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General Câmara (RS)

IBGE code4308805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.generalcamara.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2762 / 782 / 296
Documents (with text) 3897 (3884)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2013 · Matéria: 6 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 1 2016 · Matéria: 13 2017 · Matéria: 32 2017 · Norma: 64 2018 · Matéria: 80 2018 · Norma: 64 2019 · Matéria: 112 2019 · Norma: 65 2020 · Matéria: 139 2020 · Norma: 39 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 433 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 391 2022 · Norma: 134 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 406 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 439 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 531 2025 · Norma: 79 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 178 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 18 2013 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3840)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2019 2019-02-18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Providenciar Iluminação na Estrada da Cachoeirinha. 1 extracted
norma 2149/2019 2019-02-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 . 1 extracted
norma 2150/2019 2019-02-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 253.750,00. 1 extracted
norma 2151/2019 2019-02-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 310.000,00. 1 extracted
norma 2152/2019 2019-02-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 660.549,43. 1 extracted
norma 2153/2019 2019-02-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linhas de crédito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 2154/2019 2019-02-05 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre declaração de vacância e arrecadação de bens vagos e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2019 2019-01-20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Poder executivo municipal a celebrar termo de fomento para a continuação da obra de construção do novo pavilhão da comunidade de São José no distrito de Boqueirão em General Câmara. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-17 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 253.750,00. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-17 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 310.000,00. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-17 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 660.549,43. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-17 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento na linhas de crédito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-17 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre declaração de vacância e arrecadação de bens vagos e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-01-17 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 400.000. 0 no document
norma 2148/2019 2019-01-16 LEI ORDINÁRIA Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o executivo financeiro de 2019. 1 extracted
norma 2145/2019 2019-01-11 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre desconto no IPTU 2019 para pagamento antecipado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2146/2019 2019-01-11 LEI ORDINÁRIA Concede Auxilio alimentação aos servidores Municipais de General Câmara e prevê reajuste anual. 1 extracted
norma 2147/2019 2019-01-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município a adquirir, por doação, imóvel para expansão do Balneário da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-09 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Conserto de calçamentos em diversas ruas da cidade. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-09 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Manutenção da Rua em frente ao Bar do Paulo, Bairro Praia e reposição de lâmpadas. Ver. Gerri 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-09 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Manutenção e alargamento de alguns pontos na Rua da Figueira que da acessoa a sanga da Generosa, no Bairro Praia. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-08 INDICAÇÃO Propor a construção de um ponto de taxi na Rua Januário Batista para abrigar os carros de praça de Tânia Brum e Wagner Oliveira. 1 extracted
norma 2141/2019 2019-01-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza a Concessão de Bem Imóvel de propriedade do município de General Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 2142/2019 2019-01-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2143/2019 2019-01-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2144/2019 2019-01-08 LEI ORDINÁRIA Altera o número de cargos da categoria Enfermeiro, previsto no artigo 3° da Lei n° 1822/2014. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-07 INDICAÇÃO Que seja disposto banheiro químicos na Praia da Cachoeirinha, aos finais de semana e feriado. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-07 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Providenciar lixeiras na Volta do Barreto. 1 extracted
norma 2139/2018 2018-12-21 LEI ORDINÁRIA = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 221.498,39. = 1 extracted
materia 68/2018 2018-12-20 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Município a adquirir, por doação, imóvel para expansão do Balneário da Cachoeirinha. 1 extracted
materia 67/2018 2018-12-19 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Concede Auxilio alimentação aos servidores Municipais de General Câmara e prevê reajuste anual. 1 extracted
materia 63/2018 2018-12-18 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2018 2018-12-18 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a contratar em caráter de emergência, por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 2132/2018 2018-12-17 LEI ORDINÁRIA = DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. = 1 extracted
norma 2133/2018 2018-12-17 LEI ORDINÁRIA = ALTERA A LEI N° 1824 DE 16 DE JANEIRO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E DAR NOVA ORDENAÇÃO AOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA. = 1 extracted
norma 2134/2018 2018-12-17 LEI ORDINÁRIA = DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 20; INCLUI A CARGA HORÁRIA NA TABELA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO EXISTENTES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ART. 20; ALTERA O PADRÃO DOS CARGOS DE DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DO DIRETOR SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E PROJETOS PÚBLICOS DO ART. 20; E ALTERA A DENOMINAÇÃO E O PADRÃO DOS CARGOS NO ANEXO II, DA LEI N° 1822 DE 14/01/2014. = 1 extracted
norma 2135/2018 2018-12-17 LEI ORDINÁRIA = INCLUI DISPOSITIVOS E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 230/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = 1 extracted
norma 2136/2018 2018-12-17 LEI ORDINÁRIA = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.583,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. = 1 extracted
norma 2137/2018 2018-12-17 LEI ORDINÁRIA = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 136.417,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. = 1 extracted
materia 62/2018 2018-12-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 89.746,00. 0 no document
norma 2131/2018 2018-12-11 LEI ORDINÁRIA = DENOMINA ANDRÉ DELCI BORGES DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA CONSTRUÍDO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES. = 1 extracted
norma 2129/2018 2018-11-30 LEI ORDINÁRIA = AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL - BAR DO CAMPING DA CACHOEIRINHA A INICIATIVA PRIVADA. = 1 extracted
norma 2130/2018 2018-11-30 LEI ORDINÁRIA = AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL CAMPING DA CACHOEIRINHA Á INICIATIVA PRIVADA. = 1 extracted
materia 58/2018 2018-11-28 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 35.600,00 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 59/2018 2018-11-28 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 136.417,00 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 60/2018 2018-11-28 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 47.583,00 para o fim que especifica. 1 extracted
materia 61/2018 2018-11-28 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 221.498,39. 0 no document
materia 56/2018 2018-11-27 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a Contratar Engenheiro civil em carater de emergência por tempo determinado e dá outras providências. 0 no document
materia 57/2018 2018-11-27 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1854/2014 - Mais Médicos. 1 extracted
norma 2127/2018 2018-11-23 LEI ORDINÁRIA = AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.822,83 . 1 extracted