br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

General Câmara (RS)

IBGE code4308805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.generalcamara.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2762 / 782 / 296
Documents (with text) 3897 (3884)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2013 · Matéria: 6 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 1 2016 · Matéria: 13 2017 · Matéria: 32 2017 · Norma: 64 2018 · Matéria: 80 2018 · Norma: 64 2019 · Matéria: 112 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 433 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 391 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 406 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 439 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 531 2025 · Norma: 79 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 178 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 18 2013 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3840)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2187/2019 2019-09-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a politica do meio ambiente do município de General Câmara. 1 extracted
norma 2184/2019 2019-09-04 LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Município de General Câmara a doar bens imóveis à empresa Serraria Irmãos Rosa Ltda.” 1 extracted
norma 2185/2019 2019-09-04 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei Nº 1822, de 14 de Janeiro de 2014, e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2186/2019 2019-09-04 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-09-03 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Informações sobre a existência de hino municipal. 1 extracted
materia 40/2019 2019-09-02 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Providenciar iluminação publica na Rua Eraldo da Silveira Batista, Vila Popular. 1 extracted
materia 42/2019 2019-09-02 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Providenciar colocação de placas nas ruas do Balneário da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-28 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre o estagio de estudantes em órgãos da estrutura administrativa do poder executivo do Município de General Câmara, e da outras providências. 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-28 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a concessão de bem imóvel de propriedade do Município de General Câmara, e da outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-08-27 INDICAÇÃO Que seja definido o valor de R$ 50,00 para o Vale Feira a ser ciado pela administração. 1 extracted
norma 2183/2019 2019-08-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00, e dá outra providência. 1 extracted
materia 36/2019 2019-08-16 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-08-15 INDICAÇÃO Que seja criado o incetivo vale-feira a todos os servidores municipais, para o uso na feira de agricultura familiar. 1 extracted
materia 6/2019 2019-08-15 INDICAÇÃO Que seja recolocada caixa d'agua da Volta dos Freitas no Boqueirão na residencia da Elisa. 1 extracted
materia 7/2019 2019-08-15 INDICAÇÃO Que seja perfurado um poço artesiano na Localidade do Pagador Martel. 1 extracted
materia 3/2019 2019-08-14 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Informações sobre contratos firmados oriundos de processos licitatórios. 1 extracted
materia 8/2019 2019-08-13 INDICAÇÃO Que seja disposto um monitor, exclusivamente, para os portões das escolas da rede municipal. 1 extracted
norma 2182/2019 2019-08-12 LEI ORDINÁRIA Abre crédito adicional especial no orçamento da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2018 2019-08-07 PEDIDO DE INFORMAÇÃO Informações municipais sobre direitos dos idosos. 1 extracted
materia 37/2019 2019-08-07 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Providenciar iluminação e manutenção da Rua Buarque de Macedo(pontilhão). 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-02 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Altera a Lei Nº 1822, de 14 de Janeiro de 2014, e dá outras Providências. 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-01 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00, e dá outra providência. 1 extracted
materia 33/2019 2019-07-31 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre a politica do meio ambiente do município de General Câmara. 1 extracted
materia 32/2019 2019-07-29 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Abre crédito adicional especial no orçamento da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2181/2019 2019-07-12 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Programa "Em dia com General Câmara", e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2019 2019-07-09 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Providenciar lixeira na Volta dos Freitas. 1 extracted
norma 2179/2019 2019-07-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2180/2019 2019-07-05 LEI ORDINÁRIA Cria rubrica e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.845,05 para devolução de restos de recursos remanescentes do fundo Municipal de Saúde de General Câmara. 1 extracted
norma 2178/2019 2019-07-04 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Incentivo e Apoio a produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar do município de General Câmara. 1 extracted
materia 34/2019 2019-07-02 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Providenciar iluminação publica na Rua Otávio Santarem. 1 extracted
materia 35/2019 2019-07-02 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Providenciar iluminação e manutenção da Rua Euclides A. Baptista. 1 extracted
norma 2177/2019 2019-06-25 LEI ORDINÁRIA Reestrutura o conselho Municipal de turismo - COMTUR, criado pela lei municipal Nº 1651/2011. 1 extracted
norma 2176/2019 2019-06-14 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa de Incentivo e Apoio a produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar do município de General Câmara. 1 extracted
materia 29/2019 2019-06-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Cria rubrica e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.845,05 para devolução de restos de recursos remanescentes do fundo Municipal de Saúde de General Câmara. 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre o Programa "Em dia com General Câmara", e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2019 2019-06-11 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2173/2019 2019-06-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.463,98. 1 extracted
norma 2174/2019 2019-06-10 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.612,98. 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-04 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Reestrutura o conselho Municipal de turismo - COMTUR, criado pela lei municipal Nº 1651/2011. 1 extracted
materia 27/2019 2019-06-04 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Institui o Programa de Incentivo e Apoio a produção, agro industrialização, geração de renda e diversificação da agricultura familiar do município de General Câmara. 1 extracted
norma 2172/2019 2019-05-21 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a titulo de aumento real e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o poder executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse Público e dá outras providencias. 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-16 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19.612,98. 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-15 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.463,98. 1 extracted
norma 2171/2019 2019-05-14 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse publico e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-13 INDICAÇÃO Que seja feita a manutenção da rua que dá acesso que dá a cesso ao Camping do Balneário da Cachoeirinha, o trecho até a margem do rio, com a possibilidade de construir uma rampa de acesso para embarcações. 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Providenciar iluminação e manutenção na Vila Maragatos. 1 extracted
materia 33/2019 2019-05-13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Providenciar iluminação e manutenção das ruas no Balneário da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-09 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Providenciar iluminação publica Pagador Martel. 1 extracted
norma 2170/2019 2019-05-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 108.100,00 para o fim que especifica. 1 extracted