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materia nº 2/2020

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 2 / 2020
Date 2020-02-21
EmentaPONTO FACULTATIVO, o expediente integral dos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça-feira, do ano de 2020, em razão das festividades de Carnaval.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camara@camara-gc.com.br
Decreto Nº 002/2020
De 21 Fevereiro de 2020
=Decreta Ponto Facultativo=
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL de VEREADORES DE GENERAL CÂMARA, 
Estado do Rio Grande do Sul, no seu uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, conforme Lei Municipal 1892/2014.
 
DECRETA
Art.1°- É considerado PONTO FACULTATIVO, o expediente integral dos dias 24 e 
25 de fevereiro, segunda e terça-feira, do ano de 2020, em razão das festividades de 
Carnaval.
Art.2°- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara, 
em 21 de Fevereiro de 2020.
 
Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE 
VEREADORES
Registre-se e Publique-se
General Câmara, _____/_____/2020
____________________________
Ver. Luiz Fernando Gomes Franken
1º Secretário da Mesa Diretora

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