| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2020-02-20 |
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA – Nº 03/2020 DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DE 20-02-2020 Ver. Xando diz: Dando um boa noite a todos, em nome de Deus declaro aberta a 30º Sessão Ordinária, 4º Sessão Legislativa, 38º Legislatura 2017/2020. Peço ao vereador secretário que faça a verificação do quórum. Ver. Nando diz: Senhor presidente, conforme o livro de presença se encontra seis vereadores na casa, com a ausência do vereador Teza, vereador Mário, vereador Daniel, mas temos quórum para darmos seguimento a sessão. Ver. Xando diz: Votação da Ata número zero dois de vinte de janeiro de dois mil e vinte, se todos os vereadores concordam permaneçam como estão, ata aprovada por seis votos, peço ao vereador secretário que leia as correspondências. Ver. Nando diz: Senhor presidente, Processo número dezenove mil zero zero noventa e oito, pedido de providencia zero trinta e quatro do vereador Ismael com resposta na casa, o mesmo projeto pedido de providencia número trinta e cinco quarenta quarenta e um do vereador Ismael com resposta na casa, está à disposição do vereador Ismael. Ver. Xando diz: Abrindo o Grande Expediente, vereadores vocês tem direito a quinze minutos com a parte, Ver. João Rodrigues, Ver. Mário, Ver. Teza e Ver. Zanette. Vereador João Rodrigues o senhor tem direito a quinze minutos com a parte. Ver. João Rodrigues diz: Muito boa noite senhor presidente, colegas vereadores, vereadora, os colaboradores da casa e os munícipes que nos assistem, senhor presidente eu não vou fazer uso do grande expediente hoje, obrigado. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador João, peço ao vereador secretário que confirma a presença do vereador Mário e do vereador Daniel. Ver. Nando diz: Senhor presidente, já estão presentes o vereador Daniel e o vereador Mário. Ver. Xando diz: Vereador Mário o senhor tem direito a quinze minutos com a parte. Ver. Mário diz: Senhor presidente não farei parte do grande expediente. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Mário, como o vereador Teza não se encontra, vereador Zanette o senhor tem quinze minutos com a parte. Ver. Zanette diz: Senhor presidente vou usar os quinze minutos. Ver. Xando diz: Pois não senhor tem quinze minutos com a parte. Ver. Nando diz: Senhor presidente se encontra na casa agora o vereador Teza. Ver. Zanette diz: Quer chamar o Teza primeiro? Senhor presidente, colegas vereadores, senhores e senhoras que estão no plenário nos assistindo e aqueles que nos assistam em casa minha boa noite a todos, é bem rapidinho também, a gente está voltando de férias que Deus nos proteja nesta volta ai, nos de sabedoria pra continuar nosso trabalho com respeito e sempre agradecendo por poder fazer parte e ter tido a oportunidade de ser vereador e representar nosso interior que nem no meu caso aqui nesta casa, eu quero só falar dá, eu tive um convite essa semana ontem à noite para ir lá à Associação dos Produtores do Passo da Taquara onde o André Faleiro, o Zinho é o presidente e o resto da diretoria que me convidaram, o prefeito ia se fazer presente mas como ele teve a ida a Brasília não pode participar, então eu fui lá eles agradeceram pela ter tido a ideia de ter fundado a Associação, que eu comecei quando era secretário e ai eles falaram do ano de serviço deles, tudo que fizeram, uma prestação de contas e ai um saldo positivo que a gente até é difícil porque o trator já chegou meia boca lá eles trabalharam o ano todo atenderam muita gente e ficaram com um saldo em caixa de quatro mil e poucos reais, então eu até dei os parabéns para eles em meu nome e do prefeito e falei que a gente vai apoiar este ano em tudo que poder e a gente já está trabalhando em cima disso pra levar um trator para aquela localidade com essa emenda do Jerônimo que até a gente vai votar na casa semana que vem e a gente vai fazer de tudo para que este trator vá para a Associação e eu notei indo pra lá a noite as estradas, o trabalho do Vanderli lá, dá para andar setenta, oitenta dá para chegar num instantinho lá, chegando lá e falando com Alceu Areia, ele também estava lá na reunião e ele disse que realmente é uma coisa de se elogiar na casa lá, que uma coisa que está sendo feita no nosso interior é as estradas, e as estradas elas servem pra todos, não interessa se é situação ou se é oposição, se é visitante que está passando por ali eles vêem aqueles trabalhos nas estradas, então a patrola ta trabalhando, o prefeito teve o privilégio e também responsabilidade de investir em mais uma patrola e ta dando conta do recado no nosso interior, quem sai para o interior hoje vê que as nossas estradas melhoraram muito, mas muito mesmo, então eu só agradeço por fazer parte desta equipe e apoiar sempre nosso governo, nossa administração e espero que continue assim pra melhor, muito obrigada senhor presidente. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Zanette. Abrindo pedido de comunicações, vereadores te direito a cinco minutos com a parte vereador Nando, vereadora Chica, vereador Daniel e vereador Ismael, vereador Nando o senhor tem direito a cinco minutos com a parte. Ver. Nando diz: Senhor presidente, senhores vereadores, munícipes aqui presentes e aqueles que nos assistam, hoje como é o primeiro dia depois do retorno de férias quero só desejar aos colegas uma boas vindas, um bom trabalho pelo ano de dois mil e vinte, mas eu não farei uso do grande expediente hoje senhor presidente. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Nando, vereadora Chica a senhora tem cinco minutos com a parte. Vera. Chica diz: Presidente, colegas vereadores, boa noite, boa noite aos munícipes que estão conosco nesta noite, a todas as pessoas que estão nos assistindo em casa, estamos retornando depois de um recesso, recesso, recesso, mas que a gente nunca para de trabalhar né, essa vereadora durante o período que esteve fora né, no recesso manteve o trabalho com as comunidades, com as pessoas, é uma pena que não é meu dia de usar a tribuna hoje, gostaria muito de poder usar a tribuna, mas não entrei no grande expediente, mas provavelmente na semana que vem eu vou poder então usar a tribuna e falar o que eu tenho pra dizer pra comunidade de General Câmara, pro nosso pessoal do interior e como tudo na vida, tudo que vai tem volta né, é o ditado né? Tudo que vai, volta. Então eu acho que estou e sinto que estou no direito de convidar a comunidade, o município assisti à sessão a semana que vem quando essa vereadora vai usar a tribuna e vou poder então me defender e dar a resposta depois do ataque que sofri no dia onze de janeiro pelo prefeito municipal, vou lhe dar as respostas prefeito, mas vou usar a verdade, que o senhor não usou, então vamos lá, é para esclarecer, vamos esclarecer, as ofensas e as acusações, ali naquela tribuna eu vou lhe dar a resposta na semana que vem, eu quero convidar a população a assistir, porque para ir pra facebook fazer vídeozinho, fazer chacrinha, vamos falar a verdade né, o povo ta farto disso, é fácil mas vamos lá o assunto vai ser tratado a semana que vem, ai si com o direito que eu tenho como vereadora porque eu estou fazendo meu trabalho e eu acho que o prefeito esqueceu disto, mas na semana que vem nós vamos então colocar e tornar público aquilo que o senhor disse em vídeo, mas o que é verdade, faço convite aos senhores para assistirem a sessão na semana que vem e dar as boas vindas a todos aos colegas e vamos lá que a gente tem muito trabalho pela frente, era isso que eu tinha pra dizer senhor presidente, muito obrigada. Ver. Xando diz: Muito obrigada vereadora Chica, vereador Daniel o senhor tem direito a cinco minutos com a parte. Ver. Daniel diz: É primeiramente eu gostaria de cumprimentar a mesa meus colegas vereadores, a comunidade que se faz presente nesta sessão e desejar a todos nós, é, uma boa vinda mesmo sabendo que é um ano de eleição e convidando meus colegas vereadores que pelos climas que a gente já sente, ta sentindo não podemos esquecer que General Câmara em primeiro lugar, nós fomos colocados aqui para trabalhar pelo bem do nosso município, eu penso assim, entrei pensando assim, vou sair pensando assim. Eu acho que as coisas se resolvem pela eleição, sei que é um ano de muita picuinha, muita lorota, mas não podemos esquecer a comunidade em primeiro lugar somos todos pagos para isso, temos uma procuração de quatro anos que o povo nos deu para atender os interesses do nosso município e nunca esquecendo isso ai, vai ser um ano complicado para quem já passou aqui sabe como que é que funciona em ano de eleição, mas não podemos perder o foco, o nosso foco é o bem de General Câmara, bem maior, porque o mandato não terminou ainda nós temos mais praticamente um ano, com essa procuração que o povo nos deu, é, essa responsabilidade, esse voto de confiança, então assim, nós vamos ter que saber lidar aqui dentro e não misturar as coisas, cada um defendendo seu lado mas sempre pensando no bem de General Câmara e o povo , ele vai começar a entender as coisas, eu também não gosto muito de lorota, é, eu fiz, aconteci, mas isso é a decisão do povo, é o direito de cada um ver o que é melhor pra si, realmente para, pensa, analisa com consciência mas eu quero que todos, é, todos nós aqui temos um ano assim calmo, sereno, um respeitando o outro, soubemos das limitações, sei que não é fácil porque as vezes os ânimos esquentam e a gente acaba se passando, mas principalmente respeito a nossa comunidade, aqueles que nos assistem e nos colocou aqui, nossos problemas temos que resolver por fora e nós estamos aqui para trabalhar pro povo, pela comunidade. Eu só tenho agradecer a todos e uma boa vinda, obrigada pessoal. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Daniel, vereador Ismael o senhor tem direito a cinco minutos com a parte. Ver. Ismael diz: Obrigada senhor presidente, primeiramente boa noite aos colegas vereadores, assim como falou o colega vereador Daniel desejar boa vinda após o recesso e que todos estejam energizados e prontos para servir a comunidade de General Câmara, minha boa noite a comunidade que está em casa nos assistindo e aqueles que estão presentes aqui nesta casa também nos assistindo, quero colocar aqui já de imediato as respostas de alguns pedidos de providência que fiz, mês de dezembro e janeiro que as respostas já chegaram, inclusive dois desses pedidos já foram resolvidos, o número trinta e quatro que é um pedido de iluminação pública na Rua Otávio Santarém, o número trinta e cinco também um pedido de iluminação pública na Rua Euclides Abastista número trezentos e sessenta e cinco, o número quarenta também um pedido de iluminação pública na Rua Eraldo da Silveira Batista na Vila Popular e o número quarenta e um também para deixar esclarecido aos colegas e a comunidade de General Câmara é um pedido de iluminação pública também na Rua João Alfredo Rodrigues da Silva também na Vila Popular. Também quero deixar aqui um agradecimento a Secretaria de Obras e Secretaria de Esporte que já pode fazer a colocação das duas academias ao ar livre por indicação deste vereador, emendas impositivas do ano de dois mil e dezenove, vereador Mário, que é uma na Praça Eurico Gaspar Dutra e a outra na Praça do Ekate na Vila Popular, então pedi a comunidade que cuidem dessas academias porque a gente sabe que anos atrás já foi colocado nessas mesmas duas Praças e pouco durou, então a gente pede para a comunidade que se sensibilize, cuide dos equipamentos que está ali, ficou muito bonito, já está sendo utilizado pelas pessoas que façam ali sua ginástica, o seu exercício e que preserve esse bem ai que não é nosso é de toda a comunidade de General Câmara, então desejo a todos as boas vindas, que a gente volte energizados ao trabalho dentro desta casa, muito obrigada pelo espaço senhor presidente, boa noite a todos. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Ismael, abrindo espaço para liderança se algum vereador queira usar? Ver. Mário diz: Senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não vereador Mário. Ver. Mário diz: Senhor presidente eu queria também participar, aproveitar o gancho aqui das comunicações e desejar um retorno bom para todos vereadores, a mesa, os funcionários da casa e aproveitar como falou o vereador Daniel nós podemos aqui nos confrontar-mos nos campos das idéias, debater-mos as idéias , nunca o lado pessoal se não os ânimos vão se exaltar e as vezes pode até sair do controle, emocional, as pessoas tem que saber falar e ouvir, mas eu sempre digo, que a gente, nós somos animais, só que racionais, eu mesmo eu só sai em agressão nesses anos que eu to aqui, que são poucos anos né? Vinte três anos, vinte e quatro fazendo agora, mas foi poucas vezes, vereador Daniel que me acompanhou muitas vezes, o vereador Nando sabe, são os mais velhos, o vereador Zanette, porque eu digo que nós somos animais só que racionais, eu mesmo, as pessoas vão me atacando eu vou recuando, daqui um pouquinho eu to na parede e não tenho mais como recuar e aí eu tenho que agredir para me defender, contra-atacar, mas ai é agressão, vou agredi, to sendo agredido, mas é verdade. Então digo assim que todos, usem bem as palavras pra não entrar no campo pessoal, vamos entrar assim no campo político, de ideias, vamos debater, vamos discordar, mas vamos ficar nas ideias, eu aguardo então, espero que seja um ano de dois mil e vinte de bom pra todo mundo, claro que vamos chegar no fim do ano não vai sair todo mundo contente, vai ter uns descontentes, uns vão estar sorrindo, uns vão ta meio bravo, mas é assim, eu nos últimos mandatos ai eu perdi para prefeito, mas eu chegava aqui e brincava com todos nós vereadores, na posse do prefeito eu brincava, porque tem que saber ganhar e saber perder, é o jogo da vida e a política é assim, obrigada senhor presidente. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Mário, mais algum vereador? Ver. João diz: Senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não vereador João. Ver. João diz: Eu gostaria de fazer uso, primeiramente desejar a todos os colegas vereadores, vereadora um bom retorno e nós já estávamos sentindo falta das reuniões, das sessões, das reuniões na Câmara e as pessoas perguntam e pra muitos a gente não faz recesso acaba atendendo a todos, seguindo atrás de informações, repassando e o trabalho continua, só não existe a sessão propriamente dita aqui, transmitida onde as pessoas possam no escutar e enfim, mas nesse meio tempo ai, acontece em todo o Rio Grande do Sul uma estiagem muito grande, e isso vêm prejudicando não só os produtores rurais do interior, também o centro urbano vai sentir muito as perdas lá no interior, está previsto ai para, muitos apertos a partir dessa última safra que vai ser frustrante e nós do Poder Público tanto como Legislativo como Executivo nós temos que estarmos preparados para auxiliar naquilo que for preciso, essas pessoas que vão vim pedir para o Poder Público alguma interferência na área. Eu digo isso, essa semana eu estava vendo uma matéria divulgada via facebook dos pescadores de Santo Amaro e devido a falta de obra na Barragem, o conserto das eclusas, da eclusa, do conserto das comportas isso faz com que o nível da barragem esteja baixíssimo e no momento que o rio baixa, a barragem baixa fica aquelas lagoas onde os peixes não tem para onde sair e acabam morrendo e embora não seja uma produção agrícola, mas é uma fonte de renda dos pescadores, que logo ai, pela mortandade daqueles peixes que ta acontecendo naquela localidade eles vão ficar sem o produto deles, porque é a pesca logo ai adiante e eles reclamam do Poder Público, do políticos que nada fazem para que acelerem o conserto da barragem e eu quero me solidarizar com eles porque eu participei de uma reunião em Santo Amaro á uns dois anos atrás e que praticamente ficou definido que o recurso existia e já estava sendo liberado pra o conserto das comportas e outra oportunidade o prefeito, nosso prefeito estava em Brasília e falou de lá que teria conseguido mais um recurso para o conserto da barragem, isso a mais de um ano, então de fato essas coisas elas demoram muito a acontecer e quando acontece o mal já existiu porque aqueles peixes que morreram eles não vão poder serem pescados amanhã ou depois eles já foram, então essa safra ela já foi, e considerando que a água em Santo Amaro continua o mesmo problema de sempre, então muitas vezes a gente vê tentando se desenvolver uma área do turismo naquela localidade e faltando coisas tão simples que é a água, primeira coisa que deveria ser priorizado era a água em Santo Amaro e também no interior no nosso município, nós temos vendo ai o caminhão pipa da prefeitura levando água para os agricultores, mas junto com isso eu acho que teria que ter um plano emergencial para enfrentar esta estiagem nós temos extensão de rede, nós temos agora a companhia, a coordenadoria municipal da água, levar água potável, água boa pra estas famílias, fazer um plano de ação emergencial para aguadas, seja uma hora duas de reto, suficiente pra dar uma boa aguada pra enfrentar de frente estes problemas que estão existindo pela estiagem prolongada. Ver. Xando diz: Vereador João você tem um minuto para concluir. Ver. João: Sim senhor seu presidente, o que os produtores e a comunidades estão enfrentando neste momento, é a estiagem que castiga o nosso município, e pouco se tem visto, de projetos e ações que resolvam este problema, inclusive eu olhando o diário oficial do municipal, vereador Zanette, eu me surpreendi e venho em conta do que eu comente aqui quando a gente aprovou o orçamento do município, o senhor já viu que a primeira secretaria que foi tirado o recurso através do decreto foi a secretaria da agricultura, cinquenta mil saiu da secretaria de agricultura para a secretaria do turismo, certamente pra completar para pagar o passei turista a Santo Amaro e outras festividades da secretaria de turismo está fazendo e nós estamos enfrentando estas estiagem porque a gente precisava de mais recursos para agricultura para que resolvesse estes problemas da área agrícola e é a primeira secretaria que é tirado recursos através do decreto executivo está legal claro que está a Câmara aprovou que pode se mexer vinte por cento então e mais treze milhões novecentos e cinquenta mil para ser mexido. Ver. Xando diz: Peço que o senhor conclua. Ver. João diz: Era isso aí senhor presidente, muito obrigado. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador João, mais algum vereador, só queria dar um bom retorno a todos os colegas aí, e que possa fazer um belo trabalho neste dois mil e vinte. Pauta e discussão preliminar, peço que o secretário leia o primeiro processo. Ver. Nando diz: Pauta e preliminar processo vinte mil e sete, projeto de lei do executivo zero, zero quatro de dois mil e vinte autoriza a abertura de credito especial no valor de oito mil quatrocentos e dezoito com cinquenta e oito centavos, para fiz específicos este processo é um processo que estão chegando na casa, digo já de ante mão recebi eles hoje, porque não estava na cidade, estava de férias então cheguei hoje, mais estes projeto vão para a as comissões terça-feira para ser debatido e se outro vereador atende e identificou o projeto e que discutir o processo está em pauta. Ver. Xando diz: Processo em discursão, próximo processo vereador. Ver. Nando diz: A mesma coisa, processo de vinte mil zero, zero nove, projeto de lei do executivo número seis de dois mil e vinte que autoriza a abertura de créditos especiais no valor de quatrocentos e nove mil reais o mesmo assunto do que eu falei a pouco tempo. Ver. Xando: Próximo processo vereador. Ver. Nando diz: O processo número vinte mil e dez, projeto de lei do executivo número zero, zero sete, de dois mil e vinte autoriza a abertura de créditos especial no valor de cento e oito mil reais, mesma situação do que tinha falado anteriormente. Ver. Xando diz: Próximo processo vereador. Ver. Nando diz: Processo número vinte mil e treze, projeto de lei do executivo número oito de dois mil e vinte que autoriza o poder executivo municipal a realizar a contratação de prazo determinado para atender, necessidades temporárias de excecional interesse público de recursos humanos para a secretaria municipal de educação e das outras providencias. Ver Xando diz: Processo tá em discursão. Próximo processo vereador. Ver Nando diz: Processo vinte mil e quatorze, projeto de lei do executivo, número zero, zero nove de dois mil e vinte autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender interesses, para atender necessidades temporárias decepciona interesse públicos e de outras providencias, a mesma coisa de anteriormente. Ver. Xando diz: Processo tá em discursão. Próximo processo vereador. Ver. Nando diz: Processo número vinte mil e quinze, projeto de lei do executivo número dez de dois mil e vinte, autoriza o poder executivo municipal a realizar contratações, por prazo determinado para atender necessidades temporárias decepciona interesse público de recursos humanos para a secretaria municipal de saúde e das outras providencias. Ver Xando diz: Próximo processo vereador. Ver. Nando diz: Processo número vinte mil e dezesseis que é o projeto de lei do executivo número onze de dois mil e vinte que autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação, por prazo determinado para atender necessidades temporárias decepciona o interesse público e de outras providências. Ver. Xando diz: Próximo processo vereador. Ver. Nando diz: Processo número vinte mil e doze, Projeto de Lei Legislativo número zero, zero um de dois mil e vinte da nova redação artigo primeiro da Lei número mil setecentos e vinte e sete de dois mil e doze de quatorze de novembro de dois mil e doze que restringe o tráfego de veículos no balneário da cachoeirinha, nos finais de semana durante o período de veraneio. Ver. Xando diz: Processo em discussão. Ver. Nando diz: Acho que este processo alguém vai debater, vereador Daniel. Ver. Daniel diz: Não assim até para esclarecer porque já tinha falado com os colegas vereadores, e essa lei já foi criada em dois mil e doze, que era só nos finais de semana o tráfego de casa descer até o rio e a gente ta aumentando os feriados também porque nos feriados tem mais movimentos do que nos finais de semana então era só para esclarecer todos os vereadores já tinham combinados, só para deixar mais claro senhor presidente. Ver. Xando diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Ta de parabéns vereador Daniel até por que a gente teve problema com moradores é lá do Balneário é no feriado de natal, feriado de primeiro de ano ne vereador, vereador Daniel que já tinha conversado com a gente do problema e a gente sabe do problema que é, é o livre acesso é de veículos naquela região ali, tranca a entrada de moradores e tranca, dificulta aqueles que vão com barcos e Jet-ski pra lá pra praticar esportes aquáticos e fazer seu passeio pelo rio, também a decida a manobra dos carros naquela região, este vereador aqui concorda e já de mediato aprova esta mudança da lei de dois mil e doze. Ver. Xando diz: Mais algum vereador. Próximo processo vereador Nando. Ver. Nando diz: Processo vinte mil o processo decreto legislativo número um de dois mil e vinte, aprovação a prestação de contas do município de General Câmara, referente a exercício de dois mil e dezessete. Ver. Xando diz: Processo em discussão. Próximo processo vereador. Ver. João diz: Senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não vereador. Ver. João diz: O que está em processo aí? Ver. Nando diz: A prestação de contas. Ver. Xando diz: Do município de General Câmara referente ao exercício de dois mil e dezessete. Ver. João diz: Tá e foi distribuído alguma coisa para os vereadores, a respeito. Ver. Nando diz: Deve ter distribuído está na casa, foi distribuído. Ver. Xando diz: Esta semana eu acho. Ver. Nando diz: Não foi distribuído. Ver. João diz: Todos os vereadores receberam este documento prestação de contas. Ver. Nando diz: A secretaria do presidente está falando que não, que ainda não, inclusive quando foi feita a pauta ele estava pra ir para as comissões eu pedi que retirasse que ele ainda não tinha ido pra pauta ainda deveria, estar a poder de cada vereador, mais amanhã já deve estar nas reuniões das comissões a secretaria do presidente já está informando que já vai ta em posse ai. Ver. João diz: Obrigada. Ver. Xando diz: Próximo processo vereador. Ver. Nando diz: Processo vinte mil e dezessete que é o número zero um de dois mil e vinte que é, desculpe eu pulei aqui, é o processo dois mil e onze, requerimento número zero, zero um de dois mil e vinte é um pedido de licença do vereador Mário. Ver. Xando diz: Próximo processo vereador. Ver. Nando diz: Vocês querem que leiam o pedido do vereador ou não. Ver. João diz: Seja lido quando for em votação se for em votação. Ver. Nando diz: Vai ir em votação. Ver. João diz: Tem que ser lida quando for em votação, vai entrar em votação. Ver. João diz: Tem que ser lida. Ver. Nando diz: Sim, sim. Ver. João diz: Até então ser destituída. Ver. Nando diz: Requerimento zero um de dois mil e vinte, objetivo, pedido de licença. Senhor presidente venho pelo presente querer licença do cargo de vereador em consonância do requisito do artigo oitavo do artigo cinquenta da Lei Orgânica do município e com o êxito do artigo duzentos e vinte e cinco do regimento eterno da Câmara Municipal, a contar do dia vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte, na certeza do acolhimento do presente pedido solicito que a pós o pros seção do plenário desta casa e obter a aprovação seja convocado o primeiro suplente da coligação unidos pela General Câmara PSB, PDT, PSD,PSDB, PR,PTB,PCDB para assumir o cargo do vereador. General Câmara treze de fevereiro de dois mil e vinte vereador Mário Ricardo de Souza Albanus, este requerimento ele vai em votação hoje senhores vereadores. Ver Xando diz: Não sei se vereador Mário quer fazer uma colocação. Ver. Mário diz: Senhor presidente, senhores vereadores eu recebi o convite do prefeito para fazer parte do quadro lá, como eu já sou funcionário lá seria até mais barato para ficar lá para cumprir horário, e eu acho que, chegou a hora sabe, me doar mais a administração do município de General Câmara, fazendo parte porque eu acho que o único cargo que, eu já existe nestes anos vinte quatro anos vinte cinco anos de prefeitura vinte e quatro de vereador foi de secretario até porque nas outras administração não sentia vontade de participar, mais nesta eu acho que chegou a hora, de participar e doar um pouco do meu trabalho e tentar restar um pouco o pessoal do interior que eu vou trabalhar um pouco mais no interior cidade interior então doar um pouco de mim fazer um pouco, e quem sabe no final do ano o povo reconhece o trabalho, eu saio de cabeça erguida as urnas da a vitória da administração a qual vou fazer parte sou obrigado a defender, então eu acredito que esta é hora, não adianta eu chegar e sair em cima do laço tenho que sair agora, pra ter tempo de trabalhar mostrar trabalho, então é isto senhor presidente senhor vereadores espero que vocês, acolhe o pedido do vereador, que eu vou estar lá lógico no que vocês precisarem do vereador vou participar das reuniões da Câmara, vou estar por aqui sempre eu gosto daqui dos dois anos e meio que fiquei de fora eu acompanhava muito pelo face ficava em casa ficava acompanhando sete horas sete e meia chegava em casa olhando analisado os debates e sempre gostei dos debates digo pra vocês eu gostava mais do debate em época de eleição, eleitoral que é onde da aquela esquentada né, vereador João, vereador Zanette vereador e uma adrenalina que a gente ta ali pra isso ai vou ta lá vou estar aqui e se vocês precisarem de mim pode contar com este vereador aqui, vou estar no momento aqui vou fazer de tudo para atender os pedidos dos vereadores aqui, obrigado senhor presidente. Ver. Xando diz: Pós não vereador Mário, mais algum vereador. Vera. Chica diz: Senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não vereadora. Vera. Chica diz: Vereador Mário poderia dizer pra esta vereadora e os demais colegas onde nos vamos poder lhe encontrar em qual secretaria. Ver. Mario diz: Olha amanhã a gente vai definir com o prefeito, entendeu tem um jogo ai ainda no meio pode exonerar um botar outro, trocar de secretaria mudanças de cadeiras assim que funciona. Vera. Chica diz: É assim que funciona né, ta bom muito obrigado. Ver. Xando diz: Mais algum vereador. Ver. Daniel diz: Eu gostaria de usar senhor presidente o vereador Mario sabe que entramos juntos aqui nesta Câmara sabe que este vereador não manda recado quando quer falar, fala olhando no olho e certamente vereador e se precisar do meu voto vai ter é e o apoio e certamente o vereador vai se dedicar como já vem se dedicando ao município é pelo que sinto o interior não está sendo bem representado até agora pelo que eu estou vendo o vereador Mário vem pra suprir esta necessidade esta falta de ligação executivo e a nossa parte do interior ,vereador Mario vai ser sempre bem-vindo vereador é aqui nesta casa quando quiser como sempre foi assim e quando for falar com este vereador vai ser do mesmo jeito é frente a frente olho no olho porque a política é passageiro, mas o homem tem que seguir sua vida independente da política, nós temos nossos pensamentos mesmo diferentes já discutimos mais sempre com os amigos mais sempre considerei o vereador Mário como um parceiro um amigo meu independente de política e quando diz que realmente eu quando não concorria nas outras vezes eu sentia falta porque isto aqui tu acaba se envolvendo em debate e como falei aqui hoje eu estou me controlando porque eu sou meio nervoso mais já estou bem, bem controlado é sobe quando eu dei aqui nosso suplente Luis eu não conseguiu sair da frente pra assistir a sessão isso aqui é uma cachaça as vezes ficava nervosa e pensava porque não estou lá daí você consegue enxergar as coisas diferentes porque eu disse que a gente tem que ter o maior respeito pelo povo dos que está nos assistindo porque as vezes a gente está se passando demais aqui e em casa não tem coisas que o povo não precisava estar assistindo porque esta desvirtuado o ato as vezes a gente nem estamos discutindo o lado do município as vezes é a beleza do vereador que é o menos que interessa mais vereador Mario você vai ter sempre meu apoio certamente e outra coisa sempre vou cobrar coisa mais ainda, to devolvendo. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Daniel, mais algum vereador. Ver. Teza diz: Senhor presidente. Ver. Xando diz: Pós não vereador Teza. Ver. Teza diz: Senhor presidentes colegas vereador, vereadora a comunidade que faz aqui presente o pessoal da casa o Zé que sou obrigada a falar que a gente estava vindo e o vereador Daniel e o vereador Mario nos encontramos seu Zé ia passando e eu me lembrei primeira eleição a vinte e quatro anos talvez vinte quatro, vinte e cinco e seu Zé eu lembro dele aqui assistindo e eu continuou vindo vendo assim vou fazendo a crítica dele da maneira e eu nunca vi seu Zé ele e a favor de todos é um pessoa que esteve e seja sempre bem-vindo senhor zé mais eu é importante eu queria falar um pouquinho sobre o vereador Mário logicamente vai deixar falta aqui e vai ser bem a vai ser a substituição dele diz assim o muito bem que está vindo pra somar e o vereador Mario tem um tantos anos que eu tenho pra falar e vinte e quatro anos atrás mais o vereador Mario falou uma coisa verdadeira ele, ele quer acrescentar mais, e nunca perdeu a eleição e sempre em uma grande votação então ele sempre fez o bem e vai somar o poder executivo tá ganhando, tá ganhando uma pessoa como ele já disse não vai só ajudar a cidade mais o interior também pessoa influenciada do benquista e certamente o vereador Mário como disse o vereador Daniel destes anos uma advergência eu falei mas é meu amigo mais como eu vou falar uma na vida mais nunca tivemos e eu lembro de uma palavra do vereador Mário na frente da prefeitura eu lembro não esqueço também eu sou mais antigo que eles na idade de tempo de eleição nem fala e eu lembro do vereador olha este baixinho tem uma firmeza nunca me esqueci Mário só que isso ai tem rumo ele sempre teve o jeito dele trabalhar agindo corretamente honesto eu sempre disse, digo aqui vereador Mario, se existe mais honesto que eu mataram eu sou suspeito, suspeito falei sou suspeito e daí e eu lembro do vereador Mário não se dei vereador Daniel que eu sou amigo que eu sou amigo dele quando eu falei a advergencia e disse e sempre eu falei e sempre falei meu amigo pode não ser meu amigo mais eu sou amigo dele mais falaram que eu e o vereador Mário nunca tivemos e que coisa boa a herança aqui é como disse o vereador Mário ele vai somar ele vai ajudar o município. Ver. Xando diz: Vereador Teza peço que o senhor conclua aí. Ver. Teza diz: Tá, já vou concluir, é ele vai ajudar o município junto com o prefeito, o Poder Executivo fazer um grande trabalho e é o que eu desejo vereador Mário, obrigado senhor presidente. Ver. Ismael diz: É já de imediato vereador Mário nesse pouco tempo de convívio, que convivi com o senhor aqui dentro desta casa, aprendi muito com o senhor, já tem o voto deste vereador concedendo a licença ao senhor, acho que não é o executivo que vai ganhar mas sim a comunidade de General Câmara, não só a comunidade do interior mas a comunidade aqui de dentro da cidade, do centro como a gente diz, porque não tem porta fechada e nem porteira fechada pro senhor vereador, tenho certeza que o senhor vai colaborar e muito não ao Executivo, não a administração, mas sim a comunidade então desejo todo o sucesso ao senhor vereador e aprendi muito neste pouco tempo em que convivemos juntos aqui dentro desta casa. Ver. Xando diz: Próximo processo vereador. Ver. Nando diz: É um processo número vinte mil e dezessete que é um pedido de providência, número zero um de dois mil e vinte, que seja feito um calçamento na Rua General Daniel Balbão em frente ao portão principal de acesso ao Arsenal de Guerra em uma extensão de aproximadamente cinquenta metros, esse é um pedido de providência do vereador João. Ver. Xando diz: Pois não vereador João. Ver. João Rodrigues diz: Esse pedido de providência na verdade ele nem deveria estar sendo feito porque os vereadores que participaram juntos de uma reunião com o prefeito ainda lá no mês de setembro quando da aprovação da cedência do espaço lá no GA1 para a empresa se instalar lá, ficou combinado que como aquela era uma rota alternativa pros caminhões pesados na época da safra que tinham dificuldade de subir ali nesse endereço que é a subida do Arsenal, como todos conhecem, ficou combinado naquela reunião que seria feito esse calçamento para facilitar a subida dos caminhões ali e que se esse fosse feito estava resolvido em partes o problema do transporte na época da safra, inclusive não é só o calçamento ali ele tem que ser feito um aterro para saia um pouco da lomba então em torno de um metro de aterro ainda tem que ser feito ali para depois o calçamento, isso foi a cinco meses atrás e a preocupação é a safra que se avizinha, a safra inicia daqui a vinte dias então aí a preocupação inclusive dos produtores de todos de que o prazo correu esse tempo todo cinco meses e agora temos vinte dias para resolver a situação, inclusive se iniciar a colheita e a obra não estiver pronta, fica pior do que tá, na verdade não pode ter obra quando iniciar a colheita, sim tem que estar pronto porque não tem como desviar, ali é tráfego pesado, é carretas que tem que fazer uma curva e sabe que carreta na curva ela vem atalhando, ela pega um espaço de rodagem maior do que em linha reta, então por isso está sendo feito o pedido. Eu sei que já tem feita uma manifestação inclusive no facebook aí da prefeitura dizendo que em breve será feito né, mas tá aí o pedido, estamos oficializando, trazendo esse debate aqui para a Câmara de Vereadores também junto com a preocupação que temos vinte dias para fazer a obra e se, volto a dizer é se no período da safra estiver em obra fica pior do que não fazer então tem que ser a coisa rápida, tá então esse é o pedido, obrigado. Ver. Nando diz: É só pra comentando junto aí esse processo inclusive falei aqui uma vez que o próprio, o dono das carreta que é meu cliente lá, ele falou o que seria melhor, o que seria para resolver o problema seria fazer o calçamento né ali, espichar o calçamento para que as carretas não precisassem cambiar ali na metade, eu não sei, ali embala e vai embora, geralmente ele tem que dar uma paradinha né por causa do topo da lomba e segundo informações também parece que já tem um projeto pronto pra aquilo ali, só que nem o vereador João falou a execução tem que ser antes, não durante né, que é de cinquenta e dois metros, até tem dois metros a mais ali pra fazer, pra espichar um pouco mais, aí agora depende da execução, aí a gente precisa saber e vamos cobrar né, as lideranças junto aí cobrem do prefeito, porque a safra como diz o vereador, logo logo está aí né, então é isso aí. Ver. Xando diz: Próximo processo vereador. Ver. Nando diz: É o processo número vinte mil e dezoito era um pedido de providência de número zero, zero dois de dois mil e vinte, que seja providenciado o conserto do calçamento da Rua Buarque de Macedo com referência o número sessenta e quatro, é autoria do vereador João. Meia, meia quatro, desculpa, isso aí né. Depois vou ler um por um não sei se leio todos, tá tudo mais ou menos na sequência. Ver. João Rodrigues diz: Seu vereador qual o número aí? Ver. Nando diz: Oi, é o número zero, zero dois, vereador pedido de providência, processo número zero, dois mil e dezoito, ali tem uma sequência de pedidos de concertos nas ruas né? Ver. João Rodrigues diz: Sim, sim, sim. É, bom esse pedido na verdade eu tô, estou refazendo ele depois de um ano esse da Buarque de Macedo é de frente a Alcione, falecido Nicolau Dorneles que existe aquele, já foi várias vezes e tal. Ver. Nando diz: Vereador Selomar inclusive pediu. Ver. João Rodrigues diz: Isso então a gente os moradores às vezes não, não escutam ou não se informam e parece que os vereadores não estão fazendo né é o que deveria fazer que é o pedido de providência, então nós temos e estamos trazendo ele novamente para que seja feito aquele reparo aí no calçamento. Ver. Nando diz: Na mesma sequência o processo número dois mil e dezenove, pedido de providência zero três né o concerto de calçamento na rua Marquês do Paraná em frente ao número quatro, quatro, sete, é obras estragadas pela Corsan né. Ver. João Rodrigues diz: É mais na verdade a rua pública né ou se cobra da Corsan ou se faz o reparo é e o que tem que ser dito é que essa residência e mais duas mas principalmente essa residência faz dois anos que não consegue estacionar um carro em frente à sua casa, em frente à sua residência e inclusive está prejudicando toda a extensão, toda largura da rua ali inclusive os carros já estão passando em cima do meio fio, é um problema sério que seja da Corsan, seja onde for o município é quem tem que tomar providência porque senão tem que colocar uns cavaletes lá e interromper o trânsito na rua tá sério, obrigado. Ver. Xando diz: Próximo processo vereador. Ver. Nando diz: É o concerto também do calçamento na rua Visconde Itaboraí referente ao número mil duzentos e quarenta e sete. Ver. João Rodrigues diz: Esse é outro né é lá em frente a Dona Ondina e que tá fazendo vários aniversários lá, inclusive com as quebras de carro lá e carga e tá lá manchado. Ver. Nando diz: Dá pra fazer uma festinha de quinze anos já. Ver. João Rodrigues diz: É por aí, eu acho que é uma vergonha nós termos que chegar a essa conclusão de fazer aniversário para os buracos, mas está aí o pedido, obrigado. Ver. Xando diz: Próximo processo vereador. Ver. Nando diz: É o mesmo pedido só que muda o número rua quatro quatro sete, na Rua Visconde Itaboraí. Ver. João Rodrigues diz: Isso, esse pedido torna sem feito, esse pedido aí ele está por engano aqui esse não, quatro sete sete é no outro, no outro, isso, esse aí tá fora. Ver. Xando diz: Então tá, próximo processo vereador. Ver. Nando diz: É que seja concertado o calçamento na esquina da Rua Itaboraí com Orfelino Reichel. Ver. João Rodrigues diz: É um pouco a diante de, de, de, da Dona Andina Ali, é naquela rua que passa ali na frente do, do Gláucio lá, passa em baixo lá. É isso aí, é aquela mesmo. Ver. Nando diz: É o processo número pedido de providência número sete vem na sequência né do concerto do calçamento na esquina da rua Visconde Itaboraí com a Getúlio Vargas. Ver. João Rodrigues diz: Essa é aqui na frente do ex vereador aqui, ali é o concerto do concerto aquilo ali está prestes a acontecer um acidente ali porque indo daqui pra lá na mão certa existe essa saliência que já estão as pedras sobressaíram, os paralelepípedos ali e está pegando em baixo dos veículos e os veículos tem a tendência de ir na contra mão pra desviar e na contra mão na esquina já quase deu vários acidentes ali e tá prestes a acontecer alguma coisa, então aquilo ali é com urgência, obrigado. Ver. Nando diz: Que seja o processo número vinte mil e vinte e quatro é um pedido de providência número zero oito de dois mil e vinte, que seja providenciado o concerto da iluminação pública na localidade da Boca da Picada com referência à residência do senhor Sérgio Alécio “Teté”, esse é um pedido do Vereador João Rodrigues também. Ver. João Rodrigues diz: É lá existe vários pontos com problema mas esse eu localizei, foi um pedido também do morador que já fazem aproximadamente sete meses que essa lâmpada não está funcionando então devido ao longo período e o local aonde em seguida começa a safra e os caminhões carregam a produção em frente a essa lâmpada então é existe a necessidade e até porque a iluminação pública é um direito de todos né, todos nós pagamos a iluminação pública e é o dever do município coloca-las e digo mais uma vez, tanto faz a lâmpada apagada ou não o município paga igual mensalmente a mesma despesa então elas deveriam estar todas acessas, obrigado. Ver. Xando diz: Peço ao vereador secretário que faça a nova verificação de quórum. Ver. Nando diz: Senhor presidente conforme o livro de presença todos os vereadores na casa dão quórum para nós continuarmos a sessão. Ver. Xando diz: Ordem do dia discussão geral e votação, peço ao vereador secretário que leia o primeiro processo. Ver. Nando diz: Processo número dezenove mil zero cento e oitenta Projeto de Lei do Executivo número cinquenta e sete de dois mil e dezenove, estabelece as normas e referente a regularização Fundiária e Urbana – Reurb, no âmbito do município de General Câmara de acordo com a Lei Federal número treze mil quatrocentos e sessenta e cinco de dois mil e dezessete e dá outras providências. Ver. Xando diz: O processo está em discussão e votação. Ver. Nando diz: Senhor presidente é a finalidade deste projeto como eu falei esse processo foi passado pelas comissões e entrou lá em dois mil e dezenove regularizar essas concessões que tem pelo município na área urbana para aquelas pessoas que passam a ser donos da suas casas e passam a cuidar melhor e podem fazer o que eles quiserem futuramente, esse projeto foi, autorizando eles receberem o bem próprio para eles. Vera. Chica diz: Senhor presidente, colegas vereadores se eu bem entendi seria como um título de propriedade as concessões, seria isso? É isto? Ver. Nando diz: A vereadora, a senhora quer saber? Vera. Chica diz: Sim, sim, como título de propriedade? Ver. Nando diz: Como título de propriedade, exatamente. Vera. Chica diz: Ok. Ver. Nando diz: Mais algum vereador. Ver. Nando diz: Vão passar a ter a escritura, a ter posse se quiser vender, vai ter um custo final, claro que vai ter porque a partir dali eles vão começar a pagar seus IPTUs, cada cidadão vai pagar seu EPTU, referente ao seu bem, hoje não paga, hoje paga simplesmente uma taxa de conservação, de recolhimento de lixo EPTU não é pago, então vai ser como eu tenho a minha casa, como o vereador João tem a dele as concessões vão ser. Ver. João diz: Senhor presidente, é na verdade o primeiro momento nós temos que analisar tudo que está aqui, até porque alguns moradores perguntaram de que uma vez eles proprietários estariam eles aptos a pagar IPTU e qual seria o IPTU, já que a maioria das localidades essas que tem concessões e o pessoal vai receber este título de propriedade está sendo feito obras de melhorias que é o calçamento, então no primeiro momento, não paga calçamento porque é concessão do município mais logo ali eles vão receber o título de propriedade e a casa onde eles moram vão vai ser valorizada pelo calçamento e por tanto o IPTU poderia ser muito caro, então tinha esta dúvida e nós temos que trazer esta dúvida foi isto que a gente trouxe nas reuniões das comissões e é melhorando o projeto junto com nosso assessor jurídico e também não diz em nenhum momento que as pessoas vão começar a pagar o IPTU a gente tá imaginando que isto aconteça porque aqui também não diz porque se dissesse eu iria pedir um exemplo de quanto seria pago de IPTU nestas localidades estão recebendo as obras de melhoria para que as pessoas soubesse olha nós vamos fazer esta opção mais vamos pagos o tanto de IPTU depois no projeto ali diz que irão começar a pagar e a partir de quando então no momento eu vou votar a favor do projeto até porque esta dúvida ela ficou esclarecida no momento que não consta aqui se constasse nos iriamos saber quanto estas pessoas iriam pagar os impostos depois porque é muito próximo o perdão do calçamento e a cobrança logo em seguida dos tributos é isto ai senhor presidente. Ver. Xando diz: Mais algum vereador. Colocarei o projeto em votação então. Ver. Xando diz: Como vota vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Xando diz: Vereador Mário. Ver. Mário diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Teza. Ver. Teza diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador João. Ver. João diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Daniel. Ver. Daniel diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereadora Chica. Vera. Chica diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Nando. Ver. Nando diz: A favor. Ver. Xando diz: Projeto aprovado por oito votos. Ver Xando diz: Próximo projeto vereador. Ver. Nando diz: É o processo de número vinte mil e onze é o requerimento do vereador Mário. ver. Xando diz: Projeto está em discursão e em votação. Algum vereador. Ver. Xando diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Mário. Ver. Mário diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Teza. Ver. Teza diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereadora Chica. Vera. Chica diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Daniel. Ver. Daniel diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador João Rodrigues. Ver. João diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Nando. Ver. Nando diz: A favor. Ver. Xando diz: Projeto aprovado por oito votos. Próximo processo vereador. Ver. Nando diz: Eu faço uma sugestão como são os pedidos de providencias do vereador João que vai do número um ao número oito se todos os vereadores concordar em blocos todos juntos eu deixo aqui minha manifestação. Ver. Xando diz: Vereador João. Ver. João diz: Só fica um de fora ali. Ver. Xando diz: Iluminação pública. Ver. João diz: não, não. Ver Nando diz: Os pedidos vinte, vinte um zero cinco. Ver João diz: Isso zero cinco. Ver. Nando diz: Tira fora o número zero cinco. Ver. João diz: Zero, zero cinco este fica fora, os outros todos estão. Ver. Nando diz: Então com a concordância de todos os vereadores está em votação os pedidos de providencia do vereador João número zero, zero uma concessão número zero, zero cinco zero, zero oito. Ver. Xando diz: Colocarei e votação este processo que o vereador concordou ali em bloco. Ver. Xando diz: Como vota vereador João Rodrigues. Ver. João diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Daniel. Ver. Daniel diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereadora Chica. Vera. Chica diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Teza. Ver. Teza diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Mário. Ver. Mário diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Nando. Ver. Nando diz: A favor senhor presidente. Ver Xando diz: Processo aprovado por oito votos, peço que o vereador secretario leia próxima matéria. Ver. Nando diz: Senhor presidente neste momento não tem mais matéria para dar seguimento nesta sessão. Ver. Xando diz: Algum vereador gostaria de justificar o voto. Vera. Chica diz: Senhor presidente. Ver. Xando diz: Pós não vereadora Chica. Vera. Chica diz: Só um pequeno comentário nos pedidos do vereador João, vereador João eu vou torce que o senhor tenha êxito em seus pedidos porque a grande maioria noventa e nove virgula por cento dos pedidos que o senhor fez eu fiz em dois mil e dezessete, dezoito, dezenove, exatamente então vamos torcer então que este ano você consiga, este ano tem tanta coisa acontecendo ne que não acontecia antes tem alguma coisa neste sentido que estes pedidos sejam atendidos eu estou torcendo porque quem ganha com isto não somos nós é a comunidade é quem está com dificuldade nessas ruas que estão em estado os buracos horríveis as ruas realmente precisando de manutenção a bastante tempo e a gente tem pedindo a tanto tempo isso, vou torce então que estas pessoas consigam ser atendidas era está a justificativa do meu voto. Ver. Xando diz: Muito obrigada vereadora Chica mais algum vereador. Ver. Nando diz: Manifestando em relação então sobre a votação primeiro o vereador o requerimento do vereador Mário, não me manifestei àquela hora vereador, mas sinto que a sua pessoa como já trabalhou lá no governo do estado junto com a Assembleia Legislativa, pegou mais conhecimento junto com a comunidade será bem-vindo na administração até porque o senhor fará um bom trabalho, pra cada vez mais pra nossa administração e seguir em frente, referente aos calçamentos é óbvio que estes calçamentos, que a gente quer melhorias e como já começou tem que ser feito e eu tenho certeza que o prefeito tem boa vontade de fazer e terminar todos estes calçamentos que não estão feitos mas eu quero ver futuramente pedirem providencia para recuperar os calçamentos que estão sendo feitos agora, pela estrutura sendo feito pelo trabalho que está sendo feito em cima destes calçamentos que a Conpasul está fazendo que os outros que estão ali estão trabalhando sério mesmo vejo ali pela Conpasul que passou ali, tem ruas ali vereador Ismael eles já abrir quatro cinco vezes para colocar aterro pra não dar este problema que deu ai né , tenho certeza que vai ser feito isso precisa de verba tem que ter dinheiro prefeito tá fazendo o possível para arrumar isso ai acho favorável que todos vereadores pesam e façam pressão para que a gente pesa para concluir estas reformar arrumações aqui seria isto senhor presidente. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Nando, mais algum vereador. Como não temos mais matéria declaro encerrada esta sessão em nome de Deus muito obrigada tenham todos, uma boa noite então no primeiro momento, não paga calçamento porque é concepção do município mais logo ali eles vão receber o título de propriedade e a casa onde eles moram vão vai ser valorizada pelo calçamento e por tanto o IPTU poderia ser muito caro, então tinha esta dúvida e nós temos que trazer esta dúvida foi isto que a gente trouxe nas reuniões das comissões e é melhorando o projeto junto com nosso assessor jurídico e também não diz em nenhum momento que as pessoas vão começar a pagar o IPTU a gente tá imaginando que isto aconteça porque aqui também não diz porque se dissesse eu iria pedir um exemplo de quanto seria pago de IPTU nestas localidades estão recebendo as obras de melhoria para que as pessoas soubesse olha nós vamos fazer esta opção mais vamos pagos o tanto de IPTU depois no projeto ali diz que irão começar a pagar e a partir de quando então no momento eu vou votar a favor do projeto até porque esta dúvida ela ficou esclarecida no momento que não consta aqui se constasse nos iriamos saber quanto estas pessoas iriam pagar os impostos depois porque é muito próximo o perdão do calçamento e a cobrança logo em seguida dos tributos é isto ai senhor presidente. Ver. Xando diz: Mais algum vereador. Colocarei o projeto em votação então. Ver. Xando diz: Como vota vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Xando diz: Vereador Mário. Ver. Mário diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Teza. Ver. Teza diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador João. Ver. João diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Daniel. Ver. Daniel diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereadora Chica. Vera. Chica diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Nando. Ver. Nando diz: A favor. Ver. Xando diz: Projeto aprovado por oito votos. Ver Xando diz: Próximo projeto vereador. Ver. Nando diz: É o processo de número vinte mil e onze é o requerimento do vereador Mário. ver. Xando diz: Projeto está em discursão e em votação. Algum vereador. Ver. Xando diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Mário. Ver. Mário diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Teza. Ver. Teza diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereadora Chica. Vera. Chica diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Daniel. Ver. Daniel diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador João Rodrigues. Ver. João diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Nando. Ver. Nando diz: A favor. Ver. Xando diz: Projeto aprovado por oito votos. Próximo processo vereador. Ver. Nando diz: Eu faço uma sugestão como são os pedidos de providencias do vereador João que vai do número um ao número oito se todos os vereadores concordar em blocos todos juntos eu deixo aqui minha manifestação. Ver. Xando diz: Vereador João. Ver. João diz: Só fica um de fora ali. Ver. Xando diz: Iluminação pública. Ver. João diz: não, não. Ver Nando diz: Os pedidos vinte, vinte um zero cinco. Ver João diz: Isso zero cinco. Ver. Nando diz: Tira fora o número zero cinco. Ver. João diz: Zero, zero cinco este fica fora, os outros todos estão. Ver. Nando diz: Então com a concordância de todos os vereadores está em votação os pedidos de providencia do vereador João número zero, zero uma concessão número zero, zero cinco zero, zero oito. Ver. Xando diz: Colocarei e votação este processo que o vereador concordou ali em bloco. Ver. Xando diz: Como vota vereador João Rodrigues. Ver. João diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Daniel. Ver. Daniel diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereadora Chica. Vera. Chica diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Teza. Ver. Teza diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Zanette. Ver. Zanette diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Mário. Ver. Mário diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Nando. Ver. Nando diz: A favor senhor presidente. Ver Xando diz: Processo aprovado por oito votos, peso que o vereador secretario leia próxima matéria. Ver. Nando diz: Senhor presidente neste momento não tem mais matéria para dar seguimento nesta sessão. Ver. Xando diz: Algum vereador gostaria de justificar o voto. Vera. Chica diz: Senhor presidente. Ver. Xando diz: Pós não vereadora Chica. Vera. Chica diz: Só um pequeno comentário nos pedidos do vereador João, vereador João eu vou torce que o senhor tenha exceto em seus pedidos porque a grande maioria noventa e nove virgula por cento dos pedidos que o senhor fez eu fiz em dois mil e dezessete, dezoito, dezenove, exatamente então vamos torcer então que este ano você consiga, este ano tem tanta coisa acontecendo ne que não acontecia antes tem alguma coisa neste sentido que estes pedidos sejam atendidos eu estou torcendo porque quem ganha com isto não somos nós é a comunidade é quem está com dificuldade nessas ruas que estão em estado os buracos horríveis as ruas realmente precisando de manutenção a bastante tempo e a gente tem pedindo a tanto tempo isso, vou torce então que estas pessoas consigam ser atendidas era está a justificativa do meu voto. Ver. Xando diz: Muito obrigada vereadora Chica mais algum vereador. Ver. Nando diz: Manifestando em relação então sobre a votação primeiro o vereador o requerimento do vereador Mário, não me manifestei àquela hora vereador, mas sinto que a sua pessoa como já trabalhou lá no governo do estado junto com a assembleia legislativa, pegou mais conhecimento junto com a comunidade será bem-vindo na administração até porque o senhor fara um bom trabalho, pra cada vez mais pra nossa administração e seguir em frente, referente aos calçamentos é obvém que estes calçamentos, que a gente quer melhorias e como já começou tem que ser feito e eu tenho certeza que o prefeito tem boa vontade de fazer e terminar todos estes calçamentos que não estão feitos mas eu quero ver futuramente pedirem providencia para recuperar os calçamentos que estão sendo feitos agora, pela estrutura sendo feito pelo trabalho que está sendo feito em cima destes calçamentos que a Copesul está fazendo que os outros que estão ali estão trabalhando sério mesmo vejo ali pela Copesul que passou ali, tem ruas ali vereador Ismael eles já abrir quatro cinco vezes para colocar aterro pra não dar este problema que deu ai né , tenho certeza que vai ser feito isso precisa de verba tem que ter dinheiro prefeito tá fazendo o possível para arrumar isso ai acho favorável que todos vereadores pesam e fação pressão para que a gente pesa para concluir estas reformar arrumações aqui seria isto senhor presidente. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Nando, mais algum vereador. Como não temos mais matéria declaro encerrada esta sessão em nome de Deus muito obrigada tenham todos uma boa noite.
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A G E N D A D A S E S S Ã O 3ª Sessão Ordinária – 4ª Sessão Legislativa – 38ª Legislatura 2017/2020 20/Fevereiro/2020 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores. VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 02/2020, do dia 09 de janeiro. CORRESPONDENCIAS: Processo nº 190098 PP nº 034/2019 - resposta. Ver. Ismael. Processo nº 190099 PP nº 035/2019 - resposta. Ver. Ismael. Processo nº 190128 PP nº 040/2019 - resposta. Ver. Ismael. Processo nº 190129 PP nº 041/2019 - resposta. Ver. Ismael. GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte) Ver. João Rodrigues ; Ver. Mário ; Ver. Teza ; Ver. Zanette ; COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte) Ver. Nando ; Vera. Chica ; Ver. Daniel ; Ver. Ismael ; PAUTA – PRELIMINAR Processo nº 200007 PLE nº 004/2020 – Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 8.418,58, para o fim que especifica. Processo nº 200009 PLE nº 006/2020 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 409.000,00. Processo nº 200010 PLE nº 007/2020 - Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 108.000,00. Processo nº 200013 PLE nº 008/2020 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. ” Processo nº 200014 PLE nº 009/2020 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. ” Processo nº 200015 PLE nº 010/2020 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. ” Processo nº 200016 PLE nº 011/2020 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. ” Processo nº 200012 PLL nº 001/2020 - Dá nova redação ao artigo 1°, da Lei n° 1.727/2012 de 14 de novembro de 2012, que restringe o tráfego de veículos no Balneário da Cachoeirinha nos finais de semana durante o período de veraneio. Processo nº 200000 PDL nº 001/2020 – Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2017. Processo nº 200011 REQ nº 001/2020 – Pedido de Licença. Ver. Mário. Processo nº 200017 PP nº 001/2020 – Que seja feito o calçamento na Rua General Daniel Balbão “em frente ao portão principal de acesso ao Arsenal de Guerra,” em uma extensão de aproximadamente cinquenta metros. Ver. João Rodrigues. Processo nº 200018 PP nº 002/2020 – Que seja providenciado o conserto do calçamento da Rua Buarque de Macedo, como referência número 664. Ver. João Rodrigues. Processo nº 200019 PP nº 003/2020 – Que seja providenciado o conserto do calçamento da Rua Marquês do Paraná, como referência número 477. Ver. João Rodrigues. Processo nº 200020 PP nº 004/2020 – Que seja providenciado o conserto do calçamento da Rua Visconde de Itaboraí, como referência número 1247. Ver. João Rodrigues. Processo nº 200021 PP nº 005/2020 – Que seja providenciado o conserto do calçamento da Rua Visconde de Itaboraí, como referência número 477. Ver. João Rodrigues. Processo nº 200022 PP nº 006/2020 – Que seja providenciado o conserto do calçamento na esquina da Rua Visconde de Itaboraí com a Rua Orfelino Reichel. Ver. João Rodrigues. Processo nº 200023 PP nº 007/2020 – Que seja providenciado o conserto do calçamento na esquina da Rua Visconde de Itaboraí com a Rua Getúlio Vargas. Ver. João Rodrigues. Processo nº 200024 PP nº 008/2020 – Que seja providenciado o conserto da iluminação pública na localidade da Boca da Picada, como referência a residência do Senhor Sérgio Alécio “TETÉ”. Ver. João Rodrigues. 2ª Sessão de Pauta (NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM) ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO Processo nº 190180 PLE nº 057/2019 – “Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb, no âmbito do Município de General Câmara, de acordo com a Lei Federal n° 13.465/2017 e dá outras providências.” Processo nº 200011 REQ nº 001/2020 – Pedido de Licença. Ver. Mário. Processo nº 200017 PP nº 001/2020 – Que seja feito o calçamento na Rua General Daniel Balbão “em frente ao portão principal de acesso ao Arsenal de Guerra,” em uma extensão de aproximadamente cinquenta metros. Ver. João Rodrigues. Processo nº 200018 PP nº 002/2020 – Que seja providenciado o conserto do calçamento da Rua Buarque de Macedo, como referência número 664. Ver. João Rodrigues. Processo nº 200019 PP nº 003/2020 – Que seja providenciado o conserto do calçamento da Rua Marquês do Paraná, como referência número 477. Ver. João Rodrigues. Processo nº 200020 PP nº 004/2020 – Que seja providenciado o conserto do calçamento da Rua Visconde de Itaboraí, como referência número 1247. Ver. João Rodrigues. Processo nº 200021 PP nº 005/2020 – Que seja providenciado o conserto do calçamento da Rua Visconde de Itaboraí, como referência número 477. Ver. João Rodrigues. Processo nº 200022 PP nº 006/2020 – Que seja providenciado o conserto do calçamento na esquina da Rua Visconde de Itaboraí com a Rua Orfelino Reichel. Ver. João Rodrigues. Processo nº 200023 PP nº 007/2020 – Que seja providenciado o conserto do calçamento na esquina da Rua Visconde de Itaboraí com a Rua Getúlio Vargas. Ver. João Rodrigues. Processo nº 200024 PP nº 008/2020 – Que seja providenciado o conserto da iluminação pública na localidade da Boca da Picada, como referência a residência do Senhor Sérgio Alécio “TETÉ”. Ver. João Rodrigues.