norma nº 13/2021

pd CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Decreto Nº 013/2021
De 28 setembro de 2021
CÂMARA MUNICIPAL DE FIXA O CALENDÁRIO DE PONTOS
E FACULTATIVOS PARA O 4º TRIMESTRE
DO ANO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GENERAL
CÂMARA.
Ver. IgmaellLima da Silva
1º Secretário da Mesa Diretora
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL de VEREADORES DE GENERAL CÂMARA,
Estado do Rio Grande do Sul, no seu uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do
Município e pelo Regimento Interno, DECRETA:
Art.1º- Fica fixado o calendário de pontos facultativos do 4º trimestre do ano de 2021,
consoante a Lei 1892/2014, de 13 de novembro de 2014, para o Poder Legislativo
Municipal:
|- 11 de outubro (Véspera do Feriado da Nossa Senhora Aparecida);
Il- 01 de novembro (Véspera do Feriado de Finados);
Hll- 24 de dezembro (Véspera do Feriado de Natal); e
IV-31 de dezembro Véspera do Feriado de Ano Novo).
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara,
em 28 de setembro de 2021.
Om
Ver. Ai E M
Presidente da Câmara Municipal
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