| materia |
38/2021 |
2021-06-22 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. |
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42/2021 |
2021-06-22 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Saúde, com a flexibilização realizada no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, proceda a vacinação dos vigilantes que ainda não se enquadram no critério de faixa etária. |
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43/2021 |
2021-06-22 |
INDICAÇÃO |
Que o poder executivo promova a regulamentação da lei nº 13.935/2019 que dispõe sobre a prestação de serviços sociais de psicologia e Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica das escolas municipais. |
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78/2021 |
2021-06-22 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a instalação de iluminação pública na Estrada do Moré, nos postes que estão localizados em frente à residência do Helton, Paulo do Moré. |
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| norma |
2289/2021 |
2021-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. |
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| norma |
2290/2021 |
2021-06-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para transporte de trabalhadores da empresa Zanc Teleatendimento e Recuperação de Crédito LTDA residentes no município e dá outras providências. |
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76/2021 |
2021-06-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a manutenção e revitalização das cabeceiras no pontilhão sobre a via férrea na localidade da Volta do Barreto. |
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77/2021 |
2021-06-21 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado uma lixeira comunitária na estrada do corredor da antiga férrea no KM3 da ERS 244. |
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19 |
2021-06-17 |
ORDINÁRIA |
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37/2021 |
2021-06-16 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar aos familiares de Allan Martins Pereira. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-16 |
INDICAÇÃO |
Através desta indicação, viemos solicitar à Secretaria de Saúde do nosso município que sejam vacinados contra o H1N1 todas crianças em idade escolar. |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-16 |
INDICAÇÃO |
Que seja realizado a ampliação das linhas e roteiros do transporte público no interior do município, inclusive adotando, na concessão, subsídios financeiros que torne o serviço sustentável e atenda à comunidade. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-16 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita a colocação de câmeras de monitoramento no interior do município. |
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41/2021 |
2021-06-16 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal disponibilize um caminhão (sem custo de frete) uma vez ao ano, para cada produtor rural, a fim de transportar uma carga de calcário entre as localidades designadas pelos produtores dentro do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada uma revisão na rede de iluminação pública da rua João Alfredo Rodrigues da Silva, em frente à porteira 675 (ao lado da Zenaide). |
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| materia |
75/2021 |
2021-06-16 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada uma revisão no suporte da iluminação na rua Os Maragatos, em frente ao nº 815. |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-11 |
INDICAÇÃO |
Através desta indicação viemos solicitar a Secretaria de Saúde de nosso município que sejam vacinados contra o Covid19 e H1N1 todos os taxistas devidamente registrados em nossa cidade. |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-11 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção e colocação de lâmpadas na rua Adelar Paulo Heinrich na altura do número 217 (Distrito Industrial). |
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| norma |
2288/2021 |
2021-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO,PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CATEGORIA FUNCIONAL MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18 |
2021-06-10 |
ORDINÁRIA |
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10/2021 |
2021-06-09 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Institui a condecoração medalha Mérito Farroupilha Cyro Dutra Ferreira do Município de General Câmara e dá outras providências. |
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36/2021 |
2021-06-09 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação de pessoal, por prazo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, na Categoria Funcional Motorista de Veículo Pesado e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-09 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, proceda de forma permanente a divulgação do Sistema 3As - Monitoramento COVID19, conforme protocolo vigente para a Região 9, composta pelos municípios da Região Carbonífera e Região Costa Doce. |
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36/2021 |
2021-06-09 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apoio à categoria de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e parteiras. |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a retirada dos entulhos da rua Salgado Filho, em frente ao nº 31 e ao lado dessa casa legislativa. |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-09 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a manutenção da rua Honório Viana. |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a manutenção do sistema de iluminação pública na localidade do Boqueirão, no corredor do Éder, em frente às casas dos moradores: Valdenire Ribeiro, Manuel Valter e Amara Severo. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-08 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a manutenção e a reposição das lâmpadas na rua da Figueira (em toda a sua extensão) no bairro Praia. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-07 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-07 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Cria a Área de Proteção Ambiental Eclusa de Amarópolis compreendendo os limites de 500 metros a montante e 500 metros a jusante da Eclusa de Amarópolis e dá outras providências. |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-07 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a manutenção do sistema de iluminação pública na localidade do Boqueirão, no centro, em frente à casa do morador Helto. |
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| norma |
2286/2021 |
2021-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.461,32. |
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| norma |
2287/2021 |
2021-06-07 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. |
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| sessao |
17 |
2021-06-03 |
ORDINÁRIA |
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35/2021 |
2021-06-01 |
REQUERIMENTO |
Convite para que a Diretora de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Econômico, compareça nessa casa legislativa afim de apresentar para os legisladores municipais quais as medidas e o planejamento existente para atender aos impactos econômicos causados pela Pandemia da Covid-19, no comércio local. |
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35/2021 |
2021-06-01 |
INDICAÇÃO |
Que o poder executivo, através da secretaria de Turismo, esporte e lazer, faça um estudo de tombamento da estação Otacílio Pereira, antigo Silo, para torná-lo um patrimônio histórico e turístico de General Câmara. |
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61/2021 |
2021-06-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada uma revisão elétrica nas lâmpadas em frente ao cemitério, na rua Eugênio de Mello, na rua ao lado Ana Escala Portela e no interior do mesmo. |
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| materia |
62/2021 |
2021-06-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a manutenção, patrolagem e colocação de material na rua da Estação em toda a sua extensão. |
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| materia |
63/2021 |
2021-06-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja feita a manutenção da estrada da entrada da pedreira, em frente à chácara do Zeno, onde sai do asfalto para a estrada de chão. |
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| materia |
64/2021 |
2021-06-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado um quebra-molas na rua Dr. Eugênio de Mello, nº 865, em frente à Floricultura Cheiro de Flor. |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado a manutenção da rua Eraldo da Silveira Baptista. |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal, através do setor responsável, providencie a limpeza das calçadas na rua Eugênio de Mello entre o ginásio de esporte e o cemitério. |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-01 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciada a manutenção do sistema de iluminação pública na localidade do Boqueirão, próximo à casa do morador seu Cleo, no final do corredor do Rincão. |
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| norma |
2.285/2021 |
2021-05-31 |
LEI ORDINÁRIA |
CRIA OBRIGAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNÍCIPIO DE GENERAL CÂMARA DE INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2284/2021 |
2021-05-31 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA A FUNÇÃO DE PSICOPEDAGOGO. |
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16 |
2021-05-27 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-25 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal encaminhe PROJETO DE LEI (modelo anexo) AUTORIZA O RECOLHIMENTO E DISTRIBUIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MEDICAMENTOS QUE TENHAM SIDO OBJETO DE DOAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de Recursos Humanos para a função de professor de anos finais do ensino fundamental- inglês, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-25 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal transfira, com a maior brevidade, a Secretaria de Turismo para os prédios públicos existentes no Distrito Histórico de Santo Amaro. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-25 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00. |
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