4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
wÀ PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
“x “4 GABINETE DO PREFEITO 200651
PROJETO DE LEI Nº 023/2020
De 05 de maio de 2020.
“Autoriza a abertura de Crédito Especial
no valor de R$ 61.530,97 para o fim que
especifica.”
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial junto
ao orçamento vigente, no valor de R$ 61.530,97 (sessenta e um mil, quinhentos e trinta reais,
noventa e sete centavos), obedecendo às seguintes classificações:
Orgão: 08 — Secretaria de Saúde
Unidade 02 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 2.014 — Saúde de Qualidade .
Destino/Ação: 2.136 — Manutenção das atividades da Farmácia Básica Federal
Elemento: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo
Valor: R$ 12.000,00
Elemento: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor: R$ 12.000,00
Fonte de recurso: | 4503 — Assistência Farmacêutica
Orgão: 08 — Secretaria de Saúde
Unidade 02 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 2.014 — Saúde de Qualidade
Destino/Ação: 2.136 — Manutenção das atividades da Farmácia Básica Federal
Elemento: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 29.545,54
Fonte de recurso: | 4505 — Investimento — Atenção Básica
Órgão: 08 — Secretaria de Saúde
Unidade 02 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 — Atenção Básica
Programa: 2.014 — Saúde de Qualidade
Destino/Ação: 1.034 — Teto Financeiro
Elemento: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços Terceiros — Pessoa Jurídica
Valor: R$ 7.985,43
Fonte de recurso: | 4504 — Custeio — Gestão do SUS
Art. 2º - O crédito suplementar de que trata o artigo 1º será coberto pelo superávit
financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício de 2019, no valor de R$ 61.530,97
(sessenta e um mil, quinhentos e trinta reais, noventa e sete), nas Fontes de Recursos abaixo
relacionadas: A
Rua General David Canabarro, 120 - Centro Fone: PABX (51) 3655-1399 — FAX: (51) 3655-1351
CEP: 95820-000 - General Câmara, Rio Grande do Sul, Brasil- CNPJ: 88.117.726/0001-50
Visite o nosso site: www.generalcamara.rs.gov.br E-mail: administracao(Dgeneralcamara.com
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
w f PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
à > 4 GABINETE DO PREFEITO
má
Fonte 4503 — Assistência Farmacêutica. R$ 24.000,00
Fonte 4505 — Investimento — Atenção Básica... R$ 29.545,54
Fonte 4504 — Custeio — Gestão do SUS............ R$ 7.985,43
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA, em 05
de maio de 2020.
HELTON HOLZ BARRETO
Prefeito Municipal
Rua General David Canabarro, 120 — Centro Fone: PABX (51) 3655-1399 — FAX: (51) 3655-1351
CEP: 95820-000 - General Câmara, Rio Grande do Sul, Brasil- CNPJ: 88.117.726/0001-50
Visita n nnecen eita: unay nanaralnamara re amu hr E mail: adminintenana Dia nnnralanmanen arma
4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
mA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
“Ass , GABINETE DO PREFEITO
e
JUSTIFICATIVA
AO PROJETO DE LEI Nº 023/2020
Senhor Presidente,
Senhora Vereadora,
Senhores Vereadores.
Ao cumprimenta-los cordialmente, disponibilizamos para apreciação desta casa
legislativa, o Projeto de Lei nº 023/2020, de 05 de maio de 2020, que “Autoriza a abertura de Crédito
Especial no valor de R$ 61.530,97 para o fim que especifica. ”.
O presente projeto tem a finalidade de criar, bem como alocar valores em despesas de
material de consumo, serviço de terceiros, e equipamentos e material permanente, (fontes de recurso 4503 e
4505) relacionadas ao recurso do QUALIFAR — SUS, os quais deverão ser utilizados para organização dos
serviços de assistência farmacêutica, com a aquisição de materiais diversos (não podendo adquirir
medicamentos), prestação de serviços e aquisição de equipamentos para reforma da farmácia localizada no
posto central.
Cria-se, também, conta de despesa (fonte 4504) para qualificação de profissionais de
saúde.
Para cobertura do referido projeto, será utilizado o superávit financeiro do exercício de
2019, apurado em Balanço Patrimonial, conforme cópia do documento anexo, enviado ao Tribunal de Contas
do Estado, em 23 de janeiro de 2020, através do Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de
Contas — SIAPC.
Neste sentido, solicitamos aos Nobres Vereadores a aprovação do projeto ora
apresentado.
Atenciosamente.
doll. bode
HELTON HOLZ BARRETO
Prefeito Municipal
Rua General David Canabarro, 120 — Centro Fone: PABX (51) 3655-1399 — FAX: (51) 3655-1351
CEP: 95820-000 - General Câmara, Rio Grande do Sul, Brasil- CNPJ: 88.117.726/0001-50
Visite o nosso site: www.generalcamara.rs.gov.br E-mail: administracao(Dgeneralcamara.com
EP:6E:SL
ZO'LBT'syL "pe
00'0
02'06/'967'SL
00'0
00'0
00'0
g0'0
oo'o
Lh'ZSL'996
jenyy ojojosoxa
yep | eulbea
VIOL
OaINOM OINQNISLVd OQ TVLOL
VINVENOSIL NI SVLOI/SIODY ()
SOdvVINANOY SOavLINSIA
SvAdasaa sIvNad
SOHOINT IA SVAdaISIA
VINOWIALVd OVOVINVAV JA SILSArYV
VLIdVO 3a SVAdISIA
TVLIdVO JA OLNIANV OBNLNA VIVA OLNIAVINVIAY
TVIDOS TV.LIdVO 3 1VIDOS OINONIILVA
ovôvoldldadsa
OaIndI OINQuRILVA
OAISSVd 00 TVLOL
00'0 OqIuaala OavIINSIS
[ojoio) OZVEd ODNOT V SIOOVITHÃO SIVNIA
00'0 OZVad O9NOT V SIOSIAOHd
00'0 OZVEd ODNOT Y SIVOSId SIOIVOTHSO
06'pZE LOC 'T OZvad O9NO1 V HVOVA V SVINOI 3 SIHOdIDINHOA
1000 OZVad O9NOT V SOLNIINVIONVNIA 3 SOWILSIAdINI
OZvad O9NOTV HVOvd v
BS'0rS'967'T SIVIONILSISSV 3 SVINVIONICIATAA 'SVLSIHIVEVEL SIOIVONHTO
8b'598' 2667 3LNVINDHIO-OVN OAISSVd
eL'gLe'siz OZVHd OLHNO Y SIOIVONISO SIVNId
00'0 OZVEd OLHNI V SIOSINOA
00'0 SALNI SONLNO V OVOLLHVAIA JA SIOIVIIHGO
[00'0 OZVEd OLHNO V SIVOSIA SIOIVORIIO
0S'LES"C06 OZVEd OLHNO V HVOVd V SVLNOO 3 SIHOCIDAINHOS
00'005'0L6 OZVAd OLHNO V SOLNIINVIONVNIA 3 SONILSIAANA
OZVad OLHNO V dvIvd V
S8'eL9'GSE SIVIONILSISSV 3 SVISVIONICIASAA 'SVLSIHIVEVAL SIODVONIGO
Sb L9p's8e'z JLNVINIDAIO OAISSVd
jenyy otojosoxa OvôvolaldaIdSa
ocoérLoez
20'L8e'Spl'pz
00'0 OqariIaa
o0'0 T3AIONVINI
S9TZL GLYEL OavZIIsOnI
00'0 SOILNIWILSIANL
3LNINVOVAIDILNV
00'0 SvOVd SVALLNNINIA SIVINOATILVd SIOIVIEVA
[ojo do) sandOoLsa
OZv ad
00'0 O9NOT V SVIVHOdNIL SIOIVONAYV 3 SOLNIWILSIANI
[PADARIA OZvad O9NOT V SIHOTVA 3 SOLIGIHO SIVINIA
99'€SP'796'T. OZVtd O9NOT V SOLIGIHO
HELL LL6T OZvVHd O9NO1 V 13AVZINVIS OAILV
IZO'p6h 265'9L JINVINOAIO OVN OALLYV]
JLNINVOVAIDILNV
00'062 SVOVd SVALLNNINIA SIVINONRELVA SIOIVIAVA
00'0 VOINTA VEVd OCILNVIA 3LNVINIAIO OVN OALV
PYLrvoL sandOLSI
00'0 OZVEd OLHNO Y SVIHVHOdINAL SIOOVONAY 3 SOLNIWILSIANI
21'806'209 OZVEd OLHNO V SIHONVA 3 SOLICINO SIVAIA
6L'Z6C'TTE OZVd OLHNO V SOLITIHO
09'280'S1S'€ VXIVO 30 SILNIIVAINDA 3 VXIVO
S0'287' 1492 3LNVINIAIO OAILV]
Ienyy ojojosoxa
Ovôvoldldadsa
OAISSvd
OALY
6LOZICL/LE E GLOZ/LO/LO
vL:6E:S|-0Z0C/L0/€Z
0SL0009Z221188 :MdNO 00287 :oN OVIHO
P9PSPLOZ2LLLBO6LO
VI)
OaviSI OQ SVINOD JQ TVNNEIHL - NS OQ JANVHO OIE OQ OQVISI
jSIUQUILIEA OdUe|eg
jediounid oJpeny "e
VEVINVO TVHINIO JA Nd
VL'0'6L :0BSJ9A - SOPeQ 9p Jopeoguoyny eueiBoid
Sejuog 2p oLÍB)sold 9 BOJPNy BJed sogãeuosu] 9p BUISISIS - DAVIS
2 ANIS TED LD ——————
er:6e:sL + opa eulôed OZociLorez
6e'csgc OVIVINAI ONV TVS VLOND OSENDAIN[0ZOL
06'656'ZL, LVYNd OSUNIIA|6LOL
6s'pur (avNd) Jejoosa epuessw|L0oL
6'606'L epnes ep soo!jand SODIMOS Sp soooy - Sdsv|0p
26 '196'8€ (900Z/€S OU Da ejed opimysui - 200Z/L0/L0 SP Jued e) gaaNna|Le
96'L9Z'TZ OUISUI OJUSLUIAJOAUSS9G 9 OBIUSjNUBIN - IGQINJOZ
29026 24€ fediotuny Bjauig oedeusIulwpy - SIA osIndeH]L
dOJEA ogôuaseg 0s1nI9y Op oBipos
—msmõí lí íÕl0l]0]lW]N
OIJOSUBUIA 3 ON9QNIAgIOANS OP OJpenp 'P
TVLOL
SOANV SIBINUS]OE] SOJV SONO
“vioL00'0
SOAISSEd] SIBINUSJOA SOJY SOJNO/00'O
sIBMBNUOD Se008BLJO|00'0 semen sojed|
00'0 SeJsusBuog sojusunysu| somo é sepelusauog secoeBudo|00'0 SeJsusBuog SojusunHsu| SOJNQ 9 SopeiuaAuog sojteug
'00'0 SepIpSauog SegueJebeguos a segueses|oo'o sepIqeo9y SejueIebenuos e sejueJes)
oyôvolaldadsa
OAILV sogóesuaduos
Jeni orojoseica Oyôvolaldadsa
| OAISSVd SogSesuaduo
|ensy oj9j249xa
Ssegãesuaduiog ep sejuog sep oupuenp o
|) IVINONRILVA OCTVS
el'cpespe'st
pe'scr'66/'8
S7'S98'266'b d oque OO Z'z Odnus) op staneinjuoss sejuos
0Z'869'886' L d ojnquie uioo | 'Z odrug op sjeneimuose sejuoo) |L0'096'96€'LZ d OJnguje woo | essejo ep SisapINHOse sejuog
L0'L8T'Spl'pz
B9'c9G"986'9 BLNINVINHaId OAISSVd] |L0'0S6'G6€'LZ ALNINVINSaId OALLV
8S' 265 pLP'L (00'00"L'2'1'€'9) olojoex3 ou opojiosu! Sopesss901g 0eU da
08'20S'L (00'00'0'L"L'g'9) sepinbr e opessso0:g oeu au
(oo's0'e't'z7'9)
00'0 SOPESSS901 OBU JEDEA] E SOJSO LIS SOjHOSU| Jepinbi7 e soyusdtua
00'0 (00'L0'€"|'T'Z'9) Jepinbr e opeyusdura soypeJo
00'0 à Ojnquie uioo Z'Z OdnuS Op steneumuoso sejuos)|
87'69/"96€ 4 Ojnquje toa | 'Z odniS Op sieABimose sejuog] |90'LEE'6rZT «4 Ojnquje wOO | SSseI9 ep sieaBimuosa sejuog)
ONIZONVNIA OAISSVd| |90'Lec'6pzz ONIZINVNIA OALLV
(m) OAISSVd| () OALV|
99'pLBTLe
SoJudUBULIOd 9 SOJSIUBU|J SOASSEA 9 SOANY SOP OJpenp "q
6LOCIZLILE E GLOZ/LO/LO 0SL00092221 188 MANO 0028% :oN OVOHO VAVINVO IVIINIO 30 Nd
Y9VSPLOZ2LLLBO6LO
PL: 6€:9L-0c0Z/10/€Z || | |
jeruOuINEd OdUejeg
VI'0'6L :0BSIDA - SOPe op Jopeoguony euwesboia
SeJUOS OP OBÍL]SOIJ O BLOJ PNY eJed sogôpuoju| ap BUISJSIS - 9dVIS
OQVISI OQ SVLNO9 30 TVNNEISL - NS OQ JANVHO OS OQ OQVISI
eriseist pp g eubea Ozozfroiez
[079579€6 [EM
V9'60L SBIS JejsuBI) Seo - OLNIWILSIANICIS
1V'926 epezjeinodsa oBous)y - OLNIWILSIANI[905b
Oy z80'595 Boiseg OBoUSIy - OLNIWILSIANI|SOSY
Bv vog'sz Sns op ogjses - olaLsno|rosy
OL 'g6E ST Bopneseuie: BpUSjsISsy - OI3LSNO[E0SP
CE TOLW apneg us BjUB|IBIA - OI3LSNO|Z0Sb
[ET Jejendsou é jenojejnquie epeppejduoo eme s ejpeu ap oesusjy - OIILSNO[LOSY
9798206 BoIseg OeSUAIy - OJILSNO[005b
L6'Tor IS BUIOJSIS NO enhe op apo! op oesuS)xe 'souejues sojnpow ap oBonjsuod) NySOdd|s8zr
VZLLOL BusBipuj jeong opnes 7 jeong opnes / eusbipuj 453 / eloquiond ASA / ASVN / ASd[060%
se 'se- PII / SMS SSJedLIa / SosIdeisjoja é sieuoIpajy Sejuela / eolseg efoeuesfosor
ag'0s8'8 dese 1 SEUPIO / BVVN - BISBE OBSUBIy E Ojody 9p osjonN / Sald - Bolseg oeoueiv|LLOp
PO ZLS'B epnes ep sosinoss u1oo sol unbpe susg ap opIBUSIIVIZ0op
ee'sro air E VSONANO OVSSID|9ZLL
ve'coe JLNINHOO OIDIDHAIXI OQ SOSHNIAA - 3ONA 00 ASNVBL SVELNO[bZlL
eyes LLe- LVOZIZLEVYB VAVIN[66OL
Prep vsaaoo[s60L
28/28 3alo/260L
9S'LOL'Z 8LOZ/Sv9CL8 VAVIN[960L
O9'SZV' LL 8V0Z/1€E218 VAVW[S60L
W9Z SVESO DIS OVOVavoaaav|Z6oL
18059 1 aHOSNO V OlOdY - OSOHNISVO TIsvES[060L
[76'ZOL 'Ser- VIONVANIONA - Z OVa[980L
9e'z82- VICINIOV VHTINALVA[280L
8/'095'€5- SVN JA OVOVINIWIAVA - EL02//86687 OINJANOO]L80L
Z9'eeg'L SaHOaNO V OlOdv|920L
EVTezL svns - aolfezoL
20'692'9hL SVES/AIva|s90L
EO'GLE SuRava[esoL
L6'698L “VIDOS VIONIISISSV 30 1VNQVISI OQNNA - SVaa[ecoL
feg'eroe aoI osunoaafezoL
JOJeA l opSuoseq osin90y op oBipoy
GLOZIEM/LE E GLOZILOILO 05/00092Z4/ 188 :reiNO 00284 :N OYOHO VEVINVO TVHINIO 3Q Ned
ISP LOZ/LLLB06L9
vL:6E:GL-0Z0Z/L0/EZ |] |
jpIUOQUed OdUe|eg
'V'0'G) :0BSJ9A - SOpeg op Jopropusjny ewesfosg
Sejuog ap opdejsol 9 BONPNy EJed sogóeuoju] op euejsIS - 9dVIS
OQVISI OG SVINOO JA TVNNSIEL - NS OQ JANVHO OIS 0d OdVISI
er:seisL + 9p p eulôea Ococ!Lojez
EE A A e À: 14 4:1 4
Iedfojuni Ojtejodc|
OlIHAVE Z10H NOLTIH SIATV VSOBAVE OINOLNV OTIIAVIN
Sojuaundop sop eBoua ejod siaagsuodsoy
Iedjo|uniy 030y0ud - OJoMLg Z|OH UOJ9H - GL0Z/ZH/L£ É 6L0Z/LO/L0 OP Opoad ojed jangsuodsaL Joysoy
Ozoz SP Ououer ep gz * VEVINVO TVHINIO
SEAjEIIdXa SBN “O
BLOZICL/VE E GLOZ/LO/LO 0SL0009C221188 :NdNO 0028Y :oN OVIJO VAVINVO TVAINIO 30 Nd
P9PSPLOZ2LLLBO6LO
PL: 6€:SL-0Oc0Z/LO/EZ | | ||
jeuQUILSS OdUB|eg
L'L'0'6 :OBSI9A - SOPeQ Op Jopeogusny eweibod
SejUOQ Op OBÍPISS1J O BUONPNY PIed sogápuLioju; ap Buss - 9dVIS
OqViSa OG SVLNOD JA TVNNFISL - NS OQ JANVHO OS OQ OQVISI