| materia |
54/2018 |
2018-11-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Inclui dispositivo e altera a Lei Municipal Nº 230/1990 e dá outras providências. |
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| materia |
55/2018 |
2018-11-20 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a concessão de Bem Imóvel de propriedade do Município de General Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
52/2018 |
2018-11-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014, para dispor sobre a distribuição da estrutura administrativa do Município de General Câmara - RS. |
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| materia |
53/2018 |
2018-11-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dá nova redação ao caput. do art. 20; inclui a carga horária na tabela e altera a denominação dos cargos em comissão existentes do quadro de cargo em comissão e Funções Gratificadas do Art.20; altera o padrão dos cargos de diretores do departamento de fiscalização e licenciamento ambiental, e do Diretor superintendente de planejamento e projetos públicos do Art. 20; e altera a denominação e o padrão dos cargos no Anexo II, da Lei nº 1822 de 14/01/2014. |
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| norma |
2126/2018 |
2018-11-14 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. = |
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| materia |
66/2018 |
2018-11-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de General Câmara para o executivo financeiro de 2019. |
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| materia |
51/2018 |
2018-11-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a Concessão de uso do Bem Imóvel Camping da Cachoeirinha á iniciativa privada. |
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| materia |
50/2018 |
2018-11-07 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de crédito Suplementar no valor de R$ 149.822,83. |
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| norma |
2120/2018 |
2018-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
= INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = |
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| norma |
2121/2018 |
2018-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
= INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS, E CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 6.938/81 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . = |
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| norma |
2122/2018 |
2018-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00. = |
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| norma |
2123/2018 |
2018-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.475,55 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. = |
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| norma |
2124/2018 |
2018-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 142.336,67 .= |
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| norma |
2125/2018 |
2018-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 193.649,67. = |
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| materia |
49/2018 |
2018-10-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a Concessão de Uso de Bem Imóvel - Bar do Balneário da Cachoeirinha a iniciativa privada. |
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| materia |
46/2018 |
2018-10-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 142.336,67. |
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| materia |
47/2018 |
2018-10-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 193.649.67. |
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| materia |
48/2018 |
2018-10-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 par o fim que especifica. |
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| norma |
2117/2018 |
2018-10-19 |
LEI ORDINÁRIA |
= “Altera os coeficientes dos padrões 05 e 06 dos cargos de Provimento em Comissão do Inciso II, Art. 25; dá nova redação as atribuições da categoria funcional de Contador e Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Técnico Agrícola do Anexo I; Altera a descrição sintética das atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Projetos Públicos do anexo II, da Lei Nº 1822/2014 de 14 de janeiro de 2014..” |
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| norma |
2118/2018 |
2018-10-19 |
LEI ORDINÁRIA |
“Altera a redação do Art. 9º, Seção II, Capítulo IV e da nova redação ao Inciso II, do Art. 34, Seção II, Capítulo IX da Lei Nº 1862 de 26 de maio de 2014, e dá outras providências.” |
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| norma |
2119/2018 |
2018-10-19 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.078.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA. = |
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| materia |
44/2018 |
2018-10-17 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a Concessão de Uso do Bem Imóvel Camping da Cachoeirinha à iniciativa privada |
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| materia |
43/2018 |
2018-10-16 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 70.000,00. |
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| materia |
1/2018 |
2018-10-08 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova contas do governo no exercício de 2016. |
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| norma |
2114/2018 |
2018-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
“Institui a Coordenadoria Municipal de Serviços de Água – CODESA vinculada a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de General Câmara, acresce Item XIII ao Art. 4º, Seção XIII e Art. 16-A ao Capítulo III da Lei Nº 1824 de 16 de janeiro de 2014 e dá outras providências.” |
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| norma |
2115/2018 |
2018-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre os Serviços de Abastecimento de Água no Interior do Município de General Câmara, disciplina as responsabilidades, a forma de atuação e estabelece a estrutura administrativa da CODESA – Coordenadoria Municipal de Serviços de Água, e dá outras providências.” |
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| norma |
2116/2018 |
2018-10-04 |
LEI ORDINÁRIA |
“Acresce cargos no Quadro de Provimento Efetivo do Art. 3º e no Quadro de Cargos em Comissão e de F. G. do Art. 20, e insere Atribuições no Anexo I e no Anexo II da Lei do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Executivo Municipal Nº 1822 de 14 de janeiro 2014, e dá outras providências.” |
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| materia |
41/2018 |
2018-10-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui programa de Educação Fiscal e da outras providencias. |
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| materia |
42/2018 |
2018-10-02 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o cadastro técnico municipal. |
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| materia |
10/2018 |
2018-09-26 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Informação sobre reforma do Ginásio de Esportes Municipal Tancredo Pereira Mendes. |
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| materia |
39/2018 |
2018-09-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 1.078.000,00 para o fim que especifica. |
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| materia |
40/2018 |
2018-09-26 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
45/2018 |
2018-09-19 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Valor de R$ 112.475,55 para o fim que especifica. |
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| norma |
2113/2018 |
2018-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
= “Extingue Cargos do art. 3º, altera a redação do art. 12 e os Coeficientes Segundo a Classe do item I do art. 25 da Lei Nº 1822 do Plano de Carreira dos Servidores do Executivo Municipal de 14 de janeiro de 2014, e dá outras providências.” |
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| materia |
37/2018 |
2018-08-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
"Altera o coeficientes dos padrões 05 e 06 dos cargos de Provimento em Comissão do Inciso II Arti.25; dá nova redação as atribuições da categoria funcional de Contador e Altera o padrão de vencimento da categoria funcional de Técnico Agrícola do Anexo I; Altera a descrição sintética das atribuições do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e Projetos Públicos do anexo II da Lei Nº 1822/2014 de 14 de janeiro de 2014." |
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| norma |
2109/2018 |
2018-08-27 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. = |
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| norma |
2110/2018 |
2018-08-27 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79. = |
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| norma |
2111/2018 |
2018-08-27 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00. = |
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| norma |
2112/2018 |
2018-08-27 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.904,04. = |
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| materia |
34/2018 |
2018-08-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
"Institui a Coordenadoria Municipal de Água - CODESA vinculada a Estrutura Administrativa do Poder executivo do Município de General Câmara acresce Item XIII ao Art.4º, Seção XIII e Art. 16-A ao Capítulo III da Lei nº1824 de 16 de janeiro de 2014 e dá outras providências." |
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| materia |
35/2018 |
2018-08-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
"Dispõe sobre os serviços de Abastecimento de Água no Interior de Município de General Câmara, disciplina as responsabilidades, a forma de atuação e estabelece a estrutura administrativa da CODESA - Coordenadoria Municipal de Serviços de Água, e dá á outras providências." |
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| materia |
36/2018 |
2018-08-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
"Acresce cargos no Quadro de Provimento Efetivo do Art. 3º e no Quadro de Cargos em Comissão e de F. G. do Art. 20 e insere Atribuições do Anexo I e no Anexo II da Lei do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Executivo Municipal Nº 1822 de 14 de janeiro de 1014, e dá outras providências." |
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| norma |
2108/2018 |
2018-08-22 |
LEI ORDINÁRIA |
= AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR A POSSE EXERCIDA SOBRE IMÓVEL URBANO SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALE VERDE, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = |
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| materia |
33/2018 |
2018-08-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o poder executivo a regularizar a posse exercida sobre imóvel urbano situado no município de vale verde, mediante a transferência de propriedade do mesmo e dá outras providências. |
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| materia |
7/2018 |
2018-08-07 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Informações referentes a precatórios. |
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| materia |
9/2018 |
2018-08-07 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Informações sobre a empresa que efetuou a doação das lixeiras de madeira para o município. |
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| norma |
2106/2018 |
2018-07-13 |
LEI ORDINÁRIA |
= DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS ASSOCIAÇÕES DE CRIADORES DE ANIMAIS DE FORÇA NO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. = |
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| materia |
6/2018 |
2018-07-11 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Cópia do Processo Licitatório, bem como as notas fiscais e empenhos, referente as lixeiras de madeira adquiridas e instaladas pela Prefeitura Municipal em varios pontos da cidade. |
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| materia |
4/2018 |
2018-07-10 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Informação sobre documentação do Clube 9 de março, que possibilitou a celebração do termo de cooperação com o Município. |
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| materia |
5/2018 |
2018-07-10 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Cópia do Processo Licitatório, bem como as notas fiscais e empenhos, referente as lixeiras de madeira adquiridas e instaladas pela Prefeitura Municipal em varios pontos da cidade |
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