| norma |
2261/2021 |
2021-03-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação para o enfrentamento da pandemia de covid-19. |
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| norma |
2262/2021 |
2021-03-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos próprios para o Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA - para a aquisição de dois leitos de UTI para o Hospital de Caridade de São Jerônimo e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-08 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos próprios para o Consórcio Intermunicipal de Gestão ampliada da Região Carbonífera- CIGA- para a aquisição de dois leitos de UTI para o Hospital de Caridade de São Jerônimo e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-03-08 |
EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R4 204.611,52. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera o art. 3º da Lei nº 2.250/2021 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para a perfuração de poços tubulares completos. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-05 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. |
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| norma |
2.255/2021 |
2021-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 299.047,62. |
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| norma |
2256/2021 |
2021-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.000,00. |
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| norma |
2257/2021 |
2021-03-05 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00. |
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| sessao |
4 |
2021-02-25 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 472.908,03. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 22.842,31. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-24 |
REQUERIMENTO |
Convite para que o Prefeito Municipal, compareça nessa casa legislativa afim de apresentar para os legisladores municipais o Projeto de Criação do Parque Hidroviário. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-24 |
INDICAÇÃO |
Que sejam incluídas as escolas estaduais no decreto do município que suspende as aulas presenciais, seguindo o sistema municipal. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-24 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-24 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal realize, quando a bandeira de distanciamento social estiver laranja ou inferior, sessão solene em comemoração ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, homenageando as trabalhadoras da saúde que estão a frente do enfrentamento à pandemia. Devido às medidas sanitárias, sugiro que cada Vereadora e Vereador dessa casa legislativa indique duas trabalhadoras para receber a homenagem representando as demais trabalhadoras da saúde. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-24 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio a comissão em prol da reforma da barragem de Amarópolis. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja realizada a manutenção e limpeza na curva da Volta do Barreto entre o viaduto da Viação Férrea e a propriedade do senhor Danilo Flores. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja realizada a recuperação do corredor de acesso da propriedade do senhor José Fischer e Vanderleia Fischer, na localidade do Monte Alegre, interior de General Câmara em frente ao Antigo Alambique. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-24 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado um banheiro adaptado para cadeirantes no Posto de Saúde rua Januário Batista nº 531. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-23 |
REQUERIMENTO |
Solicita a criação de uma Comissão Especial para acompanhar e analisar questões relativas ao andamento do Parque Hidroviário de General Câmara. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, envie a essa Casa Legislativa projeto de lei criando o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara, conforme modelo em anexo. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar aos familiares de Adão Fernandes da Silva Martins. |
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no document
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| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
INDICAÇÃO |
Que seja providenciada a construção de um quebra-molas na Rua Comissário Lamas Loteamento Cachoeirinha na altura do nº 70. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar aos familiares de Rosângela Mentz. |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-02-18 |
INDICAÇÃO |
Que a Mesa Diretora firme a filiação a UVERGS União dos Vereadores do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a colocação de uma lixeira em estrutura metálica no Boqueirão próximo a localidade do Faifer/trilhos, e que estenda a coleta de lixo até Pagador Martel, localidade da ERS 244, próximo a fazenda "Guaibinha" colocando ali também uma lixeira em estrutura metálica para que sirva de depósito temporário até o adequado recolhimento. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-18 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a troca das lâmpadas na rua Euclides Alves Batista nº 210, nº 330, nº 68, nº 282, nº 268, Loteamento Cachoeirinha. |
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| sessao |
3 |
2021-02-18 |
ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-17 |
INDICAÇÃO |
Que seja efetuado a criação de estacionamento para idosos e deficientes em locais públicos e privados. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja realizado a correção da grafia do nome da placa que sinaliza a Rua Januário Batista e Alba Gomes Franken. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-17 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado um sistema de drenagem na rua Senador Florêncio nº 200 em frente da EMEI Norberto Fagundes Ribeiro. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-11 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2015. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-11 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2018. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreta Ponto Facultativo. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Espacial no valor de R$ 299.047,62. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-08 |
REQUERIMENTO |
Moção de Aplausos e Reconhecimento, que visa homenagear o Doutor Clóvis pelos 50 anos de serviços prestados à comunidade camarense. |
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| materia |
13/2021 |
2021-01-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a manutenção do sistema de iluminação pública na Rua Visconde do Itaboraí, na altura do n° 1162 até o final da rua. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a manutenção do sistema de iluminação do poste em frente ao nº 40, na rua Tuyuty, bairro Centro, cidade General Câmara. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a tampa do bueiro na esquina da rua Duque de Caxias com a rua José de Alencar. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Seja pintada a elevação "quebra-molas", na Rua Everaldo Marques da Silva em frente ao n° 137. |
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| materia |
17/2021 |
2021-01-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feito um quebra-molas na Rua Visconde de Itaboraí na altura do n° 235. |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-28 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a tampa do bueiro na esquina da rua José de Alencar com a rua Camerino Marques da Rocha nº 125. |
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| norma |
2252/2021 |
2021-01-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a secretaria municipal de saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
2253/2021 |
2021-01-27 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder legislativo Municipal a realizar contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária e excepcional interesse público e dá outras providências. |
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