norma nº 2131/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2131/2018.
De 11 de dezembro de 2018.
Publicação
AL no DADO e DIZ
dLUILA rf toi publicado nesta =Denomina André Delci Borges da
data Em LL fl itorf Silva, o campo de futebol de areia
| construído ao lado do Ginásio de
9, ds
MiUiA. Esportes.=
Assinatura do Responsável
HELTON HOLZ BARRETO, Prefeito Municipal de General Câmara, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 75, inciso |, que
a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º - Fica denominado o campo de futebol de areia ao lado do Ginásio Municipal de
Esportes Tancredo Pereira Mendes o nome do Sr. “André Delci Borges da Silva”.
Parágrafo único: O campo de futebol de areia está localizado na RS 401.
Art. 2º - Compete ao Poder Executivo Municipal Providenciar as placas com as devidas
nomenclaturas de que trata esta lei.
Art. 3º- O poder executivo deverá oficiar os Órgãos Públicos. Concessionários de
Serviços. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Bancos. Comércio e Sindicatos, sobre
o teor desta lei. Em até 15 dias após sua publicação.
Rua: General David Canabarro, 120 - Fone PABX: (51) 3655-1399 — Fax: (51) 3655-1351
CEP; 95.820-000 GENERAL CAMARA Rio Grande do Sul
CNPJ: 88.117.726/0001.50 email: administracao) generalcamara.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA, em 11 de dezembro de 2018.
HELTON HOLZ BARRETO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE — SE
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Diretora de Administração
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Rua: General David Canabarro, 120 - Fone PABX: (51) 3655-1399 - Fax: (51) 3655-1351 — Eonsiruindo um
CEP: 95.820-000 GENERAL CÂMARA Rio Grande do Sui
CNPJ: 88.117.726/0001-50 email: administracao) gensralcamara.com