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sessao nº 14

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 14
Date 2021-05-13
native_id59

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ata #

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Wi CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Cc
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 14/2021 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
13/05/2021. .
Ver. Zanette diz: Boa noite a todos, em nome de
Deus declaro aberta a decima terceira sessão
ordinária, primeira sessão legislativa, trigésima
nona legislatura de dois mil e vinte e um, dois mile
vinte e quatro, de imediato já peço ao vereador
secretario verificação de quórum. Ver. Ismael diz:
Boa noite senhor presidente, todos os colegas
vereadores se encontram na casa temos quórum
para dar início na sessão. Ver. Zanette diz: Obrigado
vereador passamos então de imediato para a votação da ata número zero treze de dois mil e vinte
e um, do dia seis de maio de dois mil e vinte e um, se todos os vereadores concordam permaneçam
como estão, ata aprovada por oito votos, passamos para as correspondências vereador secretário.
Ver. Ismael diz: Correspondências ofício número trinta e seis de dois mil e vinte e um, secretaria
municipal de administração balancete receita e despesa, este ofício já se encontra na casa,
processo número duzentos e dez cento e vinte e dois é um pedido de informação número dois de
dois mil e vinte e um, também com resposta na casa esse é um pedido de informação da colega
vereadora Laís, antes de eu fazer a leitura aqui dos ofícios colega presidente vai fazer. Ver. Zanette
diz: Vai ser instalado uma comissão especial aqui na casa, então a gente vai ter que ter os líderes
de bancada que são os integrantes, então para ficar gravado em ata eu penso ao vereador
secretário que leia o nome do presidente e os demais participantes desta comissão especial. Ver.
Ismael diz: Senhor presidente esta comissão especial é para proceder o estudo e apresentar
proposta para o enfrentamento dos problemas ambiental e social causado pelo aparecimento de
Piranhas palometas nos rios Jacuí e Taquari tá no qual o presidente desta comissão colega
vereadora Laís Lucas PSDB, vice-presidente eu vereador Ismael Lima Progressista, e membro titular
vereador Nelson Albanus MDB. Ver. Zanette diz: Isso aíeu acho que foi nas reuniões das comissões
foi tudo acertado né os líderes de bancada, para nós deixar esclarecido e gravado na casa aqui
então, eu peço aos líderes o presidente que já tá definido já foi feito o acerto que cada um já possa
falar o nome para ficar registrado na ata. Vera. Laís diz: Bancada PSDB Laís Lucas, vereadora Laís
Lucas. Ver. Zanette diz: MDB, quem é do MDB vereador, vereador Maurício quer que O senhor
indica. Ver. Mauricio diz: Do MDB nós vamos indicar o colega Nelson Albanus, Kaskão Júnior. Ver.
Zanette diz: Kaskão Júnior e do PP. Ver. Matheus diz: A bancada do PP indica o vereador Ismael
Lima. Ver. Zanette diz: Muito bem então isso aqui foi eu não tinha comentado com os vereadores
antes que a gente teve uma reunião lá e daí eu não participei da reunião das comissões mas ela
estava tudo conversado a gente passou esse relato agora para ficar registrado em ata da sessão da
Câmara de Vereadores, então de imediato agora passamos para O grande expediente conforme o
Regimento o artigo um, meia, um do regimento interno quinze minutos com aparte, vereadores
que tem direito na noite de hoje, vereador Xando, vereador Matheus Silveira, vereadora Narinha
e vereador Professor Maurício, vereador Xando o senhor tem quinze minutos. Ver. Xando diz:
Senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras pessoal da casa que está voltando agora com
as regras da saúde, Jefferson, pessoal que nos assiste em casa boa noite a todos, não farei uso
senhor presidente do grande expediente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador, vereador Matheus
Silveira quinze minutos com aparte. Ver. Matheus diz: Farei urso. Ver. Zanette diz: Quinze
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dá
minutos. Ver. Matheus diz: Boa noite a todos que estão neste dia tão esperado para nós desta
legislatura que a volta do público nossa casa aqui hoje, o colega Rudmar, Luciano, o Ederson da
secretaria da Saúde de São Jerônimo que está nos acompanhando, hoje estamos eu que sou novo
na casa como já tem como Xando o Ismael e o Zanetti já eram acostumados com isso, mas para
nós está começando uma nova experiência com o público nos assistindo aqui todos dentro do
protocolo mas é um prazer ter vocês aqui na nossa casa, pessoal hoje então a partir de segunda-
feira serão agendados os pacientes da vacina do COVID que fizeram a vacina a segunda dose era
para ter sido feita dia vinte e seis então aguardem, vai ser ligado a secretaria vai ligar para cada
um, quem fez a vacina dia vinte e seis vai ser chamado para vir ao posto de saúde para fazer a
segunda dose, vai chegar amanhã a segunda dose de Corona vak por um acaso é eu o motorista
Matheus que vai buscar em Porto Alegre, também nesse sábado teremos um drive-thru de
vacinação do H1 N1 para os idosos acima de sessenta anos e professores e profissionais da área de
saúde que ainda não se vacinaram, e sobre a vacinação do COVID para os professores, os
funcionários da Educação da secretaria de educação, a nossa Secretaria de Saúde está aguardando
resolução do ministério de Saúde, pois já teve municípios que começaram a vacinar e hoje o
ministro Dias Tofolli derrubou uma decisão que estava favorável a votação a vacinação dos
Professores e funcionários da secretaria de educação, então a nossa secretaria vai aguardar mais
um pouco para não ter nenhum problema, Esteio estava vacinando mais mas o prefeito de Esteio
já está respondendo por alguns processos sobre isso, nosso boletim epidemiológico de hoje está
com trinta e uma pessoas monitoradas, cinco aguardando resultados, já tivemos setecentos e
setenta e dois pessoas confirmadas, setecentos e quarenta e quatro já estão curadas, hoje temos
oito casos ativos, vocês ver a semana passada eu comentou ainda aqui, tivemos dois casos ativos
só no município, uma relaxadinha que a gente deu vamos dar uma disfarçada vamos descansar um
pouco vão visitar as mães, uma semana para outra já de dois pra oito quadruplicou os casos, então
pessoal não dá para relaxar totalmente vamos começar sabemos que a nossa economia precisa
começar a andar, mas vamos manter os cuidados vamos usar máscara vamos usar álcool gel tem
que continuar se cuidando porquê de dois para oito de oito daqui a pouco para cinquenta, de
cinquenta para duzentos é bem ligeirinho de uma semana para outra quadruplicou agora tu faz
oito vezes quatro se continuar nesse ritmo bem ligeirinho nós voltamos aos itens anteriores,
também gostaria de deixar hoje os parabéns especiais para todos os enfermeiros que tiveram o
seu dia ontem dia doze de maio dia do enfermeiro, gostaria de dar os parabéns e agradecer o
cuidado especial eu tenho com nossos munícipes o Enfermeiro Miro, a enfermeira Bruna, a
enfermeira Mari, o enfermeiro Carmo, o enfermeiro Fernando, a enfermeira Sabrina, e a
enfermeira Veridiana, muito obrigado pela dedicação que vocês têm com nossos munícipes isso
nos deixa muito grato e sabemos que nosso munícipes estão em boas mãos, e tive a oportunidade
já de trabalhar com vocês por ser motorista de trabalhar nas ambulâncias as vezes, então tenho
certeza da competência de vocês meus parabéns, também já vendo alguns projetos que vão passar
pela casa eu vi uma moção que meu amigo Ismael está indicando aqui uma indicação dele, já vou
deixar dito tive conversa com o presidente dos bombeiros e hoje com meu amigo Luciano aqui no
meu gabinete, projeto de lei que o vereador Ismael está fazendo Já digo que sou a favor que é de
grande valia os serviços prestados pelos bombeiros voluntários do nosso município, isso eu
trabalho na saúde e sei porque muitas vezes nós estamos com ambulâncias buscando pacientes
em algum lugar e dá um acidente até tu voltar São Jerônimo que as vezes tu está buscando um
paciente chegava lá os bombeiros já estavam prestando todos o atendimento com muita qualidade
com toda a capacidade todos os capacitados, e desde já informo que entrarei com projeto de lei
nesta casa indicando para o prefeito que a partir do ano que vem que seja doado um por cento do
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IPTU de cada um de nós, um por cento arrecadado do IPTU seja doado para os bombeiros para a
instituição dos bombeiros voluntários, isso vai desonerar de muitas vezes eu já vi o Luciano sabe
disso deles ter que estar batendo na porta das pessoas para pedir colaboração, porque eles tem
que levar os paciente e eles tem que tirar e eu tenho certeza que o Luciano Já tirou o dinheiro do
bolso dele para colocar combustível na viatura para levar pacientes para socorrer, então eu acho
que será muito valioso todos os colegas eu acho que vão votar a favor que não tem quem seja
contra ajudar os bombeiros voluntários que prestam serviço para nós e que hoje estão entre quinze
prestando serviço para o nosso município e a partir de sábado mais dez bombeiros voluntários
começaram o curso no Parque Eldorado mantendo todas as medidas de distanciamento
necessárias seguindo todos os protocolos, começa no dia quinze, não começa no sábado dia dez
não, sábado é dia quinze isso mesmo começa sábado dia quinze e termina dia vinte etrês de maio
teremos mais dez bombeiros voluntários confirmados ou seja segundo as informações do Luciano
dia vinte e quatro já serão ao invés de quinze bombeiros, vinte e cinco bombeiros ajudando e
prestando serviço para nossa comunidade, então gostaria de deixar meus parabéns para o Luciano
ao Gui Traba que é o presidente dos bombeiros e por hoje é isso pessoal, muito obrigado. Ver.
Zanette diz: Obrigado vereador Matheus então passamos para vereador a Narinha quinze minutos
com aparte vereadora. Vera. Nara diz: Vou fazer uso. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora. Vera.
Nara diz: Boa noite senhor presidente, boa noite colegas vereadores, vereadora aos nossos
visitantes, quero agradecer pela visita e aos trabalhadores da casa o meu boa noite as pessoas que
estão nos assistindo, hoje quero agradecer a gente pede tanto e não é só pedir, quero agradecer
os trabalhos que já começaram a ser feito né as pinturas os quebra-molas as pessoas ligando
agradecendo faltam bastante ainda mas já tive a certeza vai ser todos pintados não precisa o
pessoal ficar a minha rua, minha rua, vai ser pintado então a gente quer agradecer estas pessoas
aí das obras, o pessoal que tá repondo as lâmpadas a gente já está recebendo ligações tipo
agradecendo e o interior continua nos cobrando mas só para dizer que aguardem vai ser feito, vai
ser feito é que não pode também ser de um dia para o outro aqui na cidade já estão quase todos
recolocados as lâmpadas né, e eu quero também dizer que quanto aos bombeiros eu tenho muito
a agradecer esta equipe maravilhosa que com a ajuda deles né com ajuda deles eu não perdi um
prédio inteiro há poucos meses atrás está aqui o Luciano ele sabe disso e na figura dele aqui quero
agradecer a todos e o que eu puder eu vou ajudar sempre tá, então agradecimento muito grande
por isso tá e vou ajudar sempre vou procurar fazer o melhor, eu tenho um pedido também de
indicação do número zero trinta e um de dois mil e vinte e um este é um pedido de indicação que
eu peço para ser analisado a possibilidade de conseguirmos um raio x para o nosso posto de saúde,
mais de vinte anos não vou dizer exatamente a data é que a gente trabalha na saúde então assim
ó no dia a dia a gente vê a necessidade as pessoas aguardando um agendamento aguardando para
levar para outro lugar para fazer um raio x então é uma das coisas se puder com ajuda do executivo
dos colegas peço aos colegas vereadores que pensem com carinho né, então para nós somar junto
e esta possibilidade de trazer um raio x, então era isso eu agradeço a atenção de todos, uma boa
noite. Ver. Zanette diz: Obrigado vereadora Narinha, vereador professor Maurício quinze minutos
com aparte. Ver. Mauricio diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador.
Ver. Mauricio diz: Boa noite colegas vereadores, vereadoras, amigos munícipes que estão aqui na
nossa casa hoje nós acompanhando de forma presencial e a todos os camarenses que estão
conectados via facebook acompanhando a décima quarta sessão desta atual legislatura, hoje vou
iniciar minha participação aqui na tribuna homenageando o enfermeiro Carmo, o Fernando, o
Altamiro, a Bruna, a Sabrina, a Marilene e a Veridiana pelo dia da enfermagem que foi celebrado
“ontem dia doze de maio temos que lembrar toda a dedicação no enfrentamento do corona vírus e
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dá
o carinho que esses enfermeiros municipais tem com a nossa população ontem também iniciou a
semana da enfermagem, evento promovido pelo Coren conselho Regional de Enfermagem do Rio
Grande do Sul, com o propósito de reforçar as reivindicações da categoria da área da enfermagem,
este grupo está lutando para que seja aprovado um projeto de lei que está tramitando no senado
federal que defende o aperfeiçoamento do PIS salarial dos enfermeiros dos técnicos e auxiliares
de enfermagem medida que em seguida vai entrar em votação, então desde já quero parabenizar
a todos os nossos enfermeiros pela disposição e pela luta contra o corona vírus, também quero
usar esse espaço para comunicar que a moção de apoio aos servidores da educação para que sejam
vacinados o mais rápido possível documento de minha autoria que foi aprovado nesta casa foi
encaminhada também para outros municípios como modelo para que fizesse o mesmo
procedimento e também unisse a categoria nesta luta pela vacinação dos servidores da educação,
e quando falo sobre servidores da educação são professores, merendeira, setor de limpeza e todo
o conjunto que forma o elenco de cada unidade escolar, para pauta preliminar desta decima quarta
sessão ordinária vou apresentar em breve uma indicação solicitando novamente que o poder
executivo possa fazer um estudo para analisar a possibilidade de promover a vacinação dos
servidores da área da educação, até porque em breve as aulas vão retornar de forma presencial e
por isso é importante que aconteça uma ação do poder público para proteger os profissionais das
escolas e também claro os nossos alunos, vou também falar sobre um pedido de providência de
manutenção e apresentar um projeto de lei para os autistas terem atendimento prioritário nos
espaços públicos e privado do nosso município, como sabemos General Câmara tem um grande
número de pessoas autistas tanto no interior quanto no centro, então é importante haver análise
e o estudo desta lei para que toda essas pessoas possam ter acesso a um atendimento preferencial
nos estabelecimentos públicos e privados, senhor presidente era isso boa noite e que Deus ilumine
os nossos caminhos. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador professor Maurício, então passamos de
imediato para as comunicações conforme o artigo um, oito, oito do regimento interno cinco
minutos com aparte vereadores que tem direito na noite de hoje vereador Kaskão Júnior,
vereadora Laís Lucas, vereador Marcinho e vereador Ismael, vereador Kaskão Júnior cinco minutos.
Ver. Nelson diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereador. Ver. Nelson diz:
Boa noite senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, quero dizer que nesta segunda-
feira protocolei nesta casa um pedido de providência de número duzentos e dez mil cento e
cinquenta e quatro de número zero quarenta e oito de dois mil e vinte e um, que seja feita uma
patrolagem da estrada pedreira até Santo Amaro que ia na votação nesta quinta-feira só que o
caso já foi solucionado, já fizeram as patrolagem da pedreira a Santo Amaro, então eu queria dizer
eu queria agradecer a Secretaria de obras e o senhor prefeito Helton Barreto, era isso senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Kaskão Júnior, vereadora Laís Lucas cinco minutos
com aparte vereadora. Vera. Laís diz: Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, colega
vereadora, ontem eu tive uma reunião com o vice-governador uma audiência virtual aonde foi um
pedido meu intermediado pelo Deputado Lucas Redecker para fazer o pedido de mais efetivos e
sobre patrulhamento rural né, onde ele se comprometeu que a formatura né, vai ter formatura
em agosto de novos soldados e vai incluir General Câmara para receber mais dois né, espero que
seja dois, um ou dois efetivos também falei sobre a questão do abigeato no interior e a necessidade
de intensificar a Patrulha Rural como forma de proibir essas ações aqui no interior, quero falar
também da comissão especial que será para propor soluções na questão do problema das
palometas no Rio Jacuí e Taquari na próxima semana estaremos apresentando o cronograma de
atividades na comissão já estamos fazendo contato com o Governo do Estado Federal para ter um
acesso né técnicos da área iram fundamentar no relatório no relatório final, quero destacar
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também sobre o meu pedido de providência número trinta e seis que foi pedindo a reposição da
técnica de enfermagem no interior que foi atendido aí e teve a gente votou a lei para acrescentar
mais um técnico, a contratação agradecer ao enfermeiro Miro eu não conheço ele ainda, mas vou
procurar ele conhecer ele para agradecer o trabalho que ele está fazendo no interior, onde
autorizou as técnicas a fazer que façam os procedimentos básicos né medir pressão, verificar
glicose, essas coisas que estão sendo trocar curativo onde está sendo feita aí, que bom que ele
tomou a frente aí e conseguiu se responsabilizou né colega a visita domiciliar também tá sendo
feita né, agradecer que hoje agora a pouco recebi um ofício do deputado Lucas Redecker
destinando cento e cinquenta mil na área da saúde que vai ser foi indicado para área da saúde foi
um pedido meu esta emenda ao deputado para a Saúde, dizer que já estamos trabalhando na
busca do recurso da Patrulha agrícola também a gente que destinar para a associação do Pagador
Martel está sendo legalizado esta associação ainda sobre o projeto de lei complementar que vai
ser votado daqui um pouco do som automotivo que é acresce dispositivos ao capítulo vinte e oito
da lei municipal duzentos e trinta e um de mil novecentos e noventa que é o código de postura do
município vai permitir aí a realização da prática do som automotivo sem perturbar o sossego
público aí, seria isso senhor presidente boa noite. Ver. Matheus diz: Uma parte vereadora na hora
que a senhora comentou sobre da comissão dos palometas, hoje eu tive fui com o veterinário
Renato na comunidade da volta do Barreto e foi relatado que já tem casos de palometas no Rio
Taquari, até pedir o bigode ele não é pescador mais ele me comentou que achou que era lontras,
mas agora com o surgimento das palometas eles viram que não é, até pedi para o mesmo quando
acontecer pegar na rede que ligasse para secretaria de meio ambiente que iria algum responsável
lá até para poder incluir os pescadores do lado de cá também né. Ver. Zanette diz: Obrigado
vereadora, obrigado Matheus pela participação, então passamos agora para o vereador Marcinho
quinze minutos com aparte cinco minutos com a parte perdão Marcinho quero te dar mais um
tempinho. Ver. Marcio diz: Obrigado senhor presidente vou fazer uso senhor presidente, meu boa
noite a todos vereadores, vereadoras, pessoal da casa pessoal que nós assiste em casa hoje eu
quero falar sobre um pedido de indicação meu e do vereador Xando, a respeito de um guardinha
nas escolas tendo em vista que esses acontecimentos que deu em Santa Catarina a gente fica assim
ah foi oi lá em Santa Catarina, o COVID também a gente ouvia falar sempre longe não se assustava
quando começou vir aqui pertinho de nós quando começou os amigos morrerem a gente viu que
isso pode acontecer em qualquer lugar tendo em vista situação de droga a gente sabe que tem
dentro do nosso município tem muito uso de droga ,a gente que é pai eu tenho meu filho com sete
anos na escola lá do interior que fica a trinta quilometro da cidade né até o policiamento chegar lá
o estrago é grande né, eu acho que é um custo é um custo para prefeitura é claro é um custo, mas
com certeza vai ser muito bem empregado este dinheiro para ficar no portão o guardinha ficar ali
para não deixar entrar ninguém fechadinho atende chama a diretora para resolver as escolas são
quase todas fechadas mesmo, então esse pedido meu e do vereador Xando eu acho que é de
extrema importância para o nosso município aqui vamos iniciar eu acho que é um caminho bom
para segurança dos filhos de todos né, e também vou falar sobre esta moção que coloquei do meu
amigo Jarbas lá do Passo da Taquara ele é corretor de vendas né, ele é um cara que é um dos
responsáveis e um retorno que vem ICMS no nosso município que claro que não é só ele né, através
dele é um dos responsáveis que gira entre cem, cento e cinquenta mil reais por ano né, só para
comentar com vocês aqui que no ano passado de doía mil e vinte ele negociou duas mil
quatrocentas e vinte e quatro cabeças de gado, isso tudo com nota com GTA isso é retorno para o
nosso município de ICMS, ele já tá com novecentas e quarenta e duas cabeças este ano já, está
com essa média aí e também quero fazer um comentário aqui até meu colega também já fez até
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um pedido ali a gente tinha que ver essa situação do Banrisul, isso é uma vergonha o que está O
que está acontecendo porque General Câmara acontece um caso de um funcionário do banco
fecha o banco e as pessoas ficam sem atendimento, aí o pessoal vai receber gasta em São Jerônimo,
gasta em Taquari isso é uma vergonha para o nosso município porque General Câmara é diferente
dos outros lugares, Taquari é cidade vizinha ali é bem pertinho da oito, dez quilômetros da minha
casa eu nunca vi o banco fechado por causa de um caso, agora General Câmara um caso leva todo
mundo fecha as portas e o povo que paga nossa cidade que paga. Ver. Xando diz: Vereador
Marcinho uma parte, se eu não me engano é a terceira vez né, que foi fechado o Banrisul por caso
de COVID, eu acho que até daquela vez aqui que eu era presidente pagar a folha de pagamento
dos funcionários aqui por São Jerônimo, a gente fica sempre refém dos bancos aqui, já tem o
Banrisul o Banco do Brasil infelizmente estamos atrás dos caixas eletrônicos o caixa inteligente né
onde o pessoal ia poder receber ia ser injetado o dinheiro ali para as pessoas do interior umas que
trabalha no Banco do Brasil e até hoje se eu não me engano faz dois anos e pouco que os caixas
eletrônicos estão lá para ser montados sem funcionar, a gente tinha que ver se eu não me engano
a área do Banco do Brasil concessão, se eles não estão cumprindo o seu serviços nós temos que
notificar o Banco do Brasil também, para ter o serviço para manter para o povo de General Câmara,
muito obrigado Marcinho. Ver. Márcio diz: Pois é colega eu acho o que está acontecendo aqui
dentro do nosso município já não chegou Banco do Brasil que está esse tempo todo fechado, que
um monte de gente recebe no Banco do Brasil e não recebe na nossa cidade, gasta o dinheiro em
outra cidade não adianta a gente querer a gente tem que tentar resolver isso esta questão do
Banrisul até pensei em marcar, marcar uma reunião com o gerente para ver que as normas é essa
que ele está porque só em General Câmara assim, porque que nos outros lugares não está
acontecendo isso eu pelo menos se alguém sabe eu não vi falar O Banrisul, Taquari São Jerônimo,
Charqueadas fechar tudo por um caso de COVID, então afasta ele deu, nós tivemos caso aqui ano
passado que meu paiera vereador, a vereadora Chica que teve ela se afastou ela não veio os outros
vereadores continuam vindo porque no banco o vereador Maurício também este ano não chegou
assumir só sumiu não veio na primeira sessão ficou em casa. Ver. Ismael diz: Vereador Marcio
tivemos dois casos dois exemplos aqui na casa ano passado e um este ano a vereadora Chica e
comigo e agora com o vereador Maurício. Ver. Márcio diz: Porque o Banrisul fazendo isso com a
nossa população, vamos tentar ver daqui a pouco a gente o presidente daqui a pouco eu peço até
para ele encaminhar um ofício tentar marcar uma reunião com o gerente ver O que está
acontecendo. Ver. Zanette diz: Vamos fazer isso em nome da casa. Ver. Márcio diz: Isso em nome
de todos vereadores ajudaram nosso município todos quanto mais força melhor é isso aí sem o
presente muito obrigado boa noite a todos. Ver. Maurício diz: Vereador Marcinho uma parte. Ver.
Zanette Diz: Não tem mais tempo vereador. Ver. Márcio diz: Já estourou meu tempo. Ver. Zanette
diz: Dei um minuto a mais pra ele que o assunto era interessante, passamos para O próximo
vereador, vereador Ismael cinco minutos com aparte. Ver. Ismael Diz: Obrigado senhor presidente,
Boa noite colegas vereadores, comunidade que se encontra aqui na casa voltando ao normal aos
poucos, boa noite a todos e aqueles que estão em casa nos assistindo também o meu boa noite,
quero de imediato aqui fazendo um pedido oral dentro da casa primeiro agradecer aos moradores
ali da ERS-244 que estão nos assistindo, dar a eles uma boa noite um abraço a todos Principalmente
ao meu amigo Ricardo e dizer para ele que já estou fazendo o pedido aqui para fazer o reposição
de lâmpadas ali da ERS-244 até o engenho, então vou protocolar este pedido na casa por escrito
para que a Secretaria de obras através do responsável faça este trabalho, obrigado Ricardo e os
moradores por estar prestigiando a nossa sessão nesta quinta-feira, quero agradecer também a
"visita que estivemos vereadora Nara nesta quarta-feira assessor de Gabinete do deputado Afonso
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Hamm meu amigo Gilberto Frigo de Teutônia que esteve aqui nós visitando, tive o prazer e o
privilégio de levar ele a Santo Amaro para conhecer Santo Amaro almoçamos lá, depois fizemos
uma visita fizemos uma visita pela cidade né vereadora, tivemos na Secretaria de Saúde, na
Secretaria de Assistência Social e posteriormente no gabinete do Senhor Prefeito para tratarmos
de assuntos referentes há incentivos de emendas lá na frente para o nosso município inclusive
queremos anunciar aqui a todos que já está empenhado uma emenda no valor de cem mil reais
para a aquisição de um trator que está chegando, então através disso que a gente nós vereadores
e agora com algum colega a vereadora Nara junto conosco em busca de incentivos através do
Deputado Afonso Hamm deputado federal quarto mandato de buscar emendas incentivos ao
nosso município, assim como a pouco a vereadora Laís anunciou uma emenda de cento e cinquenta
mil reais e tenho certeza que de mais chegarão, quero falar do projeto de lei legislativo que vamos
apresentar vamos fazer a leitura em primeira pauta hoje apresentar na terça-feira em reunião das
comissões aos colegas, que é o zere, zero cinco de dois mil e vinte e um quero agradecer a presença
do meu amigo Luciano Rodrigues, que bom Matheus que bom que tu és parceiro que vai nos ajudar
nesta causa assim como todos os colegas aqui desta casa na legislatura passada e agora a causa
dos bombeiros voluntários de General Câmara, que a gente sabe o serviço que vem prestando há
pouco menos de dois anos aí é isso Luciano, de trabalho à comunidade tanta coisa já nos serviu,
apagando incêndio ajudando como Matheus falou incentivando ajudando a secretaria de saúde,
então a gente está aqui declarando fazendo esse projeto de lei declara de utilidade pública a
associação do bombeiros voluntários de General Câmara declaração esta que irá ajudar a entidade
a conseguir recursos a realizar eventos e a todos e quaisquer maneiras de angariar fundos para
gastos e despesas da corporação, então a gente vai apresentar esse processo na terça-feira na
reunião de comissões peço já aos colegas vereadores que nos acompanhe não a mim mais a
comunidade de General Câmara a iniciativa também do colega vereador Matheus para o ano que
vem né Matheus inserir um por cento dentro do imposto a cada morador de General Câmara para
incentivar esta corporação que a gente sabe do esforço, do esforço que eles fazem para poder
estar aí voluntariando e nos ajudando, como diz bombeiro voluntário voluntariando e ajudando o
município de General Câmara, mais uma vez agradeço ao Luciano, ao Gui a toda a sua equipe de
bombeiros voluntários pelo que vi vai aumentar ainda a corporação, que bom, que bom, que bom
que a população está junto andando junto passo a passo junto com a corporação de bombeiros de
General Câmara que está sendo importante a nossa comunidade, ninguém está livre gente logo ali
na frente precisar da ajuda da corporação de bombeiros voluntários de General Câmara então na
terça-feira a gente vai apresentar este processo tá que é o processo zero cinco projeto de lei do
legislativo que declara utilidade pública a associação de bombeiros voluntários de General Câmara,
senhor presidente muito obrigado pelo espaço uma boa noite a todos. Ver. Zanette diz: Obrigado
Vereador Ismael, então abrimos agora o espaço de liderança se algum líder de bancada quiser usar.
Ver. Mateus diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus cinco minutos
sem aparte. Ver. Mateus diz: Senhor presidente como o colega Marcinho falou eu fiz propus para
mesa diretora entrar com ofício não com o gerente daqui Marcinho, mas sim direto com o diretor
geral do Banrisul, por que essas medidas que estão sendo adotadas pelo Banrisul daqui não tem
cabimento, porque então numa secretaria de saúde onde um funcionário positivar vai fechar vai
fechar a saúde, aqui na casa como tivemos o caso do vereador Maurício a vereadora Chica fui
informado que não foi confirmada o caso dela, ela deu negativo até porque a irmã dela me mandou
aqui ela não teve COVID, o vereador Ismael teve COVID e aí fechou a casa, não fechou a casa
tivemos um caso agora esta semana um caso a funcionária da casa que presta serviço pra casa está
com COVID ela foi afastada foi feita defecção da casa e continua, agora o Banrisul uma suspeita
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que ainda nem se confirmou eles fecham a agência prejudicando não só ao grande empreendedor
prejudicando aquela pessoa que vem lá de fora muitas vezes, que vem sem saber porque não tem
aviso-prévio nenhum e tu chegar lá agora não sei se tem aviso na porta mas depois a pessoa ter
deslocado do interior até aqui chegar lá e pagar uma conta não poder pagar, sendo que às vezes
era muito mais fácil ir à Taquara ir à Venâncio eles vem aqui ainda e prejudicando a economia local
isso prejudica a economia local porque tu vai a São Jerônimo pra receber tem um mercado grande
lá já passa lá, já deixa o dinheiro que ia ser gerado em impostos de que recebe aqui vai no B onato
daqui, tu tá lá tu vai passar no mercado maior as vezes em Charqueadas então na própria
publicação de fomentar o comércio local isso está sendo um prejuízo, então foi encaminhado via
mesa diretora o pedido de informação para o senhor Cláudio Coutinho diretor geral do Banrisul,
foi questionado quais são as medidas ocorrida na agência 640 porque não tem cabimento o que
estão fazendo com o nosso município, e também já gostaria de faltou naquele momento que eu
estava falando ali do pedido de providência que eu fiz na terça-feira protocolei nesta casa o pedido
de providência para pedir o quebra-molas da rua travessa Albanus ali porque eu e o prefeito saímos
para fazer uma visita numa obra e no meu carro eu fui passar por ali quase que eu arranquei o
fundo do carro, não tem pintura eu vinha conversando sem sinalização então passamos, ah
prefeito já sabe que estou protocolando amanhã na casa, ele não protocolo com grande satisfação
hoje me ligou o rapaz o Daniel que está fazendo a pintura dos quebra-molas dos cordões me
avisando que já está pintado o quebra-molas, então esse pedido já foi feito exatamente igual o do
meu amigo Kaskão Júnior, era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador
Matheus, mas algum vereador irá usar. Ver. Maurício diz: Farei uso senhor presidente. Ver.
Zanette diz: Vereador Maurício cinco minutos sem aparte. Ver. Maurício diz: Quero parabenizar o
colega vereador Marcinho e Xando, pela indicação de ter um guarda nas escolas, principalmente
agora nesse momento em que aconteceu uma tragédia em uma escola onde várias crianças
perderam a vida e como consequência gerou a destruição de várias famílias e dizer também que
estou estudando um projeto para lançar como indicação para que aconteça a construção da guarda
municipal estou estudando esse projeto inclusive entre em contato com a prefeitura de Imbé, com
a prefeitura de Imbé, de São Leopoldo para absorver informações e nesta minha caminhada por
este projeto, também encontrei uma fonte indicando que o governo pode repassar este valor para
os municípios manterem a guarda municipal, então é um projeto que eu estou analisando e que
vai ajudar a reforçar ainda mais a segurança do nosso município embora tem uma semelhança com
a indicação de vocês também tem algumas diferenças, vocês estão indicando um guarda para ficar
na proteção das escolas, e eu estou estudando uma possibilidade organizar um projeto para
criação da Guarda Municipal que vai zelar pela segurança de todo o município, senhor presidente
era isso. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador Professor Maurício, mais algum líder, a Laís não quer
então vou pedir a permissão de vocês vereadores líderes de bancada para poder usar a palavra uns
dois minutinhos, todos concordam, boa noite a todos principalmente aqueles que assistem nós
aqui no plenário, que nos assistem em casa só para passar que a gente voltou naquela briga do
vale né, o que é uma indicação minha que naquela época já aprovada, trabalhava na casa o
vereador Ismael, então agora junto com o apoio do vereador Mateus que hoje é o nosso
representante presidente da Comissão de agricultura então a gente teve no sindicato se reuniu
com a presidente do sindicato, a Rose e com todos os feirantes e sexta da semana que vem nós
temos a reunião com o prefeito, nessa reunião a gente debateu durante duas horas eu acho, a
preocupação deles é que baixou um pouco a frequência deles ali eu acho que tem que ter mais
alguma alternativa ali tem alguma renda Então vale que é que eu acho que é pouco que o prefeito
comentou que em torno de uns vinte reais Mas vai ser um incentivo que essa pessoa que vai gastar
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Os vinte reais vai acabar gastando trinta vai acabar gastando mais voltando ali para conhecer os
produtos da feira é isso aí com trezentos funcionários dá seis mil a mais, então isso aí o interesse
muito grande nosso porque nós estamos sendo cobrado às vezes e parece que a gente esqueceu,
disso aí mas a gente não esqueceu o projeto foi aprovado e a gente vai continuar brigando teve
uns problemas com a salinha um sete três mas como esse projeto foi aprovado na casa há um ano
atrás a gente tá tentando juridicamente para ver e assim a gente resolve como presidente da
Comissão de agricultura e começa a reunião junto com o prefeito com jurídico da prefeitura a gente
consiga chegar algum denominador comum assim como programa do PAA, a gente debateu lá com
os feirantes até falaram que tinha voltado o programa lá no Vale Verde do PAA a gente procurou
saber se informar depois parece que no Vale Verde voltou a funcionar, mas é estadual que é menos
verbas então a gente não é interessante mudar, a gente tem que continuar no Federal e o Federal
só não começou ainda que ele não foi aberto ainda, ele tem que esperar todo mundo encerrar
porque tem uns problemas, tem que esperar todo mundo fechar para começar, estamos com vinte
e nove pessoas escritas do ano passado e todos, eu só quero dizer que todos as pessoas que
participaram prenderam seus produtos e todos, é que surgiu um comentário que não tinha
alcançado a meta, todos alcançaram a meta dos seis mil reais, todos e aí o nosso programa se
encerrou em outubro e está em perfeitas condições, não tem problema nenhum e a burocracia tá
tudo certo, assim que abrir vai ter o programa do PAA, hoje teve aqui a visita do Braulio, que é
técnico da agricultura e a diretora Jéssica, onde a gente já comentou alguma coisa a respeito disso,
onde voltamos a conversar sobre o programa de retificação entrei com o pedido, aqui a gente
sempre acha e defende porque eu acho que o programa de retificação ele tem que funcionar ele
tem que melhorar e nós temos que aumentar o valor, estava vendo agora no fim do ano o
orçamento Por que três mil não ajuda, é muito pouco investimento para manter um filho ou neto
trabalhando dentro da sua propriedade até sugerir que a gente passe ou até mesmo para dez mil
reais, porque tá comprovado que a pessoa querer investir, vai ser uma ou duas ou três pessoas
que vão investir durante o ano então até cinquenta, sessenta ou setenta mil para o município o
tamanho do retorno que vão ter com essas empresas funcionando no nosso interior vão ter
emprego para as pessoas se manterem ali é muito pouco, então é uma coisa que tem que ser feita
né até o Bráulio me passou em uma reunião que teve aqui no Vale Verde pessoal lá de Serafina
Correia que tão correndo batalhando atrás de pessoas para colher brócolis né, que querem, só que
o eu fiquei meio preocupado que eles querem pegar um pessoal aqui de General Câmara para levar
mas aí eles o mínimo que eles pegam e trinta mil peças na primeira trinta mil peças, E aí eu
comentando com o Braulio fiquei preocupado porque aí tu vai plantar trinta mil pés tem que pagar
para levar esse produto lá para Serafino Correia então tu vai fazer pelo que eu vi aqui no orçamento
né, a quantidade que tu produz tem que pagar frete pagar tudo, um real e setenta e cinco o kg do
brócolis e quem conhece planta sabe que o brócolis para dar um kg é quase impossível é duzentos
e cinquenta, a trezentas gramas, produzindo com a qualidade deles vamos à quatrocentas gramas
e aí eu disse que é um projeto bom, o que é mais uma fonte de renda para o nosso município trinta
mil peças para o município de brócolis se juntasse três ou quatro produtores para plantar um
hectare de brócolis eu acho que teria algum fundamento para experimentar não vamos largar
sozinho para experimentar hectare de brócolis por exemplo e aí daqui a pouco né como aconteceu
anos atrás muitos entraram naquele programa com pepino né que pessoal plantaram para
Oderich, eu foi um que plantou produtor que plantei na época e acabamos se incomodando porque
eles explicaram que compravam toda a produção mas não falaram que a produção tinha que
passar numa peneira que os que ficasse em cima não eram pagos só tem uns detalhezinhos que
não foram explicados, então não podemos cometer o mesmo erro duas vezes, é nós temos que
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aprender com os erros Então antes de ser tirar que nem eu disse para ele que eu ia comentar esse
assunto hoje mas antes eu ia dizer assim qual quero um que quiser entrar no programa que entrei
em contato com a secretaria de agricultura que pense com carinho mas quer mas de tudo as
despesas do plano quanto de adubo vai por hectare quantas mil peças a plantar e quanto tempo
esse brócolis dura quando tiver pronto esse tem condição para levar até lá para nós não entrarmos
como que já aconteceu no município, eu mesmo já enfrentei algumas dificuldades para buscar
algum projeto novo como então eu gosto mais de retificação porque aí tu vai entrar com uma Mas
trabalhar com produtos que são uma perecíveis na hora pode guardar então isso aí é uma empresa
ou Pequenas Empresas, indústrias é muito mais é um negócio melhor pequeno produtor hoje mas
como tem essa proposta aí dessa empresa Serafina Correia, então eu acho que dá para se estudar
essa proposta e ver se realmente tem algum fundamento para levar isso para o nossos produtores
então a proposta tá aí então quem quiser é só procurar o técnico Bráulio a diretora Jéssica que ela
tem maiores informações para dar então desde dês de já agradeço a todos Então vamos continuar
com a sessão, pauta preliminar primeiro processo. Ver. Ismael diz: Processo duzentos e dez mil
cento e cinquenta e quatro, pedido de providência número quarenta e oito de dois mil e vinte e
um, que seja feita uma patrolagem da Estrada da Pedreira até Santo Amaro Este é um pedido do
colega Vereador Kaskão Júnior. Ver. Zanette diz: Quer comentar, já comentou antes quero
comentar de novo. Ver. Nelson diz: É porque estava ruim a estrada né, e aí já fizeram lãoa
patrolagem, lá e o pedido, já fizeram antes até patrolagem. Ver. Ismael diz: O Executivo está lendo
seu pensamento, está lá, está feito. Ver. Nelson diz: Está feito. Ver. Zanette diz: Pois não Vereador,
próximo processo Vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento
e cinquenta e cinco, pedido de providência número quarenta e nove de dois mil e vinte e um, que
seja providenciada a pintura e sinalização do quebra-molas da Travessa Albanus, está aqui né, este
é um pedido do colega Vereador Mateus Silveira. Ver. Zanette diz: Quer comentar vereador. Ver.
Mateus diz: Este foi o fato que eu comentei que quase deixei o fundo do meu carro ali e fui lá e fiz
o pedido para ver com o Executivo e em sintonia com a casa que de imediato foi resolvido antes
mesmo de passar pela Câmara, mas já tinha sido conversado com eles também e o prefeito estava
junto no dia que aconteceu o fato. Ver. Zanette diz: Pois bem Vereador, próximo processo
Vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e cinquenta e seis,
é um projeto de lei do legislativo número cinco de dois mil e vinte e um, declara de utilidade pública
a Associação dos Bombeiros Voluntários de General Câmara Rio Grande do Sul, este processo é de
autoria minha Vereador Ismael Lima. Ver. Zanette diz: Quer comentar vereador. Ver. Ismael diz:
Foi como eu falei antes, a gente sabe da dificuldade que essa instituição sofre no nosso município,
é uma instituição que começou agora e já está prestando um serviço maravilhoso auxiliando na
Secretaria de Saúde, nosso colega Vereador Matheus citou antes do seu depoimento mas sim mas
sim prestando serviços em toda parte né do município apagando incêndios resgatando pessoas
inclusive animais também como já soube aqui através do nosso amigo Luciano que se encontra
aqui na casa então este projeto de lei vem para auxiliar e dar mais suporte ainda a esta instituição
dentro do nosso município vamos discutir mais sobre este processo na terça-feira dentro da nossa
reunião de comissões senhor presidente e tenho certeza que na próxima falta de quinta-feira a
gente vai já vai estar voltando neste processo e aprovando com apoio de todos os colegas aqui
dentro desta casa. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador, próximo processo vereador secretário.
Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e cinquenta e sete, indicação número
vinte e nove de dois mil e vinte e um, que seja disposto um guarda municipal para as escolas, este
pedido é de indicação vem do colega vereador Xando e do colega vereador Marcinho. Ver. Zanette
diz: Algum vereador quer comentar. Ver. Xando diz: Pois não Presidente, a gente vê os
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acontecimentos até na outra legislatura também fiz até esse pedido aí até aconteceu em
charqueadas né vereador não sei se o vereador Zanette e o vereador Ismael lembram Mas vem
acontecendo a gente vê acontecendo e não vamos esperar acontecer em General Câmara para
depois nós tomaremos as providências espero que um guarda ou uma empresa de segurança
contrate alguém para fazer a segurança ou alguém da localidade como eu falei também que
conheço os pais os tios quem vai buscar as crianças e fica ali no portão né porque o pessoal do
interior conhece todas as casas né vereador Fulano passou Fulano voltou e aí a gente espera que
ainda vou passar para o prefeito pessoalmente e peço corretor da causa aí bote a segurança das
nossas crianças aí porque elas merecem. Ver. Zanette diz: Muito bom pedido vereador. Ver. Ismael
diz: Muito bom o pedido né senhora Presidente colega vereador colegas vereadores até o colega
frisou muito bem uma cidade pequena como a nossa como a cidade de saudades onde aconteceu
O evento semana passada, pequena também aonde todo mundo se conhece aconteceu aqui do
lado em charqueadas que um professor colocou a sua vida em risco para salvar o evento que
aconteceu então, é louvável o apoio nosso aqui dos colegas vereadores porque a gente tem uma
comunidade onde a gente todo mundo se conhece importantíssimo vereador, importantíssimo o
que o senhor falou de dar oportunidades a pessoas da cidade que conheçam quem, sabe quem é
filho de quem, quem realmente entrou na escola quem deixa de entrar, quem leva o filho né, para
ter mais segurança muito boa iniciativa senhores colegas. Ver. Zanette diz: Obrigado Vereador,
próximo processo Vereador secretário. Ver. Ismael diz: processo número duzentos e dez mil, cento
e cinquenta e oito, indicação número trinta de dois mil e vinte e um, que seja feito o
embelezamento no trevo da Cachoeirinha autoria do colega Vereador Xando. Ver. Zanette diz:
Quer comentar vereador. Ver. Xando diz: Pois não Presidente, a gente vendo as pessoas também
né da Cachoeirinha que tem pessoas mais que gosta da natureza Vendo os Trevos do ginásio o
trevo do Ramon a qual não só o embelezamento ou colocar uma placa bem bem-vindo a General
Câmara no acesso a Cachoeirinha colocar e planta umas flores que a entrada da cidade é a
Cachoeirinha a divisa de São Jerônimo e General Câmara espero que continue as plantações de
flores em beleza amento na cachoeirinha também. Ver. Mauricio diz: Vereador Xando a tua fala
agora me fez recordar um projeto que eu coloquei em prática com os meus alunos do Vasconcelos
o projeto de embelezamento da cidade através de flores e folhagens este projeto que começou
juntamente com uma turma de Ensino Médio ele teve o apoio da prefeitura, nós embelezamos o
trevo da entrada da cidade, os alunos se organizaram, fizeram um planejamento, um designer do
cultivo das flores e a prefeitura no último mandato do atual prefeito Helton fez a doação das flores
e folhagens que eu junto com meus alunos cultivamos o trevo de entrada, quero parabenizar a
prefeitura por ter dado procedimento projeto expandindo ele aqui para o centro da cidade e
também outras canteiros do nosso município isso é um ato muito importante, porque muda o
visual da cidade e ajuda a estimular o turismo e geração de renda e atraindo muito mais visitantes
para gastar aqui no nosso comércio local, era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Próximo
processo Vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil cento e
cinquenta e nove, requerimento número trinta e três de dois mil e vinte e um, Moção de
reconhecimento a Jarbas de Alencar Souza Ayres corretor de vendas BNG negócios rurais por
trabalhar a seis anos no município, autoria colega Vereador Marcinho. Ver. Zanette diz: Quer
comentar mais alguma coisa vereador. Ver. Marcio diz: Senhor presidente, só para fazer um
comentário breve porque ele é um dos responsáveis do retorno de ICMS para o nosso município
aqui, um grande amigo meu aí um cara muito honesto e trabalhador aí, se vira corre atrás aí, e é
isso aí é só para deixar registrado aí que, faz seis anos que ele trabalha no município, faz quinze
anos que ele mora aí e faz seis anos que está trabalhando como corretor de vendas aí, rurais, então
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é isso aí vereador, só isso muito obrigada. Ver. Zanette diz: Obrigado Vereador, próximo processo
Vereador secretário. Ver Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, cento e sessenta,
indicação número trinta e um de dois mil e vinte e um, que seja analisado a possibilidade de
adquirir um aparelho de raio-x no posto de saúde, Rua Januário Batista número quinhentos e trinta
e um, essa indicação vem da colega vereadora Nara. Ver. Zanette diz: Vereadora. Vera. Nara diz:
É também vou ser bem breve, é a gente trabalhando ali já há um tempo, envia dificuldade das
pessoas, precisa fazer um raio-x muitas vezes Claro a gente sabe que agendado, graças a Deus a
gente tem um convênio com outros lugares que é feito o raio x, também não tô desfazendo das
ajudas que a gente tem né, mas assim ás vezes vem uma pessoa do interior passa o dia envolvido
para poder fazer um raio-x porque é longe e por que a condução que vem do interior condução
que volta demora então às vezes eles passam o dia espera uns quinze dias e passa o dia lhe
envolvido para poder esse tal exame né, então a gente sabe que a gente depende de outra
profissional para isso vamos ter que ter uma sala adequada, a gente sabe de tudo isso mas eu acho
que é uma coisa que vale a pena e eu peço encarecidamente com ajuda do executivo e dos colegas
para a gente tentar conseguir isto, o meu muito obrigada. Ver. Zanette diz: Obrigado vereadora
Narinha, próximo processo Vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez
mil, cento e sessenta e um, indicação número trinta e dois de dois mil e vinte e um, o que o poder
executivo do município de General Câmara faça um estudo para analisar a possibilidade de
promover a vacinação dos servidores da área da Educação contra a corona vírus para que o retorno
das aulas presenciais aconteça a comunidade escolar essa indicação é de autoria do colega
Vereador Professor Maurício. Ver. Zanette diz: Professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: Senhor
presidente, somando o número de alunos das escolas estaduais e municipais da área territorial do
nosso município vamos ter em torno de mil e quinhentos alunos matriculados, vejam bem alunos
das escolas estaduais e municipais somando o número servidores da área de educação tanto do
Estado quanto do município, ou seja professores, merendeiras, setor de limpeza e etc., vamos ter
emtorno de cento e setenta e cinco profissionais na área da Educação, somando número de alunos
matriculados junto com o número de servidores da área de educação do nosso município temos
aproximadamente mil seiscentos e setenta e cinco pessoas que poderão retornar às suas
atividades escolares a partir do próximo mês sabemos que o índice de pessoas contaminadas ainda
está tendo um crescimento e que o retorno das aulas neste momento que envolve
aproximadamente mil seiscentos e setenta e cinco pessoas pode ser um grande risco de aumento
de pessoas contaminadas no nosso município, por isso fiz até indicação para reforçar almoçam que
eu apresentei na última sessão uma moção em apoio aos servidores da educação para que sejam
vacinados o mais rápido possível, os colegas vereadores aprovaram essa moção e agora estou
retornando com essa indicação pedindo que eu poder executivo posso fazer um estudo para
analisar a possibilidade de vacinar os professores e todo o conjunto de servidores da área de
educação o mais rápido possível, hoje à tarde entrei em contato com a Prefeitura de Esteio ou
município que iniciou a vacinação dos Professores e que apresentou um herdeiro de uma legislação
para outras regiões também seguirem e também recebi a informação de que este município
vacinou já aproximadamente com a primeira dose em torno de mil servidores da Educação
Infelizmente hoje o Ministro Dias Toffoli, Stóffoli perdão, anunciou a suspensão da vacinação dos
servidores da educação e claro que a prefeitura ela vai recorrer até porque um número de
servidores receberam a primeira dose, então eles tem o direito de receber no prazo normal e legal
a segunda dose também outros municípios iniciaram a vacinação dos Professores por isso estou
passando essa indicação ao município para que aconteça este estudo de análise para vacinar o
corpo docente e todo o conjunto da área da Educação do nosso município sei que a prefeitura já
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está fazendo essa, já está na alisando esta possibilidade e eu acredito que rapidamente assim que
voltar novos termos da legislação este pedido junto com a Moção da última sessão vai ser colocado
em prática no nosso município pelo bem dos nossos alunos e dos Professores, era isso senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Eu até escutei sobre um debate sobre isto, o que foi feito é que o
ministro ele recorreu ou cancelou por causa que ele, e o direito tem que ser de todos eu também
não vou ser obrigado a dizer que eu também concordo em que município tem direito de fazer essa
vacinação que isso tem que ser expandido para os demais municípios tem uma questão que está
em julgamento no debate agora esta questão, se vai ser assim aceita ou não, então tem que ser
debatido isto, eu acredito que todos os municípios vão ser beneficiados e que realmente é uma
briga que eu também não concordava porque o município pudesse vacinar e os outros não, então
eu acho que a partir da semana que vem eu acredito que sai essa decisão e que todos os municípios
vão poder fazer a vacina no pessoal nos professores e na área de educação. Ver. Maurício diz: Só
uma observação, senhor presidente, o ministro do Tribunal de Justiça ele cancelou a vacinação dos
professores em Esteio por acreditar que antes do magistério população carcerária deve ser
vacinada, então é esse um dos motivos que fez com que ele recorresse contra a vacinação dos
professores neste momento. Ver. Zanette diz: Mas eu também escutei eles debatendo sobre esta
outra cláusula concordo com isso aí por exemplo foi falado hoje, escutei até na televisão no jornal
também tem que não seria justo um município vacinar e os outros não e até nessa parte eu
também concordo enquanto não vacinar os presidiários primeiro mesmo que seja
responsabilidade do Estado sobre os seus prisioneiros eu acho que, está acontecendo muitos casos
nas cadeias com bastante casos de agentes e prisioneiros e só que eu acho que os professores
vamos E viemos para estar em contato com esse monte de gente tem que ter essa prioridade com
urgência. Ver. Maurício diz: só lembrando que não é só os professores é toda a Unidade Escolar é
o elenco que forma a escola. Ver. Ismael diz: colegas primeiro tem que vacinar a população de bem
se sobrar depois vacina né eu estava falando aqui o vereador não estava escutando que ele estava
falando sem o áudio, mas primeiro vacinar a população de bem, sistema carcerário que espere
obrigado senhor. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador secretário. Ver Ismael diz: Processo
número duzentos e dez mil, cento e sessenta e dois, pedido de providência número cinquenta de
dois mil e vinte e um, que o Executivo Municipal formaliza doação da área de terra pertencente ao
município localizada na Rua Januário Batista com a Rua Barão do Quaraí ao Clube nove de março
autoria deste pedido do colega Vereador Xando. Ver. Zanette diz: Vereador. Ver. Xando diz:
Senhor presidente algumas pessoas aí que fazem parte da comissão do clube me procuraram aí,
que tem esse terreno aí que faz divisa com a Rua Januário Batista com a Barão de Quaraí essa lei
foi em mil novecentos e oitenta e seis Lei número cinco, depois revogaram esta lei para construir
piscinas e praças e o clube não poderia fazer outra coisa se não fosse isso depois foi revogada lei e
tiraram o artigo segundo e terceiro a qual podia fazer o que quiser com o clube, só que essa lei
nunca foi sancionada e daí me procuraram para fazer o pedido que seja sancionada essa lei agora,
e daí eu já procurei o prefeito Helton a qual ele ia estudar e ver este processo aí, E aíme procuraram
para ajudar a comissão do Clube então eu fiz esse pedido de indicação, pedido de providência, é
isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois bem Vereador próximo processo Vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, cento e sessenta e três também
é um pedido de providência número cinquenta e um de dois mil e vinte e um, que o Executivo
através da secretaria de obras Providencie a poda dos Galhos da árvore do canteiro Central da Rua
Duque de Caxias em frente à loja Naca Modas Esse é um pedido do colega Vereador Professor
Maurício. Ver. Zanette diz: Vereador. Ver Mauricio diz: Senhor presidente então na Rua Duque
de Caxias na frente da loja Manacá Modas tem uma árvore muito antiga com longos Galhos que
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podem a qualquer momento cair na Via atingir alguma pessoa e obstruir a passagem dos veículos
embora tenha um projeto de revitalização dos canteiros centrais aqui da Duque de Caxias peço
que o Executivo promova a poda dos galhos desta árvore o mais rápido possível para evitar
qualquer tipo de acidente, era isso senhor presidente. Ver. Ismael diz: Só para só para comentar o
pedido do colega Vereador Maurício acho que já está dentro dos meses das podas, mas é plausível
porque aquela árvore está causando muito perigo mesmo até essa semana causou um Caiu um
galho e causou um transtorno no trânsito, boa pedida colega. Ver. Mauricio diz: Peço ação do
poder público o mais rápido possível não espere até o período de poda por que seus Galhos podem
cair antes de gerar um grande prejuízo para as pessoas. Ver. Ismael diz: Isso mesmo só para deixar
claro para comunidade que está dentro do período das podas já Maio, junho, julho e o
recolhimento ainda continua nas quintas-feiras. Ver. Zanette diz: Próximo processo vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, cento e sessenta e quatro, projeto
de lei do legislativo número seis de dois mil e vinte e um, cria a obrigação para que os
estabelecimentos públicos e privados no município de General Câmara inserirem nas placas de
atendimento prioritário o símbolo mundial de conscientização dos transtornos do espectro autista
e dá outras providências este projeto de lei vem de autoria do colega Vereador Professor Maurício.
Ver. Zanette diz: Vereador. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente Como já havia dito em outros
momentos aqui nesta casa nosso município tem várias pessoas com autismo ou TEA transtorno do
espectro autista por isso então fiz este projeto de lei para que os estabelecimentos privados e
públicos o que colocar em uma placa de atendimento prioritário possam acrescentar o símbolo do
autismo para que também essas pessoas tenham o atendimento preferencial em qualquer tipo
restabelecimento do nosso município sabemos também que a pessoa dependendo do grau do
espectro autista ela pode sentir um grande desconforto na espera de uma fila em qualquer local
tenho do momento de crise, ver gritos, de choro então para evitar este fato girar um conforto para
as pessoas com autismo e seus familiares Estou lançando este projeto, um projeto que Visa a
inclusão neste grupo de pessoas na nossa sociedade, era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz:
Obrigado vereador, então não temos mais nenhum processo na pauta, então passamos para
segunda sessão de pauta, nova verificação de quórum senhor secretário. Ver. Ismael diz: Senhor
presidente todos os colegas vereadores continuo na casa, temos quórum para dar continuidade a
sessão. Ver. Zanette diz: Ordem do dia, discussão geral, e votação primeiro processo vereador.
Ver. Ismael diz: Senhor presidente processo número duzentos e dez mil e cinquenta e dois,
processo número um de dois mil e vinte e um, acresce dispositivos ao capítulo XXVII da lei
Municipal número duzentos e trinta e um de mil novecentos e noventa que dispõe sobre o código
de postura do município e dá outras providências esse processo vende autoria da colega vereadora
Laís Lucas. Vera. Laís diz: Senhor presidente. Ver. Zanette diz: Pois não vereadora. Vera. Laís diz:
Primeiramente gostaria de agradecer a presença da Katrine que está aqui representando o pessoal
do som automotivo, falar dessa lei é uma emoção né, que a gente sabe é uma conquista que teve,
primeiro apresentei e regulamentar a gente não pode ser e daí a gente estudou e graças ao nosso
jurídico que ajudou bastante, a gente conseguiu colocar no código de postura aqui onde eu vou
fazer a leitura senhor presidente do artigo só para ficar já que a Katrine tá aqui para ela ter ciência
também como é que vai ficar, artigo cento e oitenta e nove a fica proibido funcionamento de
equipamentos de som automotivo popularmente conhecido como paredões de sons nas vias,
praças, e demais logradouros públicos no âmbito do município, exceto quando dispor de
autorização do poder público municipal com observância a legislação pertinente em espaços
“licenciados para realização dos campeonatos automotivos de som, paredões de som, bem como
eventos assemelhados, os eventos de som automotivo serão organizados e administrados por
Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000
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associações que de que congregam os participantes da prática do som automotivo para
autorização do evento será exigido que o requerimento seja feito por Associação representando a
tentativa da prática do som automotivo devidamente constituída os locais licenciados deverão
segurar as condições ambientais que garantam o menor impacto ao sossego público, os eventos
apenas serão autorizados na sextas-feiras com início a partir das vinte horas término no máximo
quatro horas no sábados das duas horas às quatro horas da manhã, domingos e feriados seriam
das quatorze horas às quatro horas da manhã, domingos e feriados seriam das dez horas às vinte
horas, quando o feriado incidir na sexta-feira o feriado prolongado, aplica-se a mesma regra de
horários de sábado, qualquer cidadão que vem na sofrer incômodo recorrente de eventos
especificados no caput do artigo poderá formalizar reclamação aos órgãos pendentes que
verificaram a procedência da queixa e haverá suspensão imediata do mesmo, bom Senhor
presidente como eu disse é emocionante né, a gente falar sobre isso porque eu queria muito
colocar a lei com o nome do gordinho que ficaria a lei Leandro do Ozi, aonde eu vou sugerir
Associação que faça um campeonato e faça um troféu e coloque o nome né, do gordinho faça essa
homenagem infelizmente a gente não pode colocar aqui na lei não pode ser colocado no código
de posturas mas o pessoal pode fazer um campeonato aí e colocar o troféu aí com o nome dessa
mensagem aí ao gordinho. Ver. Matheus diz: Ou troféu ou até mesmo o nome do campeonato né,
pode ser até uma boa ideia né. Vera. Laís diz: verdade, obrigada. Ver. Ismael diz: quero
primeiramente dar os parabéns ao colega que a gente sabe do esforço que foi esse processo
tramitou até bastante tempo dentro da casa, a gente sabe também do empenho para dar
Primeiramente boa noite a Katrine aqui, que está presente aqui na nossa casa hoje do empenho
que essa turma aí do som automotivo tem para fazer os seus eventos, a gente sabe e esse Vereador
aqui no mandato passado foi parceiro também do nosso amigo Leandro, do cotonete da turma aí
que junto com a Katrine que faziam esses eventos aí lá na chácara do Leandro, então tenho certeza
que ele tá feliz lá em cima mesmo não podendo, lei não nos amparou colega vereadora neste
sentido de poder fazer essa homenagem ao Leandro colocando o nome, levando o nome dele
dentro deste processo, mas eu tenho certeza que ele está feliz lá em cima tenho certeza que
quando essa Associação aí fizer o primeiro evento que seja já, como falou colega Vereador Mateus
que colega vereadora Laís levando o nome do Leandro o nosso gordinho do Ozi, que eu tenho
certeza que vai estar pulando e dançando e tomando aquela cerveja que ele gostava de estar
encostado na caixa de som ele curtindo junto com vocês, Laís parabéns pela iniciativa sei que não
foi fácil teve que mudar vários artigos dentro do processo para poder hoje a gente aqui a provar
essa lei dentro do nosso município de General Câmara, obrigado senhor presidente. Ver Xando
diz: Ou colocar o nome da associação também o nome dele é uma grande homenagem, que vão
sempre lembrar. Ver. Zanette diz: Pois não Vereador, só para explicar para quem está nos
assistindo que há muitos anos não tinham de parecer favorável que tinha alguns acertos a ser feito,
vereadora Laís debateu junto com o nosso jurídico e chegaram a um denominador comum e se
acertaram e hoje nós temos os pareceres favoráveis ao processo, por isso o processo vai a voto já,
com o voto da vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Professor Mauricio. Ver.
Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Kaskão Junior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver. Marcio diz:
A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver.
Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Ismael. Ver.
Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Nesse processo, eu também participo
como voto e também posso deixar o meu voto então eu voto também a favor ao processo da
vereadora Laís, processo aprovado por nove votos, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz:
Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-71- e-mail: camaramunicipalge(Ogmail.com
E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
mas ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
dd
Processo número duzentos e dez mil cento e cinquenta e nove, requerimento número trinta e três
de dois mil e vinte e um, Moção de reconhecimento a Jarbas de Alencar Souza Ayres corretor de
vendas BNG negócios rurais por trabalhar a seis anos no município autoria do colega Vereador
Marcinho. Ver. Zanette diz: Quer falar ou posso botar para voto. Ver. Marcio diz: Pode colocar a
voto já porque eu já comentei já duas vezes já. Ver. Zanette diz: Vereador Ismael com o voto. Ver.
Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando diz: A favor.
Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador
Marcinho, Ver. Marcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor.
Ver. Zanette diz: Kaskão Junior. Ver. Nelson diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz:
Vereador Professor Mauricio. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Laís Lucas. Vera. Laís
diz: A favor. Ver. Zanette diz: Processo aprovado por oito votos, Vereador secretário acho que não
temos mais nada para a sessão de hoje. Ver. Xando diz: Senhor presidente. Ver. Zanette diz: Um
minuto ou dois para a justificativa do voto, só peço para que os vereadores justifiquem que se
contenham na justificativa do voto. Ver. Xando diz: Senhor presidente só gostaria de fazer uma
retificação que a lei número cinco de maio de oitenta e seis, ela foi sancionada ela só não foi
formalizada a doação do clube, só retificando, ela foi sancionada só não foi formalizada a doação
até hoje para o clube desde oitenta e seis. Ver. Mauricio diz: Senhor presidente. Ver. Zanette diz:
Pois não vereador. Ver. Mauricio diz: Quero parabenizar a colega Laís pela caminhada que ela teve
até atingir o ponto positivo deste projeto que é a provação dizer que tem todo meu apoio e que o
Leandro foi um grande aluno merecedor desta homenagem era isso. Ver. Zanette diz: Nenhum
mais quero comentar, então em nome de Deus declaro encerrada a décima quarta sessão ordinária
primeira sessão Legislativa da trigésima nona legislatura dois mil e vinte e um, dois mil e vinte e
quatro, vamos em paz e que Deus nos acompanhe, obrigado a todos.
16
Rua Getúlio Vargas, 27-Centro - General Câmara- RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249-CNPJ: 02.401.428/0001-71- e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com

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A G E N D A D A S E S S Ã O
14ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
13/maio/2021 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 013/2021, do dia 06 de maio de 2021.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 036/2021-SMAD: Balancete Receita/Despesa.
Processo nº 210122 PI nº 002/2021: Resposta. Vera. Laís Lucas.
Oficio de Gab. Ver. Ismael Lima: Comunica membros da Comissão Especial para proceder 
estudo e apresentar propostas para o enfrentamento dos problemas ambiental e social causado 
pelo aparecimento de piranhas (palometas) nos rios Jacuí e Taquari.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Ver. Xando ;
Ver. Matheus 
Silveira
;
Vera. 
Narinha
;
Ver. 
Professor 
Mauricio
;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Ver. Kaskão 
Júnior
;
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Marcinho ;
Ver. Ismael ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo nº 210154 PP nº 048/2021: Que seja feita uma patrolagem da estrada da pedreira até 
Santo Amaro. Autor: Ver. Kaskão Júnior.
Processo nº 210155 PP nº 049/2021: Que seja providenciada a pintura e sinalização do quebra￾molas da Travessa Albanus. Autor: Ver. Matheus Silveira.
Processo nº 210156 PLL nº 005/2021: Declara de Utilidade Pública a Associação dos 
Bombeiros Voluntários de General Câmara RS. Autor: Ver. Ismael Lima
Processo nº 210157 IND nº 029/2021: Que seja disposto um guarda municipal para as escolas.
Autores: Ver. Xando e Ver. Marcinho.
Processo nº 210158 IND nº 030/2021: Que seja feito o embelezamento no Trevo da 
Cachoeirinha. Autor: Ver. Xando.
Processo nº 210159 REQ nº 033/2021: Moção de Reconhecimento a Jarbas de Alencar 
Souza Aires corretor de vendas BNG Negócios Rurais por trabalhar a seis anos no município.
Autor: Ver. Marcinho.
Processo nº 210160 IND nº 031/2021: Que seja analisado a possibilidade de adquirir um 
aparelho de Raio X no Posto de Saúde rua Januário Batista nº 531. Autora: Vera. Nara.
Processo nº 210161 IND nº 032/2021: Que o poder executivo do município de General Câmara 
faça um estudo para analisar a possibilidade de promover a vacinação dos servidores da área 
da Educação contra o Corona vírus para que o retorno das aulas presenciais aconteça à 
comunidade escolar. Autor: Ver. Professor Mauricio.
Processo nº 210162 PP nº 050/2021: Que o Executivo Municipal formalize a doação da área de 
terra pertencente ao município, localizada na rua Januário Batista com a rua Barão do Quaraí, 
ao Clube Nove de Março. Autor: Ver. Xando.
Processo nº 210163 PP nº 051/2021: Que o Executivo, através da Secretaria de Obras, 
providencie a poda dos galhos da árvore do canteiro central da rua Duque de Caxias em frente 
à loja Naca Modas. Autor: Ver. Professor Mauricio.
Processo nº 210164 PLL nº 006/2021: Cria a obrigação para os estabelecimentos públicos e 
privados do Município de General Câmara de inserirem nas placas de atendimento prioritário o 
símbolo mundial de conscientização dos Transtornos do Espectro Autista (TEA) e dá outras 
providências. Autor: Ver. Professor Mauricio.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo nº 210152 PLC nº 001/2021: "Acresce dispositivos ao Capítulo XXVII da Lei Municipal 
nº 231, de 1990, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências."
Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210159 REQ 033/2021: Moção de Reconhecimento a Jarbas de Alencar Souza 
Aires corretor de vendas BNG Negócios Rurais por trabalhar a seis anos no município. Autor: 
Ver. Marcinho.

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