sessao nº 13

A G E N D A D A S E S S Ã O
13ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
06/maio/2021 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 012/2021, do dia 29 de abril de 2021.
CORRESPONDÊNCIAS: 
Ofício nº 037/2021 GAB-BRASÍLIA Deputado Giovane Feltes – MDB/RS: Recursos Emendas 
via Bancada Federal.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Ver. Ismael ;
Ver. Kaskão 
Júnior
;
Vera. Laís 
Lucas
;
Ver. 
Marcinho
;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Ver. Professor 
Mauricio
;
Ver. Xando ;
Ver. Matheus 
Silveira
;
Vera. Narinha ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo nº 210145 PP nº 044/2021: Que seja providenciado uma carga de escória na rua 
Antônio José de Souza. Autora: Vera. Nara.
Processo nº 210146 PP nº 045/2021: Que seja providenciado um quebra-molas na rua Visconde 
de Itaboraí na altura do nº 650. Autora: Vera. Nara.
Processo nº 210147 REQ nº 031/2021: Moção de Apoio aos funcionários da área da educação 
para que sejam vacinados após a imunização dos idosos, profissionais da saúde e pessoas 
portadoras de comorbidades com o propósito de tornar a escola um local mais seguro aos alunos, 
servidores da rede pública estadual, municipal e privada. Autor: Ver. Professor Mauricio.
Processo nº 210148 PP nº 046/2021: Que seja providenciada melhorias no antigo cemitério, no 
caminho que dá acesso do portão até a cruz das almas, e que seja colocado uma lixeira. Autor: 
Ver. Xando.
Processo nº 210149 PP nº 047/2021: Que seja realizada a limpeza da praça da rua Os 
Maragatos. Autor: Ver. Professor Mauricio.
Processo nº 210150 REQ nº 032/2021: Que a Câmara Municipal de Vereadores crie a Comissão 
Especial para proceder estudo e apresentar propostas para o enfrentamento dos problemas 
ambiental e social causado pelo aparecimento de piranhas (palometas) nos rios Jacuí e Taquari.
Autores: Vera. Laís Lucas e Ver. Ismael Lima.
Processo nº 210151 IND nº 028/2021: Que seja realizado audiência com o Diretor do DAER, 
afim de solicitar, com a máxima urgência, o conserto na cabeceira da Ponte Travessia Lauro 
Rodrigues, sentido General Câmara/São Jerônimo. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210152 PLC nº 001/2021: "Acresce dispositivos ao Capítulo XXVII da Lei Municipal 
nº 231, de 1990, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências."
Autora: Vera. Laís Lucas.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo nº 210137 PLE nº 028/2021: Autoriza o Poder Executivo a integrar o município de 
General Câmara à Associação dos Municípios Produtores de Tabaco - AMPROTABACO e dá 
outras providências.
Processo nº 210138 PLE nº 029/2021: Estabelece a política municipal para compras 
institucionais da agricultura familiar e empreendimentos familiares rurais e dá outras 
providências.
Processo nº 210139 PLE nº 030/2021: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 
252.404,79.
Processo nº 210147 REQ nº 031/2021: Moção de Apoio aos funcionários da área da educação 
para que sejam vacinados após a imunização dos idosos, profissionais da saúde e pessoas 
portadoras de comorbidades com o propósito de tornar a escola um local mais seguro aos alunos, 
servidores da rede pública estadual, municipal e privada. Autor: Ver. Professor Mauricio.
Processo nº 210150 REQ nº 032/2021: Que a Câmara Municipal de Vereadores crie a Comissão 
Especial para proceder estudo e apresentar propostas para o enfrentamento dos problemas 
ambiental e social causado pelo aparecimento de piranhas (palometas) nos rios Jacuí e Taquari.
Autores: Vera. Laís Lucas e Ver. Ismael Lima.