2020-03-26 EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
materia 2/2020 2020-03-25 ATOS ADMINISTRATIVOS Ofício de convocação de Sessão Extraordinária 02/2020 - Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 26 de março de 2020, no plenário deste Poder, às 19 horas, para deliberação e votação dos Projetos de Leis do Executivo de nº 020 e 021/2020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-25 ATOS ADMINISTRATIVOS Edital de convocação de Sessão Extraordinária 02/2020 da Câmara Municipal, para o dia 26 de março de 2020, a realizar-se no Edifício Sede do Poder Legislativo, às 19 horas com a finalidade de deliberar sobre o seguinte: Projetos de Leis 020 e 021/2020. 1 extracted
norma 2211/2020 2020-03-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 409.000,00. 1 extracted
norma 2221/2020 2020-03-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de r$409.000,00 e revoga a Lei nº 2.211/2020. 1 extracted
norma 2222/2020 2020-03-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de Credito Especial no valor de R$ 108.000,00 e revoga a Lei 2.212/2020. 1 extracted
norma 2223/2020 2020-03-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Credito Especial no valor de R$ 257.750,00 e revoga e Lei nº 2.217/2020. 1 extracted
norma 2224/2020 2020-03-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de r$ 310.000,00 e revoga a Lei nº 2.218/2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-23 ATOS ADMINISTRATIVOS Resolução de Mesa 01/2020 - Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção á infecção e propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de General Câmara. 1 extracted
sessao 7 2020-03-19 ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 2220/2020 2020-03-18 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2020-03-12 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 1/2020 2020-03-10 INDICAÇÃO Que seja encaminhado o trator para associação da Patrulha Agrícola do Passo da Taquara. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-10 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Dispõe sobre a nomeação de pessoa em cargo comissionados, contratos por tempo determinado e oficineiros na administração pública que cometeram crime de violência contra a mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-09 DECRETO LEGISLATIVO Aprova a prestação de contas do município de General Câmara no exercício de 2017. 1 extracted
norma 2210/2020 2020-03-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 8.418,58 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2212/2020 2020-03-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.000,00. 1 extracted
norma 2213/2020 2020-03-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para Secretária Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2214/2020 2020-03-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado,para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2217/2020 2020-03-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 257.750,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2218/2020 2020-03-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 310.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2219/2020 2020-03-09 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 162.570,77 para o fim que especifica. 1 extracted
sessao 5 2020-03-05 ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 2209/2020 2020-02-28 LEI ORDINÁRIA Cria ouvidoria Municipal na estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito; altera a lei nº 1.824, de 16 de janeiro de 2014; e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2020-02-27 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 2/2020 2020-02-21 DECRETO LEGISLATIVO PONTO FACULTATIVO, o expediente integral dos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça-feira, do ano de 2020, em razão das festividades de Carnaval. 1 extracted
sessao 3 2020-02-20 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 1/2020 2020-02-18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Providenciar calçamento na Rua General Daniel Balbão, descida em frente ao portão principal do Arsenal de Guerra. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Providenciar conserto do calçamento na Rua Marquês do Parana, nº 664. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Providenciar conserto do calçamento na Rua Marquês do Paraná, nº 477. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Providenciar conserto no calçamento da Rua Visconde do Itaburaí. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Providenciar conserto do calçamento na esquina na Rua Visconde de Itaboraí com Orfelino Reichel. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Providenciar conserto do calçamento na esquina na Rua Visconde de Itaboraí com Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Providenciar concerto da iluminação pública na localidade da Boca da Picada. 0 no document
materia 1/2020 2020-02-17 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº1.727 de 14 de novembro de 2012, que restringe o tráfego de veículos no Balneário da Cachoeirinha nos finais de semana durante todo o período de veraneio. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-13 REQUERIMENTO Licença Ver. Mario Ricardo de Souza Albanus. 1 extracted
norma 2208/2020 2020-01-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre desconto no IPTU 2020 para pagamento antecipado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2207/2020 2020-01-13 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. 1 extracted
sessao 2 2020-01-09 ORDINÁRIA — 2 extracted
norma 2206/2020 2020-01-07 LEI ORDINÁRIA Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse publico e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2020-01-06 EXTRAORDINÁRIA — 1 extracted