materia nº 50/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
SECRETARIA DA FAZENDA 18018 á
PROJETO DE LEI Nº 050/2018
De 07 de Novembro de 2018.
= Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de
R$ 149.822,83 =
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no
valor de R$ 149.822,83 (cento e quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais, oitenta e
três centavos)
GABINETE DO PREFEITO
Despesas Correntes
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica - 18 R$ 2.500,00
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica - 24 R$ 2.600,00
R$ 5.100,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica - 53 R$ 5.500,00
R$ ,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Despesas Correntes
| 3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica - 61 R$ 4.000,00
| R$ 4.000,00
SEC. DE PLANEJ., HAB. E DESENV. ECONÔMICO
Despesas Correntes
3.3.90.36.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Física — 90 R$ 1.200,00
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica — 91 R$ 8.000,00
R$ 7.200,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Consumo — 231 R$ 4.070,00
3.3.90.30.00 — Material de Consumo — 243 R$ 2.579,90
R$ 6.649,90
E ar e -
Rua: Generaf David Canabarro, 120 - Fone PABX: (51) 3655-1399 — Fax: (51) 3655-1351
CEP: 95.820-000 GENERAL CÂMARA Rio Grande do Sul
CNPJ: 88.117.726/0001-50 e-mail: fazendaQDgenoralcamara.com
Gu ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
bu PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
SECRETARIA DA FAZENDA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Consumo — 5645 R$
3.3.90.30.00 — Material de Consumo — 263 R$
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica - 266 R$
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica — 272 R$
Despesas de Capital
4.4.90.52.00 -Equip. e Material Permanente — 272 R$
R$
SECRETARIA DE SAÚDE
Despesas Correntes
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica — 283 R$
R$
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesas Correntes
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serv. p/Distrib. Gratuita — 347 R$
R$
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Consumo — 117 R$
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica - 112 R$
R$
SEC. DE OBRAS, MOB. E TRÂNSITO
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Consumo — 124 R$
3.3.90.30.00 — Material de Consumo — 131 R$
3.3.90.36.00 — Outros Serv. Terceiros - Pes. Física - 132 R$
R$
O - Fone PABX: (51) 3655-1399 — Fax: (51) 3655-1351
GENERAL CÂMARA Rio Grande do Sul
000
CNPJ: 88.117.726/0001-50 e-mail: fazenda(Dgeneralcamara.com
100,00
5.000,00
10.606,65
11.591,71
795,00
28.093,36
10.000,00
10.000,00
3.000,00
1.841,00
4.541,00
45.000,00
9.156,25
200,00
54.356,25
asia
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pu PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Consumo — 181 R$ 4.354,30
R$ 4.354,30
SEC. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, LAZER
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Consumo - 207 R$ 12.028,02
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica - 214 R$ 2.000,00
Despesas de Capital
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações — 138 R$
R$
TOTAL: R$ 149.822,83
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo 1º será coberto pela redução de
dotações orçamentárias abaixo especificadas:
SECRETARIA DA FAZENDA
Despesas Correntes
3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições — 67 R$ 3.000,00
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica — 63 R$ 700,00
R$ 3.700,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
Despesas Correntes
3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas — He R$ 5.500,00
3.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais — 73 R$ 2.400,00
9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência — 74 R$ 5.000,00
R$ 12.900,00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Despesas de Capital
4.4.90.51.00 -Obras e Instalações — 404 R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
ca 2 =
: General David Canabarro, 120 — Fone PABX: (51) 3655-1399 — Fax: (51) 3655.1351
20-000
CEP: 95.820. GENERAL CÂMARA Rio Grande do Sul
CNPJ: 88.117.726/0001-50 e-mail: fazenda(Bgeneralcamara.com
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
SECRETARIA DA FAZENDA
ENSINO FUNDAMENTAL 25%
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Consumo — 373 R$ 2.114,57
Despesas de Capital
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações — 365 R$ 2.220,65
. R$ 4.335,22
ENSINO INFANTIL 25%
Despesas Correntes
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica - 93 R$ 500,00
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica — 385 R$ 916,35
Despesas de Capital
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações — 387 R$ 1.276,45
R$ 2.692,80
SEC. DE PLANEJ., HAB. E DESENV. ECONÔMICO
Despesas Correntes
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica- 93 R$ 2.000,00
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica — 71 R$ 1.000,00
Despesas de Capital
4.4.90.52.00 — Equip. e Material Permanente — 84 R$ 1.200,00
R$ 4.200,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Consumo -256 R$ 500,00
3.3.90.30.00 — Material de Consumo — 236 R$ 500,00
3.3.90.33.00 — Passagens e Desp. c/Locomoção — 232 R$ 100,00
3.3.90.36.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Física — 244 R$ 400,00
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica — 234 R$ 1.220,00
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica — 245 R$ 799,94
Despesas de Capital
4.4.90.52.00 — Equip. e Material Permanente — 228 R$ 2.250,00
4.4.90.52.00 — Equip. e Material Permanente — 247 R$ 400,00
R$ 6.169,94
A
Ruaí General David Canabarro, 120 - Fone PABX: (51) 3655-1399 — Fax: (51) 3655-1351
CEP: 95.820-000 GENERAL CÂMARA Rio Grande do Sul
CNPJ: 88.117.726/0001-50 e-mail: fazenda(Dgeneralcamara.com
Bu ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
SECRETARIA DA FAZENDA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Consumo -260 R$ 300,00
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço p/Distr. Gratuita - 273 R$ 19.707,75
3.3.90.33.00 — Passagens e Desp. c/Locomoção — 261 R$ 200,00
3.3.90.33.00 — Passagens e Desp. c/Locomoção — 264 R$ 100,00
3.3.90.36.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Física — 265 R$ 486,61
3.3.90.36.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Física — 271 R$ 1.000,00
Despesas de Capital
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações — 5621 R$ 3.444,66
4.4.90.52.00 — Equip. e Material Permanente — 5622 R$ 2.939,30
4.4.90.52.00 — Equip. e Material Permanente — 5644 R$ 100,00
4.4.90.52.00 — Equip. e Material Permanente — 267 R$ 295,00
R$ 28.573,32
SECRETARIA DE SAÚDE
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Consumo — 280 R$ 10.000,00
R$ 10.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesas Correntes
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serv. p/Distrib. Gratuita - 320 R$ 3.000,00 |
R$ 3.000,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Consumo — 106 R$ 3.000,00
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica - 94 R$ 1.050,00
Despesas de Capital
4.4.90.52.00 — Equip. e Material Permanente — 111 R$ 491,00
R$ 4.541,00
Rua: General David Canabarro, 120 - Fone PABX: (51) 3655-1399 — Fax: (51) 3655-1351
CEP: 96.820-000 GENERAL CÂMARA Rio Grande do Sul
CNPJ: 88.117.726/0001-50 e-mail: fazenda(Dgeneralcamara.com
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E TRÂNSITO
Despesas Correntes
3.3.90.30.00 — Material de Consumo — 135 R$ 1.000,00
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica - 136 R$ 1.000,00
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica — 121 R$ 7.356,25
R$ 9.356,25
SERVIÇOS URBANOS
Despesas Correntes
3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pes. Jurídica — 156 R$ 45.000,00
R$ 45.000,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Despesas de Capital
4.4.90.52.00 — Equip. e Material Permanente - 178 R$ 6.354,30
R$ 6.354,30
SEC. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, LAZER
Despesas Correntes
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais — 192 R$ 8.000,00
R$ 8.000,00
TOTAL: R$ 149.822,83
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de General Câmara, em 07 de novembro de 2018.
EEE. D. Dias
Prefeito Municipal
Rua: General David Canabarro, 120 - Fone PABX: (51) 3655-1399 - Fax: (51) 3655-1351
CEP: 95.820.000 GENERAL CÂMARA Rio Grande do Sul
CNPJ: 88.117.726/0001-50 e-mail: fazendaQDgeneralcamara.com
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
pu PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
SECRETARIA DA FAZENDA
Senhora Presidente:
Senhores Vereadores:
Encaminhamos a esta Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 050/2018, de
07/11/2018, o qual “Autoriza a abertura do crédito suplementar no valor de R$ 149.822,83"
O presente projeto tem a finalidade de suplementar dotações orçamentárias,
em diversas Secretarias, no que se referem à material de consumo (material de expediente,
combustível, peças para veículos, entre outros), material de distribuição gratuita (fraldas para
pacientes), serviços de terceiros (pagamento de água, luz, telefone, estagiários), aquisição de
equipamentos e obras (projeto calçamento Vila Popular), visando, deste modo, o
encerramento orçamentário do presente exercício.
Neste sentido, solicitamos aos Nobres Vereadores a aprovação do projeto ora
apresentado.
Atenciosamente.
— AssEGERAiDOO DAS
E: Prefeito Municipal
Rua: General David Canabarro, 120 - Fone PABX: (51) 3655-1399 — Fax: (51) 3655-1351
CEP: 95.820-000 GENERAL CÂMARA Rio Grande do Sul
CNPJ: 88.117.726/0001-50 e-mail: fazendaGDgeneralcamara.com