sessao nº 16

A G E N D A D A S E S S Ã O
16ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
27/maio/2021 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 015/2021, do dia 20 de maio de 2021.
CORRESPONDÊNCIAS:
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Vera. Narinha ;
Ver. Professor 
Mauricio
;
Ver. Xando ;
Ver. Matheus 
Silveira
;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Ver. Marcinho ;
Ver. Ismael ;
Ver. Kaskão 
Júnior
;
Vera. Laís Lucas ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo nº 210174 PLE nº 032/2021: Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio para 
transporte de trabalhadores da empresa Zanc Teleatendimento e Recuperação de Crédito LTDA 
residentes no município e dá outras providências.
Processo nº 210175 PLE nº 033/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 295.461,32.
Processo nº 210176 PLE nº 034/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 
contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional 
interesse público, de Recursos Humanos para a função de professor de anos finais do ensino 
fundamental- inglês, e dá outras providências.
Processo nº 210177 PLE nº 035/2021: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 
50.000,00.
Processo nº 210178 PP nº 057/2021: Que o Executivo Municipal providencie o cumprimento 
da Lei nº 13.019 de 2014, declarando o serviço dos Bombeiros Voluntários de General Câmara 
como de utilidade pública municipal. Autor: Ver. Ismael Lima.
Processo nº 210179 PP nº 058/2021: Que o executivo municipal através do departamento de 
trânsito providencie a instalação de redutores de velocidade na Av. 15 de novembro, próximo à 
Escola Canabarro. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210180 IND nº 033/2021: Que o executivo municipal encaminhe projeto de lei 
(modelo anexo) autoriza o recolhimento e distribuição pelo município de medicamentos que 
tenham sido objeto de doações à secretaria municipal da saúde. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210181 IND nº 034/2021: Que o Executivo municipal transfira, com a maior 
brevidade, a Secretaria de Turismo para os prédios públicos existentes no Distrito Histórico de 
Santo Amaro. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210182 PP nº 059/2021: Que seja feito a retirada de uma taquareira na rua 
Venâncio Aires próximo à residência da Paula em Santo Amaro. Autora: Vera. Nara.
Processo nº 210183 PP nº 060/2021: Que seja realizada a limpeza da praça da rua Dr. 
Eugênio de Mello. Autora: Vera. Nara.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Emenda Modificativa nº 001/2021 ao PLL nº 006/2021: Altera-se o art. 1º do projeto de lei nº 
06, de 2021. Autor: Ver. Matheus Silveira.
Processo nº 210164 Substitutivo ao PLL nº 006/2021: Cria a obrigação para os 
estabelecimentos públicos e privados do Município de General Câmara de inserirem nas placas 
de atendimento prioritário o símbolo mundial de conscientização dos Transtornos do Espectro 
Autista (TEA) e dá outras providências. Autor: Ver. Professor Mauricio.
Processo nº 210170 PLE nº 031/2021: Autoriza o Poder executivo Municipal a realizar 
contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional 
interesse público, para a função de Psicopedagogo.