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4 CÂMARA DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
S&S 200157
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 005/2020
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara,
Estado do Rio Grande do Sul.
A Vereadora que abaixo subscreve, com amparo no Regimento Interno desta
Casa, REQUER seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal e, após, dado
ciência ao Plenário desta Casa, o Pedido de Informação conforme questionamentos que
seguem:
Se o Município no decorrer do ano de 2017 até a presente data
autorizou ou deu anuência para alguma Empresa Mineradora de areia a
proceder na extração nos rios Jacuí e Taquari.
Em caso positivo, informar quais são as empresas, o período e
fornecer cópia da documentação pertinente (contrato ou termo de
autorização/permissão ou outro instrumento celebrado com as Empresas
Mineradoras)
Justificativa:
Acompanhar com mais detalhes os processos que envolvem esta
pratica.
General Câmara 02 de dezembro de 2020.
Vereadora: Ana Lúcia Ma Brandão - PSDB
Rua Getúlio Vargas, 27 — centro — General Câmara — RS — CEP: 95.820-000
Fone: (31) 3655-1249 — CNPJ: 02.401.428/0001-71 — e-mail: camaraQQcamara-ge.com
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