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← General Câmara (RS)

materia nº 1/2020

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-02-13
EmentaLicença Ver. Mario Ricardo de Souza Albanus.
native_id216

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Es à A 1
=E* CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA |;
[e
po ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Seas 200011
OBJETO: PEDIDO DE LICENÇA cara Pr
Sr. Presidente
Venho pelo presente, REQUERER licença do cargo de Vereador, em
consonância com o inciso VIII, do artigo 50, da Lei Orgânica do Município! e com o
inciso VIII do artigo 225, do Regimento Interno da Câmara Municipal?, a contar do dia
21 de fevereiro de 2020.
Na certeza do acolhimento ao presente pedido, solicito que após a apreciação
do Plenário desta Casa, e obtendo aprovação, seja convocado o 1º suplente da
coligação “Unidos por General Câmara” (PSB, PDT, SD, PSDB, PR, PTB, PCdoB) para
assumir o cargo de vereador.
General Câmara, 13 de fevereiro de 2020.
Vereador Mário Ricardo de Souzaalbanus
1 Art, 50 — O Vereador poderá licenciar-se:
(..)
VIII — para desempenhar cargo público, previsto no $ 1º do art. 50 da Lei Orgânica, mediante
comunicação de investidura.
2 Art. 225 — Caberá licença ao Vereador nos seguintes casos:
vil — para desempenhar cargo público, previsto no $ 1º do art. 50 da Lei Orgânica, mediante
comunicação de investidura.
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camara(Dcamara-gc.com

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