sessao 33 — General Câmara (RS)

Tipo	ORDINÁRIA
Número / Ano	33
Date	2020-11-05
native_id	36

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-78- e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
1
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 33/2020 DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DE 05/11/2020
(Falha técnica). Ver. Ismael diz: E a comunidade
que nos assiste em casa. Vou ser breve em meu
comentário, solicitado na tarde de hoje e que
amanhã, quero comunicar aos colegas que
amanhã vou fazer verbalmente um pedido a
direção do LC Bonato em São Jerônimo pra que
seja colocado, pra que seja pintado duas vagas pra
estacionamento uma pra deficiente físico e outro
pra idosos ali na área coberta do estacionamento
do supermercado, não existem essas vagas e fiz uma amizade muito grande com o pessoal da
empresa são meus clientes atendo eles a quase vinte anos, então tenho certeza que vai ser
resolvido esse problema, então vou levar esse problema até eles não como vereador, mas como
um cidadão que viu hoje a dificuldade de uma pessoa com problemas pra acessar a parte interna
da loja, era só isso que eu tinha a comentar e desejar a todos ai uma boa noite. Ver. Xando diz:
Obrigado vereador Ismael, peço ao vereador secretário que confirme a presença do vereador
Selomar. Ver. Nando diz: Senhor presidente passamos então a confirmar a presença do vereador
Selomar. Ver. Xando diz: Vereadora Chica a senhora tem direito cinco minutos com aparte. Vera.
Chica diz: Boa noite a todos colegas vereadores, comunidade que nos assiste nessa noite, eu
gostaria nesse momento de comunicação de deixar aqui o meu sentimento de pesar dos nossos
amigos ali a Araci, Arani pela perda, o falecimento da dona Angélica que Deus possa confortar
essa família nesse momento, uma família muito querida e a gente sente junto né, não é fácil um
momento deste onde a família perde uma pessoa tão querida como a dona Angélica deixo aqui o
meu sentimento de pesar a todos vocês. Dizer também a comunidade que estive conversando
com o subgerente do Banrisul o Edimar, então essa vereadora vai providenciar um documento
solicitando a possibilidade da agência junto a diretoria do Banrisul uma cobertura naquela
entrada ali, a gente que mora do lado tem observado, nós que somos também clientes, a maioria
aqui é cliente do Banco do Estado, a dificuldade que as pessoas tem em ficar naquela fila muitas
vezes com chuva, muitas vezes com sol, com vento, com frio e pior ainda agora que o clima
começa a modificar, judiaria mesmo gente eu já estive conversando por outros momentos, por
outras dificuldades que as pessoas que os clientes passam, existe a grande possibilidade de nós
conseguirmos então uma resposta positiva em relação a um toldo, uma cobertura na entrada pra
proteger um pouquinho das pessoas que precisam do trabalho, que precisam do serviço da
agencia Banrisul aqui na nossa cidade, vamos deixar aqui para as pessoas que estão escutando,
colegas estou providenciando este documento diretamente do meu gabinete, então a gerencia, o
subgerente estive conversando então com este rapaz, muito obrigada pela atenção que me deu
em relação a este assunto e vamos torcer que de certo né, que a gente que a situação ali é difícil,
então é isso que eu gostaria de dizer pra comunidade hoje, não vou me estender muito,
agradeço a oportunidade presidente era isso essa noite muito obrigada. Ver. Xando diz: Muito
obrigada vereadora Chica, vereador Nando o senhor tem direito cinco minutos com aparte. Ver.
Nando diz: Senhor presidente agradecendo a oportunidade, mas hoje eu não farei uso da
palavra. Ver. Xando diz: Muito obrigada vereador Nando. Se algum vereador gostaria de usar o
espaço de liderança está livre. Ver. Zanette diz: Senhor presidente vou usar. Ver. Xando diz:
Cinco minutos sem aparte. Ver. Zanette diz: Só pra fazer um esclarecimento que eu to entrando
com uma Moção de Apoio ao projeto de lei de iniciativa popular pra ajudar as pessoas com o
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-78- e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
2
décimo quarto salário que eu acho no momento bem importante considerando que atualmente
existe trinta e cinco milhões de aposentados e pensionistas no INSS no Brasil e quase oitenta por
cento dessas pessoas recebem um salário mínimo e considerando também que esses
aposentados e pensionistas sustentam toda uma rede familiar que toda a família tem um
aposentado, mais de dez milhões de pessoas que já dependiam da renda de idosos né e com essa
pandemia do Covid né ficou mais complicado ainda, então com a aprovação do projeto de lei
com o benefício do décimo quarto além de socorrer os idosos que constituem um grupo de risco
poderá funcionar como uma injeção de recursos na economia né, principalmente dos pequenos
municípios, que a gente sabe que a renda as vezes de pequeno município e das famílias com mais
dificuldades se sustentam através da aposentadoria, desse salário que a pessoa recebe e a
recessão enorme que nós temos vivendo ai hoje a importância da aprovação da PL três mil
seiscentos e cinquenta e sete que deverá ajudar muito na economia local e também estará
fazendo uma justiça né, uma justiça social até com as famílias dos agricultores, os familiares que
não tiveram ajuda emergencial de enfrentamento a pandemia do Covid dezenove, mas que em
quase sua totalidade possui ao menos um aposentado na sua família, então eu acho que isso aí
seria muito justo pra essas pessoas que contribuem e que faz com que os pequenos municípios
consigam sobreviver com essa geração de renda, por isso da indicação desse requerimento,
dessa moção hoje, muito obrigado seu presidente. Ver. Xando diz: Obrigado vereador Zanette.
Mais algum vereador gostaria de usar o espaço da liderança? Cinco minutos sem o aparte,
ninguém? Dando continuidade à sessão então. Ver. João diz: Senhor presidente. Ver. Xando diz:
Pois não vereador João. Ver. João diz: Só desculpe, eu tava trocando uma ideia com o vereador.
Não só a respeito ainda da moção é o vereador comentou que é de uma iniciativa popular? Não
mais na verdade a iniciativa do Senador Paulo Paim do Senado, eu acho que a moção tem que ser
encaminhada para o Senado, é isso? Ta ok, nesse mesmo tema a respeito dos auxílios eu não sei
se algum colega poderia comentar alguma coisa a respeito é sobre o auxílio a cultura né da Lei
Aldir Blanc que eu tenho visto que grande parte dos municípios brasileiros já chegou esse recurso
inclusive no Rio Grande do Sul é eu acho que ta em oitenta por cento mais ou menos dos
municípios já foram contemplados com esse recurso e eu tenho olhado na listagem né General
Câmara ainda não aparece é mais eu sei que foi feita as inscrições na época certa e acredito que
esteja chegando, mais fica a preocupação eu tenho conversado com algumas pessoas que estão
aguardando esse recurso também como auxilio emergencial devido a pandemia e existe a
expectativa né então quando se gera uma expectativa realmente a coisa tem que chegar, porque
as pessoas ficam aguardando naquela certeza que vão dispor desse recurso logo em seguida
então se alguém tem algum comentário a fazer a esse respeito eu acho que esclarece para parte
da população que está aguardando, brigado seu presidente. Ver. Xando diz: Pois não vereador
João. Ver. Nando diz: Senhor presidente é gostaria de fazer uso até pra o debate é bom,
interessante aí pra nossa comunidade, o que a gente sabe vereador João é que já foi feito o
cadastro das pessoas dentro da secretaria né e agora o processo em andamento é que a gente
não sabe como é que ta sendo feito, mais que já foi feito, foi convidado as pessoas a fazerem um
cadastro e tudo pra se cadastrarem né pra ver quem tem direito e quem não tem né já foi feito,
só eu não sei como é que tá o andamento de pagamento e coisa assim né, seria isso senhor
presidente só pra dar uma sequência nisso ai. Ver. Xando diz: Mais algum vereador? Entraremos
então na pauta e discussão preliminar, peço ao vereador secretário que leia o primeiro processo.
Ver. Nando diz: Senhor presidente é o processo número duzentos mil cento e dezoito é um
pedido de providência número zero trinta e três de dois mil e vinte, que seja providenciado a
colocação de uma lixeira na estrada da vila dos Godoy, isso é um pedido do vereador Selomar.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-78- e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
3
Ver. Xando diz: O processo está em discussão. Ver. Selomar diz: A senhor presidente não é eu
não sei que colocou na estrada, não é na estrada é na entrada não sei se a errou um pouquinho o
pedido foi é na entrada, na entrada da Vila dos Godoy aquele, então este pedido que a gente ta
fazendo, que se nós começa a colocar lixo na beira da estrada então eu acho que não precisa ser
ã de muito luxo de muito de ferro coisas assim, mais sendo bem feitinho de madeira também dá,
uma madeira boa né dura bastante então é isso aí que a gente pediu lá, muito obrigado. Ver.
Xando diz: Próximo processo vereador Nando. Ver. Nando diz: O processo número duzentos mil
cento e dezenove, é o requerimento número zero zero sete de dois mil e vinte, moção de apoio
ao projeto de lei número três mil seiscentos e cinquenta e sete de dois mil e vinte de dois mil e
vinte que permite aos aposentados e pensionistas do INSS receber o décimo quarto salário
emergencial, em razão da pandemia do covid dezenove este é um pedido do vereador Zanette.
Ver. Zanette diz: Senhor presidente só para complementar mais um pouco que o vereador
Zanette já comentou este é um projeto de lei iniciativa popular que foi acatado pelo senador
Paulo Paim eu ia comentar agora quando foi falar e também tem conta com a Câmara dos
Deputados que vai ejetar quarenta e dois milhões na economia isso representa dinheiro novo no
comercio local de cada município então por isso que eu acho que certamente todas as câmaras
de vereadores vão fazer este apoio vão tentar que este projeto seja aprovado lá nos Deputados e
no senado porque nossos agricultores muitos prejudicados porque tudo que teve de ajuda e
auxilio e sempre complicou a vida do pequeno produtor que eles tinha o bloco tiravam notas
acabavam não recebendo mais ai esqueceram que estes produtores pegaram toda aquela
estiagem aquela seca e aqueles meses praticamente não receberam nada buscar principalmente
a deriva ai não conseguiram receber o auxílio também, então eu considero por causa da
pandemia que está moção realmente seja necessária neste momento, obrigado senhor
presidente. Ver. Ismael diz: Colegas só para tirar a dúvida do colega vereadora até comentei aqui
com alguns colegas está moção ela vai encaminhada ao gabinete do senador Paim. Ver. Zanette
diz: Sim ela vai ser encaminhada para o gabinete do senador Paim, do senador Paim que ela vai,
já vai para a câmara dos deputados também. Ver. Ismael diz: Obrigado senhor. Ver. Xando diz:
Mais alguém? Vera. Chica diz: Senhor presidente, não eu é, é eu estou um pouquinho confusa,
confesso aos colegas que tenho dificuldade de entender mais eu acho que a pergunta do
vereador Ismael ficou mais ou menos que a forma que está aqui eu não estava conseguindo
compreender né qual que era o objetivo da moção, até seria interessante como não teve
discussão na terça- feira é bom a gente verificar, verificar a lei verificar toda a situação o que vai
ser discutido em comissões né, eu confesso que eu estou um pouco perdida que o pedido do
colega claro que a moção é assinada por todos nós por todos os vereadores né e eu queria
compreender uma pouquinho mais este projeto lei o que fala mais profundamente se o colega de
repente poder é falar mais um pouco a respeito deste projeto lei ai três mil cinquenta e sete de
dois mil e vinte para gente poder compreender direitinho um pouquinho ainda que estou
perdida em relação a esta situação que o colega vereador Zanette. Ver. Zanette diz: Pois não
vereadora é que nem eu comentei ali isso ai é uma iniciativa popular que as pessoas estão
buscando um recurso para ajudas para os municípios e principalmente para a área agrícola e que
muitos agricultores ficaram sentidos por ter sido barrado né dos auxílios que veio do governo
federal os seiscentos depois os trezentos reais eu também confesso que foi uma injustiça bem
grande porque o agricultor só ganha dinheiro depois que colher e quando teve toda aquela seca
por cima a pandemia ele não conseguiu vender o seu produto não conseguiu fazer o dinheiro foi
excluído porque em anos anteriores eles tinham uma nota ainda maior, que no momento não
era a realidade dos fatos que estava acontecendo então por isso passar por esta pandemia a
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-78- e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
4
gente eu acho que seria justo com o décimo quarto salário não para sempre que não fosse para
ajudar agora mais se fosse para sempre melhor ainda para entrar um dinheiro nestas famílias
nestes aposentados que vem ganhando só um salário mínimo e que isso ai vai gerar uma renda
maior nestes pequenos municípios que nem no nosso por exemplo o aposentado coloca uma
parte do dinheiro que gera nestas épocas de crise que gere no município. Vera. Chica diz: É um
projeto então discutido na esfera do senado então, está sendo debatido lá, só para entender um
pouquinho mais vereador, por isso que eu pedi para o vereador. Ver. João diz: É na verdade é
para todos os aposentados e pensionistas né não é só para a área rural é para todos os
aposentados e pensionista do Brasil, lógico que qualquer recurso extra que entra na conta de
cada um dos municípios sempre é bem vindo de todos os auxílios emergenciais que foram
constituídos até agora durante a pandemia vieram em salvação aos municípios dos próprios
munícipes aqui que necessitavam deste auxilio por isso a minha pergunta também da parte do
auxílio emergencial da área cultural também o pessoal aguarda e chega numa hora que também
que vai ser injetado um recurso nos municípios né é importante estes recursos emergenciais
porque é um extra que chega num momento de dificuldade de todas as famílias obrigado. Ver.
Zanette diz: Senhor presidente só para dar mais uns esclarecimentos se a moção o requerimento
a moção for aceito for aprovado na casa, então ela vai pelo correio para a Câmara dos Deputados
porque o presidente Jair Bolsonaro para o senado Federal e para a presidência do INSS então
como já foi feita outra moção de apoio para os professores que foi para o Governo do Estado que
foi para a assembleia para o Governador esta vai para a Esfera Federal. Ver. Teza diz: Senhor
presidente. Ver. Xando diz: Pois não. Ver. Teza diz: Senhor presidente colegas vereadores,
vereadora eu também até estou com uma pequena dúvida se é encaminhado o auxílio ao Senado
que seja encaminhado é muito importante logicamente é preciso mais porque não ser
encaminhado a todos os Senadores todos os Senadores. Ver. Zanette diz: Teza, vereador. Ver.
Teza diz: A pedido. Ver. Zanette diz: Mais ela vai como eu falei aqui encaminhada para a Câmara
dos Deputados, vai para todos. Ver. Teza diz: Mais por quê? Ver. Zanette diz: Todos da câmara o
presidente Bolsonaro e para o Senado Federal é que o Senador Paim, senador Paim ele
simplesmente aceitou o pedido que era popular que estava liderando o movimento então vai
para ele especifico que ele comprou esta briga mais vai para todo o Senado está aqui, vai para o
Senado Federal e vai para o presidente do INSS também. Ver. Teza diz: É um ponto que isso é um
pedido a gente sabe que é um pedido ao Senado a verdade é lá, mais porque não tem que ser
para o senador do Rio Grande do Sul se é daqui que está partido e porque não eu acho que é
importante já que vão é um pedido vamos fazer mais eu acho que é mais força. Ver. Zanette diz:
Mais o que cabe a nós o Governo Federal Teza porque ela é de isso aqui não é um pedido que
adianta fazer mais para o Governo Estadual do Rio Grande do Sul a gente tem que passar direto
para o Governo Federal caso cabe no Governo Federal o Senado e a Câmara dos deputados e o
presidente Jair Bolsonaro nem adianta a Câmara aceitar e o presidente Jair Bolsonaro recusar
trancar. Ver. Teza diz: Por isso que eu estou dizendo até eu a vereadora Chica também fiquei na
dúvida é sinceramente eu fiquei na dúvida vamos reunir força mesma coisa se vier pedido aqui.
Ver. Ismael diz: Vereador só para tirar a dúvida dos colegas, do Senhor e esclarecer aqui a
comunidade a moção ela só vai ter valia se realmente todas as câmaras principais de todos a
esfera do Brasil toda País mandarem e encaminharem. Ver. Teza diz: Concordo. Ver. Ismael diz:
Não adianta só a nossa câmara. Ver. Teza diz: Concordo vereador Ismael a mesma coisa que a
gente mandar um pedido, agora eu vou te mandar um pedido vereador João, mais se ela parte
de toda a câmara de vereadores mais força vai ter. Ver. Ismael diz: Por isso que eu estou
passando esta informação para o senhor. Ver. Teza diz: Pois eu estou, até. Ver. Ismael diz: Eu
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-78- e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
5
acredito que os quatrocentos e pouco a municípios que a gente tem no Estado do Rio Grande do
Sul iram mandam esta moção até o Senado. Ver. Teza diz: Sim concordo. Ver. Ismael diz: Né
vereador Zanette. Ver. Zanette diz: Eu só sou um vereador que fiz uma moção Teza na verdade
só vai passar na casa, só vai sair da casa assinada por todos os vereadores todos os partidos
políticos. Ver. Teza diz: Eu entendo. Ver. Zanette diz: Ela não é minha no caso é da câmara. Ver.
Teza diz: Eu sei vereador Zanette não adianta eu só penso assim será que não tem mais força
mandar para todos os nossos senadores mais é só isso aí. Ver. João diz: Mais para mudar o
assunto. Ver. Teza diz: Obrigado senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não vereador. Ver. João
diz: Apenas é uma moção como tantas outras que a gente já votou aqui e na verdade vai para a
presidência do Senado como poderia vir para o presidente da câmara de vereadores e seria lida
ali no plenário todos os vereadores ficaria sabendo lá vai para o presidente que faz a leitura
todos os senadores ficam sabendo a respaldo das câmaras de vereadores que tem o respaldo da
população que votou nos vereadores que estão aqui representando então isso vai dar a
sustentação do voto para os senadores votar neste projeto simples assim obrigado senhor
presidente. Ver. Xando diz: Obrigado vereador João, dando continuidade na sessão então, peso
que o vereador secretário que faça a nova verificação de quórum. Ver. Nando diz: Senhor
presidente conforme o livro de presença não se encontra o vereador Daniel mais a gente tem
quórum para dar seguimento na nossa sessão. Ver. Xando diz: Discussão geral e votação, leia o
primeiro processo vereador. Ver. Nando diz: É o processo número duzentos mil cento e
dezenove que é o requerimento número zero, zero sete de dois mil e vinte é a moção de apoio
ao projeto de lei número três mil seiscentos e cinquenta e sete de dois mil e vinte que permite
aos aposentados e pensionistas do INSS de receber o décimo quarto salário emergencial em
razão da pandemia do Covid dezenove autoria vereador Zanette. Ver. Xando diz: Mais alguém
queira comentar, colocarei em votação então, como vota o vereador João? Ver. João diz: A favor.
Ver. Xando diz: Vereadora Chica? Vera. Chica diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Nando? Ver.
Nando diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Xando diz:
Vereador Selomar? Ver. Selomar diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Zanette? Ver. Zanette
diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Teza? Ver. Teza diz: A favor. Ver. Xando diz: Moção
aprovada por oito votos, por sete votos desculpe, como não temos mais matéria em nome de
Deus declaro encerrada a sessão, boa noite a todos.

open original →

sessao nº 33

Documents (2)

ata #

pauta #