norma nº 2127/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL I
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Publicação
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Punto.
Assinatura do Responsávet
LEI Nº 2127/2018.
De 23 de novembro de 2018.
Autoriza a abertura de Crédito
Suplementar no valor de R$
149.822,83.
HELTON HOLZ BARRETO , Prefeito Municipal de General Câmara, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 75, inciso |, que
a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no
valor de R$ 149.822,83 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais, oitenta e
três centavos)
GABINETE DO PREFEITO
Despesas Correntes
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica - 18 R$ 2.500,00
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica - 24 R$ 2.600,00
R$ 5.100,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica - 53 R$ 5.500,00
R$ 5.500,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Despesas Correntes
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica - 61 R$ 4.900,00
R$ 4.000,00
Rua: General David Canabarro, 120 — Fone PABX: (51) 3655-1399 — Fax: 151) 3655-1351
CEP: 95.820-000 GENERAL CÁsienA Rio Grande do Sul
CNPJ: 88.117.726/0001-50 «mail: administracao(Bgeneralcamara.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEC. DE PLANEJ., HAB. E DESENV. ECONÔMICO
Despesas Correntes
3.3.90.36.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Física — 90 R$ 1.200,00
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica — 91 R$ 6.000,00
R$ 7.200,00
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Consumo — 231 R$ 4.070,00
3.3.90.30.00 — Material de Consumo — 243 R$ 2.579,90
R$ 6.649,90
FUNDO NUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Consumo — 5645 R$ 100,00
3.3.90.30.00 — Material de Cons:mo — 263 R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica — 266 R$ 10.606,65
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica — 272 R$ 11.591,71
Despesas de Capital
4,4.90.52.00 Equip. e Material Permanente — 272 R$ 795,00
R$ 28.093,36
SECRETARIA DE SAÚDE
Despesas Correntes
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica — 283 R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesas Correntes
3.3.90.32,00 — Material. Bem ou Serv. p/Distrib. Gratuita — 347 R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
- E
Rua: General David Canabarro, 120 — Fone “
CEP: 95.820-000 A Rio Grande do Sul
CNPJ: 88.117,726/0001-50 email: administracaoQbgeneralcamara.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
GECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material cla Corsumo — 117 R$ 3.000,00
3,3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica - 112 R$ 1.541,00
R$ 4.541,00
SEC. DE OBRAS, MOB. E TRÂNSITO
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Cor — 124 R$ 45.000,00
3.3.90.30.00 — Material de Cor 9- 131 R$ 9.156,25
3.3.90.36.00 -—- Outros Sarv. ix ros — Pes. Física - 132 R$ 200,00
R$ 54.356,25
SI CRETARIA DE MEIO AMBIENTE
"espesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Corcumo — 481 R$ 4.354,30
R$ 4.354,30
SEC. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, LAZER
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material ds Corsumo - 207 R$ 12.028,02
3.3.90.39.00 — Outros Ssrv. Tesceiros — Pes. Jurídica — 214 R$ 2.000,00
Despesas de Capital
4.4.90.51.00 — Obras e instalações — 138 R$ 3.000,00
R$ 17.028,02
TOTAL: R$ 149.822,83
Art. 2º - O crérito s:
dotações orçamentárias abai
entar de que trata o artigo 1º será coberto pela redução de
»pecificadas:
!
Rua: General David Canabarro, 100 — Foss paro: :51) 3655-1399 — Fax: (51) 3655-1351
CEP: 95.820-000 € ú Rio Grande do Sui
CNPJ: 88.117.726/0001-50 “mail administracaoâOgeneralcamara.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
Despesas Correntes
3.3.90.93.00 -- Indenizações e "ostitu'ções — 67 R$ 3.000,00
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica — 63 R$ 700,00
R$ 3.700,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Despesas Correntes
3.3.90.47.00 — Obrigações Tril'tárias e Contributivas — 72 R$ 5.500,00
3.3.90.91.00 — Sentenças Judi vas — ;3 R$ 2.400,00
9.9.99.99.00 — Reserva ce Con inência — 74 R$ 5.000,00
R$ 12.900,00
:TARIA DE EDUCAÇÃO
“us pesas de Capital
4.4.90.51.00 Obras e Instalações — 404 R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL 25%
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Corsumo - 373 R$ 2.114,57
Lospesas de Capital
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações — 355 R$ 2.220,05
R$ 4.335,22
EM CINO INFANTIL 25%
-spesas Correntes
3.3.90.39.00 — Outros Serv, Terssiros — Pes. Jurídica - 384 R$ 500,00
3.3.90.39.00 — Outros Sorv. Teciros — Pes. Jurídica — 385 R$ 916,35
"cs pesas de Capital
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações - 157 R$ 1.276,45
R$ 2.692,80
Rua: General David Canabarro, “00 — For Norris: 965514399 — Fax: (51) 3655-1351
CEP: 95.820-000 RAL x Rio Grande do Sul
CNPJ: 88.117.725/0001-56 “-) “iministracaoQ)generalcamara.com
FADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
“RETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEC. DE "! ANES., HAB. E DESENV. ECONÔMICO
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Te
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Te
4.4.90.52.00 — Equip. e Materic!
SEC"
3.3.90.30.00 — Material cis Cor
3.3.90.30.00 — Material cio Co:
3.3.90.33.00 — Passagens e D:
3.3.90.36.00 — Outros Serv. Te
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Ter:
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Tero
4.4.90.52.00 — Equip. e
4.4.90.52.00 — Equip. e |
aterir
3.3.90.30.00 — Material “o Cm
3.3.90.32.00 — Materi
3.3.90.33.00 — Passage
3.3.90.33.00 — Passag:
3.3.90.36.00 — Outros Seiv.
3.3.90.36.00 — Outros Serv. Ter:
4.4.90.51.00 — Obras e 'nuais
4.4.90.52.00 — Equip. e
4.4.90.52.00 — Equip e
4.4.90.52.00 — Equip. e Male:
Rua: General David Canabarro, 120 — Fa:
CEP: 95.820-000 GENERAL
CNPJ: 88.117.726/0001-50
Despesas Correntes
rec'ros — Pes. Jurídica- 93 R$
-ciros — Pes, Jurídica — 77 R$
Despesas de Capital
“srmanente — 84 R$
R$
ESTARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesas Correntes
:—:56 R$
— 236 R$
: ciLucomoção — 232 R$
— Pes. Física — 244 R$
s — Pes, Jurídica — 234 R$
'ros — Pes. Jurídica — 245 R$
Drsnesas de Capital
menente — 228 R$
menente — 247 R$
R$
CIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesas Correntes
o) R$
pDistr. Gratuita - 273 R$
.“ ecomoção — 261 R$
c!Locomoção — 264 R$
voo —Fes, Física — 265 R$
iros — Fes. Física — 271 R$
Desnesas de Capital
R$
3 R$
nenente — 5644 R$
esmencnte — 267 R$
R$
151] 3655-1399 — Fax: (51) 3655-1351
á Rio Grande do Sul
!: otministracaoQ)generaicamara.com
2.000,00
1.000,00
1.200,00
4.200,00
500,00
500,00
100,00
400,00
1.220,00
799,94
2.250,00
400,00
6.169,94
300,00
19.707,75
200,00
100,00
486,61
1.000,00
3.444,66
2.939,30
100,00
295,00
28.573,32
"70 DO RIO GRANDE DO SUL 6
PREF MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
“LRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
““CRETARIA DE SAÚDE
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Sor — 289 R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesas Correntes
3.3.90.32.00 — Material, Bem c: Sus. p/oistrib. Gratuita - 320 R$ 3.000,00
R$ 3.000,00
SC RETARIA DE AGRICULTURA
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Core — 108 R$ 3.000,00
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Ter. 3 — Pes, Jurídica - 94 R$ 1.050,00
Despesas de Capital
4.4.90.52.00 - Equip. e Me'criv Cr manente — 111 R$ 491,00
R$ 4.541,00
SECRETA» D” OBRAS, MOBILIDADE E TRÂNSITO
Desvesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Coro mo — 105 R$ 1.000,00
3.3.90.39.00 — Outros Seiv. »— tes, Jurídica - 136 R$ 1.000,00
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Tc “s-— Pes, Jurídica — 121 R$ 7.356,25
R$ 9.356,25
ERVIÇOS URBANOS
“cs nesas Correntes
3.3.90.39.00 — Outros Sem Tc s-—l es, Jurídica — 156 R$ 45.000,00
R$ 45.000,00
SC RSTARIA DE MEIO AMBIENTE
Vognesas de Capital
4.4.90.52.00 — Equip. e Metsric o aarnonte — 178 R$ 6.354,30
R$ 6.354,30
Rua: General David Canabarro, “20 E (5% 5755-1389 — Fax: (51) 3655-1351
CEP: 95.820-000 Er Rio Grande do Sui
CNPJ: 88.117,726/0001-50 * aúciinistracaoQOgeneralcamara.com
E 9 DO RIO GRANDE DO SUL 7
PREFEO [MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
ETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEC. DE !F MO, CULTURA, ESPORTE, LAZER
Despesas Correntes
3.3.50.43.00 — Subvenções Sor iv .492 R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
TOTAL: R$ 149.822,83
Art. 3º - Esta Lei entra o “gor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUN' =". DE GENERAL CÂMARA, em 23 de novembro de 2018.
bolha IA ê
HELTON HOLZ BARRETO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE
CARLOS AUGUSTO DUARTE
Secretário de Administração
Rua: General David Canabarro, 120 — Fono! '5:) 1655-1399 — Fax: (51) 3655-1351
CEP: 95.820-000 GENERAL € Rio Grande do Sul
CNPJ: 88.117.726/0001-50 : viministracaoQ)generalcamara.com