| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2328 / 2021 |
| Date | 2021-12-08 |
| Ementa | Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 211.522,00. |
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Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA DE GENERAL CÂMARA GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA GERAL LEINº 2.328, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 211.522,00. HELTON HOLZ BARRETO, Prefeito Municipal de General Câmara, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 75, inciso HI, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 211,522,00 (duzentos e onze mil, quinhentos e vinte e dois reais). FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Despesas Correntes 3.1.90,04.00 — Contratação por Tempo Determinado — 277........mmemeeaseeeeerecenenerenseseress R$ 24.000,00 3.1.90.11.00 — Venc. e Vantagens Fixas — Pessoal Civil - 276... semear R$ 100.000,00 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais - 278 R$ 41.337,00 SUBTOTAL, sicisosas acioiiccctesecrcca citei cscicêrninseaseraio ercottcicanssobáiscescasisivico cosssiasississána R$ 165.337,00 CODESA Despesas Correntes 3.1.90.11.00 — Venc, e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — 5720... eenseneneeeensensanes R$ 38.400,00 3,1.90.13.00 - Obrigações Patronais — 5721..............cns sr reerseereerrererseeneasresemrrersrenseos R$ 7.785,00 SUBTOTAL.....essesencessesenma paso rsoparert RISO 0OS PRN USO Cacestosera once nsonconcuscantostM otastaGond nO dns once msassonco R$ 46.185,00 TOTAL, seuissaosaas sons corstarcarostooprnocasdsbiagantairecc nc issesas astapo esco soon sscesasessanénta rassánansaca tau R$ 211.522,00 Art, 2º Servirá de cobertura para o crédito aberto no artigo anterior a redução das seguintes dotações orçamentárias: EUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE Despesas Correntes 3.3.90.36.00 — Outros Serv. Terceiros — Pessoa Física — 282...........ceeseieesesmesrermenad R$ 2.349,00 3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica — 283..... eeceeesprmasenstss h sora R$ 10.000,00 Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA DE GENERAL CÂMARA mw GABINETE DO PREFEITO do e dá SECRETARIA GERAL 3,3.90.39,00 — Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica — 6172... R$ 21.574,00 3.3.90.39.00 — Outros Serv. Terceiros — Pessoa Jurídica — 6342.....mamemsenmesesereaeeseeease R$ 18.800,00 Despesas de Capital 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Mat. Permanente — 6023.........cmesememeemersenasssenarenta R$ 112.614,00 SUBTOTAL......... messes oiar ear ei rtesa toco Casinconscacacionacacosasaacpnicinassasaêndaccesuizacasxcançoas 10 R$ 165.337,00 CODESA Despesas Correntes 3.3.90.30.00 — Material de Consumo — 5723..........emmeeeesseenseceneranencsreneeeneases erastsseranssi 3.3.90.40.00 — Serviços de Tecnologia da Informação — 5725... Despesas de Capital 4.4.90.51,00 — Obras e Instalações — 5728..........ceeeeseceneesareserreseemsarroeraerrserssersrsnserreersereses R$ 15.000,00 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Mat, Permanente — 5727........emeemenmeseeseeeerresrerrareensenra R$ 3.120,00 SUBTOTAL, sssserorsosicesgaacosicmasaaccikeisanscon econtccterniosnsesscerreni sceiresansbnansVasespandosenaesanas sssissitas R$46.185,00 TOTAL aeee «R$ 211.522,00 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CÂMA em 08 de dezembro de 2021. 1 | | HELT Z BARRETO Prefeito Municipal UBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ; De caca é di JOÃOXARLOS FORNARI Secretáriá Municipal de Administração Publicado no DOEGC Edição ne (222/71 9 oe fp rÍD/j 227. | miciina a