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sessao nº 1

Tipo EXTRAORDINÁRIA
Número / Ano 1
Date 2022-02-10
native_id95

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

A G E N D A D A S E S S Ã O
1ª Sessão Extraordinária – 2ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
15/Fevereiro/2022 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – TERÇA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Ata da Sessão Extraordinária nº 01/2022-1, do dia 10 de fevereiro de 
2022. 
CORRESPONDÊNCIAS:
PAUTA – PRELIMINAR
2ª Sessão de Pauta
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo nº 220022 PLE n° 003/2022: Altera a Lei Nº 1824 que Reorganiza a Estrutura 
Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Processo n°220023 PLE n° 004/2022: Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de 
Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras 
providências.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

A G E N D A D A S E S S Ã O
1ª Sessão Extraordinária – 2ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
10/Fevereiro/2022 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Ata da Sessão Extraordinária nº 02/2021, do dia 27 de julho de 2021. 
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício 010/2022- Convoca Sessão Extraordinária.
Ofício 012/2022- Solicita Caráter de Urgência na Convocação de Sessão Extraordinária.
PAUTA – PRELIMINAR
Processo nº 220022 PLE n° 003/2022: Altera a Lei Nº 1824 que Reorganiza a Estrutura 
Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Processo n°220023 PLE n° 004/2022: Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de 
Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras 
providências.
Processo n° 220024 PLE n° 005/2022: Altera a Lei 2324 que institui o programa vale-feira no 
âmbito da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Processo n° 220025 PLE n° 006/2022: Altera o artigo 10 da Lei nº 2189 que dispõe sobre a 
Bolsa-Auxílio para os Estagiários do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Processo n° 220026 PLE n° 008/2022: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de 
Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo.
Processo n° 220027 PLE n° 009/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 
operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá 
outras providências.
Processo n° 220028 PLE n° 010/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 48.000,00.
Processo n° 220029 PLE n° 011/2022: Altera a Lei Municipal nº 2.293, de 19 de julho de 2021 
e dá outras providências.
Processo n° 220030 PLE n° 012/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 
contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional 
interesse público, de recursos humanos, para a função de Motorista de Veículo Pesado.
2ª Sessão de Pauta
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo nº 220022 PLE n° 003/2022: Altera a Lei Nº 1824 que Reorganiza a Estrutura 
Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Processo n°220023 PLE n° 004/2022: Altera a Lei Nº 1822/2014 que dispõe sobre o Plano de 
Carreira dos Servidores Municipais do Poder Executivo de General Câmara, e dá outras 
providências.
Processo n° 220024 PLE n° 005/2022: Altera a Lei 2324 que institui o programa vale-feira no 
âmbito da administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Processo n° 220025 PLE n° 006/2022: Altera o artigo 10 da Lei nº 2189 que dispõe sobre a 
Bolsa-Auxílio para os Estagiários do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Processo n° 220026 PLE n° 008/2022: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de 
Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo.
Processo n° 220027 PLE n° 009/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 
operação de crédito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá 
outras providências.
Processo n° 220028 PLE n° 010/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 48.000,00.
Processo n° 220029 PLE n° 011/2022: Altera a Lei Municipal nº 2.293, de 19 de julho de 2021 
e dá outras providências.
Processo n° 220030 PLE n° 012/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar 
contratação, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional 
interesse público, de recursos humanos, para a função de Motorista de Veículo Pesado.

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