| materia |
65/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo municipal, de forma articulada com a Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social, PROMOVA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-04 |
INDICAÇÃO |
Que seja denominado o canteiro central da rua Duque de Caxias, que se estende até Gen. David Canabarro: Canteiro de Caminhada e Lazer Albano Armborst. |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-04 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores, realize no dia 25/11/2021, atividade alusiva ao MÊS NOVEMBRO AZUL. Convidando profissional da área da saúde para ministrar palestra transmitida ao vivo pelo facebook sobre o tema na sessão do referido dia. |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-11-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja realizado a instalação de redutores de velocidade ao longo da rua Adelar Paulo Heinrich (Área industrial do município). |
1 |
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| materia |
122/2021 |
2021-11-04 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o executivo municipal providencie, com a máxima urgência, o aumento da cota de EXAMES LABORATORIAIS para atender a demanda. |
1 |
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| sessao |
37 |
2021-11-04 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
71/2021 |
2021-10-28 |
REQUERIMENTO |
Adiamento de discussão e votação do projeto de lei nº 061/2021. |
1 |
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| sessao |
36 |
2021-10-28 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-27 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Saúde, envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informações:
- Quais são as áreas de saúde que possuem equipe com profissionais MAIS MÉDICOS?
- Enviar cópia do Cadastro CNES das respectivas equipes;
- Quais os profissionais MAIS MÉDICOS que atuam no município e qual a vigência dos contratos?
- Encaminhar efetividade e produção dos profissionais MAIS MÉDICOS nos últimos 12 meses. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Estabelece a inclusão do código QR CODE nas placas de obras municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
Projeto de Lei- Institui o projeto "História e Cultura a partir do código QR CODE" no município de General Câmara e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
Que o Executivo Municipal implante atendimento médico na unidade central de saúde nos sábados, domingos e feriados. |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Institui o Programa Vale-Feira no âmbito da administração do Poder executivo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-10-27 |
REQUERIMENTO |
Convite para que o responsável pelo setor de iluminação no interior, senhor Mario Ricardo de Souza Albanus, compareça nessa casa legislativa NO DIA 18/11/2021 afim de apresentar as seguintes informações:
1- Como funciona a requisição do serviço de manutenção de iluminação pública no interior?
2- Qual é o meio de agendamento e como é priorizado o serviço para a execução?
3- Qual é a estrutura de equipamento e qual é seu quadro de pessoal para atender as demandas?
4- A equipe de trabalho é suficiente para atender a demanda?
5- Os equipamentos utilizados são adequados e atendem a necessidade?
6- Existe a necessidade de aquisição de equipamentos, e ou ampliação da equipe de trabalho? |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-10-27 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que o poder executivo, promova a instalação de um container de lixo reciclável na rua dos Eucaliptos. |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-10-26 |
REQUERIMENTO |
Moção de Aplausos ao Dr. Clóvis Gonçalves Colman, que aos seus 82 anos venceu a COVID-19. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-10-26 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado, com urgência, uma técnica de enfermagem para atendimento na ESF 3 Passo da Taquara e Volta dos Freitas. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-10-26 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado um quebra-molas na rua 4 de maio, altura do número 147. |
1 |
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| norma |
2320/2021 |
2021-10-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n°2.246 de 07 de Dezembro de 2020 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-10-22 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Estabelece os valores e a forma de pagamento da Indenização do Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Executivo Municipal, previsto no Inciso IV, Art. 79 da Lei Nº 1823, em conformidade com o Parágrafo 1º, Artigo 79 da referida Lei, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2319/2021 |
2021-10-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobreo Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2316/2021 |
2021-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$49.581,91. |
1 |
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| norma |
2317/2021 |
2021-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$99.642,34. |
1 |
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| norma |
2318/2021 |
2021-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$410.000,00 |
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| sessao |
35 |
2021-10-21 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
Que realize a instalação de sinalizadores de segurança no trevo de entrada do município de General Câmara de acesso ao Ginásio de esportes Tancredo Pereira Mendes. |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-10-20 |
REQUERIMENTO |
Moção de Aplausos aos médicos das unidades de saúde do município de General Câmara pela passagem do dia do Médico. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-19 |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
Que a Secretaria de Saúde envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informações:
- Local e quantos exames de RX são autorizados e realizados por mês?
- Qual o dia da realização dos exames?
- Qual é o tempo de espera para receber os laudos dos exames?
- Onde são realizados os exames de RX de Urgência?
- Os pacientes TB são atendidos em qual e onde são realizados os exames de RX desses pacientes? |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-19 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal inclua no Projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual) recursos suficientes para proceder a correção salarial referente ao exercício 2020 e exercício 2021 e promova também aumento real nos vencimentos dos servidores municipais. |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-19 |
INDICAÇÃO |
Que sejam implantadas as seguintes faixas de pedestres:
1- Entre uma calçada e outra na esquina do largo Amaro Pires Pereira, próximo às agências bancárias;
2- Entre o pátio do estacionamento da ferragem São Roque e o Banrisul;
3- Entre o Banrisul e o Banco do Brasil;
4- Entre a ferragem São Roque e a Farmácia Agafarma;
5- Entre a Autopeças do Gastão e a praça da rodoviária;
6- Entre o ponto de táxi e a praça da rodoviária;
7- Na frente da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-19 |
REQUERIMENTO |
Que a Câmara Municipal de Vereadores crie a COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDO E APRESENTAR PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DE ROTAS E HORÁRIOS NO TRANSPORTE COLETIVO NO INTERIOR. |
0 |
no document
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| materia |
65/2021 |
2021-10-19 |
REQUERIMENTO |
Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria Estadual de Educação para que seja aberto Curso de Ensino Médio na Escola Anita Moreira. |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-19 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar aos familiares de Walkiria Jorge Guedes. |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-10-19 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar aos familiares de Ana Paula Daniel de Souza. |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-19 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado, com urgência, a troca de lâmpada queimada a mais de 06 (seis) de meses na rua Os Maragatos, em frente a casa nº7. |
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| materia |
117/2021 |
2021-10-19 |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA |
Que seja providenciado, com urgência, a manutenção da rua Marquês do Paraná, principalmente no trecho em frente à casa nº 477, da Sra Oristela Lima Maciel. |
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| norma |
2315/2021 |
2021-10-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Fica determinada a publicação eletrônica da lista de espera para os serviços de horas-máquina aos produtores rurais no âmbito do Município de General Câmara - RS. |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00. |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-14 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Altera a Lei nº 2.246 de 07 de dezembro de 2020 que, autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2021-10-14 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
33 |
2021-10-07 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-06 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
"Nasce uma criança, planta-se uma árvore" no Município de General Câmara e dá outras providências. |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.581,91. |
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| materia |
58/2021 |
2021-10-06 |
INDICAÇÃO |
Que a Prefeitura Municipal de General Câmara, através da Secretaria de saúde, realize a aplicação da 3ª dose da vacina nos funcionários da linha de frente da Secretaria de Saúde, que estão desde o início na luta para o combate ao COVID-19. |
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| materia |
59/2021 |
2021-10-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 99.652,34. |
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extracted
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| materia |
60/2021 |
2021-10-06 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 410.000,00. |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-06 |
REQUERIMENTO |
Moção de Pesar aos familiares de José Lucas Bortoli falecido em 29 de setembro de 2021. |
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