| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2021-10-28 |
| native_id | 82 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 1 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 36/2021 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE 28/10/2021. Ver. Xando diz: Dando um boa noite todos, em nome de Deus declaro aberta trigésima sexta sessão ordinária, primeira sessão legislativa, trigésima nona legislatura dois mil e vinte e um, dois mil e vinte e quatro, vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e um, peço ao vereador secretario que faça a verificação de quórum. Ver. Ismael diz: Boa noite senhor presidente, todos os vereadores se encontram na casa, exceto o presidente André Zanette que se faz prefeito no exato momento, dia de hojê nosso colega Xando assume a casa na presidência, temos quórum a iniciar a sessão. Ver. Xando diz: Votação da ata número zero trinta e cinco de dois mil e vinte e um, do dia vinte e um de outubro de dois mil e vinte e um, se todos os vereadores concordam permaneçam como estão, ata aprovada por sete votos, peço ao vereador secretario que leia as correspondências. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil trezentos e vinte e oito, pedido de informação número seis de dois mil e vinte e um, resposta se encontra com a colega vereadora Laís Lucas. Oficio número cento e trinta e dois de dois mil e vinte e um, secretaria municipal de administração encaminha mensagem retificativa, eram estas as correspondências senhor presidente. Ver. Xando diz: Obrigado vereador secretario, abrindo o grande expediente vereadores que tem direito quinze minutos com aparte, vereadora, Narinha, vereador Professor Mauricio, vereador Xando e vereador Matheus, vereadora Narinha a senhora tem direito quinze minutos com aparte. Vera. Nara diz: Vou fazer uso senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não, quinze minutos com aparte. Vera. Nara diz: Boa noite senhor presidente, colega vereadora, aos vereadores, trabalhadores da casa, e as pessoas que estão nos assistindo por redes sociais. Eu hoje como sempre, sempre breve quero dar parabéns, parabenizar a todos os funcionários públicos por esta data tão especial, quero parabenizar a todos e em especial eu tenho não posso deixar passar alguma coisa a falar de uma pessoa que também fez um trabalho público tenho certeza que vai continuar fazendo e não posso deixar de homenagear, fazer uma homenagem em especial ao nosso guerreiro Doutor Clovis, ele também até hoje atendeu né quantas pessoas, trabalhou para este município sem olhar se tu tem dinheiro, se tu não tem dinheiro atendendo a todos igualmente, então assim eu gostaria de homenagear o ex- . vereador desta casa presidente da Câmara de Vereadores, a cinquenta anos ele vinha exercendo a profissão ativamente até ser diagnosticado internado Doutor Clovis Gonçalves Colman, oitenta e dois anos né que ficou internado mais de trinta e seis dias após ser diagnosticado com COVID né, nos munícipes desejamos muitas saúdes para que possa ficar, voltar para a cidade e continuar atendendo a população, que tanto aguarda, que tanto espera, que tanto liga perguntando tem notícias do Doutor Clovis, como está o Doutor Clovis, ele vai demorara a voltar, então assim oh, parabéns a este médio e ainda por ter vencido esta etapa, esta etapa tão dolorosa onde muitos não conseguiram, ta quero parabeniza-lo e todos os colegas , todos os trabalhadores, todos os profissionais Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3855-1249 - CNPJ: 02,401.428/0001-71 - e-mail: camara(QDcamara-ge.com “E CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL meu muito obrigada. Ver. Xando diz: Obrigado vereadora Narinha, professor Maurício o senhor tem direito quinze minutos com aparte. Ver. Mauricio diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não. Ver. Mauricio diz: Vereadores, vereadoras, amigos munícipes, que estão aqui nesta casa nos acompanhando de forma presencial e também de forma online pelas redes sociais, da Câmara de Vereadores. Hoje trouxe para esta casa legislativa dois projetos e um pedido de providencia, abro os projetos que vou apresentar tem um assunto em comum que é a inclusão do sistema QR CODE nas áreas públicas do nosso município, o código OR CODE nada mais é do que um tipo de código de barras no qual as pessoas podem usar o celular, no smartphone direcionar a câmera para o código e fazer a leitura das informações que a ferramenta contem, já dizia um grande inventor da área de informática chamado Steven Jobs que a tecnologia move o mundo, seguindo esta frase a poucos dias o prefeito municipal divulgou um projeto que vai oferecer um curso de robótica para qualificar ainda mais os alunos da zona rural, e urbana do nosso município e hoje também seguindo esta frase a tecnologia move o mundo, vou apresentar logo em seguida dois projetos que incentivam o uso do código QR CODE nas áreas públicas do nosso município, projetos que tem como objetivos conhecer a história do nosso município, preservar a memória dos grandes líderes que fizeram parte da construção de General Câmara, também resgatar a história dos nossos entes queridos, incentivar o turismo e fomentar ainda mais a transparência das obras que o poder executivo e legislativo estão empreendendo e poderão empreender ainda mais no futuro, estes projetos junto com o pedido de providência eu vou explicá-lo durante a pauta preliminar, era isso senhor presidente fiquem com Deus uma boa noite a todos, até mais. Ver. Xando diz: Obrigado vereador professor Mauricio, vereador Matheus o senhor tem direito quinze minutos com aparte. Ver. Matheus diz: Farei uso. Boa noite a todos que se fazer presentes na casa, a todos que nos acompanham pelas redes sociais, um agradecimento especial aos funcionários que mais uma vez estão nos dando sustentação um boa noite aos colegas vereadores e vereadoras. Hoje é com grande satisfação que vou falar sobre o funcionário público queria deixar os meus parabéns principalmente aos funcionários públicos municipais, dos quais eu sou colega, funcionário, da prefeitura municipal de General Câmara, a mais de dezessete anos, desde de dose de abril de dois mil e quatro, quando entrei lá na sala do Geraldo que está aqui hoje, nosso ex vice prefeito colega já foi vereador da casa, pai do nosso colega vereador Mauricio, eu me apresentei como motorista da secretaria de educação, de lá pra cá aprendi muita coisa como aquele croqui uma folha rabiscada pelo Geraldo, isso em dois mil e quatro mesmo menos de três mês de prefeitura ele confiou em mim e ele me deu um carro para levar um motor de uma Kombi em Porto Alegre, então o Matheus que vocês conhecem, provavelmente muitos não me conheceram antes de ser o Matheus da prefeitura, Matheus que agora de doze anos pra cá, é o Matheus da saúde, então eu agradeço a todos os colegas agradeço ao Geraldo, agradeço a todos os prefeitos que passaram porque tudo que eu sou, que eu me tornei até hoje foi por ser funcionário público, o salário é pouco, é pouco, mais o salário está ali no final do mês tudo que eu construí até hoje minha casa, meu carro, minha família e muito da minha personalidade agradeço aos meus colegas e ao município de General Câmara então eu tenho orgulho de ser funcionário público, parabenizo a todos os funcionários públicos de todas as esferas mais principalmente aos de General Câmara. Também gostaria de deixar um abraço especial a todos os fumicultores que também no dia de hoje e o dia Tumicurtor. Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3555-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camarafbcamara-ge.com ee CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA * ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Também não poderia deixar de passar em branco uma parabenização a prefeitura municipal a via secretaria de saúde pela a inovação chamar atenção, inovar entre o outubro rosa e o novembro azul, amanhã haverá uma corrida onde também de forma homenagear os funcionários colocara funcionários públicos como tem a corrida da celebridade no dia da semana do município tem lá do Lions e do Rotary, amanhã terá a corrida das celebridades dos funcionários públicos em alusão ao outubro rosa e O novembro azul, parabéns secretaria Elisama, parabéns prefeito Helton. E também parabenizar ao nosso colega presidente da casa que hoje ainda está como prefeito, foi uma experiência com certeza para o senhor presidente, presidente não prefeito desculpa André Luís Zanette que está esteve à frente do executivo municipal durante a semana em quanto o prefeito este em Brasília onde já mostrou na suas redes sociais que está vindo uma verba, verba a qual estávamos eu e o vereador Xando juntos dentro do gabinete senador Lasier Martins, onde ele se comprometeu se lembra Xando lá em fevereiro, dia vinte e seis de fevereiro se eu não me engano no dia que a gente estava no gabinete do Lasier e ele disse, traz o projeto que esta verba vai então o Lasier confirmou para o prefeito Helton durante esta semana, vai vir a verba para a construção de uma ESF em torno de sessenta mil esta construção, por hoje era só muito obrigado pessoal até a próxima. Ver. Xando diz: Abrindo período de comunicações vereadores que tem direito em cinco minutos com a parte, vereador Marcinho, vereador Ismael, vereador Kaskão lúnior e vereadora Laís Lucas, vereador Marcinho o senhor tem direito cinco minutos com a parte. Ver. Marcio diz: Eu vou fazer o uso senhor presidente. Boa noite senhor presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal que nos assiste em casa aqui no plenário também nossos colegas, eu vou falar sobre o meu pedido de providência que eu encaminhei que é para recompor lá no Passo da Taquara né que estão sem a técnica de enfermagem, já faz mais de meses já e na Volta dos Freitas eu estou encaminhando este pedido para ver se a gente consegue colocar lá uma técnica dagui a pouco até para dividir, lá atender um pouco, dividir os dias eu sei que só tem uma vaga e daqui a pouco pode dividir lá três dias em um lugar, dois dias no outro, mas para ter a técnica lá né para um primeiro Socorro lá, época de agricultores estarem trabalhando podem se machucar não ter um técnico para dar o primeiro back aquela limpeza no machucado, então primeiramente era isso . Vera. Laís diz: Uma parte vereador. Ver. Márcio diz: Oi. Vera. Laís diz: Uma parte. Ver. Márcio diz: Sim. Vera. Laís diz: Inclusive eu já tinha feito o pedido né, no início foi em março se eu não me engano, eu fiz o pedido de técnica de enfermagem quando a Graci saiu, então está desde tempo sem técnica lá. Ver. Marcio diz: Não vereadora, já teve outra lá e ela saiu até ela se acidentou lá no banheiro, lá no Boqueirão e depois dali estamos sem a técnica então. E também quero parabenizar o fumicultor que eu já fui fumicultor também, eu já fiz de tudo na vida, só não . roubei e não matei, já fui plantador de fumo também tem que ter para trabalhar vira o ano ah plantador de fumo tem a época só, só termina de vender o fumo já está se preparando para plantio de novo, ele é o ano inteiro trabalhando e o nosso funcionário público né, que através dele que o prefeito consegue fazer a maioria das obras atender a população as demandas que aparece no município a gente vê aí que passa um trabalho também nesta caminhada né, então era isso aí só queria deixar os parabéns aí para os fumicultores e os nossos funcionários públicos, era isso aí senhor presidente. Ver. Xando diz: Obrigado vereador Marcinho, vereador Ismael o senhor tem direito a cinco minutos com aparte. Ver. Ismael diz: Obrigado senhor presidente, boa noite colegas vereadores, boa noite os Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaraQBcamara-ge.com €EE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL funcionários da casa que aqui se encontram, meu amigo Geraldo sua esposa, prefeito André Zanette parabéns por esta conquista esta semana, 0 que é uma inovação também do governo do prefeito Helton, Geraldo é sabe do que eu estou falando Helton já fez isso no mandato passado com nosso amigo Xando e agora também deu a oportunidade de uma semana aí para nosso amigo e presidente desta casa André Zanette né, despachar como prefeito deste município, parabéns presidente e já fiquei sabendo lá pelos corredores, pelos bastidores da prefeitura, que o senhor vem fazendo um grande mandato então quero depois desses elogios presidente desta casa também quero dar os elogios ao secretário Bebeto no qual na sexta-feira estive visitando o Agro parque para quem não sabe o parque de disposição do município de General Câmara, aonde a mudança é nítida vereadores mais antigos aqui, desta casa do colega Xando e do colega André, sabem que no início do mandato eu estive lá no mandato passado fazendo uma visita ao parque de exposições, o Geraldo sabe do que eu estou falando, Parque de Exposição era um depósito, um depósito de lixo e pneus velhos e hoje está lá para quem quiser ver O belíssimo trabalho pelo Bebeto e sua equipe, quero dar os parabéns a o Magal, e O Cristiano, ao Fernando que junto com o Bebeto vem fazendo um magnífico trabalho nestes quatro primeiro anos de mandatos e este ano de segundo mandato, onde o Bebeto assumiu O parque de exposições está lá com uma horta belíssima horta, açudes para criação de peixes e uma área ampla para as escolas fazerem visitações e também terem seus turnos de aula técnicas agrícolas dentro do agro parque, então está de parabéns mais uma vez fez um belíssimo trabalho, só tem a elogiar o trabalho do secretário Bebeto que a gente sabe está aí e nítido os acessos do município, nos trevos, nas localidades né Xando, mostrando o belíssimo trabalho que foi feito, distrito de Santo Amaro e agora ali no Agro Park convido os colegas vereadores que ainda não foram lá para fazer uma visita lá e ver a mudança nesses quatro anos, cinco anos posso falar aí de administração do governo Helton a mudança que foi saiu de um depósito de lixo de galhos aos fundos, aonde hoje tem açudes para criação de peixes e um depósito de pneus velhos para hoje ser lá o agro parque, do município de General Câmara, parabéns Bebeto e equipe pelo belíssimo trabalho, também quero deixar aqui os meus parabéns aos servidores públicos, principalmente os municipais e por hoje senhor presidente dar os parabéns ao senhor também que está assumindo esta cadeira pesada do meu amigo André Zanette, era isso boa noite. Ver. Xando diz: Obrigado vereador Ismael, vereador Kaskão Júnior o senhor tem direito a cinco minutos com a parte. Ver. Nelson diz: Não vou fazer uso. Ver. Xando diz: Pois não vereador, vereadora Laís Lucas a senhora tem direito cinco minutos com a parte. Vera. Laís diz: Farei uso senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não. Vera. Laís diz: Boa noite senhor presidente, vereador Xando, senhora vereadora, senhores vereadores, uma boa noite comunidade que nos assiste né que se fazem presentes, Os servidores da casa uma saudação muito especial a comunidade do interior, quando eu me preparo para falar nas sessões eu busco a inspiração em pessoas que fazem um trabalho transformador na sociedade, e ontem quando eu me preparo para falar hoje, eu me deparei com uma verdade por vezes meus colegas nós perdemos a noção quanto a nossa função pode transformar a sociedade para melhor, segunda-feira foi um dia assim eu me deparei em uma audiência no palácio Piratini lutando pelo sonho que não é só meu, um sonho que não é aquele socialismo e fogo de palha, eu que fui criada no interior no Boqueirão estudei na Escola Anita Moreira, estava ali no centro do governo Gaúcho pleiteando pautas da nossa comunidade do interior, Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaraQDcamara-ge.com €E8 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 3) segunda-feira junto deputado Pedro Pereira, com a diretora Cristina, com assessora do deputado Lucas Redecker e a minha amiga Marilda estivemos em reunião, na Casa Civil para tratar dos encaminhamentos da escola de ensino médio na localidade do Boqueirão, fomos muito bem recebidos retornamos com a certeza que um sonho pode se tornar realidade, existe a demanda o Governo do Estado passa pelo um momento econômico, que permite que novas ações sejam implantada e olha com muita atenção ao ensino médio, terça-feira o governador Eduardo Leite e a secretária de educação a Raquel Teixeira lançaram um programa todos os jovens na escola, como o conjunto de medidas de incentivos a permanência de estudantes na rede pública e estadual entre as quais a bolsa para estudantes do ensino médio, o evento ocorreu no salão negrinho pastoreio Palácio Piratini as onze horas e foi transmitido pelo os canais oficiais do governo do Estado, este programa todos os jovens na escola reúne bolsas para os alunos do ensino médio distribuição gratuita de absorventes para jovens em situação de vulnerabilidade, distribuição celulares para acesso a atividades remotas e uma pesquisa com alunos para estruturar o quarto ano do ensino médio, distribui ainda a bolsa estudantil, com o pagamento de cento e cinquenta reais e tendo o objetivo de apoiar a permanência dos estudantes na escola e a conclusão do ensino médio pelos jovens gaúchos, isso nos deixa extremamente felizes, pois o nosso objetivo de implantar o curso de ensino médio no interior, ele vai direto ao encontro da política estadual de qualificação do ensino médio, e olhem como é possível, existe uma maneira de termos um curso médio, de ensino médio no interior, manter a escola Anita Moreira sobre a gestão do estado, isso facilitará o processo de ampliação o pedido já foi entregue na décima segunda coordenadoria de ensino né, estamos mobilizando as forças políticas do nosso município, para que envie ao estado a manifestação de apoio, quero convidar cada força viva de General Câmara para se imobilizar e realizar uma grande frente em prol do ensino médio no interior ne, vamos acreditar e unir forças, porque com ajuda de todos é possível sim, obrigada fiquem com Deus e uma boa noite. Ver. Maurício diz: Vereadora Laís. Ver. Xando diz: Pois não Vereador Maurício. Ver. Maurício diz: Posso fazer algumas perguntas? A senhora sabe me dizer quantos alunos é necessário para fechar uma turma de ensino médio? Vera. Laís diz: O levantamento que foi feito pela escola vereador, foi de trinta e cinco alunos, seria. Ver. Maurício diz: E a senhora sabe me dizer quantas disciplinas tem o novo ensino médio, do primeiro ano do segundo grau? Vera. Laís diz: Não sei lhe responder agora vereador, mas procuro. Ver. Maurício diz: Vou lhe responder. Vera. Laís diz: Eu procuro e lhe trago a resposta. Ver. Maurício diz: Não eu repondo pra senhora, dezessete professores, ou seja dezessete disciplinas, e a senhora está a par que de que tem várias escolas que ainda tem a falta de professores e que a contratação de profissionais desta área ela é burocrática devido ao trabalho do estado, eu acredito na educação e esta é minha área, e nós não podemos enganar o público, sou a favor de tudo que é em prol da educação da comunidade, mas nós não podemos deixar de passar algumas informações básicas, mesmo tendo o nosso apoio aqui, nós temos que dizer para comunidade que a pouco tempo o governo estadual lançou uma proposta para descontar o difícil acesso dos professores. Ver. Xando diz: Vereador Maurício peço que o senhor peça a liderança ou encerre.. Ver. Maurício diz: Posso continuar com a liderança senhor presidente então. Ver. Xando diz: Pois não, cinco minutos sem a parte. Ver. Maurício diz: O governo do estado lançou uma proposta para descontar o difícil acesso de todos os professores do ano de dois mil e vinte, Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaraQ)camara-ge.com tEE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA * ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL sendo que há um tempo atrás o magistério, até mesmo o vereador Xando pode acompanhar, realizou uma grande greve contra a tentativa que o governo empreendeu de mudar o plano de carreira dos Servidores públicos, e a categoria que mais sofreu com a mudança do plano de carreira foi a do magistério, interessante que a senhora acabou de dizer, este programa que vai dar uma bolsa para os alunos, incrível tem que, o governo tem que incentivar os alunos a continuarem frequentando a escola, a continuarem se capacitando, mas eu me questiono, este dinheiro vem da onde? Será que não é do difícil acesso que vai ser descontado dos professores do ano de dois mil e vinte? Doze meses, será que não é do plano de carreira o que o governo conseguiu aprovar e tirar benefícios dos aposentados da Brigada, dos professores e de todos os funcionários do executivo lembrando que com o novo plano de carreira dos servidores estaduais, os aposentados que durante a sua profissão contribuíram para ter a sua aposentadoria, agora eles continuam pagando, então tem coisas que nós temos que abordar com mais transparência para comunidade, todos nós aqui estamos atuando em prol da comunidade, mas nós não podemos levantar uma bandeira sem ter plena convicção e deixar de falar a verdade, também quero para encerrar fazer uma homenagem aos funcionários públicos, aos produtores de tabaco e também no momento para lembrar e preservar a memória de todos os nossos entes queridos que foram para o outro plano espiritual conforme a concepção religiosa de cada pessoa, esta homenagem ela vai acontecer no dia dos finados, dia dois então é sempre importante lembrar um pouquinho sobre a história de todas as pessoas que passaram pela nossa vida e que deixaram vários legados para nós, vereadora Laís, eu até fico um pouco assustado por que a senhora não soube responder essas perguntas que eu citei agora, a senhora apresentou um pedido sem saber as respostas, e no momento que nós apresentamos um projeto, nós temos que ter pleno domínio dele, nós temos que apresentar ele com argumentos e temos que estar prontos para as perguntas que vão surgir, estou lhe perguntando porque eu sou da área da educação, e até fico feliz pela senhora também querer atuar e defender a educação, é importante, assim com todos os colegas estão seguindo este exemplo, mas não poderia deixar de fazer algumas perguntas, infelizmente a senhora não respondeu porque não teve embasamento, mas tudo bem, era isso senhor presidente. Ver. Xando diz: Obrigado professor Maurício, mas algum vereador gostaria de usar os cinco minutos de liderança. Vera. Laís diz: Eu farei uso senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não cinco minutos tem a parte. Vera. Laís diz: Vereador o senhor pode falar com a diretora, lá, conversar com a Cristina, com os alunos e pararam de estudar, porque que eles param, de repente se o senhor ir até o interior o senhor consegue ter esse processo né, de conversar com eles, o senhor também é do governo do estado né, afinal o MDB também faz parte no governo do estado, aonde tem “secretaria de agricultura né, quando o senhor fala do governo do estado, acha que vai me atingir alguma coisa, não, o senhor também é do governo do estado, então o senhor também pode pleitear junto conosco essa busca do ensino médio. Ver. Maurício diz: a minha bandeira é. Vera. Laís diz: Só pouquinho. Ver. Xando diz: Vereador Maurício ordem, não pode usar Maurício. (Diálogo incompreensível) Vera. Laís diz: Só um pouquinho, eu estou no meu espaço de liderança. Ver. Xando diz: Pois não continua vereadora Laís. Vera. Laís diz: E quero também presidente, parabenizar os produtores de tabaco, os servidores públicos né, os colegas o Matheus, a Nara que são servidores públicos a bastante tempo, vem servindo a população, parabéns para vocês em nome de todos os servidores públicos Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaragbcamara-ge.com €E% CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Dá parabenizo vocês, seria isso senhor presidente. Ver. Xando diz: Eu peço ordem na casa, quando um vereador entrar na liderança outro respeita o espaço, cada vez tem o seu tempo, pois não, pois não vereadores, vereador ordem, mais algum vereador só os progressistas, vereador Matheus pois não então. Ver. Matheus diz: Não farei uso. Ver. Xando diz: Falarei brevemente aqui da tribuna mesmo, só dá parabéns ao presidente e agora prefeito vereador Zanette por essa caminhada aí, sei que foi um, é uma correria né vereador, não é fácil, vereador Maurício, sei que não é fácil é uma correria, a gente, eu, a experiência é incrível né entra um já fica um esperando na porta para conversar com a gente né Vereador, não é fácil, parabéns pela caminhada, também parabéns aí o dia do fumicultor aí, a gente sabe também que passa muito trabalho, eu trabalho entregando lenha para pessoal, sei que não era fácil, o pessoal não tinha hora para começar, trabalhava não tinha hora para parar, a gente via as pessoas assim acabadas no fim, mas não paravam, também dia do funcionalismo aí, parabéns aos funcionários, muitos falam aí na rua a gente escuta, não só aqui em General Câmara que fala que o funcionalismo é um câncer, não é um câncer, é as nossas pernas, nós dependemos deles, a gente onde vai precisa deles, eles incentivam e a gente sabe que não é fácil, muitos ganham pouco e passa trabalho também e a gente vê, tem os que ganham bastante até e os que ganham pouco tentam acompanhar como ganho em, não vão trabalhar mais por que os outros esse puxam e querem se apresentar, muito obrigado era hoje por isso. Vereador pauta preliminar. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil trezentos e cinquenta e seis, PLCE número um de dois mil e vinte e um, altera a lei complementar número mil oitocentos e vinte e três de dois mil e quatorze, do regime jurídico único dos servidores municipais de General Câmara e dá outras providências. Esse processo chegou a casa essa semana, vamos entrar em discussão na próxima quarta-feira, ou na quinta, vamos tratar aqui de organizar a nossa reunião de comissão, até por causa do feriado de terça, então, isto, então depois a gente vai combinar entre nós aqui colegas vereadores para colocar na pauta da nossa próxima reunião das comissões onde a gente vai tratar dos processos que chegaram a casa nesta semana. Ver. Xando diz: Próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e cinquenta e sete, PLE número cinquenta e dois de dois mil e vinte e um, estabelece os valores e a forma de pagamento da indenização do auxílio alimentação aos serviços do poder executivo municipal, previsto no inciso quarto, artigo sete, nove da lei número mil oitocentos e vinte e três, em conformidade ao parágrafo primeiro do artigo sete, nove da referida Lei e dá outras providências, também chegou na casa no início desta semana, vai à reunião de comissões na próxima semana. Ver. Matheus diz: Só um comentário em cima destes dois processos, já chegou um projeto de uma mensagem retificativa dos dois processos, conforme vemos os funcionários que nos acompanham foi, fomos sanadas várias dúvidas dos colegas e atendidas algumas demandas em cima destes dois projetos, terça-feira, terça não, na próxima reunião de comissões, passa pela reunião, mas já foi resolvido o problema que vocês gostariam que fossem resolvidos colegas, era isso. Ver. Xando diz: Próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e cinquenta e oito, Pedido de providencia número cento e dezoito de dois mil e vinte e um, que seja providenciado, com urgência, uma técnica de enfermagem para o atendimento na ESF três, Passo da Taquara e Volta dos Freitas, este é um pedido que vem de autoria do colega vereador Marcinho. Ver. Xando diz: Vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: Senhor presidente, eu já comentei sobre 7 Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camara(Bcamara-ge.com €EE% CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL o assunto né, e devido à falta lá que já ta fazendo, quase dois meses já que estamos técnico, enfermeiro lá no interior lá, então era isso aí senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, Três, cinco, nove, pedido de providencia número cento e dezenove de dois mil e vinte e um, que seja providenciado um quebra-molas na rua quatro de maio, altura do número um, quatro, sete, este pedido de providência vem da colega vereadora Nara. Ver. Xando diz: Vereadora Nara. Vera. Nara diz: Sim, este pedido hã, ele já tem eu acho que meses, quase um ano, senão um ano, hã, este pedido é de um colega hã, funcionário público, amigo da gente, então, hoje por ser o dia do funcionário público, estou fazendo este pedido que ele me fez antes, tá, é do nosso colega Edegar tá, então hoje estou fazendo passei tarde ali é, tu tem que, quase entrei num portão porque veio uma moto e um carro, eu não sei se até não fazendo um racha como dizem ali né, então assim oh, é mão única é muito estreito, é muito perigoso mesmo tá, muito obrigado. Ver. Xando diz: Obrigado vereadora Nara, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e sessenta, requerimento número meia nove de dois mil e vinte e um, moção de aplausos ao doutor Clóvis Gonçalves Colman que aos seus oitenta e dois anos venceu a COVID dezenove, autoria da colega vereadora Nara. Ver. Xando diz: Narinha. Ver. Nara diz: Também estou encaminhando está moção de aplausos né, em agradecimento a saúde, né, por ele ter sido vitorioso nessa guerra né, como pode se dizer. Ver. Ismael diz: Boa iniciativa da senhora, doutor Clóvis, além de nosso médico aqui tradicional, uma lenda dentro do nosso município, sou de acordo de nós vereadores, já aplaudirmos em pé ao doutor Clóvis aqui, quebrar o protocolo desta casa e nada mais merecido, ele que já esteve aqui como vereador, já esteve à frente do executivo como vice-prefeito então, nada mais é, Doutor Clóvis, que uma lenda dentro do nosso município. Ver. Xando diz: Próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e sessenta e dois, requerimento número setenta de dois mil e vinte e um, convite para que o responsável pelo setor de iluminação no interior, senhor Mário Ricardo de Souza Albanos, compareça nesta casa legislativa no dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e um afim de apresentar as seguintes informações, um, como funciona a requisição do serviço de manutenção de iluminação pública no interior, dois, qual é o meio de agendamento e como é priorizado o serviço para a execução, três, qual é a estrutura de equipamento e qual é o seu quadro de pessoal para atender as demandas, quatro, a equipe de trabalho é suficientemente para atender as demandas, cinco, os equipamentos utilizados são adequados e atendem a necessidade, seis, a necessidade de aquisição de equipamentos e ou ampliação da equipe de trabalho, este requerimento vem de autoria da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Xando diz: Laís. Vera. Laís diz: Presidente hã, eu to reiterando né, este requerimento, eu já tinha feito ele a um tempo, só que eu não tinha colocado data, eu resolvi colocar uma data pra ficar eu acho melhor até para o diretor poder vir né, na Câmara, hã, dia seis do sete eu tinha apresentado uma indicação ao executivo pra terceirização né, então pra gente ver como é que ta a situação, mesmo da iluminação, porque são tantas reclamações da iluminação tanto no interior quanto na cidade, as pessoas hoje à tarde mesmo, chegou uma senhora aqui né, pedindo que arrumasse uma iluminação aqui nesta rua de baixo, então, por isso esses nossos questionamentos ai para o diretor. Ver. Xando diz: Mais algum vereador, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: 8 Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaraQbcamara-ge.com €EE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo número duzentos e dez mil, trezentos e sessenta e três, indicação número meia três de dois mil e vinte e um, que o Executivo Municipal implante atendimento médico na unidade central de saúde nos sábados, domingos e feriados, autoria deste processo, desta indicação, vem da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Xando diz: Vereadora Laís. Vera. Laís diz: Hã, presidente, eu fiz esta indicação né, de ter um atendimento nos sábados, domingos e feriados hã, como a gente não tem então, durante a semana vinte e quatro horas né, hã, ter nos finais de semana pra população. Ver. Xando diz: Pois não, vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Vereadora, a senhora tem alguma rubrica já específica, passou alguma coisa, da onde sairá o valor pago pra cada médico, sabe em torno de quanto custa cada médico por dia, tem base de quantos atendimentos é feito durante o fim de semana na secretaria de saúde. Vera. Laís diz: pode sair vereador do incremento ao PAB né, tanto as emendas aí que eu consegui os cento e cinquenta mil com o Lucas, pode ser utilizado pra isso. Ver. Matheus diz: vai vir cento e cinquenta durante doze meses daí, pra pagar esses médicos. Vera. Laís diz: Não, cada vereador né, conseguisse emendas aqui, pode ser utilizado na saúde, se todos, cada um de vocês conseguisse cento e cinquenta mil, imagina o quanto ajuda né, a saúde do município. Ver. Matheus diz: Daí não compramos ambulâncias, não compramos medicamentos, não compramos material de consumo, e a secretaria vai ter médico pelo menos né. Ver. Xando diz: Obrigado vereador Matheus. Vera. Laís diz: Uma indicação vereador, o prefeito não é obrigado a fazer né, é só uma indicação que tenha os médicos, que as vezes não tem médicos que nem hoje, ontem não tinha médico atendendo ali. Ver. Xando diz: Próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e sessenta e quatro, pedido de informação número oito de dois mil e vinte e um, que a secretaria municipal de saúde envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informações, quais são as áreas de saúde que possuem equipe com profissionais Mais médicos, enviar cópia do cadastro CNES das respectivas equipes, quais os profissionais Mais Médicos que atuam no município e qual a vigência dos contratos, encaminhar efetividade e produção dos profissionais Mais Médicos nos últimos doze meses, este pedido de informação vem de autoria da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Xando diz: Vereadora Laís. Vera. Laís diz: Pode seguir presidente, quando chegar informação eu passo aqui na sessão. Ver. Xando diz: Pois não, próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e sessenta e cinco, pedido de providencia número cento e vinte de dois mil e vinte e um, que o poder executivo promova a instalação de um container de lixo reciclável na rua dos eucaliptos, esse pedido de providencia vem de autoria do colega vereador professor Maurício. Ver. Xando diz: Maurício. Ver. Maurício diz: Senhor presidente, este é um pedido dos moradores dos eucaliptos, eles também querem praticar a reciclagem, acredito que em breve o executivo juntamente com a secretaria do meio ambiente, vão expandir ainda mais a instalação de “contêineres pelo nosso município, então, estou apresentando este anseio da comunidade ta, só pra enfatizar ainda mais a importância da reciclagem nesta rua, obrigado senhor presidente. Ver. Matheus diz: Já complementando a, o pedido do vereador, vereador Maurício, eu tenho o contato bem, bem seguido com a Tatiel que é a responsável pelo, vai ser quase que triplicado, só que estamos enfrentando um problema, a conscientização da população, pois chega ali nas lixeiras, nos coletores, contêineres ecológicos, tem lixo orgânico o qual inviabiliza a colocação de mais contêineres ecológicos, então pessoal, vamos conscientizar, lixo seco, lixo reciclável não é a mesma coisa que iixo orgânico, as 9 Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3855-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaraQBcamara-ge.com tEEF CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA !º ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL vezes, pode acontecer do caminhão não passar uma semana por causa de algum problema, não passar na quarta, passar na quinta, mas não coloquem o lixo orgânico junto com o lixo seco, com o lixo que pode ser reciclável, que esse lixo não, material reciclável, não é lixo, o lixo é o orgânico, que vocês colocam junto com o material reciclável, este material reciclável tem muitas famílias que hoje já estão vivendo dentro de General Câmara, hoje na socie, pra ter um estudo para criar a associação, tem seis famílias que vivem quase que exclusivamente já da coleta seletiva dentro do município. Ver. Xando diz: E as vezes acaba estragando né a matéria prima né. Ver. Matheus diz: Com certeza, papelão, papel, onde cair uma borra de café, ou um sangue de alguma coisa, inviabiliza e acaba sendo descartado como lixo comum depois. Ver. Maurício diz: Com certeza esta iniciativa do executivo é muito importante para o meio ambiente e está certo vereador Matheus, tem que ter um pouco mais de conscientização, as pessoas, graças a Deus eu vejo que o nosso município está avançando nesta questão ambiental através dos contêineres, os moradores estão destinando os resíduos recicláveis e depositando eles nos contêineres, mas vamos ter um pouco mais de cuidado para evitar de colocar o lixo orgânico nestes locais, até pra facilitar a vida dos nossos amigos catadores que dependem deste ato como fonte de renda para manter a sua subsistência. Ver. Ismael diz: Só pra colocar pra comunidade e os colegas vereadores aqui, a secretaria de meio ambiente no dia de hoje fez a distribuição de cartilhas, já pra fazer, para educar as pessoas né, a separarem o lixo orgânico e o material reciclado. Ver. Xando diz: Obrigado vereador Ismael, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e sessenta e seis, indicação número meia dois de dois mil e vinte e um, projeto de Lei que institui o projeto História e Cultura a partir do código OR CODE no município de General Câmara e dá outras providências, autoria deste processo, colega vereador professor Maurício. Ver. Xando diz: Professor Maurício. Ver. Maurício diz: Senhor presidente, colegas vereadores, comunidade, este é um projeto de lei que estou encaminhando através de uma indicação que tem como finalidade incentivar a inclusão do código OR CODE nas placas das ruas do nosso município, nos cemitérios, nos monumentos, prédios históricos, pontos turísticos e etc. vejam bem, colegas vereadores e amigos munícipes, faço a seguinte pergunta para todos, quem foi Marquês do Paraná, quem foi Duque de Caxias, estes personagens, eles foram homenageados nas ruas do nosso município, temos vários ícones em que a sua memória está sendo preservada nas placas das ruas da nossa cidade então, com a instalação do sistema QR CODE nestas placas, nós vamos poder ter uma aula ao ar livre, as pessoas independente da faixa etária com o seu celular elas vão poder direcionar a câmera no OR CODE e ali, poderá ter a informação explicando, quem foi Duque de Caxias, a sua importância a nível Nacional, Estadual, também pode ser incluído OR CODE nos cemitérios mostrando a onde está o túmulo de grandes personalidades históricas que tiveram uma contribuição na construção do nosso município, como por exemplo Argemiro Dorneles, a onde está o túmulo dele, qual foi a participação que ele teve na construção no nosso município, outro exemplo, Alcides Osório que foi também um tradicionalista, qual foi a importância dele na construção do tradicionalismo no nosso município, o túmulo do doutor Mark Genit que também é um homenageado e uma rua, o papel dele no nosso município senhores vereadores, amigos da comunidade, a tecnologia está ai, estou apresentando este trabalho para reforçar a história do nosso município, preservar a memória de grandes ícones da história municipal, incentivar o turismo e fortalecer a identidade culturai do Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaraQBcamara-ge.com €8% CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA !! ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nosso município, era isso senhor presidente. Ver. Xando diz: Obrigado vereador Maurício, próximo processo vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil trezentos e sessenta e sete, Projeto de Lei do Executivo número cinquenta e três de dois mil e vinte e um, dispõe-se sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro do ano de dois mil e vinte e dois, processo também chegou na casa esta semana, vai entrar em discussão na próxima pauta. Ver. Xando diz: Próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e sessenta e oito, Projeto de lei do legislativo número dezoito de dois mil e vinte e um, estabelece a inclusão do código OR CODE nas placas de obras municipais e dá outras providências, também é um projeto de lei que vem de autoria do colega vereador professor Maurício. Ver. Xando diz: Professor Maurício. Ver. Maurício diz: Senhor presidente, este projeto que estou apresentando em forma de lei, ele incentiva a inclusão do código OR CODE nas placas das obras que o município está empreendendo, e futuramente também, poderá realizar, este código ele poderá direcionar as informações de forma mais detalhada sobre a construção direto para o portal da transparência do município, um exemplo, independentemente do local, havendo uma construção, tendo o código OR CODE, os cidadãos poderão direcionar a Câmera do seu celular e fazer a leitura de forma mais detalhada que vai ter a justificativa da obra, o valor da construção, o engenheiro, aditivos, licenças, enfim, toda a documentação necessária pra realizar a obra, este projeto, ele incentiva ainda mais a transparência e a participação da sociedade nas ações que o município está empreendendo, Senhor presidente, em todas as obras normalmente é colocado uma placa com algumas informações, o OR CODE ele vai disponibilizar informações mais específicas ou seja, mais completa da obra ele vai direcionar direto para o portal da transparência do município, imagina senhor presidente como exemplo, uma aula de sociologia ao ar livre, para os alunos entenderem a origem dos impostos, os professores podem conduzir os seus alunos ou as entidades para fazer uma palestra e através do código QR CODE, fazer toda uma análise do procedimento da construção da obra, era isso senhor presidente. Ver. Xando diz: Obrigado vereador Maurício, próximo processo vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e sessenta e nove, Projeto de lei do Executivo número sessenta e quatro de dois mil e vinte e um, institui o Programa Vale- Feira no âmbito da administração do poder Executivo Municipal e dá outras providências, senhor presidente, hoje presidente Xando mas, eu já chamo lá de imediato o meu colega, hoje prefeito municipal! André Zanette com orgulho André Zannete, que uma indicação feita por nós lá em dois mil e dezenove está chegando nesta casa pra ser apreciada e votadas, se Deus quiser na próxima semana, e já lá em janeiro de dois mil e vinte e dois estar agraciando os funcionários e mais, e mais fortalecendo ainda mais a feira da agricultura familiar aqui de nosso município, então com muito orgulho que apresento este processo aqui hoje nesta casa, indicação feita por nós junto com o colega vereador André Zanette e que tenho certeza, vai ser aprovado aqui dentro desta casa e já a partir do ano que vem estar incentivando os nossos funcionários públicos da prefeitura municipal de General Câmara a comprarem, a gastarem e a movimentar ainda mais a feira da agricultura familiar do município de General Câmara. Ver. Xando diz: Obrigado vereador Ismael, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e setenta, requerimento número setenta e um de dois mil e vinte e um, adiamento de discussão e votação de projeto de lei número sessenta e um de dois mil e Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3855-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camara(QBcamara-ge.com €8E% CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL vinte e um, este requerimento vem de autoria da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Xando diz: Vereadora laís. Vera. Laís diz: Senhor presidente, hã, eu apresentei esse requerimento, até conversei com o vereador Ismael antes né, porque a gente tem algumas dúvidas no processo sessenta e um, então a gente, eu apresentei né o requerimento, até foi o Jurídico da casa que auxiliou né, nos auxiliou a fazer o requerimento hã, pra fazer o adiamento né e discussão do projeto pra ele entrar na próxima semana. Ver. Matheus diz: Vereador Xando, a gente discutiu sobre esse projeto na terça-feira na reunião de comissões, eu tenho um e-mail da senhora Carla Albert, que ela palestra cursos, palestrante e ministra cursos da CNM, Confederação Nacional dos Municípios, o qual ela deu a explicação toda, foi passada na reunião de quinta, terça-feira, que sobre a contra, vou ler o e-mail que a vereadora Carla me mandou, mandou pra secretaria de saúde, sobre a compra de medicamentos com incremento do PAB, tens que considerar que, que medicamentos pertençam a lista básica afinal, o recurso é incremento do Piso de Atenção Básica, pois na portaria doze, meia três de dois mil e vinte e um, nada contra respeito de proibição, vedação de aquisição de medicamentos com esse recurso, verifica-se no capítulo segundo da mesma na portaria de consolidação número seis de dois mil e dezessete na parte que trata de financiamento da AFB, nada consta vedando o uso da emenda para aquisição de medicamentos, finalmente, se olhares na Política Nacional de Assistência Farmacêutica, portaria da consolidação número dois de dois mil e dezessete, lá consta que medicamento faz parte de um processo de cuidado, de recuperação da saúde, por este motivo, eu acho que o processo está apto a voto, eu no meu, eu e a, eu como líder da bancada progressista. Ver. Xando diz: Pois não vereador Matheus, mais algum vereador. Ver. Ismael diz: É, eu tenho dúvidas quanto ao processo, tenho bastante dúvidas, inclusive na reunião de terça-feira o vereador Matheus nos trouxe é uma conversa com a Michele, nos passou e através do Marcelo que é o, é contador da prefeitura e nos disse que a gente precisava de um embasamento melhor pra aprovar este processo, até porque ele diz que com o fundo que vem ao PAB, não poderia ser pra comprar remédios, a gente sabe que isso aqui é uma emenda parlamentar de dois deputados, deputado Jerônimo Goergen do PP e Lucas Redecker então eu. Ver. Matheus diz: Você sabe que tem uma normativa a respeito disso. Ver. Ismael diz: Eu peço aos colegas, eu, eu se separo. Ver. Matheus diz:Eu como líder de bancada, conversando com o executivo, eu peço que vá a voto. Ver. Ismael diz: Não, tranquilo, tranquilo, só que eu preciso de mais embasamento pra mim ter certeza de que lá na frente, lá na frente esse dinheiro não possa né, como eu disse aqui em reunião, é voltar né, voltar ao Governo Federal, então eu preciso de um embasamento melhor pra poder é, votar isso, então, eu peço aos colegas eu, pra gente discutir isso na quarta-feira, colocar em voto na próxima quinta, mas tudo bem, eu acho e eu quase sempre, até hoje todos os processos que chegaram da casa eu sempre pedi informações ao Marcelo, e o Marcelo nos passou que, comentou com o pessoal da secretaria de saúde que poderia haver erro lá na frente, mas se os colegas estão aptos a voto, eu vou ficar, eu não estou apto ao voto, eu, a minha pessoa, minha pessoa, eu acho que precisava discutir mais um pouco este processo até pra gente ver realmente né se pode ser adquirido medicamentos com esse valor né, porque daqui a pouco lá na frente se não puder, e aí, o que que, volta a emenda pro Governo Federal né, então, eu fico, eu tenho minhas desconfianças quanto isto. Ver. Xando diz: lá como não teve um acordo, segunda sessão de pauta, nova verificação de quórum vereador. Ver. Ismael diz: Hã, como falei. todos Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3555-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaraQbcamara-ge.com CEB CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL vereadores se encontram na casa, exceto ao colega senhor presidente André Zanette que se faz prefeito no momento, temos quórum a dar continuidade a sessão. Ver. Xando diz: Próximo processo vereador, primeiro processo aí, votação do requerimento da vereadora Laís. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e setenta, requerimento número setenta e um de dois mil e vinte e um, adiamento de discussão e votação de projeto de lei número sessenta e um de dois mil e vinte e um, autoria da colega vereadora tais Lucas. Ver. Xando diz: Pois não vereador, quer falar alguma coisa, como vota o vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Contra. Ver. Xando diz: Vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: Contra. Ver. Xando diz: Vereadora Narinha. Ver. Nara diz: Contra. Ver. Xando diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Vou votar a favor, até porque fui um dos que pedi o requerimento. Ver. Xando diz: Vereador Nelson. Ver. Nelson diz: Contra. Ver. Xando diz: Vereador Maurício. Ver. Maurício diz: Contra. Ver. Xando diz: Vereadora Laís. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Xando diz: Processo hã, processo reprovado por cinco votos a dois, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Projeto número duzentos e dez mil, trezentos e quarenta e um, PLE número meia um de dois mil e vinte e um, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de sessenta mil reais. Ver. Xando diz: A gora é o processo abertura de crédito, algum vereador, como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: Eu vou-votar contra o processo, até porque eu estou em dúvida de votar no processo. Ver. Xando diz: Como vota o vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Nelson. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereadora Laís. Vera. Laís diz: Contra. Ver. Xando diz: vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor. Ver. Xando diz: vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Xando diz: Processo aprovado por cinco votos a dois, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e quarenta e dois, PLE número meia dois de dois mil e vinte e um, autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de cento e noventa mil reais, este processo também vem de emenda parlamentar dos mesmos deputados, deputado Lucas Redecker e deputado Jerônimo Goergen, também destinado a secretaria de saúde e está apto a voto senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não, como vota a vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Nelson. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor presidente. Ver. Xando diz: Processo aprovado por sete votos, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e sessenta, requerimento número meia nove de dois mil e vinte e um, moção de aplausos ao DR. Clóvis Gonçalves Colman, que aos seus oitenta e dois anos “venceu a COVID dezenove, autoria da colega vereadora Nara. Ver. Xando diz: Como vota o vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor senhor presidente. Ver. Xando diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Nelson. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador professor Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Xando diz: Processo aprovado por sete votos, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e sessenta e dois, requerimento número Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3855-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camarafbcamara-ge.com tEE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ua ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL setenta de dois mil e vinte e um, convite para que o responsável pelo setor de iluminação no interior, senhor Mario Ricardo de Souza Albanos, compareça nessa casa legislativa no dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e um afim de apresentar as seguintes informações, um; como funciona a requisição do serviço de manutenção de iluminação pública no interior, dois, qual é o meio de agendamento e como é priorizado o serviço para a execução, três, qual é a estrutura de equipamento e qual é o seu quadro de pessoal para atender as demandas, quatro, a equipe de trabalho é suficiente para atender a demanda, cinco, os equipamentos utilizados são adequados e atendem a necessidade, seis, existe a necessidade de aquisição de equipamentos e ou ampliação da equipe de trabalho, este requerimento vem de autoria da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Xando diz: Como vota a vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Maurício. Ver. Maurício diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Nelson. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor senhor presidente. Ver. Xando diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Xando diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Xando diz: Processo aprovado por sete votos, algum vereador gostaria de reivindicar um voto. Ver. Ismael diz: Eu quero abrir já a parte da justificativa é, sobre os processos meia um, no qual eu com dúvidas né, não tiro a razão dos colegas vereadores, até porque a gente sabe que é um bem pra saúde, mas eu estando em dúvida e querendo estudar mais o processo, até com medo de lá na frente né é, perder este valor, eu me posicionei contra mas, fica a critério dos colegas, era isso senhor presidente. Ver. Xando diz: Mais algum vereador. Vera. Laís diz: Senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não. Ver. Laís diz: Eu votei contra também porque tinha algumas dúvidas né, então como eu disse e sempre digo aqui, não sou oposição raivosa né, sou oposição que eu quero acrescentar com, pro município né, então o que eu puder ajudar, eu vou ajudar o município trazendo emendas hã, arrumando os projetos, qualquer coisa que a gente puder fazer aqui, como veio aquele outro projeto, com erro de digitação né, nós quase votamos ele, veio a mensagem retificativa arrumando, um erro de digitação as vezes pode, outra coisa, os projetos né, que nem este o sessenta e um, a justificativa dele é igual à do outro projeto, sessenta e dois, então a justificativa tem que vir mais clara pra nós, nós sabermos o que vai ser comprado, saber o que vai ser investido, este recurso, seria isso senhor presidente, obrigado. Ver. Xando diz: Mais algum vereador, vereador Matheus. Ver. Matheus diz: Eu me posicionei a favor pois conversei com a Michele que é a responsável pelo setor ela, como o vereador Ismael colocou que O Marcelo disse que tinha dúvidas, ela conversou com o Marcelo, ela já tinha explicado pro Marcelo, mas, como o Marcelo vem do meio privado para o meio público, ele não tem total conhecimento da área, então eu confio mais, não é que confie mais, mas eu tenho certeza que a Michele não ia passar um projeto de maneira errônea pra esta casa, ela foi questionada tanto na terça, como ontem por mim, e hoje, a mesa tem bastante competência pra ir atrás, também conversei com o prefeito Helton, o prefeito hoje mesmo me comentou que tem portaria, tem tudo então, por isso que eu me posicionei a favor e pedi pra base, como líder de bancada, que votasse a favor. Ver. Xando diz: Mais algum vereador, vereador Maurício. Ver. Maurício diz: Senhor presidente, este processo, ele entrou em pauta na última reunião de comissões, nós fizemos uma análise e todos concordaram que iria entrar em pauta para ser votado, e eu também fiz uma breve, um breve estudo sobre o projeto, seguindo a orientação do setor da saúde do município e da Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3555-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaraQcamara-ge.com SEE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 7 =” ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL conferência dos municípios que também deram um parecer favorável e optei em votar a favor seguindo um parecer técnico. Ver. Xando diz: Mais algum vereador, como nenhum vereador quer usar mais, em nome de Deus declaro encerrada a sessão, boa noite a todos. Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaraQDcamara-ge.com
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A G E N D A D A S E S S Ã O 36ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024 28/outubro/2021 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores. VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 035/2021, do dia 21 de outubro de 2021. CORRESPONDÊNCIAS: Processo nº 210328 PI nº 006/2021: Resposta. Vera. Laís Lucas. Ofício nº 132/2021 Secretaria Municipal de administração: Encaminha mensagem retificativa. GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte) Vera. Narinha ; Ver. Professor Mauricio ; Ver. Xando ; Ver. Matheus Silveira ; COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte) Ver. Marcinho ; Ver. Ismael ; Ver. Kaskão Júnior ; Vera. Laís Lucas ; PAUTA – PRELIMINAR Processo nº 210356 PLCE nº 001/2021: Altera a Lei Complementar Nº 1823/2014 do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de General Câmara, e dá outras providências. Processo nº 210357 PLE nº 052/2021: Estabelece os valores e a forma de pagamento da Indenização do Auxílio Alimentação aos Servidores do Poder Executivo Municipal, previsto no Inciso IV, Art. 79 da Lei Nº 1823, em conformidade com o Parágrafo 1º, Artigo 79 da referida Lei, e dá outras providências. Processo nº 210358 PP nº 118/2021: Que seja providenciado, com urgência, uma técnica de enfermagem para atendimento na ESF 3 Passo da Taquara e Volta dos Freitas. Autor: Ver. Marcinho. Processo nº 210359 PP nº 119/2021: Que seja providenciado um quebra-molas na rua 4 de maio, altura do número 147. Autora: Vera. Nara. Processo nº 210360 REQ nº 069/2021: Moção de Aplausos ao Dr. Clóvis Gonçalves Colman, que aos seus 82 anos venceu a COVID-19. Autora: Vera. Nara. Processo nº 210362 REQ nº 070/2021: Convite para que o responsável pelo setor de iluminação no interior, senhor Mario Ricardo de Souza Albanus, compareça nessa casa legislativa NO DIA 18/11/2021 afim de apresentar as seguintes informações: 1- Como funciona a requisição do serviço de manutenção de iluminação pública no interior? 2- Qual é o meio de agendamento e como é priorizado o serviço para a execução? 3- Qual é a estrutura de equipamento e qual é seu quadro de pessoal para atender as demandas? 4- A equipe de trabalho é suficiente para atender a demanda? 5- Os equipamentos utilizados são adequados e atendem a necessidade? 6- Existe a necessidade de aquisição de equipamentos, e ou ampliação da equipe de trabalho? Autora: Vera. Laís Lucas. Processo nº 210363 IND nº 063/2021: Que o Executivo Municipal implante atendimento médico na unidade central de saúde nos sábados, domingos e feriados. Autora: Vera. Laís Lucas. Processo nº 210364 PI nº 008/2021: Que a Secretaria Municipal de Saúde, envie resposta a essa casa legislativa sobre o seguinte pedido de informações: - Quais são as áreas de saúde que possuem equipe com profissionais MAIS MÉDICOS? - Enviar cópia do Cadastro CNES das respectivas equipes; - Quais os profissionais MAIS MÉDICOS que atuam no município e qual a vigência dos contratos? - Encaminhar efetividade e produção dos profissionais MAIS MÉDICOS nos últimos 12 meses. Autora: Vera. Laís Lucas. Processo nº 210365 PP nº 120/2021: Que o poder executivo, promova a instalação de um container de lixo reciclável na rua dos Eucaliptos. Autor: Ver. Professor Maurício. Processo nº 210366 IND nº 062/2021: Projeto de Lei- Institui o projeto "História e Cultura a partir do código QR CODE" no município de General Câmara e dá outras providências. Autor: Ver. Professor Maurício. Processo nº 210367 PLE nº 053/2021: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. Processo nº 210368 PLL nº 018/2021: Estabelece a inclusão do código QR CODE nas placas de obras municipais e dá outras providências. Autor: Ver. Professor Maurício. Processo nº 210369 PLE nº 064/2021: Institui o Programa Vale-Feira no âmbito da administração do Poder executivo Municipal, e dá outras providências. Processo nº 210370 REQ nº 071/2021: Adiamento de discussão e votação do projeto de lei nº 061/2021. Autora: Vera. Laís Lucas. 2ª Sessão de Pauta (NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM) ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO Processo nº 210370 REQ nº 071/2021: Adiamento de discussão e votação do projeto de lei nº 061/2021. Autora: Vera. Laís Lucas Processo nº 210341 PLE nº 061/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00. Processo nº 210342 PLE nº 062/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00. Processo nº 210360 REQ nº 069/2021: Moção de Aplausos ao Dr. Clóvis Gonçalves Colman, que aos seus 82 anos venceu a COVID-19. Autora: Vera. Nara. Processo nº 210362 REQ nº 070/2021: Convite para que o responsável pelo setor de iluminação no interior, senhor Mario Ricardo de Souza Albanus, compareça nessa casa legislativa NO DIA 18/11/2021 afim de apresentar as seguintes informações: 1- Como funciona a requisição do serviço de manutenção de iluminação pública no interior? 2- Qual é o meio de agendamento e como é priorizado o serviço para a execução? 3- Qual é a estrutura de equipamento e qual é seu quadro de pessoal para atender as demandas? 4- A equipe de trabalho é suficiente para atender a demanda? 5- Os equipamentos utilizados são adequados e atendem a necessidade? 6- Existe a necessidade de aquisição de equipamentos, e ou ampliação da equipe de trabalho? Autora: Vera. Laís Lucas.