norma nº 2245/2020

data Em 472/42 1
€E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
a, GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.245/2020
Publicação De 07 de dezembro de 2020.
ALeiNºd«24S de2922
Q$1ZA 12220 foi publicado nesta AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS
544.700,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
HELTON HOLZ BARRETO, Prefeito Municipal de General Câmara,
Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município, art. 75, inciso II,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito
Suplementar no valor de R$ 544.700,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil e
nas seguintes dotações orçamentárias:
GABINETE DO PREFEITO
Despesas Correntes
setecentos reais)
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS — P. CIVIL 33 R$ 3.000,00
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS — P. CIVIL 13 R$ 13.000,00
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS — P. CIVIL 21 R$ 19.645,00
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS —P. CIVIL 27 R$ 17.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28 R$ 1.100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22 R$ 2.200,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14 R$ 4.700,00
| 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34 R$ 2.000,00
SUBTOTAL R$ | 63.145,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despesas Correntes
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS — P. CIVIL 49 RS | 52.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50) R$ 17.500,00
SUBTOTAL R$ | 70.100,00
SECRETARIA DA FAZENDA
Despesas Correntes
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS — P. CIVIL 57 R$ | 52.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58 R$ 12.800,00
SUBTOTAL RS | 65.300,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Despesas Correntes
3.1.90.01.00 APOSENTADORIA DO RPPS, RES., REM. E REF. 70 R$ 3.000,00
R$
É PENSÕES DO RPPS E MILITAR 71 5.300, >
ua General David cstábáivo, 120 — Centro Fone: PABX (51) 3655-1399 — FAX: (51) 3655-1351
CEP: 95820-000 - General Câmara, Rio Grande do Sul, Brasil -
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
GABINETE DO PREFEITO
SUBTOTAL R$ 8.300,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Despesas Correntes
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS — P. CIVIL 85 R$ 15.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86 R$ 5.200,00
SUBTOTAL R$ | 20.200,00
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesas Correntes
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS — P. CIVIL 229 R$ 5.000,00 |
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS — P. CIVIL 241 R$ 1.655,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250 R$ 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 242 R$ 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230 R$ 8.300,00
SUBTOTAL R$ | 18.955,00
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Despesas Correntes
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS —P. CIVIL 113 R$ | 39.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 114 R$ | 10.800,00
SUBTOTAL R$ | 50.400,00
SECRETARIA DE OBRAS, MOBILIDADE E TRÂNSITO
Despesas Correntes
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS — P. CIVIL 129 R$ | 123.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130 R$ | 31.000,00
SUBTOTAL R$ | 154.000,00
SERVIÇOS URBANOS
Despesas Correntes
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS — P. CIVIL 153 R$ 8.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 154 R$ 5.000,00
SUBTOTAL R$ | 13.000,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Despesas Correntes
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS — P. CIVIL 179 R$ | 25.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 180 R$ 7.600,00
SUBTOTAL RS | 32.600,00
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Despesas Correntes
3.1.90.11.00 VENC. E VANTAGENS FIXAS — P. CIVIL 222 R$ | 38.300,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 223 R$ 10.400,00
| SUBTOTAL R$ | 48.700,00
TOTAL R$ | 544.700,00
Art. 2º Servirá de cobertura para o crédito aberto no artigo anterior, a
previsão de arrecadação a maior a ser verificada no presente exercício financeiro, na fonte de
recurso 001 (Recursos Próprios).
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. h
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EE EstADO DO RIO GRANDE DO SUL
po PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
EN 'á GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CÂM RA,
em 07 dezembro de 2020. Nm
b
HELTON HOLZ BARRETO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Secretário Municipal de Administração
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