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sessao nº 36

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 36
Date 2021-10-28
native_id82

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 36/2021 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º
LEGISLATURA DE 28/10/2021.
Ver. Xando diz: Dando um boa noite todos, em
nome de Deus declaro aberta trigésima sexta
sessão ordinária, primeira sessão legislativa,
trigésima nona legislatura dois mil e vinte e um,
dois mil e vinte e quatro, vinte e oito de outubro
de dois mil e vinte e um, peço ao vereador
secretario que faça a verificação de quórum. Ver.
Ismael diz: Boa noite senhor presidente, todos os
vereadores se encontram na casa, exceto o
presidente André Zanette que se faz prefeito no exato momento, dia de hojê nosso colega
Xando assume a casa na presidência, temos quórum a iniciar a sessão. Ver. Xando diz:
Votação da ata número zero trinta e cinco de dois mil e vinte e um, do dia vinte e um de
outubro de dois mil e vinte e um, se todos os vereadores concordam permaneçam como
estão, ata aprovada por sete votos, peço ao vereador secretario que leia as
correspondências. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil trezentos e vinte e
oito, pedido de informação número seis de dois mil e vinte e um, resposta se encontra com
a colega vereadora Laís Lucas. Oficio número cento e trinta e dois de dois mil e vinte e um,
secretaria municipal de administração encaminha mensagem retificativa, eram estas as
correspondências senhor presidente. Ver. Xando diz: Obrigado vereador secretario,
abrindo o grande expediente vereadores que tem direito quinze minutos com aparte,
vereadora, Narinha, vereador Professor Mauricio, vereador Xando e vereador Matheus,
vereadora Narinha a senhora tem direito quinze minutos com aparte. Vera. Nara diz: Vou
fazer uso senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não, quinze minutos com aparte. Vera.
Nara diz: Boa noite senhor presidente, colega vereadora, aos vereadores, trabalhadores da
casa, e as pessoas que estão nos assistindo por redes sociais. Eu hoje como sempre,
sempre breve quero dar parabéns, parabenizar a todos os funcionários públicos por esta
data tão especial, quero parabenizar a todos e em especial eu tenho não posso deixar
passar alguma coisa a falar de uma pessoa que também fez um trabalho público tenho
certeza que vai continuar fazendo e não posso deixar de homenagear, fazer uma
homenagem em especial ao nosso guerreiro Doutor Clovis, ele também até hoje atendeu
né quantas pessoas, trabalhou para este município sem olhar se tu tem dinheiro, se tu não
tem dinheiro atendendo a todos igualmente, então assim eu gostaria de homenagear o ex-
. vereador desta casa presidente da Câmara de Vereadores, a cinquenta anos ele vinha
exercendo a profissão ativamente até ser diagnosticado internado Doutor Clovis Gonçalves
Colman, oitenta e dois anos né que ficou internado mais de trinta e seis dias após ser
diagnosticado com COVID né, nos munícipes desejamos muitas saúdes para que possa
ficar, voltar para a cidade e continuar atendendo a população, que tanto aguarda, que
tanto espera, que tanto liga perguntando tem notícias do Doutor Clovis, como está o
Doutor Clovis, ele vai demorara a voltar, então assim oh, parabéns a este médio e ainda
por ter vencido esta etapa, esta etapa tão dolorosa onde muitos não conseguiram, ta
quero parabeniza-lo e todos os colegas , todos os trabalhadores, todos os profissionais
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3855-1249 - CNPJ: 02,401.428/0001-71 - e-mail: camara(QDcamara-ge.com
“E CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
meu muito obrigada. Ver. Xando diz: Obrigado vereadora Narinha, professor Maurício o
senhor tem direito quinze minutos com aparte. Ver. Mauricio diz: Farei uso senhor
presidente. Ver. Xando diz: Pois não. Ver. Mauricio diz: Vereadores, vereadoras, amigos
munícipes, que estão aqui nesta casa nos acompanhando de forma presencial e também
de forma online pelas redes sociais, da Câmara de Vereadores. Hoje trouxe para esta casa
legislativa dois projetos e um pedido de providencia, abro os projetos que vou apresentar
tem um assunto em comum que é a inclusão do sistema QR CODE nas áreas públicas do
nosso município, o código OR CODE nada mais é do que um tipo de código de barras no
qual as pessoas podem usar o celular, no smartphone direcionar a câmera para o código e
fazer a leitura das informações que a ferramenta contem, já dizia um grande inventor da
área de informática chamado Steven Jobs que a tecnologia move o mundo, seguindo esta
frase a poucos dias o prefeito municipal divulgou um projeto que vai oferecer um curso de
robótica para qualificar ainda mais os alunos da zona rural, e urbana do nosso município e
hoje também seguindo esta frase a tecnologia move o mundo, vou apresentar logo em
seguida dois projetos que incentivam o uso do código QR CODE nas áreas públicas do nosso
município, projetos que tem como objetivos conhecer a história do nosso município,
preservar a memória dos grandes líderes que fizeram parte da construção de General
Câmara, também resgatar a história dos nossos entes queridos, incentivar o turismo e
fomentar ainda mais a transparência das obras que o poder executivo e legislativo estão
empreendendo e poderão empreender ainda mais no futuro, estes projetos junto com o
pedido de providência eu vou explicá-lo durante a pauta preliminar, era isso senhor
presidente fiquem com Deus uma boa noite a todos, até mais. Ver. Xando diz: Obrigado
vereador professor Mauricio, vereador Matheus o senhor tem direito quinze minutos com
aparte. Ver. Matheus diz: Farei uso. Boa noite a todos que se fazer presentes na casa, a
todos que nos acompanham pelas redes sociais, um agradecimento especial aos
funcionários que mais uma vez estão nos dando sustentação um boa noite aos colegas
vereadores e vereadoras. Hoje é com grande satisfação que vou falar sobre o funcionário
público queria deixar os meus parabéns principalmente aos funcionários públicos
municipais, dos quais eu sou colega, funcionário, da prefeitura municipal de General
Câmara, a mais de dezessete anos, desde de dose de abril de dois mil e quatro, quando
entrei lá na sala do Geraldo que está aqui hoje, nosso ex vice prefeito colega já foi vereador
da casa, pai do nosso colega vereador Mauricio, eu me apresentei como motorista da
secretaria de educação, de lá pra cá aprendi muita coisa como aquele croqui uma folha
rabiscada pelo Geraldo, isso em dois mil e quatro mesmo menos de três mês de prefeitura
ele confiou em mim e ele me deu um carro para levar um motor de uma Kombi em Porto
Alegre, então o Matheus que vocês conhecem, provavelmente muitos não me conheceram
antes de ser o Matheus da prefeitura, Matheus que agora de doze anos pra cá, é o
Matheus da saúde, então eu agradeço a todos os colegas agradeço ao Geraldo, agradeço a
todos os prefeitos que passaram porque tudo que eu sou, que eu me tornei até hoje foi por
ser funcionário público, o salário é pouco, é pouco, mais o salário está ali no final do mês
tudo que eu construí até hoje minha casa, meu carro, minha família e muito da minha
personalidade agradeço aos meus colegas e ao município de General Câmara então eu
tenho orgulho de ser funcionário público, parabenizo a todos os funcionários públicos de
todas as esferas mais principalmente aos de General Câmara. Também gostaria de deixar
um abraço especial a todos os fumicultores que também no dia de hoje e o dia Tumicurtor.
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Também não poderia deixar de passar em branco uma parabenização a prefeitura
municipal a via secretaria de saúde pela a inovação chamar atenção, inovar entre o
outubro rosa e o novembro azul, amanhã haverá uma corrida onde também de forma
homenagear os funcionários colocara funcionários públicos como tem a corrida da
celebridade no dia da semana do município tem lá do Lions e do Rotary, amanhã terá a
corrida das celebridades dos funcionários públicos em alusão ao outubro rosa e O
novembro azul, parabéns secretaria Elisama, parabéns prefeito Helton. E também
parabenizar ao nosso colega presidente da casa que hoje ainda está como prefeito, foi uma
experiência com certeza para o senhor presidente, presidente não prefeito desculpa André
Luís Zanette que está esteve à frente do executivo municipal durante a semana em quanto
o prefeito este em Brasília onde já mostrou na suas redes sociais que está vindo uma
verba, verba a qual estávamos eu e o vereador Xando juntos dentro do gabinete senador
Lasier Martins, onde ele se comprometeu se lembra Xando lá em fevereiro, dia vinte e seis
de fevereiro se eu não me engano no dia que a gente estava no gabinete do Lasier e ele
disse, traz o projeto que esta verba vai então o Lasier confirmou para o prefeito Helton
durante esta semana, vai vir a verba para a construção de uma ESF em torno de sessenta
mil esta construção, por hoje era só muito obrigado pessoal até a próxima. Ver. Xando diz:
Abrindo período de comunicações vereadores que tem direito em cinco minutos com a
parte, vereador Marcinho, vereador Ismael, vereador Kaskão lúnior e vereadora Laís Lucas,
vereador Marcinho o senhor tem direito cinco minutos com a parte. Ver. Marcio diz: Eu
vou fazer o uso senhor presidente. Boa noite senhor presidente, colegas vereadores,
vereadoras, pessoal que nos assiste em casa aqui no plenário também nossos colegas, eu
vou falar sobre o meu pedido de providência que eu encaminhei que é para recompor lá no
Passo da Taquara né que estão sem a técnica de enfermagem, já faz mais de meses já e na
Volta dos Freitas eu estou encaminhando este pedido para ver se a gente consegue colocar
lá uma técnica dagui a pouco até para dividir, lá atender um pouco, dividir os dias eu sei
que só tem uma vaga e daqui a pouco pode dividir lá três dias em um lugar, dois dias no
outro, mas para ter a técnica lá né para um primeiro Socorro lá, época de agricultores
estarem trabalhando podem se machucar não ter um técnico para dar o primeiro back
aquela limpeza no machucado, então primeiramente era isso . Vera. Laís diz: Uma parte
vereador. Ver. Márcio diz: Oi. Vera. Laís diz: Uma parte. Ver. Márcio diz: Sim. Vera. Laís
diz: Inclusive eu já tinha feito o pedido né, no início foi em março se eu não me engano, eu
fiz o pedido de técnica de enfermagem quando a Graci saiu, então está desde tempo sem
técnica lá. Ver. Marcio diz: Não vereadora, já teve outra lá e ela saiu até ela se acidentou lá
no banheiro, lá no Boqueirão e depois dali estamos sem a técnica então. E também quero
parabenizar o fumicultor que eu já fui fumicultor também, eu já fiz de tudo na vida, só não
. roubei e não matei, já fui plantador de fumo também tem que ter para trabalhar vira o ano
ah plantador de fumo tem a época só, só termina de vender o fumo já está se preparando
para plantio de novo, ele é o ano inteiro trabalhando e o nosso funcionário público né, que
através dele que o prefeito consegue fazer a maioria das obras atender a população as
demandas que aparece no município a gente vê aí que passa um trabalho também nesta
caminhada né, então era isso aí só queria deixar os parabéns aí para os fumicultores e os
nossos funcionários públicos, era isso aí senhor presidente. Ver. Xando diz: Obrigado
vereador Marcinho, vereador Ismael o senhor tem direito a cinco minutos com aparte. Ver.
Ismael diz: Obrigado senhor presidente, boa noite colegas vereadores, boa noite os
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funcionários da casa que aqui se encontram, meu amigo Geraldo sua esposa, prefeito
André Zanette parabéns por esta conquista esta semana, 0 que é uma inovação também
do governo do prefeito Helton, Geraldo é sabe do que eu estou falando Helton já fez isso
no mandato passado com nosso amigo Xando e agora também deu a oportunidade de uma
semana aí para nosso amigo e presidente desta casa André Zanette né, despachar como
prefeito deste município, parabéns presidente e já fiquei sabendo lá pelos corredores,
pelos bastidores da prefeitura, que o senhor vem fazendo um grande mandato então
quero depois desses elogios presidente desta casa também quero dar os elogios ao
secretário Bebeto no qual na sexta-feira estive visitando o Agro parque para quem não
sabe o parque de disposição do município de General Câmara, aonde a mudança é nítida
vereadores mais antigos aqui, desta casa do colega Xando e do colega André, sabem que
no início do mandato eu estive lá no mandato passado fazendo uma visita ao parque de
exposições, o Geraldo sabe do que eu estou falando, Parque de Exposição era um depósito,
um depósito de lixo e pneus velhos e hoje está lá para quem quiser ver O belíssimo
trabalho pelo Bebeto e sua equipe, quero dar os parabéns a o Magal, e O Cristiano, ao
Fernando que junto com o Bebeto vem fazendo um magnífico trabalho nestes quatro
primeiro anos de mandatos e este ano de segundo mandato, onde o Bebeto assumiu O
parque de exposições está lá com uma horta belíssima horta, açudes para criação de peixes
e uma área ampla para as escolas fazerem visitações e também terem seus turnos de aula
técnicas agrícolas dentro do agro parque, então está de parabéns mais uma vez fez um
belíssimo trabalho, só tem a elogiar o trabalho do secretário Bebeto que a gente sabe está
aí e nítido os acessos do município, nos trevos, nas localidades né Xando, mostrando o
belíssimo trabalho que foi feito, distrito de Santo Amaro e agora ali no Agro Park convido
os colegas vereadores que ainda não foram lá para fazer uma visita lá e ver a mudança
nesses quatro anos, cinco anos posso falar aí de administração do governo Helton a
mudança que foi saiu de um depósito de lixo de galhos aos fundos, aonde hoje tem açudes
para criação de peixes e um depósito de pneus velhos para hoje ser lá o agro parque, do
município de General Câmara, parabéns Bebeto e equipe pelo belíssimo trabalho, também
quero deixar aqui os meus parabéns aos servidores públicos, principalmente os municipais
e por hoje senhor presidente dar os parabéns ao senhor também que está assumindo esta
cadeira pesada do meu amigo André Zanette, era isso boa noite. Ver. Xando diz: Obrigado
vereador Ismael, vereador Kaskão Júnior o senhor tem direito a cinco minutos com a parte.
Ver. Nelson diz: Não vou fazer uso. Ver. Xando diz: Pois não vereador, vereadora Laís Lucas
a senhora tem direito cinco minutos com a parte. Vera. Laís diz: Farei uso senhor
presidente. Ver. Xando diz: Pois não. Vera. Laís diz: Boa noite senhor presidente, vereador
Xando, senhora vereadora, senhores vereadores, uma boa noite comunidade que nos
assiste né que se fazem presentes, Os servidores da casa uma saudação muito especial a
comunidade do interior, quando eu me preparo para falar nas sessões eu busco a
inspiração em pessoas que fazem um trabalho transformador na sociedade, e ontem
quando eu me preparo para falar hoje, eu me deparei com uma verdade por vezes meus
colegas nós perdemos a noção quanto a nossa função pode transformar a sociedade para
melhor, segunda-feira foi um dia assim eu me deparei em uma audiência no palácio Piratini
lutando pelo sonho que não é só meu, um sonho que não é aquele socialismo e fogo de
palha, eu que fui criada no interior no Boqueirão estudei na Escola Anita Moreira, estava ali
no centro do governo Gaúcho pleiteando pautas da nossa comunidade do interior,
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segunda-feira junto deputado Pedro Pereira, com a diretora Cristina, com assessora do
deputado Lucas Redecker e a minha amiga Marilda estivemos em reunião, na Casa Civil
para tratar dos encaminhamentos da escola de ensino médio na localidade do Boqueirão,
fomos muito bem recebidos retornamos com a certeza que um sonho pode se tornar
realidade, existe a demanda o Governo do Estado passa pelo um momento econômico, que
permite que novas ações sejam implantada e olha com muita atenção ao ensino médio,
terça-feira o governador Eduardo Leite e a secretária de educação a Raquel Teixeira
lançaram um programa todos os jovens na escola, como o conjunto de medidas de
incentivos a permanência de estudantes na rede pública e estadual entre as quais a bolsa
para estudantes do ensino médio, o evento ocorreu no salão negrinho pastoreio Palácio
Piratini as onze horas e foi transmitido pelo os canais oficiais do governo do Estado, este
programa todos os jovens na escola reúne bolsas para os alunos do ensino médio
distribuição gratuita de absorventes para jovens em situação de vulnerabilidade,
distribuição celulares para acesso a atividades remotas e uma pesquisa com alunos para
estruturar o quarto ano do ensino médio, distribui ainda a bolsa estudantil, com o
pagamento de cento e cinquenta reais e tendo o objetivo de apoiar a permanência dos
estudantes na escola e a conclusão do ensino médio pelos jovens gaúchos, isso nos deixa
extremamente felizes, pois o nosso objetivo de implantar o curso de ensino médio no
interior, ele vai direto ao encontro da política estadual de qualificação do ensino médio, e
olhem como é possível, existe uma maneira de termos um curso médio, de ensino médio
no interior, manter a escola Anita Moreira sobre a gestão do estado, isso facilitará o
processo de ampliação o pedido já foi entregue na décima segunda coordenadoria de
ensino né, estamos mobilizando as forças políticas do nosso município, para que envie ao
estado a manifestação de apoio, quero convidar cada força viva de General Câmara para se
imobilizar e realizar uma grande frente em prol do ensino médio no interior ne, vamos
acreditar e unir forças, porque com ajuda de todos é possível sim, obrigada fiquem com
Deus e uma boa noite. Ver. Maurício diz: Vereadora Laís. Ver. Xando diz: Pois não
Vereador Maurício. Ver. Maurício diz: Posso fazer algumas perguntas? A senhora sabe me
dizer quantos alunos é necessário para fechar uma turma de ensino médio? Vera. Laís diz:
O levantamento que foi feito pela escola vereador, foi de trinta e cinco alunos, seria. Ver.
Maurício diz: E a senhora sabe me dizer quantas disciplinas tem o novo ensino médio, do
primeiro ano do segundo grau? Vera. Laís diz: Não sei lhe responder agora vereador, mas
procuro. Ver. Maurício diz: Vou lhe responder. Vera. Laís diz: Eu procuro e lhe trago a
resposta. Ver. Maurício diz: Não eu repondo pra senhora, dezessete professores, ou seja
dezessete disciplinas, e a senhora está a par que de que tem várias escolas que ainda tem a
falta de professores e que a contratação de profissionais desta área ela é burocrática
devido ao trabalho do estado, eu acredito na educação e esta é minha área, e nós não
podemos enganar o público, sou a favor de tudo que é em prol da educação da
comunidade, mas nós não podemos deixar de passar algumas informações básicas, mesmo
tendo o nosso apoio aqui, nós temos que dizer para comunidade que a pouco tempo o
governo estadual lançou uma proposta para descontar o difícil acesso dos professores. Ver.
Xando diz: Vereador Maurício peço que o senhor peça a liderança ou encerre.. Ver.
Maurício diz: Posso continuar com a liderança senhor presidente então. Ver. Xando diz:
Pois não, cinco minutos sem a parte. Ver. Maurício diz: O governo do estado lançou uma
proposta para descontar o difícil acesso de todos os professores do ano de dois mil e vinte,
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sendo que há um tempo atrás o magistério, até mesmo o vereador Xando pode
acompanhar, realizou uma grande greve contra a tentativa que o governo empreendeu de
mudar o plano de carreira dos Servidores públicos, e a categoria que mais sofreu com a
mudança do plano de carreira foi a do magistério, interessante que a senhora acabou de
dizer, este programa que vai dar uma bolsa para os alunos, incrível tem que, o governo tem
que incentivar os alunos a continuarem frequentando a escola, a continuarem se
capacitando, mas eu me questiono, este dinheiro vem da onde? Será que não é do difícil
acesso que vai ser descontado dos professores do ano de dois mil e vinte? Doze meses,
será que não é do plano de carreira o que o governo conseguiu aprovar e tirar benefícios
dos aposentados da Brigada, dos professores e de todos os funcionários do executivo
lembrando que com o novo plano de carreira dos servidores estaduais, os aposentados que
durante a sua profissão contribuíram para ter a sua aposentadoria, agora eles continuam
pagando, então tem coisas que nós temos que abordar com mais transparência para
comunidade, todos nós aqui estamos atuando em prol da comunidade, mas nós não
podemos levantar uma bandeira sem ter plena convicção e deixar de falar a verdade,
também quero para encerrar fazer uma homenagem aos funcionários públicos, aos
produtores de tabaco e também no momento para lembrar e preservar a memória de
todos os nossos entes queridos que foram para o outro plano espiritual conforme a
concepção religiosa de cada pessoa, esta homenagem ela vai acontecer no dia dos finados,
dia dois então é sempre importante lembrar um pouquinho sobre a história de todas as
pessoas que passaram pela nossa vida e que deixaram vários legados para nós, vereadora
Laís, eu até fico um pouco assustado por que a senhora não soube responder essas
perguntas que eu citei agora, a senhora apresentou um pedido sem saber as respostas, e
no momento que nós apresentamos um projeto, nós temos que ter pleno domínio dele,
nós temos que apresentar ele com argumentos e temos que estar prontos para as
perguntas que vão surgir, estou lhe perguntando porque eu sou da área da educação, e até
fico feliz pela senhora também querer atuar e defender a educação, é importante, assim
com todos os colegas estão seguindo este exemplo, mas não poderia deixar de fazer
algumas perguntas, infelizmente a senhora não respondeu porque não teve embasamento,
mas tudo bem, era isso senhor presidente. Ver. Xando diz: Obrigado professor Maurício,
mas algum vereador gostaria de usar os cinco minutos de liderança. Vera. Laís diz: Eu farei
uso senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não cinco minutos tem a parte. Vera. Laís diz:
Vereador o senhor pode falar com a diretora, lá, conversar com a Cristina, com os alunos e
pararam de estudar, porque que eles param, de repente se o senhor ir até o interior o
senhor consegue ter esse processo né, de conversar com eles, o senhor também é do
governo do estado né, afinal o MDB também faz parte no governo do estado, aonde tem
“secretaria de agricultura né, quando o senhor fala do governo do estado, acha que vai me
atingir alguma coisa, não, o senhor também é do governo do estado, então o senhor
também pode pleitear junto conosco essa busca do ensino médio. Ver. Maurício diz: a
minha bandeira é. Vera. Laís diz: Só pouquinho. Ver. Xando diz: Vereador Maurício ordem,
não pode usar Maurício. (Diálogo incompreensível) Vera. Laís diz: Só um pouquinho, eu
estou no meu espaço de liderança. Ver. Xando diz: Pois não continua vereadora Laís. Vera.
Laís diz: E quero também presidente, parabenizar os produtores de tabaco, os servidores
públicos né, os colegas o Matheus, a Nara que são servidores públicos a bastante tempo,
vem servindo a população, parabéns para vocês em nome de todos os servidores públicos
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Dá
parabenizo vocês, seria isso senhor presidente. Ver. Xando diz: Eu peço ordem na casa,
quando um vereador entrar na liderança outro respeita o espaço, cada vez tem o seu
tempo, pois não, pois não vereadores, vereador ordem, mais algum vereador só os
progressistas, vereador Matheus pois não então. Ver. Matheus diz: Não farei uso. Ver.
Xando diz: Falarei brevemente aqui da tribuna mesmo, só dá parabéns ao presidente e
agora prefeito vereador Zanette por essa caminhada aí, sei que foi um, é uma correria né
vereador, não é fácil, vereador Maurício, sei que não é fácil é uma correria, a gente, eu, a
experiência é incrível né entra um já fica um esperando na porta para conversar com a
gente né Vereador, não é fácil, parabéns pela caminhada, também parabéns aí o dia do
fumicultor aí, a gente sabe também que passa muito trabalho, eu trabalho entregando
lenha para pessoal, sei que não era fácil, o pessoal não tinha hora para começar, trabalhava
não tinha hora para parar, a gente via as pessoas assim acabadas no fim, mas não paravam,
também dia do funcionalismo aí, parabéns aos funcionários, muitos falam aí na rua a gente
escuta, não só aqui em General Câmara que fala que o funcionalismo é um câncer, não é
um câncer, é as nossas pernas, nós dependemos deles, a gente onde vai precisa deles, eles
incentivam e a gente sabe que não é fácil, muitos ganham pouco e passa trabalho também
e a gente vê, tem os que ganham bastante até e os que ganham pouco tentam
acompanhar como ganho em, não vão trabalhar mais por que os outros esse puxam e
querem se apresentar, muito obrigado era hoje por isso. Vereador pauta preliminar. Ver.
Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil trezentos e cinquenta e seis, PLCE número
um de dois mil e vinte e um, altera a lei complementar número mil oitocentos e vinte e três
de dois mil e quatorze, do regime jurídico único dos servidores municipais de General
Câmara e dá outras providências. Esse processo chegou a casa essa semana, vamos entrar
em discussão na próxima quarta-feira, ou na quinta, vamos tratar aqui de organizar a nossa
reunião de comissão, até por causa do feriado de terça, então, isto, então depois a gente
vai combinar entre nós aqui colegas vereadores para colocar na pauta da nossa próxima
reunião das comissões onde a gente vai tratar dos processos que chegaram a casa nesta
semana. Ver. Xando diz: Próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número
duzentos e dez mil, trezentos e cinquenta e sete, PLE número cinquenta e dois de dois mil
e vinte e um, estabelece os valores e a forma de pagamento da indenização do auxílio
alimentação aos serviços do poder executivo municipal, previsto no inciso quarto, artigo
sete, nove da lei número mil oitocentos e vinte e três, em conformidade ao parágrafo
primeiro do artigo sete, nove da referida Lei e dá outras providências, também chegou na
casa no início desta semana, vai à reunião de comissões na próxima semana. Ver. Matheus
diz: Só um comentário em cima destes dois processos, já chegou um projeto de uma
mensagem retificativa dos dois processos, conforme vemos os funcionários que nos
acompanham foi, fomos sanadas várias dúvidas dos colegas e atendidas algumas
demandas em cima destes dois projetos, terça-feira, terça não, na próxima reunião de
comissões, passa pela reunião, mas já foi resolvido o problema que vocês gostariam que
fossem resolvidos colegas, era isso. Ver. Xando diz: Próximo processo vereador. Ver.
Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e cinquenta e oito, Pedido de
providencia número cento e dezoito de dois mil e vinte e um, que seja providenciado, com
urgência, uma técnica de enfermagem para o atendimento na ESF três, Passo da Taquara e
Volta dos Freitas, este é um pedido que vem de autoria do colega vereador Marcinho. Ver.
Xando diz: Vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: Senhor presidente, eu já comentei sobre
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o assunto né, e devido à falta lá que já ta fazendo, quase dois meses já que estamos
técnico, enfermeiro lá no interior lá, então era isso aí senhor presidente. Ver. Xando diz:
Pois não, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez
mil, Três, cinco, nove, pedido de providencia número cento e dezenove de dois mil e vinte
e um, que seja providenciado um quebra-molas na rua quatro de maio, altura do número
um, quatro, sete, este pedido de providência vem da colega vereadora Nara. Ver. Xando
diz: Vereadora Nara. Vera. Nara diz: Sim, este pedido hã, ele já tem eu acho que meses,
quase um ano, senão um ano, hã, este pedido é de um colega hã, funcionário público,
amigo da gente, então, hoje por ser o dia do funcionário público, estou fazendo este
pedido que ele me fez antes, tá, é do nosso colega Edegar tá, então hoje estou fazendo
passei tarde ali é, tu tem que, quase entrei num portão porque veio uma moto e um carro,
eu não sei se até não fazendo um racha como dizem ali né, então assim oh, é mão única é
muito estreito, é muito perigoso mesmo tá, muito obrigado. Ver. Xando diz: Obrigado
vereadora Nara, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e
dez mil, trezentos e sessenta, requerimento número meia nove de dois mil e vinte e um,
moção de aplausos ao doutor Clóvis Gonçalves Colman que aos seus oitenta e dois anos
venceu a COVID dezenove, autoria da colega vereadora Nara. Ver. Xando diz: Narinha. Ver.
Nara diz: Também estou encaminhando está moção de aplausos né, em agradecimento a
saúde, né, por ele ter sido vitorioso nessa guerra né, como pode se dizer. Ver. Ismael diz:
Boa iniciativa da senhora, doutor Clóvis, além de nosso médico aqui tradicional, uma lenda
dentro do nosso município, sou de acordo de nós vereadores, já aplaudirmos em pé ao
doutor Clóvis aqui, quebrar o protocolo desta casa e nada mais merecido, ele que já esteve
aqui como vereador, já esteve à frente do executivo como vice-prefeito então, nada mais é,
Doutor Clóvis, que uma lenda dentro do nosso município. Ver. Xando diz: Próximo
processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e
sessenta e dois, requerimento número setenta de dois mil e vinte e um, convite para que o
responsável pelo setor de iluminação no interior, senhor Mário Ricardo de Souza Albanos,
compareça nesta casa legislativa no dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e um afim
de apresentar as seguintes informações, um, como funciona a requisição do serviço de
manutenção de iluminação pública no interior, dois, qual é o meio de agendamento e
como é priorizado o serviço para a execução, três, qual é a estrutura de equipamento e
qual é o seu quadro de pessoal para atender as demandas, quatro, a equipe de trabalho é
suficientemente para atender as demandas, cinco, os equipamentos utilizados são
adequados e atendem a necessidade, seis, a necessidade de aquisição de equipamentos e
ou ampliação da equipe de trabalho, este requerimento vem de autoria da colega
vereadora Laís Lucas. Ver. Xando diz: Laís. Vera. Laís diz: Presidente hã, eu to reiterando
né, este requerimento, eu já tinha feito ele a um tempo, só que eu não tinha colocado
data, eu resolvi colocar uma data pra ficar eu acho melhor até para o diretor poder vir né,
na Câmara, hã, dia seis do sete eu tinha apresentado uma indicação ao executivo pra
terceirização né, então pra gente ver como é que ta a situação, mesmo da iluminação,
porque são tantas reclamações da iluminação tanto no interior quanto na cidade, as
pessoas hoje à tarde mesmo, chegou uma senhora aqui né, pedindo que arrumasse uma
iluminação aqui nesta rua de baixo, então, por isso esses nossos questionamentos ai para o
diretor. Ver. Xando diz: Mais algum vereador, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz:
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Processo número duzentos e dez mil, trezentos e sessenta e três, indicação número meia
três de dois mil e vinte e um, que o Executivo Municipal implante atendimento médico na
unidade central de saúde nos sábados, domingos e feriados, autoria deste processo, desta
indicação, vem da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Xando diz: Vereadora Laís. Vera. Laís
diz: Hã, presidente, eu fiz esta indicação né, de ter um atendimento nos sábados,
domingos e feriados hã, como a gente não tem então, durante a semana vinte e quatro
horas né, hã, ter nos finais de semana pra população. Ver. Xando diz: Pois não, vereador
Matheus. Ver. Matheus diz: Vereadora, a senhora tem alguma rubrica já específica, passou
alguma coisa, da onde sairá o valor pago pra cada médico, sabe em torno de quanto custa
cada médico por dia, tem base de quantos atendimentos é feito durante o fim de semana
na secretaria de saúde. Vera. Laís diz: pode sair vereador do incremento ao PAB né, tanto
as emendas aí que eu consegui os cento e cinquenta mil com o Lucas, pode ser utilizado
pra isso. Ver. Matheus diz: vai vir cento e cinquenta durante doze meses daí, pra pagar
esses médicos. Vera. Laís diz: Não, cada vereador né, conseguisse emendas aqui, pode ser
utilizado na saúde, se todos, cada um de vocês conseguisse cento e cinquenta mil, imagina
o quanto ajuda né, a saúde do município. Ver. Matheus diz: Daí não compramos
ambulâncias, não compramos medicamentos, não compramos material de consumo, e a
secretaria vai ter médico pelo menos né. Ver. Xando diz: Obrigado vereador Matheus.
Vera. Laís diz: Uma indicação vereador, o prefeito não é obrigado a fazer né, é só uma
indicação que tenha os médicos, que as vezes não tem médicos que nem hoje, ontem não
tinha médico atendendo ali. Ver. Xando diz: Próximo processo vereador. Ver. Ismael diz:
Processo número duzentos e dez mil, trezentos e sessenta e quatro, pedido de informação
número oito de dois mil e vinte e um, que a secretaria municipal de saúde envie resposta a
essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informações, quais são as áreas de saúde
que possuem equipe com profissionais Mais médicos, enviar cópia do cadastro CNES das
respectivas equipes, quais os profissionais Mais Médicos que atuam no município e qual a
vigência dos contratos, encaminhar efetividade e produção dos profissionais Mais Médicos
nos últimos doze meses, este pedido de informação vem de autoria da colega vereadora
Laís Lucas. Ver. Xando diz: Vereadora Laís. Vera. Laís diz: Pode seguir presidente, quando
chegar informação eu passo aqui na sessão. Ver. Xando diz: Pois não, próximo processo.
Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e sessenta e cinco, pedido
de providencia número cento e vinte de dois mil e vinte e um, que o poder executivo
promova a instalação de um container de lixo reciclável na rua dos eucaliptos, esse pedido
de providencia vem de autoria do colega vereador professor Maurício. Ver. Xando diz:
Maurício. Ver. Maurício diz: Senhor presidente, este é um pedido dos moradores dos
eucaliptos, eles também querem praticar a reciclagem, acredito que em breve o executivo
juntamente com a secretaria do meio ambiente, vão expandir ainda mais a instalação de
“contêineres pelo nosso município, então, estou apresentando este anseio da comunidade
ta, só pra enfatizar ainda mais a importância da reciclagem nesta rua, obrigado senhor
presidente. Ver. Matheus diz: Já complementando a, o pedido do vereador, vereador
Maurício, eu tenho o contato bem, bem seguido com a Tatiel que é a responsável pelo, vai
ser quase que triplicado, só que estamos enfrentando um problema, a conscientização da
população, pois chega ali nas lixeiras, nos coletores, contêineres ecológicos, tem lixo
orgânico o qual inviabiliza a colocação de mais contêineres ecológicos, então pessoal,
vamos conscientizar, lixo seco, lixo reciclável não é a mesma coisa que iixo orgânico, as
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vezes, pode acontecer do caminhão não passar uma semana por causa de algum problema,
não passar na quarta, passar na quinta, mas não coloquem o lixo orgânico junto com o lixo
seco, com o lixo que pode ser reciclável, que esse lixo não, material reciclável, não é lixo, o
lixo é o orgânico, que vocês colocam junto com o material reciclável, este material
reciclável tem muitas famílias que hoje já estão vivendo dentro de General Câmara, hoje na
socie, pra ter um estudo para criar a associação, tem seis famílias que vivem quase que
exclusivamente já da coleta seletiva dentro do município. Ver. Xando diz: E as vezes acaba
estragando né a matéria prima né. Ver. Matheus diz: Com certeza, papelão, papel, onde
cair uma borra de café, ou um sangue de alguma coisa, inviabiliza e acaba sendo
descartado como lixo comum depois. Ver. Maurício diz: Com certeza esta iniciativa do
executivo é muito importante para o meio ambiente e está certo vereador Matheus, tem
que ter um pouco mais de conscientização, as pessoas, graças a Deus eu vejo que o nosso
município está avançando nesta questão ambiental através dos contêineres, os moradores
estão destinando os resíduos recicláveis e depositando eles nos contêineres, mas vamos
ter um pouco mais de cuidado para evitar de colocar o lixo orgânico nestes locais, até pra
facilitar a vida dos nossos amigos catadores que dependem deste ato como fonte de renda
para manter a sua subsistência. Ver. Ismael diz: Só pra colocar pra comunidade e os
colegas vereadores aqui, a secretaria de meio ambiente no dia de hoje fez a distribuição de
cartilhas, já pra fazer, para educar as pessoas né, a separarem o lixo orgânico e o material
reciclado. Ver. Xando diz: Obrigado vereador Ismael, próximo processo vereador. Ver.
Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e sessenta e seis, indicação
número meia dois de dois mil e vinte e um, projeto de Lei que institui o projeto História e
Cultura a partir do código OR CODE no município de General Câmara e dá outras
providências, autoria deste processo, colega vereador professor Maurício. Ver. Xando diz:
Professor Maurício. Ver. Maurício diz: Senhor presidente, colegas vereadores,
comunidade, este é um projeto de lei que estou encaminhando através de uma indicação
que tem como finalidade incentivar a inclusão do código OR CODE nas placas das ruas do
nosso município, nos cemitérios, nos monumentos, prédios históricos, pontos turísticos e
etc. vejam bem, colegas vereadores e amigos munícipes, faço a seguinte pergunta para
todos, quem foi Marquês do Paraná, quem foi Duque de Caxias, estes personagens, eles
foram homenageados nas ruas do nosso município, temos vários ícones em que a sua
memória está sendo preservada nas placas das ruas da nossa cidade então, com a
instalação do sistema QR CODE nestas placas, nós vamos poder ter uma aula ao ar livre, as
pessoas independente da faixa etária com o seu celular elas vão poder direcionar a câmera
no OR CODE e ali, poderá ter a informação explicando, quem foi Duque de Caxias, a sua
importância a nível Nacional, Estadual, também pode ser incluído OR CODE nos cemitérios
mostrando a onde está o túmulo de grandes personalidades históricas que tiveram uma
contribuição na construção do nosso município, como por exemplo Argemiro Dorneles, a
onde está o túmulo dele, qual foi a participação que ele teve na construção no nosso
município, outro exemplo, Alcides Osório que foi também um tradicionalista, qual foi a
importância dele na construção do tradicionalismo no nosso município, o túmulo do doutor
Mark Genit que também é um homenageado e uma rua, o papel dele no nosso município
senhores vereadores, amigos da comunidade, a tecnologia está ai, estou apresentando
este trabalho para reforçar a história do nosso município, preservar a memória de grandes
ícones da história municipal, incentivar o turismo e fortalecer a identidade culturai do
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nosso município, era isso senhor presidente. Ver. Xando diz: Obrigado vereador Maurício,
próximo processo vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil
trezentos e sessenta e sete, Projeto de Lei do Executivo número cinquenta e três de dois
mil e vinte e um, dispõe-se sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro
do ano de dois mil e vinte e dois, processo também chegou na casa esta semana, vai entrar
em discussão na próxima pauta. Ver. Xando diz: Próximo processo vereador. Ver. Ismael
diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e sessenta e oito, Projeto de lei do
legislativo número dezoito de dois mil e vinte e um, estabelece a inclusão do código OR
CODE nas placas de obras municipais e dá outras providências, também é um projeto de lei
que vem de autoria do colega vereador professor Maurício. Ver. Xando diz: Professor
Maurício. Ver. Maurício diz: Senhor presidente, este projeto que estou apresentando em
forma de lei, ele incentiva a inclusão do código OR CODE nas placas das obras que o
município está empreendendo, e futuramente também, poderá realizar, este código ele
poderá direcionar as informações de forma mais detalhada sobre a construção direto para
o portal da transparência do município, um exemplo, independentemente do local,
havendo uma construção, tendo o código OR CODE, os cidadãos poderão direcionar a
Câmera do seu celular e fazer a leitura de forma mais detalhada que vai ter a justificativa
da obra, o valor da construção, o engenheiro, aditivos, licenças, enfim, toda a
documentação necessária pra realizar a obra, este projeto, ele incentiva ainda mais a
transparência e a participação da sociedade nas ações que o município está
empreendendo, Senhor presidente, em todas as obras normalmente é colocado uma placa
com algumas informações, o OR CODE ele vai disponibilizar informações mais específicas
ou seja, mais completa da obra ele vai direcionar direto para o portal da transparência do
município, imagina senhor presidente como exemplo, uma aula de sociologia ao ar livre,
para os alunos entenderem a origem dos impostos, os professores podem conduzir os seus
alunos ou as entidades para fazer uma palestra e através do código QR CODE, fazer toda
uma análise do procedimento da construção da obra, era isso senhor presidente. Ver.
Xando diz: Obrigado vereador Maurício, próximo processo vereador Ismael. Ver. Ismael
diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e sessenta e nove, Projeto de lei do
Executivo número sessenta e quatro de dois mil e vinte e um, institui o Programa Vale-
Feira no âmbito da administração do poder Executivo Municipal e dá outras providências,
senhor presidente, hoje presidente Xando mas, eu já chamo lá de imediato o meu colega,
hoje prefeito municipal! André Zanette com orgulho André Zannete, que uma indicação
feita por nós lá em dois mil e dezenove está chegando nesta casa pra ser apreciada e
votadas, se Deus quiser na próxima semana, e já lá em janeiro de dois mil e vinte e dois
estar agraciando os funcionários e mais, e mais fortalecendo ainda mais a feira da
agricultura familiar aqui de nosso município, então com muito orgulho que apresento este
processo aqui hoje nesta casa, indicação feita por nós junto com o colega vereador André
Zanette e que tenho certeza, vai ser aprovado aqui dentro desta casa e já a partir do ano
que vem estar incentivando os nossos funcionários públicos da prefeitura municipal de
General Câmara a comprarem, a gastarem e a movimentar ainda mais a feira da agricultura
familiar do município de General Câmara. Ver. Xando diz: Obrigado vereador Ismael,
próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil,
trezentos e setenta, requerimento número setenta e um de dois mil e vinte e um,
adiamento de discussão e votação de projeto de lei número sessenta e um de dois mil e
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vinte e um, este requerimento vem de autoria da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Xando
diz: Vereadora laís. Vera. Laís diz: Senhor presidente, hã, eu apresentei esse
requerimento, até conversei com o vereador Ismael antes né, porque a gente tem algumas
dúvidas no processo sessenta e um, então a gente, eu apresentei né o requerimento, até
foi o Jurídico da casa que auxiliou né, nos auxiliou a fazer o requerimento hã, pra fazer o
adiamento né e discussão do projeto pra ele entrar na próxima semana. Ver. Matheus diz:
Vereador Xando, a gente discutiu sobre esse projeto na terça-feira na reunião de
comissões, eu tenho um e-mail da senhora Carla Albert, que ela palestra cursos,
palestrante e ministra cursos da CNM, Confederação Nacional dos Municípios, o qual ela
deu a explicação toda, foi passada na reunião de quinta, terça-feira, que sobre a contra,
vou ler o e-mail que a vereadora Carla me mandou, mandou pra secretaria de saúde, sobre
a compra de medicamentos com incremento do PAB, tens que considerar que, que
medicamentos pertençam a lista básica afinal, o recurso é incremento do Piso de Atenção
Básica, pois na portaria doze, meia três de dois mil e vinte e um, nada contra respeito de
proibição, vedação de aquisição de medicamentos com esse recurso, verifica-se no capítulo
segundo da mesma na portaria de consolidação número seis de dois mil e dezessete na
parte que trata de financiamento da AFB, nada consta vedando o uso da emenda para
aquisição de medicamentos, finalmente, se olhares na Política Nacional de Assistência
Farmacêutica, portaria da consolidação número dois de dois mil e dezessete, lá consta que
medicamento faz parte de um processo de cuidado, de recuperação da saúde, por este
motivo, eu acho que o processo está apto a voto, eu no meu, eu e a, eu como líder da
bancada progressista. Ver. Xando diz: Pois não vereador Matheus, mais algum vereador.
Ver. Ismael diz: É, eu tenho dúvidas quanto ao processo, tenho bastante dúvidas, inclusive
na reunião de terça-feira o vereador Matheus nos trouxe é uma conversa com a Michele,
nos passou e através do Marcelo que é o, é contador da prefeitura e nos disse que a gente
precisava de um embasamento melhor pra aprovar este processo, até porque ele diz que
com o fundo que vem ao PAB, não poderia ser pra comprar remédios, a gente sabe que
isso aqui é uma emenda parlamentar de dois deputados, deputado Jerônimo Goergen do
PP e Lucas Redecker então eu. Ver. Matheus diz: Você sabe que tem uma normativa a
respeito disso. Ver. Ismael diz: Eu peço aos colegas, eu, eu se separo. Ver. Matheus diz:Eu
como líder de bancada, conversando com o executivo, eu peço que vá a voto. Ver. Ismael
diz: Não, tranquilo, tranquilo, só que eu preciso de mais embasamento pra mim ter certeza
de que lá na frente, lá na frente esse dinheiro não possa né, como eu disse aqui em
reunião, é voltar né, voltar ao Governo Federal, então eu preciso de um embasamento
melhor pra poder é, votar isso, então, eu peço aos colegas eu, pra gente discutir isso na
quarta-feira, colocar em voto na próxima quinta, mas tudo bem, eu acho e eu quase
sempre, até hoje todos os processos que chegaram da casa eu sempre pedi informações ao
Marcelo, e o Marcelo nos passou que, comentou com o pessoal da secretaria de saúde que
poderia haver erro lá na frente, mas se os colegas estão aptos a voto, eu vou ficar, eu não
estou apto ao voto, eu, a minha pessoa, minha pessoa, eu acho que precisava discutir mais
um pouco este processo até pra gente ver realmente né se pode ser adquirido
medicamentos com esse valor né, porque daqui a pouco lá na frente se não puder, e aí, o
que que, volta a emenda pro Governo Federal né, então, eu fico, eu tenho minhas
desconfianças quanto isto. Ver. Xando diz: lá como não teve um acordo, segunda sessão
de pauta, nova verificação de quórum vereador. Ver. Ismael diz: Hã, como falei. todos
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vereadores se encontram na casa, exceto ao colega senhor presidente André Zanette que
se faz prefeito no momento, temos quórum a dar continuidade a sessão. Ver. Xando diz:
Próximo processo vereador, primeiro processo aí, votação do requerimento da vereadora
Laís. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e setenta,
requerimento número setenta e um de dois mil e vinte e um, adiamento de discussão e
votação de projeto de lei número sessenta e um de dois mil e vinte e um, autoria da colega
vereadora tais Lucas. Ver. Xando diz: Pois não vereador, quer falar alguma coisa, como
vota o vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Contra. Ver. Xando diz: Vereador Marcinho.
Ver. Márcio diz: Contra. Ver. Xando diz: Vereadora Narinha. Ver. Nara diz: Contra. Ver.
Xando diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Vou votar a favor, até porque fui um dos que
pedi o requerimento. Ver. Xando diz: Vereador Nelson. Ver. Nelson diz: Contra. Ver.
Xando diz: Vereador Maurício. Ver. Maurício diz: Contra. Ver. Xando diz: Vereadora Laís.
Vera. Nara diz: A favor. Ver. Xando diz: Processo hã, processo reprovado por cinco votos a
dois, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Projeto número duzentos e dez mil,
trezentos e quarenta e um, PLE número meia um de dois mil e vinte e um, autoriza a
abertura de crédito adicional especial no valor de sessenta mil reais. Ver. Xando diz: A gora
é o processo abertura de crédito, algum vereador, como vota o vereador Ismael. Ver.
Ismael diz: Eu vou-votar contra o processo, até porque eu estou em dúvida de votar no
processo. Ver. Xando diz: Como vota o vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver.
Xando diz: Vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador
Nelson. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereadora Laís. Vera. Laís diz: Contra.
Ver. Xando diz: vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor. Ver. Xando diz: vereadora
Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Xando diz: Processo aprovado por cinco votos a dois,
próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil,
trezentos e quarenta e dois, PLE número meia dois de dois mil e vinte e um, autoriza
abertura de crédito adicional suplementar no valor de cento e noventa mil reais, este
processo também vem de emenda parlamentar dos mesmos deputados, deputado Lucas
Redecker e deputado Jerônimo Goergen, também destinado a secretaria de saúde e está
apto a voto senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não, como vota a vereadora Laís. Vera.
Laís diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Xando
diz: Vereador Nelson. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereadora Narinha. Vera.
Nara diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor. Ver.
Xando diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador
Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Xando diz: Processo aprovado por
sete votos, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez
mil, trezentos e sessenta, requerimento número meia nove de dois mil e vinte e um,
moção de aplausos ao DR. Clóvis Gonçalves Colman, que aos seus oitenta e dois anos
“venceu a COVID dezenove, autoria da colega vereadora Nara. Ver. Xando diz: Como vota o
vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Matheus. Ver.
Matheus diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor senhor
presidente. Ver. Xando diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Xando diz:
Vereador Nelson. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador professor Maurício.
Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver.
Xando diz: Processo aprovado por sete votos, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz:
Processo número duzentos e dez mil, trezentos e sessenta e dois, requerimento número
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setenta de dois mil e vinte e um, convite para que o responsável pelo setor de iluminação
no interior, senhor Mario Ricardo de Souza Albanos, compareça nessa casa legislativa no
dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e um afim de apresentar as seguintes
informações, um; como funciona a requisição do serviço de manutenção de iluminação
pública no interior, dois, qual é o meio de agendamento e como é priorizado o serviço para
a execução, três, qual é a estrutura de equipamento e qual é o seu quadro de pessoal para
atender as demandas, quatro, a equipe de trabalho é suficiente para atender a demanda,
cinco, os equipamentos utilizados são adequados e atendem a necessidade, seis, existe a
necessidade de aquisição de equipamentos e ou ampliação da equipe de trabalho, este
requerimento vem de autoria da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Xando diz: Como vota a
vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Maurício. Ver. Maurício
diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Nelson. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Xando diz:
Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Marcinho. Ver.
Márcio diz: A favor senhor presidente. Ver. Xando diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus
diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Xando diz:
Processo aprovado por sete votos, algum vereador gostaria de reivindicar um voto. Ver.
Ismael diz: Eu quero abrir já a parte da justificativa é, sobre os processos meia um, no qual
eu com dúvidas né, não tiro a razão dos colegas vereadores, até porque a gente sabe que é
um bem pra saúde, mas eu estando em dúvida e querendo estudar mais o processo, até
com medo de lá na frente né é, perder este valor, eu me posicionei contra mas, fica a
critério dos colegas, era isso senhor presidente. Ver. Xando diz: Mais algum vereador.
Vera. Laís diz: Senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não. Ver. Laís diz: Eu votei contra
também porque tinha algumas dúvidas né, então como eu disse e sempre digo aqui, não
sou oposição raivosa né, sou oposição que eu quero acrescentar com, pro município né,
então o que eu puder ajudar, eu vou ajudar o município trazendo emendas hã, arrumando
os projetos, qualquer coisa que a gente puder fazer aqui, como veio aquele outro projeto,
com erro de digitação né, nós quase votamos ele, veio a mensagem retificativa arrumando,
um erro de digitação as vezes pode, outra coisa, os projetos né, que nem este o sessenta e
um, a justificativa dele é igual à do outro projeto, sessenta e dois, então a justificativa tem
que vir mais clara pra nós, nós sabermos o que vai ser comprado, saber o que vai ser
investido, este recurso, seria isso senhor presidente, obrigado. Ver. Xando diz: Mais algum
vereador, vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Eu me posicionei a favor pois conversei
com a Michele que é a responsável pelo setor ela, como o vereador Ismael colocou que O
Marcelo disse que tinha dúvidas, ela conversou com o Marcelo, ela já tinha explicado pro
Marcelo, mas, como o Marcelo vem do meio privado para o meio público, ele não tem total
conhecimento da área, então eu confio mais, não é que confie mais, mas eu tenho certeza
que a Michele não ia passar um projeto de maneira errônea pra esta casa, ela foi
questionada tanto na terça, como ontem por mim, e hoje, a mesa tem bastante
competência pra ir atrás, também conversei com o prefeito Helton, o prefeito hoje mesmo
me comentou que tem portaria, tem tudo então, por isso que eu me posicionei a favor e
pedi pra base, como líder de bancada, que votasse a favor. Ver. Xando diz: Mais algum
vereador, vereador Maurício. Ver. Maurício diz: Senhor presidente, este processo, ele
entrou em pauta na última reunião de comissões, nós fizemos uma análise e todos
concordaram que iria entrar em pauta para ser votado, e eu também fiz uma breve, um
breve estudo sobre o projeto, seguindo a orientação do setor da saúde do município e da
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conferência dos municípios que também deram um parecer favorável e optei em votar a
favor seguindo um parecer técnico. Ver. Xando diz: Mais algum vereador, como nenhum
vereador quer usar mais, em nome de Deus declaro encerrada a sessão, boa noite a todos.
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pauta #

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A G E N D A D A S E S S Ã O
36ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
28/outubro/2021 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 035/2021, do dia 21 de outubro de 2021.
CORRESPONDÊNCIAS:
Processo nº 210328 PI nº 006/2021: Resposta. Vera. Laís Lucas.
Ofício nº 132/2021 Secretaria Municipal de administração: Encaminha mensagem 
retificativa.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Vera. Narinha ;
Ver. Professor 
Mauricio
;
Ver. Xando ;
Ver. Matheus 
Silveira
;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Ver. Marcinho ;
Ver. Ismael ;
Ver. Kaskão 
Júnior
;
Vera. Laís Lucas ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo nº 210356 PLCE nº 001/2021: Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime 
Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências.
Processo nº 210357 PLE nº 052/2021: Estabelece os valores e a forma de pagamento da 
Indenização do Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Executivo Municipal, previsto no 
Inciso IV, Art. 79 da Lei Nº 1823, em conformidade com o Parágrafo 1º, Artigo 79 da referida 
Lei, e dá outras providências.
Processo nº 210358 PP nº 118/2021: Que seja providenciado, com urgência, uma técnica de 
enfermagem para atendimento na ESF 3 Passo da Taquara e Volta dos Freitas. Autor: Ver. 
Marcinho.
Processo nº 210359 PP nº 119/2021: Que seja providenciado um quebra-molas na rua 4 de 
maio, altura do número 147. Autora: Vera. Nara.
Processo nº 210360 REQ nº 069/2021: Moção de Aplausos ao Dr. Clóvis Gonçalves Colman, 
que aos seus 82 anos venceu a COVID-19. Autora: Vera. Nara.
Processo nº 210362 REQ nº 070/2021: Convite para que o responsável pelo setor de 
iluminação no interior, senhor Mario Ricardo de Souza Albanus, compareça nessa casa 
legislativa NO DIA 18/11/2021 afim de apresentar as seguintes informações: 1- Como funciona 
a requisição do serviço de manutenção de iluminação pública no interior? 2- Qual é o meio de 
agendamento e como é priorizado o serviço para a execução? 3- Qual é a estrutura de 
equipamento e qual é seu quadro de pessoal para atender as demandas? 4- A equipe de 
trabalho é suficiente para atender a demanda? 5- Os equipamentos utilizados são adequados e 
atendem a necessidade? 6- Existe a necessidade de aquisição de equipamentos, e ou 
ampliação da equipe de trabalho? Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210363 IND nº 063/2021: Que o Executivo Municipal implante atendimento 
médico na unidade central de saúde nos sábados, domingos e feriados. Autora: Vera. Laís 
Lucas.
Processo nº 210364 PI nº 008/2021: Que a Secretaria Municipal de Saúde, envie resposta a 
essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informações: - Quais são as áreas de saúde 
que possuem equipe com profissionais MAIS MÉDICOS? - Enviar cópia do Cadastro CNES 
das respectivas equipes; - Quais os profissionais MAIS MÉDICOS que atuam no município e 
qual a vigência dos contratos? - Encaminhar efetividade e produção dos profissionais MAIS 
MÉDICOS nos últimos 12 meses. Autora: Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210365 PP nº 120/2021: Que o poder executivo, promova a instalação de um 
container de lixo reciclável na rua dos Eucaliptos. Autor: Ver. Professor Maurício.
Processo nº 210366 IND nº 062/2021: Projeto de Lei- Institui o projeto "História e Cultura a 
partir do código QR CODE" no município de General Câmara e dá outras providências. Autor: 
Ver. Professor Maurício.
Processo nº 210367 PLE nº 053/2021: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o 
Exercício Financeiro de 2022.
Processo nº 210368 PLL nº 018/2021: Estabelece a inclusão do código QR CODE nas placas 
de obras municipais e dá outras providências. Autor: Ver. Professor Maurício.
Processo nº 210369 PLE nº 064/2021: Institui o Programa Vale-Feira no âmbito da 
administração do Poder executivo Municipal, e dá outras providências.
Processo nº 210370 REQ nº 071/2021: Adiamento de discussão e votação do projeto de lei nº 
061/2021. Autora: Vera. Laís Lucas.
2ª Sessão de Pauta
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo nº 210370 REQ nº 071/2021: Adiamento de discussão e votação do projeto de lei nº 
061/2021. Autora: Vera. Laís Lucas
Processo nº 210341 PLE nº 061/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 60.000,00.
Processo nº 210342 PLE nº 062/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar 
no valor de R$ 190.000,00.
Processo nº 210360 REQ nº 069/2021: Moção de Aplausos ao Dr. Clóvis Gonçalves Colman, 
que aos seus 82 anos venceu a COVID-19. Autora: Vera. Nara.
Processo nº 210362 REQ nº 070/2021: Convite para que o responsável pelo setor de 
iluminação no interior, senhor Mario Ricardo de Souza Albanus, compareça nessa casa 
legislativa NO DIA 18/11/2021 afim de apresentar as seguintes informações: 1- Como funciona 
a requisição do serviço de manutenção de iluminação pública no interior? 2- Qual é o meio de 
agendamento e como é priorizado o serviço para a execução? 3- Qual é a estrutura de 
equipamento e qual é seu quadro de pessoal para atender as demandas? 4- A equipe de 
trabalho é suficiente para atender a demanda? 5- Os equipamentos utilizados são adequados e 
atendem a necessidade? 6- Existe a necessidade de aquisição de equipamentos, e ou 
ampliação da equipe de trabalho? Autora: Vera. Laís Lucas.

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