| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-02-18 |
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R 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA nho ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ceres ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 03/2021 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE 18/02/2021. Ver. Zanette diz: Em nome de Deus declaro aberta a terceira sessão ordinária, primeira sessão legislativa trigésima nona legislatura de dois mil e vinte um, dois mil e vinte e quatro, dezoito de fevereiro de dois mil e vinte e um, já pedindo ao vereador secretario verificação de quórum. Ver. Ismael diz: Boa noite senhor presidente, todos os colegas vereadores se encontram na casa temos quórum para o início da sessão. Ver. Zanette diz: Passamos então direto para votação da ata do dia, ata número dois do dia quatprze de janeiro de dois mil e vinte e um, se todos os vereadores concordam permaneçam como estão, ata aprovada por oito votos, passamos de imediato para as correspondências vereador secretário. Ver. Ismael diz: Correspondências, oficio número cinco de dois mil e vinte e um, COMDICA comunica que em virtude do falecimento da conselheira tutelar Rosangela de Fatima Pinto Mentz, este conselho, convocou a senhora Leticia Liliane Holz de Azevedo, primeira suplente do Conselho Tutelar de General Câmara, para tomar posse como conselheira tutelar titular naquele conselho, a partir de dezoito de janeiro de dois mil e vinte e um, oficio circular conselho tutelar de General Câmara, comunica que devido ao falecimento da conselheira tutelar Rosangela Mentz, que foi restituído a composição do conselho tutelar para o ano de dois mil e vinte e um, composição que vai ficar assim, coordenadora Marli Teresinha de Andrade Paços, vice coordenadora conselheira Luciane Bortoli de Oliveira, secretaria Marli Martins de Azevedo, conselheira Leticia Liliane Holz de Azevedo, conselheira Janaina Nogueira Caminha, oficio número três de dois mil e vinte e um, SMAD encaminha balancete de receita e despesas, processo número duzentos e dez mil e um, pedido de providencia número um de dois mil e vinte e um, em resposta está com a vereadora Laís Lucas, processo número dois mil e dez é indicação, processo número um de dois mil e vinte e um está em mãos também a resposta com O vereador professor Mauricio, oficio número três de dois mil e vinte e um, encaminha a vossa excelência, a relação nominal da atual diretoria do sindicato dos funcionários Público do município de General Câmara, oficio número dez de dois mil e vinte e um SMAD, encaminha balancete de receita e despesa, oficio vindo do gabinete número um de dois mil e vinte e um, gabinete este da vereadora Laís Lucas, retirada de tramitação do PLL zero, zero um de dois mil e vinte e um, era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador secretario, passamos então de imediato para o grande expediente conforme o artigo cento e sessenta e um do regimento interno, quinze minutos com aparte vereadores que podem usar hoje vereadora Laís Lucas, vereador Marcinho, vereador Ismael e vereador Kaskão Junior, vereadora Laís quinze minutos com aparte. Vera. Laís diz: Farei o uso. Ver. Zanette diz: Com aparte, pois não vereadora. Vera. Laís diz: Boa noite presidente colega vereadora, vereadores a pouco retornamos do recesso parlamentar né tal fato nos leva a uma profunda analise da sua necessidade bem como dos fatores éticos que devem nortear as ações da vida pública, se não vejamos tomamos posse em primeiro de janeiro de dos mil e vinte e um quinze dias após a posse esta casa legislativa por força do que foi estabelecido na lei orgânica teve entrado de recesso quinze de janeiro a dezesseis de fevereiro, já no primeiro ano de legislatura, serão quarenta e cinco dias de recesso parlamentar se levarmos em conta o período do dia quinze de julho a primeiro de agosto, pasme a longo do quatro APROVADO a O Nº Presidente emeram Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-71- e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com t8E5 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA et) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL De 4 ano serão cento e oitenta dias de recesso em quanto os trabalhadores camarenses tem trinta dias de férias, nos temos quarenta dias, quarenta e cinco dias isso é justo, claro que não é justo, represento nesta casa as famílias trabalhadoras os jovens que buscam oportunidades precisamos estar ligados nos anseios da comunidade, o recesso parlamentar foi criado a muito tempo, só suas origens remotam do princípio e necessidade que o parlamentar tem, como representante do povo em manter contato com suas bases, porem uma época que não existiam as facilidades de comunicação e deslocamento que dispõe atualmente, os tempos são outros e por isso a legislação precisa de reforma para acompanhar as mudanças os tempos, hoje a locomoção as locomoções é fácil né pois veículos motorizados permitem acessar qualquer lugar do território de forma pratica e ágil, bem como a comunicação através da internet democratizou informação em tempo real de forma organizadora e massiva, foi pensando nisso que eu e o vereador Mauricio propomos acabar com o recesso no primeiro ano de legislatura e reduzir para trinta dias o recesso parlamentar a partir do segundo ano de legislatura, ao longo dos quatro anos de legislatura reduz a soma de cento e oitenta dias de recesso para noventa dias, no final da legislatura quero convidar a colega vereadora os vereadores do progressista que formam a maior bancada desta casa legislativa para que subscreva o projeto de emenda a LOA que está assinada por mim do PSDB e o vereador Mauricio do MDB convido vocês para juntos de forma unanima demostramos que esta casa está ligada com os anseios da comunidade de forma moderna e eficaz, nós assumimos dia prirneiro de janeiro, dia quinze entramos de recesso nada mais justo que a gente faça, tire o recesso o primeiro mandato de legislatura queria pedir a compreensão dos colegas vereadores né, que logo a gente vai apresentar este projeto para que possamos juntos né fazer esta mudança na nossa LOA, quero falar também do oficio de retirada do projeto de fundo de defesa civil né, que eu estou retirando por para não ficar demorar muito tempo e prejudicar a nossa comunidade né, que vai ser quem vai ser prejudicado vai demorar muito o tramite dentro da casa e tenho a total conexão né que eu não estava criando despesas e sim receita que o meu projeto não era incondicional, não é incondicional estou fazendo a indicação ao executivo né para vir como projeto de lei de lá e já fiz a retirada, gostaria também de agradecer né a RGE que eu fiz um pedido da troca de um poste de luz lá na Cachoerinha e fui atendida, o meu assessor entrou em contato né, agradecer ao meu assessor que fez o contato né que me passou este pedido lá da Cachoerinha e agradecer a RGE, seria isso presidente uma boa noite. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora Laís, chamo pra fazer o uso da tribuna vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: Boa noite a todos, senhor presidente eu não vou fazer o uso da tribuna hoje. Ver. Zanette diz: Pois não vereador, então passamos de imediato para o vereador Ismael quinze minutos com aparte vereador. Ver. Ismael diz: Farei o uso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Ismael diz: Primeiramente desejar uma boa noite aos colegas vereadores, as boas vindas após o recesso a esta casa, uma boa noite aqueles que estão aqui nós assistindo, funcionários da casa e aqueles que estão em casa também nós assistindo, é quero começar a minha fala hoje colegas vereadores comunidade de General Câmara primeiro parabenizar o prefeito Helton em nome da comunidade de General Câmara, não tive a oportunidade ainda de fazer uma ligação pra ele no dia de hoje, mais amanhã quero ir em nome dos colegas vereadores da comunidade ir ao seu gabinete apertar a sua mão e dizer dar os parabéns pra esta equipe de trabalho que junto com ele hoje um sonho para nós Camarense se tornando ai se formalizando junto com o Governo do Estado a proposta de termo de cooperação técnica para implantação do primeiro parque hidroviário do estado do Rio Grande do Sul, que pode ser aqui dentro do nosso município de General Câmara, que tenho certeza colegas e comunidade de General Câmara que com o empenho do nosso executivo e desta equipe de trabalho maravilhosa que vem a frente com o prefeito Helton tenho certeza que este sonho vai se realizar e o nosso município vai eleva a frutos melhores junto com a nossa economia e melhorando de muito ainda a nossa comunidade, também quero lá no início lá no meio do mês de janeiro a gente encaminhou um oficio ao comandante da brigada, comandante Coronel Reis aqui no vale do Rio Pardo, então quero agradecer aos colegas vereadores que nós acompanharam ai, com este oficio no qual a Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-71- e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL gente pediu que voltasse a patrulha rural, aquela patrulha que fazia a ronda no interior é junto as comunidades que ficam fora da sede do município e a gente pede encarecidamente dentro deste oficio que tenha este retorno desta patrulha rurais e também mais importante ainda o aumento do nosso efetivo de brigadianos aqui dentro da sede do nosso município para melhor atender a nossa comunidade, então quero agradecer um por um de vocês que assinaram este oficio junto conosco, e dizer que em breve a gente vai marcar uma audiência junto ao Coronel Reis para fortalecer ainda mais este oficio que a gente encaminhou a ele ai em meados ao mês de janeiro, também quero agradecer em nome da comunidade de General Câmara, um pedido que fizemos ao Deputado Adolfo Brito e pela atenção prestada ao Deputado junto a nós camarense aqui, até que o Deputado também é o usuário da ERS- 401 e também da ERS-244 na qual ele é usuário ácido destas vias, porque mora e reside ao município de Sobradinho então ele faz este percurso aqui, então com as fortes chuvas que estivemos no início do mês de fevereiro aconteceu aquela que é normal de acontecer na ERS- 401 questão dos buracos ali na vage do rio Jacuí, entre as pontes como a gente gosta fala aqui no município e a gente entrou em contato com o deputado Adolfo Brito e imediatamente o deputado foi muito atencioso com a gente, entrou em contato com a subtende cia do DAER de Lajeado para que fosse feito uma operação tapa buraco ali urgente porque estava causando muito perigo ali aos veículos que passavam pelo local, a gente que é daqui conhece o Matheus passa todo o dia ali eu também né que trabalho do outro lado do rio, o Matheus vai todo dia para Porto Alegre conhece a estrada sabe que tem um buraco ao meio da pista antes de chegar na ponte ali, e de quem vem de lá pra cá após a ponte então muita gente caiu neste buraco e ouve danos ai com os veículos e também causando perigo ali de acidentes e até morte, então entramos em contato com o Deputado, Deputado imediatamente entrou em contato com o DAER que no outro dia tiveram ali juntamente com engenheiros e juntamente com o pessoal com o corpo de trabalho do DAER e fizeram uma operação tapa buraco, em fim a gente sabe que esta operação tapa buraco foi só para solucionar o problema em poucos dias, então ficou prometido vão ser feito a recapagem do asfalto ali, a gente sabe que é muito difícil, muito difícil então temos que continuar a batalha que o vereador Maurício teve indo junto a secretaria de transporte vi que o vereador Matheus entrou em contato com o Deputado também pedindo isso ai, então que a gente se une aqui e continue pressionando, continue pressionando porque a gente sabe que num momento difícil porque na legislatura passada inclusive tivemos duas vezes dentro da secretaria de transporte pedindo roçada, pedindo é redutor de velocidade na ERS-244 foi um pedido do colega vereador Selomar, também pedindo um trevo, aqui no trevo uma faixa de segurança e placa sinalizando o perímetro urbano e não fomos atendidos tivemos duas vezes na secretaria e não fomos atendidos, pelo governo e pela secretaria de transporte e principalmente pelo DAER então fica aqui um apelo deste vereador cidadão que utiliza a ERS- 401 que a gente continue batendo em cima cutucando nossos Deputados no caso o Matheus que esteve lá junto com o Deputado dele, eu que tive conversando com o Deputado Adolfo Brito, o meu amigo Maurício que também esteve dentro da secretaria de transporte se utilizando também da sigla do seu partido que hoje quem tem o poder da secretaria então que a gente continua, continua batendo em cima para que só a operação tapa buraco não resolve, o que tem que ser feito ali é uma recapagem a retirada daquele asfalto ali e a colocação de um asfalto novo e também as roçadas vi que o vereador Xando fez uma postagem ali está de parabéns também, que já estão fazendo as limpezas da via, sendo uma via também estreita que a gente não tem acostamento e o pessoal gosta de circular caminhar bastante, bastante pedestre neste trajeto entre General Câmara e praia da Cachoerinha então que o DAER de um pouco mais de atenção né vereadores aqui pra nós não só com a ERS-401 mais sim com a ERS-244 e com a ERS-130 ali é que faz a ligação entre General Câmara e Taquari então senhor presidente era isso que tínhamos que colocar hoje a noite, e desejar a todos os colegas vereadores ai as boas vindas após o recesso e um bom trabalho a todos. Ver. Zanette diz: Pois bem vereador Ismael muito obrigado, vereador Kaskão Junior o senhor tem quinze minutos com aparte. Ver. Nelson diz: Não vou fazer o uso do meu tempo senhor presidente, passo o meu tempo para o colega vereador Mauricio. Ver. Zanette diz: Pois não então chamo o vereador professor Mauricio para usar o tempo do vereador Kaskão Junior na tribuna quinze minutos com aparte. Ver. Mauricio diz: Boa noite vereadores, boa noite vereadoras comunidade que esta nós acompanhando, hoje é minha primeira sessão então eu quero primeiramente agradecer a Deus a minha família, amigos, amigas aos meus Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401 .428/0001-71- e-mail: camaramunicipalgeQDgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL colegas de escola e a todas as pessoas que confiaram nas minhas ideias e deram a oportunidade de eu estar aqui representando-as nesta casa, não participei das duas primeiras sessões porque estava com COVID, mesmo assim deixei protocolado dois pedidos de providencia que foi um quebra mola na frente da escola Vasconcelos Jardim anseio da própria comunidade que entrou em contato comigo através de um baixo assinado solicitando com urgência um quebra-molas pra evitar acidentes na frente da escola Vasconcelos Jardim e também um quebra-molas na rua Otavio Santarém entre a Mac Genity e Everaldo Marques que é uma via onde passam vários alunos que vão em direção a escola Vasconcelos Jardim além dos dois pedidos de providencias da última sessão também deixei protocolado uma indicação, uma indicação sugerindo a regulamentação do artigo setenta e oito do nosso regime jurídico único que fala do auxílio estudantil dos funcionários concursados de General Câmara este auxilio é de estrema importância porque ele tem objetivo de incentivar a qualificação de todos nós funcionários e sabemos muito bem presidente colegas vereadores e todas as pessoas que estão nós acompanhando que a qualificação é a base para nós continuarmos trocando um trabalho de qualidade em todas as comunidades do nosso município, agradeço também a resposta da minha indicação o jurídico da prefeitura encaminhou pra mim a resposta dizendo que esta indicação o auxílio estudantil poderão ser estudada de forma mais detalhada no próximo ano então eu fico muito feliz pela resposta que vem de imediato e pela esperança da regulamentação deste auxilio que vai capacitar ainda mais o nossos funcionários, semana passada tive uma reunião com o secretario de lojista e de transporte do nosso estado Juvir Costela e nesta reunião junto com o apoio do nosso vice-prefeito Nando Franken nós abordamos a importância do estado promover a limpeza, a manutenção e a instalação de alguns redutores de velocidade na ERS-244,401 e a limpeza na ERS-130 ou seja a nossa solicitação foi a limpeza da ERS-130 de cada vez mais como nós sabemos a vegetação ta tomando conta daquela via podendo provocar acidentes, então nós temos que encontrar uma maneira de promover esta limpeza o mais rápido possível, também solicitamos um redutor de velocidade e sinalização na ERS-244 na famosa curva do Paulo Matheus onde já aconteceu muitos acidentes e o redutor de velocidade no trevo da Cachoerinha como sabemos agora neste período o trevo da Cachoerinha tem um movimento muito intenso então é importante a ver um tipo de redutor de velocidade para evitar qualquer tipo de acidente naquela via e manter todas as pessoas com segurança após a reunião com o secretário Juvir Costela eu o vereador Mauricio juntamente com o nosso vice-prefeito Nando Franken tivemos uma reunião com o prefeito Helton e passamos para ele uma sugestão para providenciar uma limpeza da ERS-130 o mais rápido possível, e esta sugestão que nós passamos para ele é o termo de cooperação, mais afinal o que é um termo de cooperação, nada mais é de que um acordo ou seja uma parceria entre o município e o estado o município junto com o apoio do estado para providenciar o mais rápido possível a limpeza a via estadual que cruza pelo nosso interior, não só no interior mais também de outras partes do nosso município por tanto também quero aproveitar este momento e agradecer o empenho de todos os nossos vereadores, vereador Zanette todos nós batalhando intencionalmente pra que a manutenção e a limpeza das vias sejam providenciadas de forma mais rápida o termo de cooperação que sugerimos para o prefeito Helton está sendo analisado pelo executivo e vamos agora aguardar o resultado e torcer para tudo dar certo para ver uma participação do município e o estado e solucionar estes problemas que estão assombrando o nosso município, as vias do nosso município sobre o projeto do fim do recesso eu também sou a favor acho muito justo terminar um recesso do primeiro ano do mandato dos vereadores até por que acredito que todos nós temos que estar em disposição da comunidade e também dos projetos ou imprevistos que podem aparecer do poder executivo por isso é importante estarmos aqui a disposição para que possa vim de imediato do executivo e também outros problemas que a própria comunidade pode apresentar por isso ai os motivos também eu sou a favor deste projeto do fiz do recesso dos vereadores do primeiro mandato e também das férias, primeiro ano de cada mandato e também das férias de trinta dias a partir do segundo ano de cada mandado peso a compreensão de todos os vereadores, leiam com atenção este projeto que estamos fazendo, até porque estamos em outro período estamos em uma nova fase numa época em que várias câmaras estão se modelizando então com isso nós também temos que repensar estas questões e estar mais próximo da nossa comunidade, era isso presidente, obrigado. Ver. Zanette diz: Obrigado, obrigado professor Mauricio, vereador professor Mauricio eu peso ao vereador Xando vice-presidente da casa que assume Os trabalhos Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-71- e-mail: camaramunicipalgegmail.com 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA bh) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL pra mim poder fazer o uso, tu acha melhor, não agora. Ver. Xando diz: Assumindo os trabalhos eu chamo o vereador presidente vereador Zanette. Ver. Zanette diz: Boa noite a mesa vereadoras, vereadores pessoal que nós assiste primeiro eu quero-dar boa noite e boas vindas depois do recesso, boa volta aos trabalhos e já entrar na fala do recesso que O recesso ele é livre ele não impede o vereador de trabalhar de estar junto com a comunidade quando a gente assumiu aqui na casa era noventa dias de recesso e a gente tinha uma convocação extraordinária então as pessoas as vezes não conseguiam trabalhar e o recesso tinha um prazo mais prolongado pra que fosse chamada no recesso para poder receber a convocação extraordinária, hoje nós não temos mais convocação extraordinária, isso aí é uma coisa que a gente trabalhou em cima e foi tirado junto com os demais vereadores no meu primeiro mandato como voto na papel quando o Nando, quando o vereador Nando era presidente também foi extinto foi feito aqui olho a olho o que as pessoas ver o que cada vereador estava votando só para explicar isso eu por exemplo como presidente da casa fiquei trabalhando no recesso faltava algum dia, vinha no outro isso cada vereador livre pra fazer e não precisa ele se afastar durante o recesso, ele só deixa de receber durante este período se o prefeito chamar em uma convocação por uma emergência nós não estamos trabalhando na casa antes tinha que hoje nós não temos mais, mais eu estou conversei com a vereadora Laís bastante eu acho o projeto dela interessante, uma coisa que argumentei tem que se reunir com os demais vereadores, temos que ter uma conversa e temos que trabalhar juntos, pra casa no grupo da casa para nós decidirmos minha opinião mais respeito a opinião da vereadora e dos demais eu acho que na terça feira tem reunião das comissões, se pode se conversar e ai depois se tocar o projeto pra gente que muda muita coisa que tem que ter três assinaturas se não, não consegue entrar com O projeto tem que passar pela mesa diretora tem que ter a votação, a votação da maioria dos vereadores uma votação que tem que ter seis votos para poder mudar então são coisas que complica um pouco mais a gente pode conversar está aberta as negociações, também quero aproveitar pra falar que durante o recesso sai pelo interior fazendo umas visitas convidei o secretario Sandro, O Juguinha que é diretor e a gente andou pelas águas claras, aguas boas que tinha muitas, que eles tinham mandado fotos de algumas reclamações a gente foi lá agradecer ao secretário que prontificou a sair ir lá olhar os serviços e fez os serviços, falou que numa semana fazia o serviço e numa semana os serviços estavam prontos e nós estávamos de recesso isso não quer dizer nada e outra coisa também já falei em outros lugares e pedimos algumas lixeiras a gente viu quando a gente passou e viu as lixeiras subcarregadas que ali no Boqueirão mesmo já faz muito tempo que entrei com pedidos, agora conversando direto com o secretário ele me falou que vai colocar duas lixeiras ali uma no trevo e outra na frente como conhecido bomba na entrada do Eder que era nosso motorista, então se comprometeu em colocar esta semana, mais não sei se valeu colocar amanhã, mais não sei se vai colocar mais já se comprometeu de colocar amanhã, estas duas lixeiras lá mais a gente se mais vereadores colocar pedir mais lixeiras para o interior eu acho importante então este projeto do lixo, é um projeto que a gente tem que trabalhar todos juntos em cima do interior, projeto de reciclagem tem dinheiro pra isso mais só vai dar certo se trabalharmos juntos, trabalhar junto como executivo pra este projeto ir pra adiante, então a gente também quero falar durante o recesso trabalhamos aqui para fazer algumas modificações na casa foram abertos alguns cursos para as pessoas alguns funcionários da casa que quisesse, foram aberto a gente trouxe o gerente do Banrisul o seu Elenar aqui agradecer a ele que ele esteve aqui por três vezes que a gente tentou, tentou tentando não a gente fez uma modificação na Câmara a gente fazia muito ainda pagamento com cheque, os protocolos tudo no papel então nós entramos à partir de agora na área digital que foi então um trabalho de equipe, quero agradecer ao Walcur que se dedicou que dava algum problema no comutador a gente vinha de lá e ficava aqui até as quatro e meia as vezes, trabalhando em cima disso o que eu quero dizer com isso, buscar inovações quando a gente assumiu a primeira vez a gente trabalhou muito em cima do projeto pro interior as sessões conseguir ir no interior até as comunidades com as dificuldades então a gente implantou junto com os funcionários da casa isso hoje acontece no interior as pessoas do interior estão assistindo o nosso trabalho estão escutando o trabalho de cada vereador, tanto faz se O vereador é do interior ou da cidade hoje é conhecido lá, se falar de um vereador que é representante da cidade lá no interior todo mundo sabe porque ele acompanha a sessão ele analisa o trabalho de cada um né então a gente achou por bem aposentar entre aspas Os talões de cheque que serviram muito e entrar na nesta nova era, o trabalho vai Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-71- e-mail: camaramunicipalgeOgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ficar mais rápido eu acredito vamos ver estamos em experiências ainda né mais eu acho que está tudo certo pedir proteção divina que está inovação de certo na câmara e desejar a todos vocês que comecem esta semana com muita coragem e muita dedicação que realmente tem muita coisa pra gente fazer, nós vamos fazer juntos se Deus quiser trabalhando junto, muito obrigado. Ver. Xando diz: Devolvendo os trabalhos ao vereador presidente, vereador Zanette. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Xando, meu vice, vamos direto então para as comunicações, conforme O parágrafo primeiro do artigo um meia oito do regimento interno são cinco minutos com aparte, então hoje tem direito o vereador Matheus Silveira, a vereadora Narinha, o vereador professor Mauricio e o vereador Xando, vereador Matheus cinco minutos com aparte. Ver. Matheus diz: Boa noite a todos que nós assistem pelas redes sociais, boa noite aos funcionários da casa que fazem presente aqui com nós que da o nosso suporte, também um boa noite boas-vindas aos nobres colegas vereadores e vereadoras e hoje quero pedir aqui que O pai celestial nos conceda saúde em primeiro lugar e muita sabedoria para que podemos sempre votar e propor O que seja melhor para a nossa comunidade e para nossa cidade, a respeito o que foi falado bastante já mais vou tocar novamente sobre a questão da ERS- 401,244 sim como o vereador Ismael falou consegui uma audiência junto com O DAER que será no dia vinte e dois, entre dez horas dez e meia direto no DAER que é o órgão responsável pelas ERS né, que é quem responde, até gostaria de convidar os colegas que quiser se fazer presente lá no DAER dia vinte e dois entre dez e dez e meia tem a audiência marcada com a subtende cia do DAER foi marcado junto com o gabinete do secretário Turra e pedindo exatamente isso ou um projeto programa fazer não é só um recapeamento não só tapa buraco tem que fazer um recapeamento, recapear aquele trevo ali entre a Cachoerinha principalmente da Cachoerinha a São Jeronimo mais tem um pouco pra cá e pedir junto ao DAER já em conversa com O prefeito porque muitas coisas por ser da base a gente acaba não passando pela Câmara a gente vai direto ao prefeito, direto ao secretário pra daqui apouco estarem dizendo como já disseram, o vereador está pedindo lâmpada e já correu por aqui mais, daí então vamos falar direto com o secretario com o prefeito para que assuma a prefeitura um compromisso com o DAER a roçada dentro do município, que isso é uma parceria que o prefeito pode fazer junto com O DAER ele já se comprometeu se O DAER ceder porque o DAER é um órgão muito intransigente não são muito de aceitar estes tipos de passar a questão da responsabilidade deles passar pro município eles não gostam muito disso mais vamos tentar, e também gostaria de agradecer a todos que todos saibam que estou sempre a disposição de cada um da comunidade de cada um dos colegas vereadores no que for para somar, muito obrigado senhor presidente e uma boa noite a todos. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Matheus, chamo para fazer o uso da palavra vereadora Narinha cinco minutos com aparte. Vera. Nara diz: Vou fazer o uso, boa noite senhor presidente, boa noite a nossa vereadora e os colegas vereadores, as pessoas que estão nós visitando né o pessoal da casa e quem está nós assistindo em casa, boa noite a todos quero desejar boas-vindas aos colegas vereadores que se Deus quiser nós vamos se unir pra trabalhar juntos e sempre com aquela união, aquela paz pra fazer melhor pro município tudo que for bom pro município a gente vai acatar e com certeza vamos fazer juntos, agradeço o convite do vereador Matheus né, que eu acho que a gente é muito legal isso de convidar os colegas e a união faz a força eu acho que a gente tem que se unir e correr atrás, não adianta ir um lá e os outros ficarem achando bonito e aplaudindo eu acho que isso é uma coisa muito boa a gente tem que se unir ta e esta coisa agora comentado vereador de pedir lâmpada é sei que já saiu este comentário mais eu tenho lâmpadas para pedir, eu tenho lâmpadas para pedir porque tem lugares assim que está bem precário né, então eu já fiz estes pedidos é só em comentário tenho uns pedidos ali de lâmpadas, tenho pedidos de já de quebra-molas né que realmente está fazendo muita fala em alguns lugares ai né, perto lá na rua Everaldo Marques da Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-71- e-mail: camaramunicipalgeQgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Silva foi feito um calçamento a pouco tempo foi um dos últimos, e ali foi feito um quebra-molas e aquele quebra-molas não tem sinalização, ele não tem uma pintura ele tem placas mais não tem uma pintura, já aconteceu ali até de uma moto se desgovernar né então num dos pedidos estou pedindo até uma marcação ali ou uma pintura uma coisa assim para deixar mais claro ali quem conhece tudo bem, mais tem gente que não conhece a situação e pode dar um acidente então eu tenho uns pedidinho ali né de que eu acho que tem gente que diz pouco coisa, mais só quem passa esta situação é que sabe ta, meu muito obrigada e um bom retorno a todos os colegas. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora Narinha, chamo para fazer o uso da palavra o vereador professor Mauricio, cinco minutos com aparte. Ver. Mauricio diz: Bom eu quero passar uma comunicação da secretaria municipal de educação tá, que sobre a formação pedagógica dos professores hoje dezoito os nossos professores começaram a jornada pedagógica e ela vai até o dia vinte e seis de fevereiro, lembrando que os nossos professores eles estão tendo um acompanhamento do sistema de apoio de ensino da positivo e que também eles vão tem provavelmente um apoio da secretaria de saúde junto com os vigilantes, também quero comunicar atrás da secretaria municipal de educação que todas as nossas escolas do município já foram higienizadas e estão tendo todos estão dando todas as precauções pra manter os nossos jovens, funcionários protegidos de qualquer tipo de avanço do COVID, e também da escola Vasconcelos jardim também tem um comunicado da direção os pais que não fizeram ainda a matricula dos seus filhos eles podem fazer via online através do site educação.rs.gov.br, esta matricula online pode ser feita no dia primeiro e dia dois de março e a partir do dia três de março a secretaria da nossa escola ela vai voltar a operar e vai estar a disposição para fazer as matricular e transferências dos nossos alunos de forma presencial, era isso presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador professor Mauricio, chamo pra fazer o uso da palavra o vereador Xando, cinco minutos com aparte. Ver. Xando diz: Irei usar senhor presidente, senhor presidente colegas vereadores, vereadoras, o pessoal que nós assiste em casa munícipes aqui presente boa noite a todos, primeiramente quero agradecer a secretaria de obras ai, junto com o prefeito e os funcionários ai, a qual começaram a roçada ali na Cachoerinha acataram a meu pedido providencia número doze, este pedido só tem a ganhar é a comunidade né estava muito perigoso na ERS-401 na saída ai do Balneário no trevo eu acho que estão vindo em direção a cidade, fazendo melhoria na via, a gente sabe que é muito perigoso as pessoas nesta época de verão usam muito o trecho Cachoerinha General Câmara ali os pedestres que caminham, os pessoal de bicicleta, os carros e a vegetação já estava ocupando a BR quero agradecer de novo ai a secretaria que está fazendo a roçada, também sobre a pandemia ai a gente vê algumas pessoas ai meio digamos não brabas mais meio chateadas que as vezes não podem entrar na Cachoerinha ali que tem as restrições e o número de pessoas, depende a bandeira seguindo as restrições do Estado, até vejo ai que muita gente reclama que isso só acontece em General Câmara, só General Câmara que são os diferentes, eles tinham que falar para os vereadores até as vezes ficam chateados as vezes que tal lugar pode jogar bola, tal lugar pode ter bares abertos com música ao vivo e General Câmara tudo não pode, General Câmara tudo é diferente, eu acho que o prefeito está seguindo as regras do Estado ai fazendo a parte dele junto com o secretário de saúde, nós temos que se prevenir tentar que passe está pandemia agora está chegando as vacina ai entrando o número de pessoas de idade, alguns acamados cuidadores e está abaixando os números pode ser que vai demorar um pouco ai pra gente mais vai chegar a nossa vez também, que nós temos que se cuidar um pouco principalmente, também tenho alguns pedidos ai que nem a Narinha falou ai de lâmpadas é uma das maiores reclamações que a gente tem ai é da iluminação pública não é de hoje vereadora Narinha é os quatro anos quase da legislação passada a gente sofreu muito até conversei com o prefeito junto com o secretario eles estão fazendo modificação a qual vai serterce Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-71- e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com 8 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL resida a iluminação pública, e vai ser tudo trocada por lâmpada de led eu acho que não vale a pena o prefeito agora comprar as lâmpadas normais largar colocar e depois tem que trocar tudo de novo isso vai ser um desperdício do dinheiro público. Ver. Matheus diz: Peso uma parte. Ver. Xando diz: Pois não vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Até digo de passada hoje já foi começada a ser estaladas as lâmpadas de led aqui na volta da prefeitura nos braços maiores estes que tem na quadra aqui, hoje passei estava O Valdeci e o Fabio Alexandre ali já fazendo a troca do pra colocar a lâmpada de led que dura mais economiza luz e vai durar muito mais tempo sem este problema. Ver. Xando diz: Muito obrigado, clareia mais né vereador Matheus, também outros pedidos ai de providencias tem bastante reclamações é as tampas de bueiro os motoristas de caminhão que eu acho, que eu vejo muita tampa de bueiro quebrada só pode ser motorista de caminhão que faz a curva meia fechada, vamos ter que colocar um ferro uma barreira pra, que eu vi tampas de bueiros até pediram pra mim fazer pedidos de colocação, tampas que foram recolocadas o ano passado nos mesmos lugares a gente vai ter que colocar uma barreira para o pessoal não manobrar em cima das tampas, por em quanto é isso senhor presidente muito obrigado. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Xando, abrindo então o espaço de liderança cinco minutos sem a parte, se algum vereador quiser fazer o uso fique a vontade, ninguém vai usar a liderança então vamos a diante, pauta preliminar primeiro processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil e vinte e quatro, pedido de providencia número treze de dois mil e vinte um, que seja providenciada a manutenção do sistema de iluminação pública na rua Visconde do Itaboraí, na altura do número mil cento e sessenta e dois até o final da rua, autora vereadora Nara. Ver. Zanette diz: Vereadora quer comentar alguma coisa. Vera. Nara diz: Este é um dos pedidos que já tem dês do início do ano eu acho que dois anos atrás que estas pessoas estão reclamando da iluminação e hoje, tipo arruma hoje e daqui a pouco já não tem mais luz, eles reclamam que até foi trocada, tipo troca hoje leva uma semana e não tem mais luz de novo que precisa uma manutenção melhor ali naquela localidade ali, é isso. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora próximo processo. Ver. Ismael diz: É eu quero também dar uma explanar sobre esse assunto das lâmpadas, sobre a iluminação pública na rua Visconde do Itaboraí na qual eu também fiz um pedido no mesmo número lá na primeira sessão do ano e é um problema vereadores, principalmente para vocês vereadores novos que estão chegando aqui na casa, Vereador Xando, vereador Zanette, a gente presenciou isso durante os quatro anos passados e está defasada nosso sistema de iluminação, está defasado o que acontece esse problema aí de serem repostas as lâmpadas e não durarem aí nem trinta dias nem 15 dias, então com essa notícia aí da terceirização daqui a pouco aí a troca dos braços, a troca do sistema em um todo a gente possa ter melhoras aí e pra reenterra esse pedido já foi feito por nós e tenho certeza que vários aqui vão repetir pedidos aqui porque é uma luta que a gente tem, não só nesse início de mandado mas sim que a gente vem tendo por causa disso não por problemas vindo dentro da secretaria não, não por problemas de funcionários não, pelo problema de estarem defasados o nosso sistema de iluminação. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número dois mil e dez e vinte e cinco, pedido de providencia número quatorze de dois mil e vinte e um, que seja providenciada a manutenção do sistema de iluminação do poste em frente ao número quarenta na rua Tuyuty bairro Centro General Câmara, autor Vereador Xando. Ver. Zanette diz: Quer usar a palavra vereador. Ver. Xando diz: Não só vou somar ali a muitas vezes é feito pregão por uma empresa muito de longe e a baixa qualidade as vezes na lâmpada também e bota de tarde de noite já está queimada, isso aí. Ver. Zanette diz: Isso é um problema realmente, próximo processo Vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo duzentos e dez mil e vinte e seis, pedido de providencia número quinze de dois mil e vinte e um, que seja providenciado tampa de bueiro na esquina da rua Duque de Caxias Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-71- e-mail: camaramunicipalgeOgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL com a José de Alencar, autor também vereador Xando. Ver. Xando diz: Como eu falei vereador tem que colocar um protetor eu acho que vamos ter que colocar nos cantos lá dos bueiros pra evitar quebrar essas tampas de bueiro, está muita tampa de bueiro quebrada, a gente tem tampa colocada no ano passado já está quebrada esse ano de novo, só isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo duzentos e dez mil e vinte e oito, pedido de providencia de número dezessete de dois mil e vinte e um, que seja feita opa pulei, desculpa aqui vou voltar colegas vereadores, comunidade que está nos assistindo em casa eu passei direto do dezesseis para O dezessete então eu vou voltar, processo número duzentos e dez mil e vinte e sete, pedido de providencia número dezesseis de dois mil e vinte e um, que seja pintada a elevação quebra-molas na rua Everaldo Marques da Silva em frente ao número cento e trinta e sete, este é um pedido da vereadora Nara. Ver. Zanette diz: Vereadora quer comentar. Vera. Nara diz: É aquele comentário que eu já fiz antes né, ta causando ali né a gente tem medo até que aconteça coisas piores né porque tem a placa né, mas a placa é meio em cima já, se tem uma pintura eu acho que de mais longe a pessoa enxerga ali né vai ficar mais fácil de cuidar, muito obrigada. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil e vinte e oito, pedido de providencia número dezessete de dois mil e vinte e um, que seja feito um quebra-molas na rua visconde do Itaboraí na altura do número duzentos e trinta e cinco, este também é um pedido da vereadora Nara. Ver. Zanette diz: Vereadora. Vera. Nara diz: Também assim já tem um tempo que eles já pediram antes né acho que pra outro vereador, então eles me passaram esse pedido novamente porque até ali é um espaço curto e aquele espaço diz que tem uma certa hora que eles fazem até racha ali eles passam sabe onde tem criança ali tem comércio né tem uma lojinha então é bem preocupante então muito obrigada é esse o pedido. Ver. Ismael diz: Só quero dar um respaldo do pedido da colega vereadora que também foi um pedido feito por nós lá atrás realmente o problema ali é no final de semana, a gente sabe a altura da visconde do Itaboraí né, é o problema é no final de semana ali com o pessoal ao tarde da noite goste de brinca e acelerar um pouquinho mais ali e faz falta esse quebra mola ali esse pedido feitos por nós agora a vereadora também fazendo o pedido acho que a gente fortalece ainda mais esse pedido vereadora, que seja feito esse quebra mola aí na altura do número duzentos e trinta e cinco da Visconde do Itaboraí. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil e vinte e nove, pedido de providencia dezoito de dois mil e vinte e um, que seja providenciada tampa de bueiro na esquina da rua José de Alencar com a rua Camerino Marques da Rocha na altura no número cento e vinte e cinco, este também é um pedido do colega Vereador Xando.Ver. Zanette diz: Não está, próximo processo Vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil e trinta, requerimento número zero, zero quatro de dois mil e vinte e um moção de aplausos em reconhecimento em homenagem ao Doutor Clóvis pelos seus cinquenta anos de serviços prestados a comunidade camarense este também é um pedido do vereador André Zanette. Ver. Zanette diz: Normalmente eu uso a mesa diretora mas nesse caso eu fiz questão de usar por uma amizade e um carinho que a gente tem por esse profissional que toda a casa tem mas por ele ter feito parte da nossa vida durante muito tempo foi médico sempre das minhas filhas dês de que nasceram, da minha sogra do meu sogro da gente tocou arpa à música da entrada do meu casamento isso a trinta e sete ou trinta e oito anos, anos atrás isso são coisas que foi criando um vínculo de amizade e que até hoje a gente tem esse respeito e esse carinho e a gente sabe que ele é uma pessoa simples e humilde não gosta muito de certas cerimonias mas eu tenho certeza que ele vai ficar contente com essa que ta vindo não de um vereador mas de um amigo que tem muito a agradecer por esse profissional, como “ vocês todos tem eu tenho pois já trabalhava com ele no hospital quanto tinha aqui o hospital né Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-71- e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com 10 CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA mA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL com o Doutor Clóvis e o Doutor João em que naquela época criamos um vínculo de amizade né antes dela casar mesmo e depois foi ficando então eu me achei no direito de fazer sem fazer desrespeito aos demais vereadores e a mesa só pra explicar pra vocês e a mesa por essa amizade e por esse carinho que a gente tem por esse profissional que acho que toda a cidade de General Câmara e nós vereadores tem esse respeito por esse profissional que nunca podia chegar aqui as duas horas da madrugada vindo lá do interior abaixo de chuva ou as quatro horas da manhã ele prontamente abria a casa e atendia a gente tocava uma música pra distrair a gente depois de esperando as crianças melhorar, depois de fazer um remédio alguma coisa, um profissional diferenciado realmente para nossa comunidade então por isso que eu tomei o direito de fazer em meu nome este pedido, muito obrigada pela compreensão de todos. Ver. Ismael diz: Processo de número duzentos e dez mil e trinta e um PLE número três de dois mil e vinte e um, autoriza poder executivo municipal a realizar a contratação por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público de recursos humanos para a secretaria municipal de educação e dá outras providências. Vera. Laís diz: Presidente gostaria de deixar aqui registrado que está faltando impacto financeiro nesse projeto antes de ir para as comissões para ser debatido. Ver. Zanette diz: Pois não Vereador a gente vai então fazer o pedido pra que venha do executivo pra depois debater o projeto nas comissões, seja anotado aí menina pra depois a gente fazer o pedido, próximo processo vereador secretário, desculpe quer comentar. Ver. Maurício diz: Este projeto ele é para a contratação de um professor de inglês é uma vaga vinte horas, então é uma necessidade do nosso município esse projeto, e ele tem uma grande importância até porque precisamos efetuar o procedimento desta contratação para abertura do processo seletivo para os nossos alunos iniciar o ano letivo com um professor de inglês. Ver. Zanette diz: Muito bem vereador. Ver. Maurício diz: Só esclarecimento para a comunidade. Ver. Zanette diz: Muito obrigada Vereador, próximo processo Vereador Secretário. Ver. Ismael diz: Processo de número duzentos e dez mil e trinta e dois PLE número quatro dois mil e vinte e um, autoriza a abertura de crédito especial no valor de duzentos e noventa e nove mil com quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos. Ver. Zanette diz: Se algum vereador quiser comentar ele vai para as comissões se alguém quiser comentar. Ver. Maurício diz: posso comentar. Ver. Zanette diz: Pode. Ver. Maurício diz: Não esse projeto ele é de extrema importância para o nosso município porque ele é uma emenda do deputado federal Giovani Feltes do MDB é uma emenda pra continuar a pavimentação da via que liga Santo Amaro, esta emenda de duzentos e noventa e nove mil e quarenta e sete reais com sessenta e dois centavos ele vai dar procedimento na continuação na pavimentação da via que está acontecendo no nosso distrito histórico de Santo Amaro a importância desta emenda que o deputado do MDB Giovani Feltes está enviando pra nós vai ajudar a estimular ainda mais o nosso turismo do nosso município e como todos nós sabemos colegas vereadores o turismo ele também é uma fonte de renda que pode proporcionar o crescimento pro nosso município então eu quero agradecer ao Deputado Giovanne Feltes do MDB pela emenda que ele enviou para O nosso município e dizer que a nossa bancada do MDB já entrou em contato novamente com O Deputado para ele enviar mais emendas pra serem colocadas em prática no nosso município e solucionar os problemas que podem estar surginda, ta então quero agradecer essa emenda do Deputado e se Deus quiser eu tenho certeza que os Deputados de todos os nossos colegas vereadores também vão fazer o mesmo mandando emendas pro nosso municipio, toda emenda ela é importante porque ela pode ajudar a melhorar a estrutura do nosso munucípio neste caso vai icentivar mais ainda o turismo, o turismo com geração de renda em General Câmara, obrigado presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador professor Maurício, próximo processo vereador sercretário. Ver. Ismael diz: Processo de número duzentos e dez mil e trinta e três PLE número Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-71- e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com téã CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA z ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Cera cinco de dois mil e vinte e um, autoriza a abertura de crédito no valor de dez mil reais. Ver. Zanette diz: Esse também vai para as comissões na terça feira para ser debatido mas se algum vereador quiser debater alguma coisa. Ver. Mauricio diz: Posso falar presidente. Ver. Zanette diz: Não tem problema. Ver. Maurício diz: Esta abertura de crédito como o senhor falaste, ela vai ser debatida na próxima reunião de comissões, e só para esclarecer para a comunidade que está nos acompanhando ela nada mais é de que uma mudança de uma rubrica para outra e esta abertura de crédito ela também tem a finalidade pra acontecer a compra de materiais como brazilite enfim outros materiais importantes para solucionar problemas como épocas de tempestades no nosso município. Ver. Zanette diz: Cestas básicas. Ver. Maurício diz: E também cestas básicas pra atender as pessoas mas necessitadas que sofrem em momentos de turbulencias tempestades na região, no nosso município aliás. Vera. Laís diz: Só pra contribuir com o vereador Maurício é basicamente nisso né que o projeto foi feito de defesa civil foi criado né para ajudar as pessoas dos temporais né compra de brazilite na seca né essa emanda esse crédito aí é bem importante.Ver. Zanette diz: Bom, muito obrigada Vereadora Laís, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo duzentos e dez mil e trinta e quatro PLE número seis de dois mil e vinte e um, autoriza a abertura de crédito especial no valor de vinte mil reais. Ver. Zanette diz: Algum vereador quer comentar esse. Ver. Maurício diz: Eu também estudei esse processo e também ele é transferencia de uma rubrica pra outra pra acontecer a compra de um softer pra informatizar o CRAS e a assistência municipal do nosso município então ele é um processo de Extrema importância que vai ser debatido na reunião das comissões. Ver. Zanette diz: Na terça feira. Ver. Maurício diz: É isso aí. Ver. Zanette diz: Muito obrigada próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael: Processo duzentos e dez mil e trnta e cinco PDL número um e dois mil e vinte um, aprova a prestação de contas do Município de General Câmara referente ao exercício de dos mil e quinze.Vera. Laís diz: Questão de ordem seu presidente eu tenho um ofício para entregar e gostaria que fosse lido pelo secretário, esse ofício né esse PDL das contas de dois mil e quinze ta equivocadamente né tramitando na casa porque eu lembro que em dois mil e dezessete ele já entrou na casa então ele tem sessenta dias né pra tramitar e acompanha o parecer do TCE. Ver. Ismael diz:Então como foi feito o pedido pela colega vereadora vamos fazer a leitura aqui do oficio, senhor presidente tendo em vista de manter a necessidade da legalidade o probidade dos atos desta casa legislativa e da presente legislatura solicito questão de ordem que seja retirado da pauta o processo que julga as contas do exercicio de dois mil e quinze do prefeito municipal Darci Garcia de Freitas por atender contra o estabelecido na lei letra B inciso oitavo do artigo quarenta e quatro da lei orgânica municipal, vejamos artigo quarenta e quatro pede privativamente a câmara municipal exercer as seguintes atribuições dentre outras, tomar e julgar as contas do prefeito e deliberando sobre o parecer do tribunal de contas do estado no prazo máximo de sessenta dias de seu recebimento observados os seguintes preceitos, decorrido ao prazo de sessenta dias sem a deliberação pela câmara as contas serão consideradas aprovadas ou rejeitadas de acordo com a conclusão do parecer do tribunal de contas, hora devido ao fato de não serem julgadas as contas no regramento estabelecido pela carta magna do municipal que de forma clara e consisa e ponta O prazo de sessenta dias após seu recebimento para O julgamento deve a mesa diretora invocar o respeito a norma juridica e declarar que estão aprovadas conforme estabeleceu o tribunal de contas do estado com suas devidas ressalvas, atensiosamente vereadora Laís Lucas PSDB. Ver. Zanette diz: Pois é vereadora a gente poderia ter recebido esse ofício protocolado a gente poderia ter conversado sobre ele né mas a gente aceita, aceitou ler aqui na casa agora em consideração a vereadora vamos analisar com o juridico. Vera. Laís diz: Assim é questão de ordem né então eu posso fazer o pedido pra ser retirado e como já passou né o prazo, então a câmara tem que aprovar 11 Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-71- e-mail: camaramunicipalge gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL né tem que acompanhar o parecer do TCE né como está na nossa lei orgânica. Ver. Zanette diz: Eu acho que eu vou pedir o parecer eu vou conversar com o nosso jurídico e depois vou tomar a nossa decisão por causa que esse copiamento não to com total certeza do fato então a gente vai analisar e amanhã já a gente já tem a decisão a respeito disso se a vereadora concordar. Ver. Laís diz: Acredito que o jurídico vai acompanhar a lei orgânica né como está na nossa lei orgânica ta bem claro aqui no ofício né que eu entreguei. Ver. Zanette diz: É que isso aqui é um caso muito antigo né vereadora lá de dois mil e quinze né . Ver. Laís diz: Exatamente então assim eu lembro que eu estava trabalhando na casa na época foi em dois mil e dezessete, o presidente era O vice- prefeito Nando. Ver. Zanette diz: Eu não me lembro como que foi assim não lembro se foi dois mil e dezessete ou dezesseis, também não tenho certeza absoluta o período que ele entrou na casa € a gente vai olhar com carinho, vai ver um procedimento correto se realmente a gente vai ver com o jurídico e vai tomar a nossa decisão, próximo processo vereador secretário. Ver.Ismael diz: Processo duzentos e dez mil e trinta e seis PDL número dois de dois mil e vinte e um, aprova a prestação de contas do Município de General Câmara referente ao exercício de dois mil e dezoito. Ver. Zanette diz: Esse processo também está em discussão na casa, nós vamos também discutir na terça feira na reunião de comissões mas se algum vereador quiser comentar pode comentar se não fica pra terça feira e na quinta feira a gente vai discutir ele passamos para O próximo processo então vereador secretário. Ver. Ismael diz: processo duzentos e dez mil e trinta e sete pedido de previdência número dezenove de dois mil e vinte e um, que seja realizado a correção da grafia do nome da placa que sinaliza a rua Januário Batista e Alba Gomes Franken esse é um pedido do vereador Professor Maurício. Ver. Zanette diz: Vereador quer comentar. Ver. Maurício diz: Bom todos nós sabemos que nosso nome seja redigido de forma correta e também não queremos que uma pessoa veja o nome de um parente ou com seu nome em uma placa com a grafia incorreta por isso eu fiz pedido de providência pra o executivo corrigir o nome do Januário Baptista na placa está Janoario e o correto é Januário, e lembtando também que o Januario Baptista foi um membro do legislativo do nosso município lá da época do Empério e a outra alteração que eu fiz nesse pedido de providencia também é a correção da placa que faz homenagem a professora Alba Gomes Franken na Placa o nome Franken de dencendencia alemã foi redigida com a consoante M sendo que na verdade é com a consoante N de navio ta então esses dois pedidos nessa correção da Januario Batista e Alba Gomes Franken N no final. Ver. Zanette diz: Pois bem vereador, muito obrigada, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil e trinta e nove número vinte de dois mil e vinte e um, que seja providenciado um sistema de drenagem na Rua Senador Florêncio altura do número duzentos em frente a escola Norberto Fagundes Ribeiro este é um pedido da colega vereadora Narinha. Ver. Zanette diz: Vereadora quer comentar. Ver. Nara diz: É só um pequeno comentário que ali quando vem uma chuva mais forte né sempre da problema tanto pra sair com as crianças da escola quanto para chegar no supermercado e como já houve outras vezes até de inundar a loja Lebes aquelas casas ali né, então uma atenção especial ali uma drenagem diferente não sei uma atenção especial obrigada. Ver. Zanette diz: Pois não obrigado vereadora, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo duzentos dez mil e quarenta número vinte e um de dois mil e vinte e um, que O Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a colocação de uma lixeira em estrutura metálica no Boqueirão próximo a localidade do Faifer trilhos, e que estenda a coleta de lixo até Pagador Martel, localidade da ERS dois quatro, quatro, próximo a fazenda Guaibinha colocando ali também uma lixeira em estrutura metálica para que sirva de depósito temporário até O adequado recolhimento, este pedido da colega Vereadora Laís Lucas. Ver. Zanette diz: Vereadora. Ver. Laís diz: Presidente esse pedido eu passo né seguido vou todo final de semana para O Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-71- e-mail: camaramunicipalge(Qgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Boqueirão e a onde a gente observou ali onde vi o senhor comentar né sobre a lixeira ali nos trilhos era de madeira antes e acho até que foi colocado fogo e aí está fazendo muita falta o pessoal utiliza bastante e no momento estão utilizando só lá do Anita Moreira né que é mais perto ali pro pessoal do Pagador Martel colocar, a outra lixeira é ali na ERS dois quatro, que é perto lá da fazenda da Guaibinha, Guaju viras acho até que é o nome que também faz falta ali, com também retiraram a do Pagador Martel que subiu mais e perto do Amarinho Pacheco, ficou ruim o acesso para os moradores que vem naquela área lá, então eles fizeram um pedido de uma lixeira ali pra eles e que tenha um recolhimento lá pra eles também. Ver. Zanette diz: Muito bom vereadora, eu até comentei ali tive lá com o secretário e passou por ali, esse é um pedido que a gente vem fazendo a muito tempo e fico muito contente que a senhora entre também com esse pedido, eu acho que ali no Boqueirão naquela região ali perto do Faifer, as pessoas também tiveram um pouco de falta de consideração algumas pessoas queimaram por duas vezes eu acho ali e volta e meia botam fogo mas não é por causa disso né que a gente não vai pedir, a outra que eu comentei e levei o secretário para ver foi no corredor onde entra ali pro Eder eles falaram, bah mais nós colocamos ali e só pintaram e na mesma semana queimaram, eu entendo é complicado e agora eu acho que tem que ser a de metal e não vai impedir de haver vandalismo não adianta mas acho que não podemos desistir então fico muito contente com o pedido da vereadora e acho que uma coisa que tem que ficar bem claro aqui na casa é que os pedidos de indicação e de providencia pode ser feito quantas vezes quiser quanto mais vereadores tiver e se o pedido for feito e for atendido por o executivo, toda a casa está de parabéns todos os vereadores estão de parabéns então muito obrigado, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo duzentos e dez mil e quarenta e um pedido de providencia número vinte e dois de dois mil e vinte e um Que seja providenciado a troca das lâmpadas na rua Euclides Alves Batista número duzentos e dez, número trezentos e trinta, número meia oito, número duzentos e oitenta e dois e número duzentos e sessenta e oito, Loteamento Cachoeirinha também um pedido da colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Presidente este pedido veio de dos moradores né dali da cachoeirinha né, do loteamento pra ser feito né como a gente sabe todo mundo é uma prioridade, todo mundo ta pedindo né, vem de tempos que a gente acompanha aqui na casa a tempo estes pedidos né de iluminação pública então atendendo aí ao pedido da comunidade ali. Ver. Zanette diz: Pois não obrigado vereadora é que nem foi comentado ali pela Narinha e antes acho até ali pelo Matheus que é complicado ali esse negócio de lâmpada e comentado pelo Xando e pelos demais vereadores aqui né água mole pedra dura tanto bate até que furam uma hora eu acho que vão chegar uma terceirização e trazer uma empresa mudar o sistema e torcer que dê certo que eu acho que todos nós vereadores todo dia que a gente sai a gente houve esse pedido de iluminação, muito obrigado vereadora, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil e quarenta e duas indicações número cinco de dois mil e vinte e um, que o Executivo Municipal envie a essa Casa Legislativa projeto de lei criando o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara, conforme modelo em anexo. Autora este também é de autoria da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Zanette diz: Vereadora. Vera. Laís diz: Senhor presidente como eu falei ali eu tinha feito eu fiz a retirada né da tramitação do projeto e aonde eu estou indicando ao executivo para vir vim do executivo esse projeto aguardamos aí né ansiosos porque faz muita falta para o município aí. Ver. Zanette diz: Vamos esperar, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil e quarenta e três é também uma indicação seis de dois mil e vinte e um, que seja providenciada a construção de um quebra-molas na Rua Comissário Lamas Loteamento Cachoeirinha na altura do número setenta também um pedido indicado para a colega vereadora Laís Lucas. Ver. Zanette diz: Vereadora. Vera. Laís diz: Senhor presidente esse foi um Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-71- e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com es CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA Es ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ea pedido dos moradores ali dessa rua é que eles reclamam muito da poeira né, e é uma rua que é bem movimentada e porque tem gente que vem e aluga casas, então eles reclamam bastante da poeira ali pra passar um pouco mais devagar né e tendo criança e tudo ali, pra ter esse quebra- molas ali só pra ter um redutor mesmo de velocidade. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil e trinta e quatro números sete de dois mil e vinte e um pedido de indicação que a Mesa Diretora firme a filiação a UVERGS União dos Vereadores do Rio Grande do Sul, também é uma indicação colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Senhor presidente esse também é um pedido por segurança jurídica né mais pela casa, para a gente ter mais um apoio jurídico aqui pra nos conduzir aqui né, nos pareceres e tudo que nós precisarmos de projetos aí. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora podemos debater também na terça feira na reunião das comissões e conversar e trocar ideia com os demais vereadores. Ver. Matheus diz: Vereador, essa indicação da vereadora esse não é o que somos filiados ao IGAM. Ver. Zanette diz: É que nós já somos filiados ao IGAM nós já temos uma representação na qual a gente já tem um custo com isso hoje é em tono de não tenho certeza absoluta de oitocentos e poucos reais por mês né acho que nove ou quase dez mil por ano por os doze meses que já nos dá o atendimento a mais de vinte anos. Ver. Matheus diz: E bem prestados os serviços. Ver. Zanette diz: E a gente não teve reclamações até agora todas as vezes que a gente procurou foi bem atendido, por isso que a gente tem que conversar e analisar, que eu acho bem difícil assim a gente trocar ou contratar mais um é quase inviável. Ver. Matheus diz: É mais despesa né. Ver. Zanette diz: É mais despesa. Vera. Laís diz: Senhor presidente só para deixar aqui registrado né que aqui no ano passado a câmara pagava dez vereadores né e assim ter mais uma assessoria jurídica isso é pro nosso bem né é bom para a câmara. Ver. Zanette diz: Não, eu entendo o pedido da vereadora e também comentei vamos levar as comissões, se tiver aberta a negociação a gente vai conversar, não estou sendo exigente dizendo que não vou levar aos demais então a gente vai discutir e se a mesa diretora vai achar necessário a gente vai ta apto a seguir as negociações. Vera. Laís diz: E concordo quanto a IGAM presta um grande serviço, conheço o serviço do IGAM trabalhei aqui na câmara já tenho e já sei como é que funciona com o IGAM. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil e quarenta e cinco requerimento número cinco de dois mil e vinte e um, moção de pesar aos familiares de Adão Fernandes da Silva Martins, autoria da mesa diretora. Ver. Zanette diz: Quer falar alguma coisa secretário. Ver. Xando diz: Vereador Zanette desculpa isso aí é uma pequena a parte que ele fez a General Câmara pela prefeitura serviços prestados a mais de trinta anos aí né e já estava aposentado um cara muito bom aí, participava bem da comunidade aí no futebolzinho né Matheus parceiro da cervejinha um cara que era muito participativo da comunidade aí e um esportista junto aí com nós isso aí é só uma homenagem que a prefeitura de general Câmara aí. Ver. Matheus diz: Realmente foi uma perca imensurável pra família física, pra família de sangue dele como pra família de General Câmara, eu tive o prazer de trabalhar com o Adão dezessete anos quase na prefeitura era uma pessoa assim nada, nada era ruim pra ele nada era difícil, bah olha fica até complicado de falar por que é uma pessoa diferente, diferente mesmo. Ver. Zanette: Olha a gente fica até, e abriu um espaço aqui na câmara e até a vereadora Laís me ligou era cedo da noite a gente já estava em contato até conversando com alguns familiares né e ela também entrou com um pedido que fosse aberta as portas da Câmara para que fosse feito os funerais aqui né e a gente prontamente já comunicou a vereadora né que certamente seria aceito só serviria junto no caso da pandemia e o que teria que ser seguido em uma hora já tínhamos uma resposta e as portas já estavam abertas para o espaço que foi feito aqui né já foi uma homenagem também feita por uma pessoa que também tinha um conhecimento que já tinha trabalhado com Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-71- e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL is vereador e como secretário e até quando ele era vereador da casa nos dias eu vim aqui na casa e assisti o trabalho eu era vice prefeito na época, antes de eu ser vice prefeito ele já era vereador e a gente teve aqui a muitos anos atrás já prestava serviços para o nosso município, próximo processo vereador secretário. Ver. Mauricio diz: Vereador isso é muito importante, o adão ele foi nosso funcionário do município funcionário de carreira e ele também teve aqui nesta casa no poder legislativo eleito pelo MDB, e O Adão ele me viu crescendo um grande amigo da minha família aí infelizmente isso aconteceu ele partiu deixando a esposa e filhos sendo que um dos filhos dele o Jeferson Martins meu amigo, foi meu colega de escola então, meus pêsames a toda a família neste momento difícil, o Adão ele deixou uma grande contribuição para o nosso município, era isso. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo de número duzentos e dez mil e quarenta e seis, requerimento número seis de dois mil e vinte e um, moção de pesar aos familiares de Rosângela Mentz, também autoria da Mesa Diretora. Ver. Zanette diz: O vereador quer comentar. Ver. Matheus diz: É uma outra grande lembrança pra Rosangela mãe de um grande colega de serviço e conselheira tutelar já a vários anos trabalhando aí na defesa dos nossos jovens então fica aí meus pêsames junto por fazer parte da mesa diretora ao Guido, a Rita, ao seu lreno, a Celina, ao Rafa, a Ângela é uma perda muito grande para a família. Ver. Zanette diz: Está certo vereador, pois não vereador. Ver. Mauricio diz: Também quero deixar meus a pêsames família da Rosangela ela que deixou um grande trabalho social no município trabalhando no conselho tutelar o Guido que é nosso funcionário do Posto de Saúde a família toda está de luto então tivemos estas duas percas no nosso município e dizer que esta moção ela foi muito importante ser protocolado no nosso município ambos foram representantes sociais do nosso município e é uma pena, mais em fim. Ver. Zanette diz: Este é o último processo passamos pra segunda sessão de pauta, peso ao vereador secretario que faça a nova verificação de quórum. Ver. Ismael diz: Senhor presidente todos os colegas vereadores se encontram na casa temos quórum para dar continuidade a sessão. Ver. Zanette diz: Ordem do dia discursão geral e votação primeiro processo vereador secretário. Ver. Ismael diz; Processo número duzentos e dez mil e trinta, requerimento número quatro de dois mil e vinte e um moção de aplausos e reconhecimentos em homenagem ao doutor Clóvis pelos cinquenta anos de serviços prestado a comunidade camarense. Ver. Zanette diz: Vamos colocar se todos concordam ler as três moções e depois, vereador secretario pode ler a próxima moção. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil e quarenta e cinco, requerimento número cinco de dois mil e vinte e um, moção de pesar aos familiares de Adão Fernandes da Silva Martins, processo número duzentos e dez mil e quarenta e seis, requerimento número seis de dois mil e vinte e um, moção de pesar aos familiares de Rosangela Mendz. Ver. Zanette diz: Se todos os vereadores concordam a gente coloca as três moções, que são moções mesmo e aí eu acho que não tem problema todos certamente vão votar a favor, como é que vota a vereadora Narinha. Vera. Narinha diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcinho diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor senhor presidente. Ver Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador professor Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão Junior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Moções aprovadas por oito votos, como não temos mais nenhuma matéria pra noite de hoje em nome de Deus declaro encerrada a terceira sessão Ordinária, primeira sessão legislativa, trigésima nona legislatura, muito obrigado a todos vamos em paz e que Deus nós acompanhe. Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401 “428/0001-71- e-mail: camaramunicipalgeO gmail.com
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A G E N D A D A S E S S Ã O 3ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024 18/fevereiro/2021 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores. VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 002/2021, do dia 14 de janeiro de 2021. CORRESPONDÊNCIAS: Ofício nº 05/2021 - COMDICA: Comunica que em virtude do falecimento da Conselheira Tutelar Rosângela de Fátima Pinto Mentz, este conselho, convocou a Sra. Letícia Liliane Holz de Azevedo, 1ª suplente do Conselho Tutelar de General Câmara, para tomar posse como Conselheira Titular naquele Conselho, a partir de 18 de janeiro de 2021. Ofício Circular - Conselho Tutelar de General Câmara: Comunica que devido ao falecimento da Conselheira Tutelar Rosângela Mentz, que foi restituído a composição do Conselho Tutelar para o ano de 2021. Ofício nº 03/2021 – SMAD: Encaminha Balancete de Receita/Despesa. Processo nº 210001 PP nº 001/2021: Resposta. Vera. Laís Lucas. Processo nº 210010 IND nº 001/2021: Resposta. Ver. Professor Maurício. Ofício nº 003/2021: Encaminho a Vossa Excelência, a relação nominal da atual Diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de General Câmara. Ofício nº 010/2021-SMAD: Encaminha Balancete de Receita/Despesa. Ofício Gab. Nº 01/2021- Ver. Laís Lucas: Retirada de tramitação do PLL 001/2021. GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte) Vera. Laís Lucas ; Ver. Marcinho ; Ver. Ismael ; Ver. Kaskão Júnior ; COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte) Ver. Matheus Silveira ; Vera. Narinha ; Ver. Professor Mauricio ; Ver. Xando ; PAUTA – PRELIMINAR Processo nº 210024 PP nº 013/2021: Que seja providenciada a manutenção do sistema de iluminação pública da Rua Visconde do Itaboraí, na altura do nº 1162 até o final da rua. Autora: Vera. Nara. Processo nº 210025 PP nº 014/2021: Que seja providenciada a manutenção do sistema de iluminação do poste em frente ao nº 40, na rua Tuyuty, bairro centro, General Câmara. Autor: Ver. Xando. Processo nº 210026 PP nº 015/2021: Que seja providenciada a tampa do bueiro na esquina da rua Duque de Caxias com a rua José de Alencar. Autor: Ver. Xando. Processo nº 210027 PP nº 016/2021: Seja pintada a elevação “quebra molas” na Rua Everaldo Marques da Silva em frente ao nº 137. Autora: Vera. Nara. Processo nº 210028 PP nº 017/2021: Que seja feito um quebra-molas na rua Visconde do Itaboraí na altura do nº 235. Autora: Vera. Nara. Processo nº 210029 PP nº 018/2021: Que seja providenciada a tampa do bueiro na esquina da rua José de Alencar com a rua Carmerino Marques da Rocha nº 125. Autor: Ver. Xando Processo nº 210030 REQ nº 004/2021: Moção de aplausos e reconhecimento, em homenagem ao Doutor Clóvis pelos 50 anos de serviços prestados à comunidade camarense. Autor: Ver. Zanette. Processo nº 210031 PLE nº 003/2021: Autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de recursos humanos para a secretaria municipal de educação, e dá outras providências. Processo nº 210032 PLE nº 004/2021: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$299.047,62. Processo nº 210033 PLE nº 005/2021: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$10.000,00. Processo nº 210034 PLE nº 006/2021: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$20.000,00. Processo nº 210035 PDL nº 001/2021: Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2015. Processo nº 210036 PDL nº 002/2021: Aprova a Prestação de Contas do Município de General Câmara referente ao exercício de 2018. Processo nº 210037 PP nº 019/2021: Que seja realizado a correção da grafia do nome da placa que sinaliza a Rua Januário Batista e Alba Gomes Franken. Autor: Ver. Professor Mauricio. Processo nº 210038 IND nº 004/2021: Que seja efetuado a criação de estacionamentos para idosos e deficientes em locais públicos e privados. Autor: Ver. Professor Mauricio. Processo nº 210039 PP nº 020/2021: Que seja providenciado um sistema de drenagem na rua Senador Florêncio nº 200 na frente do EMEI Norberto Fagundes Ribeiro. Autora: Ver. Narinha. Processo nº 210040 PP nº 021/2021: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente providencie a colocação de uma lixeira em estrutura metálica no Boqueirão próximo a localidade do Faifer/trilhos, e que estenda a coleta de lixo até Pagador Martel, localidade da ERS 244, próximo a fazenda "Guaibinha" colocando ali também uma lixeira em estrutura metálica para que sirva de depósito temporário até o adequado recolhimento. Autora: Ver. Laís Lucas. Processo nº 210041 PP nº 022/2021: Que seja providenciado a troca das lâmpadas na rua Euclides Alves Batista nº 210, nº 330, nº 68, nº 282, nº 268, Loteamento Cachoeirinha. Autora: Ver. Laís Lucas. Processo nº 210042 IND nº 005/2021: Que o Executivo Municipal, envie a essa Casa Legislativa projeto de lei criando o Fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara, conforme modelo em anexo. Autora: Ver. Laís Lucas. Processo nº 210043 IND nº 006/2021: Que seja providenciada a construção de um quebramolas na Rua Comissário Lamas Loteamento Cachoeirinha na altura do nº 70. Autora: Ver. Laís Lucas. Processo nº 210044 IND nº 007/2021: Que a Mesa Diretora firme a filiação a UVERGS União dos Vereadores do Rio Grande do Sul. Autora: Ver. Laís Lucas. Processo nº 210045 REQ nº 005/2021: Moção de pesar aos familiares de Adão Fernandes da Silva Martins. Autor: Mesa Diretora. Processo nº 210046 REQ nº 006/2021: Moção de pesar aos familiares de Rosângela Mentz. Autor: Mesa Diretora. 2ª Sessão de Pauta (NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM) ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO Processo nº 210030 REQ nº 004/2021: Moção de aplausos e reconhecimento, em homenagem ao Doutor Clóvis pelos 50 anos de serviços prestados à comunidade camarense. Processo nº 210045 REQ nº 005/2021: Moção de pesar aos familiares de Adão Fernandes da Silva Martins. Autor: Mesa Diretora. Processo nº 210046 REQ nº 006/2021: Moção de pesar aos familiares de Rosângela Mentz. Autor: Mesa Diretora.