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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
a
ps) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E
Re 210254
INDICAÇÃO Nº 048/2021
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Vereador André Zanette
A Vereadora que abaixo subscreve, com amparo no regimento interno, propõe
ao egrégio Plenário, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Executivo Municipal
Que o Executivo municipal através da Secretaria Municipal de Saúde promova
as ações do mês AGOSTO DOURADO para promover a luta pelo incentivo à
amamentação — a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite
materno.
Justificativa:
Mês do Aleitamento Materno no Brasil foi instituído pela Lei nº 13.435/2.017 que
determina que, no decorrer do mês de agosto, serão intensificadas ações intersetoriais de
conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno, tais como:
realização de palestras e eventos; divulgação nas diversas mídias; reuniões com a
comunidade; ações de divulgação em espaços públicos; iluminação ou decoração de espaços
com a cor dourada.
A história da Semana Mundial de Aleitamento Materno teve início em 1990, num
encontro da Organização Mundial de Saúde com a UNICEF, momento em que foi gerado um
documento conhecido como “Declaração de Innocenti”. Para cumprir os compromissos
assumidos pelos países após a assinatura deste documento, em 1991 foi fundada a Aliança
Mundial de Ação Pró-Amamentação (WABA, sigla em inglês). Em 1992, a WABA criou a
Semana Mundial de Aleitamento Materno e, todos os anos, define um tema a ser explorado e
lança materiais que são traduzidos em 14 idiomas com a participação de cerca de 120 países.
São dias de intensas atividades que buscam promover o aleitamento exclusivo até o
sexto mês de vida, se estendendo até os dois anos ou mais de idade. A Semana Mundial da
Amamentação (SMAM) está focada na sobrevivência, proteção e desenvolvimento da criança,
sendo considerada um veículo de promoção do aleitamento. Dessa forma queremos
promover essa grande atividade em nosso município.
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