sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 17/2021 DA 1º sESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
03/06/2021.
Ver. Zanette diz: Boa noite a todos em nome de
Deus declaro aberta a decima sétima sessão APROVADO /
ordinária, primeira sessão legislativa, trigésima )
nona legislatura dois mil e vinte um, dois mil e vinte Sessão Ordinaria Nº al
e quatro, já de imediato Peço ao Vereador h g
secretário verificação de quórum. Ver. Ismael diz:
Boa noite senhor presidente, todos os vereadores Ea
Se encontram na casa temos quórum a iniciar a residente
sessão. Ver. Zanette diz: Votação da ata, ata E -.
e aqueles que estão em casa nos assistindo, não utilizarei o espaço hoje senhor presidente. Ver.
Zanette diz: Pois não vereador obrigado, vereador Kaskão Junior quinze minutos com aparte. Ver.
Nelson diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Nelson diz: Boa
noite senhor presidente, boa noite vereadores e vereadoras funcionários da casa hoje eu KasKão
Júnior e o vereador Maurício vamos apresentar uma indicação solicitando que o poder executivo
senhor presidente boa noite a todos. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Kaskão Júnior, vereadora
Laís Lucas quinze minutos com aparte. Vera. Laís diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Zanette
diz: Pois não vereadora. Vera. Laís diz: Boa noite senhor presidente, senhora vereadora, senhores
vereadores comunidade que nos assiste de forma presencial aqui na casa, comunidade que nos
assistir Facebook quero enviar minha saudação a comunidade do interior onde a sessão da Câmara
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
que a diretora de planejamento da prefeitura compareça na câmara a fim que apresente para nós
o plano que o município tem para recuperação econômica pós pandemia, estive visitando vários
comércios na cidade todos relatam os mesmos problemas por diversas vezes nas Live que O
prefeito falou que o município estava planejando ações a benefício ao comércio local visando
minimizar os impactos econômico causados pela pandemia, os comércios têm nos cobrados como
vereadores quais são as medidas que serão adotadas, entendo que o convite oportuno e que
mesmo com o número de pessoas ainda limitado para acessar a câmera podemos transmitir ao
vivo e convidar os comerciantes a assistirem, apresentei também duas emendas do projeto de lei
contratação emergencial do professor de inglês as emendas apresentadas entendo ser para
melhorar objeto do projeto permitindo que se ocorra desistência do contratado que o município
possa chamar o próximo da lista e evitando prejuízos aos alunos, uma vez que esse ano letivo será
muito complicado como outro devido ao problema do covid-19, outro assunto que quero trazer
ao conhecimento a comunidade é o projeto de leitrinta e dois, que autoriza o município a conceder
auxílio para o transporte de trabalhadores para empresas Zanc, qual solicitei na reuniões das
comissões mais tempo para estudar a legalidade e o objeto do projeto, pois bem como legislador
nosso dever é analisar e apreciar as matérias sobre as óticas da legalidade probidade pública
interesse público ou seja se o dinheiro do cidadão está sendo aplicado de forma a atender o
coletivo, como eu sempre falei nessa casa aqui não importa a situação ou oposição aqui não
importa o partido temos o dever de fomentar a geração de emprego e renda porém o projeto que
está em tramitação na casa é confuso, se olharmos apenas pela ótica legal poderíamos perguntar
se o Executivo vai oferecer auxílio ao transporte para todas as empresas do município onde tem
muitos camarenses trabalhando, enviar um programa municipal sobre outro aspecto o projeto
objetivo repassar a empresa Zanc o valor de quarenta e cinco reais por travessia total de duzentos
e setenta por dia, entendo que seja a travessia do ônibus que transporta os trabalhadores para a
empresa, caso poderia licitar pagando cem por cento a empresa se fosse uma licitação neste ponto
é necessário que nós a apreciar o projeto saibamos de informação básica que deveria ter vindo na
justificativa por exemplo, qual é a empresa que faz o transporte para General Câmara até Taquari,
como é o contrato, qual o valor mensal, porque a travessia da barca não tá incluso no custo de
operação da empresa, sabemos todos nós que quem faz o transporte é a empresa PB ao meu
entender isso impossibilita o repasse de auxílio no transporte pois estaria de forma indireta
aprovando benefícios mesmo que indiretamente ao membro da casa o que é da lei orgânica
municipal, salva é claro seu município fizesse licitação específica englobando o transporte de
passageiros para Zanc como forma de fomento ao emprego e o programa municipal com tempo
determinado, antes que comecem qualquer debate ou distorção dos fatos quero deixar claro que
não sou contra o município contribuir para o transporte dos trabalhadores, porém a forma de fazer
isso entendo que não está correta, por isso na reunião das comissões na última terça-feira para
ficar com o projeto analisar melhor e propor soluções, uma boa noite e fiquem com Deus. Ver.
Zanette diz: Obrigado vereadora, vereador Marcinho quinze minutos com aparte. Ver. Marcio diz:
Vou fazer uso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Marcio diz: Meu boa
noite senhor presidente, pessoal da casa, pessoal que nos assiste em casa, hoje vou falar sobre a
nossa volta às aulas no nosso município que eu estou muito contente que estive em uma reunião
hoje lá no Passo da Taquara com a diretora desculpa com a coordenadora a Sandra que o meu filho
estuda lá não estava como as Vereador eu estava com O pai de aluno as regras lá expostas muito
bem muito feitas eu queria deixar até um pedido assim para a população deixar as crianças irem
. para a escola olha o jeito que está mais de ano aí sem a sala de aula sem o professor que é o que
nos ensina o pai a mãe sem o professor né, é o segundo pai e mãe da gente que ensina o nossos
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e
filhos a ser um homem correto uma mulher correta e dizer que é muita segurança vaiter o que ela
nos passou lá, tudo bem organizado com distanciamento fiscalizado são só três horas de aula de
sala de aula vai ter espaço tudo controlado muito bom mesmo, e deixar aí um boa noite a todos é
isso aí senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Marcinho, passamos de imediato
para as comunicações conforme o artigo um, oito, oito do regimento interno cinco minutos com
aparte, vereador Professor Maurício, vereador Xando, vereador Matheus Silveira e vereador
Narinha tem direito na noite de hoje, vereador professor Mauricio cinco minutos com aparte. Ver.
Mauricio diz: Boa noite colegas vereadores, vereadoras, funcionários da casa, amigos que estão
nos acompanhando de forma online hoje quero falar sobre uma ótima notícia para os profissionais
da área da educação, as escolas receberam um comunicado que os trabalhadores da educação
serão vacinados na próxima semana, o dia para O agendamento começou hoje dia três e vai
continuar amanhã sexta-feira dia quatro as doses serão aplicadas começando pelos trabalhadores
da creche, depois dos trabalhadores das escolas municipais e estaduais, a vacina é de extrema
importância para que eu retorno das aulas presenciais seja possível com mais segurança para toda
a comunidade escolar, a pandemia mostrou que os trabalhadores da Educação são substituídos
por máquinas ou aplicativos de ensino unicamente à distância pois compartilhamos informações,
mostramos caminhos e também a compreender o próximo, como foi falado agora pouco pelo
colega Marcinho hoje à tarde tivemos uma reunião com o prefeito e ele já nos comunicou que
amanhã vai sair um novo decreto indicando o retorno das aulas presenciais no dia quinze, tanto
da rede Municipal quanto da rede estadual, e também quero agradecer dizer senhor presidente
pela limpeza que está acontecendo na ERS-130 entre a estação Argemiro Dornelles e o antigo
viaduto essa limpeza está acontecendo é de extrema importância por que poderá evitar qualquer
tipo de acidente nesta via, então parabéns ao executivo por promover este ato que vai reforçar
ainda mais a segurança dos munícipes que trafegam pela aquela localidade lá no Potreiro, era isso
senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador professor Maurício, vereador Xando cinco
minutos com aparte. Ver. Xando diz: Senhora presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal
da casa, pessoal que nós assiste em casa boa noite a todos, como o vereador Professor Maurício
já falou da limpeza aí também quero agradecer aí que terminaram a roçada que vinha da
Cachoeirinha lá esta semana aí deu problema na roçadeira a qual a madeira é muito grossa a qual
vinha roçando na BR, e estragava muito a máquina e fazia muito tempo que não era feito esse
serviço quero agradecer também seu Ademir que é um belíssimo operador de máquina ficou muito
bonito a entrada da cidade aí a qual a visão melhor, a qual a visão melhor para o pessoal que anda
de bicicleta, o pessoal que trafega, O pessoal que caminha ficou muito bom, também com imensa
alegria e satisfação quero agradecer a dois deputado a qual vão investir na Cachoeirinha emenda
junto com o prefeito Helton mais de quinhentos mil em pavimentação, a qual a Cachoeirinha há
vinte anos não tinha uma obra, foi feito um pedaço de calçamento, agora se Deus quiser um ano,
dois anos vai ser toda calçada a vila lá em cima o loteamento e também aquele pedaço que falta
da Cachoeirinha, não vou falar ainda nome dos deputados porque eles querem ir lá pessoalmente
com Vereador aqui e se apresentar a comunidade da Cachoeirinha, a gente sabe que cada vez
alguns vão pedir e a minha rua, e a outra rua calma vai ser calçado todas as ruas aqui de General
Câmara daqui uns anos não vai ter mais rua de chão, só tem que a comunidade esperar a sua vez
não adianta falar no face aí que a minha rua tem isso, tem aquilo a gente sabe os problemas da
cidade todos os vereadores sabem, os vereadores ando por tudo aqui a gente sempre procura O
melhor o prefeito também planejamento dos calçamento das ruas, vamos esperar comunidade
que vai ser causada todas as ruas, muito obrigado e a comunidade da Cachoeirinha lá vai ficar
muito feliz em nome desse vereador, muito obrigado. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Xando,
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vereador Matheus Silveira cinco minutos com aparte. Ver. Matheus diz: Boa noite a todos que nós
assistir nas redes sociais, boa noite aos funcionários da casa, boa noite aos nobres colegas
vereadores e vereadoras hoje temos algumas informações sobre as vacinas como o colega falou
foram cadastrados professores hoje serão cadastrados amanhã das nove às doze e dá uma, das
treze às quatorze, segunda-feira serão vacinado os funcionários da creche, terça-feira serão
vacinado os funcionário das escolas do município e na quarta e na quinta serão vacinado os
funcionários das escolas do estado, também hoje quero deixar um convite a todos que queiram
colaborarem com o mocotó do Rotary, mocotó solidário do Rotary eu sou rotariano participo junto
lá com o pessoal com Adriano e sábado o prato de mocotó a vinte reais que será. Ver. Ismael diz:
Domingo colega. Ver. Matheus diz: Domingo dia seis isso mesmo, domingo dia seis que será
revertido para a cozinha agora me faltou o nome. Ver. Ismael diz: Cozinha vai ser adquirido uma
cozinha industrial. Ver. Matheus diz: Cozinha industrial em parceria com Assistência Social isso
mesmo. Ver. Ismael diz: Assistência Social e Rotary. Ver. Matheus diz: Então está à disposição com
o pessoal com o Adriano com esse pessoal do Rotary que está vendendo o Capoeira, o Adriano, o
seu Bornéu e o Ica eles estão fazendo a venda então quem quiser colaborar é vinte reais o seu
prato retira no local lá na antiga estação, estão todos convidados e por hoje é só pessoal. Ver.
Zanette diz: obrigado vereador Matheus Silveira, vereador Narinha cinco minutos com aparte.
Vera. Nara diz: Boa noite colega vereadora, os colegas vereadores, presidente, aos colegas aos
trabalhadores da casa desculpa o nosso uma pessoa que vem quase sempre assistir aqui com a
gente o Ederson e os municípios que estão nos assistindo em casa, hoje eu só quero fazer um breve
comentário assim rapidinho de uma pessoa que graças a nossa secretaria de saúde que colocou
uma pessoa pra nos ajudar ali na portaria, eu acho que é muito bom a gente ressaltar né que aquele
rapaz ali está nos ajudando muito, eu estou a vinte ano ali na casa trabalhando eu não tinha
percebido claro que a gente sabe que estava fazendo falta uma pessoa ali, mais só agora a gente
sabe o que é mudou o atendimento na saúde depois que a querer rapaz está ali tá como todos
conhece o Ica né, o Luciano gente mudou muito o atendimento ali tá aquela função assim de
chegar de não saber onde vai o que é fazer tem muita gente que chega aí e não sabe o que eu
preciso de um exame não sabe nem pra quê lado vai, ter gente que eu já vi ali desistiu de marcar
uma condução, marcar exame, marcar uma consulta por chegar ali e não saber onde ir, então assim
a mudou muito eu acho que é muito interessante a gente agradecer assim a secretária de saúde
pela ideia de colocar uma pessoa pra ajudar ali, e este guri assim ao atendimento dele ele está
fazendo um atendimento ótimo todos os dias chega alguém na farmácia e diz assim pela amor de
Deus vocês não deixou esse rapaz sair daí, assim é muito bom atendimento tá hoje eu gostaria só
de dar os parabéns aquele guri que está ali, muito obrigada. Ver. Zanette diz: Muito bem vereadora
Narinha, agora entramos no espaço de liderança, se algum líder de bancada quiser fazer uso. Ver.
Ismael diz: Senhor presidente, peço autorização ao meu colega Matheus que é o líder de bancada
pra mim utilizar o espaço de liderança. Ver. Zanette diz: Matheus. Ver. Matheus diz: Está
autorizado. Ver. Ismael diz: Obrigado colega. Ver. Zanette diz: Cinco minutos sem aparte. Ver.
Ismael diz: Boa noite colegas vereadores comunidade que está em casa nos assistindo funcionários
da casa que aqui estão sempre presentes e atuantes dentro dessa casa eu não iria hoje me
manifestar mas ouvindo os colegas e vou voltar no assunto um assunto que a gente vem batendo
aqui a anos dentro dessa casa e a gente sabe principalmente o colega Xando e o colega Zanette
que estão há mais tempo aqui junto conosco da dificuldade que foi que está sendo e que é a gente
já esteve dentro da secretaria de transporte logística, já estivermos no DAER pedindo e sempre a
mesma coisa batendo sempre no mesmo assunto colegas, ERS-401, ERS-130 e ERS-244 este
vereador aqui juntamente com o colega Alci estamos entrando no ministério público contra o
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órgão do DAER e contra o Governo do Estado, em nome da comunidade de General Câmara porque
é uma vergonha, uma vergonha nossas estradas a gente que passa todo os dias por ali e vem
operação tapa-buraco porque a gente conseguiu com o deputado, vem não sei o que porque o
deputado vai fazer, e vem não sei o que porque e não sai nada, a gente sabe vai ali tapa buraco da
uma chuva não fazem a limpeza na sarjeta da Estrada enche tudo de água, tudo de novo cabeceira
da ponte o colega foi feliz no que disse é uma vergonha a gente já tinha debatido aqui umas duas,
três sessões atrás então a gente está encaminhando para o Ministério Público uma denúncia quero
aqui já pedir a permissão para os colegas que a gente está anexando junto com o processo algumas
demandas aqui desta casa da legislatura passada e dessa também, junto desse projetos estamos
entrando na questão da ERS-401 já deixou em aberto para meus colegas a 244 e a 130 também
gente sabe que a sempre a mesma coisa então estamos entrando conta sobre tendência do DAER
de Lajeado e conta o governo do estado pedindo, pedindo e a gente sabe já de outros municípios
estiveram que fazer isso é conseguiram, conseguiram porque a gente está esquecido aqui a região
carbonífera esquecida aqui então temos que partir por um órgão, partir para o judiciário partir
para o ministério público, para o ministério público depois de várias revistas da secretaria de
transporte mandato passado de vários e-mails mandados a subir tendências do DAER tanto de
Lajeado quanto de Santa Cruz que a ERS-401 pertence a Lajeado então a gente já faz duas semanas
estamos trabalhando em cima desse processo, estamos anexando estamos fazendo uma denúncia
bem feita para que chegue a mão do nosso judiciário aqui encaminhe junto ao governo do estado
pedindo melhorias principalmente na ERS-401 então peço autorização dos colegas para que possa
anexar dentro deste processo alguns pedidos que já tem aqui de colegas deixe mandato neste
cinco, seis meses de mandato é a gente se a tem bastante coisas aqui e a gente também está
pegando do mandato passado alguns anexando junto ao processo com fotos e mostrando para
nosso judiciário aqui o problema que a gente está sofrendo ali com a ERS-401 então a gente vai
ter que partir pra isso partir para ministério público contra o órgão do DAER e contra o governo do
estado, já vou falar do pedido de providência que tenho que é o zero meia dois de dois mil e vinte
e um, que a manutenção e colocação de material e pra trollagem da rua da estação todo mundo
sabe que a rua da estação é um problema toda vez que chove então faça isso pedido já estou
encaminhando ao executivo peça permissão de todos os colegas vereadores para que daqui a
pouco seja aprovado esse nosso pedido de providência, obrigado senhor presidente, Matheus
obrigado pelo espaço de liderança uma boa noite a todos. Ver. Zanette diz: Mais algum líder de
bancada. Vera. Laís diz: Senhor presidente. Ver. Zanette diz: Vereadora Laís cinco minutos sem
aparte. Vera. Laís diz: Só para deixar claro aqui eu comentei sobre a emenda que eu fiz contra
contratação ali do professor onde eu fiz a emenda relativa autoriza o projeto de lei que autoriza o
poder executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público de recursos humanos para função de
professores dos anos finais do Ensino Fundamental inglês e dá outras providências, a minha
emenda foi em cima deste projeto agora antes da sessão eu fiquei sabendo que o projeto veio
errado para casa, que será um desdobramento então assim ó é um absurdo o projeto veio na sexta-
feira para nós votarmos hoje foi feito pareceres, emendas, a gente não pode deixar os alunos na
mão porque já está uma época difícil uma situação difícil com Covid mas assim tem que ter mais
uma atenção onde tem desdobramento não precisa vir para câmara é só fazer uma portaria não
precisava nem passar por nós, já que é um desdobramento então agora teremos que mexer em
tudo o projeto para as crianças não perderem mas tempo ainda sem professor de inglês, seria isso
senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigada vereadora Laís, mais algum líder, vereador Professor
Maurício cinco minutos sem aparte. Ver. Maurício diz: Senhor presidente quero comunicar a todos
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dá
os municípios que estou visitando as diretorias as secretarias do nosso município com o grande
objetivo de absorver informações e poder atuar em conjunto com o poder executivo através de
projetos que visa o bem-estar de toda a comunidade, nesta semana estive na sala de cadastro
único do bolsa família com o propósito claro de conhecer o local coletar informações para a sanar
as dúvidas dos munícipes que me procuraram e me pediram algumas sugestões, então estou nesta
caminhada estudando como funciona o sistema e também organizando propostas que possam
ajudar o poder executivo a resolver os problemas que surgem no dia a dia do nosso município,
vereador Ismael como tu disseste a nossa luta é continua todo ano nós encaminhamos solicitações
para o DAER fazer a manutenção das vias estaduais que passa pelo nosso município neste ano
estive em Porto Alegre tendo uma reunião com o secretário Gilvir costela, na qual entreguei ofícios
e pedir para ele de forma presencial que aconteça o mais rápido possível a manutenção das vias
estaduais antes que possa acontecer um acidente no nosso município e também sei que vários
colegas também encaminharam pedido reforçando esta solicitação, vamos agora Vereador Ismael
abraçar esta causa unir força e pressionar o governo para que a restauração dessas vias possa
acontecer o mais breve possível, era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador
Professor Maurício se os líderes de bancada permitirem eu vou usar a palavra aqui da mesa
mesmo. Vera. Laís diz: PSDB de acordo. Ver. Mauricio diz: MDB concorda também. Ver. Matheus
diz: PP de acordo. Ver. Zanette diz: Obrigado aos líderes de bancada, boa noite a todos ao pessoal
que nos assiste na casa, que nos assiste em casa nessa semana foi na terça-feira a gente teve aqui
mais a inauguração do centro de empreendedorismo, centro do empreendedor aqui no nosso
município, aí muitas pessoas me ligaram perguntando como funcionaria é mais uma ferramenta
de luta que temos dentro do nosso município, se alguém quiser começar um pequeno negócio
pode ser no agro, pode ser fora do agro, pode ser aqui na cidade vai estar ali as pessoas vão estar
ali para dar os primeiros encaminhamento dar assessoria a palavra mais correta para estas pessoas,
que um me ligou querendo fazer um centro de reciclagem individual não tem problema nenhum
pode desde que seja pegue ali de os primeiros passos os incensos o que tem que ser feitos
direitinho dentro da Lei pode ser feito né uma estufa ou para vender moranguinho ou para vender
flores ocupar um espaço aqui na cidade quem tem, quem quiser investir porque o desemprego
está muito grande, então essas pessoas vão estar ali para a disposição para dar assessoria para
quem quer empreender no município, para quem acredita em algum sonho, só o sonho não
adianta tem que ter o sonho e tem que ter alguém que te ajude, e tem que ter coragem para poder
e ter alguma recurso para investir, a gente sabe lá fora no interior o pessoal quer ficar lá quer
investir mas aí as vezes a burocracia tranca muito que nem nos projetos a gente tem que trazer
para casa novamente o projeto de diversificação para mais algumas mudanças democracia se tem
alguém que quer investir no nosso município com vontade de trabalhar no nosso município tem
que partir do município esta ajuda se prestar para ajudar eu acho que foi uma baita de uma
conquista para o nosso município e eu espero que as pessoas procuram o centro conversem com
as pessoas que estão ali durante o ano saiam um ou dois ou três empreendedores dentro do nosso
município e já é contento já valeu a pena ter criado o centro, e também queria comentar um pouco
o que foi falado aqui o que a Laís falou o que o pessoal falou, ás vezes acontece alguns equívocos
tem que resolver acontece é normal nas comissões tem que ser debatido esses projetos ás vezes
acontece a pessoa ver ali e passa e que nesse negócio do professor realmente eu fiquei sabendo
aqui dez minutos antes da sessão, deu um probleminha temos que resolver o projeto da Zanc deu
alguns probleminhas e o até peguei o parecer do Igam tem algumas ressalvas e o parecer do
maninho também, este projeto da Zanc ele não está quarenta e cinco dias na casa ele não tem
aquela obrigação de ser votado hoje ele pode ficar para semana que vem eu acho que assim não
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mA | ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Cen
é tudo trancar nenhum projeto mas tu tem que ter tudo o que é preciso seguir a mesma linha, eu
há pouco tempo atrás nesta-casa mesmo pedir para que não colocasse um projeto que era da
vereadora Laís porque não tinha os pareceres com todos os itens atingidos do Igam e do jurídico
da casa, eu sigo a mesma linha sempre do meu lado da administração ou não aqui tem algumas
ressalvas eu poderia ter a ler que eu sublinhei mais do que aqui mas eu acho que não cabe a mim,
isso aí vai caber as comissões o pessoal das comissões se reunir na terça-feira e chegar a um
contexto e trazer o projeto hábito a voto aqui, tem que ter uma lei de incentivo que tem gente que
diz que o município tem eu ainda não achei aqui tem que ter né, tem que ter tem que ter mais
algumas coisas aqui começando por aí, posso pegar aqui tem muitas coisas que eu sublinhei mas
eu acho que não é necessário então eu acho que o projeto não está em pauta o projeto não tem
requerimento oficial aqui para ser discutido hoje eu então eu acho que a gente tem que seguir os
trâmites legais da casa e aí eu tenho certeza na terça-feira os vereadores se reúne debatem chega
um vereador comum e na quinta-feira a gente vota o projeto não tem problema nenhum com todo
o esclarecimento necessário do projeto, eu estou seguindo uma linha de pensamentos que eu
trago sempre aqui para casa se tem ressalvas se tem alguns motivos que nos levam em ficar em
dúvida sobre o projeto eu acho que a gente temos que debatê-lo com carinho mas essa semana é
a semana que vem tranquilamente pode ser votado na casa tendo os esclarecimento que a
vereadora também falou na tribuna, que eu acho que tem que ser levado em conta para ter tudo
certinho para poder debater o projeto e analisar e votar com consciência para as pessoas que estão
em casa saberem o que os projetos estão sendo votados com consciência aqui dentro desta casa,
sem lado político sem nada por isso tem que seguir essa mesma linha muito obrigado a todos pela
atenção se me compreender melhor né que eu acho que ele fica mais fácil da gente trabalhar e
trazer todos os projetos debatidos e concluídos das comissões para casa é muito importante, muito
obrigado a todos pauta preliminar vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos
e dez mil cento e oitenta e cinco pedido de providência número sessenta e um de dois mil e vinte
e um, que seja providenciada uma revisão elétrica nas lâmpadas em frente ao cemitério na rua
Doutor Eugênio de Melo na rua ao lado Ana escala Portela e no interior do mesmo este é um
pedido do colega Vereador Mateus Silveira. Ver. Zanette diz: Vereador quer comentar. Ver.
Matheus diz: Quero sim presidente, isso foi um caso que ocorreu durante a semana passada onde
uma senhora a dona Ilda Pain perdeu o seu irmão, infelizmente o cortejo fúnebre saiu mais de
cinco horas daqui do necrotério e quando chegaram lá às escuras o enterro teve que ser às escuras
pois na frente do cemitério muito pouca iluminação na Rua Ana Escala Portela também e dentro
do cemitério quase nenhuma iluminação, então estou encaminhando este pedido já tive uma
conversa preliminar com o diretor Mário e com o secretário de obras, Sandro para que seja
resolvido isso, porque é triste um momento de despedida de um familiar ter que ser no escuro né.
Ver. Ismael diz: Boa iniciativa Vereador, lembro que foi pauta discussão aqui dentro desta casa no
mandato passado, boa iniciativa e tenho certeza que o Executivo com o departamento vai fazer
este trabalho. Ver. Xando diz: Isso aí não é de hoje vereador Matheus até alguns pedem
canalização até mais perto no dia dos finados o pessoal para limpar os túmulos iluminação também
devido a pandemia tem que enterrar às vezes no mesmo dia não importa a hora da noite, outra
coisa também que já foi discutido no ano passado eles tem que fazer as gavetas também e dentro
do cemitério tá ficando pequeno lá, o pessoal já está sendo enterrado mais lá para baixo onde fica
mais complicado e em dia de chuva principalmente é um bom pedido do vereador Matheus e acho
que em breve colocaram porque é muito pedido e o pessoal cobrando e a comunidade. Ver.
Matheus diz: E tem os braços de luz lá, só que estão deteriorados com a reação do tempo né, e
pode ficar na rua é só fazer uma revisão e tem certeza que o Executivo vai providenciar isso logo.
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1) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Dna q
Ver. Zanette diz: Pois bem vereador, muito obrigado, próximo processo vereador secretário. Ver.
Ismael diz: Processo número -duzentos e dez mil cento e oitenta e seis, pedido de providência
número sessenta e dois de dois mil e vinte e um, que seja providenciada a manutenção patrolagem
e colocação de material na Rua da Estação em toda a sua extensão este é um pedido deste
vereador posso dar continuidade colega, já comentei no espaço de liderança sobre este pedido a
gente sabe da dificuldade que é aquela via ali após as chuvas, a gente ficou um período sem ter
problemas ali e graças a Deus veio uma chuva boa nesta sexta-feira e já tinha vindo na outra
semana então havia está bem prejudicada com bastante buracos a pedido do pessoal ali da Rua da
Estação peço o apoio dos colegas vereadores para que este processo chega até o Executivo. Ver.
Zanette diz: Pois bem Vereador, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número duzentos e dez mil, cento e oitenta e sete, pedido de providência número sessenta e dois
de dois mil e vinte e um, que seja feita a manutenção da estrada da entrada da Pedreira em frente
à chácara do Zeno, onde sai do asfalto para estrada de chão esse é um pedido do colega Vereador
kascão Júnior. Ver. Zanette diz: Vereador quer comentar. Ver. Nelson diz: Não, é que lá está com
muito buraco e acaba prejudicando os motoristas até mesmo a ambulância se precisar socorrer
alguém né, o carro da saúde se tiver que socorrer alguma pessoa, é isso aí. Ver. Ismael diz: Só Para
sinalizar para comunidade a estrada de Santo Amaro. Ver. Zanette diz: Obrigado Vereador,
próximo ao processo Vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil,
cento e oitenta e oito, pedido de providência número sessenta e quatro de dois mil e vinte e um,
que seja providenciado um quebra-molas na Rua Doutor Eugênio de Melo, número oito, meia
cinco, em frente à floricultura cheiro de flor esse é um pedido da colega vereadora Nara. Ver. Nara
diz: É este pedido eu não sei ali se tem como providenciar um quebra-molas até por ser uma
estrada de chão, só que o que que acontece e isto é um pedido dos moradores da Ana escala
Portela porque ali tem aquela praça cheia de crianças e tem uns carrinhos ali que passam
mandando, outro dia um carro se perdeu ali e foi parar, ainda bem que não foi para o lado da praça
foi para o outro lado mas assim para o quase lá dentro da casa da Eliane então para evitar que
aconteça um mal com alguma criança ou com alguma pessoa que esteja caminhando ali porque eu
não sei o que que acontece ali eu sei que não é uma pessoa são várias pessoas já me fizeram assistir
pedido, que ali tem que dar uma olhada e uma analisada porque por ser uma estrada de chão eu
não sei se prevalecem ou não sei o que é então é este o pedido, muito obrigada. Ver. Zanette diz:
Obrigado vereadora Narinha, próximo processo Vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número duzentos e dez mil, cento e oitenta e nove, pedido de providência número sessenta e cinco
de dois mil e vinte e um, que seja providenciado a manutenção da Rua Eraldo da Silveira Baptista,
este é um pedido do colega Vereador Professor Maurício. Ver. Zanette diz: Professor. Ver.
Mauricio diz: Senhor presidente, essa rua ela sofreu com as ações do tempo então tem vários
buracos que dificultam as passagens dos veículos e desta forma seguindo os anseios da
comunidade que entrou em contato comigo fiz este pedido solicitando que o poder executivo
através da Secretaria de obras possa resolver a manutenção desta via ou mais rápido possível. Ver.
Zanette diz: Obrigado vereador, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número duzentos e dez mil, cento e noventa, pedido de providência número meia, meia de dois
mil e vinte e um, que o Executivo Municipal através do setor responsável providenciar a limpeza
das calçadas da Rua Eugênio de Melo entre o ginásio de esportes e o cemitério este é um pedido
da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Zanette diz: Vereadora. Vera. Laís diz: Senhor presidente eu
fiz um pedido, comentei na verdade na sessão passada e oficializei aqui o pedido porque realmente
o pessoal está vindo pelo meio da rua e tem um trechinho ainda pela calçada ali do lado do Ginásio
seria isso. Ver. Matheus diz: Até a vereadora indicar que além da limpeza seja feita a manutenção
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daquela calçada porque eu passei ali essa semana e realmente a calçada tem vários desníveis que
tem como os funcionários da Secretaria de obras fazer uma manutenção ali. Ver. Ismael diz: Já
pegando gancho da colega vereadora Laís e da colega Nara que na semana passada já tinham feito
um pedido nesta mesma rua na limpeza da praça essa via ela é um acesso entre a quatrocentos e
um e a dois, quatro, quatro, ela tem movimento então fica a dica aí do quebra-molas e também a
limpeza dessa calçada para não causar tanto perigo aos pedestres ali principalmente as crianças ali
da Vila que a gente sabe que tem bastante criança ali. Ver. Zanette diz: Muito bem vereador,
próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento
e noventa e um, requerimento número trinta e cinco de dois mil e vinte e um, convite para quê
diretora de planejamento da Secretaria Municipal de planejamento, habitação e desenvolvimento
econômico compareça nesta casa Legislativa a fim de apresentar para o os legisladores municipais
quais as medidas e o planejamento existente para atender aos impactos econômicos causados pela
pandemia da covid-19 no comércio local, este pedido vem de autoria da colega vereadora Laís
Lucas. Ver. Zanette diz: Vereadora. Vera. Laís diz: Senhor presidente eu já tinha comentado ali na
Tribuna, então ver o que a nossa diretora tem a nos dizer qual o plano ou planejamento existente
aí para o pessoal e para o nosso comércio né, é que a gente sabe que tá sofrendo bastante com a
pandemia então o que que vai poder ser feito aí pelo comércio é a ajuda que o Executivo vai poder
dar para o comércio. Ver. Xando diz: Senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver.
Xando diz: Laís já de imediato eu sou a favor eu sei que a senhora já fez outros pedidos aí e também
devido a pandemia era ruim de comparecer aqui, diretor da Codesa acho que a senhora pediu e a
secretaria da saúde mas agora como tá o regramento tá aberto já nossa casa para o povo, eu sou
a favor e até bom saber mesmo o nosso comércio tá sentindo muito devido essa pandemia tem
algumas restrições ainda no comércio que tem número de pessoas às vezes muda também o
regramento antes dá para ver minha tirar o que fecharam seus comércios mas é uma boa pedida
aí não esquecimento sempre é bom então muito obrigado senhor presidente. Ver. Zanette diz:
Muito obrigado vereador. Ver. Matheus diz: Com certeza reforça que como Vereador Xando já
falou já declaro que sou a favor do projeto desse requerimento porque é bom até para o nosso
pessoal do comércio local ficar mais informado como não vão poder estar aqui como já vai ser o
número de pessoal de pessoas presentes na casa Seis presentes mas a pessoa que vai prestar os
esclarecimentos de ação só cinco então daqui a pouco vai vir mais um assessor para essa pessoa
daí já vão ser quatro então pode nos acompanhar pelas redes sociais que está sempre aí com
grande transmissão do Jefferson. Ver. Xando diz: E também não é só para compartilhar os
vereadores compartilhar para o povo. Ver. Matheus diz: Exatamente. Ver. Zanette diz: O prefeito
até comentou com as lives, lá fora tranca muito, mas a gente conseguiu escutar que ele tinha algum
projeto com uma ideia a respeito disso então acredito que já deve estar em estudo e também sou
a favor do pedido da vereadora, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo
número duzentos e dez mil, cento e noventa e dois, pedido de providência número meia sete de
dois mil e vinte e um, que seja providenciada a manutenção do sistema de iluminação pública na
localidade do Boqueirão, próximo à casa do morador seu Cléo no final do corredor do Rincão esse
é um pedido da colega vereadora Nara. Vera. Nara diz: É, o seu Cléo também nos procurou,
procurou por quê ele disse olha está crítica a coisa lá a história de lâmpada é de muito tempo não
é de hoje então a gente entende e a gente sabe que ele passa a trabalho ali porque ele atende o
tombo ali e chega a gente não sei se é o caminhão que está chegando ou o que que é então eu me
comprometi de fazer este pedido e estou colocando na casa obrigada. Ver. Zanette diz: Eu também
já tinha comentado isso até procurei o vereador responsável ex vereador Mário, hoje ele é diretor
encarregado por essas funções das lâmpadas e comentei com ele a respeito de dois ou três pontos
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de referência que já tinham sido feito o pedido há muito tempo e comentei esse lá do Rincão lá do
Cléo ele me disse que assim que a caminhonete estivesse em condições que ele estava com
problema no veículo ele iria sair para fora e atender também esses casos comentei também da
boca da picada de dois ou três casos lugares e passei para ele também que as pessoas estão
reclamando e ele nos garantiu que iria arrumar mas já faz acho que uns quinze há vinte dias que
estive comentando com ele esse a vereadora tá falando que não foi arrumado ainda então é
porque têm que reforçar mesmo o pedido. Vera. Nara diz: Que realmente no interior em todo
interior tem que fazer uma revisão em todo o interior, o que tem lâmpada está lá o braço que diz,
virou para cima ou a lâmpada está clareando para o céu outras instalar o dia inteiro a lâmpada
piscando então assim de noite não clareia, então tem que fazer uma revisão no interior inteiro
todo, todo, todo. Ver. Zanette diz: Ás vezes com umas faíscas assustando as pessoas ou até
interferência numa televisão, eles ligam para cá direto para fazer reclamações. Vera. Nara diz:
Exatamente tem que fazer uma revisão em todo o interior. Ver. Zanette diz: Acredito que vai ter
bastante trabalho nesta linha aí a respeito dessas lâmpadas aí no nosso interior. Ver. Ismael diz: É
aproveitando o gancho aí dos colegas venho batendo nessa tecla há tempo o nosso sistema de
iluminação aqui dentro do nosso município está defasado, isso vai ter que ser feito ali na frente já
era para ter sido feito, uma mudança e por que está defasado o sistema muito antigo aí acontece
esse tipo de coisa o material não resisti as lâmpadas chegam são colocadas não duram o tempo
que é para durar, tem tudo isso então eu acho que é um problema que nós viemos batendo desde
o início do nosso mandato colega que é a iluminação pública que aqui dentro da cidade a gente já
viu o que Já está, tendo um trabalho melhor da nova diretoria e aí com pedido de vocês com o
pedido do interior e vocês batendo junto com o pedido da colega vereadora Nara, o colega Zanette
também já tinha comentado, eu acho que o Márcio também já tinha comentado questão de
iluminação a própria Laís também, o colega Nelson em Santo Amaro tenho certeza que. Ver.
Matheus diz: Eu também já fiz o pedido e para reforçar já que está ao vivo ali junto com nós a
Márcia ali no Paulo Seibert ti também é um pedido antigo já mas é como que nem diz o vereador
Ismael o nosso diretor Mário ele está colocando em ordem, mas vai demorar um pouquinho mas
vai chegar Márcio vai chegar a sua lâmpada aí não te preocupa, exatamente e é muita coisa para
colocar em dia e daí demora um pouco mas vai ser colocado com certeza. Ver. Zanette diz: Próximo
processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, cento e
noventa e três, pedido de indicação número trinta e cinco de dois mil e vinte e um, que eu poder
executivo através da secretaria de turismo, esporte e lazer faça um estudo de tombamento da
estação Otacílio Pereira antigo silo para torná-lo um patrimônio histórico e turístico de General
Câmara este pedido vem de autoria dos colegas vereadores kascão Júnior e Professor Maurício.
Ver. Zanette diz: Algum Vereador quer comentar, algum dos dois. Ver. Nelson diz: Como havia
falado assim a nossa indicação é de extrema importância para resgatar a história do nosso
município né. Ver. Mauricio diz: senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver.
Mauricio diz: Enfatizando o que o colega Kascão Júnior acabou de dizer o objetivo da nossa
indicação ela é de preservar a estrutura e a memória da antiga Estação Otacílio Pereira mais
conhecida como silo, e eu sempre cito uma frase que ela é muito célebre em relação a história que
até acredito que o Ederson também conhece esta frase, um povo que não conhece sua história
está fadado a repeti-la, ou seja a nação que não conhece a sua própria história ela pode repetir os
mesmos erros do passado, então essa frase mostra a importância de nós valorizarmos os
patrimônios históricos do nosso município para zelar pela cultura e a memória de todos os nossos
antepassados pensando nas inovações para O futuro era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz:
Obrigado vereador como não temos mais processos Vereador secretário passamos então para
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segunda sessão de pauta, nova verificação de quórum senhor secretário. Ver. Ismael diz: Senhor
presidente todos colegas se encontram na casa, temos quórum a dar continuidade a sessão. Ver.
Zanette diz: Obrigado vereador ordem do dia, discussão geral e votação, primeiro processo
Vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, um, sete, cinco, pedido
de lei do executivo número trinta e três de dois mil e vinte e um, autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no valor de duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta e um
reais com trinta e dois centavos. Ver. Matheus diz: Esse projeto senhor presidente é uma sobra de
caixa da educação que só está sendo passado para o fundo municipal nesse momento para ter a
secretaria de educação posso usar durante a pandemia não foi usado no começo do ano e agora
tem que ser suplementado no crédito adicional neste momento. Ver. Matheus diz: Senhor
presidente só para esclarecer ainda mais este projeto o nosso município ele tem um fundo
Municipal de Educação e este fundo ele tem a finalidade de captar e aplicar recursos na área da
educação no ano passado sobrou duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e sessenta e um
reais com trinta e dois centavos então este projeto ele tem a função através de super habite de
destinar esse valor para compra de materiais de consumo como aparelhos didáticos, materiais
pedagógicos e serviços de terceiros que possam acontecer na área da educação e é um projeto de
extrema importância ser presidente entrar em pauta e ser aprovado, dia quinze vai acontecer o
retorno das aulas presenciais e este recurso vai ajudar na manutenção das escolas, era isso senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador, então vamos a voto com o voto do vereador
Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando
diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zaneite diz:
Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz:
A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão Junior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Vereador Professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Laís Lucas.
Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Processo aprovado por oito votos, então aqui agora antes
de botar as emendas né como foi comentado ali na casa pela vereadora Laís e pelo presidente
também aqui na mesa nós estamos com um pequeno problema no processo número duzentos e
dez mil cento e setenta e seis que a PLE trinta e quatro de dois mil e vinte e um, o que é o cargo e
aí como cinco minutos nós vamos interromper a sessão que é presidente das comissões de
constituição de Justiça para que converse e traga as modificações e comparecer para nós
continuarmos a sessão, cinco minutinhos só obrigado, que abrindo os trabalhos da nossa sessão
conversando com os vereadores e conversando com o líder do governo passo a palavra para o líder
do governo que ele vai analisar o que fazer com o projeto. Ver. Xando diz: Senhor presidente como
o projeto está na ordem do dia e eu retirei o projeto para adequação e continuar tramitando na
casa até vir com as mudanças das leis era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado
vereador líder do governo, como tinha sido comentado antes eu também concordo e acho que é
o melhor a ser feito e como foi retirado o projeto então a gente vai também não vai se ler o que
está aqui nas emendas são as duas emendas que foram colocadas automaticamente as duas
emendas estão sendo retiradas, eu acho que o vereador secretário pode falar fazer a leitura do
processo igual para as pessoas saberem e poder entender o que vai ser debatido na semana que
vem. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, cento e setenta e seis, pedido de lei do
executivo número trinta e quatro de dois mil e vinte e um, autoriza o poder executivo Municipal a
realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público de recursos humanos para a função de professor de anos finais do Ensino
Fundamental inglês e dá outras providências. Vera. Laís diz: Senhor presidente. Ver. Zanette diz:
Pois não vereadora. Vera. Laís diz: Gostaria de comentar sobre este projeto por isso que nós temos
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um regimento aqui na casa temos prazos para avaliar o projeto, esse projeto chegou na quarta ou
sexta-feira, então assim é pouco tempo para analisarmos e já ser votado por isso o vereador
Maurício falou conosco lá aonde teve esse erro no projeto que veio para contratação onde foi feito
os pareceres feito tudo projeto, então analisamos este projeto que está aqui em infelizmente não
é mas como sabemos os alunos precisam do professor, então quanto antes for apreciado nas
comissões na semana passada terça-feira agora nós combinamos de ser votado por que precisa e
os alunos precisam de professor de inglês, como já vai começar as aulas para não demorar mais
tempo então isso nós temos que ter muito cuidado mas temos que seguir nosso regimento, seguir
os prazos que a gente tem não indo voltar de uma semana para outra as coisas. Ver. Mauricio diz:
Senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Mauricio diz: Só para esclarecer
algumas questões, no último concurso abriu uma vaga para o profissional de inglês não tivemos
nenhum aprovado e recentemente foi feito um processo seletivo para contratação do profissional
os aprovados no processo seletivo não aceitaram a vaga então agora a prefeitura lançou este
projeto para nossa sessão a fim de promover a contratação de um novo funcionário, a vereadora
Laís encontrou uma falha e eu esclareci para ela algumas dúvidas e falei para ela também
importância de nós organizarmos esta questão para que aconteça O desdobramento de um
professor da rede municipal o mais rápido possível até porque as aulas vão iniciar agora de forma
presencial então é importante que a nossa rede tenha já um professor da área disponível para
atender os nossos alunos. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador só para dar mais uma
esclarecimento para quem está nos assistindo em casa esse projeto que vende executivo e vão até
para as comissões na terça-feira a onde são feitos os debates eles têm um prazo limite de quarenta
e cinco dias só para esclarecer como a vereadora falou para toque de caixa não é obrigado ser
votado no toque de caixa tem até quarenta e cinco dias, depois dos quarenta e cinco dias um líder
de bancada pode fazer um requerimento pedindo que o projeto seja votado então mas como tem
essa necessidade eu acredito que foi por isso que teve esse atropelo para ser votado e aíteve esse
bom senso dos vereadores para ler e aprovar O projeto mas do jeito que estava ali na hora parecia
que estava correto, por isso que a pressa às vezes dá isso esses pequenos problemas então vai ser
arrumado nas comissões terça-feira eu tenho certeza que vai haver bom senso dos vereadores e
na quinta-feira vamos estar voltando o projeto com toda certeza. Ver. Mauricio diz: Foi essa
explicação que eu passei para vereadora Laís e nós vamos rapidamente organizar estas questões
para entrar em pauta este processo e ser aprovado, obrigado pelo espaço senhor presidente. Ver.
Zanette diz: Próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e
dez mil, cento e setenta e sete pedido de lei do executivo número trinta e cinco de dois mil e vinte
e um, autoriza abertura de crédito especial no valor de cinquenta mil reais. Ver. Zanette diz: Quer
comentar vereador. Ver. Matheus diz: Esse projeto é para auxiliar naquela questão das palometas
no auxílio que vai ser gerado para os pescadores então auxílio assistencial em benefício da colônia
de pescadores de Santo Amaro e que diga-se de passagem que está aparecendo pessoas aqui de
General Câmara e pescadores que estão comprovando que já tem a palometa aqui no Rio Jacuí
agora estamos, até a Tatiel vai fazer uma análise que Já trouxeram para ela ali só que eles tem que
ir no rio para pegar também não só lá trazer um peixe para eles aqui. Ver. Mauricio diz: Senhor
presidente nós estamos em um estado de calamidade pública em razão da invasão de biológica de
Paloma metas então esse projeto ele é muito importante ele vai ajudar vários pescadores e ele
precisa ser aprovado o mais rápido possível, Lembrando que nós temos várias comunidades
ribeirinhas do nosso município e que a fonte de renda deles é a pesca, então esse projeto ele vem
“ao encontro dessas pessoas que necessitam da atenção do poder público neste momento de
calamidade pública. Ver. Zanette diz: Isso aí o vereador o senhor que está mais à frente desse
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processo já foi feito um levantamento para ver o número de pessoas e a e as pessoas que estão
realmente credenciadas a receber essa verba, já está tudo meio. Ver. Mauricio diz: Sim, agora
exatamente como vereador Matheus falou e o Ismael também comentasse a pouco tempo O
pagamento do benefício ele vai começar agora na colônia de pescadores da comunidade de Santo
Amaro ela já foi feito um levantamento. Ver. Zanette diz: Então sessenta e seis famílias estão aptas
a receber o auxílio, isso aí seria pescadores da região de Santo Amaro em torno de sessenta e seis.
Ver. Mauricio diz: Aproximadamente lá da vila histórica de Santo Amaro senhor presidente só para
esclarecer. Ver. Matheus diz: Esse aqui já se refere exatamente na lei aqui no número um cento e
dez, constituição de benefício emergencial a colônia de pescadores de Santo Amaro. Ver. Zanette
diz: Então só para deixar tudo esclarecido nessa só vai ser atendido Santo Amaro. Ver. Matheus
diz: Exatamente é o que está aqui na lei. Ver. Zanette diz: Bom esclarecimento se é porque amanhã
depois vão ter dúvidas ou alguém ligando aqui para casa né, então para a gente pode explicar para
as pessoas o que de fato está acontecendo então aqui agora foram contempladas as pessoas de
Santo Amaro e vai ser feito um trabalho para ver se realmente tem mais Pescadores. Ver. Matheus
diz: Exatamente se abrir leque e chegar à conclusão que também tem no Rio Taquari vai ter que
ser aberto outra vai ter que ser feito outro projeto de lei e abrir um novo crédito para Colônia de
pescadores aqui do Rio Taquari. Ver. Ismael diz: Eu acho que abrange também o Balneário da
Cachoeirinha o Rio Taquari e Rio Jacuí sede. Ver. Matheus diz: A colônia de pescadores vai ter que
fazer. Ver. Ismael diz: Porque hoje como os colegas passaram o senhor colega presidente hoje só
quem foi beneficiado é o pessoal da vila histórica de Santo Amaro. Ver. Zanette diz: Só para
esclarecer para não gerar um tumulto amanhã foi feito um trabalho em cima disso então por isso
que foi feito esse trabalho. Ver. Xando diz: Acho que começou lá em Santo Amaro primeiro eu
acho que se começar aqui também no Rio Taquari Rio Jacuí também aqui embaixo na cachoeirinha
vamos começar a pagar também para os pescadores poderem que também dependem eu acho.
Ver. Matheus diz: Até complementando isso que o vereador Xando falou se algum de vocês
pescadores que está aí nos acompanhando pelas redes sociais ou algum parente de você pescador
se pegar palometas aqui no Rio e peixe comido entre em contato ou com assistência social ou com
esta casa mesmo que esta casa dá um jeito de levar a assistência social lá para atender vocês, viu
pessoal. Ver. Zanette diz: Muito obrigado aos vereadores. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente
esse momento é de necessidade que nós podemos observar a importância da ação do poder
público ajudando as comunidades ribeirinhas que estão sendo atingidas por este fenômeno que a
invasão biológica de Palometas, desde já quero parabenizar ao poder executivo e assistência social
por este projeto que vai ajudar a manter a renda de várias famílias que necessitam deste benefício.
Ver. Zanette diz: Muito bem muito obrigado vereador, então eu acho que as explicações foram
dadas está contento vamos a voto com o voto da vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver.
Zanette diz: Professor Mauricio. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão
Junior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver.
Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus.
Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette
diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Zanette diz: Processo aprovado por oito votos,
próximo processo Vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento
e noventa e um, requerimento número trinta e cinco de dois mil e vinte e um, convite para que a
diretora de planejamento da Secretaria Municipal de planejamento, habitação e desenvolvimento
econômico compareça nesta casa Legislativa a fim de apresentar para os legisladores municipais
quais as medidas e o planejamento existente para atender aos impactos econômicos causados pela
pandemia da covid-19 no comércio local esse requerimento vem de autoria da colega vereadora
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Laís Lucas. Ver. Zanette diz: Como já foi comentado podemos ir a voto vereadora, com voto do
vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Vereador Xando.
Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão Junior. Ver. Nelson
diz: A favor. Ver. Zanette diz: Professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Laís
Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Processo aprovado por oito votos, agora eu vou
abrir espaço de justificativa do voto e a pedido do líder do MDB ele vai fazer a justificativa do voto
se quiser e vai falar mais dois minutos sobre outro projeto que ele quer falar ali que ele pediu a
mesa um minuto então a gente se deu um espaço para ele vereador Professor Maurício. Ver.
Mauricio diz: Senhor presidente eu quero usar essa oportunidade só para lembrar que o dia cinco
de junho é o dia mundial do meio ambiente e que a prefeitura municipal juntamente com o Rotary
Club na qual eu também faço parte sou rotariano vai realizar no turno da manhã no dia cinco de
junho um grande evento no qual será distribuído unidades de sabão ecológico e à tarde a partir
das duas horas será promovida uma live com o tema e eu com o lixo, o link dessa Live está na
página do facebook da prefeitura, então estão todos convidados para participar deste grande
evento que é de iniciativa da secretaria do meio ambiente juntamente com apoio dos nossos
amigos rotarianos, era este comunicado senhor presidente. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus o
senhor pediu. Ver. Matheus diz: Eu pedi pela liderança e por que eu seria injusto eu deixar passar
porque essa semana até incomodei bastante o diretor Carlos Roberto Ribeiro o Bebeto um projeto
que está sendo feito por ele e a secretaria de educação ou agro parque será um parque de ensino
agrícola experimental será ali no parque de exposições já está começado as obras até Se alguém
quiser saber mais a fundo aprofundada mente eu vou eu vou colocar na minhas redes sociais assim
pessoal é um projeto agrícola e experimental onde vai ter turno integral, os alunos do município e
da rede municipal vão ter pessoas da manhã e pessoas de tarde, alunos do da rede Municipal por
enquanto e se der certo o diretor Carlos Roberto Ribeiro o Bebeto quer ampliar para rede estadual
também, era isso o senhor presidente. Ver. Zanette diz: Também como falou o vereador Professor
Maurício eu ia comentar no fim a Tati teve aqui na casa nós trazendo convite para o presidente
para assistir e acompanhar e pedir para as pessoas lá do interior acompanharem então também
quero agradecer a visita hoje aqui na casa da Tatiel acho que a diretora do meio ambiente esteve
aqui na casa para esta live de sábado e parabenizar também o trabalho deles que está sendo um
trabalho que é bem complicado bem difícil mas devagarzinho passo-a-passo eles estão indo em
frente buscando alternativas para o nosso município. Ver. Mauricio diz: Presidente semana
retrasada também parabenizei o nosso secretário de educação Carlos Ribeiro, agora o vereador
Matheus também está parabenizando este projeto que ele está desenvolvendo ele é de extrema
importância porque ele vai incentivar os nossos jovens do interior a se capacitar ainda mais para
também poderem no futuro empreender e prosperar dentro da sua propriedade é um projeto que
todos nós vereadores vamos abraçar essa causa até porque a educação ela é o futuro, com
educação nós vamos criar uma nova sociedade em busca de valores e cidadania. Ver. Zanette diz:
Obrigado vereador, muito obrigado a participação dos vereadores trazendo esclarecimentos a
comunidade e em nome de Deus declaro encerrada a décima sétima sessão ordinária, primeira
sessão Legislativa, trigésima nona legislatura e em nome de Deus vamos em paz e que Deus nos
acompanhe e nos abençoe com esse vírus louco que tá por aí né e que logo chegamos a uma
solução.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
17ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
03/junho/2021 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 016/2021, do dia 27 de maio de 2021.
CORRESPONDÊNCIAS: 
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Ver. Ismael ;
Ver. Kaskão 
Júnior
;
Vera. Laís 
Lucas
;
Ver. 
Marcinho
;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Ver. Professor 
Mauricio
;
Ver. Xando ;
Ver. Matheus 
Silveira
;
Vera. Narinha ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo nº 210185 PP nº 061/2021: Que seja providenciada uma revisão elétrica nas 
lâmpadas em frente ao cemitério, na rua Eugênio de Mello, na rua ao lado Ana Escala Portela 
e no interior do mesmo. Autor: Ver. Matheus Silveira.
Processo nº 210186 PP nº 062/2021: Que seja providenciada a manutenção, patrolagem e 
colocação de material na rua da Estação em toda a sua extensão. Autor: Ver. Ismael Lima.
Processo nº 210187 PP nº 063/2021: Que seja feita a manutenção da estrada da entrada da 
pedreira, em frente à chácara do Zeno, onde sai do asfalto para a estrada de chão. Autor: Ver. 
Kaskão Junior.
Processo nº 210188 PP nº 064/2021: Que seja providenciado um quebra-molas na rua Dr. 
Eugênio de Mello, nº 865, em frente à Floricultura Cheiro de Flor. Autora: Vera. Nara.
Processo nº 210189 PP nº 065/2021: Que seja providenciado a manutenção da rua Eraldo da 
Silveira Baptista. Autor: Ver. Professor Mauricio.
Processo nº 210190 PP nº 066/2021: Que o executivo municipal, através do setor 
responsável, providencie a limpeza das calçadas na rua Eugênio de Mello entre o ginásio de 
esporte e o cemitério. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210191 REQ nº 035/2021: Convite para que a Diretora de Planejamento da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Econômico, compareça 
nessa casa legislativa afim de apresentar para os legisladores municipais quais as medidas e o 
planejamento existente para atender aos impactos econômicos causados pela Pandemia da 
Covid-19, no comércio local. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210192 PP nº 067/2021: Que seja providenciada a manutenção do sistema de 
iluminação pública na localidade do Boqueirão, próximo à casa do morador seu Cléo, no final 
do corredor do Rincão. Autora: Vera. Nara.
Processo nº 210193 IND nº 035/2021: Que o poder executivo, através da secretaria de 
Turismo, esporte e lazer, faça um estudo de tombamento da estação Otacílio Pereira, antigo 
Silo, para torná-lo um patrimônio histórico e turístico de General Câmara. Autores: Ver. Kaskão 
Junior e Ver. Professor Mauricio.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo nº 210175 PLE nº 033/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 295.461,32.
Emenda modificativa nº 001 ao PLE nº 034/2021: Altera a redação do § 3º do Art.1º do Projeto 
de lei que autoriza o município a proceder contratação por tempo determinado social e dá outras 
providências.
Emenda modificativa nº 002 ao PLE nº 034/2021: Altera a redação do Art.2° do Projeto de Lei 
que autoriza o município a proceder contratação por tempo determinado Social e dá outras 
providências.
Processo nº 210176 PLE nº 034/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 
contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional 
interesse público, de Recursos Humanos para a função de professor de anos finais do ensino 
fundamental- inglês, e dá outras providências.
Processo nº 210177 PLE nº 035/2021: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 
50.000,00.
Processo nº 210191 REQ nº 035/2021: Convite para que a Diretora de Planejamento da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Econômico, compareça 
nessa casa legislativa afim de apresentar para os legisladores municipais quais as medidas e o 
planejamento existente para atender aos impactos econômicos causados pela Pandemia da 
Covid-19, no comércio local. Autora: Vera. Laís Lucas.