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sessao nº 10

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 10
Date 2021-04-15
native_id55

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ata #

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E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 10/2021 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
15/04/2021. -
Ver. Zanette diz: Em nome de Deus declaro aberta
a decima sessão ordinária, primeira sessão
legislativa, trigésima nona legislatura de dois mil e
vinte e um, dois mil e vinte e quatro, quinze de abril
de dois mil e vinte e um já peço de imediato ao
vereador secretario verificação de quórum. Ver.
Ismael diz: Boa noite senhor presidente, todos os
colegas se encontram na casa temos quórum para
início a sessão. Ver. Zanette diz: Votação da ata, ata j
número zero, zero nove de dois mil e vinte e um, do dia oito de abril, de dois mil e vinte e um, se
todos os vereadores concordam permaneçam como estão, ata aprovada por oito votos, de
imediato vamos para as correspondências vereador secretário. Ver. Ismael diz: Senhor presidente,
correspondências oficio circular sem número dois mil, dois mil e vinte e um RC General Câmara,
convite para integrar a força tarefa de solidariedade na ação conjunta da arrecadação de
alimentos, realizando a coleta até dia dezesseis de abril de dois mil e vinte e um, este oficio é do
Rotary Clube de General Câmara tá, vou fazer a leitura deste oficio para os colegas vereadores e
comunidade de General Câmara, oficio este entregue aqui na casa pelo senhor presidente da
entidade, o Rotary Clube General Câmara, empenhado em servir a comunidade e atento a
preocupante situação atual, em que alguns de nossos munícipes estão passando necessidades, tem
realizado diversas atividades objetivando suprir minimamente as famílias carentes, neste mês de
abril planejamos a ação conjunta de arrecadação de alimentos e pretendemos envolver como
parceiros as instituições, clubes coirmãos, organizações, etc, neste interim, dirigimos a vossa
senhoria convidando-o a integrar esta força tarefa de solidariedade, divulgando nossas intenções
e permitindo a colocação, nas dependências de sua instituição, de um recipiente destinado a
receber as doações, informamos que, caso sua instituição participe, realizando a coleta até o dia
dezesseis próximo e no dia seguinte dezessete estaremos na sede do Rotary Club, antiga estação
ferroviária, recebendo e separando mercadorias, onde estaremos a sua disposição para, além
estreitarmos laços fraternos, esclarecer mais das nossas atividades, aguardando vossa resposta
nos despedimos enviando nossas saudações rotárias, este oficio foi enviado a casa através do
senhor presidente Adriano Luís da Rosa Della Nina, oficio número vinte e cinco de dois mil e vinte
e um, secretaria municipal de administração, balancete receita, despesa março de dois mil e vinte
e um, temos alguns processos de resposta na casa é pedido de providencia número vinte e um mil
e dois com resposta na casa pedido feito pelo vereador Ismael, processo número duzentos e dez
mil e quatro, pedido de providencia número quatro de dois mil e vinte e um, também com resposta
na casa também um pedido feito pelo vereador Ismael, processo duzentos e dez mil e vinte e
quatro pedido de providencia número treze de dois mil e vinte e Um, com resposta na casa pedido
feito pela vereadora Nara, processo número duzentos e dez mil e quarenta e um pedido de
providencia número vinte e dois de dois mil e vinte e um, com resposta na casa pedido feito pela
colega vereadora Laís Lucas e O processo número duzentos e dez mil cento e cinco pedido de
providencia número trinta e sete é de dois mil e vinte e um, também com resposta na casa pedido
feito pelo vereador Ismael, senhor presidente estas são as correspondências na noite de hoje. Ver.
Zanette diz: Obrigado secretario passamos de imediato então para o grande expediente conforme
APROVADO
Sessão Ordinaria Nº 4 1/
ú
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€EF CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
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o artigo um, meia, um do regimento interno quinze minutos com aparte, vereadores que tem
direito nesta noite vereador Xando, vereador Matheus Silveira, vereadora Narinha e vereador
professor Mauricio, vereador Xando. Ver. Xando diz: Senhor presidente, colegas vereadores os
munícipes que nos assiste em casa, pessoal da casa, não farei o uso do grande expediente senhor
presidente, boa noite a todos. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador, vereador Matheus Silveira
quinze minutos com aparte. Ver. Matheus diz: Farei uso. Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver.
Matheus diz: Boa noite a todos que nos acompanham pelas redes sociais nossos munícipes, todos
os nossos funcionários da casa o Jeferson, o Alci, a Laís e a Edilaine e boa noite ao nobres colegas
vereadores que estão presente na sessão de hoje, como de costume trago mais uma vez notícias
sobre a nossas secretaria de saúde o nosso boletim epidemiológico onde hoje temos testados três
mil trezentos e vinte quatro pessoas, sendo que duas mil quinhentos e setenta e seis casos
negativos, setecentos e vinte casos positivo, vinte e oito casos aguardando resultado, seiscentos
e setenta pessoas curadas e trinta e um casos ativos hoje dentro do município, também estão
sendo monitorados duzentos e cinco pessoas dentro do município no dia de hoje, infelizmente
também chegamos ao número triste de vinte óbitos no nosso município, este final de semana
tivemos mais duas pessoas perdas, a Dulce mãe do nosso amigo Daniel Chimendez, e nosso colega
de partido nosso grande amigo da família Santos Jorjão, o Jorjão que tinha uma oficina aqui uma
grande perda na quatro de maio, é triste ainda estamos lutando contra esta doença que ainda vai
mais um pouquinho pessoal, e sábado tivemos o drive thu de vacinação contra o COVID onde
foram vacinadas cento e sessenta e três pessoas, entre 63 e 64 anos a primeira dose da vacina
cento e sessenta e três e mais trinta pessoas da faixa etária anteriores que já tinha feito a primeira
dose e encerrando o prazo para fazer a segunda dose fizeram a vacina também no drive thru, e
como a secretaria de saúde tinha nos informados a nós também tínhamos feito o pedido aqui
para a doação de leite para ajudar as famílias mais necessitadas, no sábado tivemos cento e
quarenta e quatro litros de leite doados, neste sábado agora e no domingo tivemos a vacinação, a
vacinação não a testagem em massa, onde foram feitos trezentos e trinta e três testes onde sua
maioria já saiu o resultado ali em poucos minutos, pouco tempo quinze minutos a vinte minutos já
saiu o resultado alguns testes eram resultado inconclusivo que daí é aqueles testes que daí aqueles
testes que não dá nem afirmativo não teve o vírus e nem afirmativo que já teve mais não está mais
transmitido, ai é feito o teste PCR que foram feitas teste de PCR em quinze pessoas que estão
aguardando o resultado e foram encaminhados para o isolamento sendo que destas quinze, onze
delas já ficaram com consulta marcada para o médico da ala COVID, destas quinze pessoas que
deram positivos, foram identificados trinta e três pessoas isso é um número bem interessante
pessoal que já tiveram contato com a doença já tiveram contato com o vírus mais não estão mais,
já estão curadas e destas trinta e três, vinte e uma nem souberam que tiveram, nem se lembravam
que tiveram contato com ninguém que teve o vírus, então isso é uma coisa muito interessante
porque assim, tu acha que nunca teve perto de alguém que teve vírus, tu já teve sim
provavelmente tu já transmitiu pra alguém aquele vírus, este vírus durante aquele momento que
tu tava assintomático tu teve o vírus e tu pode ter transmitido então é uma coisa que ainda temos
que manter o protocolo de álcool gel, máscara e se cuidar o máximo que vai durar bastante tempo
ainda pessoal, nós vamos ter que cuidar muito porque isso é uma doença silenciosa ela se espalha
pelas beiradas vai indo quietinha ali daqui a pouco o vereador Ismael é um dos curados, mais até
aparecer o vírus nele quantos dia deve ter levado vereador, daqui a pouco quinze, uma semana
sendo que quando esta assintomático pode ter transmitido o vírus, então é uma coisa muito
perigosa tem que se cuidar, eu sei é chato continuar no assunto do COVID, vamos tentar tocar o
“barco pra frente mais não podemos esquecer que ainda estamos em meio a pandemia onde
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estamos passando por um momento difícil, perdemos vidas, hoje um grande amigo está internado
no hospital de São Jeronimo, nosso vice-prefeito Nando Frank, ele é um ex-colega de casa hoje
está no executivo está fazendo uso de oxigênio não está entubado, simplesmente está fazendo uso
de oxigênio com a máscara de Hudson, vamos pedir todos oração para o nosso vice-prefeito, nosso
grande amigo, principalmente grande amigo não pela pessoa política, pela pessoa Nando Frank, a
família Frank, pela Isadora, pela dona Angela por toda família que está passando por este
momento conturbado vendo tudo que acontece as pessoas devem estar muito ansiosas e nervosas
com isso, um grande abraço para toda a família, estamos ai sempre à disposição para ajudar no
que for preciso a família Frank, também seguindo aos casos dos testes como nos mesmos tínhamos
falado, sobre os leites que também seriam doados no domingo, foram doados mais duzentos e
quarenta e nove litros de leite, então chegando em um total de trezentos e noventa e três litros
arrecadados durante o drive thru de sábado, e drive thru de domingo, sendo que já foi
encaminhado para a assistência social que a mesma já distribuiu para cerca de cento e trinta
famílias este leite, e ficou alguma coisa em estoque que será colocado a cada cesta básica a partir
de agora doada pela assistência social, ganhara o incremento de mais três litros de leite, onde estas
cestas básicas são doadas em torno de sessenta cesta básica para famílias vulnerabilidade, isso
fora aquelas famílias que já recebem dos programas de assistência social isso foi durante o período
da pandemia o executivo doou fora daquelas famílias já recebiam por ser famílias de baixa renda
e famílias que tiveram em situação de vulnerabilidade durante a pandemia, 60 famílias já
receberam estes dados, estas cestas básicas e como eu tinha ao vereador Ismael citou o ofício do
Rotary também terá no sábado pela manhã o pessoal do Rotary está organizando uma cavalgada
para arrecadar alimentos, mesmo modelo que o CTG fez o ano passado então estão convidados
para doar vai passar uma cavalgada, todos usando as medidas necessárias de precaução máscara,
luvas e vamos estar arrecadando alimentos para doar para a assistência social e para famílias que
estejam necessitando neste momento, então convida a todos que puderem doar eu acho que vai
ter um carro de som na frente da cavalgada, quem puder ajudar aí pessoal de grande valia para o
pessoal que está precisando, meu muito obrigado e até mais pessoal. Ver. Zanette diz: Obrigado
vereador Matheus Silveira, vereadora Narinha quinze minutos com aparte. Vera. Nara diz: Quero
dar o meu boa noite a todos os colegas vereadores, as pessoas da casa e dizer que a minha fala já
foi passada para o colega vereador né, como a gente está na saúde era bem esta parte que a gente
ia comentar então assim o eu não vou fazer o uso porque ele já ele já passou a minhas informações
também por estar junto na saúde e pedir só pedir que esta doação possa continuar, muito
obrigada. Ver. Zanette diz: Obrigado vereadora Narinha, vereador professor Maurício quinze
minutos com aparte. Ver. Mauricio diz: Boa noite colegas vereadores e vereadoras, municípios
que estão nos acompanhando, hoje eu não farei uso da tribuna senhor presidente. Ver. Zanette
diz: Muito obrigado vereador professor Maurício, então vamos de imediato para as comunicações
conforme o parágrafo um, do artigo um, oito, oito do Regimento Interno cinco minutos com aparte,
vereadores que tem direito, Kaskão Júnior, vereadora Laís Lucas, vereador Marcinho e Vereador
Ismael vereador Cascão Júnior. Ver. Nelson diz: Não vou fazer o uso do meu tempo senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador muito obrigado, vereadora Laís Lucas. Vera. Laís
diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora. Vera. Laís diz: Boa noite
colegas vereadores, colega vereadora, vou ser breve aqui deixar falar sobre reunião da ACVER
Associação das câmaras de vereadores que teve sábado em São Jerônimo, onde a gente recebeu
o convite para participar fui aqui representando a câmera todos os vereadores, falar da
importância né que a gente ter participado desta associação né, para trazer recursos quanto mais
gente estiver envolvido melhor e se colocar alguém junto na diretoria né participar e seria isso
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senhor presidente, deixar registrado obrigada. Ver. Zanette diz: Obrigado vereadora, vereador
Marcinho cinco minutos com aparte. Ver. Marcio diz: Boa noite a todos, pessoal da casa, pessoal
que nos assiste em casa, os colegas vereadores eu no meu espaço que eu queria deixar registrado
aqui o meu sentimento a perda do nosso colega ai o Jorjão um cara que eu conheci ele melhor
agora durante a nossa campanha política aí eu conhecia ele mas não tinha contato, um cara muito
gente boa um cara sempre alegre um colega olha uma grande perca aí para o nosso município, eu
vi muitos comentários aí que ele estava sempre pronto aí para ajudar, um cara que não deixava
ninguém empenhado como ele tinha oficina ali né, e é isso aí deixar o meu sentimento para família
aí e bola na frente o que a gente vai fazer é uma baita perca mas faz parte, e também eu queria
agradecer aí o pedido que eu fiz ali na última sessão para o executivo para colocar os bancos da
praça lá na rodoviária é uma coisa que eu tinha, que não estava me fazendo bem aquilo ali, ver o
pessoal como eu falei na última sessão gente sentada até na calçada ficou muito bom ali, e olha
agradecer aí o meu pedido foi rápido no outro dia já tava o pessoal colocando lá ficou muito bom,
e também sobre a moção, a moção de apelo no dia primeiro na penúltima sessão que já está feito
a manutenção na ERS-130 ali que só não fizeram alargamento da estrada mas está ficando bonito,
está ficando bonito estão colocando material nos buracos e é isso aí então pessoal, muito obrigado
boa noite a todos. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Marcinho, vereador Ismael cinco minutos
com aparte. Ver. Ismael diz: Boa noite senhor presidente mais uma vez, boa noite colegas
vereadores, servidores da casa que se encontram aqui presente e aqueles que estão em casa nos
assistindo para pegar um gancho do colega Márcio e agradecer também já de imediato deputado
estadual Adolfo Brito que das duas vezes que decorri a ele colega vereador Nelson, conhece bem
onde seu pai esses vereador e amigo Mário foi assessor de gabinete do deputado então o deputado
tem um carinho muito grande pelo Município de General Câmara, e as duas vezes que decorri a
ele e a segunda junto com o colega Marcio, de imediato nos atendeu a primeira vez ali em fevereiro
com a operação tapa-buraco e agora com ofício que a gente encaminhou a ele para que fosse feita
a manutenção da ERS-130 a gente sabe da dificuldade que o DAER se encontra mas como vereador
Marcinho falou ali já está sendo feita a manutenção já foi feito para patrulhamento em algum
partes da estrada foi colocado material também, então quero agradecer ao deputado pelo carinho
que tem com o município de General Câmara, e principalmente ter a porta aberta do seu gabinete
a nós todos aqui independente de lado de partido é o deputado encaminhou ofício colegas
vereadores no mesmo dia que a gente entrou em contato com eles, foi na véspera do feriado da
semana santa e já me mandou a resposta à noite que já tinha entrado em contato com engenheiro
e também com o pessoal que representa esta jurisdição aqui o pessoal de Lajeado, e tá ali está
saindo está sendo feito então quero agradecer de coração ou empenho que o deputado teve com
a gente, também quero deixar aqui o meu agradecimento a resposta do processo duzentos e dez
cento e cinco, pedido de providência número trinta e sete de dois mil e vinte e um, a resposta
estarei à Secretaria de obras já fez o patrulhamento a manutenção da estrada da volta do Barreto,
quero agradecer os servidores desta secretaria principalmente ao secretário Sandro, quero falar
também aqui na moção de apoio número vinte e cinco de dois mil e vinte e um, que vem afins de
convocação dos aprovados no último concurso da brigada, essa presença moção no decorrer no
aumento de efetivos a gente sabe a poucos dias a gente encaminhou um ofício né ao coronel
Regional aqui dá de Santa Cruz que é o que comanda essa região pedindo o aumento de efetivo
principalmente aqui para o nosso município que é carente a gente sabe disso, então a gente está
encaminhando essa moção aqui pedindo o apoio e a colaboração dos colegas logo mais no voto
que essa moção chegue ao senhor governador do estado e o secretário de segurança pública, afim
de convocação destes aprovados no último concurso da Brigada Militar só para passar alguns
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números aqui aproximadamente trinta e sete mil servidores seriam ideal hoje para brigada militar
e nós temos dezenove mil então temos poucos mais do que a metade então estamos defasados
nesse requisito é o nosso caso aqui do nosso quartel de General Câmara, então peço a cada um de
vocês daqui a pouco mais tarde colega presidente André Zanetti no voto para que esta moção seja
aprovada aqui a cada um de nós, também quero falar do oficio que eu fiz a leitura no início da
sessão, ofício do Rotary meu colega vereador Matheus falou ali da cavalgada peço apoio de cada
um de vocês da comunidade de General Câmara, para que neste final de semana no sábado 1 kg
de alimento quem puder doar um pouco mais faça essa parte, porque a gente sabe tem muita
gente necessitada e mais uma vez dá os parabéns ao Rotary Club, ao Lions esses grupos que estão
sempre à frente empenhados é isso aí colega vereador, empenhado em ajudar quem necessita não
só dentro do nosso município mas eu sei que outras instituições de outros municípios estão
trabalhando em cima disso, o que foi feito neste final de semana através da secretaria de saúde e
assistência social na arrecadação de leite está aí o resultado mais de trezentos litros de leite, então
estão de parabéns né por esta conquista e tenho certeza que muita gente vai ser agraciada no final
disso tudo, então peço a todos que colabore com o Rotary Club neste final de semana nesse sábado
quem não puder alcançar na cavalgada que passa ali na sede da instituição ali na estação, na antiga
estação né e faça sua doação, senhor presidente era isso uma boa noite a todos. Ver. Zanette diz:
Obrigada vereador Ismael, então entramos no espaço de liderança não sei se o PSDB vereadora
Laís quer fazer o uso, vereador do MDB. Ver. Mauricio diz: Farei uso senhor presidente. Ver.
Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Mauricio diz: Quero comunicar a casa que essa semana eu
visitei vários setores da prefeitura, apresentei alguns pedidos e também conversei com
responsáveis com o objetivo de absorver algumas informações e poder ajudar a prefeitura a
realizar projetos sociais que possam melhorar ainda mais a estrutura do nosso município dizer
também passar meus pêsames à família do Jorjão nosso grande amigo que tinha uma oficina na
rua 4 de maio e também pelo falecimento do Roni que foi nosso funcionário público da prefeitura,
o Roni deixou uma grande herança assim como Jorjão, então já quero deixar aqui um pedido que
vou protocolar na próxima semana uma moção de pesar pelo falecimento do Roni, era isso senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador. Ver. Xando diz: Senhor presidente. Ver. Matheus
diz: Passo o espaço de liderança para o vereador Xando. Ver. Zanette diz: Pois não vereador cinco
minutos sem aparte. Ver. Xando diz: Novamente dar um boa noite a todos, mais esclarecer e
mostrar para as pessoas têm muitas pessoas que não sabem, me passar af nem eu sabia né se
algum mandar assim uma forma de ser solidário em um ano tão difícil o contribuinte através do
seu Imposto de Renda devido poderá doar até três por cento do fundo sem ter nenhuma perda
financeira ou qualquer forma nas despesa, as doações podem ser feitas até o dia 31 de maio para
os idosos para APAE para as crianças e sem sofrer nenhum dano isso aí é uma forma de ajudar né
senhor presidente, também sobre as doação de leite eu também fui um que passei lá levei as
minhas isso foi uma ideia até a gente levantou ideias para ser de alimentos mas como já tem
bastante alimento e como não tem na cesta básica leite, foi uma grande forma ai, também a perca
do nosso amigo Jorjão acompanhou na caminhada junto com nós principalmente nosso
progressista ajudou a reeleger nós né senhor presidente Zanette a gente sente muito, também a
perda da mãe do nosso amigo lá de criança conheci desde criança a mãe dele a gente fica muito
sentido por isso a gente tem que se cuidar um pouquinho aí isso vai passar está demorando mas
se Deus quiser vai dar tudo certo muito, obrigado senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não
vereador, passamos então de imediato para pauta preliminar peço ao vereador secretário que leia
O primeiro processo. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e doze projeto de
lei do executivo número vinte de dois mil e vinte e um, autoriza o poder executivo municipal a
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Es ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
esto q
realizar contratação por prazo determinado para atender necessidades temporárias de
excepcional interesse público, e da outra providencias, este processo chegou na casa ainda esta
semana e vai estar em discussão na próxima terça-feira na nossa reunião de comissão. Ver. Zanette
diz: Eu acho como não foi para as comissões ainda, se alguém quiser comentar sobre rápido sem
problemas, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e
dez mil centos e treze, projeto de lei do executivo número vinte e um, de dois mil e vinte e um,
autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação, por prazo determinado para atender
necessidades temporárias de excepcional interesse público, e da outra providência, mesma coisa
processo chegou na casa no início desta semana estaremos discutindo ele na próxima terça-feira
na reunião de comissões. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz:
Processo número duzentos e dez mil cento e quatorze, projeto de lei do executivo número vinte e
dois de dois mil e vinte e um, altera a redação do artigo 1º, do inciso 1º, artigo 4º da lei número
2.263/2021, de dezessete de março de dois mil e vinte e um que, dispõe sobre a criação do
concelho municipal de habitação e interesse social e dá outras providencias, também é um
processo que chegou a pouco na casa e vai a discussão na próxima terça-feira na nossa reunião de
comissões. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número duzentos e dez mil centos e quinze, PLE número vinte e três de dois mil e vinte e um,
autoriza o poder executivo municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender
necessidades temporárias de excepcional interesse público, para a função de técnico de
enfermagem, revoga a lei número 2.268/2021 e da outra providencias, o mesmo não sei se algum
colega quer. Ver. Matheus diz: Só para comentar este processo ele vereador e presidente ele são
a técnica de enfermagem que acabaram tendo outras propostas deixando o nosso município que
é o caso da Graziela, lá do Passo da Taquara, o caso da Carmem Pieri que trabalha aqui no posto e
tem mis alguma que se aposentou, são quatro vagas que estão pedindo para este processo. Ver.
Zanette diz: Só uma explicação vereador não é contratação é reposição de vaga, próximo processo
vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil centos e dezesseis,
requerimento número vinte e três de dois mil e vinte e um, moção de pesar aos familiares de Jorge
Luís Silva dos Santos, autoria está de toda a bancada progressista. Ver. Xando diz: Senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Xando diz: Como a gente já tinha falado ali a
gente fica sente muito né, que estava junto com nos na caminhada ai, nos do progressista ai, a
gente não queria estar fazendo esta moção ai, mais o Jorge era um cara alegre ai, mecânico a gente
precisava dele ele não tinha hora, quando precisava o Marcinho sabe trabalha com mecânica
pesada não tinha e era um cara de bom coração, a gente nem tem o que falar a família, a gente
tem que dar força a família ai muito obrigado senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não
vereador. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Mauricio
diz: Como eu já tinha dado o meus sentimentos aos familiares do nosso grande amigo Jorge,
também quero pedir a todas as pessoas para nós fazermos uma grande corrente de orações pela
recuperação do nosso vice- prefeito Nando Frank a pouco tempo eu recebi uma mensagem da
professora Angela esposa do nosso vice-prefeito e ela disse que o estado dele, aa saúde dele está
estável ele está se recuperando aos poucos e se Deus quiser rapidinho ele vai estar bem melhor o
processo é lento mesmo assim temos que continuar reforçando as nossas orações para que o nosso
vice-prefeito consiga superar este obstáculo e possa retornar aqui pra nossa cidade e voltar com
suas atividades. Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Ismael diz: Senhor presidente. Ver.
Zanette diz: Pois não. Ver. Ismael diz: Muito bem lembrado o colega vereador Mauricio, fazer uma
correte de oração para o nosso ex colega Nando e hoje nosso vice-prefeito que melhore
“* rapidamente e esteja aqui junto com nós, quero falar da moção no dia de hoje, meu amigo Jorge
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E, CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
Em ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
sá
grande Jorjão da borracharia no qual na eleição passada foi meu companheiro nos ajudou muito
no preito, e neste preito também esteve junto comigo meu companheiro e também nos ajudou
muito colegas, todos nos seis aqui progressista o Jorjão deu um empurram pra cada um de nós
estar aqui sentado nestas cadeiras aqui, nosso companheiro que nós deixou mais um que não
conseguiu vencer esta batalha contra o COVID, mais eu tenho certeza que ele amante da política
como foi quando esteve aqui, vai estar lá em cima olhando por cada um de nós aqui, até perco um
pouco o raciocínio, é triste falar que a poucos dias estava ai junto com a gente e hoje a gente está
aqui fazendo mais uma moção gente, a gente já perdeu as contas de quantas moções de pesar a
gente já fez aqui dentro desta casa de janeiro pra cá, então quero dizer para a família seus irmãos,
sobrinhos, filha, esposa que tenha força e tenho certeza gente como eu falei o Jorjão vai estar lá
em cima cuidando de cada um de nós aqui, amante da política como ele sempre foi, hoje nosso
companheiro progressista mais logo lá atrás no PT, no PTB Jorjão velho de guerra, era isso senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz:
Processo número duzentos e dez mil e dezessete, requerimento número vinte e quatro de dois mil
e vinte e um, moção repudio para posicionar-se contra a revogação do inciso 2º e 5º do artigo 22
da constituição do estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através
da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais CORSAN,
PROCERGS e BANRISUL esta moção é uma autoria da mesa diretora, ela vem através do sindicato
dos bancários até a nossa mão. Ver. Zanette diz: A gente seguiu a mesma linha, a primeira briga
deles o presidente era o Xando encaminhou a moção de apoio os vereadores assinaram na época
todos assinaram e deram uma força né, então eles entraram em contato com a casa pedindo o
apoio dos vereadores que tenham o plebiscito então a gente fez o pedido para cada vereador
assinar depois, aqueles que quiser concordarem com a moção. Ver. Mauricio diz: Senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Mauricio diz: Esta moção ela é muito
importante até porque ela vem ao encontro da moção que eu trouxe aqui para esta casa de
repudio contra a privatização da Corsan e como eu já tinha falado na tribuna ao tempo atrás o
governo estadual quer cancelar o plebiscito para não dar voz a população e todos nós sabemos
que o plebiscito é a soberania popular é um direito da população de decidir a matéria antes dela
for aprovada pelo congresso, o governo estadual tem medo da camadas populares serem contra a
privatização da Corsan, do Banrisul e do Procergs por isso está moção é de estrema relevância
para nos gaúchos podermos continuar tendo o direito de votar na privatização sendo a favor ou
contra na venda dos estatais do nosso estado, é um direito nosso e isso faz parte da democracia
nós temos que lutar por esta lei não podemos aceitar que os deputados que criaram essa PEC para
tirar o plebiscito consigo aprova-la, e nós não podemos esquecer que no próximo ano eles vão
estar aqui no nosso município pedindo votos e nós vamos ter que lembrar quem foram os
deputados que criaram essa lei que retira o plebiscito para a venda de estatais, temos que lembrar
que é um direito nosso saber, isto é transparência, isto é a nova política, por isso colegas
vereadores o meu voto já vou dizer aqui agora que sou a favor dessa moção pela permanência do
plebiscito um direito de todos os cidadãos. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador, próximo processo
vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil e dezoito, requerimento
número vinte e cinco de dois mil e vinte e um, moção de apoio ao senhor governador do estado
do Rio Grande do Sul e o senhor secretário de segurança pública para fins de convocação dos
aprovados no último concurso da Brigada do Rio Grande do Sul realizada em dezembro de dois mil
e dezessete, este é um pedido do Vereador Ismael Lima. Ver. Zanette diz: Quer comentar
“Vereador. Ver. Ismael diz: É já falei sobre esse pedido no meu espaço, como todos sabem é nosso
sistema de segurança está bem defasada, aqui é o caso da brigada, a gente na legislatura passada
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encaminhou uma moção a polícia civil, eu acho que o vereador André Zanette, colega Xando
acompanharam nós com.o voto e peço a cada um de vocês logo mais que nos acompanhe com o
voto nesta moção que a gente sabe da importância que é do aumento de efetivo de brigadianos
no nosso estado e principalmente na nossa região e no nosso município e a gente aqui a poucos
dias encaminhou um ofício ao Coronel Reis que é o diretor regional, Comandante Regional
cobrando isso, um aumento de efetivo aqui no nosso município, então essa moção vai de encontra,
e está sendo feito por todas as Câmaras municipais do estado, vai chegar em mãos do secretário e
do Governados do estado, então era isso colegas vereadores. Vera. Laís diz: Colega Ismael aí a
importância de a gente marcar uma audiência, daqui a pouco com o secretário para fazer o pedido
aí né, de mais gente para a brigada e aproveitar o espaço também. Ver. Xando diz: Senhor
presidente até para essa moção né vereador, não é moção, é, tem até concursado que passou né
até camarenses aqui que passaram que estão na espera af até para ser chamado né uns quatro ou
cinco, aí até de dar emprego até chamar vão ter a segurança camarense se puder trabalhar aqui e
contemplar junto a brigada de General Câmara, muito obrigado senhor presidente. Ver. Zanette
diz: É que aqui em General Câmara está complicado né, uns se aposentaram outros não estão
trabalhando e aí o número cada vez diminuindo mais e o interior principalmente é a parte que
precisa mais que se torna mais difícil por causa que eles têm que sair com um brigadiano com dois
é complicado na noite então é muito longe e eles saem daqui com efetivo todo que está
trabalhando de dia é um volume baixo e aqui a cidade fica desprotegida, então eu acho que é o
que tem que ser feito, é melhorar o nosso policiamento no nosso interior que é de arrepiar. Ver.
Zanette diz: Senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Mauricio diz: Esta moção
também ela é de extrema relevância para o nosso estado, como o documento diz o ideal seria nós
termos trinta e sete mil servidores militares e infelizmente nós temos aproximadamente dezenove
mil brigadianos, olhem bem, dezenove mil brigadianos sendo que a grande maioria dos soldados
militares eles são deslocas para região metropolitana do nosso estado isso faz com que o interior
fique desprotegido, tanto é que cada vez mais está aumentando cada vez mais casos de assaltos
no interior, nós podemos ver também o avanço do tráfico de drogas no interior dos municípios,
muitas vezes por falta de policiamento, esse concurso ele foi feito em dois mil e dezessete e teve
onze mil oitocentos e sessenta e três aprovados, e agora três mil oitocentos e sessenta e três
candidatos estão aguardando pela sua nomeação para fazer o teste de saúde, o teste físico, e o
psicotécnico, aqui em Câmara nós temos um jovem que foi meu aluno, ele também me procurou,
falou sobre essa moção e disse que o Ismael iria apresentar e eu demonstrei todo o meu apoio
para ele, esse rapaz é o que trabalha na São Roque, o nome dele é Andriel dos Santos Godoy e ele
é um dos civis que estão aguardando para ser chamado e nomeado no efetivo da brigada, uma
curiosidade caros colegas vereadores e amigos que estão nos acompanhando aqui em Câmara o
ideal é ter o efetivo de vinte e três brigadianos, vocês tem ideia de quantos brigadianos nós temos
no nosso município, não, errado senhores vereadores temos apenas sete olhem bem a
discrepância, a diferença, o descaso com a segurança pública que nós contribuintes não estamos
tendo um retorno do governo, então por isso que está moção é um forma de pressionar o governo
a chamar os próximos candidatos aprovados para aumentar o efetivo de brigadianos no nosso
estado para melhorar tanto na segurança do centro quanto no interior obrigado senhor
presidente. Vera. Laís diz: Senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora. Vera. Laís diz:
só quero deixar aqui registrado conforme a lei um sete três não pode ser contratado ninguém
ainda por causa do COVID né, é só para a Saúde, então acredito que seja por isso que não estão
chamando ninguém ainda da brigada. Ver. Zanette diz: Mas talvez possa chamar algum para
“reposição né porque muitos se aposentaram e outros tiveram problemas de COVID, mas preencher
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essas vagas agora e talvez resolver os problemas agora. Ver. Maurício diz: Colega Laís muito bem
lembrado, parabéns pela informação que tu trouxeste, mas como o Zanette acabaste de falar,
vários brigadianos já entraram para reserva então neste caso é para repor o número de
funcionários que está faltando. Ver. Zanette diz: Aí pode, a lei permite. Ver. Maurício diz: Tem
todo amparo legal para acontecer. Ver. Zanette diz: o mesmo que vai ser feito com as nossas
técnicas aqui né. Ver. Maurício diz: É uma comparação, isso mesmo. Vera. Laís diz: É que a saúde
pode contratar, outra área não pode até o final do ano, não pode por causa do COVID. Ver.
Mauricio diz: Só reposição. Ver. Zanette diz: Isso, pois bem então, próximo processo vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e dezenove requerimento
número vinte e seis de dois mil e vinte e um, moção de reconhecimento a secretaria estadual de
saúde primeira coordenadoria regional de saúde e a equipe de vacinadores da secretaria Municipal
de saúde pelo estado do Rio Grande do Sul ter assumido o primeiro lugar no ranking da vacinação
do Brasil, esta moção, este requerimento vem de autoria da colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís
diz: Senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora. Vera. Laís diz: O estado do Rio Grande
do Sul assumiu o primeiro lugar de vacinação no Brasil, então deixar um reconhecimento as nossas
vacinadoras aqui do município principalmente ao pessoal da saúde, da coordenadoria da secretaria
de saúde do nosso estado que vem trabalhando incansavelmente né, deixando sua casa, seus lares
para servir as nossas famílias, deixo aí meu agradecimento a esses trabalhadores da saúde. Ver.
Zanette diz: É, isso tem que ser reconhecido, porque a pouco tempo a gente olhava para televisão
São Paulo estava na frente, lá em cima também, esqueci o nome do estado, mas hoje nós
assumimos a ponta e isso a gente tem que reconhecer né e é um bom trabalho feito nessa parte
aí. Ver. Maurício diz: Realmente presidente o nosso estado está em outra posição agora no
vacinômetro e isso também vem dos méritos dos nossos profissionais que vem na linha de frente,
nossos enfermeiros os técnicos que são os grandes heróis que estão lutando de forma incansável
para combater o corona vírus e nós temos que reconhecer isto e nós temos que ter a noção que
é importante mesmo com a vacina continuarmos mantendo as normas de prevenção para acabar
o mais rápido possível com o COVID, era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado
vereador, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: processo número duzentos e dez
mil cento e vinte requerimento número vinte e sete de dois mil e vinte e um, moção de apoio à
frente parlamentar de vereadores pela tradição gaúcha, este requerimento vem de autoria do
colega vereador Matheus Silveira. Ver. Zanette diz: Vereador. Ver. Matheus diz: Senhor
presidente, colegas vereadores esse projeto a frente parlamentar pela busca que sejam inseridas
no programa nota fiscal gaúcha a secretaria de cultura e a secretaria de esportes e que também
possa, quando você vai lá sempre pede a nota fiscal são destinados valores para cada plano
estadual e repassado a cada fim de ano, no último ano este fundo teve doze milhões de reais para
ser repassado e a partir do momento que conseguirmos colocar a secretaria de Cultura E a
secretaria de esportes, você que vai lá fazer a sua nota fiscal, seu cadastro na nota fiscal gaúcha
escolhe cinco entidades a quais e ajudar indicar para receber fundos e daí você pode indicar uma
da sua região e um livre e as outras três se eu não me engano tem meio que pré requisitadas ali,
se pode escolher se pode pré requisitadas, uma da região e uma de livre escolha e daí podendo
nos ajudar também essa nossa estrutura gaúcha que está passando por um momento muito difícil
também e a gente sabe também ta no meio da pandemia mas as contas continuam batendo o
nosso CTG centro de tradições gaúchas hoje estão fechados com as portas fechadas a mais de a
mais de um ano e a estrutura tem mantida, então isso essa frente parlamentar gaúcha tem em
torno de cinquenta e dois vereadores sendo qual eu faço parte fui convidado pelo vereador Tiago
William do município de Farroupilha e já conto com o apoio dos colegas do plenário r que seja
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encaminhada essa moção após o gabinete do vereador Thiago Willian e subsequente ao
governador e a secretaria do estado. Vera. Laís diz: colaborar com o colega lembrar de colocar o
CPF na nota fiscal, toda vez que for ao mercado, farmácia, tudo poder colocar o CPF né, pra ajudar,
como vereador disse as nossas entidades aqui estão fechadas a mais de um ano e as contas estão
batendo né. Ver. Maurício diz: É, e o CPF na nota é uma forma de evitar a sonegação e contribuir
para aumentar a arrecadação da prefeitura, das prefeituras, do estado do governo federal, claro
que todo este recurso é destinado a várias entidades como foi falado aqui uma delas é para a
tradição gauchesca e também para as escolas então cada pessoa ela pode fazer o seu cadastro
acessando o site da nota fiscal gaúcha e destinar o valor que ele pretende enviar a uma identidade
+ Uma entidade, é bem fácil e isto é cidadania, bem importante. Ver. Zanette diz: Obrigado
vereador, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez
mil cento e vinte e um indicação número dezessete de dois mil e vinte e um reitero a indicação
feita em dezoito de fevereiro de dois mil e vinte e um para que o executivo municipal envie a essa
casa legislativa projeto de lei criando o fundo Municipal de Defesa Civil de General Câmara
conforme modelo em anexo, autora colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Senhor presidente.
Ver. Zanette diz: Pois não vereadora. Vera. Laís diz: To fazendo, reiterando a indicação criando
fundo municipal de Defesa Civil a onde a gente vem inverno aí, vem enchentes e depois vem a seca
de novo, a estiagem e tem que criar o quanto antes né, e estou aguardando né, q gente sabe a
importância deste fundo para o município aí e pra nós mesmos vereadores buscar recursos aí pro
fundo lá no Municipal. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora, próximo processo vereador secretário.
Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e vinte e dois pedido de informação
número dois de dois mil e vinte e um, que o executivo municipal através da secretaria Municipal
de agricultura informa a essa casa legislativa qual é o regramento e normatização para utilização
da patrulha agrícola ou de qualquer outro serviço e equipamento da municipalidade, pedimos
ainda que informe qual o procedimento que o produtor deve fazer para agendar e utilizar o serviço,
pedidos de forma detalhada por distrito este é um pedido feito pela colega vereadora Laís Lucas.
Vera. Laís diz: Senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora. Vera. Laís diz: Em algumas
visitas que eu tive né, o pedido dos moradores fazendo este pedido aí para saber como é que
funciona né, por que demora muito chegar a patrulha agrícola, está demorando em algumas
cidades chegar a patrulha agrícola, então eles queriam saber qual procedimento para fazer o
pedido e o que eles tem que fazer. Ver. Xando diz: Senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não
vereador. Ver. Xando diz: Só pra comentar a Vereadora Laís ali, a gente sabe que os equipamentos
da prefeitura são poucos aí, é muita demanda, muito produtor aí, a maioria estão plantando cada
vez mais aí e não adianta plantar em grande porte também muitas máquinas estão com problema,
estragando infelizmente né a gente não queria e nosso município do interior é muito grande
também, começa faz uma ponta daqui a pouco estraga tem que ir pro pátio arrumar, as pessoas
questionam bastante vereador, mas eu acho que é por inscrição não sei, sabe como funciona pode
falar vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: É por agendamento sim, mas hoje mesmo eu entrei tive
uma reunião com o prefeito lá, mais outros vereadores estavam junto e ta vindo mais duas retro e
uma cavadeira hidráulica também e vai solucionar bastante esses problemas que a gente tem. Ver.
Zanette diz: O caminhão também né Marcinho. Ver. Marcio diz: Isso vereador, isso mesmo uma
vinda boa. Ver. Xando diz: Esse caminhão é pra vir a mais de ano né vereador. Ver. Zanette diz: É
uma briga minha e do vereador Xando e deu esses obstáculos todos mas se Deus quiser esse ano
ele chega, pode falar vereador. Ver. Marcio diz: a falta é muito grande de retroescavadeira aqui
no município a gente aqui o pessoal lá de fora pede muito, pede muito e as máquinas já estão
muito deterioradas também, trabalham muito e são poucas né, então vai melhorar bastante daqui
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pra frente logo em seguida já vamos ter máquina nova aí. Ver. Matheus diz: Desculpe vereador,
estive conversando com o secretário Sandro, estava lá no pátio de obras hoje e ele me relatou que
só tem um caminhão hoje da secretaria de obras andando questão de pneus, questão da licitação,
questão eletrônico onde as empresas que ganham chegam a ter noventa, sessenta dias pra
entregar o item selecionado e aí chegou a empresa de pneus, nós estamos sem nada de pneus a
nossa secretaria de obras, as patrolas tudo, quando estourou o prazo que ela teria que entregar
ela abriu mão do pregão e aí foi aberto outro pregão, aí tem três retroescavadeiras estragadas e
sem pneus entre elas e os caminhões sem pneus estragados, então o problema do pregão
eletrônico é esse e nós temos que estar indo buscar pneus quase na divisa com Santa Catarina,
não vou me lembrar agora o nome da cidade que já foi falado, Nonoai pra buscar pneu hoje para
as retroescavadeiras e tem que ir a Nonoai e muitas tem que fazer uma despensa de solicitação
pra ser comprado de forma emergencial e como não passa perante a lei como emergencial,
caminhão ou retroescavadeira tem que esperar a licitação. Ver. Zanette diz: Foi feita algumas
mudanças pequenas né, a gente comentou junto até na secretaria de agricultura né que eu gosto
sempre de dar uma passada e dar uma conversada com o pessoal E agora a Codesa entrou junto e
aí o produtor não consegue, muitos até não entendem, muitos até me ligaram me chamaram que
não conseguem pagar na hora do serviço feito e antes tu tirava O recibinho ali e pagava, hoje tu
não consegue é tirada uma foto do teu CPF e da carteira de motorista e é enviado para a secretaria
de agricultura e até dez dias tu recebe o boleto em casa através da Codesa aí tem cinco dias pra
pagar se não tem um jurinhos, então são umas mudanças que o executivo está promovendo, se
vai dar certo ou não a gente vai ter que esperar pra saber se não é novas ideias que estão sendo
apresentadas pelo executivo vamos torcer que dê certo, e eu acredito que vai dar. Ver. Xando diz:
Só um minutinho até ia falar junto e acho que nós colegas vamos ter que montar uma lei também,
muitos produtores no interior guardam o trator em casa e usam o trator da prefeitura, tem
condições aí ficam usando dez, vinte horas né vai pagar setenta e cinco reais o trator da prefeitura
não vai pôr o trator dele o peão trabalhar, ele guarda o seu em casa e o pequeno produtor sai
prejudicado, a gente vai ter que arrumar um jeito de beneficiar o pequeno produtor não digo que
não vai beneficiar o grande também mas vai dar prioridade pra quem não tem trator não tem
equipamento, muitas gente infelizmente depende disso aftambém, a gente vaiter que tentar fazer
alguma coisa eu acho também, o questionamento vem bastante da função dos tratores né . Vera.
Laís diz: A função dos tratores vem bastante questionamento, pra lavrar, pra discar da onde vem
bastante o questionamento porque acabam usando mais, mas é o pequeno produtor que está
pedindo né. Ver. Marcio diz: Senhor presidente até também o senhor estava na reunião os colegas
também estavam que está vindo também dois trator novo também né, mais dois trator novo para
patrulha agrícola e vai dar uma melhorada que os nossos trator tão sentindo bastante o serviço aí
são muito rodado na estrada aí, tem trator da boca da picada que vem lá do Potreiro, vem cá no
Barreto e é tudo estrada de chão e trator não é pra andar na estrada é pra estar na roça e isso aí
judia muito do maquinário né, então já vai dar uma melhorada boa, o pedido. Ver. Ismael diz: O
que a gente precisa é daqui a pouco buscar mais uma emenda, buscar mais um trator pra daqui a
pouco eu cito um exemplo Potreiro, Volta do Barreto e própria sede aqui a gente não tem
maquinário a gente depende lá da Boca da Picada, lá do Boqueirão, da Volta dos Freitas pra fazer
uma silagem e um pouquinho pra fazer uma terra, então esse agricultor aqui, sofre um pouco mais
mas eu tenho certeza o executivo vem trabalhando já em cima disso já vem fazendo isso nos
primeiros quatro anos de mandato já fez, já vem chegando dois tratores, a tendência é fazer isso,
só que a gente sabe que dá trabalho a máquina quebra né maquina tem desgastes. Ver. Marcio
“diz: E a questão das peças ainda demoram pra chegar ainda, não é bem assim quebrou vai ali no
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Gastão compra peça, bota e deu, não funciona assim. Ver. Ismael diz: E a gente sabe que tem dois
caminhões que estão para chegar tem uma retro que está pra chegar e oque que aconteceu, com
a questão da pandemia também ta tudo atrasado não tem peças, não tem material então até isso
está nos atrapalhando, isso é matéria prima colega vereador. Ver. Mauricio diz: Uma coisa colegas
vereadores que é importante que todas as comunidades tenham uma associação até porque a
emenda parlamentar ela pode vir para o município destinando o maquinário diretamente para
uma associação e desta forma não vai haver o gasto das peças dos maquinários e aí vem a
importância de cada vez mais fortalecer as associações do interior do nosso município e criar novas
associações e nas comunidades que ainda não trabalham desta forma. Ver. Marcio diz: É isso, lá
no Passo da Taquara já foi criado até uma associação lá ta dando muito certo, e o prefeito tem
ideia se montar em outros lugares né, eu até tava lá na localidade, e até um tratorista que eu
tinha indicado que é um cara profissional mesmo ele devido ao salário ser um pouco baixo ele deu
um tempo no momento. Ver. Mauricio diz: Ele tem um papel vital para esta cidade e ela vai ser
uma forma de receber melhor investimento. Ver. Zanette diz: Lá no Boqueirão nós estávamos com
um baita de um trator e deu um problema no motor entrou com a empresa que já tinha arrumado
uma vez né, se não me engano era trinta mil para arrumar e aí deu essa pendenga toda aí a
empresa vai arrumar, não vai arrumar e o trator ta parado a sessenta dias e desmantelou tudo mas
se Deus quiser tudo vai ser resolvido e com a chegada de novos tratores aí vai bomba de novo aí,
próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e vinte e
três pedido de providência número quarenta e um de dois mil e vinte e um, reitero no pedido feito
na sessão de sete de janeiro de dois mil e vinte e um para que a municipalidade através do setor
responsável proceda a extensão da rede de água na Boca da Picada no corredor que dá acesso á
propriedade Dona Vera Eckhardt, entre outras, autora colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís
Lucas diz: Senhor presidente este pedido eu fiz no início do ano no corredor do Amarinho
Damasceno na Boca da Picada a onde veio a resposta do executivo que seria feito até dia trinta e
um de Março, a Dona Vera entrou em contato comigo a onde a vertente que ela tem a onde ela
pega água secou, até entrei em contato com o prefeito já pra tomar alguma atitude em relação a
isso porque ta bem difícil a situação dela, então vamos esperar pode ser que o próximo corredor
que seja feito e a gente sabe que já está sendo feito algumas instalações em alguns corredores o
próximo que seja feito seja lá na dona Vera que está com extrema necessidade. Ver. Xando diz:
senhor presidente Eu acho que daqui uns dias todos os corredores arrumados pela Codesa
conseguir contemplar eu acho q vai conseguir a Volta do Barreto é um dos pedidos, Potreiro, a
gente sabe que alguns corredores é cumprido e o gasto é grande pra fazer. Ver. Zanette diz: É
muito longe entre um morador e outro, o distanciamento é difícil Mas o investimento está sendo
feito, acredito que agora começou esse trabalho da Codesa com essas cobranças vai melhorar. Ver.
Xando diz: depende da verba própria né, isso aí presidente. Ver. Zanette diz: Só elogiar né
vereador, tem mais algum processo vereador. Ver. Ismael diz: Não temos mais processos senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Então vamos passar para a segunda sessão de pauta, nova verificação
de quórum senhor secretário. Ver. Ismael diz: Senhor presidente todos os colegas se encontram
na casa, temos quórum para dar continuidade a sessão. Ver. Zanette diz: então passamos para
ordem do dia, discussão geral e votação, primeiro processo vereador secretário. Ver. Ismael diz:
Senhor presidente faço pedido as bancadas para que possa votar em bloco, são quatro moções
nas quais a gente tem, cinco, desculpa são cinco então se os colegas vereadores aceitarem eu farei
a leitura em bloco e depois o presidente chama a votação em bloco. Ver. Zanette diz: Boa ideia
vereador, se todos concordam. Ver. Laís diz: Não senhor vereador, não senhor presidente. Ver.
Zanette diz: Pois então se o líder de bancada discorda a bancada do PP é a favor. Ver. Matheus
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diz: A bancada é a favor. Ver. Zanette diz: E a bancada do MDB. Ver. Mauricio diz: A favor, é uma
votação de cada vez não é isso. Ver. Zanette diz: Nós amos votar em bloco. Ver. Mauricio diz:
Pode ser em bloco, tranquilo. Ver. Zanette diz: Mas a Laís não quer, vamos seguir o pedido da
vereadora vamos votar um por um, vamos lá vereador. Ver. Ismael diz: Obrigado senhor
presidente, processo número duzentos e dez mil cento e dezesseis requerimento número vinte e
três de dois mil e vinte e um, moção de pesar aos familiares de Jorge Luís Silva dos Santos, autoria
bancada Progressista. Ver. Zanette diz: Alguém quer comentar, então vamos a voto já que vai ser
individual o voto da vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Mauricio.
Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz: a favor. Ver.
Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver.
Márcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette
diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz:
A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Moção aprovada por oito votos, próximo processo
vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e dezessete, requerimento
número vinte e quatro de dois mil e vinte e um, moção de repúdio para posicionar-se contra a
revogação do Parágrafo segundo e quinto do artigo vinte e dois da constituição do estado do Rio
Grande do Sul, proposta na assembleia legislativa do Rio Grande do Sul através da PEC duzentos e
oitenta de dois mil e dezenove, a qual dispensa consulta plebiscitaria para a venda de estatais
Corsan, Procergs e Banrisul, esta também é uma moção de autoria da mesa diretora. Ver. Zanette
diz: Então vamos ao voto da vereadora Laís Lucas. Ver. Laís diz: Contra. Ver. Zanette diz: Com o
voto do vereador Mauricio. Ver Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão Júnior.
Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette
diz: Vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver.
Matheus diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Zanette diz: Processo aprovado por sete votos a
favor e um contra. Ver. Laís diz: Posso justificar. Ver. Zanette diz: Vou abrir espaço depois
vereadora, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento
e dezoito requerimento número vinte e cinco de dois mil e vinte e um, moção de apoio ao senhor
Governador do estado e Secretário de segurança pública para fins de convocação dos aprovados
no último concurso da Brigada Rio Grande do Sul realizado em Dezembro de dois mil e dezessete,
autoria vereador Ismael Lima. Ver. Zanette diz: Começamos pelo voto do vereador. Ver. Ismael
diz: A favor. Ver. Zanette diz: Voto do vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver. Márcio
diz: a favor. Ver. Zanette diz: Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão
Júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette
diz: Vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Processo aprovado com oito votos,
próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e
dezenove requerimento número vinte e seis de dois mil e vinte e um, moção de reconhecimento
a secretaria Municipal de saúde, primeira coordenadoria regional de saúde, e a equipe de
vacinadores da secretaria Municipal de saúde pelo estado do Rio Grande do Sul ter assumido o
primeiro lugar no ranking da vacinação do Brasil, esse requerimento vem de autoria da colega
vereadora Laís Lucas. Ver. Zanette diz: Começamos por ela então. Vera. Laís diz: A favor. Ver.
Zanette diz: Vereador Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: kaskão Junior. Ver.
Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus
“diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador
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Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Zanette diz: Processo aprovado por oito votos, próximo
processo vereador. Ver: Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e vinte
requerimento número vinte e sete de dois mil e vinte e um, moção de apoio a frente parlamentar
de Vereadores pela Tradição Gaúcha, este requerimento é de autoria do colega vereador Matheus
Silveira. Ver. Zanette diz: Com o voto do Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Zanette
diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus
diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz: A favor.
Ver. Zanette diz: Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Laís. Vera. Laís
diz: A favor. Ver. Zanette diz: Não temos mais nenhum requerimento então vamos abrir um espaço
para justificativa do voto, vou pedir mais uma vez que os vereadores se atente ao assunto que está
sendo discutido aqui e seja breve mas suas declarações aqui e defender seu voto. Ver. Laís diz:
Senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não Vereadora. Vera. Laís diz: Por questões de ética
também né, e da outra vez eu falei também e votei contra e to votando contra de novo por que eu
acho que o caminho não seria esse, seria o diálogo né a gente conversar e quase entranhei esse
por que é da bancada do PP né foi um do deputado PP né que fez o pedido, mas então só para
justificar que por questão mesmo de ética. Ver. Zanette diz: Isso não vem ao caso a Vereadora até
explanou os seus direitos de defesa é a sua opinião, vereador, mais algum vereador quer justificar.
Ver. Mauricio diz: Senhor presidente como já havia explicado antes eu votei a favor porque o
plebiscito é um direito do povo gaúcho, faço parte da democracia e nós temos que zelar por essa
lei e votar ou a favor ou contra a privatização de empresas de economia mista do nosso estado, ta
então só para justificar meu voto favorável a esta moção que zela pela permanência do plebiscito.
Ver. Zanette diz: Pois não vereador, mais algum vereador. Ver. Matheus diz: Vereador, presidente,
vereadores, essa pode ter saído da bancada do PP do qual não é de todos que são de acordo com
esse retirada do plebiscito mas essa questão de ética não vem ao caso nesse momento por que
eles acham uma coisa e eu acho outra, e eu não devo se um se atirar em um poço eu não vou me
atirar atrás, eu acho errado, voto a favor da moção de repúdio para que não haja o plebiscito,
repúdio para o que não acha eles querem tirar o plebiscito, eu voto para que continue o plebiscito.
Ver. Zanette diz: É que isso ficou meio confuso pra quem está casa então ta, mais algum vereador
quer comentar. Ver. Xando diz: Também sou a favor aí que continue o plebiscito né vereador que
eu acho que é um poder do povo, temos que escutar o povo, como o vereador Matheus falou não
por que ser da Bancada do Progressista que fez o projeto que alguns concordam outros não
concordam que a gente tem que votar também a favor igual eles votaram, acho que o povo gaúcho
não pode, estão vendendo as nossas idealidades CEEE, CORSAN, correio em todo Brasil né, federal,
eu digo assim, ta ficando poucas coisas pro Brasileiro e pro povo gaúcho e por isso não concordo,
e concordo que tenha o plebiscito. Ver. Zanette diz: Eu também acho que o plebiscito, algumas
coisas eu acho que complica, a gente também tem que cuidar para que não seja colocada junto
que nem agora está sendo o Banrisul o alvo novamente, sou contra a privatização do Banrisul
principalmente, eu acho que um que salva principalmente com esses empréstimos principalmente,
décimo terceiro e coisa e tal, é que nem foi discutido agora no senado e na câmara dos deputados
as vendas fortes de ações do banco do Brasil eu também acho que, eles dizem que é o futuro e eu
não concordo, eu acho que algumas coisas no país que tem que ser mantida, o Banrisul que é todo
Rio Grande Do sul, o Banco do Brasil que é todo o Brasil, e eu sou contra o plebiscito. Ver. Mauricio
diz: Senhor presidente só uma curiosidade, o ano passado o Banrisul gerou em torno de oitocentos
| e vinte e quatro milhões de lucro para o estado. Ver. Zanette diz: Pois é e como é que vamos
vender. Ver. Mauricio diz: É uma joia para os cofres do Estado, a CORSAN também no ano passado
Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-78- e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com
€E CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
= dá
teve um Lucro recorde, então não vejo motivo para essas empresas que estão tendo um grande
rendimento serem privatizadas. Ver. Zanette diz: Ta certo. Ver. Marcio diz: Senhor presidente eu
vou falar só sobre a moção de reconhecimento sobre o primeiro lugar aí na vacinação né, eu quero
dar os parabéns a nossa equipe aqui a nossa secretaria Lutiele que está na nossa secretaria de
saúde, está fazendo um ótimo trabalho aí em todo o município e com respeito a todos e tudo
dentro das normas que estão sendo exigidas, eu quero deixar os meus parabéns a nossa secretaria
aqui, é isso aí senhor presidente. Ver. Zanette diz: E graças a essas secretarias que nem a nossa e
outros municípios né que somando tudo junto ao governo do estado conseguiu chegar onde
chegou e se os municípios não entrassem na briga e não fizessem um trabalho correto e um
trabalho bem feito dificilmente o estado alcançaria o que está alcançando hoje né, aparece todo
dia na mídia, na televisão em primeiro lugar, então entra muito aí o trabalho dos municípios e das
secretarias de saúde dos municípios. Ver. Marcinho diz: É isso aí senhor presidente dês da
secretária até a equipe toda né, estão fazendo um ótimo trabalho aí, é isso aí. Ver. Mauricio diz:
Viva ao sus, sistema único de saúde todas as vacinas estão vindo por intermédio do sus, e por isso
nós temos que continuar lutando para preservar esse sistema público e garante a saúde de todos
os cidadãos do Brasil, tem falhas mas não existe outro país que tenha esse sistema que possa
atender inúmeras pessoas. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador em nome de Deus declaro
encerrada a décima sessão ordinária, primeira sessão legislativa, trigésima nona legislatura, dois
mil e vinte e um, dois mil e vinte e quatro vamos em paz e que Deus nós acompanhe.
Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000
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A G E N D A D A S E S S Ã O
10ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
15/abril/2021 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 009/2021, do dia 08 de abril de 2021.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício Circular S/Nº 2020-21 – RC GC: Convite para integrar a “Força Tarefa de Solidariedade” 
na “Ação Conjunta de Arrecadação de Alimentos”, realizando a coleta até dia 16 de abril de 2021.
Ofício nº 025/2021-SMAD: Balancete Receita/Despesa março 2021.
Processo nº 210002 PP nº 002/2021: Resposta. Ver. Ismael Lima
Processo nº 210004 PP nº 004/2021: Resposta. Ver. Ismael Lima.
Processo nº 210024 PP nº 013/2021: Resposta. Vera. Nara.
Processo nº 210041 PP nº 022/2021: Resposta. Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210105 PP nº 037/2021: Resposta. Ver. Ismael Lima.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Ver. Xando ;
Ver. Matheus 
Silveira
;
Vera. 
Narinha
;
Ver. 
Professor 
Mauricio
;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Ver. Kaskão 
Júnior
;
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Marcinho ;
Ver. Ismael ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo nº 210112 PLE nº 020/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 
contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional 
interesse público, e dá outras providências.
Processo nº 210113 PLE nº 021/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 
contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional 
interesse público, e dá outras providências.
Processo nº 210114 PLE nº 022/2021: Altera a redação do § 1º, art. 4° da Lei N° 2.263/2021, 
de 17 de março de 2021 que, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e 
Interesse Social dá outras providências.
Processo nº 210115 PLE nº 023/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 
contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional 
interesse público, para a função de Técnico de Enfermagem, revoga a Lei Nº 2.268/2021 e dá 
outras providências.
Processo nº 210116 REQ nº 023/2021: Moção de Pesar aos familiares de Jorge Luís Silva 
dos Santos. Autor: Bancada Progressista.
Processo nº 210117 REQ nº 024/2021: Moção de Repúdio para posicionar-se contra a 
revogação dos §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do estado do Rio Grande do Sul, proposta 
na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta 
plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. Autor: Mesa 
Diretora.
Processo nº 210118 REQ nº 025/2021: Moção de Apoio ao Sr. Governador do Estado e Sr. 
Secretário de Segurança Pública para fins de convocação dos aprovados no último concurso 
da Brigada RS realizado em dezembro de 2017. Autor: Ver. Ismael Lima.
Processo nº 210119 REQ nº 026/2021: Moção de Reconhecimento à Secretaria Estadual da 
Saúde, 1ª Coordenadoria Regional de Saúde, e a Equipe de Vacinadores da Secretaria 
Municipal de Saúde pelo Estado do Rio Grande do Sul ter assumido o primeiro lugar do ranking 
de vacinação do Brasil. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210120 REQ nº 027/2021: Moção de Apoio à Frente Parlamentar de Vereadores 
pela Tradição Gaúcha. Autor: Ver. Matheus Silveira.
Processo nº 210121 IND nº 017/2021: Reitero a indicação feita em 18/02/2021 para que o 
Executivo Municipal envie a essa Casa Legislativa projeto de lei Criando o Fundo Municipal de 
Defesa Civil de General Câmara, conforme modelo em anexo. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210122 PI nº 002/2021: Que o Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Agricultura, informe a essa Casa Legislativa, qual é o regramento e normatização 
para a utilização da Patrulha Agrícola, ou de qualquer outro serviço ou equipamento da 
municipalidade. Pedimos ainda que informe qual o procedimento que o produtor deve fazer 
para agendar e utilizar o serviço. Pedidos de forma detalhada por distrito. Autora: Vera: Laís 
Lucas.
Processo nº 210123 PP nº 041/2021: Reitero o pedido feito na sessão de 07/01/2021, para 
que a municipalidade, através do setor responsável, proceda a extensão da rede de água na 
Boca da Picada no corredor que dá acesso à propriedade Dona Vera Eckhardt, entre outras.
Autora: Vera. Laís Lucas.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo nº 210116 REQ nº 023/2021: Moção de Pesar aos familiares de Jorge Luís Silva 
dos Santos. Autor: Bancada Progressista.
Processo nº 210117 REQ nº 024/2021: Moção de Repúdio para posicionar-se contra a 
revogação dos §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do estado do Rio Grande do Sul, proposta 
na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta 
plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. Autor: Mesa 
Diretora.
Processo nº 210118 REQ nº 025/2021: Moção de Apoio ao Sr. Governador do Estado e Sr. 
Secretário de Segurança Pública para fins de convocação dos aprovados no último concurso 
da Brigada RS realizado em dezembro de 2017. Autor: Ver. Ismael Lima.
Processo nº 210119 REQ nº 026/2021: Moção de Reconhecimento à Secretaria Estadual da 
Saúde, 1ª Coordenadoria Regional de Saúde, e a Equipe de Vacinadores da Secretaria 
Municipal de Saúde pelo Estado do Rio Grande do Sul ter assumido o primeiro lugar do ranking 
de vacinação do Brasil. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210120 REQ nº 027/2021: Moção de Apoio à Frente Parlamentar de Vereadores 
pela Tradição Gaúcha. Autor: Ver. Matheus Silveira.

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