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sessao nº 9

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 9
Date 2021-04-08
native_id54

Documents (2)

ata #

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Es CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA Ê
E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ts
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 09/2021 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
08/04/2021. -
Ver. Zanette diz: Em nome de Deus declaro aberta
a nona sessão ordinária, primeira sessão
legislativa, trigésima nona legislatura de dois mil e
vinte e um, dois mil e vinte e quatro, oito de abril
de dois mil e vinte e um já peço de imediato ao
vereador secretario verificação de guórum. Ver.
Ismael diz: Boa noite senhor presidente, colegas
vereadores, todos os colegas se encontram na casa
a colega vereadora Lais está em seu gabinete já
está chegando no plenário, temos quórum para início a sessão. Ver. zinette diz: De imediato
então já passamos para votação da ata número zero, zero oito de dois mil e vinte e um, do dia
trinta e um de março de dois mil e vinte e um se todos os vereadores concordam permaneçam
como estão, ata aprovada por sete votos, de imediato passamos para as correspondências
vereador secretário. Ver. Ismael diz: Correspondências senhor presidente, oficio solicitamos
em nome de todos os vereadores que seja feita a campanha juntos vamos vencer com o &
valorize o comercio de câmara, a ação é on-line e tem objetivo de incentivar o público a
fortalecer o comercio local, através do consumo de produtos do nosso município, de
correspondências era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador secretario
passamos então de imediato para o grande expediente conforme o artigo um, meia, um do
regimento quinze minutos com aparte, vereadores com direito no espaço, vereador Ismael,
vereador Kaskão Junior, vereadora Laís Lucas e vereador Marcinho, vereador Ismael. Ver.
Ismael diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Ismael diz:
Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, funcionários da casa que aqui estão
presentes e a comunidade que está nós assistindo em casa via online é vou ser breve hoje no
meu espaço de imediato juntamente com o meu colega vereador Marcio,“Marcinho quero
agradecer ao gabinete do deputado estadual Adolfo Brito, que encaminhou um pedido feito
por nós vereador eu e o senhor, e a gente sabe o problema que é a ERS-130 então
encaminhamos um pedido ao deputado Adolfo Brito no fim da semana passada antes do
feriado na quinta-feira eu acho que na quarta-feira isso, na quarta-feira encaminhamos e na
quinta-feira o gabinete do deputado juntamente com deputado encaminhou um oficio no
nosso nome meu e do colega Márcio, para que seja feita a manutenção daquela estrada,
daquela via né então quero agradecer mais uma vez ao deputado estadual Adolfo Brito que nós
abriu a porta do seu gabinete, já não é a primeira vez que corremos ao deputado da outra vez
já tive êxito entrando em contato com o deputado que fosse feito uma operação tapa buraco
de emergência na ERS-401 que também a gente sabe o problema que é, e foram feitas então
peço aos colegas que tenham contatos junto com seus deputados estaduais que façam
também, façam também, vamos pressionar esta entidade, pressiona o governo do estado para
que a gente tenha melhoras na nossas vias que dá acesso ao nosso município, caso da ERS-130,
ERS-244 e ERS-401, quero falar da visita que estivemos hoje à tarde aqui nesta casa eue o
colega presidente, vereador presidente André Zanette do presidente do Rotary clube Adriano
Della Nina, esteve aqui trouxe um oficio que vai ser lido na próxima sessão é falando do
"trabalho que está sendo feito pelo Rotary e que a gente sabe que é um órgão que trabalha
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APROVADO
| Socretáno
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA E
EE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
eai q
junto da comunidade e agora no dia dezessete quer fazer uma grande arrecadação de
alimentos para a formação de cestas básicas para fazer doação para aquelas pessoas mais
necessitadas, então ele esteve aqui deixou um oficio junto a nós pedindo o apoio de nós
vereadores irá fazer este trabalho em conjunto com todas entidades aqui de General Câmara,
então quero dar os parabéns a todos Rotarianos principalmente o meu amigo Adriano que vem
direcionando fazendo um belíssimo trabalho a frente do Rotary Clube e tenho certeza Adriano
vamos arrecadar muito pra ajudar realmente a quem precisa dentro do nosso município, e
tenho certeza, tenho certeza aqui presidente que cada um de nós aqui vai fazer um esforço sim
e nós vamos lotar a caixa aquela que o Adriano prometeu de deixar aqui em frente de produtos
para ser destinados a cestas básicas que o Rotary vai destinar a nossa comunidade ai logo ali,
então estão de parabéns pode contar conosco aqui da câmara de vereadores o pessoal do
Rotary Clube, quero falar já vou falar aqui no meu espaço usara tribuna para falar sobre um
pedido de providencia zero trinta e sete de dois mil e vinte e um, ta para que seja
providenciado na estrada da Volta do Barreto em toda a sua extensão o patrulhamento,
manutenção e a limpeza da vegetação então já entrei em contato com a secretaria de obras
estou protocolando hoje à noite nesta casa um pedido de providencia, tenho certeza que os
colegas vereadores aqui irão agraciar junto comigo para que aquela comunidade tenha
melhoras na sua estrada a limpeza com a roçada que é muito importante que a gente sabe que
tem alia parte do pontilhão que a vegetação tomou conta eu acho que o vereador já tinha feito
o pedido aqui dentro desta casa, então reforço o pedido do colega vereador que seja feito a
roçada, não só a área do pontilhão mais em toda a área da via, então o que eu tinha pra falar
no dia de hoje era isso pedir aos colegas ai para que votem depois nosso pedido de providencia
o zero trinta e sete que é a manutenção e patrolamento da via da Volta do Barreto, senhor
presidente uma boa noite a todos. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Ismael, chamo para
fazer o uso da tribuna vereador Kaskão Junior. Ver. Nelson diz: Farei uso senhor presidente.
Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Nelson diz: Boa noite senhor presidente, boa noite
vereadores e vereadoras gostaria de pedir aos amigos da iluminação para fazer uma revisão na
iluminação pública na localidade de Santo Amaro, porque tem ruas nas escuras e outras ruas
com iluminação defasada, ou seja, com defeito que acende e apaga e dificultando a ida e vinda
dos nossos munícipes, é isso ai senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Kaskão
Junior de imediato chamo a vereadora Laís Lucas, quinze minutos com aparte vereadora. Vera.
Laís diz: Farei uso. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora. Vera. Laís diz: Senhor presidente,
senhora vereadora, senhores vereadores boa noite, comunidade que nos assiste pelo facebook,
os servidores da casa, semana passada apresentei um projeto de lei que junta a maior
importância para comunidade para os produtores de General Câmara, projeto de lei que cria o
comitê integrado municipal de prevenção e combate aos efeitos da estiagem e seca, eu estava
preparada para o uso para falar no grande expediente explicar detalhadamente a proposta
porém deixarei para falar sobre o mesmo na ordem do dia na discussão e usarei esse espaço
para falar de um amigo, quinta-feira passada a cidade amanheceu triste com a partida de um
amigo, pessoa da maior autoestima e consideração de todos, a tristeza pairava no ar e qualquer
pessoa que chegasse a cidade notaria aquele clima, perdemos mais um amigo, a família perde o
seu bem maior, os amigos perdem acaba se mais uma história desta vez bem próximo de nós,
perdemos Leandro Lucas Pereira o gordinho do Ozi para essa terrível doença que tanta dor
tenha causado em milhões de pessoas mundo afora, eu teria muito aqui para falar em
homenagem e contar várias histórias e momentos o vereador Mateus, a vereadora Nara e eu
“apresentamos uma moção de pesar a família, porém quero pedir licença aos meus colegas e
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homenagear o gordo com o sonho dele e de vários amigos do grupo, trago a esta casa
Legislativa um antigo sônho de um local apropriado e regulamentado antigo sonho de um
grupo, um sonho de antigamente, dois anos estudamos em buscar criar alternativas que
visitamos outros municípios para conhecer a legislação, o sonho deste grupo era a existência de
um local apropriado e regulamentado para permitir o desenvolvimento em eventos aberto ao
público de som automotivo, nos reunimos formamos um estatuto e elegemos uma diretoria
criamos um esboço que será associação de som automotivo, durante este período
amadurecemos a proposta tratamos a fim de consolidar entendimento e criar condições para
aprovações, nosso objeto sempre foi a busca de um espaço regulamentado, queremos fazer de
forma organizada que não perturbe o sossego público e com a municipalidade tenha o controle
e fiscalização por isso propomos que apenas as associações constituídas possam realizar, pois
entendo que é um evento cultural, o nosso projeto não está pedindo área e nem recurso
público para realização dos eventos, nosso projeto protege as crianças e os idosos,
regulamentar em locais que não perturbem o sossego público o nosso projeto inova quando o
incentivo associativismo e a promoção cultural e sabemos que os eventos de som automotivo
trazem turistas e movimentação no comércio, este projeto teve participação de várias pessoas,
porém devo destacar a efetiva participação e motivação de duas liderança do grupo, Leandro
Lucas Pereira o gordinho e katrine, senhora vereadora, senhores vereadores sabemos temos
consciência que o projeto é polêmico porém justo que todos têm direito de curtir o que
gostam, é dever do poder público regularizar este funcionamento e harmonizar todos os
interesses, pensamos em cada detalhe do projeto e nossa intenção era trazer para a pauta
quando os participantes do grupo pudessem comparecer na casa Legislativa e conversar com
cada um, com cada vereador essa era nossa intenção, porém na noite do dia trinta e um
perdemos mais um jovem e promissor a vida para este maldito vírus, gordinho do Ozi como
todos conheciam, era o principal líder do grupo quero pedir licença para a tia Ivone, para a tia
lara para o Kiki para os demais familiares, pus decidir de alma partida prestar a mais justa
homenagem e protocolar o projeto que tanto trabalhamos para viabilizar, propus ainda que se
aprovado a lei seja denominada a lei municipal Leandro Lucas Pereira, Leandro do Ozi para
fazer o seu Legado de defesa da prática do som automotivo, seja conhecida pelas futuras
gerações, prezados colegas quero fazer um convite a todos os vereadores, na verdade é um
pedido colegas que todos vocês subscrevam projeto como com autores, seria uma bela
demonstração de união da casa e uma grande homenagem para o nosso amigo Leandro do Ozi
uma boa noite e Deus abençoe. Ver. Zanette diz: Obrigado vereadora Laís Lucas, passamos de
imediato para as comunicações, desculpa Marcinho estou te pulando estava quietinho no canto
aí pulei o Marcinho, temos aqui vereador Marcinho quinze minutos com aparte. Ver. Zanette
diz: Vou fazer uso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Hoje que tu vais fazer o uso cara. Ver.
Marcio diz: Vou ser breve, boa noite senhores vereadores, vereadoras, pessoal da casa, pessoal
que nos assiste em casa eu vou falar sobre aquela nossa situação na última sessão na da ERS-
130, aquele pedido que a gente fez aí a manutenção dela e deixar um pedido que nós
precisamos resolver aquela situação, eu venho pedir aos colegas vereadores que peçam ajuda a
os seus deputados também, quanto mais pressão a gente der mais chance a gente tem de
conseguir que não é fácil, se nós pegar todo mundo junto pegar os seus deputados com certeza
vai sair aquela reforma, e também hoje eu tive hoje na prefeitura procurando o prefeito por
causa de uma situação na rodoviária, uma situação que tem me deixado a gente sabe que a
. Situação da doença é complicada, a praça está fechada, só o que está me incomodando muito
ali e as pessoas, nesta segunda-feira eu assisti uma cena ali e fiquei sem saber o que fazer me
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deu pena, tinha três senhoras com certeza elas tinham mais de setenta anos, sentada no chão
da rodoviária onde os ônibus encostam, no chão sujo de óleo dos ônibus até o meu mesmo
encosta ali os meus ônibus, eu fiquei preocupado com aquilo ali, aí tive preocupando o
prefeito, o prefeito estava fazendo algumas visitas, aí fui até a secretária de educação, a
secretária de saúde desculpe que é a primeira-dama né a Lutiele e fiz um pedido para ela, e aí
ela já entrou em contato com o prefeito até para a gente pegar os bancos lá da praça eles são
móveis né, eles não são fixos para a gente colocar ali colocar um do ladinho do outro para pelo
menos para aquelas pessoas de idade, olha com esse calorão não tem lugar para ficar e aquelas
pessoas que têm que sentar no chão nós temos claro que a doença a gente tem que se cuidar
não pode fazer aglomeração, ninguém vai sentar um em cima do outro senta do ladinho duas
pessoas de idade pelo menos, uma do ladinho da outra não vai, não vai ter problema nisso
agora tu ver eu como tenho a minha mãe que tem quase setenta anos ver a minha mãe
sentada no chão eu imagino qualquer um de vocês, se vocês visse o que eu vi segunda eu até
não tinha visto ainda, alguns sentam em algum lugar, sai procura uma sombrinha mas é um
lugar que tenha sombra pessoas de idade preciso de um lugarzinho peço a colaboração de
vocês também falar com o prefeito também ele vai fazer, vamos ver se a gente consegue ajeitar
aquela ali porque está complicado, e também outra questão é a respeito da iluminação pública
no interior bastante gente tem me ligado Marcinho minha luz aqui, pessoal de casa que está
nos assistindo vai ser arrumado tudo, tudo falei com encarregado o ex-vereador Mário Cascão
tive com ele ou prefeito esta semana a respeito disso eles vão fazer manutenção toda, toda
manutenção claro que não vai ser de uma hora para outra, o município é muito grande temos
que ter um pouco de paciência, vai ser colocado essas lâmpadas de Led agora se Deus quiser,
vai durar mais tempo que estas outras que colocavam não duravam nada eu tive reclamação de
uma senhora que até fez o pedido para mim lá do Passo da Taquara ela fez o pedido da
lâmpada na casa dela ela morava sozinha muito escuro, eu pedi eles colocaram a lâmpada ela
disse pra mim que não durou uma semana queimou é uma qualidade muito ruim né. Ver.
Ismael diz: Me dá uma parte senhor. Ver. Marcio diz: Pois não. Ver. Ismael diz: Colega a gente
sabe da dificuldade que é iluminação pública dentro do nosso município, e eu já comentei aqui
dentro desta casa e comenta com o pessoal na rua também, eu acho que está defasado nosso
sistema de iluminação, eu acho que é muito antigo eu acho que está defasado, eu acho que
esta melhora que vai ser feito com lâmpada de LED, eu acho que tem que ser trocado os braços
de iluminação, os colegas vereadores aqui sabem disso eu acho que está muito defasado o
nosso sistema de iluminação então é uma boa lembrança do senhor e tocar nesse assunto e foi
trocar a lâmpada num dia e no outro não acendeu mais eu acho que o problema é o sistema de
iluminação nosso que está muito antigo que está defasado colega Matheus é isso. Ver. Marcio
diz: Como o colega vereador falou com o decorrer do tempo vai melhorar, que agora o material
já é melhor, as lâmpadas vão ser melhor, as lâmpadas vão ser de LED e aos poucos a gente vai
ajeitando tudo, era isso aí senhor presidente muito obrigado. Ver. Zanette diz: Obrigado
vereador Marcinho, agora Passamos para as comunicações, cinco minutos com aparte,
vereador professor Mauricio, vereador Xando, vereador Matheus Silveira e vereadora Narinha,
vereador professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: Eu vou usar senhor presidente. Ver. Zanette
diz: Pois não vereador. Ver. Mauricio diz: Boa noite colegas vereadores, vereadoras,
funcionários da casa, e a todos os munícipes que estão nos acompanhando via online, há pouco
tempo vi no jornal, no jornal da noite nos noticiários que apareceram durante a semana que
cada vez mais está aumentando o número de desemprego e as empresas estão fechando as
suas portas, isso é um fato muito grave que é uma conseguência da atual pandemia que nós
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estamos enfrentando devido a falta de prevenção e também atraso pela buscas de vacinas, isso
tudo se transformou em uma bola de neve, e agora a consequência além de várias pessoas que
perderam sua vida em função do corona vírus, tem muitas pessoas que estão ficando
enfraquecidas devido a fome, a fome está assombrando várias pessoas devido à falta de
emprego, a falta de oportunidade no mercado de trabalho está sendo descadeirada devido ao
comércio que está sendo enfraquecido em função da pandemia, por isso na última eleição,
perdão na última sessão eu comentei na tribuna sobre uma campanha que apresentei para o
meus colegas vereadores, uma campanha que não gera nenhum custo e que tem como
objetivo fomentar o comércio do nosso município, temos que encontrar formas de restaurar a
economia da nossa cidade e para isso sugeri aos meus colegas vereadores e agradeço desde já
por eles teres por ele aceitado a ideia sugerir uma proposta que possa fazer com que as
pessoas tenham consciência de comprar produtos dos comércios da nossa cidade, esta
campanha não gera nenhum custo para as pessoas, ela é além de educativa ela também mostra
fatores que nós temos que observar para promover o crescimento do nosso município, as
pessoas podem tirar uma foto publicar no facebook junto com o slogan Juntos vamos vencer,
Hvalorizeocomerciodecamara, fvalorizeocomerciodecamara, tudo junto pode lançar no
facebook a imagem do produto que foi comprado e a divulgação na rede social vai fazer com
que outras pessoas possam perceber a relevância de comprar mercadorias aqui na nossa
cidade, nós não podemos ter fugas de capitais do nosso município, nós sabemos que quanto
mais arrecadação diminuir da prefeitura menos investimento vamos ter em outros setores da
nossa cidade, por isso para fomentar o comércio gerar prosperidade, aumentar arrecadação da
prefeitura, estimular o aumento de vagas no mercado de trabalho estamos lançando esta
campanha juntos vamos crescer, tivalorizeocomérciodecâmera, vamos nesta caminhada
aquecer a economia do nosso município desde já que em breve possamos observar o
resultado positivo, era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Muito obrigado vereador
professor Mauricio, passamos agora então para o vereador Xando cinco minutos com aparte.
Ver. Xando diz: Senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal da casa, pessoal
que nos assiste em casa boa noite a todos, primeiramente quero agradecer a presença da
secretaria da saúde a qual esteve apresentando último relatório último quadrimestre junto com
a sua equipe aí, apresentou fizemos algumas perguntas, fomos bem recebidos, bem
esclarecidos né vereador Matheus obrigado aí, espero aí quando passar essa pandemia que ela
venha falar da saúde em geral e também conversando estava com um projeto falei até com os
vereadores de São Jerônimo até ia convidar meus colegas junto mais a Secretaria de Saúde
junto com Assistência Social já vão montar que vai ser quem for se vacinar no drive-thru leve
um litro de leite, mas quem não tiver condição não precisa não é obrigado, a quem poder
ajudar as pessoas carentes já que a vacina que não adianta o rico ou pobre todos vão tomar
igual não vai poder comprar, cada um faz sua parte aí pelo menos faça uma boa ação, muito
obrigado senhor presidente boa noite a todos. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Xando,
vereador Matheus Silveira, cinco minutos com aparte. Ver Matheus diz: Boa noite a todos que
nos acompanham pelas redes sociais, boa noite aos funcionários da casa que novamente dando
novamente sustentação como toda semana, boa noite nobres colegas vereadores e vereadoras,
hoje tivemos esta grande notícia da secretária Elizama Lutiele que sábado teremos mais um
drive-thru vacinação faixa etária de 63 A 64 anos, como Xando disse veio de iniciativa da
secretaria de saúde essa inovação porque todos estão pedindo 1 kg de alimento não perecível,
. tudo bem até concordo é de muito grande valia, mas na cesta básica, na cesta não vem leite e
teve a sensibilidade da nossa secretaria de saúde e da sua equipe de pedir leite, porque
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sa
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pessoal, porque está muito pesado a coisa eu acho que alguns colegas vereadores conhece
famílias que estão passando fome pessoal, porque eu tive numa casa na rua 4 de maio esta
Semana o rapaz me pediu Matheus me consegue um serviço para mim, ele não me pediu
dinheiro, ele não me pediu nada e eu fui na casa dele conversar com ele não eu tenho
servicinho para ti Lá, Matheus eu não estou te pedindo serviço não quero deixar para ti que eu
preciso do dinheiro eu preciso mas eu vou te mostrar para quê, a hora que aquele pai de
família de duas crianças uma de nove e uma de um ano, abriu os armários da casa dele, eu na
mesma hora sair da casa quase chorando fui lá no mercado do Márcio e fiz umas compras e
levei, tinha 1 kg de sal pessoal em uma casa de um pai de família com bebê de um ano e uma
criancinha de nove anos, como é que tu vai explicar para uma criança que está com fome e que
não tem nada para dar para essa criança, então agradecer a secretaria de saúde por ter tido
esta atitude e dizer e agradecer a Secretária de Assistência Social que já encaminhou uma visita
para essa família, já chegou uma cesta uma doação para eles, quem tiver e puder doar este
leite pessoal como disse o vereador Xando pode saber que vai ser encaminhado para as
pessoas que precisam, isso é uma coisa grande coisa de necessidade hoje em dia, porque tem
pai de família esse pai de família me disse que ele está indo até a Boca da Picada de bicicleta,
porque lá ele tem uma parente que doa leite para ele, o cara sai aqui da quatro de maio de
bicicleta para ir lá na Boca da Picada buscar um litrão de leite pessoal, de lá quando ele volta
ele passa nos matos perguntando se não consegue um serviço do dia para ele trabalhar
naquele dia para poder comprar alguma coisa, então pessoal realmente a gente acha que é na
televisão não, aqui bem pertinho de nós a menos de 500 metros a gente estamos hoje tem uma
família passando fome, então eu acho que quem tem um pouco mais agora dia dezessete como
o vereador Ismael falou o Rotary vai fazer uma ação ajudem pessoal, ajudem por quê o cara lá
de cima está vendo é muito triste ver uma família com fome, e assim pessoal vou dar
seguimento eu nem ia entrar nisso hoje mas eu acabei me emocionando com este pedido da
secretária, e seguindo a faixa etária de 63 e 64 anos uma coisa uma coisa que é muito
importante é levar o cartão do SUS e um documento com foto para a vacinação, e também
como tinha pedido, como eu tinha dito o vereador Xando além do drive trhu de sábado que é
das sete a uma, vai ter domingo uma testagem em massa do nosso município, o nosso
município vai fazer testes gratuito, claro não pode ser cobrado a não ser que seja nas farmácias,
para ter uma noção de quantas pessoas tem na nossa população que está ou teve o COVID,
para prevenir, pra quando chegar uma pessoa de idade que vai fazer o teste se fizer o PCR
chega a levar de cinco a sete dias para chegar o teste, ali não você vai fazer o teste primeiro
pele PCR agora comprado pela nossa secretaria de saúde que te dá em trinta minutos o teste
está realizado, então o pessoal de idade que com comorbidades serão testados com esse novo
PCR que é quase de imediato o resultado, dentro de trinta minutos, espaço de liderança agora
Ver. Zanette diz: Se quiser usar o espaço de liderança a partir de agora cinco minutos sem a
parte. Ver. Matheus diz: Então pessoal domingo das oito horas até às dezessete testagem em
massa da nossa população ,vai ter também uma questão que me foi perguntada, tá mais eu
não tenho carro como vou fazer ,não tenho direito então para passar no drive trhu, tem sim
senhor tanto no da vacina como da testagem , vai ter uma ala do lado no drive trhu para as
pessoas que forem a pé, não tem como pode ir a pé ali que vai ser feito tanto a vacina quem
tiver dentro da idade e feito o drive trhu a caminhada trhu exatamente, e também no dia da
testagem estarão recolhendo o litro de leite esse pessoal, agora dando continuidade fazer o
agradecimento hoje tive conversando com o veterinário Renato Siota que é nosso veterinário
do município da secretaria de agricultura, onde conversamos sobre o projeto, grande projeto
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enviado pelo vereador Ismael e pelo vereador Zanette da castração, da sala de controle de
zoonoses, e o veterinário não informou o não quis informar o município por que ele fez uma
visita na sala de controle de zoonoses no município vizinho falou que é muito viável, até vai nos
chamar a comissão de agricultura para nos esclarecer algumas coisas e acha que é muito viável
e porque nesse ano que vai ser gastado com cinquenta castrações sai muito mais barato fazer
essa sala do que gastar com cinquenta castrações, faz essa a sala ali, ai depois fica a cargo do
executivo, provavelmente vá ter que contratar um novo veterinário porque ele não tem como
dar conta de tudo né os nossos agricultores e da castração de animais de pequeno porte, então
é isso ai pessoal muito boa noite, boa noite a todos muito obrigado presidente. Ver. Mauricio
diz: Vereador Matheus me dá uma parte. Ver. Zanette diz: Não pode vereador está na
liderança, então passamos de imediato para vereadora Narinha cinco minutos com aparte.
Vera. Narinha diz: Vou fazer uso senhor presidente, boa noite a os colegas vereadores, a
vereadora, aos trabalhadores da casa e as pessoas que nos assistem em casa né, só pra
completar um pouquinho do que o colega já falou a função da vacina, nesse sábado a vacinação
vai ter um horário diferente dos outros sábados, só pra deixar bem claro das sete as treze tá,
então vai ser um horário corrido ,e como o colega falou não só as pessoas que vão chegar de
carro, que a semana passada e no outro sábado vieram várias pessoas a pé, chegaram ali ba e
agora, então a gente conseguiu colocar eles nas caronas, a gente colocou dentro, conseguia
carona e colocava dentro dos carros ,dessa vez vai ser diferente vai ser colocado pode ser feito
a pé, vai ter alia vacinação igual, não vão deixar de vir né, e como ele falou só para frisar mais
um pouco, quem poder fazer essa doação gente, faça, faça essa doação traga junto, um litro de
leite a quantia que quiser, vamos ajudar porque a coisa tá difícil, tá triste, na verdade é como o
colega falou triste, é uma tristeza tu ver assim uma criança pedindo, principalmente as crianças,
a gente tem os idosos também que a gente tem que pensar, tem o pai de família olhando ali
pedindo e tu não ter né pra dar, então a gente pede esta ajuda e o que a gente pode assim
correr atrás a gente vai, várias famílias a gente corre na frente vai fala com assistência, a gente
ajeita daqui, ajeita dali, mas é como a gente a dizendo o leite é uma coisa que não ta vindo na
cesta básica né, então no sábado no domingo fora disso, quem poder e quiser alcançar na
assistência, na saúde, aqui pros trabalhadores da casa, daqui a pouco vão receber também uma
doação quiserem também trazer, não sei como vai ser mas quem quiser doar que entre em
contato né, vai ajudar bastante muito, assim o colega passo agora aqui, nós temos o último
boletim tá, positivos aqui oh, negativos a gente tem 2266, testados 2283, positivos 674 pessoas
tá, curados 603, e ativos 53, então assim precisamos, 18 óbitos gente isso é muito, é muita
coisa 18 óbito então assim fica o nosso pedido vamos continuar se cuidando, eu ouvi outo dia
assim, há agora eu já fiz a vacina estou mais tranquilo, já posso, não, não pode nada tem que
continuar se cuidando isso é um pedido que a gente tá sempre fazendo, sempre frisando, não
pode tem que continuar se cuidando gente tá, era isso então muito obrigada. Ver. Mauricio diz:
Narinha uma parte vereadora. Vera. Nara diz: Sim. Ver. Mauricio diz: Esta campanha que o
vereador Matheus, Xando e agora tu também estas comentando, ela é muito importante pro
nosso município que além do carona vírus a fome está atingindo várias famílias, logo muitas
estão entrando em depressão, e por isso então quero aproveitar esse momento para reforçar
também essa campanha de doação de alimento e dizer que ela é de suma importância nesse
momento de dificuldade que nós estamos enfrentando, contem comigo também na
participação desta campanha, era isso. Ver. Zanette diz: Obrigado vereadora Narinha, abrindo
espaço de liderança, se algum vereador quiser usar seus cinco minutos, o PP já usou. Ver.
Mauricio diz: Vou usar senhor presidente. Ver. Zanette diz: Tem que usar cinco minutos sem a
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parte vereador. Ver. Mauricio diz: nesta semana conversei com o vereador André Calfiman do
PTB de Venâncio Aires ele esteve aqui conversando comigo, e nos falamos sobre
desenvolvimento regional integrando Venâncio, Vale Verde e General Câmara, falamos
também sobre outras possibilidades de crescimento econômico para nosso município através
do turismo ou através de investimentos empresariais, também quero agradecer a secretaria de
saúde por ter aceitado uma indicação que eu apresentei aqui nessa casa que foi o projeto de
práticas restaurativas através dos círculos de construção de paz, esse projeto agora ele é uma
realidade no nosso município, o mediador dessa ação é o psicólogo Mauro Martins da nossa
rede municipal e esse projeto teve como início na última segunda-feira, com enfermeiros e
técnicos em enfermagem treze pessoas participaram desse projeto e o mediador trouxe
questões envolvendo o trabalho da saúde no combate a pandemia com certeza nas próximas
semanas outras categorias do posto de saúde vão participar desse projeto e assim que acabar
a pandemia esse projeto ele também vai ser colocado em pratica na escolas do nosso município
e comunidades, é uma semente que nós estamos cultivando, e que com certeza daqui um
tempo vamos colher bons frutos através desse projeto, práticas estativas através do círculos de
construção de paz ,quero dizer senhor presidente que eu tenho muita gratidão por esse projeto
que eu apresentei aqui nessa casa ter sido aceito na prefeitura, abordei ele com o prefeito
Helton em seguida conversei com a secretaria Lutiele e a coordenadora de educação Sandra
Conceição, ambos aderiram a proposta que foi enviada através de uma indicação e que agora
está sendo colocado em pratica, era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado
vereador professor Mauricio, se todas as bancas permitem vou usar a palavra uns dois
minutinhos rápido. Ver. Mauricio diz: MDB também de acordo. Vera. Laís diz: PSDB de acordo.
Ver. Matheus diz: Bancada PP também de acordo. Ver. Zanette diz: Obrigado aos líderes de
bancada, a gente sempre trabalhou muito pra quem conhece o trabalho do vereador Zanette
no que ele acredita e busca na redes de água no interior a gente está brigando até hoje, mais
um poço lá na comunidade Passo da Taquara ,agora temos mais um aliado que é da região
também venho votar, que também tenho certeza que vai entrar junto na luta nosso vereador
Marcinho, nos colocamos mais uma rede de água lá no corredor do Alírio, semana passada
ainda tive conversando com o Fornari a uns dez, quinze dias na intenção de color em todos os
corredores, ele falou que ia ser gradual ,as pessoas as vezes não entendem e eu ouvi hoje que
em alguns lugares aconteceu de as redes de agua serem feita no meio das estradas, ai é um das
preocupações que eu estou tendo é que nos corredores é feito assim que no nosso tempo
quando eu participava das redes de águas era bem no canto do barranco na beiradinha por
causa das estradas principais para depois se tivesse que ser feito um calçamento não iria
complicar né, agora nos corredores é complicado que eles estão fazendo bem no meio vai
quebrar menos, vai estragar, isso é a explicação que foi dada então ai dá uns transtornos dá,
pra ti conseguir algumas conquistas da alguns transtornos, então as estradas estão ficando um
pouco bagunçada mais a secretaria de obras vai entrar lá já com um material e as valetas já
foram fechadas hoje, tive conversando com o pessoal da Codesa, as valetas foram fechadas
hoje, então eu acredito que semana que vem as estradas já vão estar com água tinha água no
corredor, mas me lembro que quando fomos lá meses atrás com o prefeito e com o Sandro
para arrumar as estradas, e passava ali o diretor Joel estava junto, passava três ,quatro
vazamentos de água de poucos em poucos metros, as mangueiras quem é do interior sabe as
mangueiras pretas que eram predominantes nos corredores tudo era um problema, era uma
| dor de cabeça, então acho que não é uma briga minha dos vereadores que conhecem essa
realidade sabe que tem que ser trocada essas mangueiras pretas por canos, isso está sendo
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feito, então quero deixar de imediato os parabéns para o pessoal da Codesa pro diretor Fornari
que está no comando, e dizer que tomara que ele tenha sorte e continue, e venha se mais
algum vereador poder ajudar que venha uma verba para fazer o poço lá no Passo da Taquara
tá, e falando também sobre o Rotary tivemos comentando hoje à tarde aqui vereador Ismael
chegou com o presidente tivemos trocando uma ideia eu achei muito valida e eu acho que vai
ser colocado ali uma cesta aberta para as pessoas que quiserem passar e colocar pessoal da
câmara algum parente de casa de toda nossa equipe de trabalho quiser colaborar pode chegar
aqui ne colocar e fica ali como uma ajuda de coração para as pessoas que realmente estão
precisando, e quanto a iluminação pública como falou os vereadores que passaram pela tribuna
que falaram, eu a muito tempo brigo sou meio contra mas a democracia tem essas coisas né,
eu sou meio contra esse pregoes eletrônicos onde tem que comprar uma foto seles que vai
durar só uma chuva onde tem que comprar as vezes uma lâmpada que não pode molhar teria
que botar na sala na frente da propriedade, isso eu já debati quando fui secretário e sim eu já
era completamente contra, pra ti comprar um produto lá de São Paulo fica ruim de devolver de
negociar para trocar , mais a lei desse tal pregão que no nosso tempo o pregão era bem atrás
da porta do galpão pisava uma costela de ovelha, uma costela de porco que eu estava
carneando ali então era bem útil, esses pregão eles dificultam eles foram criados para favorecer
para pegar o menor preço, mas eu sempre descordei que o melhor preço não é o melhor
produto e não é a melhor economia, daí tu paga uma merreca por uma caneta que só escreve
um dia, ou por uma lâmpada que funciona só uma noite, então acho que tem que parar com
isso nós temos que entrar agora com essas novas qualidades que querem passar agora as
novas, e acho que tem que terceirizar também agora principalmente no interior é muito difícil
uma equipe da cidade cuidar a cidade e cuidar do interior, então não tem como eu acho que o
futuro de terceirização colocar uma equipe que trabalhe ali, então torcer que o executivo
tenha sorte e que consiga mudar um pouco o futuro, essa comprar e materiais que tu tem que
comprar por mais barato isso ai é uma coisa que está ultrapassado e está na hora de terminar
né, e obrigado a todos por ceder o espaço para falar um pouquinho aqui, então passamos para
pauta preliminar, primeiro processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número
duzentos e dez mil cento e três, requerimento número vinte e um dois mil e vinte e um, moção
de pesar a os familiares de Leandro Lucas Pereira autores desse pedido colega vereador
Matheus, colega vereadora Laís e colega vereadora Nara. Ver Matheus diz: Presidente. Ver.
Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Matheus diz: Foi ainda na última seção quarta-feira da
semana passada, ainda pediu a corrente de orações nessa tribuna aqui, mas infelizmente nosso
grande amigo, como a Laís também tinha bastante proximidade com ele não conseguiu vencer
essa batalha e chegando em casa ainda conversado com o primo dele Tiago Peres minutos
antes de entrar para seção comentei com ele que iria fazer esse pedido da semana passada que
era para uma corrente de oração, e infelizmente chegando em casa em torne de nove e meia,
dez horas quase acabando a seção aqui, venho a triste notícia que nosso grande amigo
gordinho do Ozi perdeu a vida, a batalha para esse vírus , então fica meus sentimentos meus
mais profundos sentimentos para família ai. Ver. Zanette diz: Pois não vereador, próximo
processo vereador secretário. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não
vereador. Ver. Mauricio diz: Também quero falar um pouquinho sobre o falecimento do
Leandro, filho do Ozi, dizer que o Leandro foi meu aluno na escola então é um momento muito
delicado de tristeza falar sobre esse fato até por que nos professores temos um grande carinho
por todos nossos alunos, e o que aconteceu com o falecimento do Leandro abalou muito todos
os professores, então em nome dos professores e do Leandro eu quero passar todo sentimento
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e dizer para os amigos e familiares para terem forças e cuidados para nos combatermos o
corona vírus, é mais umi jovem que se foi uma grande perca para nossa cidade um rapaz que
tinha vários amigos mas que deixou um grande legado para o nosso município ele nunca será
esquecido, obrigado presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador, próximo processo
vereador secretário. Ver: Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e quatro, um
projeto de lei legislativo número quatro de dois mil e vinte e um, regulamento a liberação de
espaços para a realização de campeonatos e de outros eventos de som automotivo no
município de General Câmara e da outras providências, esse processo tem a autoria da
vereadora e colega Laís Lucas. Vera. Laís diz: Senhor presidente como falei ali na tribuna esse
projeto ia ser colocado mais tarde a gente vinha estudando esse projeto a dois anos inclusive
eu tinha conversado até com o vereador Ismael na época para ele apresentar o projeto ai,
Infelizmente tive que apresentar agora, exatamente vereador, apresentei ai em um momento
bem difícil né em homenagem ao gordo, ele me procurou na época ele e a Katrine me
procuraram pra legalizar a área pra eles que seria na casa dele, a área que eles queriam legalizar
então deixar ai o pedido para os vereadores para analisar o projeto ai e subscrever junto né o
projeto fazer esta homenagem ai ao gordinho. Ver. Zanette diz: Obrigado vereadora, isso aí vai
ser debatido com carinho com todos os vereadores na terça-feira nas comissões, próximo
processo vereador secretário. Ver. Zanette diz: Processo número duzentos e dez mil cento e
cinco pedido de providencia número trinta e sete de dois mil e vinte e um, que seja
providenciado na estrada da Volta do Barreto em toda a sua extensão o patrolamento, a
manutenção e a limpeza da vegetação, roçada principalmente nas curvas para melhor visibilidade
dos condutores de veículos, este é um pedido feito por mim vereador Ismael Lima. Ver. Zanette
diz: Quer comentar vereador. Ver. Ismael diz: Eu vou ser breve no meu comentário já tive o
espaço de tribuna par afalar sobre isso e já entrei em contato também com o secretário de obras e
tenho certeza que este pedido nosso ai vai ser realizado em breve a comunidade necessita não só
a comunidade todos que circulam por esta via inclusive agora está saindo a safra de soja e milho,
arroz também então a gente pede ai que a secretaria de obras mais rápido possível possa fazer
este trabalho ai na localidade da Volta do Barreto. Ver. Mauricio diz: Vereador Ismael uma
parte. Ver. Zanette diz: É livre pode comentar. Ver. Mauricio diz: Em fevereiro eu também
lancei um pedido de providências para que aconteça a roçada de uma curva que fica entre o via
duto e a casa do seu Danilo, ali nesta curva à vegetação está prejudicando visibilidade dos
motoristas e a estradas também tem algumas elevações, então eu fico feliz vereador Ismael de
saber que tu agora também está lançando este pedido de providencia é um pedido semelhante ao
meu e que vai reforçar ainda mais para que ele seja executado e dizer também que nesta semana
eu conversei com o prefeito Helton sobre esta questão sem saber que tu iria lançar também um
pedido de providências que o prefeito Helton está a par, o secretário de obras eu também
conversei com ele sugerindo que seja feito a manutenção da estrada da Volta do Barreto o mais
rápido possível, parabéns pelo pedido e vem ao encontro do pedido que eu lancei no mês de
fevereiro era isso vereador. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador secretário. Ver.
Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil centos e seis, pedido de providencia número
trinta e oito de dois mil e vinte e um, que seja recolocado um suporte de iluminação pública nos
dois últimos postes da rua General Gustavo Farias que termina no beco que dá acesso à rua
duque de Caxias este é um pedido do colega vereador Matheus Silveira. Ver. Zanette diz:
Vereador. Ver. Matheus diz: Só para localizar melhor o pessoal é na rua em frente ao GDAG ali
que durante o temporal caiu um poste daí veio a RGE trocou o poste substituiu o poste de
madeira por dois poste de concreto e não foi colocado o braço de iluminação pública e está muito
. escuro ai na rua que sai aqui em frente a Naca Modas ali, e o pessoal tem feito muita reclamação
dali só para reenterras já conversei com Mario que é o encarregado da iluminação pública tanto
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deste como o próximo pedido que é uma troca de lâmpada que já foi conversado com o Mario.
Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número
duzentos e dez mil cento e sete pedido de providencia número trinta e nove de dois mil e vinte e
um, que seja providenciada a reposição da lâmpada na rua os Maragatos na altura do número
oitocentos e dez, também um pedido do colega vereador Matheus. Ver. Zanette diz: Vereador,
próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil
cento e oito, requerimento número vinte e dois de dois mil e vinte e um, moção de pesar pelo
falecimento do senhor Elói da Rosa autoria do colega vereador professor Mauricio. Ver. Zanette
diz: Vereador. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente semana passada o senhor Elói nosso
grande amigo lá da comunidade do Potreiro faleceu, aos setenta e oito anos de idade ele ficou
mais de um mês internado no hospital e partiu deixando, deixando sete filhos o Carlos, o
Adriano, o Júlio, a Adriana, a Elizete, Eliane e Rita, deixando também oito netos o Cauã, o Cauê
e a Taina que são tri gêmeos a Estefani o Edilar, a Maria Gabriela, o Luan e o Victor e ele o seu
Elói foi uma pessoa integra ele conhece todo, ele conheceu toda a história da minha família ele
acompanhou o meu crescimento inclusive durante a eleição foi o meu último contato com o
senhor Elói era uma pessoa que eu admirava muito até porque ele tinha todo o conhecimento de
valores, um conhecimento histórico que ele estava passando para o seus dependentes e ele
também era um membro da parte histórica da associação quilombola do Potreiro vila do
Sabugueiro, inclusive o seu Elói servia a casa dele para que a associação quilombola pudessem
fazer reuniões durante o ano, ele era viúvo com a dona Celia e agora está deixando saudade para
os familiares e amigos, morreu de uma forma muito cruel e peço agora que Deus abençoe ele,
assim como também peço para Deus abençoar o nosso grande amigo Leandro do Ozi, era isso
senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador, próximo processo vereador secretário.
Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e nove, indicação número dezesseis
de dois mil e vinte e um, que seja disponibilizado em um dia de cada semana um profissional da
área de educação física na rede municipal para orientar os usuários das academias populares de
centro e interior do nossos município, a partir do momento em que a bandeira do distanciamento
social estiver laranja ou inferior este é um pedido do colega vereador Mauricio, professor
Mauricio. Ver. Zanette diz: Vereador. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente nós temos várias
academias populares no centro e no interior do nosso município, a minha indicação ela sugeri
que seja disponibilizado em um dia de casa semana um profissional de educação física para
atender as pessoas que frequentam a academia popular é de suma importância ter um profissional
da área supervisionando as pessoas que estão fazendo as suas atividades nas academias, até
porque o profissional ele vai ajudar a motivar as pessoas a superar doenças através da pratica de
exercícios e vai também orientar as pessoas a fazerem os movimentos de forma correta nos
aparelhos por isso peço para o executivo assim que mudar a bandeira para a cor laranja ou
inferior que analise a possibilidade de ampliar o professor para trabalhar também atendendo as
pessoas que frequentam as academias populares, nós temos quatro professores de educação física
concursados no nosso município, quero conversar com a secretaria de educação aliás, com a
coordenadora de educação e com o prefeito Helton desta possibilidade, a pratica de exercícios
ela é muito importante para as pessoas combater diversos tipos de problemas, com a depressão e
outros tipos de doenças por isso que estou encaminhando este pedido e logo em seguida vou
entrar em contato com o poder executivo para nós analisarmos forma de colocar esta indicação
em pratica, obrigado senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador, este também vai
para as comissões vai ser debatido na terça-feira é um projeto importante mais com bastante
dificuldades. Ver. Ismael diz: Senhor presidente é uma indicação. Ver. Zanette diz: Ah é uma
indicação, vai criar bastante dificuldade para o executivo mais vai ser debatido terça-feira nas
comissões e gl a gente ver. Ver. qi o diz: Senhor presidente só pata snlanensr 6 a
0
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contratar outros profissionais. Ver. Zanette diz: Eu entendi. Ver. Mauricio diz: O senhor
entendeu reaproveitar os professores isso não vai gerar nenhum impacto aos cofres do município.
Ver. Zanette diz: Eu falo porque eu sou lá do interior, tem na Volta dos Freitas o Marcinho
conhece, tem no Boqueirão daí eu vejo o horário que as pessoas frequentam a tardinha as seis
horas, sete horas, no verão as sete meia as pessoas chegam pra ver ali não tem horário algumas
vão de manhã duas, três, quatro até as nove horas e depois vão embora, teria que ser feito um
trabalho nas comunidades para estipular um horário para cada localidade então é um trabalho, é
uma ideia muito boa mais um trabalho que tem que ser bem feito, bastante dificuldade para
poder fazer funcionar mais o trabalho é viável. Ver. Marcio diz: É como o vereador falou,
vereador Mauricio é importante seria muito importante seu projeto, só que a questão toda
seria o horário só se a gente estipulasse um horário né, por que o normal é bem de tardezinha
né o pessoal ir nas academias né, daí já fica um pouco complicado, mas. Ver. Mauricio diz: Eu
concordo com vocês e com certeza vai ser estipulado um horário conforme a realidade de cada
comunidade, isso provavelmente a secretaria de educação vá analisar essa possibilidade de ver
um dia e horário para atender o público do interior e da sede do Município claro independente
da faixa etária das pessoas que frequentam as academias ao ar livre. Ver. Zanette diz: Obrigado
vereador Mauricio, próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número
duzentos e dez mil cento e dez, pedido de providência número quarenta, que seja feita revisão
na iluminação pública na localidade de Santo Amaro, esse pedido do colega vereador Kaskão
Júnior. Ver. Zanette diz: Vereador quer comentar alguma coisa. Ver. Nelson diz: É por que tem
ruas nas escuras, ruas com defeito aí acaba prejudicando as pessoas que tem que sair de casa à
noite e precisa fazer alguma coisa com urgência né. Ver. Xando diz: Senhor presidente isso ai
acho que estão tentando botar, reorganizando né até por que o pedido de lâmpadas demorou
muito pra vir como disse pro negão, a gente vê que ta, já ta alguns pontos ai, até ta faltando
quatrocentos watts são dois tipos de lâmpadas se não me engano da quatrocentos pra cem né
vereador Matheus e ta, até eu vi o responsável ali agora estão marcando os postes durante a
noite e durante, acho que está fazendo se não me engano agora dia quatro de maio até vi ele
antes ali, e depois é mais fácil do eletricista vir e ir direto no poste já que está marcado trocar
se não vai de poste em poste colocando a mão pra escurecer pra testar demora muito mais né,
e eu acho que até que em seguida vai estar tudo organizado e normalizado, obrigado senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado senhores vereadores, segunda sessão de pauta, nova
verificação de quórum, ordem do dia discussão geral e votação, primeiro processo vereador
secretário, vereador secretário verificação de quórum por gentileza. Ver. Ismael diz: Colegas,
senhor presidente todos colegas vereadores se encontram na casa, temos quórum a dar
continuidade a sessão. Ver. Zanette diz: Agora sim chamo o vereador secretário para ler o
primeiro processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil e noventa e
seis, PLE número dezenove de dois mil e vinte e um, cria o Conselho Municipal de
Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação — FUNDEB de que trata a Lei
Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da outras providências. Ver. Zanette diz:
Alguém quer comentar? Ver. Mauricio diz: Senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não
vereador. Ver. Mauricio diz: O FUNDEB, Fundo de Manutenção da Educação Básica, é formado
por vinte e seis Fundos que representam cada Estado e mais o Distrito Federal, ao todo são
vinte e sete, esse Fundo ele é mantido através de partes de impostos que vem do IPTU, IPVA,
ISS e outras cargas tributárias, o FUNDEB ele tem uma grande importância por que financia a
“educação básica de forma contábil, os estados recebem o valor do FUNDEB e depois fazem a
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redistribuição para os Municípios, com esse dinheiro oriundo do FUNDEB os Municípios podem
pagar o salário dos professores, o transporte escolar, equipamentos e outros materiais
didáticos por isso que esse órgão tem uma grande importância no financiamento da educação
básica, tanto é que o nosso Município ele depende desse fundo para manter o funcionamento
das escolas para comprar materiais para pagar o salário dos professores e outras questões, no
ano passado o Governo Federal aprovou o novo FUNDEB Lei de número quatorze mil cento e
treze e está Lei ela estabelece que todos os Municípios devem criar o seu conselho de
acompanhamento de controle social do FUNDEB, resumindo, cada Município estruturar um
conselho que vai acompanhar a transferência e aplicações dos recursos do FUNDEB,
supervisionar a realização do Senso Educacional até por que o valor que vem do FUNDEB é
conforme o número de alunos e por isso que deve acontecer o Senso Educacional que vai ser
promovido por esse conselho da educação, o conselho ele também vai poder elaborar
pareceres e analisar a prestação de contas, por isso senhor presidente colegas vereadores peço
para vocês serem a favor deste projeto até por que o nosso Município como disse antes
depende do investimento que vem do FUNDEB e para ser atualizado e continuar ganhando
recursos oriundos do FUNDEB primeiro nós temos que aprovar esse conselho, o conselho ele
vai ser representado treze pessoas, pais, alunos, professores, funcionários, membros do
Executivo, e todos eles terão a grande missão de acompanhar o FUNDEB e todo o investimento
que está sendo no nosso Município. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador, vamos ao voto,
começamos com a vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador
professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão Júnior. Ver.
Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: Contra. Ver. Zanette
diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver.
Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette
diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Esse
processo Vera. Nara diz: Senhor presidente, desculpa, eu troquei aqui, eu poderia voltar. Ver.
Zanette diz: Pois não vereadora. Vera. Nara diz: desculpa, a favor. Ver. Zanette diz: Vereadora
Narinha retifica o voto então para ser constado em ata vota a favor, nesse processo também
vota o presidente, vota a favor. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente, obrigado colegas
vereadores por votarem a favor desse projeto ai, com certeza a secretaria de educação. Ver.
Zanette diz: Depois o senhor comenta. Ver. Mauricio diz: A secretaria de educação vai receber
já a aprovação e vai começar o procedimento para formar o conselho. Ver. Zanette diz: Ta
bom, depois a gente abre um espaço para a justificativa e ai tem o espaço, próximo processo
vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil e cem PLL numero
três de dois mil e vinte e um, institui o Comitê Integrado municipal de prevenção e combate aos
efeitos de estiagem e seca, autoria colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora. Vera. Laís diz: Esse comitê integrado
municipal de prevenção e combate aos efeitos da estiagem e seca, visa reduzir impactos e
danos causados pela estiagem, como propor ações e medidas preventivas para enfrentar a
problemática da seca, então General Câmara é um Município agrícola onde a sua maior riqueza
é a produção agropecuária é sua maior fonte de riqueza, então é urgente que a gente precisa
reunir esforços aqui para criar alternativas de prevenção ao combate a problemática estiagem
e da seca em nosso Município, definir um plano de contingência avaliado por região
hidrográfica, quero propor né essa criação do comitê, promovo debate e a formulação políticas
públicas e prevenção enfrentamento a problemática estiagem da seca, economia e garantia
—que os produtores tenham as mínimas condições de continuar produzindo, quero pedir a
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* N, é A
colaboração dos colegas vereadores né, e votar a favor ao projeto, nós temos aqui um projeto
que criou na casa em-dois mil e dezessete a onde a ex vereadora Chica criou o comitê
permanente de prevenção ao suicídio a onde hoje ele é lei né no município sancionado pelo
prefeito Helton, então acredito que esse projeto criando o comitê de prevenção a seca e
estiagem ele não causa nenhum dano ao município não tem, não vem gerar despesa ao
município então como nós já temos uma lei feita pelo legislativo criando acredito que não
tenha o por que a gente aprovar ai esse projeto. Ver. Ismael diz: Recebemos no dia de hoje né,
um parecer do IGAN dizendo que não temos competência pra esse processo, conversei com a
colega aconteceu comigo na legislatura passada de formatar um processo um projeto e ter que
passar como indicação ao executivo, então conversei com a colega pra que fosse retirado o
processo e ser colocado como indicação no dia de hoje, por que hoje não temos competência
pra fazer a indicação desse projeto, o nosso, o IGAN que é o órgão com o qual a gente trabalha
a mais de oito anos aqui dentro desta casa deu parecer final hoje no dia de hoje dizendo que
não é favorável à criação desse processo feito do legislativo ao executivo e sim do executivo ao
legislativo. Vera. Laís diz: Só uma parte vereador. Ver. Ismael diz: Só pra mim não perder o
meu raciocínio colega, então eu já estou me posicionando aqui acho que a colega vereadora
poderia entrar com uma indicação por que o projeto dela é excelente, excelente assim como a
gente já teve outras indicações aqui dentro dessa casa e já vieram projetos de lá, pra gente não
passar por cima do parecer do órgão né que nos representa juridicamente aqui dentro desta
casa. Vera. Laís diz: Parecer do IGAN não é vinculativo né não quer dizer que a gente tenha que
seguir o parecer do IGAN, nós temos o procurador a onde ele dá o parecer dele, o parecer do
IGAN não é vinculativo a casa, não sei por que né ser o contra né aqui de criar o comitê como já
tem né o senhor votou a favor no outro comitê em dois mil e dezessete quando criou o comitê
permanente de prevenção ao suicídio, então é isso que eu não consigo entender, o que dá a
entender. Ver. Ismael diz: Votei a favor, mas andando ao lado do parecer. Vera Laís diz: Mas o
IGAN não mudou o parecer de dois mil e dezessete a dois mil e vinte um. Ver. Ismael diz: Não
posso eu justificar o voto aqui né e ir contra o parecer de um órgão jurídico que presta serviço a
mais de oito anos pra esta casa então. Vera. Laís diz: O que dá a entender, o que dá a entender
vereador é que assim é caso de perseguição não sei se é por que é oposição né, dá a entender
que é perseguição por que eu já apresente outro projeto a mesma coisa, apresentei o do
comitê que tem um PLL criando um comitê né na casa já que foi sancionado pelo prefeito em
dois mil e dezessete e agora de novo. Ver. Xando diz: Vereadora acho que perseguição não é,
eu até fui a favor na reunião das comissões mas eu estava esperando lembra que nós
estávamos esperando o parecer a senhora lembra né na reunião das comissões terça-feira.
Vera. Laís diz: Sim inclusive eu tenho os pareceres. Ver. Xando diz: Nós falamos que era uma,
uma boa indicação, indicação não um bom projeto, mas nós precisávamos para votar precisava
o órgão competente o qual nos da sustentabilidade. Vera. Laís diz: Por isso o colega que eu
volto. Ver. Xando diz: Igual aconteceu com a vereadora Chica, o IGAN, o qual nos representa o
projeto era favorável e como agora falaram que não é favorável a gente tem nossas dúvidas.
Vera. Laís diz: Por isso colegas que eu digo que nós temos que ter outra acessória junto né, o
IGAN eu sei como funciona né, trabalhei na casa a dois anos e eu sei como é que funciona
quando nós legalizamos as carreiras de boi que era um assunto muito mais polêmico né, que o
IGAN, inclusive o IGAN disse que era inconstitucional né e nós ganhamos no tribunal de justiça
vinte e um a zero então assim ó, ai criar um comitê permanente de prevenção né a seca e a
estiagem eu não acredito que isso seja inconstitucional. Ver. Zanette diz: Vereadora eu tive
“uma reunião também hoje à tarde com o jurídico o nosso advogado recebi das mãos dele o
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parecer do IGAN não sou contra o projeto da senhora nem nada, mas eu também procuro
defender sempre os pareceres tanto do IGAN quanto do jurídico da casa que é quem trabalha e
nos da sustentabilidade nos projetos aqui da casa, mas cada vereador tem suas
responsabilidades analisou os pareceres e o voto é um direito de cada vereador então se a
senhora não quiser retirar o projeto a senhora tem o direito de botar o projeto a voto. Vera.
Laís diz: Não, não retiro. Ver. Zanette diz: Então o projeto vai a voto, e eu já começo pela
senhora mesmo, como é que vota. Vera. Laís diz: Tem o parecer do jurídico presidente. Ver.
Zanette diz: Eu conversei com ele hoje à tarde e ele acompanhou o parecer do IGAN. Como
vota a vereadora Laís.Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Como vota o vereador professor
Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Como vota o vereador Kaskão Júnior.
Ver. Nelson diz: Contra. Ver. Zanette diz: Como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: É
conforme o IGAN né, ao parecer, contra. Ver. Zanette diz: Como vota o vereador Marcinho.
Ver. Marcio diz: Contra. Ver. Zanette diz: Como vota o vereador Matheus? Ver. Matheus diz:
Contra. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: Contra. Ver. Zanette diz: Vereador
Ismael. Ver. Ismael diz: Contra. Ver. Zanette diz: Dois votos a favor e seis votos contra o
projeto. Próximo processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Os dois processos são moções
ta, eu vou fazer a leitura dos dois e a gente vota os dois juntos, não tem problemas para as
bancadas? Então vou iniciar o primeiro processo. Processo número duzentos e dez mil cento e
três requerimento número vinte e um de dois mil e vinte e um. Moção de pesar aos familiares
de Leandro Lucas Pereira esse é um pedido dos vereadores, Matheus, vereadora Laís e
vereadora Nara, o outro processo também vai à votação junto. Processo número duzentos e
dez mil cento e oito requerimento vinte e dois de dois mil e vinte e um. Moção de pesar pelo
falecimento do Senhor Elói da Rosa, este um pedido do colega vereador professor Mauricio.
Ver. Zanette diz: Como todos concordaram, todos já comentaram já sobre os processos a gente
coloca em votação conjunta, vai estar esclarecido em ata. Como vota o vereador Xando. Ver.
Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver.
Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz: A favor presidente. Ver. Zanette diz:
Vereadora Narinha. Vera Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Kaskão Júnior. Ver.
Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor.
Ver. Zanette diz: Vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador
Ismael. Ver. Ismael diz: Muito triste, a favor. Ver. Zanette diz: As moções aprovadas por oito
votos as duas, agora pessoal eu vou abrir espaço pra justificativa do voto eu espero que os
vereadores sejam coerentes e tenham um bom senso e falem só sobre a justificativa do voto na
área da justificativa do voto e sejam breves nas suas explanações. Ver. Matheus diz: Senhor
presidente como passou na reunião das comissões foi falado que faltava o parecer do IGAN, e
como a vereadora falou tem um outro comitê mas eu não votei nesse comitê então eu não
posso falar nada sobre esse comitê se o IGAN me informou que é contra é acessória jurídica
que presta pra nós da casa por isso que eu sou contra, é um baita projeto como disse com
certeza, só que eu não posso ir contra a casa por causa da responsabilidade né, eu não posso
me comprometer contra a justiça nesse momento. Ver. Zanette diz: Mais algum vereador. Ver.
Marcio diz: Senhor presidente, eu também a respeito deste projeto votei contra a favor do
parecer do IGAN né, e também quero falar sobre as duas moções posso senhor presidente. Ver.
Zanette diz: Pode é a sua justificativa. Ver. Marcio diz: Sobre o Leandro gordinho foi citado até
alguns vereadores não lembro quem foi que tem amizade com um vereador com dois, três, o
gordinho no município eu acho que ele era amigo de todo mundo, eu era lá de fora era um cara
um amigo de sempre que tu chegava ali no posto ele tentava sempre te ajudar um cara que te
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CE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ne
nho ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
me q
dava informação eu tive alguns dias atrás antes dele adoecer, quebrou o meu ônibus ali na
frente eu estava em baixo do ônibus eu estava entrando dentro do ônibus todo sujo de gracha
me chamou Marcinho, vem cá vamos se lavar ali Marcinho pegar um sabão aqui, é um cara
amigo, amigo de todos e também o seu Elói, eu não sei se eu poderia falar mais eu vou falar, o
seu Elói último voto dele foi meu, último voto na última eleição porque ele, ele era um cara que
ele se criou junto com meu avô, amigo de festa do meu falecido avô e a família dele era eu
tenho um vínculo muito grande com todos ali, então é isso ai senhor presidente. Ver. Zanette
diz: Obrigado vereador mais algum vereador. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente eu votei a
favor deste projeto que ele é louvável muito importante para proteger os nossos agricultores,
também quero dizer que o que me incentivo a ter este posicionamento foi até porque eu tenho
eu dei a minha palavra pra minha colega vereadora Laís que eu seria a favor deste projeto
imaginando que o IGAN iria aprovar até porque ele não garante nenhum custo para os cofres
do nosso município, votei a favor o projeto infelizmente no todo não foi aprovado mais eu
incentivo Laís de tu lançar novamente este projeto em forma de uma indicação, seria antiético
eu que dei a minha palavra para ti chegar aqui e votar contra, achei muito interessante o teu
projeto e tenho certeza que ele ser lançado em forma de indicação ele vai ser aprovado e se
Deus quiser vai beneficiar vários agricultores na luta durante os períodos de seca, infelizmente
veio o parecer do IGAN alguns colegas seguiram esta orientação mais como eu já avia
analisado o projeto e a hipótese de que o IGAN a nossa orientação técnica iria aceitar eu
concordei contigo e falei dei a minha palavra que iria votar a favor, então eu iria perder a minha
moral caso fosse ao contrário e também não teria moral para fazer esta explicação diante dos
meus alunos e da sociedade, obrigado. Ver. Zanette diz: Obrigado. Vera. Laís diz: Gostaria. Ver.
Zanette diz: Pois não vereadora. Vera. Laís diz: Muito obrigada vereador Mauricio né pelo
apoio ao projeto é uma vergonha a gente seguir um parecer do IGAN sendo que a gente tem
uma assessoria jurídica na casa né, então assim tem o parecer do IGAN sempre foi pedido o
parecer do IGAN mais a gente tem o parecer do jurídico, como eu disse nas outras sessões né
eu fiz o pedido para contrataram outra assessoria para nos termos outra assessoria outros
pareceres e é isso que acontece, se nós vereadores não podermos criar um projeto de lei, uma
lei criando um comitê o que nós vamos fazer nada, não vamos poder fazer nada então na
comunidade o vereador Marcio que é do interior o vereador Zanette que é do interior contra
um projeto que de extrema importância para o interior né então assim é uma coisa não tem
explicação, não tem explicação não tem como aceitar as justificativas né, mais o voto é de cada
um como o vereador presidente disse o voto é de cada um é livre para cada um votar, obrigada
presidente. Ver. Zanette diz: Então só para. Ver. Ismael diz: Primeiro eu quero dizer que sigo
sim tem regras aqui dentro desta casa, são mais de oito, dez anos que este órgão presta serviço
pra cá, pra esta casa aqui então se fosse ruim o órgão não estaria prestando serviço a tanto
temo para uma casa legislativa que com respeito né está dentro da casa, quero dizer também
que não sou contra o projeto não sou, falei com a senhora hoje a tarde dei a ideia pra senhora
colocar uma indicação, tenho certeza se chegar uma indicação nesta mesa do executivo na
outra semana vai estas aqui o processo, o projeto é bom outra coisa só um momentinho, só um
momentinho estou me posicionando a minha justificativa do voto tá outra coisa não tem
perseguição nenhuma aqui dentro desta casa, sem coitadíssimos aqui tá, não tem perseguição
nenhuma aqui a senhora está liberada pra fazer a indicação amanhã se a senhora quiser para o
executivo municipal e tenho certeza estou falando em nome dos meus seis colegas aqui de
bancada do PP em nome do executivo municipal projeto excelente, excelente com certeza vindo
indicação da senhora do professor Mauricio, do Nelson de qualquer um de nós vai vim como
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projeto de lei aqui pra dentro desta casa, muito obrigado. Ver. Zanette diz: Vereador Xando.
Ver. Xando diz: A questão não é competência se é do executivo ou é dos vereadores, outra coisa
semana que vem vai vim outro projeto cabeludo prestação de conta dos prefeitos vão seguir o
IGAN ou vão seguir contra. Vera. Laís diz: Não vamos seguir o tribunal de contas vereador.
Ver. Xando diz: Tribunal de conta e o IGAN também. Ver. Zanette diz; Por gentileza
vereadores este assunto é para o dia vinte e dois. Ver. Xando diz: Então tá muito obrigado
senhor presidente. Ver. Zanette diz: Fica para o dia vinte e dois, só para falar a minha
justificativa falara para a vereadora que o presidente não votou não vota mais eu falei aqui para
todos os vereadores que realmente eu sigo todas as orientações de quem controla a parte jurídica
da casa e do IGAN. Vera. Laís diz; Peço desculpa senhor presidente pelo equívoco de dizer.
Ver. Zanette diz: Não tem problema. Ver. Marcio diz: Vereador eu também quero me
pronunciar a senhora foi antiética de citar o nome de dois vereadores a comunidade do interior
sabe que a gente trabalha é para ajudar a gente não foi contra por contrariedade política ou nada
eu só fui a favor do órgão que nós representa aqui nesta casa. Ver. Zanette diz: Pois não
vereador, vereador professor Mauricio o senhor pediu a palavra. Ver. Mauricio diz: Senhor
presidente só para justificar o projeto cria o conselho FUNDESB, colegas vereadores aquele
momento agradecer então agora, agradeço o apoio de vocês por terem votado a favor da criação
de um conselho que vai ajudar fiscalizar os recursos FUNDEB para o nossos município era isso
obrigado. Ver. Zanette diz: Eu só abri o espaço para o vereador porque era uma justificativa de
um projeto que foi votado antes, só para dar esclarecimento já tinha falado eu sei mais abri um
espaço para ele justificar o voto do projeto do FUNDEB, pessoal este espaço que a gente abre a
justificativa do voto é consciência da mesa não é obrigatório que a gente deve fazer, mais a gente
abre om respeito aos colegas vereadores que a gente possa debater e justificar para que a pessoas
assistem a justificativa do seu voto, a gente tem que tentar justificar sempre respeitando a
opinião de cada vereador e ser breve coerente na suas justificativas né pra não se prolongar
muito a sessão para quem está assistindo em casa a sessão acompanhando, em nome de Deus
declaro encerrada a nona sessão ordinária primeira sessão legislativa, trigésima nona legislatura
de dois mil e vinte e um, vamos em paz e que Deus nos acompanhe.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
9ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
08/abril/2021 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 008/2021, do dia 31 de março de 2021.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício: Solicitamos em nome de todos os vereadores que seja feita a campanha “Juntos vamos 
vencer” com o “# valorize o comercio de câmara”. A ação é on-line e tem objetivo de incentivar o 
público a fortalecer o comércio local, através do consumo de produtos do nosso município.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Ver. Ismael ;
Ver. Kaskão 
Júnior
;
Vera. Laís 
Lucas
;
Ver. 
Marcinho
;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Ver. Professor 
Mauricio
;
Ver. Xando ;
Ver. Matheus 
Silveira
;
Vera. Narinha ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo nº 210103 REQ nº 021/2021: Moção de Pesar aos familiares de Leandro Lucas 
Pereira. Autores: Ver. Matheus, Vera. Laís e Vera. Nara.
Processo nº 210104 PLL nº 004/2021: Regulamenta a liberação de espaços para a a 
realização de campeonatos e de outros eventos de som automotivo no município de General 
Câmara e dá outras providências. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210105 PP nº 037/2021: Que seja providenciado, na estrada da Volta do Barreto 
em toda sua extensão, o patrolamento, manutenção e a limpeza da vegetação (roçada), 
principalmente nas curvas, para melhor visibilidade dos condutores de veículos. Autor: Ver. 
Ismael Lima.
Processo nº 210106 PP nº 038/2021: Que seja recolocado um suporte de iluminação pública 
nos dois últimos postes da rua Gen. Gustavo O. Farias, que termina no beco que dá acesso à 
rua Duque de Caxias. Autor: Ver. Matheus Silveira.
Processo nº 210107 PP nº 039/2021: Que seja providenciada a reposição da lâmpada na rua 
Os Maragatos nº 810. Autor: Ver. Matheus Silveira.
Processo nº 210108 REQ nº 022/2021: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Elói da Rosa.
Autor: Ver. Professor Mauricio.
Processo nº 210109 IND nº 016/2021: Que seja disponibilizado em um dia de cada semana, 
um profissional da área de Educação Física da rede municipal para orientar os usuários das 
academias populares do centro e interior do nosso município, a partir do momento em que a 
bandeira do distanciamento social estiver laranja ou inferior. Autor: Ver. Professor Mauricio.
Processo nº 210110 PP nº 040/2021: Que seja uma revisão na iluminação pública, na 
localidade de Santo Amaro. Autor: Ver. Kaskão Júnior
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo nº 210096 PLE nº 019/2021: Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de 
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 
Valorização dos Profissionais de Educação- FUNDEB de que trata a Lei Federal N° 14.113, de 
25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Processo nº 210100 PLL nº 003/2021: Institui o Comitê Integrado municipal de prevenção e 
combate aos efeitos da estiagem e seca. Autora: Vera: Laís Lucas.
Processo nº 210103 REQ nº 021/2021: Moção de Pesar aos familiares de Leandro Lucas 
Pereira. Autores: Ver. Matheus, Vera. Laís e Vera. Nara.
Processo nº 210108 REQ nº 022/2021: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Elói da Rosa.
Autor: Ver. Professor Mauricio.

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