sessao nº 34

E CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ;
mA) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 34/2021 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 39º LEGISLATURA DE
14/10/2021.
Ver. Zanette diz: Boa noite a todos em
nome de Deus declaro aberta trigésima
quarta sessão ordinária, primeira sessão
legislativa, trigésima nona legislatura dois
mil e vinte e um, dois mil e vinte e quatro,
quatorze de outubro de dois mil e vinte e
um, de imediato já peço ao vereador
secretario verificação de quórum por
gentileza vereador. Ver. Ismael diz: Boa
noite senhor presidente todos os colegas vereadores se encontram na casa, temos
quórum a iniciar a sessão. Ver. Zanette diz: Passamos então para a vdtação da ata
número zero trinta e três de dois mil e vinte e um, do dia sete de outubro de dois mil e
vinte e um, se todos os vereadores concordam permaneçam como estão, ata aprovada
por oito votos, peço ao vereador secretario por gentileza as correspondências vereador.
Ver. Ismael diz: Oficio número cento e vinte e três de dois mil e vinte e um, encaminha
balancete de receitas e despesas se encontra na casa. Processo número duzentos e dez
mil e cinquenta e oito, pedido de indicação número trinta de dois mil e vinte e um,
resposta se encontra com o vereador Xando. Processo número duzentos e dez mil cento
e sessenta e três pedido de providencia número cinquenta e um de dois mil e vinte e
um, a resposta também se encontra na casa com o colega vereador professor Mauricio.
Processo número duzentos e dez mil cento e sessenta e seis pedido de providencia
número cinquenta e três de dois mil e vinte e um, a resposta também se encontra na
casa com o colega vereador Matheus Silveira. Processo número duzentos e dez mil
cento e setenta e dois, pedido de providencia número cinquenta e seis de dois mil e
vinte e um, a resposta se encontra na casa com O colega vereador Professor Mauricio.
Processo número duzentos e dez mil duzentos e vinte e oito pedido de providencia
número oitenta e cinco de dois mil e vinte e um, o processo também se encontra na
casa e a resposta se encontra com a colega vereadora Nara. Processo número duzentos
e dez mil duzentos e trinta e um pedido de providencia número oitenta e sete de dois
mil e vinte e um, também com resposta na casa, a resposta se encontra com a colega
vereadora Laís Lucas. Processo número duzentos e dez mil trezentos e cinco, pedido de
providencia número cento e três de dois mil e vinte e um, também com resposta na casa
as mãos da colega vereadora Laís Lucas, era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz:
Passamos de imediato para o grande expediente vereadores que tem direito na noite de
hoje vereador Xando, vereador Matheus, vereadora Narinha e vereador Professor
Mauricio, nós tinhamos combinado nas comissões durante a semana que os vereadores
abriam o espaço do grande expediente para favorecer a sessão solene, concordam
passamos para as comunicações, então já passo de imediato para as comunicações
conforme o parágrafo primeiro do artigo um, oito, oito do regimento interno cinco
minutos com aparte, vereadores que tem direito na noite de hoje, vereador Kaskão
Junior, vereadora Laís Lucas, vereador Marcinho e vereador Ismael da mesma forma do
“grande expediente foi feito um acordo entre os vereadores que não vão fazer o uso,
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desde já agradeço a compressão dos colegas vereadores por abrir espaço, abrir o seu
tempo na tribuna para nós não atrasar a nossa sessão solene, passo então para a pauta
preliminar primeiro processo vereador secretário. Ver. Ismael diz: Senhor presidente
primeiro processo é o número duzentos e dez mil trezentos e quarenta e um, projeto de
lei do executivo número sessenta e um de dois mil e vinte e um, autoriza a abertura de
crédito adicional especial no valor de sessenta mil reais, este processo ele chegou na
casa no dia de hoje vai a discussão na próxima terça-feira em reuniões das comissões
para tratar do assunto. Processo número duzentos e dez mil trezentos e quarenta e dois
projetos de lei do executivo número sessenta e dois de dois mil e vinte e um, autoriza a
abertura de crédito adicional suplementar no valor de cento e noventa mil reais mesma
coisa chegou na casa no dia de hoje vai a discussão na próxima terça-feira em reuniões
de comissões. Próximo processos é o processo número duzentos e dez mil trezentos e
quarenta e três, projeto de lei do executivo número sessenta e três de dois mil e vinte e
um, altera a lei número dois mil duzentos e quarenta e seis, de sete de dezembro de
dois mil e vinte, que autoriza o poder executivo municipal a realizar a contratação por
prazo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse
público e da outras providências, da mesma forma da chegada dos outros dois
processos no dia de hoje, esse também chegou no dia de hoje na casa, vai a discussão
na próxima terça-feira, era isso senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador
secretário, então já passamos de imediato para segunda sessão de pauta, peço ao
vereador secretário nova verificação de quórum por gentileza. Ver. Ismael diz: Senhor
presidente, todos os colegas vereadores se encontram na casa, temos quórum a dar
continuidade a sessão. Ver. Zanette diz: Ordem do dia, discussão geral e votação,
primeiro processo. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, duzentos e
oitenta e nove, projeto de lei do executivo número vinte e sete de dois mil e vinte e um,
dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio dois mil e vinte e dois, dois mil e vinte
e cinco e dá outras providências, esse processo já está, a disponibilização de voto, com
as demais emendas já aprovadas em comissão senhor presidente. Ver. Zanette diz:
Muito bem secretário, passamos então direto para o voto, como vota a vereadora Laís
Lucas por gentileza. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Professor Maurício. Ver.
Maurício diz: A favor. Ver. Zanette diz: Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver.
Zanette diz: Vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Marcinho.
Ver. Márcio diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver.
Matheus diz: A favor senhor presidente. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando
diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Processo aprovado por oito votos, próximo processo
vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e dez mil, trezentos e trinta e um,
projeto de lei do executivo número cinquenta e oito de dois mil e vinte e um, autoriza a
abertura de crédito adicional especial no valor de quarenta e nove mil, quinhentos e
oitenta e um reais e noventa e um centavos, este processo ele já foi discutido em
reunião de comissão, também está apto a voto, e ele vai destinado a secretaria de
saúde. Ver. Zanette diz: Muito bem vereador, então já vamos a voto, como vota O
vereador Ismael, Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver. Xando
diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver.
Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora
Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz: À
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favor. Ver. Zanette diz: Professor Maurício. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz:
Vereadora Laís. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Processo também aprovado por
oito votos, próximo processo vereador. Ver. Ismael diz: Processo número duzentos e
dez mil, trezentos e trinta e dois, projeto de lei do executivo número cinquenta e nove
de dois mil e vinte e um, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de
noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais com trinta e quatro centavos,
também está apto a voto, foi discutido na reunião da última quarta-feira na verdade,
porque terça-feira a gente teve feriado, este valor ele é destinado as obras, segmentos
das obras da Escola de Educação Infantil Paulo Roberto Ramé, estamos apto a voto
senhor presidente. Ver. Zanette diz: Obrigado vereador, como vota a vereadora Laís.
Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette diz: Professor Maurício. Ver. Mauricio diz: A favor.
Ver. Zanette diz: Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereadora
Narinha. Vera. Nara diz: A favor. Ver. Zanette diz: Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor
senhor presidente. Ver. Zanette diz: Vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver.
Zanette diz: Xando. Ver. Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Ismael. Ver.
Ismael diz: A favor. Ver. Zanette diz: Processo aprovado por oito votos. Ver. Ismael diz:
próximo processo, processo número duzentos e dez mil, trezentos e trinta e três
projetos de lei do executivo número sessenta de dois mil e vinte e um, autoriza a
abertura de crédito adicional suplementar no valor de quatrocentos e dez mil reais,
também está apto a voto, foi discutido na última quarta-feira, esta verba vai para a
secretaria de educação FUNDEB, através de crédito suplementar para dotações
orçamentárias, estamos prontos e aptos a votar senhor presidente. Ver. Zanette diz:
Obrigado vereador secretário, como vota a vereadora Narinha. Vera. Nara diz: A favor.
Ver. Zanette diz: Vereador Marcinho. Ver. Márcio diz: A favor. Ver. Zanette diz:
vereador Matheus. Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Xando. Ver.
Xando diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador Ismael. Ver. Ismael diz: A favor senhor
presidente. Ver. Zanette diz: Voltar ao Xando por gentileza. Ver. Xando diz: A favor.
Ver. Zanette diz: Obrigado, vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: A favor. Ver. Zanette
diz; Vereador Professor Maurício. Ver. Mauricio diz: A favor. Ver. Zanette diz: Vereador
Kaskão Júnior. Ver. Nelson diz: A favor. Ver. Zanette diz: Processo aprovado por oito
votos, então esses eram os processos para a noite de hoje, agradeço mais uma vez a
compreensão dos colegas vereadores, por ter cedido os seus espaços, e agora eu vou
declarar encerrada a sessão e vou dar cinco minutos para nos organizar, professor
Maurício organizar a sua sessão solene, em nome de Deus declaro encerrada a trigésima
quarta sessão ordinária, primeira sessão legislativa, trigésima nona legislatura dois mil e
vinte e um, dois mil e vinte e quatro, obrigado pela presença de todos.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
34ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
14/outubro/2021 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 033/2021, do dia 07 de outubro de 2021.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício nº 123/2021: Encaminha Balancete de Receita/Despesa.
Processo nº 210158 IND nº 030/2021: Resposta. Ver. Xando.
Processo nº 210163 PP nº 051/2021: Resposta. Ver. Professor Mauricio.
Processo nº 210166 PP nº 053/2021: Resposta. Ver. Matheus Silveira.
Processo nº 210172 PP nº 056/2021: Resposta. Ver. Professor Mauricio.
Processo nº 210228 PP nº 085/2021: Resposta. Vera. Nara.
Processo nº 210231 PP nº 087/2021: Resposta. Vera. Laís Lucas.
Processo nº 210305 PP nº 103/2021: Resposta. Vera. Laís Lucas.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)
Ver. Xando ;
Ver. Matheus 
Silveira
;
Vera. 
Narinha
;
Ver. 
Professor 
Mauricio
;
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)
Ver. Kaskão 
Júnior
;
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Marcinho ;
Ver. Ismael ;
PAUTA – PRELIMINAR
Processo nº 210341 PLE nº 061/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 60.000,00.
Processo nº 210342 PLE nº 062/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 190.000,00.
Processo nº 210343 PLE nº 063/2021: Altera a Lei nº 2.246 de 07 de dezembro de 2020 que, 
autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por prazo determinado para atender 
necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo nº 210289 PLE nº 027/2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-
2025 e dá outras providências.
Processo nº 210331 PLE nº 058/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 49.581,91.
Processo nº 210332 PLE nº 059/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 99.652,34.
Processo nº 210333 PLE nº 060/2021: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 410.000,00.